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Cidades médias na Amazônia brasileira : da centralidade econômica à centralidade política de Marabá e Santarém (Estado do Pará)

Villes moyennes en Amazonie Brésilienne : de la centralité économique à la centralité politique de Marabá et Santarém (État du Pará)
Middle-size cities in the Brazilian Amazon: from economic centrality to political centrality of the Marabá and Santarém (Pará State)
Débora Aquino Nunes, Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior et Gesiane Oliveira da Trindade

Résumés

Cet article analyse l'importance et le rôle de deux villes moyennes - Marabá et Santarém - dans le contexte des changements spatiaux qui se produisent en Amazonie brésilienne, caractérisée aujourd'hui par une structure territoriale plus complexe et de nouvelles centralités urbaines. Partant de recherches bibliographiques et documentaires, on analyse les facteurs historiques et géographiques responsables du rôle important que ces villes prennent dans le contexte régional de l’Amazonie. De la même manière, l'analyse propose de reconnaître et de discuter, sur des données primaires et secondaires, les centralités urbaines exercées par les deux villes dans leurs sous-régions respectives, le sud-est et l'ouest de l'État du Pará. La centralité est considérée dans sa dimension économique, mais aussi dans sa dimension politique, compte tenu de la fragmentation territoriale proposée dans l'État du Para, en vue de la possibilité de création de deux nouveau états de la Fedération - l'État du Carajás et l’État du Tapajós.

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Texte intégral

Santarém, embarque de passageiros.Afficher l’image
Crédits : Hervé Théry

1As atuais dinâmicas socioespaciais do território brasileiro indicam que as maiores cidades continuarão a crescer paralelamente à constituição de novas centralidades urbanas intermediárias. Tais fenômenos, aparentemente contraditórios, são, na verdade, complementares. O que ocorre é uma reorganização dos espaços e da rede urbana do país, que acompanha uma nova divisão territorial do trabalho (SANTOS, 2009).

2Nesse contexto, a importância das cidades médias amazônicas chama a atenção, principalmente se considerarmos suas relações econômicas, políticas e socioterritoriais com as sub-regiões da qual fazem parte. Essas cidades parecem nos apontar elementos interessantes para se pensar a particularidade de centros urbanos intermediários para além da centralidade econômica, normalmente considerada na definição das cidades médias. Referimo-nos à centralidade política, caracterizada pela presença de instituições e órgãos oficiais, estaduais e federais ligados às decisões políticas que nelas se fazem presentes, e pelo fato de sediarem importantes forças políticas, associações, movimentos sociais, representações de classe, sindicais e categorias sociais diversas.

3Além disso, como parte dessa dimensão política, que reforça a centralidade urbana das cidades médias na Amazônia, visualizam-se em Marabá-PA e Santarém-PA importantes interesses políticos e projeções de novas territorialidades em nível sub-regional, dos quais são exemplos as propostas de criação de dois novos estados da federação, o Estado de Carajás (sul/sudeste do Pará) e o Estado do Tapajós (oeste paraense), a partir da fragmentação do extenso Estado do Pará, cujas dimensões são muito próximas a do território angolano.

4Apesar do importante papel que continua a cumprir a capital belenense, assim como o seu espaço metropolitano e a sua região de influência imediata, no nordeste paraense, aquelas duas cidades vêm se tornando, cada vez mais, espaços decisivos para os projetos atuais de desenvolvimento regional, pois exercem relevante mediação, como centros político-econômicos, nas suas respectivas sub-regiões, seja no espaço paraense, seja no espaço amazônico como um todo.

  • 1 Este trabalho é resultante dos projetos de pesquisa “Cidades médias e reordenamento territorial na (...)

5Nesse sentido, objetiva-se, no presente artigo1, analisar a importância e o papel que cumprem as cidades de Marabá e Santarém diante das transformações que vêm ocorrendo na Amazônia oriental, responsáveis por definir uma nova estrutura territorial e novas centralidades urbano-regionais. Consideramos que essa discussão é pertinente por permitir adensar reflexões sobre as cidades médias no Brasil e, em particular, na Amazônia. Isso porque esse perfil de cidade vem ganhando expressão na região, apresentando características que, muitas vezes, destoam das cidades de mesmo perfil em outras regiões brasileiras.

Pensando as cidades médias na Amazônia oriental

6Longe de ser um consenso entre os estudiosos, a noção de “cidade média” envolve uma série de interpretações e conceituações. O primeiro enfoque relacionado a essa classificação teve como base o tamanho populacional das cidades. Atualmente, instituições oficiais, juntamente com alguns pesquisadores, ainda adotam essa característica como central. Assim, para eles as cidades médias brasileiras são aquelas que possuem entre 100.000 e 500.000 habitantes (BRASIL, 2005).

7Apesar da importância que a definição acima tem nos estudos brasileiros relacionados às cidades médias, o patamar demográfico serve apenas como primeira aproximação para compreender tais cidades, pois não há relação direta entre o tamanho da população de uma cidade e seu papel na rede urbana (SPOSITO, 2001). A partir dessas considerações, outro enfoque surge dentro dos estudos sobre as cidades médias, o qual incorpora elementos qualitativos tendo em vista uma nova forma de abordá-las. É nesse sentido que Sposito (2001) considera as cidades médias como aquelas de expressiva importância na estrutura urbano-regional. Como verdadeiros centros sub-regionais, são capazes de polarizar um número significativo de centros menores e articular relações de toda ordem, não compondo com as metrópoles uma unidade funcional contínua ou contigua (SPOSITO, 2001), conforme se percebe no caso de Santarém e Marabá, na Amazônia brasileira.

8Distingue-se, assim, o que estamos considerando como cidade média de outras duas concepções, a saber: as cidades de porte médio e as cidades intermediárias. As primeiras são centros urbanos cuja população está normalmente entre 100.000 e 500.000 habitantes (SPOSITO, 2001). As cidades intermediárias, por sua vez, são aquelas que se colocam em um intervalo de hierarquia urbana entre as principais cidades regionais e as cidades locais, podendo ou não assumir importância econômica e política regional (TRINDADE JR.; PEREIRA, 2007). Dessa maneira, toda cidade média aqui considerada é uma cidade intermediária, mas nem toda cidade intermediária pode ser considerada cidade média, a exemplo daquelas que não assumem um papel de destaque na rede urbana regional.

9No contexto amazônico, esse debate guarda especificidades que precisam ser levadas em consideração. As cidades médias brasileiras são comumente associadas à modernização econômica de espaços onde as relações capitalistas já se mostram mais consolidadas, e também ao melhor índice de qualidade de vida de seus habitantes, quando comparada a de outros centros urbanos, como as metrópoles. Porém, na Amazônia, cidades como Marabá e Santarém tendem a se diferenciar das demais, pois consistem em espaços que nem sempre revelam a incorporação dos processos de acumulação de capitais, possuindo traços de dinâmicas relacionadas a frentes pioneiras, agropastoris e minerais, e baixos índices relacionados à qualidade de vida (TRINDADE JR.; PEREIRA, 2007) quando comparadas a de outras regiões do país. De qualquer forma,

Santarém e Marabá assumem indubitavelmente a condição de cidade média por várias razões. Tem importante papel na oferta e distribuição de bens e serviços para sua população e para as cidades menores de seu entorno, especialmente para as sub-regiões nas quais se inserem ou com que se articulam diretamente – Sudeste Paraense (Marabá) e Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense (Santarém). Desempenham importante liderança política, formando opinião e polarizando os debates acerca das estratégias e diretrizes nas mesorregiões anteriormente referidas (TRINDADE JR.; PEREIRA, 2007, p. 337).

10Nesse contexto, a disputa por investimentos e recursos orçamentários dentro do aparelho do Estado ganha relevância. Assim, com o papel destacado que assumem essas cidades diante da produção do espaço regional, duas propostas de emancipação territorial foram elaboradas, a de criação do Estado de Carajás e a do Estado do Tapajós. Isso foi feito sob a justificativa, principalmente, de facilitar uma maior aproximação entre o poder público e os anseios da população local, de melhor distribuir recursos financeiros e investimentos no espaço regional, de obter também uma maior representatividade no cenário político nacional e de possuir identidades culturais próprias que, muitas vezes, não são supostamente respeitadas (COSTA, 2011a; PARÁ, 2011).

11Esses projetos postulam uma nova forma de desenvolvimento regional favorável aos municípios que fariam parte dos Estados do Carajás e do Tapajós e que, com isso, teriam um maior número de representantes políticos na Câmara de Deputados Federais e no Senado, obrigando a federação a disponibilizar mais recursos à região (COSTA, 2011a).

12Porém, segundo Costa (2011b) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará – IDESP - (PARÁ, 2011), essas propostas são inviáveis, pois o sudeste e o oeste do Pará não possuem finanças suficientes para que possam se sustentar economicamente e não teriam condições para investir, como deveriam, nas necessidades de sua população. Nesse sentido, o separatismo seria mais favorável à pretensão de controle territorial e orçamentário de suas lideranças políticas, que propriamente de condução a uma melhor performance de desenvolvimento regional e local, conforme sugerem os discursos emancipacionistas.

13A criação de novos Estados tende a revelar, então, um caminho mais fácil para as elites locais e sub-regionais chegarem ao controle da máquina pública e ao domínio político de áreas potencialmente geradoras de tributos, haja vista que, no atual quadro político-eleitoral do Estado do Pará, a Região Metropolitana de Belém (RMB) e o nordeste paraense, espaços de controle das elites políticas da capital, concentram quase a metade do eleitorado total do Estado (PARÁ, 2011). Além disso, Costa (2011b) critica o discurso no qual a grande extensão territorial do Estado do Pará é colocada como a principal responsável pela “ausência” do poder público em determinados pontos do território, pois, se isso fosse verdadeiro, pequenos Estados da federação teriam os melhores atendimentos de serviços públicos de qualidade.

14Em que pesem essas objeções, em 2011, as propostas de criação dos Estados de Carajás e do Tapajós culminaram com os Decretos Legislativos nº 136 e nº 137, que dispunham sobre a realização de um plebiscito em todo o território paraense de forma a saber a opinião da população a respeito da criação desses novos Estados. Formariam o Estado de Carajás os seguintes Municípios do Sudeste Paraense (mapa 01): Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Anapú, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D'arco, Piçara, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara (BRASIL, 2011a).

15O Estado do Tapajós, por sua vez, seria constituído pelos seguintes Municípios do oeste paraense (mapa 01): Alenquer, Almerim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu (BRASIL, 2011b).

Mapa 01 – Pará: projetos territoriais de criação dos Estados do Carajás e do Tapajós

Mapa 01 – Pará: projetos territoriais de criação dos Estados do Carajás e do Tapajós

16O mapa 01 mostra a configuração territorial de ambos os Estados, com destaque para Marabá e Santarém, principais Municípios, que despontam como bases políticas e econômicas na sub-região do sudeste e do oeste paraense, respectivamente. As suas sedes aparecem como possíveis capitais desses Estados, isso porque são principalmente nelas e a partir delas que se articulam os movimentos emancipacionistas, sendo também pontos nodais de circulação de pessoas, informações, capitais e mercadorias. Elas integram municípios onde os Produtos Internos Brutos (PIBs) são significativos no contexto do Estado do Pará (PARÁ, 2012c) e, além disso, concentram as principais instituições do Estado do Pará e da União existentes em nas sub-regiões das quais fazem parte (NUNES, 2012; TRINDADE, 2012).

Marabá e Santarém: da centralidade econômica à proposta de criação dos Estados de Carajás e Tapajós

17Marabá e Santarém, desde suas gêneses, foram de grande significado para seus entornos geográficos. A primeira surge no pontal de terra entre os rios Tocantins e Itacaiúnas como relevante entreposto comercial do caucho (goma similar à borracha), no começo do século XX. Logo após sua criação, Marabá sofreu uma reorganização produtiva e comercial devido à crise da borracha, que levou à estagnação econômica regional. A extração da castanha-do-pará passou, então, a assumir destaque, dinamizando a cidade do ponto de vista econômico-político. Assim, Marabá ganhou relevância no Estado do Pará, permitindo a consolidação de uma verdadeira oligarquia regional, conhecida como oligarquia do Tocantins (VELHO, 1972; EMMI, 1999).

18No que concerne à Santarém, assim como as cidades mais antigas da Amazônia, a sua formação foi marcada pelo processo de conquista e exploração europeia do século XVII. Localizada no encontro dos rios Tapajós e Amazonas, essa cidade logo sediou lideranças políticas, religiosas e econômicas responsáveis por dinamizar o processo de formação sub-regional do oeste paraense (REIS, 1979). Mesmo com a crise da borracha, Santarém manteve certo dinamismo econômico-político em virtude da produção da juta (fibra vegetal utilizada na confecção de sacas e cordas) em sua área de influência, assegurando o posto de principal cidade dessa região, mesmo nesse período de arrefecimento econômico regional (CORRÊA, 2006).

19Mantiveram-se, portanto, as duas cidades, política e economicamente dinâmicas no Pará, mesmo passado o período do boom econômico da borracha. Tal dinamismo foi reafirmado quando a Amazônia se tornou espaço estratégico no plano nacional de integração territorial, assumindo a condição de fronteira econômica (BECKER, 1990), momento a partir do qual algumas cidades se tornaram referências para programas, projetos e investimentos, dentre as quais se destacam Marabá e Santarém (quadro 01 e 02).

Quadro 01 – Marabá: importância para programas, projetos e investimentos no sudeste paraense a partir de 1960

Eixo

Obras e Programas (esfera)

Objetivo

Importância de Marabá

Infraestrutura e integração regional

Programa Grande Carajás

(federal)

Incentivar grandes empreendimentos regionais, como a exploração mineral da Serra do Carajás, a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e da Estrada de Ferro de Carajás, as atividades econômicas (agricultura, pesca, pecuária, agroindústria) consideradas importantes para o dinamismo da região

Cidade polo do Programa

Programa de Urbanismo Rural

(federal)

Promover o desenvolvimento através da formação de rurópolis, que eram responsáveis por atrair e atender às necessidades das cidades (agrovilas e agrópolis) ao seu entorno

Uma das mais importantes rurópolis da região

Rodovias Transamazônica e Belém-Brasília

(federal)

Abrir corredores de circulação na Amazônia oriental

Ponto nodal para as rodovias

Aeroporto João Corrêa da Rocha

(federal)

Facilitar acesso aéreo ao sudeste paraense como o principal aeroporto da região

Sede do aeroporto

Porto Público de Marabá**

(municipal)

Integrar municípios da região e facilitar escoamentos de produtos do Distrito Industrial de Marabá

Sede do Porto

Adequação da BR-155*

(federal/estadual)

Facilitar acesso e fluxo de pessoas e mercadorias no sudeste paraense

Ponto final da obra de adequação da BR-155

Usina Hidrelétrica**

(federal)

Produção de energia elétrica necessária ao abastecimento e expansão do Distrito Industrial e objeto logístico do projeto que visa criar o eixo fluvial Araguaia-Tocantins, que facilitará o escoamento da produção do centro-norte do Brasil

Sede da futura hidrelétrica e ponto logístico nodal do corredor Araguaia-Tocantins

Indústria

Implementação do Distrito Industrial no Sudeste Paraense

(federal)

Dinamizar a economia e atrair novos empreendimentos para a região

Sede do Distrito Industrial

Expansão do Distrito Industrial no Sudeste Paraense**

(estadual)

Expandir os investimentos na região, atraindo mais indústrias para a cidade de Marabá e desenvolvimento econômico ao sudeste paraense

Sede do Distrito Industrial

Plano Polo Metal Mecânico do Sudeste Paraense**

(estadual)

Orientar investimentos para a construção de uma cadeia produtiva da exploração mineral no sudeste paraense e aumentar a produção metalomecânica, verticalizar a produção, dinamizar a economia e gerar emprego e renda na região

Distrito Industrial de Marabá como suporte para a realização do plano

Parque de Ciência e Tecnologia**

(estadual)

Induzir um novo modelo de desenvolvimento na região, agregando mais ciência, tecnologia e inovação a produtos e processos industriais

Sede do parque

Comércio e negócios

Centro de Convenções do Sudeste Paraense*

Atender às demandas de diversos setores para a realização de grandes e médios eventos no Sudeste Paraense

Sede do Centro de Convenções

Feira de Exposição Agropecuária de Marabá – EXPOAMA (iniciativa privada)

Fomentar o comércio de produtos relacionados à agropecuária na região

Sede da Feira

Saúde

Construção e ampliação do Hospital Regional Dr. Geraldo Veloso

(estadual)

Prestar assistência de excelência em saúde de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no sudeste paraense

Sede do Hospital

* Obra ou projeto em implementação ** Obra ou projeto previsto

Fonte: Governo do Estado, Secretaria Municipal de Obras, Hospital Regional Dr. Geraldo Veloso, Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI-Pará), Marabá (2006), Marabá (2012), Brasil (2012), Marin e Trindade (2010) e trabalho de campo.

Elaboração: Débora Aquino Nunes, 2013.

Quadro 02 – Santarém: importância para programas, projetos e investimentos no oeste paraense a partir de 1960

Eixo

Obras e Programas

(esfera)

Objetivo

Importância de Santarém

Infraestrutura e integração regional

Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia

(federal)

Explorar as potencialidades naturais da região, com base em 15 polos de exploração agropecuários e agrominerais.

Cidade sede do polo Tapajós

Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163)*

(federal)

Abrir corredores de circulação na Amazônia oriental e integrar a região ao Centro-Oeste

Sede de apoio administrativo para a obra

Aeroporto Internacional Maestro Wilson Fonseca

(federal)

Facilitar o acesso aéreo ao oeste paraense, sendo o principal aeroporto da região

Sede do aeroporto

Porto Público de Santarém**

(estadual)

Integrar os municípios do médio Amazonas e dos vales dos rios Trombetas e Tapajós ao território nacional

Sede do Porto

Usina Hidrelétrica Curuá-Uma

(federal)

Produção de energia elétrica

Sede da hidrelétrica

Indústria

Implementação do Distrito Industrial de Santarém**

(estadual)

Dinamizar a economia e atrair novos empreendimentos para a região

Sede do Distrito Industrial.

Comércio

Feira Agropecuária do Baixo e Médio Amazonas.

(estadual, municipal e iniciativa privada)

Fomentar o comércio de produtos relacionados à agropecuária na região

Sede da Feira.

Saúde

Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Pena

(estadual)

Prestar assistência de excelência em saúde de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Baixo Amazonas

Sede do Hospital

Educação e Cidadania

Estação Cidadania

(estadual)

Oferecer serviços por meio de unidades credenciadas de diversos órgãos: Cosanpa, Defensoria Pública, Cartório, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Setor de Identificação da Polícia Civil, Procon, Correios etc.

Localizada em Santarém, esta é a primeira unidade implantada no interior do Estado.

* Obra ou projeto em implementação ** Obra ou projeto previsto

Fonte: Governo do Estado, Hospital Regional Dr. Waldemar Pena, Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI-Pará), Becker (1990) e trabalho de campo.

Elaboração: Gesiane Trindade, 2013.

20É principalmente com base nessa importância e a partir desse contexto que Marabá e Santarém aparecem também como epicentros dos movimentos de fragmentação do território paraense para a criação dos Estado de Carajás e Tapajós.

21Em relação a Carajás, tal movimento teve origem em 1977, com a criação da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT-Carajás). Porém, foi após a constituição de 1988, influenciado pela criação do Estado do Tocantins, que ele passou a ganhar relevância. Em 2011 foi publicado o Decreto Legislativo (DL) nº136/2011, que dispunha a respeito do plebiscito no Estado do Pará sobre a criação do Estado do Carajás; um feito importante para o movimento emancipacionista ao longo desses anos (quadro 03).

Quadro 03 – Estado de Carajás: principais eventos e ações pró-emancipação

Ano

Local

Eventos e Ações

1977

Belém

Criação da AMAT-Carajás, que tem como um dos objetivos principais promover estudos técnicos e organizar o processo de criação do Estado de Carajás.

1986

Marabá

1ª Reunião da Comissão Central (atual Comissão Brandão) que discutiu a necessidade de criação do Estado do Itacaiúnas (atual Estado de Carajás), apresentando estudos sobre o tema.

1988

Marabá

1ª Publicação referente ao estudo e à proposta de criação do Estado do Itacaiúnas.

1989

Marabá

Criação da Bandeira e hino do Estado de Carajás.

1989

Marabá

1º Seminário dos Vereadores do sul do Pará, no qual foram discutidos assuntos relacionados ao desenvolvimento regional, dentre os quais a criação do Estado de Carajás.

1989

Brasília

Primeiro Projeto de Decreto Legislativo (nº 036/89) dispondo sobre a criação do Estado de Carajás por desmembramento do Estado do Pará.

1989

Marabá

Inauguração do primeiro escritório do movimento emancipacionista pró-Carajás.

1993

Marabá

I Encontro Intermunicipal do Movimento Pró-Emancipação do Estado de Carajás.

1993

Marabá

Publicação do livro “Estado de Carajás: clamor de um povo” e do Mapa Informativo do Futuro Estado de Carajás (sul e sudeste do Pará).

1995

Belém

Criação da Comissão Especial de Estudos da Viabilidade Econômica e Administrativa de Emancipação das Sub-Regiões Tapajós e Carajás.

1997

Marabá

Publicação do estudo “Estado de Carajás: movimento econômico e social”.

2001

Redenção

Criação do Instituto Pró Estado do Carajás (IPEC).

2001

Marabá

I Encontro Regional Pró-Estado de Carajás.

2001

Marabá

Inauguração do Comitê Municipal de Marabá Pró Emancipação do Estado de Carajás, primeira subsidie municipal da AMAT-Carajás.

2007

Marabá

I Simpósio Pró-Criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

2007

Brasília

Proposição do PDL nº 052/07, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), dispondo sobre a criação do Estado de Carajás por desmembramento da região sul e sudeste do Estado do Pará.

2008

Canaã do Carajás

Criação do Comitê pró-Carajás.

2009

Brasília

Aprovação do PDL 052/07. Ao chegar à Câmara dos Deputados, o projeto se transformou em PDL 2.300/09.

2010

Marabá

Apresentação do livro “Assimetrias regionais no Brasil: fundamentos para criação do Estado do Carajás”.

2011

Brasília

Aprovação do PDL nº 2.300/09, tornando-se Decreto Legislativo (DL) nº136/2011, que dispunha sobre a realização do plebiscito no Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás.

2011

Eldorado do Carajás

1ª Carreata e ato público Pró-Criação do Estado de Carajás após a aprovação do plebiscito.

2011

Marabá

Realização da convenção para formação da frente a favor da Criação do Estado de Carajás.

2011

Marabá

Lançamento das frentes parlamentares pró-Carajás e pró-Tapajós.

2011

Redenção

Lançamento da campanha em favor da criação do Estado de Carajás.

2011

Marabá

Primeiro grande comício da campanha plebiscitária Pró-Criação do Estado do Carajás.

2011

Xinguara

Grande leilão de gados com o valor total convertido para a Frente Pró-Criação do Estado de Carajás.

2011

Pará

Realização do plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Fontes: Lisboa (2009), Costa (2011), Flávio (2011), Carrion, Silva e Marques (2011), Brasil (2011a), AMAT-Carajás, Comissão Brandão pró-emancipação do Estado de Carajás, Brasil (2012b). Elaboração: Débora Aquino Nunes, 2012.

22A concepção do Estado do Tapajós, por seu turno, teve sua gênese ainda em meados do século XIX:

logo após desmembrar-se o Pará, com a criação da Província do Amazonas em 1850 (...) permaneceram pendentes questões de limites entre as duas províncias. Como forma de evitar possíveis conflitos, surgiu a idéia (sic) de se criar uma terceira província, situada mais ou menos entre aquelas duas, englobando as comarcas de Óbidos, Parintins e Santarém, com a capital nesta última cidade (DUTRA, 1999, p. 25).

  • 2 Na segunda metade do século XIX havia uma organização literária em Santarém que mencionava em seu e (...)

23Assim, desde o século XIX até a Constituição de 1988 foram várias as propostas de reordenamento territorial nas quais a sub-região do Tapajós/Baixo Amazonas aparece como candidata à unidade autônoma, sem que, via de regra, houvesse plena adesão dos grupos locais2, haja vista serem as proposições feitas de fora para dentro, preocupadas em ordenar o espaço para o capital ou para fins de controle militar sobre o território (DUTRA, 1999).

24As proposições propriamente de origem interna, segundo Dutra (1999), começaram a aparecer na década de 1950, culminando com o atual movimento pela criação do Estado do Tapajós a partir do oeste paraense, sempre com o argumento de que o Pará é fisicamente grande demais e a sede do poder, na capital, é muito distante do interior do Estado.

25Em 1991 o projeto de criação do Estado do Tapajós foi oficializado, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n°120/1991. Em 2011, foi aprovado o Decreto Legislativo nº 137/2011, dispondo sobre a realização do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós. As principais ações e eventos desse movimento emancipacionista estão sistematizados no quadro 04.

Quadro 04 – Estado do Tapajós: principais eventos e ações pró-emancipação

Ano

Local

Eventos e Ações

1853

-

Após a criação da Província do Amazonas, sugeriu-se a criação, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, da Província do Tapajós, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas,

1876-1950

-

Proposições diversas de militares e estudiosos nas quais aparece o oeste paraense, ou parte dele, como unidades autônomas.

1950s

Belém

O deputado estadual Elias Ribeiro Pinto sugere autonomia ao Baixo Amazonas na Assembleia Legislativa do Pará.

1960s

-

Proposta de criação dos territórios federais do Baixo Amazonas, Tapajós e Trombetas pelo economista amazonense Samuel Benchimol e registro de três propostas divisionistas de criação do Estado do Tapajós, uma na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Alfredo Gantuss, e outras duas na Câmara Federal dos Deputados, por políticos paraenses (Burlamaqui de Miranda e Epílogo de Campos)

1980s

Santarém

Reunião de prefeitos de vários municípios do Baixo Amazonas, convocada pelo prefeito de Santarém, para debater a emancipação estadual.

1985

Santarém

Criação do Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós.

1988

Belém

Os deputados Paulo Roberto Matos, Gabriel Guerreiro e Benedicto Monteiro apresentam o projeto de criação do Estado do Tapajós para ser incluído na nova Constituição, promulgada em 1988.

1990

Brasília

Com a nova Constituição, foi criada a Comissão de Estudos Territoriais, tendo por relator o deputado federal Gabriel Guerreiro. Em seu relatório final, de n° 01/1990, dos cinco Estados sugeridos, um deles era o Tapajós.

1991

Santarém

Institucionalização do Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós.

1991

Brasília

O deputado federal Hilário Coimbra (PTB) apresenta o primeiro Projeto de Decreto Legislativo com o n° 120/1991 prevendo a realização de plebiscito com vistas à criação do Estado do Tapajós.

1992

Santarém

O Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós elaborou documento intitulado carta-exposição de motivos para a criação do novo Estado.

1993

Itaituba

I Encontro Emancipacionista do Tapajós.

1993

Santarém

Fundada a Frente Popular pelo Estado do Tapajós.

1995

Belém

Foi criada a Comissão Especial de Estudos da Viabilidade Econômica e Administrativa de Emancipação das Sub-Regiões Tapajós e Carajás.

1999

Brasília

O Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) dá entrada no Senado Federal ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado ou Território Federal do Tapajós.

2011

Belém

É publicado no Diário Oficial da União o Decreto Legislativo 137/2011 que aprovava a realização do plebiscito em todo o Estado do Pará.

2011

Santarém

Fundação do Instituto Cidadão Pró-Criação do Estado do Tapajós (ICEPET).

2011

Santarém

I Seminário Tapajós e Carajás rumo ao desenvolvimento.

2011

Pará

Realização do plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

Fonte: Dutra (1999), Silva (2015), Comissão (2008), Brasil (2011b; 2012c) e Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós.

Elaboração: Gesiane Trindade, 2012.

26Através do quadro 03 e 04 constata-se que os principais eventos e ações pró-criação dos Estados de Carajás e Tapajós, desde sua origem até os dias atuais, estão concentrados em Marabá e Santarém, demonstrando a importância dessas cidades e a força política de seus agentes econômicos e políticos. Tais projetos emancipacionistas são extremamente significativos dentro do debate da centralidade política que marca as cidades médias da Amazônia oriental.

27O auge do movimento de fragmentação se deu em 2011, quando foram realizadas mais ações e eventos pró-emancipação; isso porque foi aprovada a realização do plebiscito para saber a opinião da polução paraense a propósito da criação dos dois estados. Nesse momento, foram constituídas duas comissões parlamentares pró-emancipação: a Frente Pró-Carajás e a Frente Pró-Tapajós, que eram responsáveis pela campanha plebiscitária a favor da criação dos novos Estados.

28O plebiscito reafirmou a centralidade regional de Marabá e Santarém, pois, além de concentrar os eventos e as ações, os principais agentes econômicos que financiaram as campanhas favoráveis à criação dos novos Estados estavam localizados nesses municípios (gráfico 01 e 02).

Gráfico 01 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Carajás

Gráfico 01 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Carajás

Fonte: PARÁ (2012a). Elaboração: Débora Aquino Nunes, 2013.

Gráfico 2 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Tapajós

Gráfico 2 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Tapajós

Fonte: PARÁ (2012b). Elaboração: Gesiane Trindade, 2013.

29O gráfico 01 mostra a importância dos agentes localizados em Marabá na campanha pró-Carajás, concentrando 58,14% das pessoas jurídicas que diretamente realizaram doações. Os agentes oriundos de outros municípios paraenses foram responsáveis por 20,93% das doações, mesmo percentual observado para os agentes extra regionais. O gráfico 02, por sua vez, demonstra a concentração na cidade de Santarém do maior número de pessoas jurídicas doadoras, com 81,39% dos agentes que participaram financeiramente da Frente Pró-Tapajós. Os agentes de outros municípios do Estado do Pará foram responsáveis por 13,95% das doações, enquanto 4,65% das doações foram realizadas por agentes oriundos de fora da região.

30Em relação ao valor arrecado pelas frentes, os agentes concentrados em Marabá e Santarém foram os que mais doaram para a campanha plebiscitária, conforme verificamos na tabela 01, cujos dados demonstram que R$ 1.041.700,00 (36,74%) do valor doado para a campanha pró-Carajás foi oriundo de agentes localizados em Marabá, mais do que o dobro do valor doado pelos agentes da segunda cidade que mais contribuiu, Tucuruí, que participou com R$ 450.500,00 (15,89%) do total das doações.

31Destaca-se a importância dos agentes localizados no sudeste paraense que, juntos, foram responsáveis por R$ 2.222.380,60 (78,38%) do total arrecadado. Outras cidades que tiveram destaque nas doações financeiras foram Belém e São Paulo, localizadas fora da região onde seria configurado o Estado do Carajás, no qual seus agentes participaram com a doação de R$ 250.000,00 (8,82%) e R$ 245.000,00 (8,64%), respectivamente.

Tabela 01 – Estado do Carajás: valor doado por município para a Frente Pró-Criação do Carajás

Localização

Valor

Abs. (R$)

(%)

Sudeste Paraense

Marabá

1.041.700,00

36,74 %

Tucuruí

450.500,00

15,89 %

Parauapebas

379.704,60

13,39 %

Redenção

295.190,00

10,41 %

Santa Maria das Barreiras

16.000,00

0,56 %

Xinguara

15.210,00

0,54 %

Curionópolis

14.076,00

0,50 %

Água Azul do Norte

10.000,00

0,35%

Outros municípios do Pará

Belém

245.000,00

8,64 %

Outros Estados

São Paulo – SP

250.000,00

8,82 %

Blumenau – SC

65.000,00

2,29 %

Salvador – BA

30.000,00

1,06 %

Araguaína – TO

13.000,00

0,46 %

Maceió – AL

5.000,00

0,18 %

Palmas – TO

5.000,00

0,18 %

TOTAL

2.835.380,60

100%

Fonte: PARÁ (2012a). Elaboração: Débora Aquino Nunes, 2013.

32Por sua vez, a tabela 02 demonstra a concentração em Santarém dos agentes doadores em forma de pessoas jurídicas da Frente pró-Tapajós. Eles contribuíram com R$ 433.312,00 (65,47%), um valor três vezes maior do que os grupos localizados na segunda cidade que mais contribuiu, Itaituba, responsável por um montante de R$ 98.000,00 (14,80%). Os grupos localizados em São Luís do Maranhão também foram importantes, contribuindo com R$ 50.000 (7,55%). A exemplo de Marabá, destaca-se a centralidade de Santarém nesse processo emancipacionista e a importância dos agentes localizados em outros municípios do oeste paraense, que, juntos, foram responsáveis por R$ 564.812,00 (85,31%) do total arrecadado.

Tabela 02 – Estado do Tapajós: valor doado por município para a Frente Pró-Criação do Tapajós

Tabela 02 – Estado do Tapajós: valor doado por município para a Frente Pró-Criação do Tapajós

Fonte: PARÁ (2012b). Elaboração: Gesiane Trindade, 2013

33É curioso perceber que os grandes empreendimentos, ligados à exploração mineração e à produção/circulação da soja, sediados em Marabá e Santarém, e comandados pela Companhia VALE e pela Empresa CARGILL, respectivamente, não participaram diretamente da campanha. Essas multinacionais, que desempenham um papel de grande impacto no espaço urbano e regional, não se pronunciaram claramente e nem aparecem nos dados levantados como doadoras para a campanha. Muito mais ligadas às dinâmicas oriundas de fora da região, elas pouco dependem ou participam das dinâmicas políticas regionais, sendo suas articulações construídas muito mais em termos nacionais, com o governo federal, e internacionais, em relação ao mercado.

34Em relação ao plebiscito, este não foi favorável às propostas de fragmentação territorial, uma vez que finalizou com 66,59% dos votos não favoráveis à criação do Estado do Carajás e 66,08% dos votos contrários à criação do Estado do Tapajós (BRASIL, 2011c). Todavia há de se enfatizar que a maioria dos eleitores paraenses está localizada no nordeste do Estado, região que formaria o Pará remanescente e que foi, em sua maioria, contrária aos dois projetos de emancipação.

35Se considerarmos apenas os municípios que formariam os novos Estados, foi observada uma posição favorável em relação aos projetos de emancipação. Nos municípios integrantes da proposta do Estado do Carajás, o “sim” para a criação do Carajás e do Tapajós ganharia, respectivamente, com 568.390 e 570.712 de votos, contra apenas 51.030 e 52.572 votos contrários. O “sim” para a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós nos municípios que formariam este último somou 394.851 e 377.404 votos, respectivamente, contra 50.351 e 67.463 de votos “não”.

36Esse resultado demonstra o forte apoio popular aos projetos de fragmentação nas regiões que almejavam a emancipação, bem como a adesão de sua população ao discurso que postulava o desenvolvimento social e econômico. É mister esclarecer, todavia, que as frentes parlamentares não apresentaram nenhum projeto satisfatório em termos de desenvolvimento regional. Os discursos de crescimento e mudança que nortearam as propostas não possuíam uma base sólida que levasse a uma transformação socioespacial positiva. Pelo contrário, os projetos de criação do Carajás e do Tapajós organizaram-se dentro do modelo econômico e da gestão pública dos atuais padrões presentes. Nesse sentido, “trata-se muito mais da consolidação de uma nova territorialidade que dá apoio ao poder político local que se redefiniu nas últimas décadas e que exerce uma grande influência política nessa parte do território paraense” (TRINDADE JR.; PEREIRA, 2007, p.329).

37Por fim, faz-se necessário salientar que a centralidade política se configura como uma importante característica das cidades médias de Marabá e Santarém, pois, além de sua importância econômica, essas cidades passaram a comandar diversos projetos de desenvolvimento regional e, com a importância cada vez maior das suas elites, tornaram-se bases dos projetos de criação do Estado do Tapajós e do Estado de Carajás.

Considerações Finais

38Marabá e Santarém sempre apresentaram elementos de polarização em face do conjunto sub-regional em que se inserem, desde suas gêneses até os dias atuais. Elas mantiveram relativo dinamismo econômico, político e populacional, mesmo durante a crise da borracha que assolou a região e, após a abertura da fronteira amazônica, despontaram como polos sub-regionais, reafirmando as suas respectivas importâncias e configurando-se como cidades médias de destaque em nível regional.

39Diante da reafirmação de suas centralidades urbano-regionais, as elites sub-regionais, compostas principalmente de latifundiários e comerciantes, começaram a ganhar relevância. O discurso regionalista ganhou força, servindo muitas vezes como estratégia política capaz de mistificar e utilizar a ideia do regional como instrumento para a construção de projetos aparentemente benéficos para toda a sociedade, mas que, na verdade, favorecem principalmente à própria elite (LENCIONI, 1999), neste caso, na escala local e sub-regional. Foi dessa forma que alguns agentes do sudeste e do oeste paraense, incentivados pela nova constituição federal de 1988, que instituiu o Estado do Tocantins, reacenderam a discussão sobre a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós.

40Guardadas as devidas particularidades das duas propostas de fragmentação territorial, as cidades médias de Marabá e Santarém aparecem como possíveis capitais dentro dos novos Estados postulados. Isso porque elas comandam as principais ações e eventos pró-emancipação e as obras e projetos de integração e desenvolvimento regional, concentrando também o comércio, os serviços, a indústria e as principais representações de instituições públicas estaduais e federais na região (NUNES, 2012; TRINDADE, 2012).

41Apesar da derrota nas urnas, em virtude da concentração do eleitorado estadual na região do nordeste paraense, que foi contrário aos projetos de fragmentação territorial, a proposta de criação do Estado do Tapajós e do Estado de Carajás ainda continua em debate e é conduzida pelos agentes das cidades analisadas.

42A nova campanha emancipacionista concentra-se atualmente no Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que consiste na apresentação de um abaixo-assinado pró-Carajás e pró-Tapajós à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuídos por, pelo menos, cinco estados da federação. Neste caso, os movimentos realizam campanhas principalmente no Amazonas, Maranhão, Roraima, Amapá e Piauí (SILVA, 2015).

43Assim sendo, para além de parâmetros populacionais e econômicos, outras centralidades, a exemplo daquele de natureza política, observadas em Marabá e Santarém, tornam-se primordiais para o entendimento das cidades médias na Amazônia paraense, sendo uma forma expressiva de centralidade o papel relevante que as suas elites possuem dentro de projetos de desenvolvimento regional e da estratégia de fragmentação territorial paraense para a criação do Estado do Tapajós e do Estado de Carajás.

44A centralidade política urbano-regional exercida por essas cidades a partir dos agentes que nelas se territorializam, parece se fazer presente em outras realidades médias da Amazônia, como no caso de Imperatriz (MA) e o interesse emancipacionista que se projeta de forma semelhante no sul do Maranhão; do Centro-Sul brasileiro, a exemplo do que se verifica em Uberlândia (MG), diante da proposição de criação do Estado do Triângulo Mineiro; e do Nordeste, como o que acontece em Barreiras (BA), onde as forças políticas locais postulam a criação do Estado do São Francisco, fruto, em grande parte, da dinâmica econômica dos agronegócios presente no oeste baiano. Outras situações de centralidade política de cidades médias também podem ser reconhecidas, ainda que não necessariamente se vinculem à criação de novos estados da federação, conforme acontece em Campina Grande (PB), cujas forças políticas locais tendem a territorializar seus interesses e demandas em face daqueles outros sediados na capital estadual João Pessoa.

45Pensamos, assim, ser importante, o entendimento desse tipo de centralidade, de natureza política, de forma a reconhecer a multidimensionalidade das espacialidades e territorialidades que têm marcado a dinâmica e a projeção das cidades médias; estas cidades que, cada vez mais, contribuem para o processo de urbanização do território e redefinem as configurações regionais e territoriais no Brasil.

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Notes

1 Este trabalho é resultante dos projetos de pesquisa “Cidades médias e reordenamento territorial na Amazônia: da centralidade econômica à centralidade política sub-regional” e “Cidades da/na floresta: horizontalidades e verticalidades na produção social do espaço e nas políticas de desenvolvimento urbano e regional na Amazônia”, coordenados pelo Prof. Dr. Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

2 Na segunda metade do século XIX havia uma organização literária em Santarém que mencionava em seu estatuto social a intenção de separação do Baixo Amazonas da Província do Pará (SANTOS, 1974 apud DUTRA, 1999).

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Table des illustrations

Titre Mapa 01 – Pará: projetos territoriais de criação dos Estados do Carajás e do Tapajós
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Titre Gráfico 01 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Carajás
Crédits Fonte: PARÁ (2012a). Elaboração: Débora Aquino Nunes, 2013.
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Fichier image/png, 6,5k
Titre Gráfico 2 Localização de pessoas jurídicas financiadoras da campanha Pró-Tapajós
Crédits Fonte: PARÁ (2012b). Elaboração: Gesiane Trindade, 2013.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/11376/img-3.png
Fichier image/png, 6,5k
Titre Tabela 02 – Estado do Tapajós: valor doado por município para a Frente Pró-Criação do Tapajós
Crédits Fonte: PARÁ (2012b). Elaboração: Gesiane Trindade, 2013
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Référence électronique

Débora Aquino Nunes, Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior et Gesiane Oliveira da Trindade, « Cidades médias na Amazônia brasileira : da centralidade econômica à centralidade política de Marabá e Santarém (Estado do Pará) »Confins [En ligne], 29 | 2016, mis en ligne le 25 novembre 2021, consulté le 19 mars 2024. URL : http://journals.openedition.org/confins/11376 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.11376

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Auteurs

Débora Aquino Nunes

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará., debora.aquino@ifpa.edu.br

Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior

Professor Titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, stclair@ufpa.br

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Gesiane Oliveira da Trindade

Professora do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tailândia (Pará), gesiane_trindade@hotmail.com

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