Navigation – Plan du site
Dossiê São Francisco

O Diálogo entre o urbanismo português e os rios como identidade territorial brasileira

Le dialogue entre l'urbanisme portugais et les fleuves comme identité territoriale brésilienne
The dialogue between the Portuguese urbanism and rivers as Brazilian territorial identity
Margarida Valla

Résumés

Les premières cartes qui reconnaissaient et délimitaient le Brésil référençaient surtout la côte, et les premier fleuves représentés ont été l'Amazone et le Rio de la Plata, qui en quelque sorte définissaient les limites au Nord et à Sud. Au cours du XVIIe siècle les cartographiques portugais et hollandais ont défini avec plus de rigueur la confluence des rivières sur la côte et la définition de leurs cours, comme le S. Francisco qui traverse plusieurs provinces, et à leurs embouchures étaient construit des forteresses ou des villes, une moyen pour maîtriser les itinéraire de navigation à l'intérieur.

L'application d'un système défensif adapté aux technologies modernes, et la nécessité d'établir des règles urbaines pour la création des villes ont conduit à la formation de d'experts techniques dits "Ingénieurs Militaire". Ces techniciens ont également été responsables de la cartographie engagée par des expéditions destinées à délimiter la frontière terrestre, en confrontation avec la couronne espagnole, qui a été reconnu plus tard par les pays européens.

Le Voyage Philosophique écrit par Alexandre Rodrigues Ferreira, un itinéraire suivant le Rio Negro, le Rio Branco, le Madeira et le Guaporé, décrit les régions du Mato Grosso et la frontière, avec des références toujours liées au cours de ces rivières et leurs affluents. Son but était de représenter la présence portugaise par les nouvelles villes et les forteresses, et d'étudier la culture des peuples autochtones, la zoologie, la botanique et la géographie. Ces sciences ont été développées à la fin du XVIIIe siècle et ont été utilisés pour identifier le Nouveau Monde.

L'adéquation de l’aménagement urbain aux conditions naturelles démontre le processus rationnel lié à la conception urbaine qui prévalait à l'époque, implicite dans la formation des ingénieurs militaires au siècle des Lumières, où la “Raison” se confrontait au Brésil avec le cours des rivières

Haut de page

Entrées d’index

Index by keywords :

territory, river, border, urban, military engineer
Haut de page

Texte intégral

O Reconhecimento do Território e a Delimitação da Fronteira

1A expansão de Portugal na época dos Descobrimentos levou à necessidade da construção de fortes e implantação de núcleos ao longo da costa em África e Oriente, sobretudo durante o século XVI. A política de conquista de território, para além da actividade comercial, foi aplicada principalmente no Brasil onde se estabeleceram novos núcleos urbanos a partir do século XVI ao longo da costa, e um sistema de fortificação que se desenvolveu sobretudo a partir do século XVII, correspondendo o século XVIII à delimitação do território no interior.

2No reinado de D. João III inicia-se uma intervenção mais directa na consolidação dum território brasileiro sendo nessa época criadas inúmeras vilas, que os Donatários tinham direito a fundar de acordo com as regras administrativas e jurídicas que constituíam as vilas em Portugal, onde o poder público era representado pela Câmara, Cadeia e a Alfândega. Entre 1532 e 1650 foram fundadas 37 novas vilas e cidades no Brasil, das quais sete pela Coroa Portuguesa: Salvador da Baía, Rio de Janeiro, Filipéia da Nossa Senhora das Neves, São Luís de Maranhão, Belém do Pará, Nossa Senhora de Assunção, e Olinda. Estes aglomerados eram quase todos implantados na costa marítima junto à foz de rios ou situados em locais privilegiados como portos, e como regra os núcleos urbanos edificados no interior teriam que estar separados de pelo menos seis léguas em seis léguas se edificados no interior (Reis Filho, 1968). As duas cidades principais, Rio de Janeiro e Salvador da Baía são aquelas que representam essa relação com a costa através da escolha do sítio de implantação na Baía de Guanabara e na Baía de Todos os Santos respectivamente. Esta escolha garantia a comunicação marítima com Portugal e por outro lado a defesa do território interior pela localização de aglomerados e fortalezas na foz de rios que asseguravam o controle do seu percurso.

3Os primeiros mapas que delineavam e reconheciam o Brasil referenciavam a linha costeira denominando todos os lugares, cabos, baías, e rios e aos quais se atribuía nomes portugueses como uma forma de posse simbólica do território. A cartografia antes de 1530 pretendia representar uma forma de colonização ainda não concretizada, “isto é, lançou mão de nomes e linhas, pois a realidade recém-descoberta só existia para o conquistador na medida em que pudesse ser chamada de alguma coisa e localizada com alguma precisão num mapa geral do Mundo “ (Gambini, 2000, p.43). No século XVII com a invasão de outros povoadores como franceses e holandeses o território do interior passa a ser cartografado, onde os rios foram os elementos essenciais para esse reconhecimento. A região onde se estabeleceram as missões jesuíticas ordenadas pelo rei D. João III, como uma forma de controlar os abusos sobre os indígenas foi mapeada e identificavam toda a região sul. Este levantamento da realidade natural do território opunha-se à divisão abstracta das capitanias, atribuídas em 1534 pelo rei a senhores denominados capitães com poderes especiais para administrar essas regiões limitadas pela linha fixada no Tratado de Tordesilhas. (fig. 1)

Fig. 1 – Mapa do Brasil com divisão em capitanias, Roteiro de Todos os Sinais do Brasil, Luís Teixeira, 1586

Fig. 1 – Mapa do Brasil com divisão em capitanias, Roteiro de Todos os Sinais do Brasil, Luís Teixeira, 1586

4O reconhecimento o território seria assim focado no levantamento cartográfico da costa atlântica onde se retratava no início a grande foz do rio de Amazonas e a bacia e rio da Prata que definia de alguma forma os limites da ocupação portuguesa de Norte a Sul. Outros rios foram reconhecidos e na sua foz construíram-se fortalezas ou levantaram-se núcleos urbanos como a cidade de Olinda construída na foz do rio Doce, uma forma de dominar o seu percurso de navegação para o seu interior. Ao longo do século XVII os levantamentos cartográficos portugueses e holandeses terão efectuado com mais rigor a confluência de rios na costa e a definição dos seus percursos como o rio S. Francisco que atravessava várias capitanias e os rios também identificados nos mapas das missões jesuíticas como os rios Mamoré, Prata, Paraguai, Paraná, Uruguai que serviram para o reconhecimento mais tarde das fronteiras que se pretendia definir entre Espanha e Portugal e que teriam que ser acordadas também como os parceiros europeus. A preocupação era retratar os trajectos navegáveis destes rios para identificação de Mato Grosso, das Minas Gerais até à capitania de S. Paulo quando estas regiões começaram a serem povoadas e urbanizadas (fig. 2).

Fig. 2 - Mapa dos Limites do Brasil Mapa das Cortes, Alexandre Gusmão, 1749), 1751

Fig. 2 - Mapa dos Limites do Brasil Mapa das Cortes, Alexandre Gusmão, 1749), 1751

5Algumas fortalezas foram as primeiras edificações a serem construídas na foz dos rios e numa fase posterior foram fundados os aglomerados urbanos de forma a consolidar esse domínio da costa. A fortaleza dos Reis Magos defendia a foz Rio Grande do Norte e a foz do rio Potengi onde se implantou a cidade de Natal, conquistada pelos holandeses, foi novamente retomada pelos portugueses. Todas as vilas e cidades reais cumpriam através de traçados racionalizados a sua afirmação política no território brasileiro. A cidade S. Luís de Maranhão na costa norte do Brasil localizada na ilha do Maranhão na confluência da foz de vários rios, terá iniciado a sua defesa pela construção de um forte francês e seguidamente ergue-se uma cidade de matriz racional projectada por Francisco Frias de Mesquita. Também a cidade de Belém do Pará terá sido fundada junto ao forte do Presépio, assim como a cidade terá sido projectada pelo mesmo arquitecto e engenheiro militar. Esta cidade implantada na margem do rio Pará será aquela que tem uma localização especial, onde vários fortes foram edificados por várias nações europeias para controlar esse grandioso território que era a foz do rio do Amazonas e a sua rede como infra-estrutura essencial para dominar a região do interior da Amazónia.

6A aplicação dum sistema defensivo que estivesse adequado às tecnologias da época, e a necessidade de estabelecer regras urbanas na implantação dos núcleos urbanos nos novos domínios levou à criação da coroa portuguesa de cargos, que corresponderiam a técnicos que estivessem habilitados a dar resposta a estes problemas. Esses técnicos obtinham formação, ou pela prática nos primeiros tempos chamavam-se "Mestres de Obras", ou mais tarde pela formação académica em escolas, eram militares que obtinham o título de "Engenheiros-Militares".

7Na Europa, as guerras sucessivas entre diversos países em formação, levou a que as cidades sofressem uma reestruturação para que estivessem adequadas com as obras de Fortificação Moderna. Essa intervenção levou à formação de técnicos que se especializaram nessa área e em Portugal intervieram na reestruturação das cidades portuguesas nas guerras da Restauração e tiveram uma acção determinante para o estabelecimento de inúmeras cidades portuguesas nos territórios fora da Europa, especialmente no Brasil, onde a sua acção se prolongou até ao século XVIII. Desde a Restauração do poder político em Portugal foi criada a “Aula de Fortificação e Arquitectura Militar” em 1647, leccionada por Luís Serrão Pimentel que formava os engenheiros militares, preparando-os para execução de levantamentos cartográficos, assim como para a intervenção como urbanistas numa perspectiva de ordenamento do território que passaria pela reestruturação de cidades e da sua defesa.

8Outras Aulas de formação de Engenheiros Militares foram abertas no Brasil de forma a aumentar os números de efectivos naquele território. Em Salvador da Baía foi fundada em 1696 a “Escola de Artilharia e Arquitectura Militar”, no Rio de Janeiro fundou-se em 1698 a “Aula das Fortificações e Arquitectura”, e ainda no Maranhão e Recife foram criadas as Aulas militares respectivamente em 1699 e outra no Recife em 1701. A acção destes engenheiros militares no Brasil abrangia desde a fortificação propriamente dita à arquitectura civil e religiosa, como a definição de traçados urbanos, desde o seu desenho à sua execução no terreno e ainda à elaboração de cartografia de cidades e levantamentos geográficos de regiões.

9Foram de facto os engenheiros militares que contribuíram para criar O Novo Mundo à imagem da Europa que idealmente estaria num novo patamar de desenvolvimento visionário duma sociedade ideal regulada. Estes eram os técnicos que na Europa tinham adquirido um estatuto intelectual e como especialistas na renovação da imagem dos Estados Europeus pela construção de cidades e pelas especialidades em várias áreas de engenharia civil, hidráulica, militar e levantamentos cartográficos.

As Comissões Demarcatórias e as Expedições

10A necessidade de delimitar a fronteira terrestre em confronto com a coroa espanhola trouxe definitivamente a necessidade do reconhecimento desse território através do levantamento cartográfico iniciado por expedições. O território que hoje define esse limite era na época atribuído à aleatória ocupação dos portugueses ou dos espanhóis constituindo uma região pouco definida no âmbito da atribuição a quem realmente pertencia.

11Como se tinha ultrapassado a linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas de 1494, foi necessário realizar um levantamento do novo território que surgiu na sequência da confirmação sobre os novos limites definidos no Tratado de Madrid em 1750, e posteriormente redefinidos no Tratado de El Pardo de 1761, e finalmente acordados no Tratado de St. Ildefonso em 1777. A Sul, a disputa foi precisamente a bacia do Rio Prata com o estabelecimento,  em 1680, da cidade Colónia do Santíssimo Sacramento fronteira à cidade de Buenos Aires, que conseguiu estabelecer a linha de fronteira a sul e a oeste do Brasil. A situação limítrofe entre o Paraguai e o Brasil arrastou-se e foi por este motivo que se decidiu levantar o forte de Nossa Senhora dos Prazeres de Iguatemi em 1767, junto ao rio do mesmo nome, para marcar a presença portuguesa, uma espécie de bastião naquele território banhado por vários rios (fig. 3). Este forte defendia a capitania de Mato Grosso e de Goiàs fundadas em 1748, desviando a possibilidade do outro lado da fronteira poderem construir outro forte, e terá sido o primeiro estabelecimento militar naquela região. Inúmeros fortes foram depois edificados no interior localizados junto aos rios que marcavam e defendiam esses limites, como o forte de Coimbra no Rio Paraguai e o forte Príncipe da Beira no rio Guaporé construído em 1776, ambos desenhados pelo engenheiro militar Domingos Sambucetti (fig. 4).

12Os primeiros fortes construídos no século XVI eram de forma irregular adaptando-se às condicionantes do terreno. A partir do século XVII, com o desenvolvimento da teoria da fortificação, procurava-se formas de polígonos regulares que idealmente serviriam melhor o sistema de defesa como foi a reformulação do forte de Macapá (N.Srª dos Prazeres). Esta fortaleza como o forte Príncipe da Beira foi projectada segundo os ideais de fortificação, com uma forma poligonal regular, um quadrado. Este último representava uma cidade militar ideal, albergava uma guarnição permanente, marcava a fronteira interior e simbolizava o poder central através da uma obra monumental, construída com pedras talhadas em Portugal e transportadas através do percurso fluvial desde a foz do Amazonas até a este local.

Fig. 3 -Praça de N.Srª dos Prazeres do Rio Ygatemy, 1774

Fig. 3 -Praça de N.Srª dos Prazeres do Rio Ygatemy, 1774

Fig. 4 -Real Forte Principe da Beira, 1798

Fig. 4 -Real Forte Principe da Beira, 1798

13Esta definição dos limites e construção de fortalezas só seria possível com levantamentos topográficos a cargo da coroa portuguesa que contratava os engenheiros militares. O número dos engenheiros militares aumentou de cinco, em 1650, para vinte e cinco no início do século XVIII, e a cartografia foi sendo elaborada por estes engenheiros retratando sobretudo os rios, pelos seus extensos percursos e dimensões percorrendo diversas regiões e capitanias constituindo a identidade territorial brasileira.

14Efectivamente para a formulação do tratado de Madrid foi importante o primeiro trabalho dos cartógrafos jesuítas Diogo Soares e Domingos Capacci como matemáticos de formação, e enviados em 1729 para o Brasil por ordem real, os quais fizeram um levantamento rigoroso da costa e do interior como Minas Gerais e Goiàs, assim como no sul percorreram o Rio Grande e a bacia do Rio de Prata. Posteriormente, a formação da Comissão Demarcatória, para reconhecimento do território para a efectivação do tratado de Madrid, terá sido iniciada em 1750, ainda no reinado de D. João V e efectuada depois da sua morte com D. José I, nomeando engenheiros militares para a sua defesa e elaboração de cartografia. Destacam-se dois nomes importantes o Coronel Miguel Angelo Blasco, genovez e o Sargento-mor José Custódio de Sá e Faria, ambos engenheiros militares, entre outros de várias nacionalidades desde alemães italianos, franceses juntamente com alguns portugueses, perfazendo no total 34 especialistas entre os quais também se encontravam médicos e astrónomos. Pretendia-se registar o território e a linha de fronteira estabelecida no Tratado de Madrid como forma de reconhecimento internacional.

15Esta tarefa gigantesca estaria dividida por três comissões de forma abranger um extenso território de norte a sul da região interior, percorrendo os rios e anotando as suas referências e acidentes naturais. A primeira partida começava na descida do rio Negro até ao rio Japurá, Solimões e Japurá; a segunda partida desceria o rio Madeira e iriam até à foz do rio Mamoré e do rio de Amazonas; a terceira partida partiriam do rio Mamoré para atingir o rio Guaporé até à “Lagoa dos Xarais” do rio Jauru. Estes limites teriam de ser reconhecidos pelos espanhóis, o que levantou algumas questões e só foram definitivamente estabelecidos no tratado de St.Ildefonso em 1777. A cartografia constituía um documento essencial para esse reconhecimento e também os marcos que posteriormente se implantaram ao longo dessa linha, assim como a formação de núcleos urbanos reforçando essa ocupação territorial (fig. 5).

Fig. 5 - Configuração dos rios Paraguai e Jauru e da Vila Maria do Paraguai por ordem do Governador Luís de Albuquerque e Cárceres, 178

Fig. 5 - Configuração dos rios Paraguai e Jauru e da Vila Maria do Paraguai por ordem do Governador Luís de Albuquerque e Cárceres, 178

16Dos levantamentos cartográficos que nos aprecem descritos revelam a rede hidrográfica assim como locais específicos como os “saltos”, como forma de referência de territórios que representavam os limites, como se descreve num mapa de 1754: “Mapa Geográfico que compreende o caminho desde a cidade de Assunção do Paraguai até ao Salto Grande do Paraná, com parte de demarcação que fez por todo o Rio Iguatemi e mais cabeceiras do Rio Ipane-Guaçu.” (Toledo, 1981, p. 53). Estes acidentes naturais são também retratadas como paisagens de forma a realçar a sua importância, como nos demonstrma os desenhos elaborados pelo engenheiro militar José Pinto de Alpoim (fig. 6).

Fig. 6– Vista do Salto do Rio Yguaçu, José Fernandes Pinto de Alpoim, 1759

Fig. 6– Vista do Salto do Rio Yguaçu, José Fernandes Pinto de Alpoim, 1759

17No plano de defesa e reconhecimento da zona meridional da América Portuguesa pelo engenheiro militar José Custódio de Sá e Faria ele descreve este percurso, em 1772, junto ao Rio Grande de S. Pedro onde se estabelecia a linha de fronteira: “principia este Rio a alargar o seu Álveo com a intrepozição de alguas Ilhas de forma que chega …e perdendo o nome de Rio toma a denominação de Lagoa dos Patos. Nesta dezagua a grande lagoa de Merin, e outros rios cuadelozos pela sua margem occidental” (Toledo, 1981, p. 57).

18O reconhecimento do território vai ter uma nova leitura, agora não por motivos de marcação oficial da fronteira, mas numa perspectiva de estudar os povos, a natureza como a botânica e a zoologia, ciências que se desenvolveram a partir dos finais do século XVIII e este era na realidade o Novo Mundo que se pretendia estudar. A Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira Capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá (1783-1792) foi determinada pela rainha D. Maria I como forma de dar a conhecer a Portugal e à Europa este território desconhecido, e estabelecer-se um novo olhar para a colónia. Esse novo entendimento sobre as características do Lugar na perspectiva antropológica incide também no modo cultural e actividades das populações que habitam e que fundaram raízes que a Viagem Filosófica retrata ao longo de todo o seu percurso entre rios e afluentes, povoações indígenas, vilas e aldeamentos reestruturados ou criados pelos portugueses. Este testemunho do reconhecimento do território e da relação entre o homem e o seu meio exprime-se pelos desenhos e pelas descrições que relatam os costumes, a fauna, a flora, e os núcleos urbanos referenciando os lugares através de viagem realizada a partir de Belém do Pará que se tornou capital da capitania Grão-Pará e Maranhão (fig. 7). Através do percurso pelo Rio Negro e Rio Branco e dos rios Madeira e Guaporé são descritas as regiões e a linha de fronteira de Mato Grosso, com referências geográficas sempre relacionadas com o percurso destes rios e seus afluentes: “ Em distancia de quarenta léguas da foz do Rio branco, se encontram as cachoeiras que difficultam o livre tranzito da navegação; daqui a igual distância se erigio em 1778 a fortaleza denominada de S. Joaquim, para impedir a tentativa dos Hespanhoes que pretendiam apoderar-se do território desta parte” (Rodrigues, 1971).

Fig. 7 - Prospecto da Fortaleza e povoação de S. José de Moribitenas, Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues, 1783-1796

Fig. 7 - Prospecto da Fortaleza e povoação de S. José de Moribitenas, Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues, 1783-1796

19A partir desta viagem muitas outras foram realizadas no século XIX no âmbito da exploração científica para alargar o conhecimento das características de uma região desconhecida para Europa. As expedições que se realizaram nesta sequência de estudos em antropologia, geografia, e ciências naturais como a botânica e zoologia levaram também George Langsdorff, médico alemão e membro extraordinário da Academia de Ciências em S.Petersburgo, a percorrer o Brasil através desta instituição que o encarregou de uma expedição com inúmeros cientistas e também pintores que terminou em 1829. Foram retratados os estados actuais de Minas Gerais, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro Pará e Amazonas nos seus vários olhares onde os rios eram as vias de comunicação entre estas várias regiões, cujo percurso era desenhado através de paisagens bucólicas e elementos de identidade territorial brasileira.

As Vilas e Cidades – O Traçado Racional

20A urbanização da Amazónia e do Mato Grosso só acontece na segunda metade do século XVIII como um elemento essencial de afirmação desse território. Segundo Aroldo de Azevedo foram criadas 118 vilas no século XVIII e 57 vilas povoações foram elevadas à categoria de vilas (Azevedo, 1956). Para garantir a política de ocupação e delimitação da fronteira foi necessário nomear governadores que estabelecessem as regras administrativas e políticas. Desta forma o Marquês de Pombal nomeou Francisco Xavier Mendonça Furtado, governador da capitania de Pará e Maranhão (1751-58) estabelecendo a capital em Belém do Pará, e Luís de Albuquerque Cárceres designado governador do Mato Grosso que fundou a capital em Vila Nova de Santíssima Trindade, em 1752, junto ao rio Guaporé. O povoamento e a marcação e a defesa da linha de fronteira estaria definida através de implantação de vilas, cidades e também fortalezas agora implantadas à beira-rio servindo este elemento como meio de comunicação e naturalmente definiam limites e percursos ao longo do território.

21As cidades desde o Renascimento representavam a nova ordem projectada pelo homem, a centralidade da praça e a regularidade geométrica simbolizavam a nova visão do mundo em que o homem era racionalmente o centro do cosmos. Nesta perspectiva a política de afirmação territorial seria através de implantação e reformulação de núcleos urbanos, onde se aplicava as regras administrativas à semelhança da política aplicada em Portugal representada pelos edifícios institucionais e religiosos (Igreja, Câmaras e Cadeias, Alfândegas) e também nesta época os edifícios militares, como quartéis e armazéns representavam directamente o Estado português.

22Como foi referido, Belém do Pará e S. Luís do Maranhão fundadas respectivamente em 1615 e 1616, optaram por um traçado racional adoptado no período de ocupação espanhola que corresponde a aplicação das Leis das Índias, mas a adaptação ao sítio como matriz mais portuguesa é mais evidente em Belém do Pará (Fig. 8 e Fig. 9). Efectivamente as praças são irregulares, o traçado subdivide-se em duas áreas separadas pelos terrenos alagadiços entre o rio Pará e o lago do Piri, onde posteriormente se ergueu, em 1759, o novo palácio do Governador desenhado pelo arquitecto Landi, e se procedeu à regularização da praça adjacente que se tornará a praça principal.

23A cidade de S. Luís de Maranhão localizada na bacia de S. Marcos onde desaguam os rios Pindaré, Maerim e Itapecuru que estruturam aquele território, constituindo um desafio permanente dessa interacção entre os elementos naturais, como a bacia hidrográfica e a topografia acidentada e a racionalidade do traçado, que formulou uma cidade baixa e uma cidade alta. Em toda a sua envolvente foram construídos nove fortes em locais estratégicos, alguns iniciados pelos franceses e depois reconstruídos pelos portugueses, constituindo um centro urbano importante ainda reformulado pelo Marquês de Pombal com recomendações específicas para dar continuidade a esse traçado reticulado.

Fig. 8 - S. Luís de Maranhão, 1789

Fig. 8 - S. Luís de Maranhão, 1789

Fig. 9 – Cidade de Belém do Pará, 1791

Fig. 9 – Cidade de Belém do Pará, 1791

24Na região de Mato Grosso, por ordem do Governador Luís de Albuquerque foram fundados novos aglomerados urbanos segundo a política de domínio territorial e delimitação de fronteiras do Marquês de Pombal. Foram edificadas vilas como a Nova Povoação de Cazalvasco, erigida em 1782 “o novo Estabelecimento, e Povoação regular” junto ao Rio de Barbados do Capelão, assim como Vila Maria do Paraguai, edificada em 1778, “por Ordem do Ex.mo S.r. Luiz Albuquerque de Mello Pereira e Carceres, para com efeito fundar, erigir e consolidar huma Povoação civilizada” e ainda a povoação de Albuquerque, em 1789, junto ao Rio Paraguai. Todas estes núcleos situados nas margens de rios, foram retratados nas gravuras da Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira, e baseavam-se no traçado de uma grande praça regular onde se implantava a Igreja e a Casa da Câmara, e no caso de Cazalvasco ainda se situava a Casa do Governador e onde este espaço urbano era circundado por casas todas iguais algumas para indígenas.

25A fundação da capital, em 1752, denominada Vila Nova de Santíssima Trindade “em lugar defensável e quanto for possível vizinho ao rio Guaporé", revela a importância da relação com o rio como elemento definidor da fronteira, onde a capital marcava a sua presença através das instituições militares e dum traçado racional com a marcação de duas praças (fig.10).

Fig. 10 - Vila Bela de Santíssima Trindade, 1789

Fig. 10 - Vila Bela de Santíssima Trindade, 1789

26A vila Nova de Santíssima Trindade como cidade capital é o exemplo dessa utopia aplicada na racionalidade do traçado e na sua localização descentralizada da região, acabando por ser abandonada e tornar Cuiabá definitivamente a capital de Mato Grosso em 1820. Esta vila denominada primitivamente, em 1727, Vila Real do Bom Jesus, quando foi fundada junto ao rio Cuiabá, acabou por adquirir posteriormente o nome desse mesmo rio, tendo o seu traçado acompanhado de certa maneira o seu percurso, com ruas paralelas e perpendiculares, procurando adoptar uma forma lógica de adaptação ao sítio (fig.11).

Fig. 11 – Cidade da Cuiabá, (Vila Real do Bom Jesus), 177

Fig. 11 – Cidade da Cuiabá, (Vila Real do Bom Jesus), 177

27O traçado mais orgânico seria realizado na região de Minas Gerais, onde a génese da formação dos núcleos urbanos terá sido os primeiros arraiais junto às explorações mineiras, sendo determinado por imposição régia a elevação desses aldeamentos a vilas com a implantação dos edifícios institucionais, e que de alguma forma fossem fundados em locais saudáveis junto a ribeiras ou rios. (Dias, 2004). A vila determinava a ocupação política do território elegendo a capital da capitania onde se alojava o governador. Esta foi a determinação para a eleição de Ouro Preto (Vila Rica) configurando uma estrutura urbana com pré-existências como as ladeiras com inclinações acentuadas, onde a configuração da actual Praça Tiradentes foi determinante para a implantação do Palácio do Governador e do novo edifício da Câmara Municipal.

28As vilas na região amazónica foram fundadas pelo Governador Francisco Xavier Mendonça Furtado, como a Vila Nova de Mazagão (1769), Vila de São José de Macapá (1789), Vila de Serpa e Vila de Silviz de forma a povoar esta região, algumas localizadas na foz do rio de Amazonas defendendo o acesso para o interior do território.

29Um importante papel teve o engenheiro militar Domingos Sambucetti que projectou desde o Forte Príncipe da Beira em 1775 já referido, ao plano de Vila S. José de Macapá junto á foz do rio de Amazonas, como ainda projectou Vila Nova de Mazagão também situada nessa região junto ao Rio Mutucuá. No plano da Vila S. José de Macapá a racionalidade é imposta no plano através de um traçado ortogonal com a abertura de duas praças onde a Igreja e a Câmara Municipal são as referências institucionais. Este traçado está condicionado a uma área alagadiça conforme as marés da foz do rio e a um lago que eventualmente seca no período de maior calor (fig. 12).

30Como este caso, também o traçado da vila Nova de Mazagão terá que se adequar à bacia hidrográfica ou seja aos terrenos que são invadidos pela água do rio através dos igarapés. Esta vila nasce na sequência do abandono da cidade de Mazagão no Norte de África construída pelos portugueses no início do século XVI. Por isso foi dada uma ordem régia de criar uma povoação nova no Brasil onde a população desta cidade pudesse transferida, e que de alguma forma mantivessem a mesma toponímia como memória da história dos portugueses desde os primeiros tempos dos Descobrimentos. No lugar de St.ª Ana, na margem do Rio Mutucuá que desaguava no grande rio de Amazonas, onde já teria sido implantada uma pequena povoação com uma igreja, desenha-se a nova estrutura da vila com um traçado reticulado segundo a mesma lógica de todas as vilas ordenadas pelo Marquês de Pombal nessa época. O estudo das condições topográficas do terreno terá sido o primeiro passo para traçar a matriz urbana regulada pelas ruas e suas dimensões, e também a definição do módulo que servia de base ao traçado e indicava uma parcelamento igualitário (fig. 13).

31A relação de proporção entre a nova vila e a pré-existência urbana revela que as dimensões de apenas duas quadras da vila Nova Mazagão são equivalentes a todo o conjunto da antiga povoação de Stª Ana (Renata, 1998, p.280). A sobreposição da malha urbana às condições naturais demonstra bem neste caso o processo racional referente à concepção urbana, que prevalecia na época e implícito na formação dos engenheiros militares. A igreja era única referência ao lugar primitivo, e estava proposto a construção de várias edifícios, como a casa do vigário, casa do sargento-mór, capitão, alferes e do ajudante, o armazém e a casa do director são assinalados como referências a uma comunidade e à instalação de uma guarnição militar.

Fig. 12 -Planta da Villa de S.José de Macapá, 1761

Fig. 12 -Planta da Villa de S.José de Macapá, 1761

Fig. 13 – Planta da Vila Nova de Mazagão, 1770

Fig. 13 – Planta da Vila Nova de Mazagão, 1770

32Esta utopia de adaptação da racionalidade a um lugar com condicionantes muito específicas naturais esteve de alguma forma interligada ao processo de construção de uma cidade também idealizada com um traçado regular segundo os modelos renascentistas como foi Mazagão edificada como “cidade ideal” no Norte de África. A política fomentada e aplicada pelo governador Francisco Xavier Mendonça Furtado nesta região procurava responder à filosofia Iluminista dominada pela “razão” e defendida pelo Marquês de Pombal, ambos pretendiam criar uma imagem de progresso civilizacional onde o homem desafiava a natureza e criava novas regras para uma nova sociedade. O Brasil foi o campo de experimentação para aplicação de novas regras e o desafio seria sempre o confronto ou o diálogo entre a racionalidade do traçado e o sítio de implantação, embora o sítio de implantação fosse escolhido por factores de estratégia de ocupação territorial regional, a sua preferência no interior seria à beira-rio pela facilidade de comunicação. Nesta perspectiva, a persistência na identidade do Lugar subsistiu ainda hoje através da manutenção de inúmeros nomes indígenas de rios, como se pode observar nos afluentes do rio Amazonas, na margem esquerda o rios Negro, Japurá, Trombetas, e Jari, e na margem direita o rios Madeira, Tapajós e Pururus. As povoações que se institucionalizam administrativamente converteram a sua denominação para toponímias referenciais a aldeias e vilas portuguesas como forma de afirmação política. Num processo contrário algumas vilas como Cuiabá denominada por Vila Real de Bom Jesus adquiriu um nome indígena e a vila de Góias também se denominava anteriormente Vila Rosa.

33A política estabelecida pelos portugueses no Brasil, desde a implantação dos primeiros núcleos urbanos, seria semelhante ao regime jurídico aplicado em Portugal, assim estabeleceram-se tribunais e Câmaras Municipais, assim como o regime militar também se rege pelas mesmas regras. Mas à medida que vai sendo ocupado por colonizadores a quem o governo lhes concedeu grandes propriedades, essas leis não são aplicadas no terreno recorrendo no século XVIII a uma imposição mais forte através também de controle militar sobre o território e sobretudo da rede urbana onde se estabeleciam as instituições de poder local e poder central, como as infra-estruturas militares e regulação do comércio como as Alfândegas e o Palácio do Governador da capitania. As leis aplicavam-se a todos os cidadãos através de uma aplicação de leis promulgadas ao longo do século XVI e XVII, onde somente em 1755 se aboliu todo o tipo de servidão, e todos os brasileiros terão ficado realmente livres através da abolição da escravatura.

34Esta problemática filosófica, que constituía a adaptação aos costumes que reportavam a identidade cultural contrapunha-se à liberdade e sobretudo à igualdade que todos os cidadãos tinham direito às mesmas leis, uma forma de utopia que se estabeleceu no século XVIII que pretendia desenvolver uma reforma do Estado e da sociedade em que todos tinham direito a ter a sua opinião. Este pensamento desenvolvido na Europa vai-se aplicar noutros territórios, como no Brasil, como uma forma de transmitir o progresso civilizacional e sobretudo baseado no idealismo do homem esclarecido. É sobre esta perspectiva, que o Abade Raynal questiona a política que os Portugueses aplicaram no Brasil, levantando questões sobre o reconhecimento de uma cultura que não se ia adaptar a essa realidade, por mais idealista que fosse, porque o contexto era completamente diferente (Raynal, 1998). A problemática focava numa nova visão onde todos, neste caso os europeus, deveriam aprender também com os outros, esta era a questão filosófica que levantou inúmeras discussões, e sobretudo a forma como transmitir o conhecimento. Para este filósofo a realidade era analisada no âmbito de uma tirania associada ao colonialismo pela falta de compreensão na aplicação dos objectivos.

Adónis, Isa (1981). Mapa. Imagens da Formação Territorial Brasileira. Rio de Janeiro. Fundação Emílio Odebrecht.

A.A.V.V. (1997). Cartografia e Diplomacia no Brasil do século XVIII (1997), coord. Joaquim Manuel Hespanha. Lisboa: Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses.

Azevedo, Aroldo de (1970). Vilas e Cidades do Brasil Colonial. São Paulo: Universidade de S.Paulo.

Araújo, Renata Malcher de (1998). As cidades da Amazónia no século XVIII. Porto: FAUP.

Dias, Pedro (2004). História da Arte Luso-BrasileiraUurbanização e Fortificação. Coimbra: Almedina.

Expedição Langsdorff ao Brasil -1821-1829 (1998). Rio de Janeiro: Edições Alumbradamento.

Ferreira, Alexandre Rodrigues (1971). Viagem Filisofica pelas capitanias do Grão Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuibá, 1783-1798). Rio de Janeiro: Conselho Federal de Cultura.

Reis Filho, Nestor Goulart (2000). Evolução Urbana do Brasil 1500/ 1720. (1º ed.1968), 2 ed. São Paulo: Pini.

Gambini, Roberto (2000). Espelho Índio. A formação da alma brasileira. São Paulo: Áxis Mundi; Terceiro Nome.

Raynal, Guillaume-Thomas François (Abade Raynal), (1998). O Estabelecimento dos Portugueses no Brasil (1ªed. 1770), coord. José Ivan Calou Filho. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.

Santos, Paulo F. (1968). “ Formação urbana do Brasil Colonial” in Actas do V Colóquio Internaciona Luso-Brasileiro. Coimbra. Universidade de Coimbra.

Teixeira, Manuel, Valla, Margarida (1999). O Urbanismo Português. Séculos XIII-XVIII, Portugal-Brasil. Lisboa: Livros Horizonte.

Toledo, Benedito Lima de (1981). O Real Corpo de Engenheiros na Capitania de São Paulo. São Paulo: João Fortes S.A.

Haut de page

Table des illustrations

Titre Fig. 1 – Mapa do Brasil com divisão em capitanias, Roteiro de Todos os Sinais do Brasil, Luís Teixeira, 1586
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 1,2M
Titre Fig. 2 - Mapa dos Limites do Brasil Mapa das Cortes, Alexandre Gusmão, 1749), 1751
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 1,1M
Titre Fig. 3 -Praça de N.Srª dos Prazeres do Rio Ygatemy, 1774
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 564k
Titre Fig. 4 -Real Forte Principe da Beira, 1798
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 32k
Titre Fig. 5 - Configuração dos rios Paraguai e Jauru e da Vila Maria do Paraguai por ordem do Governador Luís de Albuquerque e Cárceres, 178
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 332k
Titre Fig. 6– Vista do Salto do Rio Yguaçu, José Fernandes Pinto de Alpoim, 1759
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 736k
Titre Fig. 7 - Prospecto da Fortaleza e povoação de S. José de Moribitenas, Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues, 1783-1796
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 632k
Titre Fig. 8 - S. Luís de Maranhão, 1789
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 480k
Titre Fig. 9 – Cidade de Belém do Pará, 1791
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 316k
Titre Fig. 10 - Vila Bela de Santíssima Trindade, 1789
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 1,2M
Titre Fig. 11 – Cidade da Cuiabá, (Vila Real do Bom Jesus), 177
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 508k
Titre Fig. 12 -Planta da Villa de S.José de Macapá, 1761
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 288k
Titre Fig. 13 – Planta da Vila Nova de Mazagão, 1770
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10074/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 318k
Haut de page

Pour citer cet article

Référence électronique

Margarida Valla, « O Diálogo entre o urbanismo português e os rios como identidade territorial brasileira », Confins [En ligne], 23 | 2015, mis en ligne le 09 mars 2015, consulté le 21 novembre 2017. URL : http://confins.revues.org/10074 ; DOI : 10.4000/confins.10074

Haut de page

Auteur

Margarida Valla

Universidade Lusófona (Lisboa), margaridavalla@gmail.com

Articles du même auteur

Haut de page

Droits d’auteur

Licence Creative Commons
Confins – Revue franco-brésilienne de géographie est mis à disposition selon les termes de la licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.

Haut de page
  • Logo Revue soutenue par l’Institut des sciences humaines et sociales du CNRS
  • Logo DOAJ - Directory of Open Access Journals
  • Logo Index Latindex
  • Logo IHEAL (Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine)
  • Logo CREDA (Centre de recherche et de Documentation sur les Amériques)
  • Logo USP (Universidade de São Paulo)
  • Revues.org