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Cadastro municipal, subsídios do geoprocessamento para a gestão pública – o exemplo do distrito de Warta, Londrina (PR)

Municipal register, contributions of geoprocessing to public management - the example of Warta district, Londrina (PR)
Registre municipal, les contributions de la géomatique à la gestion publique - l'exemple du district de Warta, Londrina (PR)
Valmir de França , Ângela Canabrava Buchmann , Elizabeth Aparecida Alves , Alan Alves Alievi et José Paulo P. Pinese 

Résumés

La maîtrise de différents types d'informations sur les lots de la zone rurale et urbaine de la commune est d'une grande importance pour la planification des politiques publiques de développement municipal et la planification de l'utilisation des terres. Cet article est une systématisation du projet SIG-WARTA, un partenariat entre la municipalité de Londrina (PR) et le Centre d'études de l'Environnement / Centre pour les sciences exactes, de l'Université d'État de Londrina (NEMA / CCE / UEL), entre autres organismes. L'objectif était de démontrer l'efficacité du SIG comme un outil pour la gestion, la mise en œuvre de cet outil étant un facilitateur pour la collecte, l'analyse, le stockage et l'intégration de données "en ligne" comme contribution à la prise de décision. Plus précisément, nous avons choisi le quartier de Warta – comme objet de cette étude.

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Texte intégral

Zona rural de Londrina PRAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry

1Em termos populacionais, o Brasil apresentou nos últimos 63 anos um grande crescimento da população urbana, que passou de 36,16% em 1950 para 84,30% em 2013 (IBGE, 2013). O rápido processo de urbanização agravou os conflitos, legado pretérito dos gestores públicos municipais, que a cada dia se aplica nas cidades:

[...] periferias longínquas e desprovidas de serviços e equipamentos urbanos essenciais; favelas, invasões, vilas e alagados nascem e se expandem; a retenção especulativa de terrenos é constante; o adensamento e a verticalização sem precedentes podem ser verificados com frequência; a poluição das águas, do solo e do ar assume grandes proporções; dentre outros e variados negativos aspectos [...] (OLIVEIRA, 2001, p. 07)

2Historicamente verifica-se o tratamento pontual e privilegiado com uma gama de investimentos públicos na área urbana em detrimento do meio rural. Urge uma mudança de paradigma no âmbito de planejamento e gestão territoriais que contemple todo o município. Mudar da conservadora Visão Positivista, onde se priorizavam as soluções individuais dos problemas, para a Visão Sistêmica, espaço onde os conflitos estão interligados e para solucioná-los é necessário pensar na influência de uns sobre os outros (CARVALHO, 2011). Este paradigma orgânico encontra respaldo no Artigo 2º do Estatuto da Cidade, que define as diretrizes a serem seguidas pelo Município ao elaborar sua política urbana, todas direcionadas para garantir cidades mais justas, onde todos, pobres e ricos, desfrutem dos benefícios da urbanização (BARROS; CARVALHO; MONTANDON, 2010), salientando em seu §VII “a integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;” (BRASIL, 2004).

3São as cidades os locais propícios às implementações de forma adequada, os serviços básicos e infraestrutura para os investimentos econômicos (IBGE, 2008). As paisagens urbanas são compostas por uma diversidade de objetos, com naturezas e formas diferentes, dispostas em geral aleatoriamente e de maneira complexa, para a construção de habitação, sistema de mobilidade, estabelecimentos de comércio e serviços, plantas industriais, edificações públicas, áreas de lazer, etc. (SMALL, 2004, apud JENSEN, 2009).

4Embora o objetivo da implementação dos equipamentos urbanos, bem como a ampliação dos seus variados setores, o processo de urbanização é realizado em ritmo acelerado e normalmente desprovido de planejamento, provocando uma dispersão urbana (CLAPHAM, 2003; WILSON et al. 2003a apud JENSEN, 2009). O olhar sistêmico detecta as inter-relações do urbano com o rural, que possui por sua vez, conflitos gerados pela ausência de planejamento, ou planos inadequados de gestão territorial aliado ao processo de apropriação dos recursos ambientais com critério reducionista.

5No domínio territorial, urbano e peri-urbano, usuários qualificados, profissionais da informação urbana (e mesmo gestores públicos) têm que o uso dos solos, urbano e peri-urbano que irão gerenciar e investir em novos empreendimentos, possui um valor monetário potencial (JENSEN, 2009). A necessidade de informações detalhadas e atualizadas de todo o território municipal requer uma ferramenta segura e eficaz para o gerenciamento do conjunto de dados sistematizados. Resultam assim, instituições públicas (Departamentos Governamentais) em suas hierarquias de competências, bem como empresas privadas, que investem milhões de Reais anualmente para a obtenção de dados territoriais. A gestão destas informações requer o seu armazenamento em uma base nacional, regional, estadual e municipal de dados espaciais, que fossem acessíveis ao usuário, ao investidor, aos gestores públicos e privados, às instituições de ensino, via internet, o que é realidade no Brasil.

6Desse modo, o objetivo deste artigo é demonstrar para as administrações públicas municipais a eficácia de um SIG como ferramenta para gestão. Apresentar a importância da implementação do SIG nas prefeituras, contemplando todos os seus setores (urbanos e rurais) como ente facilitador para as coletas, as análises, o armazenamento, etc., destes dados de modo integrado e “on line”, como subsídios para as tomadas de decisões. Todavia tal sistema, não se encontra ainda disponibilizado por razões administrativas da Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Londrina.

7Portanto, o estudo teve como objetivos específicos: atualizar a base cartográfica fundiária georreferenciada do Distrito de Warta, levantar e atualizar o banco de dados sobre as propriedades rurais; levantar informações como uso da terra, clima, hidrografia, topografia, malha viária, tipos de solos e, por fim, proporcionar variáveis concretas para fins do planejamento do Distrito a partir do cruzamento dos dados, fazer a manutenção das informações atualizadas e disponibilizar para os demais órgãos públicos, privados e comunidade em geral.

Londrina (PR): Capital Regional

8A paisagem urbana de Londrina, Paraná, consolida o conceito de “Brasil Urbano”, por contar com 97,40% da sua população no espaço urbano (LONDRINA, 2011). Acompanhando a evolução populacional do município de Londrina a partir do censo de IBGE em 1940, observa-se que naquela época o total de habitantes era de 30.278, destes, 36,90% ocupava o setor urbano e 63,09% o rural. O recenseamento de 1970 espelhou a sua importância econômica como centro de produção e de comercialização do café, transformando-o em um polo de atração populacional. Conforme as informações sobre o município de Londrina (LONDRINA, 2011), sua população residente (na década de 1970) tinha como representação majoritária a área urbana com 71,69% do total de 228.101 habitantes, como é demonstrado na tabela 01.

Tabela 01- Evolução da população do Município de Londrina (1940 – 2010)

Anos

Urbana

Rural

Total

(1.0)

(%)

(1.0)

(%)

(1.0)

(%)

1940

11.175

36,90

19.103

63,09

30.278

100,00

1970

163.528

71,69

64.573

28,31

228.101

100,00

2000

433.369

96,94

13.696

3,06

447.065

100,00

2010

493.520

97,40

13.181

2,60

506.701

100,00

Fonte: Londrina (2011)

9A variação da parcela urbana evoluiu de 36,90% em 1940 para 97,40% em 2010, significando que ocorreu o alastramento externo, absorvendo a região rural no entorno da cidade. Conforme Miller (2008, p. 158):

O crescimento do desenvolvimento de baixa densidade nas extremidades das cidades devora a região rural nos arredores (com frequência, terras para a agricultura e florestas) e aumenta a dependência do carro. O resultado é uma confusão no desenvolvimento de moradias, centros de compras, estacionamentos e complexos comerciais [...]. O alastramento aumenta o tempo que se gasta para se deslocar de automóvel, diminuindo a eficiência de energia, aumentou os problemas ocasionados por enchentes em áreas urbanas e destruíram as áreas para o cultivo, florestas, espaços abertos e áreas úmidas (MILLER, 2008, p.158)

10Na hierarquia dos centros urbanos, Londrina evidencia a sua importância na rede urbana brasileira, classificada como “Capital Regional B”, uma vez que apresenta “capacidade de gestão no nível imediatamente inferior aos das metrópoles, tem área de influência de âmbito regional, sendo referida como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios” (IBGE, 2008, p. 11).

11Por uma vertente, a importância de Londrina como Capital Regional a transforma em um polo atrativo para os empreendedores, e na vertente oposta, o alastramento urbano provoca a degradação sistemática do capital natural. São os desafios para os gestores públicos municipais, que necessitam do conhecimento da atual distribuição das propriedades rurais e urbanas necessário para permitir uma melhor política do uso da terra, para projetar as necessidades dos transportes e serviços públicos, identificar pontos e áreas de pressões no desenvolvimento futuro e para implementar projetos que visem o planejamento municipal promovendo a melhoria na qualidade de vida dos seus munícipes.

12O Geoprocessamento como Ferramenta de Gestão

13No contexto urbano, a existência de dados padronizados é de suma importância, principalmente para a formulação de um banco de dados que possa manter as informações organizadas, atualizadas e facilmente disponíveis para consulta. Deve-se evidenciar, no entanto, que a simples disponibilidade de dados, por si só, não é capaz de subsidiar ações que possam servir para resolver problemas do município, a menos que se possa interpretá-los, analisá-los, manipulá-los, extraindo, assim, informações concretas que permitirão melhores decisões por parte do gestor público.

14É neste sentido que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG’s) se mostram eficazes como suporte para a gestão pública em diferentes setores. O SIG é uma ferramenta computacional caracterizada por possuir instrumentos capazes de armazenar informações e desenvolver análises que envolvam dados espaciais (cartográficos) referenciados a Terra e seus atributos (dados alfanuméricos), disponibilizando-os para posteriores consultas (Câmara e Medeiros, 1998; Silva, 2001; Rocha, 2000; Silva e Zaidan, 2004).

15Discute-se muito sobre qual seria a melhor definição de SIG. Algumas definições têm uma visão restrita, que ressalta o aspecto tecnológico, como a do Departamento de Meio Ambiente da Inglaterra (1987): “um sistema para capturar, armazenar, checar, manipular, analisar e exibir dados, os quais são espacialmente referenciados a Terra”. Porém, há outras extremamente abrangentes, como a de Carter (1989): “uma entidade institucional refletindo uma estrutura organizacional que integra a tecnologia com um banco de dados, especialistas e um contínuo suporte financeiro” (apud Silva, 1999, p. 40).

16Silva (1999, p. 45) define SIG de forma mais completa, pois leva em conta os diversos aspectos desta tecnologia. Para ele,

[...] os SIG’s necessitam usar o meio digital, portanto o uso intensivo da informática é imprescindível; deve existir uma base de dados integrada, estes dados precisam estar georreferenciados e com controle de erro; devem conter funções de análise destes dados que variam de álgebra cumulativa (adição, subtração, divisão, multiplicação, etc.) até álgebra não cumulativa (operações lógicas) (SILVA, 1999, p. 45)

17Neste caso, mesmo estando atento a várias características dos SIG’s, o autor enfatiza o georeferenciamento e a análise espacial, fatores que distinguem os SIG’s de outros sistema de informação.

18Conforme Silva (1999, p. 40) os SIGs modernos são formados por quatro componentes: o “hardware”, os dados, o “software” e o profissional.

19O hardware é qualquer plataforma computacional e outros equipamentos acoplados a ela, como “drivers” de fita, instrumentos topográficos, GPS, “scanner”, mesa digitalizadora, por exemplo.

20Há dois tipos gerais de dados em SIG: os dados espaciais, e os dados alfanuméricos. Os dados espaciais são as entidades gráficas, representadas de forma vetorial (x,y) ou matricial (linha, coluna). Os dados alfanuméricos fornecem descrições às entidades gráficas. Ambos devem ser referenciados ao mundo real. Os dados, alfanuméricos ou espaciais, são inseridos no sistema de diferentes formas, como a partir de cartas e mapas, fotografias aéreas, dados geodésicos, dados de GPS, dados censitários, imagens de satélite, etc.

21Estes dados são armazenados em um banco de dados geográfico, que “é um conjunto de arquivos estruturados de forma a facilitar o acesso a algumas informações do mundo real” (Moreira, 2003, p. 255). Os bancos de dados de um SIG sempre são georreferenciados, com base em um sistema referencial cartesiano. Os dados espaciais e os dados alfanuméricos são armazenados em diferentes bancos de dados e cabe ao “software” estabelecer relações dentro de um mesmo banco e entre diferentes bancos de dados. Sendo assim, estes “softwares” são capazes de relacionar entidades gráficas (dados espaciais) e estas com seus atributos (dados alfanuméricos).

22Para transformar os dados em informações úteis, os SIG’s têm ferramentas com diferentes funções. Em geral são elas: o próprio sistema de aquisição e conversão de dados, sistema de gerenciamento de banco de dados, sistema de consulta e análise geográfica, sistema de processamento de imagens de satélite, sistema de modelagem numérica de terreno, sistema de análise estatística e sistema de apresentação cartográfica.

23Todos estes sistemas juntos devem ter a capacidade de,

[...] coletar e processar dados espaciais obtidos a partir de diversas fontes; de armazenar, recuperar, atualizar e corrigir os dados processados de uma forma eficiente e dinâmica; de permitir a manipulação e realização de procedimentos de análise de dados armazenados, com possibilidade de executar diversas tarefas e de controlar a exibição e saída de dados de ambos os formatos (SILVA, 1999, p. 45)

24E finalmente, o profissional é peça fundamental, pois é ele quem comanda as ações e faz as interpretações finais dos dados.

25Atualmente os SIGs são utilizados com sucesso em diversas áreas, como: geologia e mineração, meio ambiente, redes de distribuição de energia elétrica, telecomunicações, transporte, planejamento urbano, gestão pública em geral, engenharia, agricultura, recursos hídricos, entre outras.

26Salienta-se o aspecto mais fundamental dos dados processados em um SIG que é sua natureza dual da informação: um dado geográfico possui uma localização geográfica, quando expressa como coordenadas em uma carta, e os atributos descritivos que por sua vez, podem ser representados num banco de dados convencional. Outro aspecto também importante é que os dados geográficos não existem sozinhos no espaço: tão importante quanto localizá-los é descobrir e representar as relações entre os diversos dados numa matriz (INPE, 2006).

27O programa digital SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas)/INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), é um banco de dados geográficos de 2ª geração, para ambientes UNIX e Windows. Os sistemas desta geração são concebidos para uso em conjunto com ambientes cliente-servidor, geralmente acoplados aos gerenciadores de bancos de dados relacionais, operando como um banco de dados geográfico. Por sua vez, o banco de dados geográfico é um banco de dados não convencional onde cada dado processado possui atributos descritivos e uma representação geométrica no espaço geográfico. Os dados disponíveis no banco podem ser manipulados por métodos de tratamento digital de imagens e de análise geográfica (INPE, 2006).

28No SPRING/INPE, as operações de consulta e tratamento de dados diversos constituem a essência de um SIG, ao diferenciar o Geoprocessamento de tecnologias como Cartografia Automatizada e Projeto Auxiliado por Computador. O que distingue um SIG de outros tipos de sistemas de informação são aquelas funções que possibilitam a realização de análises espaciais também conhecidas como análises geográficas. Tais funções utilizam os atributos espaciais e não espaciais das entidades gráficas armazenadas na base de dados espaciais, buscando criar modelos sobre os fenômenos do mundo real, suas características e seus parâmetros (INPE, 2006).

29Em uma visão geral, podem-se dividir as operações de análise geográfica em três grandes grupos (INPE, 2006):

  • Manipulação de geo-campos: também chamadas de álgebra de mapas, operam sobre mapas temáticos, imagens e modelos numéricos de terreno. Como exemplo, podemos citar as operações booleanas sobre mapas temáticos.

  • Consulta a geo-objetos: estas operações permitem a recuperação de geo-objetos que satisfazem as restrições (espaciais ou convencionais). Como exemplo, tome-se a consulta (...) "indique todas as cidades da Bahia com mais de 50.000 habitantes".

  • Conversão entre geo-campos e geo-objetos: esta classe de operações realiza a transformação entre geo-campos e geo-objetos. A geração de um mapa de distâncias a partir de um ou mais geo-objetos para produzir um modelo de terreno com os valores das distâncias aos pontos selecionados é um exemplo.

30Para estruturar a base de dados utiliza-se também o modelo de dados geo-relacional que, em conformidade com o Tutorial de Geoprocessamento SPRING/INPE (2006):

Um modelo de dados geo-relacional é uma forma usual de ligação entre um sistema de informação geográfica e um sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) relacional, no qual os componentes espacial e descritivo do objeto geográfico são armazenados separadamente. Os atributos convencionais são guardados no banco de dados (na forma de tabelas) e os dados espaciais são tratados por um sistema dedicado, com a conexão feita por meio de identificadores de objetos. Para recuperar um objeto, os dois subsistemas são pesquisados e a resposta é a composição dos resultados das pesquisas (SPRING/INPE, 2006)

A Proposta Interinstitucional e Interdisciplinar para Londrina (PR)

31Assim como grande parte das prefeituras brasileiras, a Prefeitura do Município de Londrina não tem uma base cartográfica fundiária atualizada com a divisão de lotes rurais do município, bem como um banco de dados com informações dos cadastros imobiliários rurais e urbanos. Isto se deve principalmente ao grande número de partilhas e junções de propriedades que ocorreram nos últimos anos, lotes irregulares (o que não foi acompanhado devidamente pelos órgãos municipais), a inexistência de legislação que obrigue a detenção de tais informações por parte do município e a falta de comunicação entre prefeitura e os cartórios de registros de imóveis.

32O domínio de diferentes tipos de informação sobre os lotes da área rural e urbana do município é de grande importância para o planejamento de políticas públicas que visam o desenvolvimento municipal e o ordenamento do território. Desta forma, é fundamental o levantamento, a sistematização, a análise e a disponibilização de dados por diferentes órgãos da Prefeitura do Município de Londrina.

33A Prefeitura de Londrina teve iniciativa para desenvolver o Programa de Desenvolvimento Integrado dos Distritos de Londrina, em cumprimento aos critérios do INCRA, contemplando os setores rural e urbano. Em geral, delineados pelo nome do proprietário, área da propriedade, geometria do imóvel e adimplência do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). O núcleo do Programa foi construído pelo Projeto SIG-WARTA, como estudo piloto do Projeto “Caracterização e Recadastramento Urbano e Rural dos Distritos de Londrina através do Geoprocessamento”. O SIG-WARTA contou com o patrocínio e apoio da Prefeitura de Londrina através das suas Secretarias Municipais da Fazenda, da Agricultura e Abastecimento, e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). A gerência da parte técnica permaneceu sob a responsabilidade da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com o projeto sendo executado pelo Núcleo de Estudos do Meio Ambiente/Centro de Ciências Exatas (NEMA/CCE/UEL). Outro apoio fundamental foi o recurso financeiro solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que propiciou a aplicação em infraestrutura, como equipamentos e acessórios, insumos computacionais, apoio logístico para os trabalhos de campo e bolsas para os alunos estagiários.

34O Projeto teve dimensão interdisciplinar e interinstitucional. O NEMA/CCE/UEL reuniu docentes e alunos estagiários dos cursos de graduação em Geografia, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Economia e Ciências Sociais, somados aos técnicos da Prefeitura de Londrina e representantes do Cartório do 2o. Ofício de Registro de Imóveis de Londrina.

Materiais e método

A Área de Estudos

35Warta é um dos distritos do município de Londrina, Estado do Paraná. Está localizado ao norte da área urbana da sede do município, entre as latitudes 23° 10’ 21’’ Sul e 23° 14’ 36’’ Sul, e entre as longitudes 51° 00’ 31’’ Oeste e 51° 12’ 33’’ Oeste. Possui como limites administrativos, o município de Cambé ao Norte e Oeste, e os municípios de Sertanópolis e Ibiporã a Leste (figura 01).

Figura 01 - Localização do Distrito de Warta, município de Londrina, Paraná, Brasil.

Figura 01 - Localização do Distrito de Warta, município de Londrina, Paraná, Brasil.

FONTE: Adaptado de IPPUL (2008)

36A área total do distrito é de 2.773 ha (27,73Km2), sendo que desta área 20 ha são ocupados por sua sede. O distrito possui uma população 1.497 habitantes, distribuída com 932 na área urbana (62,25%) e 565 habitantes (37,74%) na área rural (IBGE, 2000).

37As características físicas do distrito são: relevo de chapadas, porém regular. Hidrografia pertencente à Bacia do Baixo Rio Tibagi, formada pelos seguintes cursos d’água: ao Norte o Ribeirão Couro do Boi e alto curso do Córrego Mandy; ao Sul, os Córregos da Saúde, Guará, Tupy, Bacuri, Baependy e Ribeirão Jacutinga; a Leste, alto curso do Ribeirão das Abóboras. O solo é do tipo Latossolo Vermelho e Nitossolo Vermelho, ambos de textura argilosa (BOGNOLA et al., 2011).

38Conforme a Classificação Climática de Köppen o clima é do tipo Cfg’a (FRANÇA, 2002), que caracteriza um clima subtropical, temperatura média no mês mais frio inferior a 18°C (Mesotérmico) e temperatura média no mês mais quente acima de 22°C, com verões quentes, geadas pouco frequentes e tendência de concentração das chuvas nos meses de verão, contudo sem estação seca definida; g’ significa temperaturas máximas entre janeiro e junho (AYOADE, 1996; DOURADO NETO ET AL., 1991; IAPAR, 1994 apud FRANÇA, 2002). Os índices pluviométricos variam entre 1400 a 1600 mm bem distribuídos durante o ano (IAPAR, 2013). A cobertura vegetal original da área era continuamente dada pela Floresta Estacional Semidecidual, a qual vem sofrendo intenso processo de fragmentação desde o Sec. XIX, que resultou em uma paisagem composta por conjunto de pequenos fragmentos (TORREZAN, 2002). Tais dados de cobertura vegetal, retratam condições anteriores ao intenso processo de expansão urbana ocorrido na década de 1970 e da erradicação da cultura cafeeira. Dados climatológicos pós 70 não demonstram fortes variações em relação a décadas anteriores.

39Neste distrito registram-se 145 propriedades rurais onde se pratica alternadamente os cultivos de soja, trigo, café, cana, milho, frutas e verduras, além de pecuária para leite, corte e reprodução. Nos últimos anos assinala-se uma nítida expansão de configuração peri-urbana.

Materiais

40Base cartográfica: Carta Topográfica de Sertanópolis/IBGE; edição 1991; escala 1:50000; e nomenclatura, SF-22-Y-D-III-2. Carta de Divisão dos Lotes Rural e Urbano (figura 02), do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Obras e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), que promoveram a devida adequação escalar tornando-as compatíveis.

Figura 02 - Carta dos Lotes Rurais do Distrito de Warta, correspondente à Folha SF-22-Y-D-III-2.

Figura 02 - Carta dos Lotes Rurais do Distrito de Warta, correspondente à Folha SF-22-Y-D-III-2.

Fonte: IPPUL (2008); SMF (2002).

41Utilizou-se a imagem do satélite SPOT 5 (figura 3); sensor HRG (High Resolution Geometric); ortorreitificada; modo espectral Supermode; banda única; domínio espectral: 0,51μm – 0,73 μm; resolução espacial de 2,5 m; Órbita Ponto 707_396; data de passagem: 11/11/2004.

Figura 03 - Imagem SPOT-5 HRG, Órbita Ponto 707_396, data da passagem 11/11/2004, do Distrito de Warta sobreposta com a carta com a divisão dos lotes rurais.

Figura 03 - Imagem SPOT-5 HRG, Órbita Ponto 707_396, data da passagem 11/11/2004, do Distrito de Warta sobreposta com a carta com a divisão dos lotes rurais.

42Os principais “softwares” utilizados foram: SPRING® 4.1/INPE plataforma Windows®; AutoCAD®; e Microsoft ACCESS®.

43Foram utilizados o Laboratório de Informática do Centro de Ciências Exatas da UEL, e do Núcleo de Geoprocessamento da Prefeitura de Londrina sob a responsabilidade do IPPUL e supervisionado pela Secretaria Municipal da Fazenda.

44A infraestrutura logística, como suporte para a coordenação, administração, estruturação, acompanhamento, supervisão técnica, reuniões técnicas, laboratórios, e responsabilidade pelos estagiários bolsistas, ficaram à cargo do Núcleo de Estudos do Meio Ambiente (NEMA) e do Laboratório de Geologia/Deptº. de Geociências, órgãos integrantes do Centro de Ciências Exatas (CCE) da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Enquanto a parte operacional física, como as campanhas de campo, visitas aos proprietários urbanos, rurais, o georeferenciamento das propriedades, ficaram a cargo da Prefeitura de Londrina.

45Método

46A primeira fase do projeto resumiu-se a elaboração da estrutura de um banco de dados relacional de acordo com as necessidades dos órgãos envolvidos no projeto. Portanto, foram realizadas reuniões com as Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento da Prefeitura do Município de Londrina, com o Cartório Canziani (2o Oficio de Registro de Imóveis), com a participação do NEMA/CCE/UEL, como gestor do projeto. Na seqüência criou-se a estrutura para o primeiro banco de dados cadastral do empreendimento. Tal banco de dados apresentou informações referentes aos cadastros imobiliário e mobiliário, descrição dos imóveis, dados do proprietário e dados socioeconômicos, para os lotes urbanos, e dados cadastrais de certidão, dados do proprietário, dados de produção, benfeitorias, equipamentos e relações de trabalho para os lotes da área rural (Câmara e Medeiros, 1998; Silva, 2001; Rocha, 2000; Silva e Zaidan, 2004).

47Após definição dos campos de informações do banco de dados, iniciou-se a fase de coleta dos dados, realizada inicialmente na área urbana do Distrito. Durante esta fase, os dados cadastrais defasados foram atualizados e os dados inexistentes foram coletados através da aplicação de questionários. Os dados cadastrais foram tabulados através do “software Microsoft Access”.

48Finalizado o levantamento urbano, deu-se início ao levantamento rural. No primeiro momento, foram realizados levantamentos dos registros de documentos no Cartório correspondente à área pesquisada, para uma análise prévia dos dados cadastrais das propriedades rurais e respectivos proprietários. As informações possíveis de serem levantadas no Cartório de Registro de Imóveis foram inseridas no banco de dados rural, porém, devido a falta de informação de muitos lotes, permaneceram lacunas a serem preenchidas e informações conflitantes para serem corrigidas.

49Após o levantamento no Cartório, realizaram-se as atualizações e correções da base cartográfica fundiária pré-existente, digitalizada e georreferenciada pelo IPPUL. As correções e atualizações executaram-se por meio de plantas anexas aos memoriais descritivos dos imóveis rurais. As correções, como na área urbana, foram feitas no “software AutoCAD”.

50Porém, era preciso maior confiabilidade de tais correções e atualizações. Para tanto, a base atualizada, corrigida e georeferenciada foi exportada para o “software” SPRING/INPE, no qual a base importada do AutoCAD foi sobreposta à imagem pancromática (2,5m de resolução espacial), previamente ortorretificada do satélite SPOT 5 HRG (figura 3). Com a sobreposição, puderam-se perceber os erros da base fundiária e corrigi-los. Em seguida, foram sobrepostas as bases hidrográfica e viária, obtidas a partir da digitalização e georeferenciamento da carta topográfica de Sertanópolis/IBGE.

51Posteriormente às correções e atualizações na base fundiária, começaram as coletas de dados na zona rural. Foram coletados dados cadastrais não encontrados no Cartório, além de dados de produção, benfeitorias, equipamentos, divisas, área de reserva legal, preservação permanente e outros aspectos físicos da paisagem que facilitaram a identificação do imóvel e que proporcionaram com precisão, a base para apoio à produção e divulgação das potencialidades de cada propriedade.

52Com as confirmações da verdade terrestre através da coleta de dados no campo e com a geometria gerada a partir do memorial obtido no setor de cadastro da Prefeitura, bem como do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), pôde-se criar os polígonos, ajustados e rotulados a um geo-objeto em um plano de informação de cadastro rural de acordo com os dados levantados. O rótulo utilizado para relacionar o banco de dados com os polígonos na área rural foi o número do lote. O exemplo de simulação de consulta ao SIG_WART está apresentado na figura 04.

Figura 04. Simulação de consulta ao SIG_WARTA no SPRING/INPE.

Figura 04. Simulação de consulta ao SIG_WARTA no SPRING/INPE.

53A base cartográfica da área urbana também foi sobreposta à imagem, onde os polígonos referentes aos lotes foram ajustados e rotulados a um geo-objeto em um plano de informação de cadastro urbano de acordo com os dados coletados. O rótulo utilizado na área urbana foi o número do IPTU, registrado na Secretaria Municipal da Fazenda.

54Após a criação dos geo-objetos e a rotulação dos polígonos, as tabelas externas criadas no Microsoft Access® foram convertidas em DBASE IV e relacionadas com os geo-objetos através de um rótulo comum entre a tabela e os geo-objetos das áreas urbana e rural.

55Além da base cartográfica e do banco de dados também foram criados, a partir de edição topológica em ambiente SIG, mapas temáticos de uso do solo, tipos de solo, drenagem, sistema viário e declividade. A carta clinográfica (de declividade) do Distrito de Warta foi gerada a partir de modelagem numérica de terreno também com o uso do SPRING/INPE. Para a geração desta carta foi usada uma base topográfica em formato digital na escala 1: 50000 com equidistância de curvas de níveis de 20 metros, como dado de entrada. A geração de uma grade numérica (2,5m x 2,5m) a partir da interpolação dos valores das cotas e em seguida uma segunda grade (2,5m x 2,5m) com valores de inclinação do terreno foi essencial para o desenvolvimento dos trabalhos. Deste modo, tem-se uma representação matemática da distribuição espacial da característica de um fenômeno vinculado a uma superfície real. Após a geração da segunda grade os valores de declividade foram divididos em cinco classes de inclinação do terreno que formaram as cartas clinográfica e topográfica em escalas compatíveis aquelas do IBGE, as quais encontram-se atualmente acervadas na Secretaria da Fazenda do município.

56Foram geradas também cartas temáticas de ocupação e uso do solo das áreas urbana e rural de Warta. A carta de uso do solo urbano foi confeccionada a partir das consultas por atributo, feitas no banco de dados do SIG, referentes a cada lote. As classes mapeadas foram as seguintes: comércio e serviço, fundo de vale, praça, uso institucional, escola, uso misto, área pública, vazio urbano e uso residencial.

57A carta de uso do solo rural foi gerada a partir da classificação digital da imagem SPOT 5 HGV com apoio das campanhas de campo. A imagem orbital foi delimitada na área do projeto, registrada, e passou pelo processo de pré-tratamento digital: realce e correções radiométricas. Para o processamento digital optou-se pela Classificação Supervisionada, utilizando-se o classificador “pixel a pixel”, por Máxima Verossimilhança (MLC). As classes mapeadas e quantificadas (em ha) por lote foram as seguintes: cana, olericultura, café, fragmento florestal, culturas anuais (soja, trigo, milho e aveia), campos/várzea, amendoim, frutas, pastagem, área construída e múltiplo uso.

Resultados e discussões

Área Urbana

58Na área urbana os trabalhos se concentraram no levantamento e sistematização dos dados para a atualização dos cadastros mobiliário e imobiliário do Distrito. Além disso, também foi elaborada uma carta de uso do solo a partir das consultas realizadas no banco de dados do SIG_WARTA implantado para o distrito de Warta. Inicialmente foram levantados os dados referentes ao cadastro imobiliário. A tabela 02 a seguir apresenta o resultado deste levantamento.

Tabela 02 - Número de lotes por classe de uso do solo na área urbana.

Tipo de Uso

Número de Lotes (unid)

Número de Lotes (%)

Comércio/Serviço

4

1

Escola

1

0

Especial

4

1

Institucional

12

3

Misto

18

5

Praça

4

1

Vazio

110

27

Residencial

249

62,00

Total

402

100,00

59A classe residencial ocupa 62,00% dos lotes do distrito. Há uma discordância entre os números levantados e as informações da Prefeitura Municipal de Londrina, a qual informava que 66,00% das construções registradas no Cadastro Imobiliário eram destinadas ao uso residencial podendo ter sido gerada pelas diferenças temporais retratadas.

60A classe de uso Comércio/Serviço ocupa 0,99% do total dos lotes do distrito de Warta, enquanto 8,00% das construções deste distrito são utilizadas para atividades de comércio ou prestação de serviço. Esta diferença marcante se deve ao fato da existência de várias construções utilizadas para comércio em apenas um único lote de grande dimensão com uso comercial. Isto ocorreu, por exemplo, nos lotes de propriedade da empresa Odebrecht e da cooperativa COROL. Além disto, os lotes com uso misto (lote com uso residencial e comercial) representaram 5,00% do total, o que diminui ainda mais a ocupação dos lotes pela classe comércio/serviço e demonstra um padrão comercial geral caracterizado por pequenos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

Área Rural

61Com o levantamento das informações do Distrito de Warta no meio rural (tabela 03), iniciou-se a sistematização da mesma em um banco de dados e a elaboração de uma base cartográfica georreferenciada. Posteriormente, ambos foram “linkados” a partir do SIG_WARTA. Estes foram os pontos de partida para detectar os problemas locais e suas possíveis soluções.

62Planejar a qualidade de vida rural faz parte das diretrizes do Plano Diretor Municipal e da Lei no 10.257, o Estatuto da Cidade. Para aplicar estas diretrizes são necessários uma base de dados e as cartas de precisão, integrando a área rural e urbana, pensando no planejamento em nível municipal.

Tabela 03 - Valores absolutos e percentuais da área ocupada por classe de uso do solo da área rural do distrito da Warta.

Classe de uso do solo

Área (ha)

Área (%)

Soja/Milho/Trigo/Aveia

1.613,84

57,99

Café

317,62

11,41

Cana

109,68

3,94

Olericultura

84,23

3,02

Pastagem

186,01

6,68

Frutas

30,31

1,08

Fragmento florestal

252,69

9,08

Amendoim

8,24

0,29

Construído

32,22

1,15

Campos/Várzea

102,51

3,73

Múltiplo uso

45,37

1,63

Total

2.782,78

100,00

63As informações sobre o distrito de Warta obtidas, saíram dos diversos órgãos da Prefeitura de Londrina, em escalas adequadas e compatíveis aquelas da base do IBGE. Com elas elaborou-se o banco de dados geográficos que geraram as cartas do distrito: a Carta de Divisão de Lotes Rurais mostrou a realidade da divisão rural; Carta de Uso de Solo Rural, que apresentou informações relevantes sobre a ocupação do Distrito onde, dos 2.782,78ha de área total detectada no levantamento, 1.613,84ha são ocupados pela cultura de soja, trigo, aveia e milho, ou seja, 57,99% da área total (tabela 03). As demais culturas foram pouco significativas. A Carta de Uso de Solo (figura 05) foi fundamental para se observar como o homem tem utilizado e ocupado o espaço rural, se está adequado às leis ambientais e se este uso proporciona a sustentabilidade da área. Cumpre ressaltar, que até a ocorrência de sucessivas geadas “negras” nos primórdios da década de 1970, onde maioria da vegetação foi queimada, o café representava toda atividade agrícola da região norte do Estado do Paraná.

64A Carta do Uso do Solo comprovou que a substituição da monocultura de café pós década de 1970 na região foi efetivada pelo binômio, soja e trigo, e que a produção na área rural foi ao longo desse processo sendo trocada por máquinas agrícolas, ocasionando o êxodo rural para os arredores da área urbana e para os grandes centros urbanos.

65O Distrito de Warta possui um forte potencial para a implantação do turismo rural. Devido a colonização polonesa na área há mais de um século, o poder público mantém um programa de incentivo ao turismo através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (S.M.A.A.) e da Companhia de Desenvolvimento de Londrina (C.O.D.E.L.), criando cursos e consultorias para os proprietários e infraestrutura nas propriedades rurais com a finalidade em proporcionar o desenvolvimento local, geração emprego e renda, e proporcionando a fixação do homem no campo.

66A carta clinográfica elaborada para a comprovação dos percentuais de declividade do solo do distrito (atualmente acervada na prefeitura), mostra que 77,96% da área total possui declividade de 0 a 12% - que proporciona práticas agrícolas sem nenhuma restrição a mecanização; 20,39% entre 12 a 24% - em áreas com inclinação como esta a mecanização não é permitida ; 1,11% entre 24 a 30% - apresenta sérias restrições quanto ao uso, devendo ser ocupadas por florestas e pastagens; 0,54% de declividade maior que 30% - áreas restritas quanto ao uso, preferencialmente deve-se reflorestá-las e deixá-las com reservas permanentes (tabela 04).

Figura 05. Carta do Uso do Solo na área rural do Distrito de Warta.

Figura 05. Carta do Uso do Solo na área rural do Distrito de Warta.

Tabela 04 - Área ocupada por classe de declividade no distrito de Warta.

67Através da carta de Remanescentes Florestais, observa-se que a área do distrito de Warta, antes recoberta pela floresta subtropical atualmente possui 252,69 ha, ou 9,08% da área total, com fragmentos florestais na sua maior parte nas nascentes e margeando cursos d’água, como mata galeria, e alguns espalhados no interior das propriedades rurais como reserva legal.

Considerações finais

  • Os aspectos, interdisciplinaridade e interinstitucionalidade, demonstraram eficácia durante as fases, organizacional e operacional dos trabalhos para a implantação e operacionalização da metodologia para a criação, desenvolvimento e uso do SIG_WARTA.

  • O sistema de informações a ser futuramente implantado será o ente facilitador da integração da diversificação de dados, possibilitando as análises com acurácia, se transformando como excelente suporte ao gerenciamento dos procedimentos administrativos que requerem o contexto da realidade geográfica. Assim, disponibilizará diretrizes para as tomadas de decisões, de forma correta, coerente com as demandas sociais e econômicas, traduzidas em políticas públicas, em investimentos de recursos e otimização do sistema de tributação, subsídios para a política ambiental direcionada para o desenvolvimento sustentável, além de outras ações pertinentes à gestão pública municipal.

  • O método aplicado na “construção” do SIG_WARTA reuniu o conhecimento do potencial urbano e rural, como condições essenciais para o ordenamento territorial do município. A partir disto, a base criada fornecerá subsídios para o conjunto de decisões fundamentadas no “inventário” social e ambiental, nas demandas sociais e nas condições setoriais do município, uma vez que o modelo testado demonstrou eficácia operacional, apto para contemplar o Município como um todo, além de servir como exemplo de ferramenta para a gestão municipal com o emprego do Geoprocessamento.

68Agradecimentos ao BNDES pelo fomento através do Projeto Recadastramento Urbano e Rural dos Distritos de Londrina (Contrato de Financiamento N° 02.2.114.2.1/BNDES), bem como aos recursos adicionais oriundos da Fundação Araucária do Estado do Paraná através do Processo 1392/2004. A secretária do NEMA/CCE/UEL Analice Barbosa da Silva, e aos estagiários bolsistas: Alexandre José da Silva, Carlos Brustolin, Cláudia Aparecida Vitchemichen, Evelyn Tânia Carniato Delveche, João Antônio S. Neto, Júlio Bandeira, Leila Limberger, Luciano Humberto Verdiechio, Luis Fernando Caliman Tamashiro, Luis Natividade, Marcelo Gonçalves, Marcos Antônio de Melo Filho, Marizângela Aparecida de Bortolo, Mirela Alexandrino, Priscilla Antonielle Soletti Abrantes, Rodrigo Roberto Vivo, Sandro Junki Morishita

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Table des illustrations

Titre Figura 01 - Localização do Distrito de Warta, município de Londrina, Paraná, Brasil.
Crédits FONTE: Adaptado de IPPUL (2008)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11359/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 1,3M
Titre Figura 02 - Carta dos Lotes Rurais do Distrito de Warta, correspondente à Folha SF-22-Y-D-III-2.
Crédits Fonte: IPPUL (2008); SMF (2002).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11359/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 272k
Titre Figura 03 - Imagem SPOT-5 HRG, Órbita Ponto 707_396, data da passagem 11/11/2004, do Distrito de Warta sobreposta com a carta com a divisão dos lotes rurais.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11359/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 288k
Titre Figura 04. Simulação de consulta ao SIG_WARTA no SPRING/INPE.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11359/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 496k
Titre Figura 05. Carta do Uso do Solo na área rural do Distrito de Warta.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11359/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 316k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Valmir de França , Ângela Canabrava Buchmann , Elizabeth Aparecida Alves , Alan Alves Alievi et José Paulo P. Pinese , « Cadastro municipal, subsídios do geoprocessamento para a gestão pública – o exemplo do distrito de Warta, Londrina (PR) », Confins [En ligne], 29 | 2016, mis en ligne le 14 décembre 2016, consulté le 28 juin 2017. URL : http://confins.revues.org/11359 ; DOI : 10.4000/confins.11359

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Auteurs

Valmir de França 

Universidade Estadual de Londrina. franca@uel.br

Ângela Canabrava Buchmann 

Universidade Estadual de Londrina, buchmann@uel.br

Elizabeth Aparecida Alves 

Universidade Estadual de Londrina, ealves@uel.br

Alan Alves Alievi

Universidade Estadual de Londrina, akalan@gmail.com

José Paulo P. Pinese 

Universidade Estadual de Londrina, pinese@uel.br

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