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Dinâmica migratória dos pobres na região metropolita de Belo Horizonte: produção da periferia metropolitana

Dynamique des migrations des pauvres dans région métropolitaine de Belo Horizonte: production de la périphérie métropolitaine
Dynamic migration of the poor in Belo Horizonte metropolitan region: production of metropolitan periphery
Thiago Canettieri et Duval Magalhães Fernandes

Résumés

Les schémas de migrations métropolitaines sont à noter dans les études de population en particulier lorsque les dynamiques métropolitaines sont placés dans la priorité dans le contexte de l'organisation régionale actuelle du Brésil. En ce sens, nous devons comprendre les différences internes dans la fonction que chaque municipalité et pièces de théâtre, ainsi que d'explorer les schémas de migration différentiels entre les groupes de population. Un tel groupe qui mérite l'attention se réfère à la population à faible revenu qui joue un rôle fondamental dans la production de l'espace contemporain de la métropole. Séparation des revenus détermine le type de migration effectuée. Ce document présente une analyse concernant le modèle migratoire de la population en dessous du seuil de pauvreté qui se produit dans les années 2000 et 2010 à partir des données du recensement. La recherche montre l'évolution de la répartition des flux entre les années 2000 et 2010 qui peuvent être liés à la dynamique urbaine de la région métropolitaine que (re) produit ségrégation spatiale à une échelle plus large.

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Crédits : www.soubh.com.br/noticias/gerais

1Os processos de reestruturação (espacial, urbana, regional, produtiva) inerentes ao capitalismo (HARVEY, 1980; 2012) produzem novas formas e possuem como imperativo a mobilidade: tanto do capital como da mercadoria e, em especial, da mercadoria força de trabalho. Essa mobilidade acompanha a produção de novos padrões de segregação socioespacial, de valorização e de organização.

2Dessa perspectiva, a forma de restrição e exercício da mobilidade deve ser pensada como qualidade fundamental da constituição do trabalho como mercadoria: força de trabalho atuante na produção de valor das outras mercadorias produzidas. Assim, as migrações e as diversas intensidades e orientações, devem ser pensadas a partir do ponto de partida que problematiza os nexos sociais que condicionam, não apenas os migrantes, mas a sociedade como um todo.

3O presente trabalho objetiva apresentar uma análise das características específicas do fluxo migratório realizado pela população abaixo da linha da pobreza no contexto da Região Metropolitana de Belo Horizonte e, assim, demonstrar o processo que vem ocorrendo na região de desconcentração da pobreza, que passa a ocupar os municípios mais distantes do polo metropolitano Belo Horizonte.

Mapa 1: Localização e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Mapa 1: Localização e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Metodologia

4Para a elaboração deste trabalho, foram utilizadas duas bases de dados disponíveis do censo de 2000 e de 2010, do universo e da amostra. Destas, cada uma possui um elemento analítico que contribui para a construção do objeto empírico da pesquisa e para a reflexão sobre ele.

5Foram utilizadas, nas variáveis dos microdados do universo, informações referentes ao número de pessoas e à renda destas. A variável de renda adotada para a pesquisa foi a média de rendimentos mensais totais do domicílio na escala dos setores censitários. Na mesma base, foi retirada a população pobre baseada no quociente entre a média de moradores por domicílios e a média de rendimentos mensais totais do domicílio, que foi filtrada de acordo com a linha de pobreza trabalhada para cada ano.

6Utilizam-se, na base referente à amostra do censo, as informações que permitem tratar da migração os dados de 2000 e 2010. São 13 os quesitos sobre movimentos migratórios que permitem conhecer a realidade migratória brasileira. O IBGE trabalha com três conceitos de migrantes. O primeiro, que indica se o indivíduo reside ou não no município de nascimento (variável Naturalidade); o segundo, que aponta qual o último lugar de moradia do indivíduo (variável Última Etapa); e, por fim, o que verifica se o indivíduo, em uma data fixa – 30 de junho de 1995 para o censo de 2000, e 30 de junho de 2005 para o censo de 2010 –, residia em outro município (variável Data Fixa). Por limitações nas opções de coletas adotadas pelo IBGE, as perguntas muitas vezes não são coincidentes. Por exemplo, no censo de 2000, a variável Naturalidade e a variável Última Etapa não foram perguntadas no âmbito do município. Portanto, para permitir a comparação entre os anos de 2000 e 2010, foi escolhida a variável Data Fixa.

7Cabe salientar que as informações de migração dos censos são estatísticas de estoque que se referem a um determinado período e que englobam apenas os sobreviventes à mortalidade e os não reemigrantes que retornam ao município de origem no período intercensitário. Assim, deve-se saber que muitos migrantes não foram recenseados porque faleceram ou reemigraram no período intercensitário. Com essa observação, pretende-se deixar claro que os verdadeiros fluxos migratórios são desconhecidos, assim como o impacto real desses movimentos. No entanto, essa dificuldade de análise e compreensão dos dados não deve desqualificar o trabalho, uma vez que a tentativa de compreensão científica da realidade deve ser levada a cabo com os recursos de que o pesquisador dispõe.

8Também da base de indivíduos foi retirada a informação referente à Renda Domicílio per Capita. Essa informação é encontrada de forma diferente no censo de 2000 e no de 2010. No censo demográfico de 2000, a informação Renda Domicilar per Capita não existe, sendo necessário calculá-la. Portanto, utilizando a base de domicílios dividiu-se o valor encontrado na variável Renda Domiciliar Total pelo número de moradores. Como essa informação estava na base referente aos domicílios, foi necessário realizar a junção dessa base com a base de indivíduos para verificar a relação renda e migração. Já no Censo Demográfico de 2010, a informação necessária sobre a Renda Domiciliar per Capita consta na base de indivíduos, sendo discriminada em duas colunas, uma com valor em reais correntes do ano da pesquisa e outra calculada com base no valor do salário mínimo. Com essas informações é possível selecionar os indivíduos que possuem a renda domiciliar per capita inferior ao corte delimitado pela linha de pobreza.

9Para medir a pobreza com base em dados sobre a distribuição da renda é necessário fixar uma linha de pobreza. Serão consideradas pobres as pessoas cujo rendimento não superar essa linha. Assim, segundo a definição que será adotada nesse trabalho proposta por Rocha (2006, p.267):

São definidos pobres os indivíduos cuja renda familiar per capita é inferior ao valor que corresponderia ao necessário para atender todas as necessidades básicas como alimentação, habitação, transporte, saúde, lazer, educação, etc.

10Mas existem diversos métodos para delimitar o valor de corte da pobreza. Dentre as metodologias existentes podemos citar a linha de pobreza absoluta, a linha de pobreza relativa e a linha da pobreza híbrida. Esses cálculos envolvem extensos usos de variáveis que compõem um índice. Esse índice representa o limiar mínimo para a “reprodução da vida em condições de dignidade” (ROCHA, 2008, p.16).

11A metodologia adotada é a desenvolvida por Rocha (1997) e possui três princípios básicos subjacentes ao procedimento adotado. O primeiro diz respeito ao uso das estruturas de consumo observada principalmente das pesquisas do IBGE de orçamento familiar; o reconhecimento da existência de significativas diferenças no que concerne à estrutura do consumo e dos preços ao consumidor nas diferentes áreas do país; e a adoção da família como unidade básica de consumo e rendimento para os estudos da pobreza.

12Ao longo da primeira década do século XXI o limite da linha de pobreza absoluta delimitada por Rocha (2008; 2012) tem uma diferença do salário mínimo inferior à R$100,00, aumentando, progressivamente, a diferença em relação ao salário mínimo. Na presente pesquisa, o valor de corte da linha de pobreza é, especificamente, R$116,43 para o ano de 2000 e R$248,13 para o ano de 2010; valores estes utilizados para o filtro na base de dados e, assim, delimitar a população pobre da RMBH.

13Os microdados da amostra permitem, ainda, realizar importantes cruzamentos de informações. Nesta pesquisa procura-se compreender a dinâmica migratória própria realizada pela população pobre. Assim, a base de dados foi trabalhada a fim de obter os migrantes que são pobres, permitindo assim mapear, em software GIS, a origem e o destino dos fluxos e o volume da migração, bem como calcular a representatividade dos migrantes pobres em cada município.

A mobilidade e a acumulação de capital

14A mobilidade traduz os imperativos da acumulação capitalista e permite entender como o trabalho subordina-se ao capital.

15Segundo Gaudemar (1977) a mobilidade humana é determinada pelas transformações no mundo do trabalho. A necessidade paradoxal do capitalismo de explorar a mão-de-obra tanto para a venda como na abstinência é o que organiza a distribuição da população no espaço. Dessa perspectiva proposta por Gaudemar (1977) percebe-se o importante insight de Marx (2013) de entender o trabalho como uma mercadoria – e como tal, deve ser deslocado para ser consumido.

16Como esclarece Gaudemar (1977) a força de trabalho é definida como a mercadoria que determinado indivíduo possui e que deve ser vendida para ser realizada (como toda e qualquer outra mercadoria). No capitalismo, em que o trabalhador é expropriado dos meios de produção, sua força de trabalho não possui qualquer valor de uso. “[...] seu produto serve-lhe apenas de valor de troca” (MARX, 2013, p.180). É necessário que o trabalhador venda-a, fazer valer o valor de troca, para que os capitalistas dela usufrutuem. A força de trabalho se constitui uma mercadoria já que insere-se no circuito em que “transfere mercadorias das mãos em que elas não são valores de uso para as mãos em que elas são valores de uso” (MARX, 2013, p.178). Esse processo envolve uma mobilidade, não apenas social, mas, sobretudo, espacial. O indivíduo, para vender sua força de trabalho, deve acessar o local de produção; portanto desloca-se. Esse deslocamento pode ser uma migração, em que o indivíduo fixa residência ou apenas um movimento espacial.

17Essa é uma tendência do capitalismo já identificada por Marx (1967, p.181 apud GAUDEMAR, 1977, p.192): “De fato, quanto mais desenvolvida é a produção capitalista de um país, maior é a mobilidade exigida à capacidade de trabalho”. A mobilidade passa a ser característica do trabalhador no sistema capitalista e, ao mesmo tempo, é condição de existência do capitalismo.

18É necessário, portanto, inserir a análise da mobilidade do trabalho no âmago dos processos da reprodução ampliada do capital. E, dessa forma, é possível voltar ao pensamento gaudemariano sobre o uso do trabalho e dos corpos.

19O conceito de mobilidade, tese central de Gaudemar (1977), consiste na “condição de exercício de sua [do trabalhador] de se deixar sujeitar ao capital, de se tornar a mercadoria cujo consumo criará o valor e assim produzirá o capital”. Considera-se assim que o trabalhador é livre em dois sentidos. O primeiro, positivo, e frequente evocado nos textos neoclássicos e liberais, coloca o trabalhador como uma pessoa livre no sentido de dispor à sua vontade da sua força de trabalho como uma mercadoria que lhe pertence; portanto, escolhe onde vendê-la. O segundo sentido descrito por Gaudemar (1977) seria uma liberdade negativa, que aparece nos textos marxistas, que o trabalhador é livre de tudo, desprovido das coisas necessárias à realização da sua força de trabalho; portanto, deve vendê-la para sobreviver. Essa dupla determinação é de que “o trabalhador dispõe livremente da sua força de trabalhado, mas tem absoluta necessidade de a vender” (GAUDEMAR, 1977, p.190)

20Assim, a mobilidade da força de trabalho é, em primeiro lugar, introduzida como condição de exercício da liberdade do trabalhador de se deixar sujeitar ao capital, de se tornar a mercadoria cujo consumo criará valor e reproduzirá o capital. Dessa forma, a relação que existe entre mobilidade humana e liberdade da força de trabalho pode ser mais precisada: no seu aspecto positivo a liberdade garante a possibilidade do trabalhador de escolher o seu trabalho e o local onde vai exercê-lo; no seu aspecto negativo, conduz às exigências do capital em alocar, despedir e controlar o trabalhador através do mercado que vende sua mercadoria: o mercado de trabalho. Em ambos os sentidos de liberdade a ideia de mobilidade é inerente. A força de trabalho deve ser móvel no espaço para que o lucro extraído seja satisfatório.

21Assim, deve-se entender a migração como determinada por uma força externa: a estrutura econômica. Toda mobilidade no capitalismo, escreve Gaudemar (1977, p.18) é uma mobilidade forçada. Em suas palavras:

Com a mobilidade do trabalho manifesta-se sempre o modo como os homens submetem o seu comportamento às exigências do crescimento capitalista. Toda estratégia capitalista de mobilidade é, igualmente, estratégia de mobilidade forçada.

22A mobilidade dos trabalhadores no momento atual deve ser pensada em dois momentos: 1) o momento da utilização da força de trabalho; 2) o momento de reprodução das forças de trabalho.

23O primeiro, analisado em profundidade por Gaudemar (1977), diz respeito ao momento da submissão da mobilidade do trabalhador às exigências do capital. O movimento é sempre em direção ao trabalho e, justifica uma série de fluxos migratórios e de outros tipos de mobilidade humana. É essa mobilidade que permite a mobilização da força de trabalho para produzir as mercadorias. O segundo momento, da reprodução das forças de trabalho é o momento do trabalhador fora do momento do trabalho que deve garantir sua reprodução material. Diz respeito aos movimentos em busca de moradia e recursos para a sobrevivência, condicionados pelo padrão de vida que devem manter.

24As necessidades criadas pela lógica do capitalismo no que tange o mercado de trabalho podem ser satisfeitas a partir da mobilidade do trabalho. Dessa maneira, em termos da economia política, todos os fluxos migratórios são, de alguma maneira, lucrativos (mas não no sentido atribuído pelos neoclássicos de maximização dos benefícios pelos agentes). Os deslocamentos espaciais tem, por fim, a “valorização do capital” (GAUDEMAR, 1977, p.21).

25Além da escala estrutural, deve-se entender também a mobilidade da perspectiva geográfica. A mobilidade acontece devido a produção dos espaços de forma desigual. A produção do espaço no capitalismo pressupõem a desigualdade entre os espaços. Determinada área, por diversos motivos, desenvolve-se mais do que outras. E isso pode ocorrer na mais variadas escalas; entre países ou entre bairros. Dessa forma, a população que reside ou que trabalha deve ser, de alguma forma, coerente com essa forma de desenvolvimento, balizado através da economia de mercado: o acesso se dá a partir do controle da “mão invisível” do mercado. Também, ao mesmo tempo, a mobilidade constitui-se como estratégia para perpetuar a produção desigual dos espaços. Os fluxos criados e mantidos por essa lógica de mercado agudiza ainda mais a desigualdade pois tende a uma concentração das riquezas socialmente produzidas, não apenas socialmente, mas geograficamente.

A migração intrametropolitana

26Por migração entende-se o processo, permanente ou semipermanente, de mudança residencial, sem restrições de distância do movimento ou da natureza voluntária ou involuntária do deslocamento (LEE, 1966). Segundo Carvalho e Rigotti (1998) é um deslocamento populacional associado a mudança permanente do local habitual de residência envolvendo a transposição de alguma determinada unidade espacial distinta.

27Esses movimentos referem-se a entrada – imigração – ou de saída – emigração – em um determinado espaço, em um determinado período de tempo. Esse movimento realizado possui diversas causas e consequências, sendo amplamente estudado entre diversos pesquisadores, como economistas, demógrafos, geógrafos ou sociólogos. Os autores ao realizar dessa análise denominam dois elementos, os fatores de push e de pull. O primeiro diz respeito quais variáveis que estão contribuindo para determinado indivíduo iniciar o movimento, o estopim para seu deslocamento, enquanto o fator pull diz respeito aos elementos que contribuem para que a escolha de destino seja realizada pelo indivíduo, o elemento que atrai o deslocamento do indivíduo (GOLGHER, 2004).

28Existe assim uma seletividade migratória, já que não são todos os indivíduos que realizam o movimento. Diversos autores como Martine (1980), Brito e Souza (1998), Cunha (1997) e Cunha e Dedecca (2001) trabalharam elementos que representam essa seletividade migratória.

29“Selecionados” aqueles indivíduos mais aptos a migrar, quando o fazem passam a uma nova etapa: a retenção migratória, já que não são todos os indivíduos que não realizam nova migração. A retenção foi pela primeira vez exposta por Ravenstein (1985) que percebeu que os lugares absorvem apenas uma parte dos fluxos migratórios totais, e assim, um grupo de indivíduos acabam reemigrando, buscando lugar que por fim possam ficar retidos. Como é destacado por Martine (1980) a ação da evasão dos recém-chegados imigrantes age mais intensamente no primeiro ano de chegada.

30A migração intrametropolitana representa o movimento de mudança de residência realizados pelos indivíduos que se deslocam entre os municípios integrantes de uma mesma Região Metropolitana (BRITO, 2006). Trabalhar com a migração intrametropolitana, segundo definido por Cunha (1993) é considerar a mudança de residência de um município para outro tendo como elementos de push e pull enorme variedade, mas em especial o autor destaca: 1) a especulação imobiliária, já que esse atua diretamente no custo da residência e que impacta diretamente o custo de vida dos indivíduos; 2) a redistribuição de atividades econômicas, que implicam no surgimento e desaparecimento de mercados de trabalho.

31Cadwallader (1992) afirma que a mobilidade residencial intraurbana pode ser interpretado como um fenômeno no mercado residencial a partir de mudanças endógenas, como status familiar ou socioeconômico, ou exógenos como, por exemplo, mercado imobiliário. Singer (1977) considera as migrações como um mecanismo de redistribuição espacial da população que se adapta aos novos rearranjos espaciais das atividades econômicas. São processos histórica e espacialmente determinados, fazendo parte do processo social.

32Assim, da perspectiva socioeconômica do processo decisório das migrações intraurbanas estão baseadas na hipótese de que esses deslocamentos são, de alguma forma, respostas à estratégia de grandes agentes estruturais do sistema capitalista (os proprietários de terra e dos meios de produção e o Estado) que atuam de forma a promover a acumulação de capital e, dessa forma, implica no deslocamento das populações para servirem essa lógica.

Analisando os fluxos migratórios dos pobres da RMBH: expulsão e formação da periferia

33A forma com que os fluxos migratórios dos pobres estão organizados representa, em grande medida, a estruturação social metropolitana. É por meio desses fluxos que é possível analisar o processo de expulsão dos pobres das áreas centrais e a formação da periferia, tornando-se imperiosa a compreensão deste processo que ocorre ao longo de todo o século XX e deve ser entendido a partir de uma perspectiva estrutural.

34Para tanto, destaca-se, seguindo Harvey (2012) que a urbanização tem representado uma das formas mais eficientes de manter a acumulação capitalista a partir da absorção de capital sobreacumulado em outras esferas. Dessa forma, o tecido urbano da metrópole de Belo Horizonte cumpre esse papel fundamental desde o período de sua inauguração como cidade planejada em 1897. Aliado capital com estado garantiu-se a circulação de capital e garantiu sua paisagem geográfica (re)criada à imagem e semelhança do próprio capitalismo: segregada e excludente. Observa-se, ao longo de todo século XX, uma intensa expansão da mancha urbana (CANETTIERI, 2014).

  • Esse processo de crescimento pode ser entendido a partir da dinâmica demográfica da RMBH visualizada a partir dos censos demográficos. Durante o período de 1950 a 2010, a população absoluta residente na Região Metropolitana de Belo Horizonte aumentou consideravelmente. Em 60 anos, apresentou taxas geométricas de crescimento populacional de 4,0% e 4,4%, na capital e no resto da Região Metropolitana (RRMBH), respectivamente. Quando se analisam os trintas anos mais recentes, a diferença entre as taxas de crescimento dos dois grupos de análise acentua-se, passando a 2,3% para a capital e a 5,4% para os outros municípios integrantes da RMBH. Isso significa que, de 1980 até a atualidade, os municípios periféricos da RMBH crescem mais que a cidade principal. Observa-se ainda que, em termos absolutos, entre 1950 e 2000 a população da capital cresceu dez vezes, enquanto a RRMBH, 13 vezes. Já entre 1970 e 2000 a população de Belo Horizonte cresceu 1,8 vezes, enquanto os outros municípios obtiveram um crescimento absoluto de 4,3 vezes.

  • Como consequência, em 1991, BH perdeu significativa participação relativa no total populacional da região metropolitana. Como demonstrado, a principal contribuição para o ritmo de crescimento absoluto da população da RMBH é observada nos municípios periféricos. A participação relativa de Belo Horizonte no incremento absoluto da população da Região Metropolitana, que em 1950 representava aproximadamente 92%, reduziu-se para 25,98% no ano de 2010.

  • Esse crescimento demográfico dos municípios, acompanhado da alteração no padrão da distribuição populacional na região metropolitana, deve-se, em grande parte, aos movimentos migratórios, principalmente intrametropolitanos.

  • Como é apresentado por diversas pesquisas sobre a metropolização de Belo Horizonte, como em Souza e Brito (2008), Barbiere (2007) e Matos, Lobo e Stefani (2003), esse processo recebeu forte influência dos movimentos migratórios intraestaduais, em especial a partir da década de 1970. Esse processo foi todo acompanhado pelo crescimento da força de atração populacional de Belo Horizonte, que atraía em média 50% dos movimentos migratórios mineiros (SOUZA; BRITO, 2008). Silva (2013) destaca que esse novo processo altera substancialmente a dinâmica migratória que vinha acontecendo no Brasil, principalmente entre 1960 e 1970, em que existiam grandes fluxos populacionais com eixos muito específicos. A partir desse momento, acontece então uma alteração na dinâmica migratória, não apenas da RMBH e de Minas Gerais, mas de todo o Brasil.

    • 1 RIGOTTI, José Irineu. A (re)distribuição espacial da população brasileira e possíveis impactos sobr (...)

    Essa alteração do padrão migratório inter-regional acompanhou também uma mudança da dinâmica populacional interna à RMBH. Aconteceu uma “regionalização dos fluxos” (RIGOTTI, 2008 apud SILVA, 2013, p.105)1, ou seja, um encurtamento de distâncias acompanhado de uma “fragmentação dos fluxos”, com novos destinos e origens. Barbiere (2007) atesta que a partir da década de 1970 intensificaram-se as trocas populacionais entre os municípios integrantes da RMBH. E também, pela primeira vez, observa-se que a cidade polo (Belo Horizonte) da Região Metropolitana passou a experimentar saldos migratórios negativos, representando um maior número de emigrantes do que de imigrantes (data-fixa), como se pode verificar na tabela a seguir:

Tabela 1: Movimentos migratórios intrametropolitanos (1991, 2000 e 2010)

Tabela 1: Movimentos migratórios intrametropolitanos (1991, 2000 e 2010)

Fonte: IBGE (1991, 2000, 2010)

35Assim, é possível constatar no mapa 2 que os fluxos migratórios realizados pela população pobre em 2000 e 2010 possuem uma clara mudança de padrões.

Mapa 2: Fluxo migratório da população em situação de pobreza em 2000 e 2010

Mapa 2: Fluxo migratório da população em situação de pobreza em 2000 e 2010

36Os fluxos que partem de Belo Horizonte passam, em 2010, a ter um alcance maior e uma maior dispersão, ao passo que, tanto referente ao censo de 2000 como também de 2010, os fluxos de imigração para Belo Horizonte são os que possuem menor representatividade. Os fluxos que no ano de 1995-2000 eram os maiores, como em Ribeirão das Neves e Santa Luzia (ambos municípios limítrofes a Belo Horizonte), foram reduzidos, cedendo lugar para fluxos mais importantes, aqueles que, partindo de Belo Horizonte, tem destinação a outros municípios mais distantes.

37O que se tem, portanto, no mapa 2 referente ao fluxo da população pobre de 2010 é a existência de uma maior quantidade de fluxos, principalmente entre os municípios da periferia e os outros municípios também da periferia. No entanto, destaca-se que alguns fluxos de emigração de Belo Horizonte aumentaram de volume, principalmente em Ibirité, Mário Campos, Igarapé, Betim, Matozinhos e São José da Lapa, o que revela ainda que novos municípios, mais distantes de Belo Horizonte, passaram a integrar pontos de imigração da população pobre.

38Se antes os fluxos eram concentrados (partindo ou acabando em Belo Horizonte) e com uma forte tendência a acontecerem no entorno da capital mineira, as informações de 2010 começam a apontar a tendência de descentralização (embora a primeira tendência ainda esteja ainda presente). Em relação à comparação entre 2000 e 2010 observa-se o aumento do número de fluxos consideráveis no sentido periferia-periferia e, os fluxos de emigração de Belo Horizonte teve um aumentou do alcance (em municípios mais distantes de Belo Horizonte) dos fluxos migratórios.

39Essa mudança é importante para se entender o processo de metropolização que ocorre na RMBH. O processo de desconcentração populacional e urbana ocorre em uma via de mão de dupla: tanto pensada pelo Estado como pelo mercado. No entanto, retomando a contribuição de Gaudemar (1977), deve ser lembrado que a distribuição da população, bem como sua mobilidade no espaço, é condicionada pela dinâmica de acumulação de capital.

40Essa dinâmica deve ser entendida em sua intima relação com o Estado que atua, de certa forma, a organizar a sociedade para que ocorra a acumulação. Uma das várias políticas públicas que pode ser interpretada no sentido apontado é a adoção do transporte intermetropolitano na RMBH. Desde 1978, ou seja, quatro anos depois da instituição formal da RMBH, foi criado para o controle do tráfego e do transporte público a Metrobel, uma empresa pública que, em 1987 foi transformada em uma autarquia chamada de Transmetro que até a sua extinção, em 1994, quando passou a ser administrado pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER/MG). A partir de 2007 passou a responsabilidade a secretaria de transportes e obras públicas (SETOP) e sob fiscalização do DER/MG, que funciona a partir de licitação de empresas ou consórcios de empresas para explorar, sob o regime de concessão, conjuntos de linhas integrantes das redes integradas de transporte por ônibus da RMBH (BRAGA, 2014).

41O sistema de transporte público da RMBH é formado por 620 linhas que operam, em média, 21 mil viagens por dia útil e atendem a uma demanda média diária de 814 mil passageiros por dia útil (SGTM, 2012). São, em geral, itinerários muito longos, em média de 20 quilômetros de extensão, mas que cumprem um papel fundamental na organização da região metropolitana ligando a moradia das classes trabalhadoras, que foram residir nas partes mais distantes da RMBH enquanto o trabalho continuou, de maneira geral, concentrada no município de Belo Horizonte.

42É assim que se sustenta os movimentos pendulares. Os dados do Censo de 2000 indicam uma entrada diária de 266.662 pessoas em Belo Horizonte vindas dos outros municípios de Belo Horizonte (o que representa 60,5% do total dos movimentos pendulares). Esses valores passam, em 2010, para a casa de 386.324 (representando 65,7% do total destes movimentos). Esse fato reforça a grande centralidade do município de Belo Horizonte que se sustenta a partir da expulsão de parcela da população e na estrutura de transporte. Com isso cria-se, portanto, uma dependência dos indivíduos que moram nos outros municípios da região metropolitana em relação a Belo Horizonte, pois estes são obrigados a trabalhar e a consumir as coisas que estão na área central. Dessa forma, ao garantir os ônibus circulando entre os municípios foi possível consolidar a segregação espacial. A moradia dos pobres se localiza em áreas cada vez mais distantes enquanto que a oferta de emprego continua a se localizar nas áreas centrais, obrigando essa população a se deslocar, sobretudo, através do transporte público. Nesse sentido, destaca Kowarick (2000, p.44): “[...] a aceleração do padrão periférico de crescimento urbano não poderia ter ocorrido sem prévia alteração no sistema de transporte”. A organização do transporte é, na verdade, uma das expressões da separação entre classes no espaço.

43Nesse sentido é importante destacar a especificidade dos fluxos dos pobres já que a organização espacial destes representa, em grande medida, uma forma de exploração e, portanto, de acumulação de capital. Tendo em mente a centralidade de Belo Horizonte nesse processo de deslocamento populacional na RMBH, como já discutido, na tabela 1 a seguir são exploradas algumas informações referentes à emigração dos pobres de Belo Horizonte e totais em dados relativos.

Tabela 2: Proporção dos emigrantes pobres e totais de Belo Horizonte

Tabela 2: Proporção dos emigrantes pobres e totais de Belo Horizonte

Fonte: IBGE (2000, 2010)

44Observa-se que Belo Horizonte teve uma redução na participação relativa, tanto dos emigrantes totais (que cai 11,17 pontos percentuais) como dos pobres emigrantes de BH (com redução de 6,66%). Destaca-se que a redução da participação relativa dos emigrantes pobres de BH foi pouco acima da metade da redução observada quando considerada a população total. Com essa informação pode-se afirmar que a dos pobres passou a representar uma fatia maior desse processo migratório.

45Não apenas no contexto da emigração de Belo Horizonte, os pobres representam, em 2010, uma fatia quase 10% maior do que em 2000. No início da primeira década do século XXI, a participação relativa dos pobres nos movimentos migratórios da RMBH era de 36,61%, passando para 45,06% em 2010. Isso revela, portanto, a maior importância que os movimentos da população de baixa renda passa a ter no contexto metropolitano e, mais, demonstram um movimento não mais concentrado na saída-chegada de Belo Horizonte e o aumento da intensidade das trocas entre os outros municípios da RMBH, com o aumento da participação dos pobres.

46Mesmo não sendo possível fazer uma correspondência direta, o padrão geral demonstra uma desconcentração dos pobres migrantes que passam a apresentar em 2010 uma distribuição mais fragmentada no território. Isso representa um processo de desconcentração do fluxo migratório dos pobres. Além da desconcentração dos fluxos migratórios e do lugar de moradia dessa população, é importante também considerar a representatividade dos pobres migrantes intrametropolitanos, tanto na migração como na pobreza dos municípios da RMBH.

47O mapa 3 a seguir apresenta a proporção que os pobres migrantes intrametropolitanos possuem em relação ao total de migrantes também intrametropolitanos.

Mapa 3: Proporção da população migrante em situação de pobreza sobre a população migrante total em 2000 e 2010

Mapa 3: Proporção da população migrante em situação de pobreza sobre a população migrante total em 2000 e 2010

48A análise comparativa dos mapas revela que em 2000 a representatividade dos pobres migrantes era muito baixa em relação ao total dos migrantes. Em média a representatividade do pobre migrante sobre o total de migrantes intrametropolitanos era de 18,6%. Esse valor passa, em 2010, para 48,4%, informação que pode ser confirmada pela análise dos mapas, em que muitos municípios que antes ocupavam a classe de menor valor passam a ocupar classes mais elevadas. Essa alteração pode representar que em 2000 havia uma maior dificuldade de migrar e/ou uma maior dificuldade do pobre em se fixar na periferia metropolitana, que tinha a tendência de ficar nas favelas centrais. Mas, com esse grande aumento observado em 2010, é necessário destacar a hipótese central deste trabalho: a expulsão das áreas centrais, que gera, como consequência direta, o aumento da proporção dos pobres migrantes. É importante também destacar o padrão espacial da mudança observada. Em 2010, passou-se a ter uma maior representatividade de municípios mais distantes de Belo Horizonte.

49No próximo mapa 4 é apresentado, de maneira semelhante, a proporção do pobre migrante em relação ao total da população pobre residente no município.

Mapa 4: Proporção da população migrante em situação de pobreza sobre a população em situação de pobreza total em 2000 e 2010

Mapa 4: Proporção da população migrante em situação de pobreza sobre a população em situação de pobreza total em 2000 e 2010

50É possível notar que houve profunda alteração nos mapas entre os períodos de 2000 e 2010. No ano de 2000 observa-se uma menor proporção do pobre migrante dentro do processo migratório, com uma média geral de 13,2%, acompanhada ainda da maioria dos municípios que ocupam as duas classes de menor valor. A alteração observada para o ano de 2010 revela um aumento considerável da média, passando para 41,5%, além do fato de que grande parte dos municípios da RMBH aumentaram as classes que ocupavam. Essa informação revela que, cada vez mais, a pobreza dos municípios é formada por pobres de outros lugares que realizaram migração. Além disso, cabe destacar a importante alteração no padrão espacial, em que os municípios mais distantes do centro metropolitano tiveram os maiores crescimentos da proporção dos pobres migrantes frente à população pobre total.

51O conjunto das informações revela a existência de um processo de intensificação das migrações da população pobre da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda, mais do que o aumento absoluto, passa-se a observar, cada vez mais, o aumento da importância relativa desse movimento. Além disso, existe um padrão espacial que demonstra uma tendência da migração a ser cada vez mais distante do município polo, Belo Horizonte.

Considerações finais

52Os resultados obtidos possibilitam, portanto, uma interpretação mais abrangente das transformações socioespaciais experimentadas pela metrópole de Belo Horizonte nas duas últimas décadas e, neste sentido, contribuem com a compreensão a respeito da produção do espaço dessas novas periferias metropolitanas na presente fase da urbanização capitalista, marcada pela emergência de novas formas de produção do espaço.

53A distribuição espacial dos grupos sociais está longe de ser aleatória, como se o espaço metropolitano fosse socialmente indeterminado. Ao contrário, existe um claro padrão de moradia que se define nas relações sociais que, materializadas no espaço, apresentam relações de segregação. Com o trabalho percebe-se a migração como resultado do processo de reprodução ampliada do capital, que se deve à existência de um certo desequilíbrio dinâmico intrarregional, que acaba por coordenar os fluxos migratórios. Isso se deve ao fato de que a reprodução do capital é, por definição, desigual.

54O que se observa no contexto analisado entre os anos de 2000 e 2010 para a RMBH é a tendência, que se reforça, de a pobreza se localizar nas áreas periféricas. Essa periferização da pobreza é acompanhada pelo espraiamento do espaço construído e passa a ter uma forma fractal, cada vez mais dispersa e fragmentada no território (CANETTIERI, 2015). Dessa forma, os pobres são expulsos para áreas cada vez mais distantes do centro, que se torna, cada vez mais, elitizado. E, dessa forma, é necessário repensar a escala do centro e da periferia, já que novos processos são determinantes nessa nova organização espacial.

55A distribuição da população no espaço acontece de acordo com determinada lógica, sendo o mercado imobiliário o principal fator responsável por determinar a estrutura socioespacial da RMBH. Dessa forma, a população pobre realiza (ou é obrigada a realizar) movimentos no espaço para atender a alguns elementos estruturantes da acumulação capitalista na metrópole. Assim, a migração cumpre papel fundamental nessa organização, já que permite os fluxos de pessoas de um espaço a outro, em geral de Belo Horizonte para as novas periferias metropolitanas. Belo Horizonte tem apresentado trocas migratórias líquidas negativas com os demais municípios metropolitanos, em especial quando considerados os segmentos populacionais de renda mais baixa. É, portanto, o movimento migratório para as periferias fractais da metrópole que garante a sua própria reprodução e a continuidade da periferização da pobreza e a dilatação da área urbana.

56Foi possível perceber que os pobres representam uma parcela maior dos migrantes em 2010 do que encontrado em 2000. Esse fenômeno coloca em destaque o caráter de expulsão da exclusão social nos grandes centros. As pessoas são obrigadas a se deslocar no espaço – a migrar – para conseguir acessar a moradia (que deveria ser um direito social).

57Os pobres passaram a representar uma parcela maior daqueles que migram na RMBH. Mas não somente isso. Observa-se, em 2010, que a maior parte dos pobres não residia em muitos municípios da RMBH cinco anos antes, destacando a importância da migração na distribuição espacial da pobreza e na formação dessa nova periferia metropolitana.

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Notes

1 RIGOTTI, José Irineu. A (re)distribuição espacial da população brasileira e possíveis impactos sobre a metropolização. In: 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008, Caxambu. 32º Encontro Anual da ANPOCS, 2008.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1: Localização e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
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Titre Tabela 1: Movimentos migratórios intrametropolitanos (1991, 2000 e 2010)
Crédits Fonte: IBGE (1991, 2000, 2010)
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Titre Mapa 2: Fluxo migratório da população em situação de pobreza em 2000 e 2010
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Titre Tabela 2: Proporção dos emigrantes pobres e totais de Belo Horizonte
Crédits Fonte: IBGE (2000, 2010)
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Titre Mapa 3: Proporção da população migrante em situação de pobreza sobre a população migrante total em 2000 e 2010
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Pour citer cet article

Référence électronique

Thiago Canettieri et Duval Magalhães Fernandes, « Dinâmica migratória dos pobres na região metropolita de Belo Horizonte: produção da periferia metropolitana », Confins [En ligne], 26 | 2016, mis en ligne le 21 février 2016, consulté le 22 février 2017. URL : http://confins.revues.org/10717 ; DOI : 10.4000/confins.10717

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Auteurs

Thiago Canettieri

Professor de Geografia no Instituto Federal Técnico de Minas Gerais., Doutorando em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais, thiago.canettieri@gmail.com

Duval Magalhães Fernandes

Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, duval@pucminas.br

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