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Rondônia, espaço de grandes transformações

Perspectivas ribeirinha sobre os impactos da construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira em Rondônia

Perspectives des habitants de communautés riveraines sur les impacts de la construction de barrages hydroelectriques sur le Madeira en Rondônia
Ribeirinho perspectives on the impacts of hydoelectric dam construction on the Madeira river in Rondônia
Steven J. Rainey et Maura C. Araújo Rainey

Résumés

Pendant les quarante dernières années, Rondônia a connu des changements importants, à commencer par la construction de la BR 364, et l'expansion rapide de la frontière agricole dans les parties sud et du centre de l'État Pendant les années 1970 et 1980. Au cours de cette même période, le Madeira a subi également des changements importants, avec un peuplement et une urbanisation accrus le long de ses marges, le dragage hydraulique pour l'or, et le développement de la voie navigable. La construction des barrages de Santo Antonio et Jirau sur la partie supérieure de la rivière Madeira en amont de la capitale de l'État, Porto Velho, représente la dernière de ces transformations, celle qui a le potentiel de causer des impacts significatifs sur le milieu de la rivière et les communautés côtières. Bien que les communautés directement dans le chemin de la construction d'un barrage et du réservoir remplissage aient été réinstallées, les communautés en aval du barrage ne l'ont pas été, car il a été dit qu'ils ne seraient pas touchés par sa mise en œuvre. Toutefois, les résidents de la communauté côtière de Vila San Sebastião et des zones adjacentes ont commencé à remarquer des changements dans l'environnement la rivière et des plaines inondables peu de temps après la construction du barrage ait commencé. Ces impacts observés ont été intensifiées par les inondations historiques qui ont eu lieu au cours du printemps 2014, de même que les préoccupations des résidents concernant leur avenir et celui de leur communauté. Le présent document examine les impacts des barrages et des voies navigables observées sur les milieux fluviaux et les communautés ribeirinhas, comme on le voit à travers les yeux des habitants de Vila São Sebastião, et l'on évaluera ces allégations par l'utilisation de la documentation photographique, soutenue par un examen de la littérature scientifique sur les impacts potentiels causée par la construction des barrages.

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Texte intégral

UHE Santo AntonioAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry 2012

1A barragem de Santo Antônio é uma das quatro barragens que foram comtempladas para construção no Rio Madeira e seus afluentes (Switkes, 2008). Atualmente, duas das barragens propostas estão em construção: Santo Antônio e Jirau (Figura 1). Em fevereiro de 2012, a Santo Antônio Energia iniciou as operações comerciais da usina hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho, Rondônia e quando todas as instalações estiverem concluídas a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio terá uma capacidade total instalada de 3,568 MW (Santo Antônio Energia, 2014; Switkes, 2008).

2Os proponentes da construção das barragens argumentam que elas funcionam como uma fonte de energia verde, bem como apontam para um índice de 4,2% anual de crescimento econômico como mais uma justificativa para a sua construção (Switkes, 2008). Outra consideração é o papel das barragens em conexão com o projeto de transporte mais conhecido como a Hidrovia do Madeira, o que abriria a bacia do Médio e Alto Rio Madeira para navegação em águas profundas através da instalação de comportas ao longo dos canais paralelos às barragens (Antentas, 2009; Carpio 2005; Switkes, 2008). A navegação do Rio Madeira acima de Porto Velho tem sido frustrada por uma série de 18 cachoeiras e corredeiras existentes ao longo de um trecho de 360 quilômetros a partir da Cachoeira de Santo Antonio até a fronteira com a Bolívia (Carpio, 2005). O acesso a este trecho do rio tem sido objetivo de grupos econômicos e de lideres politicos sul-americanos que apoiam a abertura do interior do Brasil para o desenvolvimento de atividades econômicas (Switkes, 2008). A primeira tentativa de superar esse obstáculo ao transporte trans-continental resultou na construção da malfadada estrada de ferro Madeira-Mamoré, no início do século 20 (Switkes, 2008).

Figura 1: Localização das hidreletricas de Jirau e Santo Antônio – Rondônia

Figura 1: Localização das hidreletricas de Jirau e Santo Antônio – Rondônia

Organização: Autores.

3Os projetos econômicos atuais estão vinculados ao plano de transporte conhecido como Eixo Orinoco-Amazonas-Plata, um dos 12 eixos de integração que foram propostos como parte da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA), que foi iniciado durante a Cúpula Presidencial Sul-Americana de 2000 em Brasília pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (Carpio, 2005). O IIRSA é um projeto multi-setorial, que visa desenvolver e integrar o transporte, a energia e a infra-estrutura de telecomunicações dos 12 paises sul-americanos, criando áreas estratégicas em cidades do interior com ίndice populacional relativamente baixo, mas que são importantes reservas de matéria prima e biodiversidade (Carpio, 2005).

Oposição aos Projetos Hidrelétricos

4Embora a oposição às barragens do Rio Madeira não tenha sido tão visível internacionalmente como o movimento contra a construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu, um grande número de cientistas ambientais, organizações ambientais, e grupos de direitos indígenas manifestaram preocupação com a sua construção (Antentas, 2009; Economist, 2006; Switkes, 2008). De acordo com esses críticos, o Complexo do Rio Madeira teria impactos ambientais, sociais e econômicos significativos. Os dados de Análise de Impacto Ambiental solicitado pelo Ministério do Meio Ambiente,IBAMA,e estudos posteriores realizados por especialistas de várias áreas, a pedido do Ministério Público Estadual, alertaram para os diversos impactos sobre o meio ambiente e população ribeirinha.(Ortiz, et al.,2006). Alguns dos impactos ambientais imediatos mencionados nestes estudos incluiram o acúmulo de sedimentos por trás do reservatório e os impactos sobre a vida util do mesmo, diminuição drástica de sedimentos a jusante com consequências que incluem aumento da erosão das margens dos rios e perda de depósitos de sedimentos férteis em planicies aluviais utilizadas em atividades agrícolas; re-introdução de compostos de mercúrio da era de mineração hidráulica de ouro no sistema fluvial (Padovani, et al, 1996; Porto, et al, 2005;.Switkes, 2008), e perda de peixes em termos de quantidade e diversidade (Carpio, 2005; Switkes, 2008).

5Os potenciais impactos sobre as comunidades rurais e urbanas locais também foram de igual preocupação ao Ibama, ONGs e especialistas acadêmicos. Durante a construção da Barragem de Santo Antônio, um total de mais de 2.800 moradores das comunidades ribeirinhas adjacentes à usina de Santo Antônio foram transferidos quando o reservatório começou a encher atrás da barragem (Fearnside, 2014b). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, cerca de 2.400 pescadores da região iriam perder seus meios de subsistência devido aos impactos da barragem sobre as espécies de bagres que compõem a maior parte das capturas comerciais da região, causando problemas econômicos mais amplos, já que os dados da Federação de Pescadores de Rondônia indicam que os moradores de Porto Velho consumem 5-6 toneladas de peixe por dia (Ortiz, et al., 2006). Esses impactos estão ligados a vários fatores, incluindo a interrupção da migração de longa distância das espécies de bagres que estão entre as espécies mais apreciadas pelos habitantes locais, a probabilidade de re-introdução do mercúrio depositado nos sedimentos durante o ápice da mineração de ouro no Rio Madeira na década de 1980, e a alteração do volume das cheias que fornecem nutrientes para planícies de inundação e lagos a jusante das barragens (Barthem e Goulding, 1997; Fearnside, 2009, 2014a; Forsberge e Kemenes 2006). Apesar das preocupações de especialistas com o processo rápido de aprovação para a construção das usinas (Fearnside, 2014A, 2014b; Switkes, 2008) e da forte oposição local, as barragens foram aprovadas pelo Ministro do Meio Ambiente sob pressão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a construção do projeto começou em 2008 (Fearnside, 2014a).

A Enchente do Rio Madeira de 2014

6A bacia hidrográfica do Madeira é dominada por um ciclo de precipitação sazonal, que por sua vez é refletido pela variação sazonal no nível dos rios. Estágios elevados de água do rio ocorrem geralmente entre os meses de fevereiro e junho, e fases baixas geralmente ocorrem entre julho e setembro. Ocasionalmente, volumes de água mais elevados chegam acima das margens do rio.

7Durante os últimos cem anos, o ίndice de precipitação mais elevado do que o normal na parte superior da bacia hidrográfica do Rio Madeira tem causado inundações das planícies aluviais (várzeas) adjacentes ao rio, a exemplo das ocorridas em 1959, 1982 e 1997. No entanto, na primavera de 2014, ocorreu uma inundação sem precedentes, estando destinada a revigorar as controvérsias sobre as duas barragens que já se encontram na fase de conclusão.

8Os primeiros sinais de que a estação chuvosa 2013-2014 teria consequências graves foram apontados por artigos no jornal Comando190 sobre a inundações no rio Ji-Paraná, um grande afluente do rio Madeira, no inίcio de dezembro (Comando190: 28.12.2013). Em 31 de dezembro, quando as águas do rio atingiram um nível de 14 metros acima da média, a Defesa Civil emitiu um alerta máximo (Rondônia Agora: 31.12.2013). Em 16 de fevereiro, o rio chegou a 17,52 metros acima da média, sendo esta a primeira vez que havia chegado a esse nível em cem anos (Rondônia Agora:16.12.2014). Por esta altura, um total de 1.200 famílias tiveram que sair de suas casas. O volume de fluxo do rio em Porto Velho atingiu 51.000 m3/s, perto dos picos mais altos registrados ao longo dos últimos 30 anos (Bonthius, 2012). No final do mes de fevereiro, mais de 2.300 famílias (cerca de 12.000 indivíduos) em Porto Velho foram afetadas pelas inundações, com áreas até 800 metros distante do canal sendo inundadas.

9O pico da cheia ocorreu em 30 de março de 2014, quando chegou a 19,72 metros acima da média, ou 2,2 metros acima do pico da inundação vista anteriormente que foi de 17,52 metros (Rondônia Agora, 31.03.2014). O volume de fluxo de pico tinha atingido cerca de 60.000 m3/s, sendo maior do que qualquer nível previamente registrado (Farias, 2014). Depois de ocilar por cerca de três a quatro dias, o nível do Rio Madeira começou a recuar lentamente, apesar de não recuar abaixo do recorde anterior de 17,52 metros até o inicio do mes de maio (Rondônia ao Vivo, 02.05.2014).

Área de Estudo

10O trabalho de campo ocorreu na Vila São Sebastião e propriedades localizadas entre a Vila e a BR para Humaitá, no periodo de 02 de fevereiro a 29 de junho de 2014. A Vila São Sebastião está localizada na margem esquerda do Rio Madeira, em frente ao complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Porto Velho, capital (Figuras 1 e 2) de Rondônia. As demais propriedades estão localizadas imediatamente a jusante da Vila São Sebastião.

Figura 2: Localização da hidrelétricas de Santo Antônio e vilas locais em Porto Velho – Rondônia

Figura 2: Localização da hidrelétricas de Santo Antônio e vilas locais em Porto Velho – Rondônia

Organização: Autores.

11A Vila São Sebastião foi criada em 11 de novembro de 1919, quando o governo do Amazônas cedeu as terras para o primeiro proprietário, o Sr. Dantas Paraguassu (Ribeiro, 2010). Depois que a comunidade passou por diversos proprietários, o Vigário Geral Padre Francisco Fabbri adquiriu as terras em 1943 e a Vila São Sebastião tornou-se oficial em 1945. A maioria dos atuais habitantes da Vila São Sebastião são descendentes dos seringueiros de varios seringais (concessões de borracha) que se instalaram na região no final do segundo ciclo da borracha (Nascimento Silva, 2000; Ribeiro, 2010). Na época do estudo realizado por Ribeiro, a Vila São Sebastião era composta por 44 famílias (Ribeiro, 2010). Muitos dos atuais moradores, os mais jovens e com nivel de educação mais elevado são funcionários públicos que trabalham geralmente nas secretarias municipais de saúde e educação, embora cerca de um terço dos moradores ainda continuam desenvolvendo atividades tradicionais tais como agricultura familiar e pesca. Segundo o estudo desenvolvido por Ribeiro em 2010, a atividade de pesca é utilizada principalmente para o consumo familiar. Devido a combinação de fatores tais como pesca excessiva e outras mudanças que ocorreram desde a construção da barragem tem havido uma redução drástica da quantidade de pescado, diminuindo as chances dos moradores de continuarem desenvolvendo a pesca para fins comerciais (Ribeiro, 2010). Vários moradores complementam sua renda, abrindo pequenos comercios tipo bar e lanchonete na comunidade, a maioria dos quais foram severamente danificados pela inundação de 2014. Outros trabalham com pequenas lanchas ou voadeiras que utilizam para transportar turistas e moradores locais através do rio por uma taxa que varia entre R$ 5,00 a R$ 10,00 por passageiro.

Métodos

12A metodologia da pesquisa incluiu revisão da literatura, visitas a escritórios governamentais e sites do governo, observação participante, e uma série de entrevistas não estruturadas e semi-estruturadas com moradores das áreas focais. Um total de doze visitas ocorreram entre 02 de fevereiro e 29 de junho de 2014. Durante essas visitas, além de anotações das observações e gravações das entrevistas, registros fotográficos e vídeos foram obtidos antes, durante e após a inundação ter chegado acima da margem do rio. A maioria das entrevistas com os pescadores locais ocorreu na doca flutuante de um dos pescadores. Depois de 15 de fevereiro, a maioria das entrevistas foram realizadas na Agrovila Novo Engenho Velho, que está localizada no primeiro terraço natural acima da planície aluvial, o qual os moradores chamam de terra firme. Durante o período em que a comunidade de São Sebastião e moradores do trecho entre a Vila e BR sentido Humaitá foram afetadas pela enchente, os que não se deslocaram para Porto Velho ficaram abrigados em espaços públicos, casas alugadas em Novo Engenho Velho, ou em abrigos temporários que eles ergueram na terra firme no fundo de áreas de suas propriedades.

Perspectivas Locais

13Como a maioria das entrevistas ocorreram entre fevereiro e maio de 2014, a enchente e suas consequencias ainda estava bastante presente na mente de todos, de modo que as entrevistas também cobriram vários fenômenos que os moradores haviam observado desde o início da construção da Hidreletrica de Santo Antonio. Durante a construção, a Santo Antônio Energia relocou moradores de comunidades ribeirinhas e familias que moravam em areas dispersas que seriam diretamente impactadas pela barragem e seu reservatório. Isto incluiu a Comunidade de Engenho Velho, que era localizada imediatamente a jusante da Cachoeira de Santo Antônio, e que foi transferida para ceder espaço para a construção da barragem, e demais atividades logisticas necessarias a construção. As Comunidades localizadas abaixo da barragem não foram incluídas nesse esforço de relocamento. Segundo os entrevistados, na fase inicial do projeto, representantes da Santo Antônio Energia realizaram reuniões na Vila São Sebastião para discutir seus planos e que durante essas reuniões estes alegaram categoricamente que a comunidade não seria impactada pela construção da barragem.

14Apesar destas afirmações, os moradores começaram a notar impactos ainda no inicio das obras da construção da barragem. Vários entrevistados observaram que muitas vezes eles acordavam com o baraulho das explosões, quando cargas explosivas eram detonadas durante o processo de preparação do local de construção, e sentiam suas casas estremecerem. Um dos moradores entrevistados fez a seguinte observação "Se as explosões mexem desse jeito com as nossas casas imagine como pode mexer com os barrancos.”

15Outras alterações foram sendo percebidas pelos moradores ao longo do processo de construção das obras da barragem. Observaram-se evidências de que as margens do rio em frente a Vila São Sebastião recuaram lentamente ao longo das últimas décadas, porém vários entrevistados afirmam que começaram a ocorrer mais desbarrancamentos, e que mais árvores estavam sendo desarraigadas ao longo da margem do rio do que antes da barragem. Alguns consideraram que isso se deve ao fato de que o fluxo do rio em frente à Vila São Sebastião tornou-se mais rápido e mais turbulento do que antes, e alegam que muitas vezes esta turbulencia danifica os barcos e canoas aportados em frente de suas casas.

16Vários dos entrevistados também culpam as atividades da Hidrovia do Madeira por grande parte do aumento dos danos no que se refere ao trecho da hidrovia entre Porto Velho e o porto da balsa rumo a Humaitá, no Amazonas, inaugurada em 1997 e que incluiu uma série de modificações destinadas a aumentar a quantidade de tráfego de barcaças de transporte de soja e outros grãos a partir de campos na região centro oeste e no sudeste de Rondônia.Vários entrevistados observaram que mais e mais grandes barcaças e rebocadores ficam aportados em áreas em frente de suas casas e são atadas nos troncos de árvores próximas as margens, quebrando os galhos, causando pressão e danificando as raizes tornando-as mais suscetíveis de serem arrastadas durante as fases de cheia do rio.

17Com relação a pesca, varios pescadores afirmaram que os impactos previstos sobre esta atividade já se fazem sentir, e alegaram que a captura de peixe tem diminuido bastante desde a construção da barragem. Além disso, os prejuizos sofrido com perda de redes de pesca que são danificadas pelo aumento de galhos de ávores submersas que descem no rio Madeira tem sido constante. Antes da construção a concentração de peixes ocorria em áreas abaixo da cachoeira, com as mudanças os pescadores alegam que a maioria dos peixes ficam congregados em grande quantidade na base da represa. Agora que a barragem substituiu as corredeiras, a água perto da barragem é tão turbulenta que os riscos são grandes e os pescadores estão proibidos pelo IBAMA de pescarem nesta área. Segundo entrevistados, apesar da proibição e do risco, alguns pescadores entram na área restrita à noite e conseguem capturar um grande número de peixes, embora tenha havido relatos de que muitos estão abaixo do peso e os de couro estão machucados com cortes na pele.

18Outras mudanças ocorridas na Vila São Sebastião mencionadas por um dos entrevistados foi que muitos dos moradores, incluindo pescadores foram contratados pela Santo Antônio Energia durante a construção da barragem em atividades relacionadas a captura de peixes e remoção de animais provenientes de áreas que seriam diretamente impactadas pela barragem e seu reservatório. Após a conclusão das obras, apenas um em cada dez moradores que tinham ido trabalhar na usina continuam empregados.

Sobre os impactos da inundação

19A grande inundação de 2014 intensificou a percepção negativa de muitos moradores locais sobre as duas barragens, especialmente sobre a de Santo Antônio. Os transtornos econômicos e psicológicos relacionados com as inundações pareceu ampliar os temores demonstrados desde do inicio da construção da hidrelétrica de que a comunidade poderia ser duramente afetada. A dramática realidade vivenciada pela intensa alagação serviu para confirmar esses temores e tantos os moradores de São Sebastião e areas adjacentes se sentem inseguros com relação a permanencia em suas propriedades e a sobrevivência da comunidade como um todo.

20Os Moradores da Vila São Sebastião estavam cientes do potencial risco que estavam expostos desde o início de fevereiro, quando as águas começaram a avançar sobre a parte superior da margem do rio e em 11 de fevereiro as áreas de varzeas mais baixas estavam cerca de 30 cm debaixo da água. Árvores na beira do rio começaram a cair a medida que os sedimentos debaixo delas começaram a amolecer e desmoronar. Em 19 fevereiro, a água estava chegando na porta da Capela de Sao Sebastião e atingindo 01 metro e meio de profundidade nos bares situados no calçadão a beira do rio. As lanchas ou “voadeiras” começaram a transportar pessoas para as terras firmes por trás da Vila. No dia 27 de fevereiro, a água estava apenas meio metro abaixo das vigas do teto do bares, e chegado na metade da porta da igreja. Na primeira semana de março os moradores já tinham abandonado suas casas e procurado refúgio em casa de familiares e amigos em Porto Velho, em abrigos temporários construídos por eles mesmos, em prédios públicos cedidos ou em casas alugadas na Comunidade vizinha de Novo Engenho Velho.

21Em 11 de abril a alagação tinha baixado cerca de meio metro abaixo do pico alcançado em 30 de março. Um dos efeitos imediatos da inundação foi sobre diversos tipos de animais selvagens que também procuraram abrigo para escapar da subida das águas, principalmente cobras. Alguns moradores relataram que durante as primeiras fases de inundação ao voltaram na tentativa de resgatar itens deixados para trás, eles encontraram cobras de diversos tamanhos escondidas no teto de suas casas, incluindo entre estas sucuri e jararaca.

22Uma vez que as águas tinham descido, vários moradores começaram a avaliar os impactos econômicos sofridos, e os danos causados pela inundação foram se tornando cada vez mais evidentes. As casas mais velhas e frágeis foram destruidas, as mais resistentes estavam com suas estruturas bastante danificadas faltando parte dos telhados e as paredes e janelas de madeira foram arrancadas pela água. O Centro Comunitário foi muito danificado faltando a maioria das suas paredes, com apenas parte da estrutura e telhado ainda de pé. A igreja estava relativamente intacta exceto por mofo e manchas de lama nas paredes e algumas janelas quebradas. Um dos membros da Associação dos Moradores deixou claro que sem ajuda externa, a comunidade sozinha não teria recursos econômicos suficientes para consertar os estragos e ter ambas as estruturas prontas a tempo para o festejo de São Sebastião, em janeiro, que normalmente atrai muitos fiéis de Porto Velho e comunidades vizinhas.

23Entre os meses de maio e junho, apesar de muitos moradores estarem indecisos se retornariam as suas casas e de ainda estarem aguardando o laudo da Defesa Civil, muitos outros decidiram por conta própria consertar o que tinha sido danificado e retirar os sedimentos de dentro das casas com o auxílio de bombas de sucção. Em algumas áreas a camada de sedimentos de um metro de altura acumulada redor das casas, dava a impressão de que estas estavam ainda soterradas.

24No final de abril, com a descida das águas pode-se observar que uma camada alta e espessa de sedimentos tinha sido depositada no topo da margem do rio, como também surgiram grandes rachaduras em áreas dos barrancos. Em anos de enchentes normais, os maiores impactos observados pelos moradores ocorriam durante o pico do fluxo do rio entre fevereiro e abril. A inundação de 2014 tinha subido para níveis máximos alcançados por enchentes anteriores no início de janeiro e não recuando­­ abaixo das margens do rio até o início de maio. Como resultado, muitos dos impactos observados durante o periodo de picos de enchentes anteriores foram ampliados pelo volume de água maior do que o normal e por um período de tempo bem mais longo. Isto incluiu observações de que o fluxo de água perto das margens foi maior do que antes, com o banzeiro do rio e dos barcos em vez de bater contra as margens, indo agora diretamente contra as casas causando mais prejuizos.

25Com relação a pesca, alguns reclamaram que os preços dos peixes cairam porque houve uma grande oferta no mercado.Vários entrevistados observaram que a inundação de áreas baixas havia incentivado moradores de Porto Velho e comunidades vizinhas a pescarem em áreas alagadas perto de Porto Velho.

26No final da cheia e inicio da estação seca houve registros feitos por moradores e imprensa de mortandade de jaraqui em areas de várzea na Vila São Sebastião.

27As inundações também haviam fragilizado ou matado a maioria das árvores frutiferas, tais como cupuaçu, biriba, goiaba, limão, acerola, incluindo várias mangueiras quase que seculares.Varias familias complementavam suas rendas com a venda de polpa e frutas no mercados de Porto Velho, com a cheia toda safra deste ano foi perdida.

28A criação de animais também foi afetada. Algumas familias que possuiam cabeças de gado queixaram -se das dificuldade de encontrar lugares onde pudessem manter os animais a salvo. Um agricultor perdeu 10 dos 60 porcos que ele mantinha em cercado perto de sua casa. Muitos moradores suspeitaram que as tripulações de barcaças foram responsáveis por seu desaparecimento. Outro entrevistado reclamou de que animais selvagens estavam atacando sua criação de galinhas no local em terra firme onde eles estavam abrigados durante a enchente.

29Entre os impactos relacionados com as inundações, talvez o mais difícil para os moradores foi o de origem psicológica causado pelo estresse de ter que abandonar suas casas e muito dos pertences, e ver toda a Vila permanecer debaixo d'água por quase dois meses. Durante as entrevistas, foi possivel perceber claramente em seus depoimentos sentimentos de preocupação ansiedade, tristeza, indignação e incertezas a medida iam falando das perdas que tiveram em consequencia da inundação. Particularmente triste para os moradores e para os entrevistadores foram os relatos de que três dos moradores mais velhos morreram durante ou logo após a enchente. Membros das comunidades relacionaram essas mortes ao trauma de serem forçados a sair de suas comunidades, e de não saber se ainda iriam poder retornar.

30Todos esses eventos vivenciados pelos moradores serviram mais ainda para reforçar suas crenças de que a construção das barragens hidrelétricas a montante de suas comunidades contribuiram de alguma forma para intensificar os impactos da enchente sobre suas propriedades. A resposta oficial para a situação que afligiu a comunidade não contribuiu em nada para acalmar seus medos. Um entrevistado observou que os operadores da barragem alegaram ter realizado estudos provando que as barragens não tinham nada a ver com os impactos da inundação, e que estas foram projetadas para lidar com um volume de agua três vezes maior do que o existente agora, levando o mesmo a fazer o seguinte comentário, “a gente que se criou na beira do rio nos sempre soubemos que o rio enche, mais ai ele da aquela vazante e depois a agua sobe de novo. Agora nao, aqui vai fazer um mes que mudamos para ca no dia 12. De la pra cá o rio já encheu na faixa de 1 a 2 metros. Mais ai eles não assumem a responsabilidade, a gente sabe que tem um pouco haver com a natureza, isso ai não resta dúvida, mais antes o rio não subia assim desse jeito”. Ele também alegou que Santo Antônio Energia se recusou a ajudar moradores afetados pelas enchentes, até que o Ministério Público Estadual ameaçou tomar medidas legais. Mesmo assim, os esforços feitos para ajudar os moradores da comunidade foram limitados. Apenas nove famílias que entraram na justiça e ganharam liminar contra a Santo António tiveram a permanência em hotel em Porto velho pagas pela Empresa sem incluir despesas com alimentação. Com relação ao governo local a ajuda que veio através da Defesa Civil municipal limitou-se ao fornecimento de caminhões para ajudar os moradores que foram para Porto Velho a remover seus pertences e distribuição por limitado tempo de cesta básicas. A Defesa Civil e Santo Antônio Energia também distribuiram galões de água mineral, mas não foi o suficiente para durar mais de uma semana de acordo com os entrevistados.

31Os moradores locais também receberam assistência através de doações de residentes em Porto Velho e de um grupo missionário evangélico chamado ABRA.Um abrigo temporário foi criado em Novo Engenho Velho, onde cestas básicas, roupas e outros ίtens necessários foram distribuídos aos residentes.

32Devido à inundação de toda a planície aluvial entre fevereiro e maio, medidas físicas preliminares destinadas a estabelecer uma base de dados para comparar as alterações anteriores e futuras na morfologia da margem do rio não poderam ser obtida. Em 29 de junho, no final dos trabalhos de campo, em vários locais a camada de sedimentos ainda se encontrava muito instável para caminhar ou coletar amostras. Diante dessa realidade, nesta primeira fase deste trabalho, as colocações dos entrevistados relacionados aos impactos fίsicos causados pelas inudações, e possivelmente pelas barragens, serão avaliados por meio de uma revisão de opiniões de especialistas e resultados de pesquisas publicadas sobre os ecossistemas e a hydro-sedimentologia do rio Madeira, e sobre os impactos das barragens e a hidrovia.

Literatura Sobre os Impactos das Barragens e Hidrovia

33A Santo Antônio Energia publicou o seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), em 2005 (Furnas, et al., 2005). Pouco depois a COBRAPE publicou um relatório que foi altamente crítico em relação ao (EIA-RIMA) e sobretudo ao estudo de viabilidade que a precedeu (COBRAPE, 2006; Switkes, 2008). As principais preocupações dos autores eram de que o âmbito limitado do estudo, e os pressupostos em que se basearam os relatórios e equações de fluxo usados pelos consultores contratados para realizar o estudo, levaram a uma subestimação significativa dos impactos dos empreendimentos nos ambientes do rio e comunidades (COBRAPE, 2006).Os autores do relatório apontaram para necessidade de novos estudos com um acompanhamento mais aprofundado da dinâmica fluvial e os potenciais impactos (COBRAPE, 2006). A equipe técnica do Ibama também apresentou um relatório de 221 páginas pedindo estudos mais detalhados sobre os possíveis impactos ambientais e emitiu uma declaração pedindo a rejeição das licenças para a construção da barragem, até que esses estudos fossem realizados (Ibama, 2007). Apesar desses relatos, o ministro do Meio Ambiente cedeu as pressões do então presidente Luiz Inácio da Silva e a licença para a construção da Barragem de Santo Antônio foi emitida em em 2007 (Switkes, 2008).

34Vários cientistas ambientais e sociais têm publicado artigos nos quais questionam os resultados do estudo de viabilidade e EIA-RIMA apresentado pela Santo Antônio Energia durante o processo de licenciamento. A maioria dos estudos concluiram que os impactos da barragem são susceptíveis de serem maiores e mais abrangentes do que o indicado no EIA-RIMA (Fearnside 2014a, 2014b; Switkes, 2008). Pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA) também realizaram uma série de estudos sobre os potenciais impactos do Complexo do Madeira no meio ambiente e comunidades da bacia do rio Madeira (Araújo, et al., 2001; Cavalcante e Santos, 2012; Nunes, 2014). A seção a seguir fornece alguns dos resultados desses estudos, com ênfase nos que dizem respeito aos temas levantados durante as entrevistas realizadas no primeiro semestre de 2014.

35Uma crítica importante do estudo de viabilidade e EIA/RIMA foi a de que a área de estudo foi limitada à parcela do vale do rio que seria diretamente afetado pelas barragens e seus reservatórios. Isto significou que o consórcio não incluiu os potenciais impactos que poderiam ocorrer na Bolívia,ou em áreas localizadas a poucos quilômetros a jusante da Barragem de Santo Antônio, em seus planos de mitigação. Diversos pesquisadores observaram que o estudo de viabilidade e do EIA-RIMA deveria ter considerado os impactos sobre toda a bacia do Rio Madeira como um sistema interligado (Carpio 2008; COBRAPE 2006; Fearnside 2014A, 2014b; Switkes, 2008).

36Em um relatório apresentado em 2001 por Araújo, et al, com os resultados de um levantamento socio econômico realizado em 10 comunidades ribeirinhas ao longo do Rio Madeira no trecho entre Porto Velho e Humaitá sobre a instalação do Projeto Hidrovia do Madeira (Araújo, et al., 2001). De acordo com o relatório, apenas 14 dos 193 entrevistados sabiam dos planos para implemenção da hidrovia, e desses, apenas um tinha participado de uma assembléia pública sobre o Projeto. Este resultado pode usado como um exemplo que suporta as afirmações feitas por entrevistados da Vila São Sebastião de que eles não foram corretamente informados sobre a construção da barragem pelo Consorcio ou por parte do governo.

37Vários relatórios documentaram os impactos locais que ocorreram durante a construção da barragem entre 2008 e 2012 (Fearnside, 2014b, 2014c; Meio Ambiente News, 2009; Millikan, 2014). Em 2009, o consórcio foi multado por causar a morte de 11 toneladas de peixes que estavam sendo transferidos para fora de áreas afetadas durante a construção de ensecadeiras em 2008 (Meio Ambiente News, 2009; Millikan, 2014). Durante 2012, a água foi liberada através de vertedouros da barragem de Santo Antônio com tanta força que corroeu grande parte da margem do rio ao longo da orla de Porto Velho. Os danos incluiram a destruição ou a condenação de 300 casas no bairro Triângulo, além do fechamento do porto graneleiro durante várias semanas (Fearnside, 2014b; Nunes, 2014). A Santo Antônio Energia mais tarde construiu um aterro, colocando rochas ao longo de parte da orla e pagou as despesas de hotéis dos moradores que foram deslocados de suas casas, apesar de negar a responsabilidade pelo incidente (Fearnside, 2014b).

38Observações feitas por vários colaboradores do estudo de viabilidade e EIA-RIMA, foi que a retenção de sedimentos por trás das barragens levaria a uma série de impactos tanto a montante quanto a jusante. (Fearnside, 2014a, 2014b; Carpio, 2008; Nunes, 2014). Carpio e Fearnside observaram que a redução da carga de sedimentos abaixo da Barragem de Santo Antônio causada pela retenção de sedimentos por trás das barragens levaria a um aumento de erosão do leito e das margens no rio em areas a jusante. (Fearnside, 2014A, 2014b; Carpio, 2008).

39Nunes (2014) aponta para uma outra causa provável para o aumento da erosão marginal na zona portuária de Porto Velho e possivelmente, na parte inferior da Vila São Sebastião. De acordo com Nunes, o design da represa resultou em uma mudança na dinâmica fluvial. Ele observou que o principal fluxo do rio (talvegue) antes da construção da represa era ao longo da margem direita, antes da Ilha do Presídio na Cachoeira de Santo Antônio, ao passo que o talvegue agora é através da parte mais larga do outro lado da ilha, onde a maioria das turbinas estão instaladas. Essa mudança, por sua vez levou a uma situação em que áreas ao longo da margem do rio que não foram submetidos à erosão no passado estão agora sujeitas a um processo de erosão mais intenso causado pelo fluxo mais rápido e mais turbulento ao longo desses trechos do que ocorria antes da construção da represa (Nunes, 2014). As ondas ou “banzeiro” mais intenso produzido pelo tráfego de barcaças associado com a Hidrovia do Madeira também tem sido associado à erosão marginal por Labadessa (2011), que estudou os diversos fatores que contribuem para o colapso de bancos ao longo do trecho do Rio Madeira ao redor da Comunidade de São Carlos, perto de Humaitá, antes da construção da barragem.

40Fearnside (2009; 2014b) e o relatório do Ibama (IBAMA, 2007) indicam que as barragens podem ter impactos importantes sobre as espécies de peixes no Rio Madeira, em especial as dos grandes bagres, que migram cerca de 3.000 km entre o Baixo Amazonas onde amadurecem, e cabeceiras do Rio Madeira, onde eles desovam. Apesar da Santo Antonio Energia ter projetado canais para imitar a morfologia das corredeiras, através do qual os peixes adultos pudessem passar em suas viagens a montante, os autores expressaram preocupação se tais dispositivos provariam serem bem sucedidos. Eles também observaram que o projeto não conta para ovos e larvas de peixes a deriva a jusante que ocorrem sob condições naturais. Outra preocupação levantada pelo relatório do Ibama foi que a série de 18 quedas e corredeiras que contribuiam para a alta oxigenação das águas do rio, após a construção dos dois reservatórios a maioria seriam cobertas, levando a uma redução nos níveis de oxigênio dentro do rio. Fearnside (2014b) observa que a migração em massa de peixes foi completamente bloqueada durante a construção da barragem em 2011 e parcialmente bloqueada no início de 2012, antes que os canais para a passagem de peixes em Santo Antônio fossem concluídos. Ele também observou que a maioria das espécies de bagres não foram vistos subindo a primeira passagem que foi inaugurada em 2012, ainda que testes tivessem mostrado que os bagres seriam capazes de ascende-lo. Ele concluiu que o pequeno volume de água na passagem poderia ser insuficiente para atrair os peixes para a entrada, uma vez que o seu instinto é seguir a principal corrente do rio (Fearnside, 2014b). Fearnside também observa que as comunidades ao longo do Alto Madeira e seus afluentes afirmam que os peixes tem "desaparecido." Estas observações corroboram com relatos da diminuição de captura de peixes feitas pelos pescadores de Vila São Sebastião e áreas próximas, e da ocorrencia de grande concentração de peixes perto dos portões principais, onde ocorre o fluxo dominante da barragem. Isso também pode explicar os relatos de peixes que estão sendo mortos, ou feridos na tentativa de passar pelos portões, talvez até mesmo através das saídas de turbinas.

EvidenciasVisuais

41Depois que as águas baixaram, os impactos da inundação de 2014 tornaram-se mais evidentes. As fotografias tiradas antes e depois que a enchente cobriu as margens do rio forneceram alguns registros das mudanças ocorridas.

42O banco em frente à comunidade de São Sebastião estava cheio de árvores que foram arrancadas durante a inundação (Fig.3). Em muitas áreas, as árvores próximas à beira do rio que não foram arrancadas tiveram suas raízes expostas, tornando-se mais evidente na área a jusante da comunidade (Fig.4 e5 ). Erosões nos barrancos também são mais pronunciadas nesta área (Fig. 6). Fotos tiradas em dezembro de 2013 também indicam que alguns desses impactos foram ocorrendo antes do período de pico da inundação (Fig. 7). A foto em Figura 8 foi feita entre 2000 e 2002, na mesma área onde as fotos em figuras 6 e 7 foram tiradas. A margem do rio na foto mostra a superfície mais suave e convexa do que o que pode ser visto nas fotos mais recentes, nas quais é evidente que porções do barranco estão rompendo e rebaixadas em muitos lugares.

43As fotos em figuras 9-11 mostram o Sitio São Raimundo que aparece na Figura 2. Estas fotos mostram o nível de erosão que ocorreu desde o início da década passada: observe a localização do banco em relação à margem do rio em cada imagem. A última imagem foi tirada em 29 de junho de 2014. Após projeção a partir da superfície original da margem do rio e o que resta do banco. A margem do rio diminuiu para menos de um metro do local original do banco. Medição a partir da frente do pórtico do São Raimundo em 30 de dezembro de 2012, e novamente em 1 de Junho de 2014. Em 2012 a distância foi de aproximadamente 16 metros, enquanto em 2014 esta distância foi de 13,8 metros. A distância entre o banco que aparece nas figuras 10-12 no topo do barranco também medida em 2012, e novamente em 2014. Em 2012, a distância do banco do rio para o topo da margem era cerca de 3,6 metros. Em 02 fevereiro de 2014, diminuiu para perto de 1,8 metros. Na Figura 11, essa distância foi menos de um metro. Isso indica que a margem do rio nesse local recuou mais de dois metros em um período de 18 meses. As comparações das fotos tiradas em 2012 e 2014 com as fotos anteriores indicam que a margem do rio neste local diminuíu pelo menos 3-4 metros entre 2002 e 2014.

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Figura 3: Erosão das margens do rio Madeira – Porto Velho

Figura 3: Erosão das margens do rio Madeira – Porto Velho

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Figura 4: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

Figura 4: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 5: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

Figura 5: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 6: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

Figura 6: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 7: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

Figura 7: Erosão no rio Madeira – Porto Velho

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Figura 8: Praias temporárias nas margens do rio Madeira – Porto Velho (2000/2002)

Figura 8: Praias temporárias nas margens do rio Madeira – Porto Velho (2000/2002)

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Figura 9: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

Figura 9: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

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Figura 10: Sítio São Raimundo nas nas margens do rio Madeira – Porto Velho

Figura 10: Sítio São Raimundo nas nas margens do rio Madeira – Porto Velho

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Figura 11: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

Figura 11: Sítio São Raimundo nas margens do rio Madeira – Porto Velho

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Conclusão

49Rondônia tem experimentado mudanças rápidas ao longo da última metade do século passado,começando com a abertura da BR-364, em 1961, que transformou Rondônia de uma região dominada por florestas, com areas esparsas formadas por comunidades rurais e indígenas para uma sociedade dominantemente urbana. Enquanto a BR-364 contribuiu para o tão necessário desenvolvimento econômico para o povo de Rondônia, também contribuiu para um custo bastante elevado, na forma de extenso desmatamento e impactos sociais relevantes (Hayes-Bohanan, 1998).

50O Rio Madeira também tem sofrido mudanças dramáticas, entre estas o intenso processo de mineração hidraúlica de ouro dos anos 1980 e 1990. O Complexo Madeira é um dos mais recente exemplos dos esforços do Brasil para integrar a região no âmbito nacional. Há evidências de que as mudanças trazidas pelas barragens e pela hidrovia do Madeira irão trazer conseqüências do mesmo porte das associadas com a abertura da BR-364.

51Os impactos observados por moradores da Vila São Sebastião e outras propriedades proximas foram exacerbadas pela enchente de 2014. Proponentes das barragens negam que esses impactos estejam ligados à construção das represas, apesar de especialistas e testemunhas locais afirmarem o contrário. Esta controvérsia deve-se em parte a pouca pesquisa sistemática conduzida sobre hidrelétricas do tipo fio d’água , uma vez que a tecnologia é relativamente nova, e também porque poucas barragens foram construídas em rios com volume de fluxo e transporte de sedimentos tão grande quanto ao associado com o Rio Madeira. Outro aspecto importante e que parece ter sido substimado foram os processos de avaliação e licenciamento ambiental, que parecem terem sido mais influenciados por considerações políticas e econômicas do que por princípios científicos.

52As experiências vividas pelos moradores da Vila São Sebastião e adjacencia indicam que os maiores impactos do Complexo Madeira foram sentidos por comunidades ribeirinhas, fora da zona de impacto imediato identificado pelo EIA-RIMA apresentado pela Santo Antônio Energia. Isso leva à conclusão de que essas comunidades podem eventualmente tornar-se "zonas de sacrifício", definido por Lerner (2010) como sendo as áreas geográficas que tenham sido permanentemente prejudicada por danos ambientais ou desenvestimento econômico. Embora as mudanças ambientais observadas neste trabalho estejam apenas começando, as experiências dos moradores locais com os danos sofridos, e com respostas oficiais à situação dos ribeirinhos, indicam que o termo pode ser apropriado.Por isso, é de extrema importância que as suas experiências, e de outras comunidades dentro da zona de impacto, sejam documentadas buscando entender como essas mudanças continuam a se desenrolar, bem como na busca de respostas que possam contribuir para encontrar soluções para a situação dessas comunidades.

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Titre Figura 1: Localização das hidreletricas de Jirau e Santo Antônio – Rondônia
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Titre Figura 3: Erosão das margens do rio Madeira – Porto Velho
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Titre Figura 4: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho
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Titre Figura 5: Exposição da vegetação à erosão no rio Madeira – Porto Velho
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Titre Figura 6: Erosão no rio Madeira – Porto Velho
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Titre Figura 7: Erosão no rio Madeira – Porto Velho
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Référence électronique

Steven J. Rainey et Maura C. Araújo Rainey, « Perspectivas ribeirinha sobre os impactos da construção de usinas hidrelétricas no rio Madeira em Rondônia »Confins [En ligne], 29 | 2016, mis en ligne le 19 décembre 2016, consulté le 19 mars 2024. URL : http://journals.openedition.org/confins/11621 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.11621

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Auteurs

Steven J. Rainey

Geography Faculty, Department of Social Sciences, McNeese State University, srainey@mcneese.edu

Maura C. Araújo Rainey

Mestre em Geografia (USP), crhimar125@hotmail.com

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