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A agricultura urbana em Natal (RN): da produção convencional à orgânica

La production agricole urbaine à Natal (RN) : de l'agriculture conventionnelle à l'agriculture biologique
Urban agriculture production in Natal (RN): from conventional to organic
Rosangela Medeiros Hespanhol

Résumés

L'objectif de cette étude était d'analyser la trajectoire des horticulteurs de l'Association des Amis et des Producteurs de Légumes Résidents de La Ferme Gramoré et Voisinage (AMIGS), qui sont responsables d'une partie importante de l'offre de verdure de Natal - Rio Grande do Norte. Le choix de cette association est dû au fait ces agriculteurs, réunis depuis 2012, ont changé d’un système de production conventionnel, utilisant beaucoup engrais chimiques et de pesticides, à l´agriculture biologique, qui produit moins d'impact sur l'environnement et la santé humaine. Il a été constaté que l'organisation des horticulteurs, par association, et le partenariat avec les entreprises et institutions ont été essentiels pour permettre le changement de système de production, de réduire la dépendance par rapport aux intermédiaires, par le biais de la commercialisation direct sur les marchés écologiques. Indépendamment de ce progrès, il a été constaté qu'il y reste des problèmes liés à l'achat individuel des intrants utilisés dans les cultures et des conflits avec les agriculteurs qui continuent à produire en système conventionnel.

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Texte intégral

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Crédits : Rosangela Medeiros Hespanhol

1O cultivo de vegetais e a criação de animais nas cidades, atividades genericamente denominadas de agricultura urbana, tem ganhado relevância nos últimos anos, tanto nos meios acadêmicos como governamentais.

2Esse reconhecimento e valorização crescente da agricultura urbana se devem a um conjunto de problemas que tem afetado parcela importante da população mundial, tais como a intensificação da urbanização, o aumento dos índices de pobreza e desigualdades sociais nas cidades, as dificuldades de abastecimento e ao encarecimento dos preços dos alimentos e o agravamento dos problemas ambientais. A preocupação crescente de parte dos consumidores com a procedência (origem) dos alimentos, muitas vezes por meio de circuitos longos de comercialização, e as frequentes notícias de contaminação dos produtos causada pela utilização indiscriminada de insumos industriais pela agricultura comercial realizada em grande escala e com base na monocultura, é outro fator que tem contribuído para a valorização recente da agricultura urbana.

3Nesse contexto, a agricultura urbana tem se apresentado como um conjunto de atividades de cultivo de espécies vegetais, criação de animais, processamento etc., realizadas em pequenas áreas no interior ou na periferia das cidades, com muitas potencialidades, que abarcam desde a possibilidade da produção de alimentos de baixo custo, até favorecer a biodiversidade, o aproveitamento de resíduos urbanos, a ocupação de lotes ociosos e a socialização das pessoas que a praticam.

4Tendo em vista esse potencial da agricultura urbana e periurbana que trataremos, neste artigo, de uma das modalidades de cultivos que é praticada nas cidades ou no seu entorno, que é a horticultura com fins comerciais, na qual são cultivadas diversas espécies vegetais, tais como hortaliças, raízes, tubérculos, ervas aromáticas, medicinais e plantas ornamentais destinadas ao consumo humano.

5Como essa modalidade de horticultura é geralmente realizada em pequenas áreas no interior das cidades ou nas áreas periurbanas, resultando em volume limitado de produção e com oscilações na oferta e diversidade de produtos, a organização coletiva dos produtores, seja informal, por meio da constituição de grupos (por exemplo, de afinidade ou proximidade), ou formal, via associações e/ou cooperativas, pode se constituir numa estratégia importante de manutenção da produção e reprodução social. Isso porque, a ação coletiva, pode garantir desde condições mais favoráveis de produção, como a aquisição conjunta de insumos e produtos a preços menores e prazos de pagamentos maiores, até a inserção em mercados institucionais agroalimentares, possibilitadas pelo acesso às políticas públicas.

6Considerando a diversidade de experiências e práticas de agricultura urbana, a pesquisa que resultou neste artigo teve como objetivo principal analisar a trajetória dos horticultores da Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS), que são responsáveis por parte importante do abastecimento de hortaliças de Natal – Rio Grande do Norte. Esses horticultores, organizados por meio dessa associação, residem e tem seus lotes cultivados nos bairros da Zona Norte do Município de Natal, particularmente no Bairro de Lagoa Azul, que é considerado uma Zona de Proteção Ambiental.

7Em virtude do agravamento dos problemas ambientais, especialmente da contaminação dos recursos hídricos, e de saúde dos moradores, os horticultores pertencentes a essa associação tiveram que, a partir de 2012, mudarem de um sistema de produção convencional, altamente absorvedor de adubos químicos e agrotóxicos, para o sistema orgânicoi, que gera menos impactos negativos ao ambiente e à saúde das pessoas.

8Diante dessa problemática, se propôs as seguintes questões: Qual foi o papel desempenhado pela ação coletiva por meio da associação (AMIGS) nesse processo de mudança de um sistema produtivo a outro? Qual a importância das outras instituições (públicas e privadas) que atuaram nesse processo? Quais os problemas e as dificuldades enfrentados pelos horticultores? Quais desafios ainda estão presentes no cotidiano desses horticultores e da associação?

9Com o objetivo de tentar responder a essas questões, o desenvolvimento da pesquisa envolveu: revisão bibliográfica sobre os temas tratados; visitas exploratórias; realização de pesquisa de campo, que envolveu visitas a lotes de horticultores orgânicos, entrevistas semi-estruturadas com o presidente da AMIGS e um produtor rural; consultas à Internet; sistematização e análise do material de fonte primária e secundária levantados.

10Além desta introdução, das considerações finais e das referências bibliográficas, o artigo esta estruturado em duas partes. Na primeira se aborda a importância da agricultura urbana, suas características e os limites postos a essa prática nas cidades e no seu entorno; e na segunda, se analisa a trajetória dos horticultores que participam da Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS) e como ela tem conseguido, por meio de diversas parcerias institucionais firmadas e da organização coletiva, propiciar a transição de um sistema de produção convencional para o orgânico, não obstante as dificuldades e os conflitos presentes nesse processo.

A importância da agricultura urbana no contexto contemporâneo

11Em termos gerais, a agricultura urbana se constitui numa modalidade de produção agropecuária realizada em pequenas áreas no interior das cidades (espaço intra-urbano), ou no seu entorno (espaço periurbano), destinada ao consumo próprio, bem como à venda dos excedentes, em pequena escala, nos mercados locais.

12Mougeot (2000) destaca que a localização no interior das cidades é o principal elemento definidor da agricultura urbana. Essa atividade costuma estar presente nas cidades independentemente de seu tamanho, da sua função na hierarquia urbana e do seu efetivo populacional, sendo utilizados recursos humanos, materiais, produtos e serviços disponíveis nesses espaços.

13De acordo com o mesmo autor, o que distingue a agricultura urbana das atividades agropecuárias realizadas no campo é a sua integração ao sistema ecológico e econômico urbano (MOUGEOT, 2000). Essa integração ao sistema ecológico, econômico e, na nossa perspectiva, também aos sistemas social e cultural das cidades nas quais é praticada, se constitui no principal elemento que diferencia a agricultura urbana e periurbana da agricultura desenvolvida nos espaços rurais.

14Roese (2003) corrobora essa afirmativa, enfatizando que além da diferença em relação aos ambientes em que a produção é realizada, há outros aspectos que distinguem a agricultura urbana da rural, quais sejam:

[...] a área disponível para o cultivo é muito restrita na agricultura urbana. Além disso, há escassez de conhecimentos técnicos por parte dos agentes/produtores diretamente envolvidos; frequentemente não há possibilidade de dedicação exclusiva à atividade; a atividade destina-se, normalmente, para utilização ou consumo próprio; há grande diversidade de cultivos; e a finalidade da atividade é distinta, pois normalmente não é requisito para a agricultura urbana a obtenção de lucro (ROESE, 2003, p. 1).

15Importante destacar que, quando se trata de agricultura urbana, é preciso considerar a coexistência de uma grande diversidade de formas e de sistemas produtivos que engloba desde a produção para o autoconsumo familiar, realizada nos quintais das residências e com a utilização de poucos (ou nenhum) insumos químicos, até aquelas realizadas em lotes urbanos e/ou periurbanos, altamente intensivas em termos de capitais, com base na utilização de insumos químicos e agrotóxicos, destinadas à comercialização em circuitos locais, regionais e, até mesmo, nacionais. Entre essas duas formas e sistemas produtivos de agricultura, bastante distintos, há uma multiplicidade de possibilidades de organização da agricultura urbana.

16De acordo com o Comitê de Agricultura da Food and Agriculture Organization (FAO), se praticada de forma adequada, a agricultura urbana ou periurbana pode elevar a quantidade de alimentos disponíveis, contribuindo com a segurança alimentar em épocas de crise ou grave escassez de alimentos, disponibilizar alimentos perecíveis mais frescos aos consumidores, além de oferecer oportunidades de empregos produtivos sem necessidade de grande qualificação profissional (FAO, 1999).

17Além de contribuir para a ampliação da oferta de alimentos, essa forma de agricultura, ao se organizar com base em sistemas de produção menos dependentes da aplicação de fertilizantes químicos e uso de agrotóxicos, pode favorecer a biodiversidade ao reduzir os problemas ambientais, aproveitar espaços ociosos, promover o manejo adequado do solo e da água, reduzir o acúmulo de lixo e promover a educação ambiental e a socialização das pessoas que a praticam.

18O cultivo de hortaliças, legumes, frutas, ervas aromáticas, plantas medicinais e ornamentais nos espaços urbanos ou periurbanos favorece a formação de microclimas, possibilita uma alimentação mais diversificada e disponibiliza medicamentos alternativos, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida das pessoas que têm acesso a esses produtos (MACHADO; MACHADO, 2002).

19Para Sorzano (2009), os produtos da agricultura urbana podem ser tão diversificados como os da agricultura realizada nos espaços rurais, mas com a vantagem de que, geralmente, os cultivos não requerem grandes extensões de terra, podendo se utilizar de insumos limitados e cultivando, com frequência, produtos perecíveis, tais como frutas, hortaliças e verduras.

20De acordo com Madaleno (2001), a agricultura urbana não é um fenômeno recente, já que sua expansão esteve, em diferentes países e regiões, atrelado à escassez ou elevação dos preços, como em virtude de catástrofes naturais, guerras etc. Todavia, na atualidade, a agricultura urbana está cada vez mais integrada à gestão urbana, podendo se constituir numa importante forma de organização da produção visando à diminuição da pobreza, por meio da geração de renda e ocupação; da constituição de espaços de convivência intergeracional e intercultural; da busca de maior coesão social por meio das trocas de experiências entre os participantes; do favorecimento de educação ambiental; e do aproveitamento de materiais recicláveis.

21Verifica-se, assim, que apesar da agricultura urbana possuir caráter multifuncional, ela apresenta duas limitações intrínsicas para sua manutenção e expansão, especialmente em países do capitalismo periféricos, que são: a) o pouco apoio (financeiro, técnico etc.) dos governos, nas suas diferentes escalas e a falta de regulamentação para a sua prática; b) pelo fato de ser realizada em áreas públicas ou privadas, temporariamente desocupadas, que estão à espera de investimentos públicos (rede de esgoto, agua encanada, vias pavimentadas etc.) e/ou valorização pelos agentes imobiliários que tendem a incorporá-las à lógica de expansão das cidades, tornando-se uma atividade “migrante”, sempre à procura de espaços “vazios”.

22Em relação ao apoio dos governos nas suas diferentes escalas, deve-se destacar que no Brasil, de acordo com Branco e Alcântara (2011, p. 421) foi a “partir deste século, o apoio às hortas urbanas e periurbanas passou a fazer parte da política nacional de redução da pobreza e garantia de segurança alimentar”. As referidas autoras informam que algumas dessas hortas foram financiadas com recursos federais concedidos no âmbito do Programa Nacional de Agricultura Urbana, o qual financiou, “além de hortas comunitárias em todas as regiões brasileiras, atividades como apicultura, avicultura e lavouras comunitárias. Foram beneficiadas cerca de 700.000 pessoas com um investimento de R$ 36 milhões” (BRANCO; ALCANTARA, 2011, p. 421). Embora esses recursos financeiros sejam importantes, eles não são suficientes para a manutenção e expansão da agricultura urbana, especialmente nas áreas mais pobres e carentes, nas quais, além dos aspectos relacionados à atividade propriamente dita, como assistência técnica e capacitação, é necessário desenvolver noções de cidadania, saúde etc.

23No que se refere aos interesses dos agentes imobiliários e a tendência de concentração dos investimentos públicos em certos pontos da cidade, Locatel e Azevedo (2010, p. 03) constatam que:

Essa tendência a concentração de investimentos públicos em pontos da cidade está diretamente relacionado à constante disputa pelo uso do solo urbano, que envolve diferentes interesses entre os agentes produtores do espaço. [...] considerando a seletividade dos investimentos públicos, as áreas periféricas das cidades, em especial no caso brasileiro, apresentam-se desprovidas de investimentos em serviços básicos [...]. Essa realidade gera uma descontinuidade e a manutenção de áreas com funções de baixa complexidade, inclusive de usos tradicionais típicos do rural no tecido intra-urbano. Essas áreas que conservam funções de baixa complexidade são fundamentais para manter a reprodução ampliada do capital, uma vez que as mesmas se constituem em reserva de valor, e são incorporadas pelo capital imobiliário à medida que houver demanda por novos produtos urbanos, como moradias para os que podem pagar, ou novos centros comerciais, ou outros grandes equipamentos urbanos de uso coletivo.

24Dessa forma, verifica-se como a agricultura urbana fica à mercê dos interesses dos diferentes agentes (Estado, capitais imobiliários privados etc.) que são responsáveis pela produção e reprodução da cidade.

25Não obstante esses desafios e problemas colocados à agricultura urbana, essa forma de cultivo e de criação de animais apresenta potencialidades importantes em termos de segurança alimentar e de geração de emprego e renda. Esse é o caso dos horticultores que cultivam seus lotes nos bairros da zona norte do Município de Natal, particularmente no Bairro de Lagoa Azul, numa área periférica e carente de serviços públicos e de infraestrutura, que apresenta características tanto do modo de vida rural quanto urbano.

26Como esses horticultores estão organizados por meio da Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS), abordaremos na sequencia, a importância dessa organização coletiva no processo de mudança de um sistema produtivo convencional ao orgânico e as dificuldades e os desafios colocados para essa mudança. Isso porque, como ressalta Santos (1996), a escala do local é fundamental para se compreender as particularidades que os processos assumem no período atual, já que o lugar deve ser apreendido como “um cotidiano compartido entre as mais diversas pessoas, firmas e instituições – [onde] cooperação e conflito são a base da vida em comum” (SANTOS, 1996, p. 258).

27A partir dessa perspectiva, procurou-se analisar as mudanças, que não são homogêneas e nem ocorrem de forma linear, com avanços e retrocessos, que vem ocorrendo com os horticultores locais e a importância da AMIGS como mediadora nesse processo. Esta perspectiva de análise permitiu selecionar alguns dentre vários aspectos observados na realidade empírica analisada. Destaca-se também que a sequência em que foram expostos estes aspectos é puramente um recurso formal de apresentação, dado que ocorrem de forma imbricada à realidade, no processo temporal de seu desenvolvimento.

A experiência da Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS) em Natal (RN): o desafio da transição da horticultura convencional à orgânica.

28De acordo com o Plano Diretor de 2007, o território do município de Natal é integralmente urbano, como observam Locatel e Azevedo (2010). Entretanto, como ressaltam os referidos autores, “sabe-se que esse argumento esconde a realidade da cidade, pois inúmeras famílias praticam atividades econômicas típicas do espaço rural, como a criação de animais e a prática da agricultura” (LOCATEL; AZEVEDO, 2010, p. 6).

29Do ponto de vista dos dados oficiais do IBGE, por meio do Censo Agropecuário de 2006, o município de Natal, de acordo com Locatel e Azevedo (2010), não possui produção agrícola, sendo contabilizado apenas o efetivo de animas (bovinos, suínos e galináceos), embora em pesquisa de campo realizada pelos autores, “pode-se constatar que o município apresenta uma diversificada produção agrícola de itens como a macaxeira, a laranja, o milho, a banana, o feijão, a batata, o caju, a goiaba, a pitanga, o coco-da-baia, a pinha e, principalmente, hortaliças.” (LOCATEL; AZEVEDO, 2010, p. 10)

30Parte dessa produção hortícola é realizada na Zona Norte do município de Natal (Região Administrativa Norte)ii, que é composta pelos bairros de Pajuçara, Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas, Redinha e Lagoa Azul (Figura 1). Essa produção hortícola se estende para municípios próximos, como Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que fazem parte da Região Metropolitana de Natal.

Figura 1: Localização do Bairro Lagoa Azul na Região Administrativa Norte de Natal – RN.

Figura 1: Localização do Bairro Lagoa Azul na Região Administrativa Norte de Natal – RN.

31No bairro Lagoa Azul, que se constituiu no recorte espacial dessa pesquisa, fica situada a sede da Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS), distando aproximadamente 30 km do centro da cidade de Natal. Os horticultores que cultivam seus lotes nesse bairro – também denominado de comunidade de Gramorezinho – somam, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 500 pessoas que dependem diretamente dos rendimentos obtidos com o desenvolvimento desta atividade.

32Em relação à associação, ela foi fundada no ano de 2005 (Foto 1) e reunia inicialmente os moradores e horticultores do entorno. No momento de sua criação (2005), a AMIGS teve como objetivo principal desenvolver atividades socioculturais que envolvessem as crianças, os adolescentes e as mulheres da comunidade, já que esta localidade, situada na periferia urbana, se caracteriza pela predominância de famílias de baixa renda.

Foto 1: Placa da AMIGS na sede da associação.

Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).

33Como destacam Lima, Silva e Araújo (2014, p. 110), uma característica comum presente no Bairro Lagoa Azul e adjacências em que atua a AMIGS é que:

[...] a população que compõe a comunidade dos sítios de Gramorezinho é proveniente do êxodo rural e se instalou há mais de 40 anos no litoral norte da cidade de Natal [...] A área caracterizada por apresentar população prioritariamente de baixa renda, foi inserida na legislação urbanística municipal na MIS – Mancha de Interesse Social – áreas da cidade em que predomina a ocupação de famílias de renda de até 3 salários mínimos.

34Verifica-se, assim, que a AMIGS, assim como outras organizações coletivas, formais ou informais, embora tenha sido criada com o objetivo de atender aos interesses e necessidades socioculturais dos moradores do Bairro Lagoa Azul e adjacências, também aglutinava os interesses dos horticultores que residem e cultivam seus lotes nessas localidades, relacionados sobretudo, às condições de tráfegoiii na principal via de acesso ao Bairro e à Zona Norte de Natal (prolongamento da Avenida Moema Tinoco da Cunha), como se evidencia na foto 2. Para a produção hortícola, que é altamente perecível, condições de tráfego e transporte adequados para o escoamento da produção é um dos elementos fundamentais para garantir a sua comercialização.

Foto 2: Prolongamento da Avenida Moema Tinoco da Cunha e as condições do asfalto nas imediações da sede da AMIGS.

Foto 2: Prolongamento da Avenida Moema Tinoco da Cunha e as condições do asfalto nas imediações da sede da AMIGS.

Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).

35Assim, no Brasil, o surgimento e o desenvolvimento dessas formas de organização coletiva, tanto informais, como grupos de interesses, quanto formais, como associações e cooperativas, decorrem em grande parte da presença mais expressiva nesses espaços periféricos – ou de transição do urbano para o rural - de laços de solidariedade e de proximidade entre seus participantes, em que as relações de vizinhança, parentesco e/ou religiosas estão mais presentes e as dificuldades em termos do acesso à infraestrutura, serviços, equipamentos urbanos etc. e os desafios enfrentados na escala local são bastante comuns.

36Nesse contexto, como destaca Olson (1987, p. 24), a ação coletiva ou a organização coletiva deve ser definida como a “ação de um grupo, motivado por um objetivo comum, para produzir um bem coletivo”. Cabe ressaltar que a ação coletiva ou a organização coletiva deve ser compreendida como resposta a uma dada situação em que a ação individual ou as formas tradicionais de representação, como os partidos políticos ou os sindicatos, não conseguem os resultados satisfatórios para as demandas. Dessa forma, as organizações coletivas, formais ou informais, procuram tomar iniciativas de cooperação que destinam-se explicitamente a superar a marginalidade (ou a exclusão) em vários planos (técnico, econômico, político, social, etc.).

37Dessa forma, como destacam Gerlach e Batalha (2003, p. 04), as associações, de forma geral, resultam em “organizações com duplo sentido: prestação de serviços de promoção humana e social aos moradores da localidade e repasse de recursos oficiais.”

38Em relação ao perfil socioeconômico do bairro Lagoa Azul, verificou-se que há a predominância de população de baixa renda, sendo que parte das famílias moradoras nessa área tem como principal fonte de renda a horticultura, ou seja, o cultivo de hortaliças nos lotes (Foto 3) visando ao abastecimento da Região Metropolitana de Natal.

Fonte: Pesquisa de campo (Setembro de 2014).

39Essa produção hortícola, cultivada com grande utilização de insumos químicos, agrotóxicos etc., era realizada em lotes localizados numa área delimitada pelo “Plano Diretor de Natal LC 082/2007 como Zona de Proteção Ambiental 9 do Rio Doce, constituído de uma série de lagoas e do Rio formando a Bacia do Rio Doce” (LIMA; SILVA; ARAUJO, 2014, p. 110).

40Em virtude dos referidos cultivos caracterizarem-se pela utilização intensiva de produtos sintéticos, disseminados pela Revolução Verde, e serem realizados em áreas muito próximas ao rio e lagoas existentes nesta localidade (Foto 4), sem o manejo adequado, houve o agravamento dos problemas ambientais, sobretudo aqueles relacionados à contaminação dos recursos hídricos A manipulação de produtos sintéticos, como agrotóxicos, também gerou problemas de saúde nos produtores e seus familiares.

Fonte: Pesquisa de campo (Setembro de 2014).

41Nesse contexto, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acionou os horticultores para que fossem tomadas providências visando resolver os problemas de contaminação dos recursos hídricos ou os produtores não poderiam continuar realizando o cultivo das hortas naquela localidade.

42Como havia entre os associados da AMIGS, horticultores que cultivavam nas proximidades da Lagoa Azul, Zona de Proteção Ecológica (ZPE), a Associação resolveu intermediar a negociação. Verifica-se, assim, a importância assumida pela Associação que, por estar inserida na realidade local e ser reconhecida como defensora das reivindicações dos moradores e horticultores, assumiu um papel de mediação entre os agentes externos à comunidade, no caso o Ministério Público, e os horticultores, associados. Isso porque, como destacam Gerlach e Batalha (2003, p. 04), as associações de moradores e/ou de produtores rurais, podem representar “um encurtamento da distância dos direitos ou uma possibilidade de representação baseado no estabelecimento de canal de comunicação com o poder político local ou estadual, uma forma de mediação de interesses”.

43Dessa forma, depois de muitas reuniões e negociações, foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em junho de 2012, entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e 120 horticultores associados à AMIGS com o objetivo de se eliminar a utilização de agrotóxicos nos cultivos realizados, alterando o sistema de produção de hortaliças do convencional – altamente insumista e dependente de produtos sintéticos - para o orgânico, recuperar as áreas degradadas, fortalecer o associativismo rural e melhorar a renda das famílias que vivem da horticultura, por meio do estímulo à comercialização direta dos produtos. Dessa forma, surgiu o Projeto Amigo Verde – Gramorezinho (Foto 5) , congregando os 120 horticultores associados da AMIGS.

Foto 5: Placa do Projeto Amigo Verde – Gramorezinho, instalada em frente à sede da AMIGS – Natal (RN).

Fonte: Pesquisa de Campo (Setembro de 2014).

44No processo de transição de um sistema de produção hortícola convencional para o orgânico, foram estabelecidas parcerias importantes que contribuíram, de diferentes formas, para essa mudança. Foram institucionalizadas parcerias entre a AMIGS e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (SEBRAE – RN), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Petrobrás, visando à capacitação dos horticultores, por meio de cursos, oficinas técnicas e reuniões.

45Uma contribuição fundamental para esse processo de transição foi o patrocínio pela Petrobrás, por meio do Programa Petrobrás e Cidadania, que investiu cerca de um milhão de reais para garantir, entre outros benefícios, um ganho monetário mensal de aproximadamente R$ 400,00 durante dois anos aos horticultores visando sua manutenção no período de transição de um sistema produtivo para outro. Outra iniciativa relevante, também com o patrocínio da Petrobras, foi a impressão e distribuição de 40 mil panfletos (Imagem 1) nos pontos de maior aglomeração de pessoas, como os terminais rodoviários urbanos, com o objetivo de divulgar a produção orgânica, sua qualidade e as mudanças que estavam ocorrendo na área de produção hortícola da comunidade de Gramorezinho.

46Outro benefício propiciado à AMIGS e aos horticultores pelas parcerias estabelecidas foi a aquisição de um veículo utilizado para o transporte dos produtos dos associados e de barracas para a realização das feiras ecológicas (Foto 6).

Foto 6: Veículo utilizado para o transporte dos produtos dos associados e das barracas para a realização das feiras ecológicas.

Foto 6: Veículo utilizado para o transporte dos produtos dos associados e das barracas para a realização das feiras ecológicas.

Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).

47Como nos relatou o presidente da AMIGS, apesar das parcerias institucionais firmadas e do apoio financeiro da Petrobras, houve, inicialmente, muitas dificuldades e conflitos entre os horticultores e os técnicos que prestavam assistência técnica ao projeto. Uma das principais dificuldades estava relacionada ao fato dos horticultores trabalharem no sistema convencional há bastante tempo, sendo que muitos deles aprenderam com seus pais e, alguns até com seus avós. Por isso, eles tinham certa desconfiança de que não conseguiriam continuar produzindo, mantendo a produtividade dos cultivos no sistema orgânico e, dessa forma, não conseguiriam se manter economicamente. Outra dificuldade era a pressão exercida pelos intermediários que adquiriam as hortaliças dos produtores para a comercialização, pagando preços baixos e, por isso, os horticultores estavam constantemente com dívidas em virtude dos adiantamentos necessários para a aquisição de insumos, sementes etc. e para a manutenção da sua família. Uma terceira dificuldade apontada pelo presidente da associação diz respeito à descontinuidade do trabalho de assistência técnica e extensão rural prestada, já que quando apareciam os problemas, como a infestação de pragas, os técnicos demoravam em intervir e apresentar soluções, resultando em perdas e desânimo aos horticultores.

48Na avaliação do presidente da associação foi necessário tempo (nas suas palavras para o “amadurecimento, já que para mudar de um sistema para outro, tem que primeiro mudar a cabeça para depois alterar as práticas”) e trabalho de capacitação para os horticultores perceberem a possibilidade de mudarem e deixarem a produção convencional. Outro aspecto que favoreceu essa mudança foi o apoio financeiro concedido pela Petrobras que garantia uma renda mínima aos horticultores e, sobretudo, quando os primeiros resultados começaram a aparecer em termos de produção. Em relação à descontinuidade da assistência técnica e extensão rural, a AMIGS passou a reivindicar das instituições que apoiavam as mudanças, a contratação de técnicos que atuassem, pelo menos nessa fase inicial de transição, de forma permanente junto aos horticultores. Assim, eles conseguiram, de forma permanente, dois técnicos e um engenheiro agrônomo da EMATER para acompanhar os horticultores.

49Em virtude dessas dificuldades iniciais, segundo o presidente da associação, se intensificaram os conflitos no âmbito da AMIGS, entre os associados que, apesar das dificuldades, estavam propensos a migrarem de um sistema de produção convencional para o orgânico, e aqueles que não queriam alterar a sua forma de produzir, apesar da pressão do Ministério Público e dos problemas ambientais e de saúde recorrentes na comunidade.

50Verifica-se, assim, que ação coletiva ou a organização coletiva não deve ser entendida como um fenômeno natural, mas como uma construção social, na qual seus atores (produtores, trabalhadores e/ou moradores) estão ligados entre si e com outros agentes/atores sociais, por uma rede ou um sistema de relações sociais, as quais são sempre permeadas pela cooperação, pelos conflitos e pelas contradições (LISBOA, 2001).

51Como consequência desses conflitos, alguns dos horticultores, sobretudo os que apresentavam um maior volume de produção de hortícolas, preferiram mudar suas áreas de cultivo para outras localidades, se instalando em municípios próximos ou mesmo na Região Metropolitana de Natal, para continuarem a produzir hortícolas no sistema convencional.

52Lima, Silva e Araújo (2014, p. 113), ao realizarem levantamento de campo nesta área, verificaram que o “perímetro considerado pelos produtores como a comunidade de Gramorezinho se entendia (sic) a três outros municípios, sendo 83 áreas em Natal, e as demais distribuídas entre os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante”.

53De acordo com o presidente da AMIGS, mesmo entre aqueles que estavam mais propensos a alterar o sistema de produção, também houve algumas desistências. No momento de realização da pesquisa de campo (setembro de 2014), se verificou que, dos 120 horticultores que assinaram a TAC em 2012, 50 associados possuíam a Declaração de Produção Orgânica emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atestando a implantação e a manutenção de práticas orgânicas de acordo com as exigências da Lei Federal 10.831/03. A associação conseguiu se cadastrar como uma Organização de Controle Social (OCS)iv (Foto 7), o que garante que, por meio dela, possa ser comercializada diretamente a produção hortícola dos associados, sem a exigência de um selo nos produtos, em feiras e pequenos mercados locais, mesmo sem eles terem ainda a certificação definitiva.

Foto 7: Declaração de cadastro da AMIGS como uma OCS.

Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).

54O restante dos produtores associados implantou as práticas orgânicas, mas ainda necessita comprovar a manutenção continuada dessa forma de produção para ser reconhecido como orgânico de acordo com a legislação brasileira. Segundo informações disponibilizadas pelos entrevistados e pela mídia local, há uma parte dos produtores que além de ter a Declaração de Produção Orgânica, também recebeu a inspeção da Certificadora do Instituto Biodinâmico (IBD) – de Botucatu, Estado de São Paulo - o que propicia “ao grupo a utilização do SiSORGv, o Selo Orgânico que permite a venda direta e a venda para supermercados” (PORTAL DE MEIO AMBIENTE DA UFRN, 2014).

55Essas declarações, segundo as informações obtidas na AMIGS, tanto a emitida pelo MAPA como pelo IBD, são um passo importante para se obter a Certificação de Produção Orgânica. Mas, para que isso ocorra é necessário um período de três anos entre a mudança de um sistema de produção e outro para a descontaminação completa dos solos, além do que ainda há pontos de contaminação sendo monitorados nas lagoas e rio, cujas águas são utilizadas para a irrigação dos cultivos.

56O presidente da associação informou que, quando se iniciou o processo de transição entre os horticultores, havia o predomínio entre os associados de cultivos de folhagens (diversos tipos de alface, rúcula, almeirão coentro, salsa, cebolinha couve etc.). Com os resultados promissores obtidos com a produção e a comercialização realizadas nas feiras, bem como o aumento da demanda por outros produtos no sistema orgânico pelos consumidores, vários produtores têm diversificado seus cultivos com o plantio de cenoura, beterraba, tomate cereja, mamão, banana, flores etc.

57O que tem contribuído para essa diversificação produtiva é a possibilidade de se comercializar diretamente os produtos nas feiras realizadas em vários dias da semana, em locais disponibilizados pelas instituições parceiras do programa, como a Petrobrás, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), o SEBRAE e o Ministério Público estadual. Essas feiras são chamadas de “Feirinhas de Hortaliças Orgânicas do Projeto Amigo Verde – Gramorezinho” (EMPARN, 22/12/2013).

58A renda monetária obtida pelos horticultores com a comercialização dos produtos nessas feiras é, em média, de R$ 1.000,00 por mês. Como são muitos horticultores associados – em torno de 120 -, a estratégia utilizada pela associação para garantir que todos consigam comercializar parte de seus produtos nessas feiras tem sido realizar na sede, as segundas-feiras, reunião em que se define, a partir do que foi produzido pelos horticultores, os produtos e as respectivas quantidades a serem entregues pelos associados, sendo realizado, dessa forma, um rodízio entre eles. Segundo o presidente da associação, há outros canais de comercialização em que se pode entregar a produção, como por meio da venda direta nos lotes, nos supermercados etc. Entretanto, ele reforça a importância de garantir que todos os associados (orgânicos e em transição) consigam comercializar parte de seus produtos nas feirinhas para garantir a valorização da produção orgânica e dar maior visibilidade aos horticultores e ao projeto.

59De acordo com o presidente da associação, os horticultores ainda não participam dos programas de compras governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pois a maior parte deles não tem a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), exigido pelos programas. Mas, a associação já deu entrada na documentação para conseguir a DAP Jurídica e, quando esta for emitida, os horticultores poderão, por meio da AMIGS, se inserir nesses programas, tendo novos canais de comercialização da produção.

60Em relação aos desafios enfrentados existentes na associação, o presidente informou que estes ocorrem em dois níveis: internamente à associação, em virtude da necessidade de controle social por parte dos dirigentes da AMIGS sobre a origem dos produtos (caldas, NIM, biofertilizante etc.) utilizados nos cultivos dos associados e, em menor grau, sobre os horticultores para não ocorrer a comercialização de produtos adquiridos de terceiros (produtores convencionais), o que poderia prejudicar todo o trabalho de conscientização realizado até o momento; e externamente à associação, na relação dos horticultores orgânicos com os demais produtores convencionais, especialmente quando se comercializam os produtos em feiras tradicionais da cidade de Natal, nas quais os consumidores comparam a qualidade dos dois tipos de produtos, e optam pelos orgânicos, tendo em vista os benefícios dos mesmos, já que os preços são praticamente os mesmos.

Considerações finais

61Se verificou, por meio do desenvolvimento da pesquisa, a importância que o cultivo de hortaliças em áreas urbanas, prática denominada genericamente de agricultura urbana, pode assumir visando à geração de renda e ocupação, além de garantir o abastecimento das cidades.

62No entanto, se constatou que no caso estudado, dos horticultores pertencentes à Associação de Amigos e Produtores de Hortaliças Moradores do Sitio Gramoré e Adjacências (AMIGS), em virtude da grande utilização de insumos químicos e agrotóxicos nas hortas e pelo fato de serem realizados muito próximos das lagoas e do rio que forma a bacia do Rio Doce, houve o agravamento dos problemas ambientais, especialmente da contaminação dos recursos hídricos.

63Verificou-se a importância que a ação coletiva, por meio da AMIGS, desempenhou junto à Promotoria do Meio Ambiente, com o objetivo de conscientizar os horticultores dos problemas ambientais e de saúde pública que estavam causando, sendo necessária a mudança de um sistema de produção hortícola convencional, para o sistema orgânico. É importante destacar o processo de aproximação e articulação promovida pela Promotoria e a AMIGS com outras instituições e empresas, como a própria Petrobrás, com o objetivo de garantir, com o aporte de recursos, a transição de um sistema a outro, além de estimular a comercialização direta dos produtos aos consumidores, por meio das feiras ecológicas.

64Não obstante aos avanços obtidos para os horticultores associados, aos consumidores e ao meio ambiente, se constatou, por meio das entrevistas, que há dificuldades relacionadas à aquisição individual dos insumos utilizados nos cultivos e conflitos com horticultores que ainda produzem no sistema convencional. Esses são apenas alguns dos desafios que se colocam aos horticultores e a associação que os representa.

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Bibliographie

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http://www.mprn.mp.br/portal/meio-ambiente-campanhas-e-eventos/110-meio-ambiente/meio-ambiente-campanhas-e-eventos/6181-projeto-amigo-verde-gramorezinho

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Localização do Bairro Lagoa Azul na Região Administrativa Norte de Natal – RN.
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Titre Foto 2: Prolongamento da Avenida Moema Tinoco da Cunha e as condições do asfalto nas imediações da sede da AMIGS.
Crédits Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10309/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 328k
Crédits Fonte: Pesquisa de campo (Setembro de 2014).
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Fichier image/jpeg, 400k
Crédits Fonte: Pesquisa de campo (Setembro de 2014).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10309/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 324k
Titre Imagem 1: Panfleto divulgando a produção orgânica.
Crédits Fonte: http://www.mprn.mp.br/​portal/​meio-ambiente-campanhas-e-eventos/​110-meio-ambiente/​meio-ambiente-campanhas-e-eventos/​6181-projeto-amigo-verde-gramorezinho
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Titre Foto 6: Veículo utilizado para o transporte dos produtos dos associados e das barracas para a realização das feiras ecológicas.
Crédits Fonte: Pesquisa de campo (Set. de 2014).
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Pour citer cet article

Référence électronique

Rosangela Medeiros Hespanhol, « A agricultura urbana em Natal (RN): da produção convencional à orgânica », Confins [En ligne], 24 | 2015, mis en ligne le 22 juillet 2015, consulté le 29 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/10309 ; DOI : 10.4000/confins.10309

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Auteur

Rosangela Medeiros Hespanhol

Professora dos Cursos de Graduação e de Pós-graduação em Geografia - Departamento de Geografia da FCT/UNESP, campus de Presidente Prudente (SP), medeiroshespanhol@gmail.com

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