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Altamira-PA: novos papéis de centralidade e reestruturação urbana a partir da instalação da UHE Belo Monte

Altamira – PA: Nouvelle donne de la centralité et de la restructuration urbaine depuis l’arrivée de la CHE (Centrale Hydro Electrique) de Belo Monte
Altamira-PA: New central role and urban restructuration since the arrival of Belo Monte’s Hydropower
José Queiroz de Miranda Neto et José Antônio Herrera

Résumés

Dans cet article, nous analyserons le nouveau rôle conféré à la ville d’Altamira depuis l’arrivée de la centrale hydroélectrique de Belo Monte. Comme paramètre pour cette analyse, nous considérons la ville d’Altamira comme ayant une fonction importante dans la centralité du sud-ouest de l’état du Pará, atteignant neuf noyaux urbains localisés entre le fleuve Xingu et la route Transamazonienne (B 230). Les références théoriques utilisées sont accompagnées d’un ensemble d’études sur la ville, le développement urbain au Brésil et en Amazonie. Nous avons donné priorité aux études faisant la relation entre la restructuration urbaine et les villes de tailles moyennes. Les données de sources officielles ainsi que les études de terrain indiquent que la ville d’Altamira passe par une phase de transition dans sa forme et ses fonctions urbaines. Modifiant ainsi les caractéristiques qui lui permettent d’amplifier sa capacité d’articulation entre les centres urbains. La CHE de Belo Monte a, dans ce cas, favorisé la mise en place de processus dont découlent le développement des infrastructures ainsi que l’augmentation d’offre de biens et services, donnant ainsi un nouveau sens en terme de centralité urbaine.

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Crédits : Foto Regina Santos Norte Energia, http://blogbelomonte.com.br/

1A cidade de Altamira fica localizada na mesorregião do sudoeste paraense, às margens do rio Xingu, na área conhecida como Volta Grande do Xingu. Sua dinâmica atual é marcada pelo forte processo migratório a partir de 2010, quando foi liberada a licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Desde então, um novo cenário se instaura na estrutura urbano-regional, com significativo aumento da população urbana e alterações na dinâmica econômica. Ao mesmo tempo em que se instala o grande empreendimento, agrega-se na cidade de Altamira novas atividades comerciais e de serviços, bem como novos equipamentos urbanos, alguns diretamente ligados à estrutura do projeto hidrelétrico e outros provenientes das novas oportunidades de negócios na cidade.

2O objetivo deste trabalho é identificar as alterações no papel de centralidade que cumpre a cidade de Altamira na rede urbana do sudoeste paraense a partir da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Consideramos, então, a existência de um conjunto de processos recentes que induzem novas dinâmicas e tendências de uso do espaço por agentes públicos/privados e que conferem uma nova qualidade à cidade de Altamira, promovendo, com isso, um novo significado em termos de centralidade urbana.

3Como parâmetros para o estudo, concebemos a cidade de Altamira com uma importante função de centralidade no sudoeste do Pará, abrangendo nove centros urbanos articulados entre o rio Xingu e a rodovia Transamazônica (BR-230). Por essa razão, a cidade em questão pode ser considerada uma “cidade média”, que na definição de Sposito (2004) seria aquela que apresenta papéis de intermediação na rede urbana, isto é, atua como um elo entre as grandes cidades e os centros locais. Tal constatação encorajou uma investigação mais detalhada sobre o tema, especialmente pelo fato de a cidade ter se tornado, nos últimos anos, um importante foco de atenções (e tensões) no sentido de se entender os efeitos das políticas de desenvolvimento urbano aplicadas em áreas de implantação de grandes projetos na Amazônia.

4Entendemos que os novos papéis de centralidade atribuídos à cidade de Altamira podem ser medidos a partir da ampliação das atividades de comércio e serviços evidentes após a instalação da usina. Desse modo, algumas atividades importantes se somam ao que Altamira já fornecia aos demais centros locais em termos de produtos e serviços. Esse fenômeno é entendido por Rochefort (1998) como enquadramento terciário, ou seja, quando algumas atividades ou produtos de maior raridade tendem a concentrar a sua oferta em alguns centros específicos, como afirma: “em virtude dessa diferença entre os centros, e pela estrutura de algumas empresas terciárias, a geografia das atividades terciárias é levada a definir formas de interdependência entre os centros” (ROCHEFORT, 1998, p. 41). Esse dado será trabalhado a partir de informações obtidas na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), que indica a forte presença de empresas que prestam serviços de saúde e educação privados, comércio atacadista e outros itens de maior raridade no contexto da rede urbana. Além desse critério, será analisado o papel de Altamira na absorção da força de trabalho regional e, também, a alteração das condições de acessibilidade entre os centros urbanos em função do asfaltamento da rodovia Transamazônica.

5Com o intuito de desenvolver este estudo a partir de uma perspectiva crítica e sócio histórica da realidade, primeiramente trataremos do processo histórico de ocupação da região do Xingu em relação às concepções da rede urbana na Amazônia. Em seguida, abordaremos o processo de transformação do município e da cidade de Altamira, com destaque para a alteração da dinâmica urbana a partir da consolidação do eixo rodoviário após a década de 1970. Por último, serão apresentados os aspectos que sugerem as interferências nas funções de centralidade a partir da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Um breve histórico da estruturação da rede de cidades na região do Xingu

6A ocupação da área onde se localiza atualmente a cidade de Altamira é fruto do processo de colonização da Amazônia no final do século XVII, especialmente a partir da penetração das primeiras missões jesuíticas no médio rio Xingu. Na época, o grande desafio era transpor as cachoeiras da volta grande, “onde o rio é cortado por uma grande quantidade de ilhas, separadas por inúmeros canais estreitos, que dificultavam a navegação de maior calado, circulando apenas pequenas embarcações” (UMBUZEIRO e UMBUZEIRO, 2012, p. 31). Após a expulsão dos jesuítas do Brasil, as terras situadas na região do Xingu foram concedidas para a exploração comercial, porém apenas ao final do século XIX se tem uma produção da importância: a atividade extrativa da borracha extraída da hevea brasiliensis. Nesse contexto surge o município de Altamira, desmembrado do município de Souzel em 06 de novembro de 1911. Em 1917, a Vila de Altamira é transformada oficialmente em cidade-sede, tornando-se referência para as demais localidades da área. O pequeno núcleo se desenvolveu como entreposto comercial situado entre o rio Xingu e uma estrada de varação1, que se estendia por aproximadamente 60 km até o porto de Vitória. Gradativamente, a cidade de Altamira superava em tamanho e em estrutura a cidade de Souzel (atual Senador José Porfírio), tomando o lugar desta última como principal centro urbano do médio Xingu.

7Nesse período, a rede urbana da Amazônia era marcada pela primazia de Belém frente a outras cidades, que “funcionava, em realidade, como um conjunto dendriticamente articulado de localizações, cujo papel mais significativo era o de viabilizar a extração de um excedente que garantia o poder econômico de uma elite mercantil” (CORRÊA, 2006, p. 215). Verificou-se, então, um revigoramento urbano e o desenvolvimento de muitas cidades que funcionavam como centros de coleta e distribuição da borracha. Porém, até 1950, Altamira figurava com pouco mais de 1.800 habitantes em sua área urbana, representando apenas 23% da população total, ou seja, apesar de se constituir um centro articulador regional, detinha um papel pouco expressivo na rede urbana. Tal posição marcava as características da rede urbana do tipo macrocefálica, com um grande número de pequenas localidades centralizadas por algumas poucas cidades primazes, no caso Belém e Manaus.

8A configuração de uma rede urbana mais complexa e articulada aos centros nacionais apenas se fez possível a partir do processo de integração da Amazônia ao resto do país pela via rodoviária, sobretudo a partir da década de 1970. Sob esse aspecto, a ação geopolítica do Estado foi essencial para a mudança de eixo do rio para a rodovia, uma vez que se tratava da abertura de fronteiras de ocupação no interior do território com vistas a explorar novas oportunidades econômicas. Destaca-se, nesse período, a forte migração inter-regional de trabalhadores na abertura das frentes de expansão ao longo da recém-criada rodovia Transamazônica (BR-230) e a criação do Programa Integrado de Colonização (PIC-Altamira), que alterou sobremaneira a constituição da rede urbana e definiu o papel de centralidade de Altamira (ALONSO; CASTRO, 2016).

9No contexto do PIC-Altamira, o INCRA se encarregou de organizar os assentamentos de colonos na Transamazônica com a promessa de garantir assistência técnica e financeira. Ao logo desse processo, temos a primeira grande fase de crescimento da população total do município de Altamira, que triplicou entre 1970 e 1980, passando de 15.345 para 46.509, respectivamente. O crescimento da população urbana é, também, significativo, passando de 5.374 em 1970 para 26.911 em 1980, multiplicando cinco vezes em apenas uma década, conforme demonstrado no Gráfico 01.

Gráfico 01: Evolução da população de Altamira 1950 – 2010

Gráfico 01: Evolução da população de Altamira 1950 – 2010

Fonte: IBGE (2010)

10O crescimento da população urbana de Altamira e de outros municípios da Amazônia oriental neste período está associado ao processo de migração interna resultante da expropriação e dificuldades de acesso a terra. Porém, tal fato possui como pano de fundo a estratégia de ação do Estado na constituição da fronteira urbana na Amazônia. Essa estratégia, marcada pela seletividade espacial, possibilitou uma pulverização e uma dispersão de centros urbanos em vários pontos do território amazônico, definindo, igualmente, uma nova regionalização interna (BECKER, 1997). A partir deste processo, verificou-se o rejuvenescimento da cidade de Altamira, que passou a adquirir um importante papel de centralidade em relação aos novos núcleos urbanos ao longo da rodovia, como Uruará, Medicilândia, Anapú e Pacajá, mas também em relação às localidades situadas no baixo curso do rio Xingu, como Porto de Moz e Senador José Porfírio. Nesse novo contexto, os fluxos de pessoas, mercadorias e serviços se ampliam na região e dão o contorno de uma rede urbana complexa e integrada, embora que não completamente, aos lugares centrais do capitalismo atual.

11Dos centros urbanos situados na área de influência de Altamira, cinco deles possuem suas sedes ligadas diretamente pela rodovia Transamazônica (BR-230): Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará. A cidade de Vitória do Xingu possui acesso rodoviário direto à cidade de Altamira pela PA-415 e núcleos de Senador José Porfírio e Porto de Moz se interligam a cidade central somente através Rio Xingu, conforme se pode identificar no Mapa 01.

Mapa 01 – Altamira: área de influência e rede urbana.

Mapa 01 – Altamira: área de influência e rede urbana.

Fonte: IBGE, 2014

12Os resultados do intenso fluxo migratório para as áreas urbanas se revelaram, em pouco tempo, problemáticos, dada a incapacidade dos centros urbanos em atender à grande quantidade de migrantes, implicando na qualidade dos serviços essenciais e na ampliação das mazelas sociais. No caso de Altamira, com a expansão entre as décadas de 1980 e 1990, muitas famílias fixaram residência em áreas de alagamento próximas aos igarapés Altamira e Ambé, resultando numa ocupação desordenada e com grande carência de infraestrutura.

Novos papéis de centralidade e reestruturação urbana a partir da instalação da UHE Belo Monte

13A partir de 2010 se inicia o processo de instalação da UHE Belo Monte, no rio Xingu, que caminha para ser a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira e a terceira maior hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 11.233 MW. O lago abrange uma área de 516 km² e inunda áreas municipais de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo. A Figura 01 apresenta a barragem principal de Belo Monte com três turbinas já em operação.

Figura 01 – Barragem de Belo com quatro turbinas em funcionamento.

Figura 01 – Barragem de Belo com quatro turbinas em funcionamento.

Fonte: Acervo de imagens dos autores

14Com o empreendimento hidrelétrico, a cidade de Altamira passa por um processo de redefinição urbana, com a requalificação de áreas localizadas às margens dos igarapés, criação de novos loteamentos para fins de reassentamento urbano e alterações estruturais importantes. Nesse contexto, é importante considerar, por um lado, o papel da Norte Energia S.A (NESA)2 e dos agentes públicos no processo de reassentamento e requalificação urbana, a fim de se entender as interferências diretas do empreendimento nas redefinições espaciais que se processam na cidade e na região. Por outro lado, é relevante entender o papel dos agentes privados na dinâmica de reorganização na área de influência direta do projeto, especialmente os agentes imobiliários, os quais possuem a capacidade de determinar o nível de renda necessário para se ocupar determinados pontos e, ao mesmo tempo, forçar o deslocamento da população para áreas ainda mais periféricas.

15No que tange a dinâmica atual de Altamira, partimos da hipótese de que se trata de uma cidade média em processo de ampliação de suas funções intermediárias na rede urbana. A população situada no núcleo urbano está estimada em 79.622 habitantes (IBGE, 2010), no entanto, com o aumento significativo de trabalhadores atraídos para o início das obras da usina Hidrelétrica de Belo Monte, esse número pode estar para além das estatísticas oficiais. Seu papel de centralidade é historicamente estabelecido na região enquanto oferta de bens e serviços para as cidades menores, além de constituir o centro de decisões políticas, congregando organizações sindicais, representações comerciais, fóruns de representação e núcleos partidários. Pode-se afirmar que a posição conferida à cidade de Altamira se difere de outras de porte médio no Pará, como Ananindeua e Castanhal, pois no caso dessas últimas os papéis intermediários são neutralizados pela proximidade em relação à Belém. Com base nesse exemplo, se pode adotar a linha teórica de que maior será a importância de uma cidade média quanto mais afastada estiver das regiões metropolitanas (SPOSITO et al, 2007).

16Outro fator preponderante relacionado à cidade de Altamira é a presença de novos sujeitos econômicos provenientes da construção da UHE Belo Monte, com destaque à atuação da empresa Norte Energia, que representa o novo papel concedido ao setor privado no território brasileiro, que detém o poder de planejar, comandar e executar ações que antes seriam apenas de competência do Estado. Os grandes empreendimentos hidrelétricos são movidos pela lógica da reprodução das relações de produção à escala local e, por isso, “demandam grandes mobilizações de capital, força de trabalho, recursos e energia para sua construção, assim como a urbanização do território como uma condição essencial” (TRINDADE JÚNIOR & ROCHA, 2002, p. 17-18). Nesse sentido, a construção da UHE Belo Monte é um fator determinante para a consolidação do papel de centralidade auferido por Altamira no sudoeste paraense, uma vez que engendra, em ritmo acelerado, um novo sistema de objetos e um novo sistema de ações (SANTOS, 1994) capaz de alterar os seus papéis no contexto da rede urbana.

17Concebe-se esse processo a partir da ideia de “reestruturação” apresentada por Soja (1993), associando as mudanças espaciais às novas dinâmicas produtivas do mundo contemporâneo. De acordo Sposito & Sposito (2013, p. 5) “à medida que se constituem as dinâmicas que consubstanciam uma reestruturação econômica, observamos, pari passu, uma reestruturação urbana que lhe é base e lhe revela”. Desse modo, embora as mudanças relacionadas à usina hidrelétrica não sejam capazes de promover a industrialização em escala local/regional, estas se associam ao aumento da capacidade industrial do país no eixo sul-sudeste, integrando-se, portanto, em uma escala mais ampla de desenvolvimento produtivo e expansão do capital.

18No desenvolvimento deste trabalho, utilizamos alguns elementos da proposta metodológica adotada pela Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe), que identifica os processos que redefinem o papel das cidades médias, bem como as dinâmicas e os agentes econômicos que alteram as suas funções ao longo do tempo (SPOSITO et al, 2007). As variáveis utilizadas no estudo se relacionam, dentre outros aspectos, à dinâmica populacional (evolução da população e distribuição do emprego formal), aos ramos de atividade econômica (diversificação de atividades e atuação de novos agentes econômicos), à instalação de novos equipamentos e infraestruturas e as condições de moradia.

19Como ponto de partida para a definição dos centros da rede urbana, utilizamos a proposta das Regiões de Influência das cidades (REGIC) produzida pelo IBGE (2008) e também os estudos sobre a Divisão urbano-regional do Brasil (IBGE, 2013). O primeiro faz uma classificação dos centros urbanos no Brasil e delimita suas áreas de influência a partir da mensuração das interações espaciais entre as cidades. O segundo, por sua vez, delimita as regiões de influência das cidades centrais, de modo a obter agregados coesos de municípios resolvendo suas múltiplas vinculações. O Mapa 02 representa as ligações entre os centros no estado do Pará e suas respectivas regiões de influência, com destaque para a região imediata polarizada pela cidade de Altamira.

Mapa 02 – REGIC e Divisão urbano-regional.

Mapa 02 – REGIC e Divisão urbano-regional.

Fonte: Dados do REGIC e da Divisão Urbano Regional do Brasil (IBGE; 2007; 2013)

20Na REGIC, a cidade de Altamira é classificada como Centro sub-regional B, ou seja, com atividades de gestão menos complexas, porém mantendo o vínculo com as três metrópoles nacionais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo). Em relação à divisão urbano-regional, esta cidade é o núcleo central de uma extensa região imediata de articulação urbana, que abrange as porções territoriais de nove municípios (Altamira, Anapú, Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz). A Tabela 01 apresenta a população dos núcleos urbanos que compõem a rede, bem como a participação em relação à população total.

Tabela 01 - População dos centros da rede urbana de Altamira

Núcleo Urbano

População

Participação (%)

Altamira

79.193

47.11

Anapú

9.833

5.84

Brasil Novo

6.899

4.10

Medicilândia

8.683

5.16

Pacajá

13.747

8.17

Porto de Moz

14.446

8.59

Senador José Porfírio

6.470

3.84

Uruará

23.453

13.95

Vitória do Xingu

5.362

3.19

TOTAL

168.086

100

Fonte: IBGE (2010)

21Quanto ao tamanho populacional, o número de habitantes do núcleo urbano de Altamira está estimado pelo IBGE (2010) em 79.193 habitantes. Porém, existe divergência entre dados oficiais do IBGE e as informações da Secretaria de Planejamento do Município de Altamira (SEPLAN), que tem percebido diferenças significativas no acesso de bens e serviços a partir do recente processo migratório. Segundo a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Altamira, os dados do censo demográfico obtidos pela amostra de domicílios em 2010 não servem para estabelecer a projeção atual da população, dado o grande deslocamento de trabalhadores ligados direta e indiretamente à obra da usina hidrelétrica, deste modo estima a população no ano de 2012 em 148.224 habitantes (SEPLAM, 2012). Tendo em vista que a concentração populacional decorrente das migrações que se dirigem ao centro urbano, tal previsão poderia chegar a 128 mil habitantes para a cidade-sede.

22Com base nas informações do IBGE, a população urbana de Altamira representa 47,11% da população total da região do Xingu, apenas considerando a população dos núcleos urbanos principais (cidades-sede). Esse peso populacional é relevante no que tange ao papel desempenhado por Altamira nas interações espaciais em sua região de influência, pois, de acordo com as principais teorias de localização urbana, as atividades ligadas à oferta de bens e serviços tendem a se concentrar nos núcleos urbanos com nível mínimo de população e renda para justificar a presença de tais atividades, tal como avaliou Christaller (1956).

23Quanto ao grau de urbanização, devemos considerar que o processo de urbanização de Altamira e da região de integração do Xingu foi bem evidente entre 1996 e 2000 em todos os centros urbanos da região. Um dos fatores responsáveis por esse processo foi à criação de novas sedes municipais, como Brasil Novo (1991), Vitória do Xingu (1993) e Anapu (1995), seguindo a tendência de municipalização do território apontada por Rocha (2014), fundamental para se promover regulação social e politica por parte do Estado. Outro fator importante foi o êxodo rural, que contribuiu para o incremento da taxa de urbanização nos municípios mais antigos entre 1991 e 2000, como em Senador José Porfírio (5,63% para 33,91%, respectivamente) e em Altamira (69,25% para 80,49%, respectivamente). Em 2010, a taxa de urbanização de Altamira salta para 84,88% e supera todos os demais municípios de sua área de abrangência, que não chegam a atingir os 50%. Esse dado representa sua importância no sentido de absorver a população migrante regional e revela o seu papel relevante de capital regional no sudoeste do Pará.

24Estimamos que, na medida em que avança o processo de construção da usina hidrelétrica, mais se acentua o papel de centralidade de Altamira em relação às localidades de seu entorno, uma vez que são criadas novas condições de atração populacional e concentração de infraestruturas no núcleo urbano, além de adquirir maiores oportunidades no campo da educação, saúde e lazer. Como forma de sintetizar os resultados desse estudo, apontamos cinco implicações da instalação da usina hidrelétrica que podem interferir diretamente no papel de centralidade de Altamira no contexto urbano-regional. Vale ressaltar que as transformações apontadas estão em pleno curso, porém desde já apontam tendências de transformação técnica, demográfica e econômica da área em questão.

Aumento do fluxo populacional e alteração no padrão demográfico da população

25No processo de implantação de um grande empreendimento hidrelétrico, a mobilidade populacional está para além da quantidade de trabalhadores diretos e representa um contingente populacional muito maior. Estima-se que, para cada trabalhador direto ou indireto relacionado à construção de uma usina hidrelétrica, aflui para a Área de Influência Direta (AID) da UHE Belo Monte cerca de cinco pessoas a mais. Por esta razão, os estudos de impacto da usina hidrelétrica de Belo Monte estimam que, pelo menos, “96 mil pessoas cheguem à região, incluindo aquelas que estarão trabalhando nas obras, o que deverá causar outros impactos” (ELETROBRÁS, 2009). Pela demanda de produtos e serviços nos alojamentos mais próximos dos canteiros de obras, existe a possibilidade de instalação de populações nessas áreas, que tendem a formar núcleos de ocupação espontânea, assim como em outros pontos da área urbana de Altamira ou fora dela.

26Este fenômeno está ligado à forte atração exercida pela oferta de empregos diretos e indiretos na cidade de Altamira e em seu entorno, principalmente nos setores de construção civil e postos de trabalho diversos associados ou não à obra, como servente, motorista e serviços gerais. Pode-se afirmar que se trata do primeiro grande fator de diferenciação de Altamira no contexto da rede urbana, já que esta amplia a sua capacidade gravitacional e o potencial econômico para a localização de certas atividades (CAMAGNI, 2005). Devido às condições de proximidade em relação à usina hidrelétrica (54 km) e a acessibilidade pela rodovia Transamazônica, se pode inferir que apenas o centro urbano de Altamira recebe uma quantidade de migrantes para além das condições normais de crescimento previstas para a sua região de influência, tornando-se um importante fator a se considerar em termos de centralidade urbana. A experiência de construção de usinas hidrelétricas no Brasil demonstra, ainda, que mesmo com o declínio das atividades previsto para o fim das obras, há sempre uma população que permanece e passa a residir nas áreas próximas a esses grandes empreendimentos.

Mudanças na dinâmica do mercado de trabalho local/regional

27Existe uma relação estreita entre a expansão do processo migratório e das frentes de trabalho com a situação econômica da região, uma vez que a dinâmica advinda da barragem privilegia apenas alguns setores, como no caso da construção civil, ao passo que outros setores dependem de interferências do poder público e do próprio mercado. No que diz respeito ao tamanho da economia, os indicadores do município de Altamira não sugerem uma grande expressão em relação ao Estado do Pará, estando em 12º lugar em Produto Interno Bruto municipal, atrás de municípios como Oriximiná e Paragominas (IDESP, 2013). Porém, em relação à região de sua influência, possui participação de 43,8%, o que indica o grau de centralidade econômica frente às demais porções territoriais. Atualmente o município se destaca no setor de serviços, com participação de 73% no valor adicionado ao PIB municipal, contra 14% da indústria e 11% da agropecuária. As principais atividades econômicas em relação à arrecadação de ICMS estão ligadas ao comércio atacadista e varejista, ao comércio e reparo de veículos automotores, à fabricação de produtos da madeira e produtos alimentícios (IDESP, 2013). Essas atividades estão situadas no núcleo urbano e são essenciais para o abastecimento dos municípios da região de influência de Altamira e concorrem para a atração de parcela da população em idade ativa das áreas mais próximas.

28De acordo com dados mais recentes verificados a partir da instalação da UHE Belo Monte, “todo impacto da expansão do emprego formal está concentrado em um único município da região: Altamira” (IDESP, 2012). Dois fatores concorrem para essa concentração: a proximidade do núcleo urbano em relação aos canteiros de obras e a presença de melhor infraestrutura na sede municipal. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2009 a participação das atividades de construção civil no número total de admissões era de apenas 7%, passando para 73% em 2014, multiplicando-se mais de dez vezes. Os setores de comércio e serviços perdem sua participação no total das admissões, mas em números absolutos crescem consideravelmente no mesmo período. Em 2009, as admissões ligadas ao comércio representavam 1.301 trabalhadores, passando para 4.317 em 2014. O setor de serviços passa de 590 admissões em 2009 para 5.300 em 2014 (MTE, 2015). Esses dados podem refletir, em parte, a quantidade de empregos formais ligados à construção da usina hidrelétrica, que mobiliza trabalhadores principalmente para a construção civil e, em menor grau, para as atividades de escritório. Segundo dados oficiais do Consórcio Construtor Belo Monte, entre 2011 e 2014 um número de 45.934 trabalhadores diretos foi admitido, sendo 101 executivos, 1.814 ligados às atividades de escritório e 44.019 vinculados diretamente às obras de infraestrutura (CCBM, 2014). Desse contingente, 1.384 trabalhadores se deslocam dos centros urbanos da região imediata de influência, com destaque para Brasil Novo (434), Vitória do Xingu (333), Medicilândia (154), Anapu (153) e Pacajá (110) entre os cinco primeiros.

29Os dados do Cadastro Central de Empresas no que tange ao pessoal ocupado assalariado em Altamira e nos demais municípios que integram sua região de influência demonstram a ampliação do papel de Altamira na absorção do contingente assalariado, conforme apresenta o Gráfico 02.

Gráfico 02 – Pessoal ocupado assalariado na área de articulação urbana de Altamira

Gráfico 02 – Pessoal ocupado assalariado na área de articulação urbana de Altamira

Fonte: Cadastro Central de Empresas

30Em 2009, a participação de Altamira no total de pessoal ocupado assalariado era de 51% no conjunto da região de influência. Já em 2013, no momento de maior atividade em relação à usina hidrelétrica de Belo Monte, a participação passa para 75%. Sabemos, entretanto, que devido à existência de atividades transitórias de construção civil e de serviços ligados essencialmente ao conjunto de obras do grande empreendimento, são fortes as possibilidades de uma decadência do emprego na cidade nos anos subsequentes. Ainda assim, acredita-se que a existência de novas atividades amplie o papel de referência de Altamira em relação a sua rede urbana.

Maior complexidade econômica e o enquadramento terciário

31Com o aumento do fluxo populacional para as áreas ligadas ao empreendimento hidrelétrico, o primeiro impacto evidenciado foi o desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, especialmente de alimentos. A partir de 2010, quando se verifica o aumento da mobilidade de pessoas para a área urbana de Altamira, ocorre também a desestruturação do mercado imobiliário, com um aumento excessivo dos preços dos imóveis e aluguéis diante da demanda por habitações e alojamentos. Nesse novo cenário, é possível verificar uma reestruturação no sistema econômico local e regional, com a expansão das atividades ligadas ao comércio alimentício e ao setor imobiliário, com ampliação do número de hotéis e pousadas. Além disso, é frequente a introdução de novos serviços e a oferta de produtos ligados à construção civil e à reposição de equipamentos.

32No que diz respeito à dinâmica do mercado imobiliário, vários empreendimentos foram lançados na cidade de Altamira a partir de 2012, totalizando a oferta de mais de 22 mil lotes, o que compreende 708,19 hectares dentro do perímetro urbano. Esses novos produtos são, em geral, gerenciados por empresas incorporadores de capital não local, a exemplo da “Nova Bairros Planejados”, composta pela associação entre o Grupo São Francisco de Assis e o Grupo Nova Carajás de Brasília, empreendedores do ramo de shopping centers, com atuação em cidades do Pará, Goiás e Tocantins. Somados os novos loteamentos em Altamira em número de hectares, estes compreendem um incremento de aproximadamente 29% no tamanho da malha urbana, o que é bem expressivo para uma cidade média no interior da Amazônia.

33A criação de novas empresas é outro indicador importante da reestruturação econômica. De acordo com a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), houve um salto significativo do ritmo de empresas criadas ao ano no período compreendido entre 2009 e 2010, conforme aponta o Gráfico 03.

Gráfico 03 – Total de Empresas criadas ao ano por atividade

Gráfico 03 – Total de Empresas criadas ao ano por atividade

Fonte: Junta Comercial do Estado do Pará

34Percebe-se, então, que o crescimento do setor de serviços não se associa somente às atividades diretas da empresa construtora, uma vez que novas empresas adentram ao mercado e passam a ofertar serviços não apenas para as atividades relacionadas ao projeto, mas também para o centro urbano e demais cidades que compõem a rede urbana. Como aponta o Gráfico 03, entre 2009 e 2010 foram criadas muitas empresas ligadas ao setor do comércio, especialmente relacionadas às vendas de alimentos, bebidas e vestuário, o que indica a resposta do mercado diante da demanda gerada pelo crescimento populacional em Altamira. Essa nova dinâmica econômica concorre para a consolidação deste centro urbano enquanto cidade média, uma vez que deve ampliar a sua participação na oferta de bens e insumos para as cidades adjacentes, fortalecendo seus papéis de intermediação na rede urbana. Do conjunto de atividades que se desenvolveram após a construção da usina hidrelétrica, uma parte importante diz respeito à oferta de serviços de maior raridade e que reforçam a centralidade de Altamira em relação aos centros locais, como se pode destacar do Quadro 01.

Quadro 01 – Algumas atividades de maior raridade em Altamira entre 2009 e 2014

ATIVIDADES

N° DE EMPRESAS

Atividade médica ambulatorial, com consultas e procedimentos cirúrgicos

22

Atividade odontológica

24

Laboratórios clínicos

8

Atendimento hospitalar, incluindo pronto-socorro para urgência e emergência

5

Educação infantil, superior e profissional de nível técnico e tecnológico

12

Comércio a varejo de veículos, motocicletas, peças, acessórios e pneumáticos

138

Comercio atacadista de componentes diversos, de máquinas agrícolas e produtos alimentícios

139

Bancos

5

Fonte: Junta Comercial do Estado do Pará

35Além das atividades apresentadas no Quadro 01, pode-se citar aquela que apresenta o maior quantitativo de empresas relacionadas: o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, como 454 empresas criadas entre 2009 e 2014. Em seguida, tem-se o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, com 309 empresas criadas no mesmo período. Ao longo da cidade, registram-se vários estabelecimentos novos, ampliados e/ou instalados em outros pontos para além da área central tradicional. A Figura 02 apresenta algumas dessas novas unidades comerciais.

Figura 02 – Novas unidades comerciais em Altamira

Figura 02 – Novas unidades comerciais em Altamira

Fonte: Atividade de Campo realizada em 05 de agosto de 2016

36Destacados na Figura 02 estão representados, respectivamente: 1) Altamira Shopping, uma galeria de lojas na esquina entre a Trav. Sete de Setembro e Pedro Gomes, compreendendo uma extensa área modificada na área central de Altamira; 2) Amazônia Shopping, uma área comercial fechada com diferentes lojas de varejo e uma pequena praça de alimentação; 3) Ópticas Famy, uma das várias franquias abertas na cidade de Altamira, situada no centro comercial; 4) uma unidade da Drogaria Big Ben, integrante da maior rede de farmácias do Estado do Pará e a 5ª maior do país, que além de comercializar medicamentos e similares, também oferta produtos eletrônicos, além de brinquedos, produtos de beleza e outros itens.

As novas condições de acessibilidade entre os centros da rede urbana

37Como citado anteriormente, a rodovia Transamazônica é o principal eixo de deslocamento entre as cidades que compõem a região imediata de articulação urbana de Altamira, com exceção daquelas que possuem acesso apenas através rio Xingu. Em 2012 iniciam-se as obras de asfaltamento dessa rodovia, com valor estimado em 1,4 bilhão de reais, no trecho entre Rurópolis e Marabá. Acreditamos que exista uma estreita relação entre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a iniciativa de se promover o asfaltamento da transamazônica, uma vez que a maior parte dos trechos de maior utilidade para o empreendimento hidrelétrico já se encontra concluída, especialmente aquele que liga a cidade de Altamira à localidade de Belo Monte e, desta, à BR-010, facilitando o transporte de equipamentos específicos da usina. Com esse empreendimento, reduz-se o tempo de deslocamento entre os centros urbanos, favorecendo o fluxo de pessoas, mercadorias e serviços entre a cidade central e aquelas que se encontram ao longo da Transamazônica. Entre 2010 e 2013, a empresa COOTAIT, responsável pelo transporte intermunicipal entre as cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu, Medicilândia, Pacajá e Uruará, registrou um aumento do número anual de passagens entre 30% e 40%. Assim, apesar das grandes distâncias que separam os centros na região em questão, percebe-se uma tendência a ampliação da circulação ao longo da área de articulação urbana de Altamira.

Alteração nas atuais condições de vida das populações

38Conforme aponta a experiência da usina Hidrelétrica de Tucuruí, instalada na década de 1980, “o aumento populacional provocou uma pressão sobre os precários equipamentos de saúde e outros serviços públicos, criando uma situação ambientalmente degradante” (ROCHA e GOMES, 2002, p. 45). Percebe-se, portanto, que a situação de precariedade social e ambiental é uma constante no processo de instalação das grandes usinas hidrelétricas, principalmente na Amazônia, onde as populações residentes precisam dividir os parcos recursos que dispõem com a grande leva de migrantes recrutados pelo empreendimento. No caso de Altamira, as condições de saúde, saneamento e abastecimento são marcadas pela deficiência estrutural nos bairros mais distantes do centro. De 2007 até 2010, o número de leitos hospitalares havia reduzido de 4,35 para 3,91 por mil habitantes, respectivamente (IDESP, 2013). No que diz respeito ao abastecimento de água, a porcentagem de domicílios ligados à rede também havia reduzido entre 2000 e 2010, de 23,3% para 18,93% (IBGE, 2010). Percebe-se, portanto, que a cidade não apresenta condições razoavelmente adequadas para absorver um grande afluxo populacional da usina hidrelétrica.

39Por esse motivo, existe uma expectativa (ainda não concretizada) de que as ações previstas no Plano Básico Ambiental de Belo Monte minimizem os impactos relacionados à alteração nas condições de vida das populações residentes, principalmente àquelas mais pobres localizadas em áreas sujeitas a alagamento nas margens dos Igarapés Altamira, Ambé, Panelas e na orla da cidade. Essas áreas, denominadas pelo empreendimento de Área Diretamente Afetada (ADA Urbana), estão na faixa de segurança de até 100m acima do nível do mar, três metros acima da cota altimétrica 97, destinada ao reservatório da usina hidrelétrica, conforme se pode observar no mapa 03.

Mapa 03. Núcleo Urbano de Altamira – Área Diretamente Afetada Urbana

Mapa 03. Núcleo Urbano de Altamira – Área Diretamente Afetada Urbana

Fonte: Base cartográfica do IBGE (2011) e Norte Energia S.A (2012)

40As populações que residem na ADA Urbana foram transferidas entre 2014 e 2015 para os novos loteamentos urbanos situados no entorno do núcleo central da cidade, dotados de infraestrutura urbana básica (rede de abastecimento e sistema de tratamento de água, rede de esgoto, energia e pavimentação asfáltica). No total, são 4.139 lotes urbanos distribuídos em cinco loteamentos planejados, denominados RUC’s (Reassentamentos Urbanos Coletivos). O processo de reassentamento foi acompanhado de extensos debates sobre a adequação desses espaços pela Norte Energia, o que gerou conflitos entre a Empresa e movimentos sociais de atuação local, a exemplo do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS).

41A relação entre a usina hidrelétrica e a dinâmica socioespacial de Altamira é complexa e exige um conjunto maior de estudos com vistas a abarcar diferentes aspectos. No que tange à população reassentada, percebemos que as novas condições de moradia rebatem positivamente para a qualidade de vida das famílias envolvidas. Entretanto, a forte migração e a ocupação espontânea produzem consequências negativas do ponto de vistas dos indicadores sociais, como aumento da violência e degradação das condições de vida.

42Embora estejam previstas ações de minimização dos impactos, como o programa de requalificação e reassentamento urbanos, restam alguns desafios aos planejadores e ao poder público que precisam ser evidenciados. Por exemplo, quanto à destinação do grande número de migrantes provenientes da obra, para os quais não se prevê uma infraestrutura específica e nem condições urbanas favoráveis. Tendo em vista que a malha urbana atual está saturada pela especulação e dominada mercado imobiliário, é possível pensar em um cenário de expansão desordenada da cidade em um futuro próximo, caso o poder público não interfira diretamente com vistas a planejar um processo de ocupação racional e menos excludente. Tais ações são urgentes e se fazem necessárias sob o risco de experimentar novamente os resultados negativos da instalação de grandes projetos na Amazônia.

Considerações Finais

43Com base nos dados apresentados, é possível afirmar que a cidade de Altamira se encontra em processo de transição de suas funções na rede urbana a partir da instalação da usina de Belo Monte. O maior dinamismo econômico, advindo das novas demandas surgidas a partir do grande empreendimento hidrelétrico, promove importantes alterações na dinâmica intraurbana, altera a forma e o conteúdo da cidade, amplia sua capacidade de oferta ligada ao setor terciário, promove uma maior absorção da força de trabalho e altera a complexidade das funções de gestão próprias das cidades médias.

44Com base nestes fatores, modifica-se não apenas o papel de Altamira a partir da redefinição de sua dinâmica intraurbana, mais o seu papel no conjunto da rede urbana, uma vez que passa a ampliar sua capacidade em atender os centros locais em sua região de influência, notadamente a partir da oferta de produtos/serviços de maior raridade e da ampliação dos estabelecimentos de vendas a varejo. Soma-se a esse fator a alteração das condições estruturais necessárias à acessibilidade entre os centros urbanos situados no eixo da rodovia, sobretudo na medida em que avançam as obras de asfaltamento da Transamazônica. Entretanto, as cidades que se articulam somente através do rio Xingu (Senador José Porfírio e Porto de Moz) devem manter a mesma dinâmica, uma vez que não se evidenciam, até o momento, indícios de alterações em sua relação com a cidade de Altamira.

45Longe de finalizar um processo, este estudo aponta uma direção, pois há ainda um caminho longo para se definir com clareza a reorientação da rede urbana no sudoeste paraense como resultado do empreendimento hidrelétrico. A literatura sobre a relação entre usinas hidrelétricas e a redefinição do espaço urbano nos aponta, como lição, que as transformações superaram as expectativas até mesmo do pesquisador mais astuto, por se tratar dos meandros, saltos e rupturas das ciências humanas, como nos propõe a Geografia.

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Table des illustrations

Titre Gráfico 01: Evolução da população de Altamira 1950 – 2010
Crédits Fonte: IBGE (2010)
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Fichier image/png, 22k
Titre Mapa 01 – Altamira: área de influência e rede urbana.
Crédits Fonte: IBGE, 2014
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Fichier image/png, 818k
Titre Figura 01 – Barragem de Belo com quatro turbinas em funcionamento.
Crédits Fonte: Acervo de imagens dos autores
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 8,1M
Titre Mapa 02 – REGIC e Divisão urbano-regional.
Crédits Fonte: Dados do REGIC e da Divisão Urbano Regional do Brasil (IBGE; 2007; 2013)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-4.png
Fichier image/png, 726k
Titre Gráfico 02 – Pessoal ocupado assalariado na área de articulação urbana de Altamira
Crédits Fonte: Cadastro Central de Empresas
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-5.png
Fichier image/png, 11k
Titre Gráfico 03 – Total de Empresas criadas ao ano por atividade
Crédits Fonte: Junta Comercial do Estado do Pará
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-6.png
Fichier image/png, 24k
Titre Figura 02 – Novas unidades comerciais em Altamira
Crédits Fonte: Atividade de Campo realizada em 05 de agosto de 2016
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-7.png
Fichier image/png, 1,9M
Titre Mapa 03. Núcleo Urbano de Altamira – Área Diretamente Afetada Urbana
Crédits Fonte: Base cartográfica do IBGE (2011) e Norte Energia S.A (2012)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11284/img-8.png
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Pour citer cet article

Référence électronique

José Queiroz de Miranda Neto et José Antônio Herrera, « Altamira-PA: novos papéis de centralidade e reestruturação urbana a partir da instalação da UHE Belo Monte », Confins [En ligne], 28 | 2016, mis en ligne le 01 octobre 2016, consulté le 22 septembre 2017. URL : http://confins.revues.org/11284 ; DOI : 10.4000/confins.11284

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Auteurs

José Queiroz de Miranda Neto

Universidade Federal do Pará, mirandaneto@ufpa.br

José Antônio Herrera

Universidade Federal do Pará, herrera@ufpa.br

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