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Carências e vulnerabilidades em metrópoles periféricas: análise comparativa entre Curitiba, Brasil e San Miguel de Tucumán, Argentina

Lacunes et vulnérabilités dans des métropoles périphériques: analyse comparative entre Curitiba, Brésil et San Miguel de Tucuman, Argentine
Gaps and vulnerabilities in peripheral metropolises: comparative analysis between Curitiba, Brazil and San Miguel de Tucuman, Argentina
Mauricio Polidoro, Natalia Czytajlo et Marta Casares

Résumés

Avec la consolidation d'une Amérique latine urbaine et la promotion de la métropole, le débat sur les implications de ces processus est impératif dans le programme urbain du continent. Ainsi, la compréhension de la dynamique, les acteurs et les configurations spatiales des inégalités de forme multi-échelle et par rapport constitue une avancée importante dans un point de vue théorique et méthodologique. En ce sens, l'article tente de proposer, à la lumière des processus d'urbanisation et métropole du Brésil et l'Argentine, deux indicateurs de Curitiba et São Miguel de Tucumán. La première, est guidé pour mesurer la fourniture de services d'assainissement et la deuxième de la démographie et de l'éducation. Enfin, nous espérons contribuer lecture méthodologique des configurations spatiales entre les villes d'Amérique latine alors comparés à l'aide des données du recensement.

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Texte intégral

Os autores/as agradecem à Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES, Brasil) e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MINCyT, Argentina) pela concessão de financiamento e de bolsa de estudos no exterior para os três autores/as no âmbito do projeto CAPES/MINCyT – “Para além das metrópoles globais: análise comparada das dinâmicas metropolitanas em metrópoles secundárias no Brasil (Curitiba) e na Argentina (São Miguel de Tucumán)

1A mais recente publicação da Organização das Nações Unidas “Prospectos da urbanização mundial” (ONU, 2014) indica um cenário relevante que inclui a América Latina: a consolidação de um continente urbano, com taxas de residentes superiores àquelas dos países de capitalismo central, com destaque para o Uruguai, a Argentina, o Chile e o Brasil. A Argentina, que possuía em 2014 notáveis 92% de sua população residente em cidades, tem a projeção, segundo a ONU, de atingir 95% em 2020. O Brasil, cujos residentes em áreas urbanas é de 85%, espera alcançar 91% no mesmo período futuro. Não são apenas as projeções de médio prazo que contornam semelhanças entre os vizinhos do continente sul, mas o processo histórico de formação de suas cidades. Palco de industrialização tardia e suscetíveis aos movimentos político-econômicos do norte, Brasil e Argentina possuem semelhanças que Friedmann & Wulff (1975) designaram de “dual” (GROSTEIN, 2001; MARICATO, 2003; ROLNIK, 1999).

2Tal dualidade, não apenas restrita a economia política, reflete diretamente na organização territorial dos países com implicações complexas e multiescalares, marcadas pela diferenciação espacial e morfologias urbanas difusas. Oliveira (2003), embora faça suas considerações a partir do Brasil, coloca que a expansão do setor terciário da economia alheia ao secundário, o forte agrobusiness e a concentração dos empregos no comércio e serviços, acompanhado dos subempregos e a informalidade, definem o quadro urbano brasileiro que, neste âmbito, pode-se, sem receios, estender à realidade dos hermanos.

  • 1 Compreende-se segregação socioespacial a partir de Carlos (2007). As relações de propriedade passam (...)

3Enquanto a lógica do mercado financeiro se organiza e opera segundo os ditames dos países do capitalismo central, a dinâmica urbana das cidades latino-americanas incorporam parcialmente tal nexo enquanto desenvolve outras formas de sobrevivência, pautadas mormente na especulação imobiliária às custas da segregação socioespacial1. Este quadro é retroalimentado da escala intraurbana à regional, a partir de uma urbanização incompleta, onde o acesso a terra e aos bens e serviços inerentes à cidade, são exclusivos de uma pequena parcela da população.

4Este panorama passa a se reproduzir não apenas nas metrópoles, onde a regulação do mercado imobiliário e a efetividade das políticas urbanas se mostram insuficientes numa conjuntura de demandas sociais latentes e movimentos migratórios com intensidade superior à de (re)ação do Estado. Paradoxalmente, as metrópoles e aglomerações urbanas que figuram esta situação se colocam como importantes nós na rede urbana regional, nacional e internacional, e corroboram com o caráter dual e complexo das cidades latino-americanas que repetem, via de regra, este movimento a partir de suas peculiaridades socioeconômicas, políticas e culturais e suas escalas de atuação.

5Este fenômeno, que é aqui compreendido pela sua natureza complexa e multiescalar, impõe limites difusos e dificulta a sua interpretação sob o prisma tradicional da geografia, em que a hierarquia da rede urbana é fixa e pré-determinada. Lencioni (2011) e Sposito (2007) explanam sobre esse impasse, ainda que num olhar para distintas regiões acometidas pela urbanização/metropolização, e reafirmam os desafios impostos por esse quadro de incerteza. As implicações reverberam-se de forma contundente não apenas no meio técnico-científico, mas na governança dos espaços com dinâmicas regionais.

6Um dos resultados dessa natureza complexa e multiescalar da urbanização/metropolização é a fragmentação na ocupação do espaço urbano, que ignora os limites político-administrativos e operam na lógica que Santos (1989) interpretou, para São Paulo, como metrópole corporativa fragmentada. Segundo o autor

Os habitantes urbanos, novos e antigos, reclamam por mais serviços, mas os negócios, as atividades econômicas também necessitam das chamadas economias de aglomeração, isto é, dos meios gerais de produção. O orçamento urbano não cresce com o mesmo ritmo com que surgem as novas necessidades. A ideologia de desenvolvimento, que tanto apreciamos nos anos 50 e, sobretudo, a ideologia do crescimento reinante desde fins dos anos 60 ajudam a criar o que podemos chamar de metrópole corporativa, muito mais preocupada com a eliminação das já mencionadas deseconomias urbanas do que com a produção de serviços sociais e com o bem-estar coletivo. (SANTOS, 1989, p. 104).

7Tal leitura, efetuada na última década do século XX, pode ser interpretada no atual estágio de urbanização que acomete o século XXI na sua forma mais abrangente, produzindo os reflexos de uma especulação relativa (SANTOS, 1989). Nesta especulação relativa os espaços sofrem a intervenção dos seus produtores, tendo o Estado papel preponderante nessa lógica perversa, típica da metrópole corporativa, para a sua valorização. Outrossim, áreas selecionadas de cidades também selecionadas nos complexos urbano-metropolitanos, que são alvos de maior pressão imobiliária, tendem a constituir-se em manchas urbanas difusas, diferenciadas pelo direito à cidade, como os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, equipamentos de saúde, esporte, lazer, segurança pública e educação.

8Neste sentido, resguardada as características inerentes aos seus processos histórico-geográficos, as suas condições econômicas, políticas e sócio-culturais, Curitiba (Brasil) e San Miguel de Tucuman (Argentina) padecem do fruto e implicações de um mesmo processo de ordem global, multiescalar, e que se desenrola ora diferenciando, ora homogeneizando o espaço urbano e regional. Como lembra Firkowski & Casares (2014) analisá-las significa atribuir novo sentido ao regional e à noção de hierarquia urbana.

9Com este pressuposto, o presente artigo pretende analisar, à luz dos processos históricos de urbanização, as configurações espaciais dos aspectos habitacionais e sociodemográficos, em busca de compreender as semelhanças e distinções das dinâmicas de tais metrópoles regionais. Para tanto, alguns índices sintéticos serão propostos.

Limites e desafios da construção metodológica

10As análises comparativas no âmbito dos estudos urbanos não é inédita no Brasil e na Argentina. Entretanto, três tendências são observadas no âmbito destas pesquisas: foco nas metrópoles de relevância internacional, comparação entre países em desenvolvimento e àqueles do capitalismo central e leitura a partir de variáveis temáticas selecionadas. A construção de indicadores sintéticos que abarquem múltiplas dimensões, tais como de habitação, socioeconômicas e ambientais são menos comuns, em especial devido à indisponibilidade de dados que possibilitam uma análise comparada ou a dificuldade em ajustar os mesmos numa mesma série histórica.

11Sobre as tendências das analises comparativas, cita-se Lencioni (2008, 2009, 2010) que tem se dedicado a leitura sobre a realidade metropolitana em São Paulo, Buenos Aires e Santiago do Chile na perspectiva da gestão e organização sócio-territorial. Firkowski & Casares (2014) tratam da rede urbana no Brasil e Argentina com foco em Curitiba e Tucumán, num ponto de vista conceitual dos processos de metropolização e situação hierárquica das metrópoles em tela no contexto das redes urbanas nacionais e internacional. Silva & Czytajlo (2015) demonstram as semelhanças entre Curitiba e Tucumán na formação dos espaços informais de moradia, porém não abarcam indicadores sintéticos na leitura, uma vez que a distinção conceitual e das informações colocam-se como elementos restritivos na construção.

12Usualmente, observa-se que as comparações são, quando não concentradas em questões ligadas ao planejamento, gestão e políticas públicas, dirigidas aos aspectos da forma com o uso das técnicas de sensoriamento remoto. Schneider & Woodcock (2008), por exemplo, revelam as similaridades e diferenças na morfologia de 25 cidades no mundo. Huang & Sellers (2007) também se aproximam dessa abordagem ao aplicar método semelhante para Europa, América do Sul e do Norte e Austrália.

13Neste sentido, urge a demanda de criação de indicadores sintéticos que possam agregar múltiplas variáveis e vislumbrem uma ferramenta possível de comparar diversos recortes, sobretudo com similaridades geográficas. Assim, esta proposta busca apresentar uma possibilidade de construir o cenário entre duas metrópoles secundárias de países emergentes – Curitiba, Brasil e Tucumán, Argentina – no intento de compreender a situação socioambiental no contexto político econômico de dois países emergentes.

14Entretanto, como apontado anteriormente, alguns limites e desafios são identificados no dimensionamento de um indicador sintético passível de comparação. O primeiro é a diferença conceitual de cada censo aplicado nos respectivos países. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aplica a pesquisa a cada 10 anos. O mesmo ocorre na Argentina, onde o Instituto Nacional de Estadística y Censos segue a mesma cronologia. O quadro 1 aponta a abrangência da coleta em cada um dos censos e a correspondência que será considerada na presente pesquisa.

Quadro 1 – Equivalência da base de informações entre os Censos do Brasil e Argentina

  • 2 Cabe ressaltar que o INDEC distingue: a) Habitação (Viviendas): espaço onde as pessoas vivem, é sep (...)

Censo Brasileiro (2010)

Censo Argentino (2010)

Domicílio - Domicílio é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal.

Lugar (hogar) – local onde um grupo de pessoas vivem e compartilham gastos com alimentação2

Pessoa responsável - para a pessoa (homem ou mulher), de 10 anos ou mais de idade, reconhecida pelos moradores como responsável pela unidade domiciliar;

Chefe (población, jefe del hogar) – pessoa reconhecida como tal pelos moradores do lugar (hogar)

Fonte: IBGE (2010) e INDEC (2010)

15Para mensurar a dimensão compreendida aqui como habitacional, foram selecionadas variáveis de ambos Censos relacionadas ao serviço de saneamento básico: rede de água e esgotamento sanitário. Os resíduos sólidos não foram adicionados uma vez que até a redação deste texto o Censo argentino não disponibilizou, na escala dos setores censitários, as informações referentes a este tema. Assim, com o objetivo de efetuar uma leitura multidimensional deste tópico, ambas variáveis foram base para a construção do Índice de Carência Habitacional (ICH). Este Índice foi proposto pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Observatório das Metrópoles. Uma vez que o objetivo era de construir um indicador sintético, foram recortadas as variáveis consideradas como inadequadas na oferta dos respectivos serviços (água, esgoto e resíduos). Na formula original foram extraídas as seguintes variáveis:

  • abastecimento de água - poço ou nascente (na propriedade) – canalizada só na propriedade ou terreno; poço ou nascente (na propriedade) – não canalizada; outra forma

  • esgotamento sanitário - fossa rudimentar; vala; rio lago ou mar; outro escoadouro;

  • resíduos sólidos – queimado (na propriedade); enterrado (na propriedade); jogado em terreno baldio ou logradouro; jogado em rio lago ou mar

16Uma vez que o IBGE modificou a nomenclatura destes temas no Censo 2010, os seguintes ajustes foram efetuados para proceder ao calculo do ICH, na presente pesquisa:

  • abastecimento de água – poço ou nascente na propriedade; água da chuva armazenada em cisterna; outra forma de abastecimento de água


  • esgotamento sanitário - fosse séptica; fossa rudimentar; vala; rio lago ou mar; outro tipo; não tinham;

  • resíduos sólidos - queimado na propriedade; enterrado na propriedade; jogado em terreno baldio ou logradouro; jogado em rio, lago ou mar; outro destino.

17Considerou-se variáveis equivalentes no Censo da Argentina para fins de construção do Índice, as seguintes definições:

  • abastecimento de água – perfuração com bomba a motor; perfuração com bomba manual; poço; cisterna; agua da chuva, canal, rio, arroio ou vala de irrigação;

  • esgotamento sanitário – câmara séptica ou vala; no solo ou vala; em um buraco em terra e outras formas.

  • resíduos sólidos – não coletado.

18A seguir, foram somadas as variáveis inadequadas e transformadas em percentual em relação ao total da amostra coletada. Inicialmente, foi calculado um ICH para cada indicador, excluindo os resíduos conforme apontado anteriormente. A mesma fórmula do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi aplicada:

19Ainda segundo IPPUR (2003), os percentuais na oferta dos serviços em tela podem variar de 0% (nenhuma cobertura) até 100% (cobertura completa). Quanto menor o percentual de domicílios/hogares em uma situação inadequada melhor está a situação do recorte espacial analisado, e, por conseguinte, a situação da população residente (ICH, 2003, p. 6). Estipula-se, então, os seguintes parâmetros para a equação:

Quadro 2 – Parâmetros da equação do Índice de Carência Habitacional

Valor observado

corresponde ao percentual encontrado de domicílios com determinado atributo

Melhor valor

corresponde a situação onde nenhum domicílio tem o atributo, ou seja, 0%

Pior valor

corresponde a situação onde todos os domicílio têm o atributo, ou seja 100%

Fonte: ICH (2003)

20Após construir um ICH para cada um dos itens – água e esgoto – foram atribuídos pesos a cada uma das variáveis de modo a subsidiar o índice final. A água, serviço essencial para a vida teve o peso 3; o esgotamento sanitário com importante impacto na saúde pública peso 2 e os resíduos, não considerados nesta pesquisa, possuem peso 1 na proposta do Observatório das Metrópoles. Os valores encontrados variam, conforme o IDH, de zero (0, pior valor) até um (1,0 melhor valor). Para melhor compreender as classes, propõe-se a divisão da seguinte forma: de 0,0 a 0,5 Extremo Índice de Carência, de 0,5 a 0,8 Alto Índice de Carência e de 0,8 a 1 Baixo Índice de Carência. A figura 1 demonstra de forma sintética como se deu a adaptação do ICH para a análise comparada entre Curitiba e Tucumán.

Figura1 Esquema da composição do ICH para Brasil e Argentina

Figura1 Esquema da composição do ICH para Brasil e Argentina
  • 3 Corresponde ao conjunto de municípios onde está contida a Área de Concentração da População (ACP), (...)

21Os cálculos para geração do ICH foram executados para os setores censitários urbanos do aglomerado de San Miguel de Tucumán e da Área de Concentração Populacional (ACP) de Curitiba3. Optou-se por selecionar a ACP de Curitiba e não sua região metropolitana institucionalizada (RMC) porque, no caso tucumano, não ha recorte político semelhante para a análise comparativa. Outrossim, acredita-se que a ACP representa melhor a dinâmica urbana-metropolitana, sobretudo para fins de comparação, do que a RMC.

22Com a mesma base escalar, a dimensão social também foi analisada através de um indicador sintético. Neste sentido, propõe-se o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS). Este também foi construído com a mesma memória de cálculo que o ICH, e utilizou as seguintes variáveis:

Figura 2 – Esquema de composição do IVS

Figura 2 – Esquema de composição do IVS

23Três classes foram possíveis de serem mapeadas, a saber: de 0 a 0,5 Extrema vulnerabilidade; de 0,5 a 0,8 Alta vulnerabilidade e 0,8 a 1 Baixa vulnerabilidade. Após, foram efetuadas algumas comparações a partir dos dados confeccionados com outros disponíveis em cada um dos recortes geográficos.

Argentina e Brasil: processos e escalas da organização espacial

24Como apontado inicialmente, Argentina e Brasil tem enfrentado, nas últimas décadas, processos semelhantes nas transformações produtivas e espaciais. Resguardadas as escalas de atuação dos agentes e a inserção das cidades na rede urbana de cada um dos países e no contexto global, alguns processos se aproximam e são passíveis de um debate comparativo.

25Enquanto num primeiro momento, o crescimento do núcleo central de ambas metrópoles possibilitou uma inserção de ambas no contexto regional, posteriormente tais transformações foram se disseminando para as municipalidades vizinhas, constituindo dinâmicas urbano-regionais relevantes, como é possível observar na figura 3.

Figura – Evolução da população residente em Curitiba e São Miguel de Tucumán

Figura  – Evolução da população residente em Curitiba e São Miguel de Tucumán

26Em busca de compreender o contexto histórico em que se insere tais processos e transformações, os próximos dois itens vão trazer elementos sobre ambas metrópoles para subsidiar o debate.

San Miguél de Tucumán, Tucumán

27A província de Tucumán desempenhou, desde os primórdios de ocupação da Argentina pela colonização hispânica, um importante papel na organização territorial do nordeste do país. Palco da independência, a capital, San Miguel de Tucumán é uma das mais dinâmicas do país, em que pese o arrefecimento nas últimas décadas, reflexo das sucessivas crises econômicas. Apesar disso, as configurações intraurbanas e regionais não se destoam do observado em outras cidades sul-americanas, com destaque para a rápida urbanização e as implicações socioambientais derivadas deste processo. A tabela 1 mostra a distribuição relativa da população das províncias selecionadas a partir das maiores taxas.

Tabela 1 - Distribuição relativa da população argentina segundo as maiores taxas nas capitais das províncias

REGIÃO/PROVÍNCIA

1960

1970

1980

1991

2010

Metropolitana de Buenos Aires

33,6

35,7

35

33,4

38,8

Pampas - Córdoba

8,8

8,8

8,6

8,5

8,2

Pampas - Santa Fé

9,4

9,1

8,8

8,6

7,9

Cuyana - Mendoza

4,1

4,2

4,3

4,3

4,3

Noroeste - Tucumán

3,9

3,3

3,5

3,5

3,6

Fonte: Censos (IDEC)

28Esta transição demográfica observada ao longo do século XX e inicio XXI na Argentina foi marcada especialmente pela cristalização de uma população eminentemente urbana. Com peso significativo na nação, a área metropolitana de Buenos Aires e arredores concentram parcela substantiva dos habitantes argentinos, constitui-se também como importante polo industrial e sede do poder político e econômico de influencia local-global. Os pampas, com destaque para Córdoba e Santa Fé, são responsáveis por aproximadamente 33% das exportações de produtos manufaturados e derivados agrícolas, percentual próximo à Buenos Aires que somou 33% em 2013 (INDEC, 2015).

29No contexto da rede urbana argentina, Tucumán é um importante nó nacional, dividindo tal status com Córdoba, Rosário e Mendoza. Ministério (2011) (figura 4) indica que estes nós nacionais totalizam 4.204,674 milhões de habitantes sendo que a província de Tucumán abarca cerca de 32% deste total. A Grande Buenos Aires com 40,3% da população urbana da Argentina (33% da população total do país) confirma o desequilíbrio regional existente, uma vez que, além de possuir autonomia política e jurisdições distintas das demais províncias, também reúne a melhor infraestrutura modal com destaque para o Porto de Buenos Aires.

Figura 4 - Hierarquia urbana na Argentina

Figura 4 - Hierarquia urbana na Argentina

Fonte: Ministério (2011)

30Em Tucumán, a indústria do engenho de açúcar desempenhou papel relevante na urbanização da capital da província e sua área metropolitana. Entretanto, GEO (2007) coloca que a atividade produtiva tem se diversificado e as atividades primárias superaram, a partir de 1970, a atividade industrial (tradicionalmente ligada ao açúcar e dirigida ao mercado interno), passando o setor terciário ser o principal empregador da província com 70% da população nesta ocupação, validando as analises de Oliveira (2003). A Universidade Nacional de Tucumán, ator relevante na produção técnico-científica local, corrobora para erigir a capital da província como um importante centro provedor de serviços de influencia regional e nacional.

31Esta transição econômica marcada pela decadência dos engenhos de cana-de-açúcar sem substituição da produção industrial que cede espaço à ocupação eminentemente terciária, traz implicações socioespaciais relevantes. A disseminação da pobreza e periferização das “bordas” da cidade materializam uma morfologia dicotômica, típica da urbanização latino-americana. Casares & Zuccardi (2003) analisam a evolução tucumana com o retrocesso da indústria canavieira e colocam como o empobrecimento de amplos setores da sociedade colaborou para o mosaico que se vê atualmente na capital, com uma extensão periférica relevante, dominada por uma configuração desordenada que inclui grandes assentamentos irregulares, desprovidos de infraestrutura.

Curitiba, Paraná

32Serra (1992) resgata a história de ocupação do estado do Paraná nos primórdios do século XVII com a primeira carta de sesmarias no litoral. Com a exploração aurífera, Paranaguá passou a desempenhar um importante papel político-administrativo, tornando-se a primeira capital do estado. Após o declínio da extração mineral, adentrando-se no século XVIII, a exploração da agricultura avança sobre o planalto curitibano, com o beneficiamento da madeira e erva mate, além da pecuária. Este modelo de ocupação do primeiro planalto está intimamente ligado a outras frentes de exploração do sul do Brasil, com intrínsecas relações com o norte argentino.

33A região que hoje compreende os núcleos urbanos de Ponta Grossa, Rio Negro e Mafra – em Santa Catarina -, eram zonas de passagem dos tropeiros que iam em destino à Sorocaba e São Paulo, oriundos especialmente das Missões (Argentina e Rio Grande do Sul), Santa Catarina e Paraná. Este movimento perdurou até meados do século XIX e contribuiu para subsidiar uma pretérita infraestrutura de deslocamento do planalto ao litoral, além de ligações para o sudeste e sul do Brasil. Ainda, atraiu movimentos imigratórios consideráveis entre os anos 1940 e 1960 em direção às áreas rurais (MOURA & MAGALHÃES, 1996).

34Na final da primeira metade do século XX, o Paraná passa por uma transição importante, especialmente nos núcleos urbanos. Com a mecanização do campo, incentivos estatais de industrialização, erradicação dos cafeeiros além da promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural em 1963 (FERREIRA, 1986) a urbanização se coloca como uma realidade abrupta. Moura & Magalhães (1996) analisam que a disponibilidade da infraestrutura e ação de múltiplos atores provocou em diversas regiões do estado do Paraná, com destaque para Curitiba, o desenho de manchas urbanas contínuas, indicando a complexificação da rede urbana do estado.

35Esta dinâmica de incremento demográfico na capital paranaense a posiciona como importante metrópole na rede urbana brasileira ultrapassando, em 1980, Porto Alegre no Rio Grande do Sul, embora a participação no total da população nacional seja relativamente baixo se comparado às capitais das províncias da Argentina, uma vez que a distribuição populacional no Brasil é mais dispersa, ainda que concentrada às margens do litoral. A tabela 2 mostra a distribuição relativa da população de capitais selecionadas no contexto brasileiro.

Tabela 2 - Distribuição relativa da população brasileira nas capitais de estados selecionados

ESTADO/MUNICÍPIO

1970

1980

1991

2010

São Paulo - São Paulo

6,3

7,1

6,5

5,8

Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

4,5

4,2

3,7

3,3

Minas Gerais - Belo Horizonte

1,3

1,4

1,3

1,2

Rio Grande do Sul - Porto Alegre

0,9

0,9

0,8

0,7

Paraná - Curitiba

0,6

0,8

0,8

0,9

Fonte: IBGE

36Quanto à inserção de Curitiba na rede urbana nacional, cabe salientar que a metrópole tem passado por transformações importantes desde os anos 1990 como apontado em Firkowski (2005), devido ao processo de internacionalização alavancado pela indústria automobilística. Além, a capital paranaense se posiciona como importante modelo de planejamento urbano não apenas no Brasil, com destaque para o transporte público. A combinação destes e outros fatores de destaque na gestão do território (devido a localização de instituições federais da administração pública) fez com que o estudo do IBGE da Rede de Influência das Cidades (REGIC, 2007) considerasse Curitiba como “metrópole”, dividindo este status com outras capitais como Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Belo Horizonte (Minas Gerais).

37Não obstante, enquanto a pujança econômica cedeu à Curitiba uma importante situação de polo industrial com geração de empregos formais devido à cadeia produtiva da indústria automobilística, o crescimento da informalidade, tanto na ocupação de moradia como no trabalho da população de menor renda cresceu vertiginosamente. Silva (2014) afirma que, enquanto nos anos 1970 a produção de residências populares ocorreu com forte ação dos agentes imobiliários e do Estado, a partir dos anos 1990, momento em que a metrópole se torna eminentemente urbana, as moradias informais surgem acompanhadas de um processo de favelização.

38Desta forma, ainda que Tucumán e Curitiba se diferenciem nas suas características econômicas, políticas e culturais, observa-se que as similaridades nos processos e agentes que constroem seus espaços produzem distorções inerentes de duas metrópoles do capitalismo periférico. Com isso, analisar os padrões de configuração espacial de ambas pode contribuir para o debate dos efeitos da urbanização latino-americana e avançar na discussão de políticas públicas de âmbito metropolitano.

Curitiba e Tucumán: configurações das desigualdades infraestruturais

39Para Santos (2006) a “máquina urbana” resulta da coexistência de condicionantes e normas de utilização do espaço, ditadas pelos mercados que definem territorialmente suas formas de ação. Para o autor, a divisão do trabalho não é algo estritamente econômico, mas uma conjugação de fatores que implicam na organização espacial da cidade. Esta organização espacial, nos países de capitalismo periférico, é dotada de conteúdos sociais distintos das nações mais desenvolvidas, embora a morfologia possa se assemelhar, eventualmente, às configurações colocadas em Ascher (1995) como na expansão desmensurada da mancha urbana e no adensamento das periferias.

40Contudo, como lembra Sposito (2004) os contrastes entre centro e periferia nas cidades brasileiras e, estendemos aqui, as observações para a escala latino-americana, se colocam não apenas como meras características do processo de urbanização e metropolização, mas como fundamentos estruturantes da morfologia urbana e regional e da organização social. Desta forma, ainda que as cidades tropicais tenham se expandido para além de suas regiões centrais, dotadas de infraestrutura modais diversas, de comércios, serviços e oportunidades de emprego, as periferias continuam a reunir a falta destes elementos da vida urbana.

41Entretanto, na leitura dos padrões espaciais é relevante trazer à questão da escala na observação das periferias já que sua constituição está profundamente ligada a sua complexidade e inserção no sistema urbano regional. Isso se revela quando se examina de forma comparativa o índice de carência habitacional entre as aglomerações de San Miguel de Tucumán e Curitiba. A capital brasileira com uma superfície territorial cinco vezes superior que a cidade argentina, ainda que possua um tecido urbano mais denso, mostra-se semelhante no padrão espacial da desigualdade do serviço analisado corroborando com a hipótese que, embora com densidade e processos distintos, comportam conteúdos semelhantes típicos da urbanização periférica. A figura 5 mostra o índice de carência habitacional para Curitiba e a figura 6 para Tucumán.

Figure 5- Índice de carência habitacional para a ACP de Curitiba

Figure 5- Índice de carência habitacional para a ACP de Curitiba

Organização: Autores (2015) a partir de IBGE (2010)

42Dois aspectos relacionados à escala merecem destaque na análise do caso curitibano. Primeiro, é a ótima situação da capital em relação a municípios vizinhos. Entretanto, quando se observa no nível da ACP, Campo Largo, Campina Grande do Sul e Almirante Tamandaré revelam as desigualdades regionais, concentrando a situação em tela nas classes de alto e extremo índice de carência.

  • 4 O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três di (...)

43Importante ressaltar que o caso exemplar da capital se deve a sua trajetória histórica de planejamento urbano. Curitiba desponta, no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal4 como a décima melhor cidade do país, a única do estado do Paraná a ocupar as primeiras vinte posições do ranking. Esta situação, contudo, não encontra dissidentes na ACP, que não aparecem entre os cem primeiros na lista do indicador no Brasil. Colombo e São José dos Pinhais, ainda que possuam um alto desempenho no IDH-M, despontam no final da lista entre os municípios paranaenses.

44Os setores censitários da capital que encontram a pior situação na carência habitacional são àqueles localizados nas franjas urbanas, nas proximidades de Campo Largo e Fazenda Rio Grande. São áreas com ocupações alagadiças adjacentes a rios urbanos, constituindo-se como agravantes a saúde pública, já que a forma de esgotamento sanitário e abastecimento de água figuram como inadequados.

45Situação semelhante é identificada em Campo Largo que, entre o conjunto de municípios da ACP, possui as piores condições nos serviços de esgoto e água, com predominância da extrema e alta carência habitacional. As condições físico-naturais e a urbanização contribuem para episódios de enchentes. O mesmo ocorre em Campina Grande do Sul e alguns bairros periféricos de Taquara e São José dos Pinhais.

46Nota-se, neste quadro, que tanto a periferia da metrópole, ou seja, tanto as ocupações próximas aos limites político-administrativos de Curitiba quanto àquelas afastadas dos núcleos urbanos dos municípios que compõe o complexo metropolitano, reúnem as piores condições de saneamento. As semelhanças são facilmente assistidas no aglomerado tucumano que, embora com uma área construída inferior ao caso brasileiro, repete o padrão espacial da desigualdade.

47No caso tucumano (figura 6), a homogeneidade do baixo índice de carência ocorre na capital. Quanto mais próximo dos limites político-administrativos, a carência aumenta até atingir níveis críticos como em Delfin Gallo que possui a totalidade da sua área urbana classificada com extrema carência. Cabe destacar que neste caso a área surge com um uso produtivo industrial em declive, mantendo ocupações com características rurais e atualmente tensionadas por uma ocupação urbana, dada a sua proximidade com São Miguel de Tucumán e contendo em seu território comunal o aeroporto. Assim como em Curitiba, os municípios vizinhos da Grande São Miguel de Tucumán abarcam a maioria dos setores de alta carência ainda que, ao analisar proporcionalmente, a extrema carência é distribuída entre todas as municipalidades analisadas, com exceção da capital e Tafi Viejo.

Figura 6 - Índice de carência habitacional para Grande São Miguel de Tucumán

Figura 6 - Índice de carência habitacional para Grande São Miguel de Tucumán

Organização: Autores (2015) a partir de REDATAM (2010)

48Em Yerba Buena, ha uma diferença acentuada dos valores nas áreas centrais com os de alta taxa no resto do município, com predominância de extrema carência, coincidente com a localização de assentamentos precários. Já Las Talitas, apresenta diferentes pontos de extrema carência, resultado do processo de ocupação do espaço por diferentes lógicas de produção residencial: a) provisão inicial do estado de habitação e posteriormente do município na cobertura dos serviços, não contemplando todos os setores; b) Privado: localização de empreendimentos sem levar em conta a oferta de serviços urbanos; c) da necessidade, com a produção de assentamentos informais e vilas.

49Os valores encontrados nos municípios à leste (Banda del Rio Salí e Alderetes), em sua maioria com alta taxa carência corroboram as características desses municípios já desenvolvidos em outros lugares, com indicadores de pobreza (NBI / IPMH), identificando valores extremos correspondentes a grandes assentamentos irregulares que têm ocorrido nos últimos anos.

Curitiba e Tucumán: configurações das vulnerabilidades socioeconômicas

50O conceito de vulnerabilidade contribui para mostrar que certos processos conduzem à pobreza. Apesar de não ser sinônimo de pobreza, é o aumento da fragilidade dos indivíduos ou famílias que leva à ela. Um dos aspectos positivos deste conceito é que ele abrange tanto o material e não-material, como a inserção das redes sociais (CEPAL, 2004). Falu (2006) cita Moser (1996) e aponta que a vulnerabilidade significa que não há mera falta ou necessidade. É estar indefeso, inseguro, expostos a riscos, choque e pressão. O conceito de vulnerabilidade capta alguns dos aspectos multidimensionais, dinâmicas e estruturais da pobreza.

  • 5 Para a Argentina, em alguns casos se define “mulheres responsáveis pelo domicilio” como a condição (...)

51Nesta perspectiva, o indicador responsável do domicilio5 como medida representativa da pobreza utilizando as mulheres como categoria permite caracterizar melhor as diferenças segundo o gênero e verificar a existência de níveis de vulnerabilidade. Os dependentes constituem um outro fator de limitação e oportunidades laborais para as mulheres. A partir da distribuição do índice de dependência potencial, observamos que a localização dos maiores percentuais de população de 0 a 4 anos e maiores de 60 anos coincide com os setores de maiores privações.

52Em trabalho anterior (Czytajlo, 2012) ensaiou para Tucumán a agrupação de algumas variáveis em três dimensões a) sócio-demográfica; b) sócio-habitacional e c) urbana. A dimensão sócio-demográfica permite dar conta de algumas mudanças e características diferenciais no interior dos domicílios (como unidade de analise e gestão das responsas sócio-habitacionais) em relação aos processos de exclusão e segregação socioespacial.

53No mapeamento do IVS (figura 7), ha uma outra característica da vulnerabilidade em relação ao ICH analisado anteriormente. Enquanto a carência habitacional mostrava uma periferia mais desigual em relação à região urbana central, na vulnerabilidade social o cenário indica uma configuração espacial mais heterogênea. No caso da capital tucumana, isso se deve ao fato da concentração das mulheres responsáveis pelos domicílios e da população mais idosa residir no núcleo central (figuras 8 e 9).

54Em relação ao que demonstra os resultados e os mapas de cada uma das variáveis, a constatação em trabalho anterior (Czytajlo, 2012), poderia-se ressaltar que os setores da periferia correspondem a um tipo de vulnerabilidade que denomina-se de “tipo 1”, ou seja, situações de maior carência sócio-habitacional e de condições de moradia como infraestrutura. Coincide também as porcentagens acima da média da província de mulheres responsáveis pelos domicílios e altas taxas de pessoas com condições socioeducativas desfavoráveis.

55Outros setores conformados por lugares e pessoas com menor dificuldade de acender aos meios que facilitam a participação e as trocas produtivas (terra, trabalho, capital, capacitação, serviços) e dispõe de equipamentos de uso coletivo imprescindível para o funcionamento normal da estrutura social. Sem embargo, pode-se definir tais setores como de vulnerabilidade “tipo 2”, dado que manifesta altas porcentagens de mulheres responsáveis pelos domicílios e coincidem com valores relevantes de pessoas que dependem de aluguel para residir nestas áreas.

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Figure 7 - Índice de vulnerabilidade social para Grande São Miguel de Tucumán

Figure 7 - Índice de vulnerabilidade social para Grande São Miguel de Tucumán

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Figura 8 - Mulheres chefe dos domicílios em Grande São Miguel de Tucumán

Figura 8 - Mulheres chefe dos domicílios em Grande São Miguel de Tucumán

Organização: Autores (2015) a partir de REDATAM (2010)

Figura 9 - Percentual da população acima dos 60 anos em Grande São Miguel de Tucumán

Figura 9 - Percentual da população acima dos 60 anos em Grande São Miguel de Tucumán

Organização: Autores (2015) a partir de REDATAM (2010)

57Os analfabetos, por outro lado, se agrupam nas periferias de San Miguel de Tucumán (figura xxx) e encontra as maiores taxas nos municípios que também possuem as piores condições mapeadas no ICH, é o caso de Las Talitas, Delfín Gallo, La Florida y Luisiana, Cevil Redondo e Yerba Buena. Isso aponta que, embora seja aqui considerado como variável de vulnerabilidade o chefiamento de domicílios pelas mulheres e a população mais idosa, no caso argentino esta população (residente majoritariamente na área central da capital) seja menos vulnerável que àquelas residentes nas periferias da metrópole, isto porque as redes de proteção desta parcela social tendem a ser mais sólidas que dos residentes nas periferias, concentradora dos analfabetos e mais jovens (figura 10).

Figura 10 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização em Grande São Miguel de Tucumán

Figura 10 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização em Grande São Miguel de Tucumán

Organização: Autores (2015) a partir de REDATAM (2010)

Figura 11 – Percentual de população até 15 anos em Grande São Miguel de Tucumán

Figura 11 – Percentual de população até 15 anos em Grande São Miguel de Tucumán

Organização: Autores (2015) a partir de REDATAM (2010)

58É importante ainda colocar que, o processo desigual de ocupação urbana nas cidades latino-americanas refletem na localização de equipamentos e serviços públicos nas áreas centrais, amenizando para a população residente a acessibilidade para tais elementos. Por outro lado, o exemplo tucumano desponta uma preocupação de longo prazo: uma periferia com alto contingente de jovens e analfabetos, com precárias condições de habitação que merecem urgente atenção do poder público.

59Noutra escala, o cenário se repete em Curitiba com um IVS fragmentado ao longo do território metropolitano. Assim como no caso argentino, os municípios periféricos com as piores condições da carência habitacional se posicionam com a mesma situação no IVS (figura 12): Campina Grande do Sul, Campo Largo e Pinhais.

Figura 12 - Índice de vulnerabilidade social para a ACP de Curitiba

Figura 12 - Índice de vulnerabilidade social para a ACP de Curitiba

Organização: Autores (2015) a partir de IBGE (2010)

60Com um polo mais idoso, a ACP de Curitiba reproduz o padrão espacial das variáveis dos jovens e analfabetos acima dos 15 anos nas periferias. Entretanto, o caso brasileiro se coloca mais grave que o tucumano. Enquanto em São Miguel de Tucumán a maior taxa de analfabeto acima dos 15 anos é de a 22,1% no exemplo paranaense os valores chegam a 95,7% em alguns setores censitários. As mulheres responsáveis pelos domicílios não possui um padrão espacial de distribuição, e se fragmenta ao longo do território, ainda que seja importante colocar que, na perspectiva comparada, Curitiba também concentra taxas muito superiores que a Argentina.

Figura 13 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização na ACP de Curitiba

Figura 13 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização na ACP de Curitiba

Organização: Autores (2015) a partir de IBGE (2010)

Figure 14 - Percentual da população até 15 anos na ACP de Curitiba

Figure 14 - Percentual da população até 15 anos na ACP de Curitiba

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Figura 15 - Percentual da mulheres responsáveis pelos domicílios na ACP de Curitiba

Figura 15 - Percentual da mulheres responsáveis pelos domicílios na ACP de Curitiba

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Figure 16 - Percentual da população acima de 60 anos na ACP de Curitiba

Figure 16 - Percentual da população acima de 60 anos na ACP de Curitiba

Organização: Autores (2015) a partir de IBGE (2010)

61Diante do panorama observado através do IVS e ICH para Curitiba e São Miguel de Tucumán, é possível tecer algumas sobre as semelhanças e distinções das configurações presentes em ambas metrópoles latino-americanas.

Uma síntese

62As análises comparativas entre duas metrópoles latino-americanas possibilitaram a compreensão de algumas semelhanças no padrão de organização espacial destes arranjos, a saber:

  • predominância da relação centro-periferia: a distribuição dos serviços públicos de saneamento se mostra desigual tanto em Curitiba como em São Miguel de Tucumán, com periferias carentes e regiões centrais dotadas das melhores condições, resguardadas a natureza multiescalar de ambas metrópoles;

  • concentração diferenciada das populações mais vulneráveis: enquanto os mais jovens e os adultos com baixa escolaridade residem nas bordas da metrópole e tendem a reproduzir historicamente um processo de desigualdade socioeconômica, nota-se que os mais idosos e as mulheres responsáveis pelos domicílios (variável esta muito fragmentada), ainda que moradores de áreas mais adequadas, contornam uma população vulnerável, porém com necessidade de políticas públicas diferentes do grupo anterior;

63Estas semelhanças, embora restritas as variáveis que foram possíveis de serem comparadas a partir dos dados disponibilizados, indicam que, embora tratam-se de duas metrópoles com características econômicas distintas, bem como o papel que exercem na hierarquia das redes de cidades na qual se inserem, vislumbram processos de urbanização similares e resguardam os efeitos perversos desta lógica na configuração do espaço urbano-regional. O quadro 2 sintetiza as configurações espaciais identificadas pelos índices aqui propostos e os processos correspondentes.

Quadro 2 – Síntese dos processos espaciais segundo os índices propostos

Tucumán

Curitiba

Extrema carência habitacional; alta concentração de jovens, mulheres responsáveis pelos domicílios e de analfabetos

Depois da década de 80 até os dias atuais, corresponde as áreas com expansão da mancha urbana na periferia inapta para urbanização. Corresponde a uma urbanização acelerada com a instalação de infraestrutura lenta, que responde a duas situações: a de produção formal através da incorporação do solo urbano segundo os mecanismos, de oferta e demanda e o crescimento de assentamentos informais diante da falta de terra urbana às camadas populares

A partir da década de 1950 a expansão urbana de Curitiba ultrapassa os limites político-administrativos e impulsiona a urbanização do aglomerado metropolitano. As primeiras ocupações espontâneas começam a surgir, embora o processo de favelização se concretize de forma intensa a partir de 1970. Corresponde especialmente as “bordas” da metrópole em direção a Fazenda Rio Grande. Mais intensamente, observa-se nas periferias de Campina Grande do Sul, Campo Largo, Araucária e S. José dos Pinhais

Alta carência habitacional, concentração moderada de jovens, analfabetos e mulheres chefes dos domicílios

Corresponde à “cidade das bordas” após a década de 60 com a consolidação dos nucleos populacionais que conformaram a conurbação de Grande São Miguel de Tucumán (Yerba Buena, Banda del Rio Sali, Alderetes)

Concentrados nas áreas de ocupação a partir dos anos 1960 na periferia de Curitiba. Nos municípios da ACP, correspondem a ocupações dos anos 1990 coincidindo com a metropolização da capital

Baixa carência habitacional, concentração de idosos, mulheres responsáveis pelos domicílios e pessoas escolarizadas

Corresponde a áreas de urbanização consolidada no núcleo central de Tucumán (cidade fundacional e liberal)

Corresponde a áreas de urbanização consolidada (núcleo central de Curitiba e dos municípios da ACP), bairros adjacentes da região central de Curitiba e São José dos Pinhais

64A predominância da desigualdade no esquema centro-periferia com discutido em Caldeira (2000) reforça este modelo de cidade latino-americana que ainda não conseguiu vencer as barreiras invisíveis que se colocam cotidianamente na vida da população. Tais barreiras se redimensionam a partir da complexidade das metrópoles, produzindo as desigualdades em múltiplas escalas, como bem indica o caso de Curitiba e Tucumán.

65Neste sentido, avançar o debate na perspectiva comparada é favorável para a construção de uma leitura fidedigna dos processos de urbanização e metropolização latino-americanos, para além das análises estritas às políticas de gestão. A proposição dos indicadores quantitativos aqui apresentados devem ser replicados e aprimorados no intento de desenhar um cenário em comum entre países que sofrem diante de uma mesma lógica perversa, a da globalização pautada na continuidade de exclusão dos menos favorecidos.

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Notes

1 Compreende-se segregação socioespacial a partir de Carlos (2007). As relações de propriedade passam a impor limites nos usos dos espaços e torna a morfologia espacial hierarquizada, revelando as desigualdades. A segregação se dá de forma homogênea e fragmentada, ocasionando acesso diferenciado a serviços públicos e privados essenciais como saúde, educação, esgotamento sanitário, transportes e os meios de consumo coletivos.

2 Cabe ressaltar que o INDEC distingue: a) Habitação (Viviendas): espaço onde as pessoas vivem, é separados por paredes ou outros elementos cobertos por um telhado, e seus ocupantes podem entrar ou sair sem passar pelo interior de outras casas. As casas podem ter sido construídas ou adaptadas para a habitação humana ou utilizar para esse fim na noite de referência do Censo; b) Lugar (hogar): explicitado no quadro.

3 Corresponde ao conjunto de municípios onde está contida a Área de Concentração da População (ACP), denominação e caracterização utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo Regiões de Influência das Cidades.

4 O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.

5 Para a Argentina, em alguns casos se define “mulheres responsáveis pelo domicilio” como a condição que define as mulheres responsáveis pelos domicílios em que não existe conjugue, companheiro ou outro membro adulto. Nas estatísticas da população argentina, o responsável do domicilio se define por uma designação voluntária dos seus integrantes no momento da pesquisa do censo. Em consequência, não existe um critério homogêneo que se utiliza para eleger o responsável do domicílio, em alguns casos a pessoa de mais idade, em outros a fonte principal de rendimento. Segundo o INDEC, responsável pelo domicilio é a pessoa reconhecida como tal pelos demais membros residentes.

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Table des illustrations

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Titre Figura1 Esquema da composição do ICH para Brasil e Argentina
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Titre Figura 2 – Esquema de composição do IVS
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Titre Figura – Evolução da população residente em Curitiba e São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 4 - Hierarquia urbana na Argentina
Crédits Fonte: Ministério (2011)
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Titre Figure 5- Índice de carência habitacional para a ACP de Curitiba
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Titre Figura 6 - Índice de carência habitacional para Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figure 7 - Índice de vulnerabilidade social para Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 8 - Mulheres chefe dos domicílios em Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 9 - Percentual da população acima dos 60 anos em Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 10 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização em Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 11 – Percentual de população até 15 anos em Grande São Miguel de Tucumán
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Titre Figura 12 - Índice de vulnerabilidade social para a ACP de Curitiba
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Titre Figura 13 - Percentual da população acima de 15 anos sem alfabetização na ACP de Curitiba
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Titre Figure 14 - Percentual da população até 15 anos na ACP de Curitiba
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Pour citer cet article

Référence électronique

Mauricio Polidoro, Natalia Czytajlo et Marta Casares, « Carências e vulnerabilidades em metrópoles periféricas: análise comparativa entre Curitiba, Brasil e San Miguel de Tucumán, Argentina », Confins [En ligne], 27 | 2016, mis en ligne le 16 juillet 2016, consulté le 21 novembre 2017. URL : http://confins.revues.org/10860 ; DOI : 10.4000/confins.10860

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Auteurs

Mauricio Polidoro

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Restinga, mauricio.polidoro@gmail.com

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Natalia Czytajlo

Universidade Nacional de Tucuman, nczytajlo1@yahoo.com.ar

Marta Casares

Universidade Nacional de Tucuman, casaresmarta@hotmail.com

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