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Projeto de pesquisa

Geografia Regional em tempos de globalização: experiências da fronteira França-Brasil

Géographie régionale au temps de la mondialisation: l'expérience de la frontière France-Brésil
Regional Geography in times of globalization: experiences from the France-Brazil border et Raimundo Nonato Junior

Résumés

Cet article présente une étude sur les défis et possibilités de la géographie Régionale dans le monde contemporain. La recherche a été menée dans la frontière franco-brésilienne de l’Oyapock, située dans la zone limitrophe entre l’état fédéré de l’Amapá au Brésil et le département français de la Guyane, sur une zone de tension entre forces territoriales régionales et globales. Face à la mondialisation de l’économie et de l’information du monde contemporain, les relations régionales gardent encore un rôle très important dans la production et l'utilisation de l'espace, intégrées à plusieurs catégories géographiques, échelles politiques et acteurs sociaux. Ainsi, la frontière entre la France et le Brésil est un laboratoire privilégié pour l’observation des limites et forces de la géographie Régionale dans le monde actuel, en soulignant les concepts de : complexe géographique, espace vécu et région en réseau. À partir de ce contexte, l’épistémologie régionale est discutée face aux tensions politiques internationales et les pratiques transnationales des zones frontalières.

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Texte intégral

1A elaboração deste artigo na categoria de “posição de pesquisa” aborda, sobretudo, a exposição de experiências investigativas de campo e seus diálogos com categorias teóricas diretamente relacionadas à dinâmica da realidade pesquisada. É nesta perspectiva que o presente estudo expõe alguns percursos, processos e resultados de uma pesquisa de tese de Doutorado, intitulada “Geografia Regional da fronteira Fança-Brasil: entre regionalização e internacionalização do espaço oyapockois”, produzida entre os anos de 2011 a 2016 na Universidade de Paris III/ Sorbonne Nouvelle.

2As atividades de campo foram realizadas na fronteira amazônica às margens do rio Oiapoque, zona limítrofe entre o Amapá (estado federativo brasileiro) e a Guiana Francesa (departamento ultramarino da França e da União Européia), onde foram investigadas práticas de regionalização partilhadas pelas populações locais que vivem às margens do Rio Oiapoque: dinâmica espacial, análise da paisagem, relações regionais e suas tensões com diferentes escalas políticas no território transfronteiriço.

3Os diálogos entre experiências de campo e teoria são estabelecidos a partir de conceitos da Geografia Regional, dentre os quais: complexo geográfico; paisagem física e cultural; relações sociedade/natureza; regiões de múltiplas escalas e redes regionais. Na pesquisa de campo, investigou-se a existência de dinâmicas regionais em contextos transfronteiriços, discutindo a potência e os limites do conceito de “região” para compreender zonas de encontro entre múltiplas escalas e atores políticos.

4Nesta perspectiva, o texto é orientado pelas experiências e perspectivas regionais observadas, cartografadas, vivenciadas, indagadas e construídas entre a pesquisa de campo e os estudos teóricos. A palavra “entre” indica a proposta de pensar as dimensões “teoria” e “campo” de maneira imbricada, ao perceber uma como produto da outra e ambas em amplo diálogo com as experiências dos habitantes locais. No contexto amazônico, a dimensão da experiência é latente devido às características das populações, próximas de uma interface socioambiental complexa, conforme apontado nos estudos de Mello-Théry (2006). As pesquisas de Le Tourneau e Droulers (2010) também acentuam que, em contexto amazônico, há necessidade de conceber o espaço a partir da interpretação dos habitantes locais, suas percepções e leituras da realidade, pois trata-se de ambiente de grande complexidade nas relações homem-meio.

A região: uma categoria geográfica em metamorfose

5O conceito de “região” se encontra em crise acentuada a partir da segunda metade do século passado, ao rediscutir a produção do espaço diante dos discursos de “homogeneização globalizante” que pretensamente pressuporia a falência de partes ou recortes da realidade geográfica. Todavia, Haesbaert (2010) salienta que a crise das abordagens regionais em Geografia são constantes ao longo da história, estando sempre acompanhadas de novos movimentos intelectuais que reinterpretam a potência dos conceitos de “região”. Isto pode ser observado nos escritos sobre “reconstrução”, “revvival” ou “nova” Geografia Regional que se ascendem entre o final do século passado e o início deste novo milênio (Thrift, 1993; Paasi, 2002; Gilbert, 1988; Claval, 2004).

6Nesta perspectiva, o século XXI tem apontado para novas configurações do debate regional, conforme salienta Johnston (2014) ao indagar que na Geografia contemporânea nenhum outro conceito foi tantas vezes “desconstruído” e tantas outras “reelaborado” como o conceito de região. Isto ocorre porque as mudanças em torno das dinâmicas regionais foram tão aceleradas e intensas nos últimos cinquenta anos que sua compreensão se tornou muito complexa perante as novas formas de organização espacial e informacional do mundo contemporâneo.

7Lencioni (1999) destaca que o período atual surge como momento de reestabelecimento da força das regiões no debate geográfico, uma vez que evoca a compreensão de que os processos globais não anulam as dinâmicas regionais, ao contrário, as alimentam com novas problemáticas, complexificando a rede de relações entre uma região e as muitas escalas que a atravessam. É também neste sentido que o geógrafo Milton Santos havia anunciado que a suposta morte da região tratar-se-ía, na verdade, em reconfiguração do papel regional.

Da mesma forma, como se diz, hoje que o tempo apagou o espaço, também se afirma, nas mesmas condições, que a expansão do capital hegemônico em todo o planeta teria eliminado as diferenciações regionais e, até mesmo, proibido de prosseguir pensando que a região existe [...] ao contrário, pensamos que o espaço se torna mundial, o ecúmeno de redefine, com a extensão a todo ele do fenômeno da região. As regiões são o suporte e a condição de relações globais que de outra forma não se realizariam. Agora, exatamente, é que não se pode deixar de considerar a região, ainda que a reconheçamos como um espaço de convivência e mesmo que a chamemos de outro nome. (Santos, 1996, p. 196).

8Seguindo essa perspectiva, Haesbaert (2010, p. 15) acrescenta que a questão regional retoma sua força na atualidade porque continuam existindo “regionalismos, identidades regionais e novas-velhas desigualdades regionais” que convivem com os processos de mundialização das economias e dos interesses geopolíticos. Nesse sentido, apesar da globalização proclamada, o autor destaca que “o que vemos, concomitantemente, é uma permanente reconstrução da heterogeneidade”.

9As trocas estabelecidas entre dinâmicas regionais e globais transformam o jogo de forças que recompõem o conceito de região a partir de novos cenários que o re-significam sem, portanto, anulá-lo. Paasi (2011) acrescenta ainda que a nova discussão regional acontece em diálogo com questões globais que somente são possíveis parcialmente e, por isso, se encontram tanto para afirmar como para complementar, negar ou questionar uma à outra.

10Assim, os conceitos de “regional” e “global” são dicotômicos, mas não antinômicos. Ao passo em que os processos de mundialização da economia e da informação transformaram as relações espaciais no final do século XX, eles também provocaram a reconfiguração dos espaços regionais, estabelecendo novas relações entre espaços regionais e os processos multi-escalares ditos globais. Logo, é necessário considerar que:

[...] os assim chamados processos globalizadores, mais do que simplesmente “produzirem”, estão imersos em integrações e rupturas, aberturas e fechamentos, inclusões e exclusões, moldando e sendo moldados por diferenciações e contextos geográficos que, em articulações complexas, redesenham profundamente as “regiões” do mundo, em suas diversas escalas (Haesbaert, 2012, p. 13).

11A tensão típica da Ciência Geográfica entre o geral e o particular, a espacialidade sistemática e tópica, regional e internacional; continua existindo na atualidade, manifestando-se por meio de uma configuração nova e, por isso, problemática ao desafiar o entendimento clássico de região enquanto entidade isolada ou fechada. Assim, coadunamos da ideia de Milton Santos (1994) quando o autor afirma que as regiões continuam existindo na atualidade, sendo necessário rever “a nossa capacidade de reinterpretar e de reconhecer o espaço em suas divisões e recortes atuais” (Santos, 1994, p. 102).

12Para pensar sobre os limites dessa nova interpretação anunciada por Santos, é preciso discutir o que significa o conceito de região para a Geografia na atualidade. Assim, faz-se necessário problematizar, sobretudo, qual a configuração contemporânea das regiões diante da tensão crescente entre forças regionais e globais.

13Neste sentido, seguem-se alguns pressupostos indicados por Monbeig (1957), bem como os fundamentos de abordagens contemporâneas da Geografia Regional (Robic, 2002; Thrift, 1996; Paasi, 2011; Haesbaert, 2010; Dantas, 2005; Le Tourneau, 2012) de pensar a região como unidade em diálogo com outras dinâmicas políticas, escalas e conceitos.

14Assim, ao serem observados traços, relações, heranças regionais; não há o sentimento ingênuo de isolamento ou exclusividade da região como conceito, mas seu reconhecimento enquanto uma dinâmica geográfica que ocorre conjuntamente a outras. Entende-se, então, o regional enquanto instância produzida na dinâmica das relações humanas, políticas, econômicas e culturais (Thrift, 1996; Paasi, 2002).

15Salienta-se que a análise do espaço sob viés regional não possui a perspectiva ingênua de pensar a regionalização como única dinâmica espacial na fronteira do Oiapoque, mas enquanto uma dinâmica em interação com diversas outras, em diálogo numa “Constelação de Conceitos” (Haesbaert, 2010) como território, lugar, política e escala. Isto significa que a fronteira do Oiapoque pode ser analisada como um espaço que também (e não unicamente) se configura a partir de dinâmicas regionais.

16Dentre as tensões atuantes no espaço transfronteiriço do Oiapoque, destacam-se aquelas que opõem as relações regionais às transformação de internacionalização territorial, discutindo as forças de coesão e dispersão capazes de representar dinâmicas regionais em contextos abertos, muliescalares e fronteiriços. Assim, a região “oyapockoise” se revela como laboratório ideal para análise da Geografia Regional frente ao contexto de transformações geopolíticas e territoriais contemporâneas.

17Vale salientar que a referência a expressão “região oyapockoise” apresentada ao longo deste texto não se refere apenas a localização física da fronteira, mas aos processos multiescalares de origens culturais, históricas, parentais, étnicas, socioeconômicas, psicossociais e micropolíticas que dotam os espaços desta fronteira de uma especificidade regional; de ocupação, uso, disputa e partilha do território; das complexas relações humano-meio às margens fluviais do Oiapoque, bem como suas problemáticas geográficas físicas e humanas.

A “região oyapockoise”: um espaço de periferias transnacionais

  • 1 Ao empregar a palavra fronteira não há referência a limites fixos, mas aos amplos processos sociocu (...)

18A zona transfronteiriça1 franco-brasileira é um espaço co-habitado por diversas escalas e atores políticos, situada entre o extremo norte do Brasil e a porção oriental do Platô das Guianas, onde se localiza a linha fronteiriça que divide o estado brasileiro do Amapá com o departamento ultramarino da Guiana Francesa. Conforme se pode observar no mapa a seguir:

Mapa 1 – A região fronteiriça franco-brasileira no contexto do Platô das Guianas

Mapa 1 – A região fronteiriça franco-brasileira no contexto do Platô das Guianas
  • 2 Ao utlizar o termo “urbano” referimo-nos a uma urbanização precária, marcada mais pela presença de (...)
  • 3 Cidades-gêmeas: conceito segundo documento da faixa de fronteira (Brasil, 2010) para designar centr (...)

19Ao longo da linha fronteiriça entre Guiana Francesa e Amapá, há apenas um espaço ocupado por centros urbanos de cidades2, onde se localizam as municipalidades de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges de l’Oyapock (França), na condição de cidades-gêmeas3, separadas apenas pelo rio Oiapoque.

20As cidades de Oiapoque e Saint-Georges possuem territórios municipais de grande extensão, embora os centros urbanos onde há habitação sejam de baixa densidade, observando-se cerca de vinte mil habitantes do lado brasileiro e menos de sete mil do lado francês. Para além dos centros destas pequenas cidades, a maior parte do restante dessa zona fronteiriça está ocupada por áreas de preservação da floresta amazônica (como parques nacionais e estaduais), territórios indígenas e áreas militares.

21Dentre as principais zonas de preservação estão o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque/ Tumuc-Humac (PNMT). No interstício, diversos territórios indígenas de diferentes etnias (Uaçá, Galibi, Palikur), parques ambientais estaduais e zonas de uso sustentável também compõem o mosaico das áreas de preservação. Do lado francês, a área ocupada pelo município de Saint-Georges inicia na foz do rio Oiapoque e segue seu curso até o interior, onde se limita ao sul com o PNMT e o Parque amazônico da Guiana (PAG).

22Assim, as áreas verdes dos dois lados do rio Oiapoque se configuram como zona “tampão”, ou seja, uma fronteira rodeada por grandes áreas de pouca habitação nas quais não há grande circulação, predominando zonas de paragem/ limite físico. Neste contexto, o encontro entre as cidades gêmeas de Saint-Georges e Oiapoque simboliza mais do que um espaço de trocas locais, marcando a aproximação geográfica entre a Europa e a América Latina, a União Europeia e o Mercosul, a França e o Brasil. Por isso, o espaço de encontro entre essas cidades gêmeas se torna um ponto privilegiado para observar a tensão entre as relações humanas de base local e as políticas multiescalares que atuam sobre o espaço transfronteiriço.

23Entende-se, todavia, que a dinâmica destas cidades não se produz em situação de isolamento, pois ela é influenciada tanto pelo contexto imediato das relações entre os povos das cidades-gêmeas como pela dinâmica dos espaços à sua volta. Por isso, considerou-se tanto a zona específica de estudo como sua zona contexto, conforme é possível observar no mapa a seguir:

Mapa 2 – Zona contexto e zona de estudo em perspectiva

Mapa 2 – Zona contexto e zona de estudo em perspectiva

Fonte : elaboração Nonato Júnior (2015), dados de campo georreferenciados na base QuantumGIS.

24É possível observar que a zona de estudo (área de influência direta da dinâmica urbana/periurbana das cidades-gêmeas) também reflete a influência de um espaço geográfico mais amplo, indicado no mapa como “zona contexto”. Resultam disto tanto forças que se opõem como que convergem para uma dinâmica regional.

25Desta forma, tornou-se importante compreender a influência destes diversos atores e territórios da zona contexto para analisar os processos multiescalares que atravessam a dinâmica regional da zona de estudo. No caso da influência contextual exercida pelas terras indígenas, é perceptível a presença de famílias pertencentes às mesmas etnias em ambos os lados da fronteira (Palikur, Uaçá, Galibi), habitando e exercendo uso e ocupação da terra ou utilizando serviços públicos em ambas as cidades. Tal influência também pode ser pensada a partir das áreas de preservação, pois estas compõem um cinturão verde em torno do perímetro habitado da fronteira. Consequentemente, as áreas destinadas para uso da terra, seja agrícola ou urbano, estão nas cercanias da cidade, havendo formação de relações fortes entre as cidades e as experiências agrícolas que, embora pouco expressivas para os contextos nacionais no qual as municipalidades de Saint-Georges e Oiapoque estão envolvidas, são significativas para o contexto de trabalho no nível local.

26A pequena municipalidade guianense de Regina exerce influência à fronteira no que tange à educação, pois os jovens da zona lindeira se deslocam para cursar o lycée. Assim, há um debordamento da centralização da migração educacional que se encontra centrada em Saint-Georges durante o collège. A cidade de Ouanary é isolada em termos rodoviários, por isso pouco conhecida dos habitantes de Saint-Georges. Ela exerce, todavia, importante papel de conexão com os pescadores da região que, no trajeto até o mar, têm nesta cidade um ponto de referência; estabelecendo relações locais e ponto de apoio ao trabalho.

  • 4 Potencial petrolífero da bacia do Oiapoque: estudos preliminares estão em ocorrência, conforme noti (...)

27Na atualidade, a zona geográfica da Foz do Rio Oiapoque adquire ainda uma nova influência na dinâmica local: a dos estudos petrolíferos. O governo brasileiro iniciou levantamento sobre o potencial petrolífero da bacia do Oiapoque4, fato que – até o momento – movimenta mais o imaginário da sociedade local do que práticas econômicas efetivas, sendo temática potente para análises futuras. Em geral, a zona contexto está ligada ao centro das cidades na qual se situam as sedes dos parques ambientais, das forças de segurança, da Funai, dos transportes para travessia da fronteira; além da influência que as políticas territoriais decididas nestas municipalidades para a abrangência de seus territórios florestais, marítimos e rurais.

28Para além das diversas instituições, populações e atores políticos presentes na fronteira franco-brasileira, as transformações contextuais mais impactantes na atualidade são aquelas decorrentes dos processos de reordenamento territorial. Conforme apontado por Théry (2011) e D’Hautefeuille (2012), as transformações nas estruturas territoriais na fronteira franco-brasileira tem causado impacto no funcionamento das cidades, sobretudo no referente à construção da ponte binacional e dos eixos rodoviários de acesso, uma vez que promovem novos arranjos territoriais e asseveram disputas em torno do uso do território e das problemáticas de democratização e diálogo entre os dois lados da fronteira.

Imagens 1 e 2 – Estruturas de reordenamento territorial na zona fronteiriça

Imagens 1 e 2 – Estruturas de reordenamento territorial na zona fronteiriça

Fonte: Nonato Júnior/pesquisa de campo

29As imagens acima destacam a construção da ponte binacional e das zonas de acesso rodoviário destinadas a ligar as cidades-gêmeas de Oiapoque e Saint-Georges por via terrestre. Tal mutação do espaço é, todavia, muito mais representativa no plano social do que físico, uma vez que implica na transição do controle fronteiriço, passando de um sistema tradicional baseado nas tradições locais de circulação fluvial para um sistema de controle oficial, baseado na nacionalidade dos habitantes e na territorialização dos limites à circulação. Assim, cria-se uma forte tensão entre a dinâmica transnacional, historicamente estabelecida, e a nova dinâmica de circulação que tem por base a nacionalização dos territórios.

30Desta forma, habitantes impossibilitados de transitar entre os dois lados da fronteira passaram a construir novos bairros espontâneos, próximos das zonas de travessia, fato que concentrou a explosão demográfica da região em bolsões populacionais de miséria social e prepariedade urbana, expressa na paisagem pelos aneis de periurbanização em torno dos centros das municipalidades. Conforme apontado em outra pesquisa (Nonato Júnior, 2015), a formação de novas zonas periurbanas está fortemente associada ao endurecimento do controle fronteiriço, pois os habitantes buscaram formas de conciliar as restrições impostas à nacionalidade com suas práticas transnacionais, criando algomerados populacionais em zonas de transição entre o acesso às cidades e ao rio.

31Conforme pode ser observado nas representações a seguir, a formação dos espaços periurbanos nos dois lados da fronteira ocorre a partir da instalação de habitats espontâneos que circundam as áreas dos centros urbanos, também próximas aos acessos do rio Oiapoque e da ligação rodoviária internacional entre Brasil e França.

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Imagem 3 – Representação dos espaços centrais e periurbanos em Saint Georges

Imagem 3 – Representação dos espaços centrais e periurbanos em Saint Georges

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Imagem 4 – Representação dos espaços centrais e periurbanas em Oiapoque

Imagem 4 – Representação dos espaços centrais e periurbanas em Oiapoque

34Em ambas as representações das cidades de Saint-Georges e Oiapoque é perceptível que as zonas periurbanas crescem como “anéis” em torno dos centros das cidades e avançam, sobretudo, na porção setentrional, e nos espaços entre os aeroportos e as zonas fluviais, pois são áreas de preservação, a maioria sob tutela dos Estados nacionais, havendo parco controle fundiário do desmatamento para fins habitacionais ou para pequenas produções. Esta nova realidade demográfica passa a alimentar a tensão entre dinâmicas regionais e globais, crescentes entre os dois lados da fronteira.

A tensão regional-global na fronteira franco-brasileira

35Discutir Geografia Regional na atualidade significa, sobretudo, debater a Ciência Geográfica e seus desafios frente a algumas questões clássicas que a constituem: a relação entre espaços gerais e específicos, a tensão entre o espaço mundial e a produção dos lugares, o diálogo indissociável entre as dimensões físicas e humanas que compõem seu objeto de estudo (Monbeig, 1957). Todavia, o mundo contemporâneo também apresenta novas questões que se somam as antigas, tratando – sobretudo – da crise da região em tempos atuais e de sua reconfiguração frente às tentativas de globalização do capital e massificação dos padrões de produção e uso do espaço (Paasi, 2011; Haesbaert e al, 2012).

36Em contextos fronteiriços de dinâmica transnacional, como apresentado na fronteira franco-brasileira do Oiapoque, a “região” enquanto categoria geográfica se revela como dispositivo para analisar os limites e caminhos da Geografia em tempos contemporâneos, ao abordar algumas de suas questões clássicas em sintonia com novas problemáticas baseadas no uso territorial que extrapola as dimensões administrativas nacionais, produzindo dinâmicas regionais que intercruzam lógicas, procedimentos e experiências entre diferentes países, por isso transnacionais, ao transcenderem a lógica simplista que toma as nacionalidades como paragem à produção/uso do espaço.

37O campo de pesquisa da fronteira do Oiapoque espelha a complexidade transnacional descrita acima, ao possibilitar observação de intensa dinâmica regional baseada nas relações de base local, a “oyapockoise”; construída em contexto de interface entre espaços de França e Brasil cujas práticas cotidianas misturam regras de diferentes escalas e atores de diferentes países. Assim, tal espaço se mostrou laboratório primordial para observar populações sob tensão global em contextos regionais, salientando a sobreposição multi-escalar e as disputas geopolíticas territoriais conflituosas que co-habitam as regiões em tempos contemporâneos.

38É a partir deste cenário provocador às relações regionais que são elaboradas a seguir quatro análises centrais embasadas nas experiências de campo, expondo limites, potências e desafios à compreensão da região oyapockoise diante do contexto transnacional em que a mesma está inserida, a saber: desafios da análise regional no contexto da fronteira franco-brasileira; oposição entre região vivida e administrativa; complexo geográfico como categoria central observada e a região como espaço produzido por forças territoriais multiescalares.

Região Oyapockoise: um campo provocador sobre os limites e potências da Geografia Regional em tempos contemporâneos

39A região discutida na fronteira do Oiapoque é uma provocação ao conceito clássico, pois sua dinâmica regional não se estabelece pelo isolamento ou recorte do espaço, mas por sua especificidade frente às forças de outras escalas, instâncias políticas e categorias espaciais. Assim, considera-se que as grandes contribuições do campo de pesquisa da fronteira franco-brasileira ao debate regional estão emolduradas no próprio cenário das forças espaciais aqui denominadas de “região oyapockoise”.

40É a partir destas tensões entre dinâmicas regionais e multiescalares que muito se tem falado sobre o “revvival” da Geografia Regional nos tempos atuais (Gilbert, 1988; Claval, 1994; Paasi, 2002), apontando para necessidade de averiguar a reconfiguração destes espaços em relação com outras escalas e territórios. Assim, o campo de pesquisa oyapockois é também um laboratório aberto para pensar a regionalização como produto da história vivida sobre o território, pois a história partilhada entre as populações fronteiriças do Oiapoque nutre discursos, sentimentos e imaginários locais sobre pertencimentos e práticas regionais entre diferentes grupos sociais ribeirinhos. Trata-se, ainda, de um laboratório político para discutir as diferenças entre região vivida e região administrativa, seus desencontros e idiossincrasias.

A região geográfica é produto dos espaços vividos enquanto Região administrativa é convenção política

41A fronteira franco-brasileira do Oiapoque é também um espaço privilegiado para observar empiricamente as diferenças entre região e Região, ou seja, região geográfica vs Região político-administrativa. O cenário oyapockois torna-se especialmente interessante para esta análise por dois motivos: o primeiro deles é o significado atribuído a linha que separam as Regiões administrativas, não se trata de uma linha qualquer, mas de um traçado internacional (entre Brasil e França), intercontinental (entre América do Sul e Europa), entre grandes mercados econômicos globais (União Européia e Mercosul), entre línguas (francês e português) e entre províncias de diferentes estatutos (Estado federativo do Amapá e o departamento ultramarino da Guiana Francesa). O segundo motivo refere-se exatamente à contradição fundada por esta linha, pois todos estes grandes requisitos de apresentação internacional e continental se tornam frágeis diante da realidade vivida. Apenas uma força é necessária para destituir a objetividade desta linha: a força das relações sociais vividas no espaço.

42É diante de tal cenário que região com “r” e Região com “R” se encontram e se opõem, permitindo interessante debate acerca da regionalização baseadas nas relações homem-meio ou região geográfica em contrapartida à Região enquanto mesounidade político-administrativa.

43No contexto da fronteira, a região construída pelas práticas sociais é marcada pela circulação das comunidades e grupos sociais entre diferentes pontos de ambas as margens do rio. Assim, é comum encontrar nos discursos das pessoas menções à “região da fronteira” ou “região do Oiapoque” para designar o conjunto dos grupos sociais e espaços em torno da bacia do rio Oiapoque. Considerando que ao longo de todo século XX aquela região não tinha acessos fáceis a outras zonas urbanas e que as linhas administrativas não possuíam controle formal, os laços regionais facilmente se estabeleceram à revelia de limites fronteiriços oficiais.

44Na atualidade, todavia, as relações regionais da fronteira se produzem diante de forte dualidade. De um lado, os governos de Brasil e França ampliam os debates em torno do conceito de “transfronteiriço”, justificando que ensejam ampliar os contatos entre ambas as margens da fronteira a partir das infraestruturas terrestres. De outro, as práticas efetuadas mostram que tais discursos não condizem com a realidade. O que se percebe é o endurecimento do controle fronteiriço e abertura de acessos rodoviários pavimentados para as capitais dos estados/departamentos. Há, com tais ações, insistência das escalas nacionais para forjar “novas regionalizações” nas quais cada lado da fronteira é induzido a se regionalizar com as mesounidades político-administrativas de seus países e não entre si.

45Este processo inaugura um cenário extremamente interessante aos estudos regionais, pois há duas forças regionais em concorrência nas margens do rio Oiapoque: força de coesão, tentando manter a “região” baseada nos laços entre comunidades locais e de repulsão, tentando “empurrar” cada margem da fronteira para a “Região” administrativa de sua respectiva capital. Para que esta segunda forma de regionalização fosse possível, a linha administrativa foi endurecida, a fim de limitar a regionalização baseada nas trocas transnacionais entre comunidades ribeirinhas.

46No entremeio deste contexto, entende-se que há convivência simultânea entre as dinâmicas da ‘velha’ e ‘nova’ regionalização, a primeira baseada na região oyapockoise e a segunda na Região administrativa (Amapá e Guiana). Ambas ocorrem simultaneamente, sob diferentes estratégias, a segunda se apoia nos interesses de políticas oficiais e tenta diminuir a importância da primeira a fim de ampliar a formalização daquilo de denominam de “ordenamento territorial”. Juntamente a este processo, surge o fenômeno da “nacionalização dos territórios” tradicionalmente vividos como transnacionais, ou seja, a assimilação de Saint-Georges enquanto França e Oiapoque como identificado ao Brasil. Assim, região e Região convivem em um complexo geográfico no qual participam diversas escalas e redes de atores associadas ao funcionamento regional.

A região oyapockoise é um complexo geográfico formado por redes territoriais

47O conceito de complexo geográfico, conforme pensado por Pierre Monbeig, é pioneiro ao abordar uma concepção de região geográfica enquanto rede de articulação entre diversos fatores humanos e físicos. Na pesquisa de campo realizada na fronteira do Oiapoque é possível observar que tal conceito ainda se mostra muito relevante para analisar processo regionais em tempos contemporâneos, pois permite discutir de forma integrada: novas configurações das relações homem-meio; paisagens físicas e culturais; estradas e cidades como núcleos de articulação regional e interfaces entre os conceitos de região com outras categorias geográficas.

48Na figura a seguir, representa-se a materialidade do complexo geográfico observado na região oyapockoise, cruzando dados empíricos com temáticas do complexo discutidas por Monbeig.

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Imagem 5 – Complexo Geográfico Oyapockois

Imagem 5 – Complexo Geográfico Oyapockois

Fonte: Nonato Júnior/ dados de pesquisa de campo

50Na representação acima cada conteúdo do arco esquerdo possui um equivalente no lado oposto, indicando a paridade/ imbricação entre os temas. As flechas pontilhadas simbolizam a relação indissociável entre ambos os temas, enquanto as cores dos arcos indicam as duas dinâmicas principais (Homem e Meio). O complexo, ao centro, mistura ambas as cores e possui contorno aberto às dinâmicas externas. A rede de flechas de preenchimento contínuo apresentam as relações entre os elementos, enquanto as flechas pontilhadas mostram os pares que opõem/complementam no complexo. As setas externas ao círculo indicam a constante influência de instâncias situadas “para-além” da dinâmica regional, ou seja, a constante “análise de situação” com vizinhanças e influências externas à região. Assim, a figura apresenta cinco pares a partir dos quais se organizam o debate do complexo geográfico observado na fronteira do Oiapoque.

51O primeiro par “história vs mudanças (Estradas/Cidades)” é revelador, pois a implantação das cidades de Oiapoque e Saint-Georges materializou a presença dos países naquela região, tendo as vias de circulação como elementos constituintes centrais na transformação das formas de uso, troca e produção espacial ao longo dos tempos. Logo, estão no centro da história contemporânea, dos conflitos entre populações locais, escalas regionais e políticas. Para além da materialidade, estas transformações constroem também simbologias, significados e representações que compõem a idéia de “dimensão psicológica do espaço” cujo par “fatos em rede” expressa a situação de entrelaçamentos entre tais simbologias e a vida cotidiana diante dos estereótipos nacionais e das expectativas locais.

52Faz-se ainda importante salientar o par formado por “Gêneros de vida vs Paisagem natural/cultural”, pois apresenta a noção de gênero de vida como ligada mutuamente à formação cultural e natural do espaço, evocando a expressão “condições de vida” a fim de representar as dimensões econômicas, sociais e culturais que estão no âmago dos modos de vida a serem analisados na região oyapockoise. Os dois balões que formam o par central da figura (topo e vértice) opõem a condição principal da região frente aos mais expressivos desafios: tensão regional vs global. Nesta perspectiva, a região não se elabora enquanto conceito fechado em si, mas produzido nas tensões de mundialização dos territórios e globalização do capital, construindo a especificidade dos espaços corológicos frente às interações questões geográficas com escalas externas. Assim, a região se produz como entidade específica devido à dinâmica socioespacial vivida (Frémont, 1986), não estando isolada de relações com outras escalas territoriais.

53Para explorar o debate em torno das falas apontadas pelos habitantes locais que materializam a existência do complexo geográfico no cotidiano, organiza-se no quadro a seguir uma lista dos conteúdos mais recorrentes nos depoimentos, classificados em comparação a cada um dos pares da figura anterior.

Tabela 1 – Relação entre região-vivida e complexo geográfico na fronteira do Oiapoque

EXPERIÊNCIAS DA PESQUISA

Gêneros de vida/ paisagem natural-cultural

- Associação entre as mudanças no cotidiano da fronteira com as mudanças visualizadas no espaço, na paisagem e no controle fonteiriço;

- Novas formas de morar, circular, trabalhar estão transformando tudo que pode ser visto [paisagem], a cidade não é mais reconhecida facilmente;

- Aumento do desmatamento, com substituição de zonas de florestas por áreas habitadas [Antropização];

- Criação de novos bairros espontâneos em antigas áreas de preservação.

- Os agentes de controle fronteiriço atuam, direta e indiretamente, na modificação da paisagem, ao passo que deslocam ou proíbem habitação em certas áreas da fronteira, criam contingentes populacionais desterritorializados que ocuparam outras áreas, produzindo ‘bolsões de miséria’ em novos bairros de habitats espontâneos, constituídos em situação de periurbanização.

Homem agente central/ meio é produção-obra

- Os habitantes não atribuem as transformações na fronteira ao meio natural em si, mas identificam às ações humanas (local e externa) como transformadoras do espaço fronteiriço; ser humano é percebido como agende produtor do espaço;

- Produção do meio é pensada enquanto consequência de satisfação das necessidades humanas (habitação, agricultura, espaços de socialização e circulação);

- A questão política referente ao controle fronteiriço é vista como central para transformação do meio, pois impulsiona a criação de bairros espontâneos, de migração de populações e crise sobre o direito de propriedade.

Forças históricas/ Cidades e rodovias

- A ponte binacional e as estradas são apontadas como instrumentos centrais na cisão entre a história/ tradição (que unia os povos pela dinâmica do rio) e o controle rodoviário (que separa os povos pelas regras da terra).

Dimensão psicológica/espaço em rede

- O espaço é sentido como local de chegada (de territorialização) após longos processos migratórios;

- A região oyapockoise simboliza esperança, expectativa de uma vida melhor (para moradores recentes) e abandono/isolamento/ esquecimento (para aqueles que já estão há mais tempo);

- A fronteira com a França e a União Européia exerce um papel simbólico central na decisão da pessoas em migrarem a aquele local, fomentado imaginário de prosperidade ou “vida melhor”. Asim, atribui ao espaço um valor econômico simbólico que não está expresso na prática da relações materiais.

Interface sociedade-natureza/ tensão regional-global

- A problemática central apontada pelos moradores refere-se às contradições entre a forma de funcionamento dos espaços locais frente à imposição do funcionamento formal (transfronteiriço).;

- O destaque central repousa no debate sobre desigualdade fronteiriça e na diferença de poder entre as escalas políticas externas e locais para impor seus interesses à organização do território.

Fonte: Nonato Júnior/ dados de pesquisa de campo

54A partir deste contexto apontado pelos moradores, a tensão em torno da condição regional do espaço oyapockois fica explicita nas práticas dos habitantes, conforme apontou uma moradora:

“Antes não existia França nem Brasil aqui, existia apenas o rio Oiapoque”. Complementa: “Aqui era um lugar esquecido por todos. [Então] a gente só podia contar com o povo daqui mesmo, fosse de um lado da fronteira ou do outro, as pessoas construíam casa[s], plantavam, compravam terreno, estudavam, faziam tudo”. E concluiu: “Por isso hoje tá desse jeito, a vida [das pessoas] tá dividida entre os dois lados como se fosse[m] um só. É difícil separar”.

55Desta forma, o que melhor define a região estudada não são limites visíveis, mas as “redes” de articulações humanas, ambientais, políticas e sociais que a compõem (Théry, 2011). As redes marcam a existência da oyapockoise pois ela é resultado de redes de circulação, de parentesco, de extração e uso de recursos naturais, de habitação, de propriedade e trabalho.

56O complexo geográfico da região oyapockoise aponta, então, para um duplo movimento: de um lado resgate da interpretação regional da Geografia Complexa de Monbeig, voltada para a partilha de modos de vida entre habitantes e para as relações humano-meio como base na dinâmica entre os grupos sociais que co-habitam a fronteira. Por outro, também aponta para elementos do debate contemporâneo sobre redes regionais quando representam espaços multi-escalares disputados por atores diferentes e em condições desiguais (Haesbaert, 2010; Paasi, 2011; Dantas, 2005).

A região é um espaço de múltiplas escalas, marcadas pelas disputas entre forças diferentes e desiguais

57A região oyapockoise é também um interessante laboratório político para discutir uma das questões mais polêmicas acerca das regiões contemporâneas: sua convivência com as múltiplas escalas. Foi apontado no decorrer deste texto que a presença multi-escalar na região da fronteira franco-brasileira se mostra pujante em praticamente todas as ações e instâncias cotidianas. A movimentação da renda local está baseada no câmbio monetário entre Euro e Real. A comercialização também envolve mercadorias oriundas da Europa, do lado francês, fato este que mexe com os preços locais, introduzindo produtos e faixas de preço diferenciadas da realidade amazônica.

58Diversas ações cotidianas, tais como plantar, cortar árvores ou construir casas também estão submetidas a interferência de muitas escalas que envolvem desde associações de moradores de ambos os lados da fronteira, parques ecológicos locais, governanças municipais, até a União Européia que exerce legislação sobre todas as normas de agricultura, extrativismo e habitação do lado francês.

59Assim, a região oyapockoise é mais que um espaço bilateral, trata-se de um território transnacional e transcontinental, no qual se conjugam regras, hábitos e demandas de diferentes escalas. Tais regras estão tão imbricadas nas ações cotidianas que se torna difícil separar sua origem ou determinar que tal situação seja exclusivamente pertencente às demandas francesas ou brasileiras, populares ou governamentais; pois cada agente político acaba por adotar ideias e procedimentos dos outros. As escalas aparecem em conjunto, misturadas, sendo cada uma delas apenas manifestação diferenciada de uma mesma realidade. Como num novelo de muitas linhas cujas cores são diferentes, cada uma das linhas guarda em si a tonalidade original, mas quando estão muito emaranhadas as cores aparecem juntas, tornando-se difícil diferenciá-las ou apontar onde começa uma e termina outra.

60Neste caso, o fato das escalas estarem imbricadas não significa que gozem do mesmo estatuto de poder. Conforme indicado na temática anunciada ao início deste tópico, as lutas de escalas são lutas entre agentes diferentes cujas forças políticas são desiguais. No jogo travado entre as escalas, percebem-se amplas transformações nas instituições de base, organizações populares e governanças locais a fim de se adaptarem às novas imposições das escalas externas. No caso da fronteira franco-brasileira, vale ainda salientar que não se pode falar em escalas nacionais como igualitárias, pois as ações de Brasil e França são muito diferentes. Ao passo que percebe-se na atuação brasileira a marca da omissão, incapaz de sequer concluir as obras infraestruturais acordadas há mais de uma década, verifica-se que a França joga o papel de protagonista no controle político da fronteira. São as políticas e os atores do Estado francês que materializam estratégias de controle fronteiriço, impondo regras nacionais e internacionais aos espaços locais e “nacionalizando” a margem guianense do Oiapoque e contribuindo com a insatisfação da margem oposta.

61Assim, des as escalas horizontais às verticais, as transformações na fronteira refletem a luta entre agentes de forças desiguais, implicando na subordinação e adaptação dos interesses populares em detrimento dos interesses do capital externo ou dos acordos geopolíticos realizados pelos Estados à revelia dos interesses dos moradores locais.

62Nestes contatos entre força desiguais, porém imbricadas, vale ressaltar o papel das cidades da fronteira franco-brasileira, tomadas como cidades-gêmeas cujos funcionamentos estão diretamente implicados. Esta condição de “gêmeas” traduz o uso que as pessoas fazem do espaço, tomando uma cidade como extensão da outra, procurando em cada uma delas serviços, produtos, trabalhos ou oportunidades que não se encontram do lado oposto do rio. Desta forma, as cidades são pólos de uma circulação regional entre diferentes comunidades ribeirinhas, regiões rurais e centros urbanos.

63O endurecimento do controle fronteiriço tem modificado este cenário, criando uma crise na situação articuladora que as cidades exercem sobre o fluxo regional da bacia do Oiapoque. De toda forma, a intensidade de contatos entre os diversos espaços rurais e urbanos não cessou, saiu de uma articulação baseada nas necessidades para adaptações baseadas nas nacionalidades. Será necessário observar nos anos futuros se as cidades de Saint-Georges e Oiapoque ainda poderão ser chamadas de “gêmeas” ou apenas de “vizinhas”. As próximas décadas irão revelar!

Conclusões

64Ao realizar a presente pesquisa, aceitou-se o desafio proposto pelos estudiosos regionais contemporâneos de assumir a condição indissociável entre epistemologia e dinâmica da região. Assim, o presente artigo assumiu o desafio de trabalhar sobre os limites que Johnston, Hauer e Hoekveld (2014) denominam como “crise epistemológica dos estudos regionais”, ou seja, a crise analítica sobre o novo papel da região no mundo contemporâneo, conjugando experiências empíricas locais e contribuições teóricas gerais, capazes de discutir o estatuto da região para além dos limites físicos de um campo de pesquisa em específico.

65Nesta perspectiva, desde a década de 1990 (Thrift, 1993; Santos, 1994; Claval, 1994) discute-se a necessidade de repensar o campo de atuação da Geografia Regional, suplantando os mitos da região isolada rumo a uma análise regional multiescalar, pensada em tempos de mundialização do capital e da informação. Hoekveld (2014) destaca, no entanto, que as monografias meramente descritivas do Século XX não demonstravam mais capacidade de discutir a Geografia Regional enquanto categoria analítica da Ciência Geográfica, limitando-se aos estudos de caso. Em contrapartida, as análises surgidas no século XXI sobre a crise da região e as novas formas de regionalização também não avançavam muito, uma vez que estavam concentradas na crítica teórica. O autor realiza então a provocação da crise epistemológica da Geografia Regional, afirmando ser necessário pensar a coexistência da região em conjunto com novos processos econômicos e interferências territoriais multiescalares.

66Neste sentido, o estudo realizado na fronteira franco-brasileira se envolveu neste movimento de articulação entre dimensões vivenciais e epistemológicas da Geografia Regional, conforme também realizado em estudos de diversos autores contemporâneos, como Théry et Droulers (1991); Dantas (2005); Haesbaert (2010); Paasi (2011); Le Tourneau (2012). Trata-se, então, de discutir uma Geografia Regional que seja, simultaneamente, profunda na dinâmica social e natural vivenciada no campo ao passo em que permita debater questões sobre a construção dos conceitos regionais na contemporaneidade para além dos limites físicos de um caso estudado.

67Assim, os estudos realizados concebem o conjunto dos debates, abordagens e experiências levantadas como uma geografia do conhecimento que conjuga elementos físicos e sociais, tangíveis e intangíveis, tácitos e explícitos, locais e globais, regionais e internacionais. Neste cenário, a ciência geográfica refelte a dinâmica de complexo geográfico interdisciplinar composto por redes de atores sociais, influências de agentes políticos e forças territoriais em múltiplas escalas. Soma-se a este contexto a análise da paisagem física e cultural, da cartografia e dos sistemas de informação geográfica, dos desafios ambientais e das relações internacionais, pensando-se a Geografia enquanto janela epistemológica para análise do mundo.

68Em suma, o campo estudado se revelou como laboratório de pesquisa privilegiado para analisar tal complexidade formada pela dupla faceta da região (vivida e conceitual), uma vez que se trata de espaço em que as forças regionais revelaram urgentes desafios ao debate sobre regionalização no mundo contemporâneo: a oposição regional às linhas administrativas; as relações multiescalares; a região como cateegoria aberta; a dinâmica regional enquanto produto de força entre desiguais; o estudo da paisagem como recurso à análise regional e os entrelaçamentos entre a presença de forças globais e regionais que produzem o mesmo espaço.

69Para pensar o conceito de “região” na Geografia contemporânea, faz-se necessário colocar a “tensão” no centro da análise regional, revelada no agenciamento entre escalas, paisagens, forças políticas, disputas entre atores locais e globais, dinâmicas urbanas e rurais, oposições entre macroestratégias e micropolíticas territoriais.

70Da mesma maneira que as águas do rio Oiapoque, este trabalho apresenta um caminho líquido e turbulento a partir do qual a Geografia pode ser pensada por alguns instantes e logo, repensada, refeita, reconstruída e reinventada. A partir dele, pretende-se abrir uma janela epistemológica na qual a região é abordada como provocação líquida e fluida ao pensamento geográfico contemporâneo e sua capacidade de renovação, problematização e questionamento constante do mundo.

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Bibliographie

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Thrift, N. « For a new regional geography ». Progress in Human Geography. Vol. 3, 1993.

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Notes

1 Ao empregar a palavra fronteira não há referência a limites fixos, mas aos amplos processos socioculturais epolíticos que envolvem um fronteira conceituada como boundary e as diversas questões políticas conflituosas em torno das fronteiras concebidas como border. Ver debate sobre fronteiras e limites em Lia Osório Machado. Sobre o conceito específico da fronteira na região do Oiapoque, há interessantes pesquisas anteriores, com as de: Hervé Théry (2011); Madelaine D’Hautefeuille (2013), Stéphane Granger (2012) e Gutemberg Silva (2014).

2 Ao utlizar o termo “urbano” referimo-nos a uma urbanização precária, marcada mais pela presença de pessoas e instituições que formalizam a existência de um município do que por infraestruturas urbanas adequadas. Assim, este debate aproxima-se do conceito de periurbanização, conforme discutido adiante neste texto. Vale também ressaltar a existência de pequenos povoados às margens do rio Oiapoque na porção meridional: Camopi, Vila Brasil e Trois-Saut.

3 Cidades-gêmeas: conceito segundo documento da faixa de fronteira (Brasil, 2010) para designar centros-urbanos de países diferentes que partilham dinâmicas socioeconômicas, demográficas e culturais.

4 Potencial petrolífero da bacia do Oiapoque: estudos preliminares estão em ocorrência, conforme noticiado diversos estudos locais, como em: http://chicoterra.com/2015/06/15/petroleo-base-estrategica-sera-em-oiapoque/. Ver: Agência Nacional do Petróleo (ANP, 2014).

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 – A região fronteiriça franco-brasileira no contexto do Platô das Guianas
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Fichier image/png, 118k
Titre Mapa 2 – Zona contexto e zona de estudo em perspectiva
Crédits Fonte : elaboração Nonato Júnior (2015), dados de campo georreferenciados na base QuantumGIS.
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Titre Imagens 1 e 2 – Estruturas de reordenamento territorial na zona fronteiriça
Crédits Fonte: Nonato Júnior/pesquisa de campo
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10835/img-3.png
Fichier image/png, 446k
Titre Imagem 3 – Representação dos espaços centrais e periurbanos em Saint Georges
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10835/img-4.png
Fichier image/png, 17k
Titre Imagem 4 – Representação dos espaços centrais e periurbanas em Oiapoque
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/10835/img-5.png
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Titre Imagem 5 – Complexo Geográfico Oyapockois
Crédits Fonte: Nonato Júnior/ dados de pesquisa de campo
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Pour citer cet article

Référence électronique

Regional Geography in times of globalization: experiences from the France-Brazil border et Raimundo Nonato Junior, « Geografia Regional em tempos de globalização: experiências da fronteira França-Brasil », Confins [En ligne], 26 | 2016, mis en ligne le 15 juillet 2016, consulté le 30 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/10835 ; DOI : 10.4000/confins.10835

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