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Polos de Irrigação no Nordeste do Brasil

desenvolvimento recente e perspectivas
Pôles d'irrigation dans le nord-est du Brésil : développement récents et perspectives
Irrigation poles in north-eastern Brazil : recent developments and perspectives
Antonio Marcio Buainain et Junior Ruiz Garcia

Résumé

A agropecuária depende de dois fatores de produção e insubstituíveis, independentemente da tecnologia disponível, sem os quais não seria possível a realização da produção, são eles: água e terra. Na região Nordeste semiárida e no norte de Minas de Gerais, o elemento característico não é a falta de terra, mas sim a forte restrição hídrica. O Estado Brasileiro há décadas tem investido na instalação de polos de produção agropecuária baseados em sistemas complexos e custosos de irrigação na região do Semiárido nordestino. Entretanto, em função das restrições hídricas e de solo da região Nordeste do Brasil estima-se que menos de 2% da área total sejam passíveis da implantação de sistemas de irrigação. A maior área com sistemas de irrigação encontrada na região Nordeste e norte de Minas Gerais está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, já que apresenta a maior disponibilidade de recursos hídricos na região. Dessa maneira, a sustentabilidade e a expansão da produção agrícola em regiões semiáridas dependem da disponibilidade hídrica e do seu uso eficiente. Neste contexto, o objetivo do trabalho é analisar a evolução recente e as perspectivas dos polos de irrigação sob administração do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e da CODESVAF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) na região Nordeste e no norte de Minas Gerais. O estudo revelou que os polos de irrigação ocupam 190,8 mil hectares, porém apenas 161,3 mil estão em uso pela agropecuária, gerando ocupação para mais 300 mil pessoas. No entanto, a redução da disponibilidade hídrica acompanhada pela expansão das atividades antrópicas pode elevar o número de conflitos pelo uso da água na região. Desse modo, não se pode negar, em nenhum cenário, o aumento da pressão sobre a água que hoje irriga os Polos e a degradação das bacias hidrográficas, e seria no mínimo temerário apoiar políticas de expansão dos polos de irrigação nas bases atuais, ação que talvez apenas contribuísse para acirrar ainda mais estas pressões sobre os ecossistemas.

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Crédits : Hervé Théry

1A atividade agrícola depende de dois fatores de produção essências, e até certo ponto ainda hoje insubstituíveis: água e terra. O semiárido nordestino e norte de Minas de Gerais se caracterizam por forte restrição hídrica, que impõe limites e condicionalidades para a produção agropecuária. No entanto, a região apresenta algumas condições favoráveis para a produção agrícola, como o baixo volume pluviométrico que dificulta a ocorrência de pragas e doenças, a disponibilidade de solos férteis com potencial para irrigação(Castro, 1994; Dantas, 2010), relativa estabilidade da temperatura manifestada pela reduzida amplitude térmica, entre outras. Enquanto as restrições para o uso agrícola sustentável do solo –compactação, erosão, perda de nutrientes etc.-- vêm sendo controladas e, em alguns casos superadas, com a adoção de equipamentos mais adequados e de técnicas de cultivo já conhecidas e aplicadas em outras regiões do país, como a rotação, cultivo mínimo, curvas de nível etc. Todavia, superar a restrição hídrica é mais complexo e custoso, e se coloca como o principal desafio para a expansão sustentável da produção agrícola em regiões semiáridas que dependem da disponibilidade hídrica (escala) e do seu uso eficiente.

2O Estado Brasileiro vem investindo há décadas na instalação de polos de produção agropecuária baseados em sistemas complexos e custosos de irrigação na região do Semiárido nordestino, que tem sido apresentado para a sociedade brasileira como a solução para a restrição hídrica. Entretanto, em função características edafoclimáticas inerentes ao Semiárido, Suassuna (2013) estima que uma pequena parcela da área tenha potencial para a implantação de sistemas de irrigação eficientes e viáveis do ponto de vista ecológico e econômico. Ademais, ainda hoje, na segunda metade do século XXI, continuam válidas algumas análises clássicas sobre o desenvolvimento do semiárido, feitas por Furtado (1980), Andrade, (1986) e Castro, (1994), que apontavam a fragilidade econômica e social dos sistemas produtivos agropecuários para enfrentar tanto as conjunturas de preço desfavoráveis como os adversidades climáticos em geral (Andrade, 1986; Castro, 1994), a elevada densidade populacional e a pobreza rural como principais fatores de degradação ambiental e a crescente disputa pela água para usos que, em contexto de restrição, podem ser conflitantes e excludentes. Outro aspecto da estratégia de implantação dos polos é a concentração dos sistemas irrigados na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, (DNOCS, 2013; Codevasf, 2013), que apresenta a maior disponibilidade de recursos hídricos na região (ANA, 2011).

3Neste contexto, o objetivo do trabalho é analisar a evolução recente e as perspectivas dos chamados polos de irrigação instalados na região Nordeste e no norte de Minas Gerais, que estão sob a administração do DNOCS e da CODESVAF. A análise se baseia em dados do DNOCS, da Codevasf, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Relação Anual de informações Sociais (RAIS), na escala de municípios. Os dados do DNOCS e da Codevasf foram utilizados para o mapeamento dos polos de irrigação públicos instalados na região semiárida do Brasil. Os dados do IBGE e da RAIS permitiram construir o panorama socioeconômico da região dos polos e analisar a dinâmica dos polos.

4O trabalho está organizado em quatro seções, além da introdução e das conclusões. Na primeira seção são apresentados elementos sobre a localização, mapeamento, geografia e demografia dos polos de irrigação instalados na região Nordeste e norte de Minas Gerais. Na sequência é delineada uma análise socioeconômica dos polos de irrigação. Na terceira encontra-se uma caracterização da estrutura produtiva dos polos. Por fim, na última, é desenvolvida uma análise a respeito das perspectivas e dos desafios para a manutenção ou mesmo para a expansão dos polos, com base na projeção da produção das principais culturas desenvolvidas.

Os Polos de Irrigação Nordestinos

  • 1 Ao longo do trabalho os Polos de Irrigação serão referidos apenas como Polos.

5Há décadas o governo brasileiro tem investido na instalação de polos de irrigação1 ou perímetros irrigados custosos no Semiárido, baseados em sistemas produtivos complexos, intensivos em capital e no uso de água.(Castro, 2000; DNOCS, 2013; Codevasf, 2013). Os polos públicos estão sob a responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e da Codesvaf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) (Mapa 1).

Mapa – Polos de Irrigação Nordestinos administrados pelo DNOCS e Codevasf: 2013

Mapa  – Polos de Irrigação Nordestinos administrados pelo DNOCS e Codevasf: 2013

Fonte: Preparado pelos autores com base em BNB (2013), IBGE (2013a), DNOCS (2013) e Codevasf (2013).

  • 2 Diz respeito apenas à área total atendida pelos Polos, não é a área dos municípios.

6Os Polos estão distribuídos em 69 municípios, em 8 estados nordestinos (exceto Maranhão) e norte de Minas Gerais (Mapa 1; Tabela); ocupam 190,8 mil hectares (63% Codevasf e 37% Dnocs)2, que representam menos de 0,1% da área do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, embora apenas 161,3 mil hectares estivessem em uso agropecuário no ano de 2013 (67% Codevasf e 33% Dnocs) (Tabela). Entretanto, segundo dados do Censo Agropecuário 2006, em torno de 140,9 mil estabelecimentos agropecuários do Nordeste informaram que usam sistemas de irrigação na produção, alcançando 1 milhão de hectares, equivale a 0,65% da área do Nordeste.

7Considerando que a região Semiárida Brasileira abrange mais de mil municípios, com território de quase 1 milhão de km², dominados em grande medida por sistemas produtivos extensivos e tradicionais, de baixa produtividade e voltados para a subsistência (Buainain; Garcia, 2013), os Polos representam “ilhas de tecnologia” (Castro, 2000), com sistemas produtivos agropecuários mais intensivos em capital, tecnologia e conhecimento (Castro, 2000) que Manuel Correia de Andrade caracterizou como “oásis” em pleno sertão (Andrade, 1986), cujos benefícios não se irradiam para o entorno. De fato, o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2006) confirma a baixa qualificação dos produtores e que a maioria dos estabelecimentos nestas regiões não gera renda suficiente para elevar os produtores acima do nível de pobreza (IBGE, 2013b) (Alves, Souza e Oliveira, 2006; Alves, 2006; Alves e Marra, 2009; Alves e Rocha, 2010; Buainain; Garcia, 2013). Cabe destacar o surgimento de novas formas de relações sociais nos Polos, como a formalização das relações de trabalho, e entre produtores a criação de sistemas de associações com empresas (Castro, 2000).

8O clima predominante nos Polos é semiárido e semiúmido, com temperaturas médias anuais entre 23° e 27° Celsius, precipitações médias anuais inferiores a 800 mm e insolação média de 2.800 horas/ano, contribuindo para uma evaporação média de 2.000 mm/ano e umidade relativa do ar em torno de 50% (Beserra de Moura et al., 2007). Para os autores, esse conjunto de características contribui para um balanço hídrico negativo, ampliando a restrição hídrica na região. Ainda, na região o inverno é seco, quase sem precipitações ao longo de 5 a 8 meses, contrastando com o verão chuvoso, que se estende entre 4 e 7 meses (Ab’Sáber, 1999). Outro aspecto relevante é topografia, com a presença de terrenos planos, porém em torno de 85% da área da região existem depressões interplanáticas, sob a forma de extensas colinas (Ab’Sáber, 1999), além das extensas áreas suscetíveis à desertificação ou em processo avançado de desertificação (MMA, 2013a).

9A população dos municípios dos Polos, contabilizada pelo Censo Populacional de 2010 (IBGE, 2013b), era de 3 milhões de pessoas (5,3% da população nordestina incluso norte de Minas Gerais), com taxa de urbanização de 70% (Tabela), inferior à brasileira (84%) e à nordestina (73%), e densidade demográfica de 20,4 hab./km², inferior à nacional (22,4 hab./km²) e à nordestina (34,3 hab.km²).

10Em 2012 os polos Codevasf geraram 88.125 empregos diretos e 132.420 indiretos (Codevasf, 2013), média de 2,05 empregos por hectare. Os polos Dnocs não apresentam essa informação. No entanto, aplicando essa mesma média de emprego por hectare para os polos Dnocs, ter-se-ia uma estimativa de 110.673 empregos diretos e indiretos. Supondo ainda que o total da área irrigada (Tabela) estivesse sendo utilizada ter-se-ia um acréscimo de 60.504 novos postos de trabalhos (27.508 nos polos Codevasf e 32.996 nos polos Dnocs).

Tabela 1 Informações sobre os Polos de Irrigação por Estado, Número de municípios, Área Irrigada e Ocupada em hectares (2013), população e taxa de urbanização (2010)

Polos de Irrigação - Codesvasf

Estados

Nº de municípios

Área Irrigada (ha.)

Área Ocupada (ha.)

População (pessoas)

Taxa de Urbanização

Bahia

11

57.186

46.112

661.015

72,4%

Pernambuco

2

20.981

20.455

293.962

74,6%

Sergipe

5

6.269

6.269

68.485

66,3%

Alagoas

3

4.095

3.991

103.004

54,8%

Norte de Minas Gerais

5

32.260

30.569

171.135

81,7%

Total – Codevasf

26

120.791

107.396

1.297.601

72,4%

Polos de Irrigação - Dnocs

Estados

Nº de municípios

Área Irrigada (ha.)

Área Ocupada (ha.)

População (pessoas)

Taxa de Urbanização

Ceará

19

40.544

26.875

855.851

63,4%

Rio Grande do Norte

6

6.435

6.053

135.426

80,9%

Piauí

7

7.630

7.141

278.729

80,5%

Bahia

3

4.572

4.090

94.538

41,2%

Paraíba

3

2.954

2.819

88.447

77,6%

Pernambuco

5

7.826

6.915

215.751

70,2%

Total – Dnocs

43

69.961

53.893

1.668.742

68,0%

Total geral

69

190.752

161.289

2.966.343

69,9%

Fonte: Preparado pelos autores com base em IBGE (2013b), DNOCS (2013) e Codevasf (2013).

11Entre 1970 e 2010 a população dos Polos cresceu 84,6%, inferior ao nacional (105%), mas a urbana aumentou 231%, inferior à nacional (209%) (IBGE, 2013b). Um aspecto interessante é que população rural dos Polos se reduziu 9,4%, enquanto no país a queda foi de 7,7% (Gráfico 1). Isto significa que o dinamismo da atividade agrícola nos Polos, baseada em parte no fato de o Estado se responsabilizar e absorver parte relevante do custo dos investimentos e na oferta de água – e até pouco tempo, de energia elétrica baratas –, não foi suficiente para gerar ocupação suficiente para evitar o êxito rural nos municípios.

Fonte: Elaborado pelos autores com base em IBGE (2013b).

  • 3 A Região Nordeste possui apenas 3% da disponibilidade hídrica nacional (Vidal; Evangelista, 2012). (...)
  • 4 A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui uma área de drenagem da ordem de 630 mil km², que (...)

12Em função das inerentes restrições hídricas3, dos eventos periódicos de estiagem (Andrade, 1986) e dos aspectos relacionados à qualidade das terras da região Nordeste do país – características edafoclimáticas – estima-se que menos de 2% da área total sejam passíveis da implantação de sistemas de irrigação (Suassuna, 2013) eficientes e sustentáveis do ponto de vista ecológico e econômico. Desse modo, a maior área com sistemas de irrigação encontrada no Nordeste e norte de Minas Gerais está localizada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (DNOCS, 2013; Codevasf, 2013), que apresenta a maior disponibilidade de recursos hídricos na região4, vazão média estimada em 2,85 mil m³/s (ANA, 2011). Estima-se que o potencial de irrigação da Bacia do Rio São Francisco alcance uma área total de apenas 150,2 mil hectares no Nordeste em perímetros públicos (Vidal; Evangelista, 2012).

Quadro Socioeconômico dos Polos de Irrigação

13Os Polos configuram novas Regiões de Produção Agropecuária em atividade no país (Elias, 2011), apoiadas em bases capitalistas de produção e no uso intensivo de insumos, tecnologia e conhecimento, mas com suporte estatal em sua maioria. Por isto mesmo apresentam um quadro socioeconômico distinto daquele característico do Nordeste Brasileiro, generalizada situação de pobreza e carência de recursos. A seguir é apresentado um conjunto de dados socioeconômico dos Polos, que podem sinalizar os efeitos da dinâmica produtiva no grau de bem-estar da sociedade local.

14Em 2010 o Produto Interno Bruto municipal a preços correntes (PIB-Mpm) dos municípios que compõem os Polos foi estimado em R$ 24,6 bilhões, valor que equivale a 4,7% do Nordestino (norte de Minas Gerais incluso) e 0,65% do Nacional, apesar de a área total dos Polos representar apenas 0,1% da área da região Nordeste. Mas 42% do PIBM dos Polos estava concentrado em 5 municípios – Petrolina-PE (12,8%); Sobral-CE (9,5%); Juazeiro-BA (7,8%); Barreiras-BA (7,6%) e Pirapora-MG (4,3%) – e 15% nos cinco sucessivos, enquanto os demais 59 municípios eram responsáveis por 43% da riqueza produzida. Apesar do dinamismo da produção diretamente vinculada aos Polos, entre 1999 e 2010 a participação relativa do PIB-Mpm dos Polos no PIB do Nordeste – incluso norte de Minas Gerais – e no Nacional manteve-se relativamente constante (IBGE, 2013c).

15O PIB-Mpmper capita dos Polos foi estimado em R$ 8,3 mil, inferior ao nordestino – incluso norte de Minas Gerais – estimado em R$ 9,46 mil e muito inferior ao nacional, R$ 19,8 mil (IBGE, 2013c). Nota-se, portanto, que a expansão econômica dos Polos não se traduziu, até aqui, em uma mudança na geração de renda em relação à região como um todo, e que a imagem diferenciada dos Polos junto à opinião pública em geral talvez não seja confirmada pelos números que representam a realidade social e econômica local. Esta constatação pode ser confirmada pela análise detalhada do PIB per capita, que “esconde” uma profunda heterogeneidade espacial. De fato, apenas 16 municípios apresentaram um PIB per capita superior à R$ 8,3 mil, enquanto em 53 municípios era inferior à R$ 8,3 mil, menos da metade do nacional (IBGE, 2013c). Apesar de a maioria dos Polos ter sido instalado há décadas (DNOCS, 2013; Codevasf, 2013), não há um aumento significativo do produto econômico per capita, o que se traduz no elevado número de famílias em situação de pobreza (MDS, 2013b).

  • 5 Como não há informação específica para todos os Polos instalados na região sobre a produção agropec (...)

16O Valor Adicionado Bruto (VAB) setorial, a preços correntes, gerado nos municípios dos Polos em 2010 tinha a seguinte composição: agropecuária R$ 3,38 bilhões (15%); indústria R$ 4,43 bilhões (20%); serviços R$ 7,25 bilhões (65%), apenas a administração pública respondeu por R$ 2,53 bilhões do VAB de serviços, 26% do VAB total (IBGE, 2013c). O valor do produto agrícola (culturas temporárias e permanentes), origem animal, silvícola de extração vegetal nos Polos foi de 5,8 R$ bilhões em 20115, 17% proveniente dos Polos Dnocs e 83% dos Polos Codevasf. O VP agrícola equivale a 14,8% do nordestino (incluso norte de Minas Gerais). A distribuição do valor do produto em termos das atividades agropecuárias era a seguinte: silvícola R$ 2,9 milhões; culturas agrícolas permanentes R$ 1,9 bilhões; culturas agrícolas temporárias R$ 3,45 bilhões; produtos de origem animal R$ 291 milhões; produtos da extração vegetal R$ 92,4 milhões (IBGE, 2013d; 2013e; 2013f; 2013g).

17A análise da distribuição territorial do VP agropecuário revelou que há uma profunda concentração espacial, reflexo da especialização produtiva encontrada entre os diferentes Polos, por sua vez resultado do processo histórico de desenvolvimento e das características edafoclimáticas que favorecem determinadas culturas e localidades. Apenas São Desidério-BA concentrava 30% do VP agropecuário, sendo este polo especializado na produção de grãos, em particular do Complexo Soja-Milho-Algodão (IBGE, 2013e; DNOCS, 2013; Codevasf, 2013), cultivos que não dependem, diretamente, da irrigação. Os quatro maiores em VP agropecuário são: São Desidério-BA, Barreiras-BA, Petrolina-PE e Juazeiro-BA, que concentravam 59%. O Polo de Barreiras-BA apresenta o mesmo tipo de especialização encontrada em São Desidério-BA, mas abriga uma importante produção frutícola (DNOCS, 2013; Codevasf, 2013). Por sua vez, os Polos de Petrolina-PE e Juazeiro-BA se especializaram na fruticultura irrigada (DNOCS, 2013; Codevasf, 2013). Desse modo, existe uma diversidade entre os Polos, enquanto alguns são especializados na fruticultura irrigada, outros a produção está concentrada em grãos, particularmente do Complexo Soja-Milho-Algodão.

18Os produtos agropecuários, extrativo vegetal e silvícola mais relevantes em termos do valor em 2011 nos Polos foram: algodão herbáceo R$ 1,34 bilhão; soja R$ 917 milhões; banana R$ 537 milhões; uva R$ 510 milhões; milho R$ 385 milhões; manga R$ 317 milhões; cana-de-açúcar R$ 291 milhões, que responderam por 75% do valor total agropecuário (IBGE, 2013d; 2013e; 2013f; 2013g). Estas informações revelam a que a produção agropecuária das regiões dos Polos de Irrigação está especializada e concentrada em poucos produtos –algodão, grãos e algumas frutas de mesa-- também destinados ao mercado externo. Cabe destacar que a competividade da produção dos polos está associada a grandes investimentos em tecnologia e equipamentos, (Castro, 2000), e também é muito sensível às condições sistêmicas e demais variáveis macro, em particular o custo logístico e a taxa de cambio.

19A desigualdade verificada na geração do produto da economia dos Polos tem seu reflexo na situação socioeconômica. O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) mostra que houve grande progresso entre 2000 e 2010. Em 2000, o IDHM estimado dos Polos era 0,467 (Muito Baixo), enquanto o brasileiro era 0,612 (Médio) (Atlas Brasil, 2013). Já em 2010, o IDHM dos Polos passou para 0,625 (Médio) e o brasileiro para 0,727 (Alto) (Atlas Brasil, 2013). Esse aumento no IDHM dos Polos está relacionado à elevação do nível de emprego e renda, embora ainda insuficiente para superar a situação de pobreza das famílias rurais (MDS, 2013b) e a desvantagem nos quesitos grau de instrução da população (IBGE, 2013b) e longevidade da população, cuja melhora secular vêm ocorrendo em todo o país devido às políticas públicas que vêm sendo implementadas e aperfeiçoadas nas últimas 3 décadas, que grosso modo correspondem ao processo de redemocratização do país (Buainain; Garcia, 2013; Buainain; Neder; Garcia, 2014), (Atlas Brasil, 2013). Neste aspecto, os avanços socioeconômicos dos Polos também têm acompanhado as transformações recentes em curso na região Nordeste e no país (Buainain; Garcia, 2013; Buainain; Neder; Garcia, 2014). Entretanto, considerando que as áreas irrigadas começaram a ser implantadas nas décadas de 1950/60 e as justificativas sociais e econômicas arroladas para justificar os investimentos, era de se esperar que os Polos apresentassem um resultado socioeconômico mais significativo. Esta “frustração” talvez possa ser reflexo da estrutura social, política e produtiva dominante na região (Andrade, 1986; Castro, 1991; 1994; 2000), que historicamente se apropria da maior parcela dos benefícios e bloqueia a difusão do processo de desenvolvimento. Mas ainda que esta hipótese seja válida, não se pode descartar as consequências de uma característica nacional, qual seja a negligencia histórica com a educação fundamental e básica, que nos países desenvolvidos foi a base do crescimento socialmente inclusivo (De Janvry 1984). Conforme destaca Castro (1991), embora a região Nordeste tenha acompanhado parte das transformações do País, “assiste-se na Região à convivência entre dinâmicas de transformação do econômico e do social muito diferentes, o que resulta na superposição de condições materiais que se modernizam e condições sociais que se deterioram” (p. 65). Buainain e Garcia (2013 e 2014) confirmam que esta afirmação é inteiramente válida para o Semiárido nordestino e para as áreas de irrigação, nas quais o velho convive e se choca com o novo.

  • 6 O Bolsa Família considera uma família em condição de pobreza aquela que apresenta renda mensal per (...)

20Vale destacar que 49 dentre 69 municípios com Polos de Irrigação tinham IDHM qualificado como Muito Baixo Desenvolvimento Humano: apenas Pirapora-MG e Caicó-RN apresentavam médio desenvolvimento. Em 2010 o IDHM revelou um grande avanço, com 45 municípios registrando nível Médio Desenvolvimento Humano. Ainda, o IDHM mostrou que Pirapora-MG e Barreiras-BA passaram a ser qualificados com Alto Desenvolvimento Humano. Embora o IDHM tenha sido registrado um importante progresso, a região dos Polos ainda abriga um grande contingente de famílias em situação de pobreza. A partir de dados publicados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) estimou-se em 44% o total de famílias pobres nos Polos de acordo com o perfil do Bolsa Família6, o que representa 1,3 milhão de pessoas. No entanto, o total de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em 2012 é mais elevado: 404,3 mil, correspondendo a 49,6% do total de famílias residentes na região (MDS, 2013b). O valor total da transferência direta de renda realizada a partir do Bolsa Família e da Previdência Social representou parcela significativa do PIB-M dos municípios com Polos, 14,8% em 2010. Estimou-se ainda que em 16 municípios o valor total das transferências diretas representou entre 31% e 45% do PIB-M. Esse cenário revela que as transformações propostas inicialmente com a instalação dos Polos de Irrigação não estão se confirmando, indicando que o problema do desenvolvimento não está restrito à carência de recursos naturais, em especial hídrica – situação que já havia disso indicada por Andrade (1986) e Castro (1991, 1994, 2001) – mas também a outras variáveis de natureza estrutural e institucional que não cabem analisar aqui (ver por exemplo, Carvalho, 1985; 1988). O fato é que, passadas 4 décadas deste o início dos investimentos nos polos de irrigação, o quadro socioeconômico não confirmou uma perspectiva mais animadora em relação ao restante do país, nem mesmo em relação à própria região Nordeste.

A Estrutura Produtiva dos Polos de Irrigação

21A expansão das atividades agropecuárias em bases capitalistas nos Polos criou novas demandas, seja pelo fluxo migratório positivo seja pelo aumento das oportunidades de emprego e renda na agropecuária e fora dela. O resultado prático dessa dinâmica é o incremento de um conjunto de atividades complementares, com destaque para o setor de serviços vinculado às atividades comerciais, e aos serviços especializados (Elias, 2011), contribuindo para a urbanização (Gráfico 1). Neste sentido, conforme destaca a autora (p. 159), “a difusão do agronegócio não apenas amplia e reorganiza a produção material (agropecuária e industrial), como é determinante para a expansão quantitativa e qualitativa do comércio e dos serviços, especialmente dos ramos associados ao circuito superior da economia agrária”. Assim, essa seção apresenta algumas evidências dessas transformações na estrutura produtiva dos Polos.

22Os municípios com polos de irrigação abrigavam 146,5 mil estabelecimentos rurais (5,6% da área de atuação do BNB), ocupando 6 milhões de hectares (7% da área de atuação do BNB) (IBGE, 2006), média de 41 ha/estabelecimento. Nesse conjunto estavam ocupadas 782,4 mil pessoas, 437,9 mil pessoas tinham algum laço de parentesco com o produtor. Do total de estabelecimentos dos municípios com polos, em torno de 17,9% deles fizeram uso da irrigação em 2006, em uma área estimada de 238,8 mil hectares (4% da área) (IBGE, 2006). Entretanto, os dados do Dnocs (2013) e Codevasf (2013) indicam que em 2013 a área dos polos era de 190,7 mil hectares. Apenas os dados do Dnocs informavam o número de produtores instalados: 6,87 mil produtores (6,45 mil familiares e 421 empresariais), ocupando 53,9 mil hectares (37,3 mil hectares com familiares e 20 mil com empresariais). Os dados da Codevasf informavam apenas a área ocupada pelos produtores, estimada em 107,4 mil hectares (55,7 mil hectares com familiares e 44,1 mil hectares com empresariais).

Tabela 2 área plantada com lavouras temporárias e área destinada à colheita das lavouras permanentes para os Polos de Irrigação: 2000-2011

Variáveis

Polos de Irrigação

Total

Dnocs

Codevasf

2000

2011

∆%

2000

2011

∆%

2000

2011

∆%

1. Área plantada (ha.)¹

394.028

444.934

12,9%

887.468

991.785

11,8%

1.281.496

1.436.719

12,1%

1.2 Lavouras permanentes²

91.324

118.776

30,1%

52.973

74.797

41,2%

144.297

193.573

34,1%

1.2.1 Castanha de caju

63.156

72.411

14,7%

0

0

0,0%

63.156

72.411

14,7%

1.2.2 Banana

5.739

10.926

90,4%

15.874

20.912

31,7%

21.613

31.838

47,3%

1.2.3 Manga

3.378

8.706

157,7%

10.751

21.399

99,0%

14.129

30.105

113,1%

1.2.4 Coco da baia

8.130

10.786

32,7%

4.533

6.263

38,2%

12.663

17.049

34,6%

1.2.5 Uva

2

39

1850,0%

4.090

7.416

81,3%

4.092

7.455

82,2%

1.2.6 Sisal

7.930

6.925

-12,7%

0

250

25000,0%

6.925

7.175

3,6%

1.3 Lavouras temporárias

302.704

326.158

7,7%

834.495

916.988

9,9%

1.137.199

1.243.146

9,3%

1.3.1 Soja

500

6.360

1172,0%

467.662

397.507

-15,0%

468.162

403.867

-13,7%

1.3.2 Algodão herbáceo

20.370

2.039

-90,0%

31.288

247.325

690,5%

51.658

249.364

382,7%

1.3.3 Milho

113.356

144.226

27,2%

123.271

105.074

-14,8%

236.627

249.300

5,4%

1.3.4 Feijão

121.257

121.040

-0,2%

65.106

47.465

-27,1%

186.363

168.505

-9,6%

1.3.5 Cana-de-açúcar

4.477

6.709

49,9%

33.606

59.116

75,9%

38.083

65.825

72,8%

1.3.6 Arroz

15.440

13.901

-10,0%

53.843

14.796

-72,5%

69.283

28.697

-58,6%

Fonte: Elaborado pelos autores com base em IBGE (2013e). Nota: 1) refere-se à área plantada total nos municípios que abrigam Polos de Irrigação; 2) refere-se à área destinada à colheita.

23Em termos da estrutura fundiária, em 2006, por volta de 24% dos estabelecimentos rurais tinham área igual ou menor que 2 hectares, ocupando apenas 0,46% da área agropecuária; ampliando-se o limite do estrato para 10 hectares, aquela parcela alcança 55,8% do total de estabelecimentos, ocupando agora 3,93% da área. Os estabelecimentos com área superior a mil hectares eram 0,54% do total, mas ocupavam 37,85% da área (IBGE, 2006), localizados principalmente nos Cerrados Nordestinos. No caso dos pequenos, estabelecimentos com área menor que 10 hectares, a maioria está localizada no Semiárido. Ainda, em 28 municípios os pequenos representavam entre 61% e 91% do total de estabelecimentos agropecuários do município.

24A partir dos dados divulgados pela Pesquisa Agropecuária Municipal (PAM) do IBGE é possível estimar que a área plantada com culturas temporárias nos municípios com polos foi de 1,24 milhão de hectares em 2011 (IBGE, 2013e). As principais lavouras temporárias, por área plantada eram: soja 403,4 mil hectares (32,5%); algodão herbáceo 249,4 mil hectares (20,1%); milho 249,3 mil hectares (20,1%); feijão 168,5 mil hectares (13,6%); cana-de-açúcar 65,8 mil hectares (5,3%) (Tabela ). Essa informação confirma a especialização produtiva dos Polos já indicada na seção anterior. Apenas quatro culturas temporárias concentravam 86% da área plantada total nos municípios dos Polos.

25Em 2000, o uso e ocupação das terras nos municípios com Polos, em termos da área plantada com lavouras temporárias, era um pouco diferente ao observado em 2011, em torno de 1,14 milhões de hectares, 8,5% menor em relação a 2011. Já em 2000 a principal cultura temporária, em termos de área plantada, era a soja, ocupando 41,2%, seguida pelo milho (20,8%), feijão (16,4%) e arroz (6,1%), o que indica que a especialização não é um processo recente. Em relação a 2011, observa-se que houve uma importante alteração estrutural: ganhou espaço o algodão herbáceo, avanço de 383% na área plantada, e a cana-de-açúcar, com aumento de 73%. As culturas que mais perderam área plantada foram o arroz, perda de 58,6%, seguida pela mandioca, perda de 59,1%, soja com uma redução de 14% e o feijão, redução de 9,6% (Tabela ).

26Os municípios com Polos também são importantes produtores de lavouras permanentes, com uma área destinada à colheita de 193,6 mil hectares (IBGE, 2013e). As principais culturas permanentes, por área, eram: castanha de caju 72,4 mil hectares (37,4%); banana 31,8 mil hectares (16,4%); manga 30,1 mil hectares (15,6%); coco da baia 17 mil hectares (8,8%) (IBGE, 2013e). Apenas quatro culturas permanentes concentravam 78% da área total destinada à colheita nos municípios com polos, o que reforça a especialização verificada nas culturas temporárias. No caso das culturas permanentes, a área destinada à colheita era de 144,3 mil hectares em 2000, representa uma área 25,5% menor em comparação com 2011. As principais, em termos de área destinada à colheita, eram: castanha de caju 37,4%; banana 16,4%; manga 15,6%; coco da baia 8,8%. É possível verificar que são as mesmas culturas verificadas em 2011, portanto, não houve no período alteração na participação na área destinada a colheita (IBGE, 2013e).

27A Codevasf divulgou informações sobre o valor da produção agropecuária por produtores familiares e empresariais para os Polos sob sua responsabilidade. Em 2011, o valor total gerado foi de R$ 1,28 bilhões (43% familiar e 57% empresarial), representando 24% do valor total gerado pelos municípios dos Polos apenas com a produção temporária e permanente. Nos Polos Codevasf as culturas permanentes geraram a maior parcela do valor, em torno de 90% – R$ 1,15 bilhão (42% familiar e 58% empresarial), representou 60% do valor total gerado pelos municípios com Polos com as culturas permanentes. O principal Polo, em valor gerado pelas culturas permanentes, é São Desidério / Barreiras do Sul, localizado em São Desidério-BA, que respondeu por 58% (R$ 670,5 milhões – 35% familiar e 65% empresarial) do valor gerado pelos Polos Codevasf (Codevasf, 2013).

28Como os Polos começaram a serem instaladas na década 1960/70, é possível que eles tenham estimulado a atração de empresas complementares, permitindo a constituição de cadeias produtivas. Na tentativa de identificar algumas dessas atividades complementares, utilizou-se os microdados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por empresa, além de informações sobre o Cadastro Central de Empresas do IBGE para identificar a presença das atividades complementares e do número de pessoas empregadas nas empresas. Os dados indicam que haviam 6.188 empresas registradas na RAIS em 2011, localizadas apenas nos municípios com Polos, empregando 65.285 pessoas. As atividades mais importantes no que se refere ao número de empresas eram: cultivo agrícola (47,9%); criação de animais (13,4%); comércio atacadista agrícola (12,8%) e serviços de apoio à agropecuária (7,9%). No entanto, em termos do número de empregados, embora permaneça a atividade de cultivo na primeira posição, a fabricação de açúcar (bruto e refinado) ganha destaque na segunda posição (12,7%). Verificou-se que as atividades estavam concentradas em apenas cinco municípios (Petrolina-PE 18,4%; Barreiras-BA 9,8%; Juazeiro-BA 9%; São Desidério-BA 7%; Janaúba-MG 5,9%), que detinham 50% do total de empresas, mas que responderam por apenas 3% do número de empregados (MTE, 2013). Os municípios com o maior percentual de pessoas empregadas eram: Inajá-PE 20,1%; Itiúba-BA 11,4%; Riachão das Neves-BA 9,5%; Telha-SE 5,1%, abrigando 53,7% das pessoas empregadas (MTE, 2013).

29Essa concentração espacial das atividades econômicas agrícolas e não-agrícolas pode configurar as “cidades do agronegócio”, representando “a materialização das condições gerais de reprodução do capital do agronegócio globalizado” (Elias; Pequeno, 2007, p. 26). Segundo os autores, esses municípios exerceriam funções associadas as crescentes demandas de produtos e serviços mais especializados, que têm contribuído para o crescimento dos municípios médios do interior do país a partir da expansão da fronteira agrícola. Por conseguinte, a expansão da fronteira agrícola sob bases modernas de produção contribui para a urbanização dos municípios médios, como evidenciado pela dinâmica demográfica recente dos Polos (Gráfico 1). Vale destacar que esses municípios polarizam determinada região, ao assumir uma posição na rede de municípios já consolidada (Elias; Pequeno, 2007), como tinha sido indicado no estudo do IBGE (2008): Regiões de Influência das Cidades. Neste estudo do IBGE, vários municípios dos Polos, tais como Barreiras-BA, Petrolina-PE, Juazeiro-BA e Janaúba-MG são indicados como centros de influência. Entretanto, essa concentração espacial das atividades econômicas e por consequência da população acabam elevando a pressão sobre o uso dos recursos naturais já escassos na região semiárida e densamente ocupada e degradada pela ação antrópica, em particular os recursos hídricos, comprometendo a segurança hídrica dos polos de irrigação.

30Vale destacar ainda que a quantidade de empresas complementares instaladas nos municípios com Polos não é um fim em si mesmo, porque várias atividades possuem escalas mínimas de operação, seja técnica seja de demanda. Neste aspecto, a presença de determinadas atividades mais complexas na região pode indicar o efeito de atração exercido pela produção agrícola. Além disso, as atividades complementares podem estar instaladas nos municípios vizinhos aos Polos. Neste sentido, conforme destaca Elias (2011, p. 159), esse tipo de região produtiva pode constituir-se “como nós fundamentais na rede de relações” do “agronegócio, seja em termos demográficos, econômicos ou espaciais".

31Todavia, diante da importância socioeconômica dos Polos de Irrigação, quais são as suas perspectivas? Tema tratado na próxima seção.

Perspectivas dos Polos de Irrigação Nordestinos: 2010/11/12 a 2019/20/21

32A discussão inicial das perspectivas de produção dos Polos baseia-se na projeção da quantidade produzida das lavouras temporárias e permanentes. Porém, cabe destacar as limitações do exercício, baseado em dados municipais – os únicos disponíveis – e não em informações sobre a evolução da produção e produtividade nas áreas delimitadas dos perímetros de irrigação. Ainda assim, feita a ressalva, o exercício é válido e contribui para uma visualização preliminar da evolução da produção agrícola nos municípios que integram os Polos e as perspectivas para o futuro imediato.

33O procedimento metodológico é resumido em 5 etapas:

    • 7 FAOSTAT (2013). Production. Disponível em: <http://faostat.fao.org/>. Acesso em: 10/09/2013.

    Considera-se que a expansão da área plantada apresenta elevada restrição em função dos elementos destacados ao longo do trabalho, em particular da terra irrigada e adequada para a produção agropecuária. Desse modo, assume-se que a expansão da produção está associada à possibilidade de ganhos de produtividade. Essa suposição mostra-se válida, uma vez que existe uma importante diferença (gap) entre a produtividade média registrada nos Polos e em relação a outras regiões do Brasil, inclusive em outros países (FAOSTAT, 2013)7. O exercício tomará como base os ganhos de produtividade obtidos no período 1990-2011, projetando-os até o limite indicado no passo 5. Note-se que este período caracterizou-se pelo dinamismo da produção agropecuária brasileira baseado principalmente na elevação da produtividade total dos fatores, como mostram Gasques et al. (2004; 2007; 2011), processo apoiado em inovações tecnológicas, melhoras nas práticas produtivas, melhoria na gestão e ganhos logísticos, dentre outros. Isto significa que, ao contrário do que pode parecer, em alguns casos a projeção do ganho de produtividade registrado no passado para o futuro supõe a continuidade de um processo de inovação que não está assegurado e cuja viabilidade depende mais de fatores e variáveis que estão fora da porteira do que dentro. Dentre os primeiros destacam-se os investimentos públicos em P&D, o ambiente favorável à inovação e aos negócios, o avanço da ciência na qual se baseia a moderna tecnologia, a interlocução dos pesquisadores e empresas brasileira com a redes globais de pesquisa e negócios etc.;

  • A projeção da quantidade produzida será realizada apenas para as principais culturas temporárias (algodão herbáceo; arroz; cana-de-açúcar; feijão; milho; soja) e permanentes (banana; castanha de caju; coco-da-baía; manga; sisal; uva) identificadas no trabalho (Tabela );

    • 8 Como os dados da PAM/IBGE não discriminam se a produção foi realizada em Polos de Irrigação, assim, (...)

    O levantamento da produtividade média anual, da área plantada ou destinada à colheita e da quantidade produzida das principais culturas entre 1990 e 20118 foi realizado a partir da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) (IBGE, 2013e);

    • 9 Os cálculos foram realizados com auxílio do Microsoft Excel 2013.
    • 10 Adotou-se a média trienal para reduzir a variabilidade sazonal da produção agrícola.

    Após análise das produtividades médias, optou-se por calcular o coeficiente de crescimento médio da produtividade entre 1990-2011 com base no modelo de Regressão Linear Simples9 (). Os dados foram transformados em médias trienais10;

  • Supondo a manutenção da taxa média anual de aumento da produtividade (linear), realizaram-se as projeções da quantidade produzida a partir da área ocupada pelas culturas selecionadas. Adotou-se a hipótese de que há um limite para o aumento da produtividade, definido a partir da produtividade máxima verificada nos países produtores das culturas selecionadas (FAOSTAT, 2013). Desse modo, quando a projeção da produtividade alcançava esse limite, não haveria como expandir a produtividade com a tecnologia conhecida. Por conseguinte, supõe-se que haveria uma estabilização, ou seja, a produtividade se manteria constante até o final do período projetado. Mas isso não significa que não possa haver registros localizados de produtividades superiores à máxima. Isso é possível, porque a produtividade dos países é média, portanto, há registros de produtividades regionais acima e abaixo da média, como é o caso da uva brasileira cultivada nos Polos de Irrigação, onde a produtividade é superior à média máxima verificada nos países. Não vem ao caso tentar explicar as diferenças neste trabalho, porque a maior parte das culturas desenvolvidas nos Polos de Irrigação apresentam produtividades médias inferiores à máxima verificada nos principais países produtores. Além disso, avanços na produtividade das lavouras permanentes exigem períodos de tempo maiores do que aquele usado na projeção, não afetando de maneira significativa os resultados.

  • 11 A projeção da produtividade da manga indica uma redução, no entanto, os dados do último decênio mos (...)

34Os resultados das projeções estão apresentados nos anexos. Nota-se, em primeiro lugar, que poucos cultivos têm projeção de crescimento robusto para a produtividade. Entre as culturas permanentes (Tabela 4), destaca-se a banana, cuja produtividade cresceria de 18.885 kg/ha no triênio 2009/10/11 para pouco mais de 31.597 kg/ha em 2019/20/21, seguida pelo coco-da-baía, uva e sisal ou agave. A produtividade da castanha de caju ficaria estagnada em torno de 539 Kg/ha, e a da manga, se reproduzisse o padrão observado no último decênio, permaneceria em torno de 15.500 kg/ha11. Entre as culturas temporárias as projeções de produtividade (Tabela 5) são menos promissoras, com baixo crescimento para o arroz, feijão e milho, e melhores resultados para a soja, aumento 38,4% no período, seguido do algodão herbáceo (em caroço) com 27,3% e da cana-de-açúcar com 16%.

35Como neste exercício a área cultivada não se altera, a produção cresce apenas a partir dos ganhos de produtividade. A produção e a produtividade do cultivo da manga têm oscilado muito na última década, com intensas variações na produção que parecem refletir tanto as condições de mercado como o próprio cuidado produtivo (Coêlho, 2010). Estas oscilações vêm ocorrendo com uma clara tendência de estabilização na área destinada à colheita e na quantidade produzida (IBGE, 2013e). Esse cenário pode ser visualizado entre 2001/02/03 e 2009/10/11 (IBGE, 2013e), que mostra que a área cultivada não se alterou de modo significativo. A produção neste período manteve uma média de 500 mil toneladas por ano, cultivada em uma área de 31 mil hectares (IBGE, 2013e). A projeção desta queda de produtividade para os anos futuros levaria à queda acentuada da produção, que refluiria de quase 1 milhão de toneladas no início do período de referência para pouco mais de 160 mil toneladas já no triênio 2015-2017. No entanto, um aspecto que chama a atenção na produção de manga é a significativa queda na produtividade entre 1990/91/92 e 2001/02/03 (IBGE, 2013e). No início do período eram registradas produtividades médias de 47 t/ha, mas a partir de 2001/02/03 passa para apenas 15 t/ha (IBGE, 2013e). Em parte, essa queda pode ser explicada em função do baixo preço registrado neste período conforme indicado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) (2014), onde produtores deixaram de colher a manga. Assim, registra-se a área destinada à colheita, mas não se registra produção nestas áreas, levando a uma queda estatística na produtividade. Talvez, essa dinâmica possa indicar que esteja em curso um processo de desmantelamento de um cultivo que, junto com a uva de mesa e o melão, tem sido um dos vetores do dinamismo dos perímetros irrigados nordestinos.

36Naturalmente que este é um cenário quase de catástrofe, que traria grandes prejuízos, em particular por se tratar de um cultivo permanente. Contudo, não se trata de descartar a possibilidade, uma vez que as exportações tornam-se onerosas devido à elevação dos custos internos vis a vis as condições dos mercados internacionais, e os Polos perderam a posição de quase monopolista no mercado interno na oferta de mangas especiais, fora das estações “naturais” (Coêlho, 2010). Ainda, no período mais recente, a produção de manga cresceu em vários outros estados brasileiros (IBGE, 2013e), estimulada pelo próprio sucesso dos Polos, e esta concorrência contribuiu para redução dos preços e da rentabilidade. Por outro lado, o custo do “déficit logístico” tem aumentado no período mais recente, a sobrevalorização do Real frente ao Dólar, reduz as vantagens competitivas dos Polos e, em contrapartida, estimula investimentos concorrentes. Neste contexto, a manutenção da produção de manga não pode ser dada como certa, e exigirá intervenções no sentido de consolidar os canais de distribuição e de enfrentar os custos de produção crescentes.

37A produção de banana apresenta maior potencial, mas a efetivação do cenário mais otimista, indicado pela projeção, requer investimentos em tecnologia, logística e gestão produtiva. Deve-se levar em conta que o crescimento da produtividade na última década tinha como ponto de partida um nível relativamente baixo (IBGE, 2013e), e que sustentar tais taxas vai se tornando mais difícil, e mais exigente, na medida em que a produtividade se aproxima da média nacional e dos parâmetros internacionais. Vale destacar que a produção de banana dos Polos é principalmente destinada ao mercado regional, que está em expansão. Por outro lado, a produção de banana ainda é intensiva em mão-de-obra, fator que tem se encarecido mais rapidamente do que os demais na região. Este fato pode limitar a evolução positiva do cultivo. A mesma análise se aplica para o coco-da-baía, cuja projeção de crescimento só será sustentada com investimentos em tecnologia e gestão. No caso do coco, é crescente o mercado de água de coco engarrafada, mas também é crescente a concorrência da produção do litoral nordestino e de vários outros estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, que abastecem, com vantagens, parte dos mercados locais.

38Por fim, no caso das culturas temporárias, a expansão da produção de soja é severamente limitada pela disponibilidade de área, e os municípios que integram os Polos não apresentam as melhores aptidões para o cultivo de grãos, com exceção dos Cerrados Nordestinos. O mesmo vale para o milho, cuja produção corresponde ao cultivo em pequena escala, em sistemas intercalados, por pequenos produtores familiares que o destinam ao consumo próprio e de pequenos animais. O mesmo diagnóstico vale para o feijão e arroz.

Considerações finais

39A irrigação tem sido apresentada como a solução para a agricultura nordestina, e a discussão das perspectivas dos Polos apresentada neste trabalho visa indicar, ainda que de maneira geral, que esta estratégia pode ser mais limitada do que supõe a opinião pública, bombardeada pelas imagens pujantes e tecnologicamente avançadas de alguns empreendimentos localizados nos polos. Devido aos elevados custos de investimentos, improváveis em um contexto de maior disputa de recursos públicos para finalidades mais básicas, a discussão deve centrar-se mais na sua manutenção dos polos ao longo do tempo do que propriamente dito na sua expansão física – aumento de área. Isso ocorre porque a região precisa enfrentar duas grandes restrições: edafoclimáticas e carência de infraestrutura de suporte a irrigação e de escoamento da produção (Buainain; Garcia, 2013). Embora a área potencial de irrigação no Nordeste seja pequena conforme destacado ao longo deste trabalho e por Suassuna (2013), as regiões do Polos já estão densamente ocupadas, o que amplia a restrição ao acesso à água, e mesmo à terra. Em relação à primeira restrição, merece destaque a pressão antrópica exercida sobre as principais bacias hidrográficas provedora de recursos hídricos, os potenciais efeitos das mudanças climáticas no regime de precipitações, na evapotranspiração, o assoreamento dos corpos d’águas (rios, reservatórios, lagos e lagoas, açudes etc.), secas e estiagens que estão se tornando mais recorrentes e extremas, entre outros (Andrade, 1986; Cedeplar, Fiocruz, 2008; Chacon; Oliveira, 2010; Domingues; Magalhães; Ruiz, 2011; Brasil, 2013).

40A perda ou redução da disponibilidade hídrica, afetando a segurança hídrica dos Polos, acompanhada pela expansão das atividades antrópicas pode elevar o número de conflitos pelo uso da água na região (Viana; Bursztyn, 2006; Porto de Lima, 2009; ANA; 2011; Vidal; Evangelista, 2012; Cunha et al., 2012; Barbosa de Brito, 2013). Desse modo, não se pode negar, em nenhum cenário, o aumento da pressão sobre a água que hoje irriga os Polos e da degradação das bacias hidrográficas, e seria no mínimo temerário apoiar políticas de expansão dos polos de irrigação, ação que talvez apenas contribuiria para acirrar ainda mais estas pressões sobre os ecossistemas. Notadamente quando os indicadores de resultados e de eficiência das políticas adotadas nas últimas décadas não parecem respaldar, de forma inequívoca, tais políticas.

  • 12 Sobre os sistemas de irrigação utilizados nos polos do Nordeste ver Dnocs (2013) e Codevasf (2013).

41Ainda em relação às restrições edafoclimáticas, outro aspecto é a irregularidade do regime pluviométrico verificado no Nordeste, que se reflete na baixa disponibilidade hídrica superficial (Vidal; Evangelista, 2012). De acordo com os autores, o uso da água na agricultura irrigada está sustentado por um sistema que apresenta grande desperdício de água – baseado em sistemas por aspersão e inundação12 –, embora já existam técnicas que possam aumentar a eficiência dos sistemas (Teixeira de Andrade; Brito, 2006). Dentre os fatores que contribuem para esse cenário de desperdício destacam-se a falta de assistência técnica adequada, infraestrutura e a deficiência na cobrança pelo direito de uso da água (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, 2010). Os preços cobrados nas bacias hidrográficas que implantaram o sistema de cobrança pelo direito de uso da água não correspondem ao real custo de provimento do recurso – que deveria incluir os custos de oportunidade e de recuperação, conversação e preservação dos ecossistemas –, o que favorece o uso de técnicas de irrigação de baixa eficiência (Garcia, 2012). Ao mesmo tempo a evolução do custo de provimento da água é mais um elemento que indica a necessidade cautela e sugere que a melhor estratégia é investir na recuperação, manutenção, elevação da eficiência hídrica e produtiva dos Polos. Existe a possibilidade de melhoria da eficiência hídrica nos Polos porque os sistemas de irrigação usados apresentam baixa eficiência, conforme indicado pelo DNOCS (2013) e Codevasf (2013).

42O Projeto de Gestão Integrada das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia Hidrográfica do São Francisco (GEF São Francisco), desenvolvido pela ANA/GEF/PNUMA/OEA (2004), verificou que a irrigação desenvolvida em apenas 10% da área irrigável é responsável pelo uso de mais de 70% da vazão derivada do Rio São Francisco (Vidal; Evangelista, 2012). Contudo, conforme destaca o estudo da ANA (2011), o intenso uso dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem comprometido a dinâmica ecossistêmica da região, além de ter gerado conflitos quanto ao direito de uso da água. Desse modo, haveria a necessidade da implantação de um projeto de gestão ambiental que visasse à recuperação da qualidade dos ecossistemas, sem excluir a necessidade da realização de estudos que indiquem as prioridades de uso da agua na região, na tentativa de minimizar potenciais conflitos, e que de fato promova o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada na Região Nordeste.

43Embora a Região Nordeste ainda apresente essas restrições, o Governo Federal, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), prevê intervenção em seis polos públicos em operação. As áreas que sofrerão intervenção são: Senador Nilo Coelho e Bebedouro em Pernambuco; Maniçaba, Curaçá, Mirorós e Formoso no estado da Bahia; inclui ainda a área de Gorutuba, Minas Gerais (Vidal; Evangelista, 2012). No PAC II também está prevista a instalação de mais nove projetos de irrigação na Região Nordeste: três no Piauí (Platô de Guadalupe, 2ª fase; Marrecos Jenipapo e Tabuleiros Litorâneos, 2ª fase); um no Ceará (Baixo Acaraú, 2ª fase); um no Rio Grande do Norte (Santa Cruz do Apodi, 2ª fase); um no Sergipe (Manuel Dionísio); três na Bahia (Salitre; Baixo de Irecê, 2ª fase; Jequié Maracás) (Vidal; Evangelista, 2012). Esse conjunto de intervenções na região pode ampliar as restrições, em especial em relação à disponibilidade de água, agravando os conflitos pelo uso da água.

44Além disso, o Dnocs (2008) destaca que há uma baixa ocupação de áreas potencialmente irrigáveis no Nordeste (Tabela 1), em função das dificuldades financeiras do pequeno produtor para a realização dos investimentos necessários para a instalação dos equipamentos na propriedade, ausência de fiscalização e execuções judiciais mais severas em relação aos descumprimentos das regras de uso e ocupação das terras pelos produtores (Vidal; Evangelista, 2012). Por exemplo, apenas nos Polos administrados pelo Dnocs estima-se que a área irrigável alcance 156,4 mil hectares, mas apenas 70 mil realmente estão com sistemas de irrigação instalados, mesmo assim, apenas 53,9 mil estão efetivamente ocupados pela agricultura (Tabela 1). Esse mesmo estudo apontou que 39,7 mil hectares estavam ocupados por pequenos produtores, 20 mil hectares por empresas (Vidal; Evangelista, 2012).

45Esste cenário não é homogêneo para todo o Nordeste. De acordo com Vidal e Evangelista (2012), embora exista grande potencial de expansão da agricultura irrigada nos polos pernambucanos administrados pelo Dnocs, as regiões apresentam precárias condições de funcionamento. A infraestrutura de uso comum, por exemplo, precisa de manutenção e de investimentos em função da sua deterioração (depreciação) técnica. Os autores ainda destacam a morosidade na regularização fundiária, a descapitalização dos produtores instalados nos Polos, a baixa capacidade técnica e gerencial dos pequenos agricultores, aliada a carência do serviço de assistência técnica, ineficiência dos métodos de irrigação adotados nestas regiões, ausência e fragilidade na organização social e produtiva e, por fim, a inadimplência dos pequenos produtores no pagamento dos financiamentos contraídos ao longo dos anos (Vidal; Evangelista, 2012).

Nota: * Ponto de partida da projeção. 1) em toneladas.

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Bibliographie

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Annexe

Tabela 3 coeficiente de crescimento médio da produtividade das culturas selecionadas

Período

Algodão herbáceo

Arroz

Cana-de-açúcar

Feijão

Milho

Soja

Coeficiente (1990/91/92-2009/10/11)

40,8

17,5

782,4

- 0,2

13,2

108,8

Período

Banana

Castanha de caju

Coco-da-baía

Manga

Sisal

Uva

Coeficiente (1990/91/92-2009/10/11)

1.271

1

627

- 2.151

19

424

Fonte: Preparado pelos autores.

Tabela 4 Projeção da produtividade e da quantidade produzida das culturas permanentes selecionadas nos Polos de Irrigação (médias trienais): 2010/11/12-2019/20/21

Período

Banana

Castanha de caju

Coco-da-baía

Manga

Sisal

Uva

Kg/ha

Qtde¹

Kg/ha

Qtde¹

(Frutos/ha)

Qtde²

Kg/ha

Qtde¹

Kg/ha

Qtde¹

Kg/ha

Qtde¹

2009/10/11*

18.885

590.393

534

38.443

13.823

251.417

15.505

477.457

862

5.371

22.006

165.640

 2010/11/12

20.156

630.135

535

38.479

14.449

262.816

15.505

477.457

882

5.491

22.430

168.829

 2011/12/13

21.427

669.877

535

38.515

15.076

274.215

15.505

477.457

901

5.610

22.853

172.018

2012/13/14

22.698

709.618

536

38.552

15.703

285.613

15.505

477.457

920

5.730

23.277

175.207

2013/14/15

23.970

749.360

536

38.588

16.330

297.012

15.505

477.457

939

5.849

23.701

178.396

2014/15/16

25.241

789.102

537

38.624

16.956

308.411

15.505

477.457

958

5.969

24.124

181.584

2015/16/17

26.512

828.844

537

38.661

17.583

319.809

15.505

477.457

977

6.088

24.548

184.773

2016/17/18

27.783

868.586

538

38.697

18.210

331.208

15.505

477.457

997

6.208

24.972

187.962

2017/18/19

29.054

908.327

538

38.733

18.836

342.607

15.505

477.457

1.016

6.327

25.395

191.151

2018/19/20

30.326

948.069

539

38.770

19.463

354.005

15.505

477.457

1.035

6.446

25.819

194.340

2019/20/21

31.597

987.811

539

38.806

20.090

365.404

15.505

477.457

1.054

6.566

26.243

197.528

Fonte: Preparado pelos autores.

Nota: * Ponto de partida da projeção. 1) em toneladas; 2) em mil frutos.

Tabela 5 Projeção da produtividade e da quantidade produzida das culturas temporárias selecionadas nos Polos de Irrigação (médias trienais): 2010/11/12-2019/20/21

Fonte: Preparado pelos autores.

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Notes

1 Ao longo do trabalho os Polos de Irrigação serão referidos apenas como Polos.

2 Diz respeito apenas à área total atendida pelos Polos, não é a área dos municípios.

3 A Região Nordeste possui apenas 3% da disponibilidade hídrica nacional (Vidal; Evangelista, 2012). No Nordeste a região hidrográfica do Rio São Francisco concentra 63,3% da disponibilidade hídrica da região. Embora a região hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental concentre a menor disponibilidade hídrica e a menor vazão de estiagem, essa região possui o segundo maior potencial de irrigação do Nordeste em função da grande infraestrutura hídrica construída no estado do Ceará (Vidal; Evangelista, 2012).

4 A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possui uma área de drenagem da ordem de 630 mil km², que se estende do estado de Minas Gerais, na região da Serra da Canastra, e passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, perfazendo uma distância de mais de 2,7 mil km (Vidal; Evangelista, 2012).

5 Como não há informação específica para todos os Polos instalados na região sobre a produção agropecuária, desse modo, as informações sobre a produção agropecuária referem-se a todos os produtores rurais (com e sem irrigação) em atividade em cada município que possui Polos.

6 O Bolsa Família considera uma família em condição de pobreza aquela que apresenta renda mensal per capita igual ou menor que R$ 140 (MDS, 2013a).

7 FAOSTAT (2013). Production. Disponível em: <http://faostat.fao.org/>. Acesso em: 10/09/2013.

8 Como os dados da PAM/IBGE não discriminam se a produção foi realizada em Polos de Irrigação, assim, optou-se por utilizar os dados do município.

9 Os cálculos foram realizados com auxílio do Microsoft Excel 2013.

10 Adotou-se a média trienal para reduzir a variabilidade sazonal da produção agrícola.

11 A projeção da produtividade da manga indica uma redução, no entanto, os dados do último decênio mostram uma estabilização ao redor de 15 mil kg/ha. Desse modo, adotou-se essa média como coeficiente para a projeção, considerando constante.

12 Sobre os sistemas de irrigação utilizados nos polos do Nordeste ver Dnocs (2013) e Codevasf (2013).

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Table des illustrations

Titre Mapa – Polos de Irrigação Nordestinos administrados pelo DNOCS e Codevasf: 2013
Crédits Fonte: Preparado pelos autores com base em BNB (2013), IBGE (2013a), DNOCS (2013) e Codevasf (2013).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10031/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 144k
Crédits Fonte: Elaborado pelos autores com base em IBGE (2013b).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10031/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 32k
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10031/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 110k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Antonio Marcio Buainain et Junior Ruiz Garcia, « Polos de Irrigação no Nordeste do Brasil », Confins [En ligne], 23 | 2015, mis en ligne le 04 mars 2015, consulté le 25 avril 2017. URL : http://confins.revues.org/10031 ; DOI : 10.4000/confins.10031

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Auteurs

Antonio Marcio Buainain

Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Livre docente, buainain@gmail.com

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Junior Ruiz Garcia

Professor da UniBrasil (Faculdades Integradas do Brasil) , jrgarcia1989@gmail.com

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