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De frontier até pós-frontier: regiões pioneiras no Brasil dentro do processo de transformação espaço-temporal e sócio-ecológico

De la frontier à post-frontier: les régions pionnières au Brésil dans le processus de transformation spatio-temporel et socio-écologique
From frontier to post-frontier: pioneer regions in Brazil within the process of spatio-temporal and socio-ecological transformation
Martin Coy, Michael Klingler et Gerd Kohlhepp

Résumés

S'il y a des régions du monde où la frontière appartient aux grands récits spatio-temporels et donc aux disciplines importantes de la recherche historique, aux sciences sociales et surtout à la géographie, ce sont sans aucun doute les Amériques. Ne serait-ce que parce que l'exploitation, par la colonisation, après l'indépendance des pays d'Amérique latine, notamment l'Argentine, le Chili, le Paraguay et le Brésil est devenue l'outil indispensable d'occupation, colonisation, sécurité géostratégique et mise en valeur économique des espaces supposés vides et de peuplement de l'arrière-pays. Bien que l'avancée de la frontière agricole brésilienne se soit concentrée dans le Sud jusqu'au milieu du siècle. XX, les régions pionnières se sont ensuite progressivement déplacées jusqu'aux vastes étendues du Centre-Ouest et de l'Amazonie. Il est clair qu'aujourd'hui le mythe d'origine des «histoires de succès» de la frontière ne peut plus être rejoué dans les actuelles conditions contradictoires entre la mondialisation et le changement global, les discours de durabilité et de développement régional, entre les principes du marché et de gouvernance de l'environnement. Dans ce contexte, les trois études de cas de ce travail représentent différentes étapes du processus de développement de la frontière et de déplacement des régions pionnières brésiliennes. Des conditions générales individualisées et différents modes de développements marquent leur processus spatio-temporel, laissant toutefois apparaître des liens avec l'histoire migratoire des acteurs et de leurs réseaux interrégionaux, existants jusqu'à aujourd'hui. L'objectif est d'analyser les conditions générales des frontières au sens de cycle de vie et d'évaluer, dans une perspective historique, les possibilités de changement du développement régional.

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Texte intégral

Técnica e colono no Mato GrossoAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry 2009

Frontier: uma temática “clássica” da geografia “revisited”

1Será que já não se terá dito tudo sobre o frontier? Às temáticas clássicas da geografia pertencem, sem dúvida, a ocupação com as regiões pioneiras, as frentes pioneiras, as áreas de exploração da terra nos limites dos assentamentos, isto é, a “borda” entre ecúmeno e anecúmeno ou outras quaisquer designações sinônimas que se possa adotar para os fenômenos sociais, sócio-econômicos, culturais e sobretudo espaciais do frontier. Já em 1931, o geógrafo norteamericano Isaiah Bowman apresentou uma comparação das regiões pioneiras do mundo (Bowman, 1931). Se existe uma região no mundo à qual o tema do frontier pertença às grandes narrativas espaço-temporais e assim às importantes disciplinas de pesquisa histórica, das ciências sociais e sobretudo geográfica – são pois as Américas. Seguindo os conhecimentos e as idéias concepcionais do historiador norteamericano Frederick Jackson Turner (cf. resumido em Turner, 1920), o frontier, na verdade, moveu a exploração sucessiva do oeste dos Estados Unidos durante o séc. XIX para o centro da história da identidade da América do Norte, avançando com isso a um topoi essencial da “formação da nação” norteamericana.

2Mesmo que o fenômeno frontier seja especialmente emblemático para a América do Norte, pode ser visto de modo geral como um dos processos espaço-temporais determinantes do séc. XIX, como Jürgen Osterhammel, historiador global alemão comprova impressionantemente em uma recomendável sinopse (Osterhammel, 2009, p. 465 ss). Especialmente marcante nas regiões alvo de além mar das grandes levas de emigração européia de então, sobretudo as mais variadas regiões da América Latina tornam-se foco de regiões frontier durante o séc. XIX paralelamente à Africa do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Até porque, a exploração de terras por colonização, depois da independência dos países da América Latina, sobretudo na Argentina, no Chile, no Paraguai e também no Brasil tornou-se intrumento essencial de povoamento, exploração, “asseguramento” geoestratégico, “valorização” dos supostos espaços vazios de assentamentos e população do hinterland. Somente suposto esvaziamento devido às regiões mencionadas em seguida, deveriam ser cada vez mais marginalizadas pelo avanço frontier - semelhante ao ocorrido na América do Norte - na Argentina, partes da Pampa, regiões das matas tropicais do norte, o Chaco como também a Patagônia, extensas regiões ao sul do Chile, matas do Paraguai e nas montanhas do Sul do Brasil próximas ao litoral e demais regiões que eram áreas de povoamento e de recuo dos povos indígenas. Apesar disso (ou em parte até por isso) o fenômeno frontier mereceu conotação predominantemente positiva sendo incorporado na “narrativa de fundação” das jovens nações semelhante como na América do Norte, e ao mesmo tempo totalmente diferente devido aos contextos históricos específicos (para comparação dos frontiers nas Américas do Norte e do Sul, existem inúmeros estudos, cf. resumido em Hennessy, 1978).

3Justamente a geografia de idioma alemão ocupou-se de forma muito intensa, variada e nas mais diferentes regiões do fenômeno das frentes pioneiras nos países latinoamericanos, baseado principalmente na colonização agrária durante o séc. XX. É possível reconhecer claramente “genealogias” científicas em estudos sobre frontiers partindo-se de trabalhos competentes e comparativamente antigos. Assim Wilhelmy (1940, 1949), inspirado por Oskar Schmieder, tratou minuciosamente dos processos de colonização, das técnicas de uso da terra e das formas de vida em geral nas áreas pioneiras dos países do Cono-Sur, sobretudo no Paraguai. Seguindo sua tradição, existem, entre outros, Brücher (1968) sobre a colonização das florestas tropicais do leste da Colombia como também estudos de Borsdorf sobre o espaço periférico Aisén no sul do Chile (Borsdorf, 1987). Quanto à exploração das planícies do leste boliviano através de colonização agrária, Monheim (1965, 1977) e em seguida Schoop (1970) realizaram abrangentes pesquisas. Sandner (1961) dedicou-se aos estudos da colonização agrária na Costa Rica.

4Com relação ao Brasil, vemos sobretudo os trabalhos sobre geografia agrária de Waibel (p.ex. 1949, 1955b) sobre exploração de terras e colonização nas regiões do sul do Brasil, povoadas por imigrantes alemães e italianos como ponto de partida de uma “tradição de pesquisa” na geografia de lingua alemã – que Waibel, mais tarde, complementou, em forma de síntese, com estudos comparativos sobre as zonas pioneiras em diversas partes do Brasil (Waibel, 1955a). Os trabalhos de Waibel no chamado “Project M”, do governo dos EUA, durante seu exílio nos Estados Unidos podem ser vistos como pesquisa “precursora”, sobre zonas pioneiras e orientadas pela prática. Neste projeto foram analisados a identificação das regiões despovoadas da América Central, a situação frontier e possíveis potenciais de assentamentos para refugiados europeus depois da segunda guerra mundial (Kohlhepp, 2013; Bell, 2016).

5Gottfried Pfeifer, discípulo de Waibel, deu continuidade à pesquisa no sul do Brasil sob perspectiva da geografia cultural e com base em próprios trabalhos anteriores em estudo comparativo com os frontiers norteamericanos (Pfeifer, 1935, 1973). Paralelamente a estas interpretações com orientação mais histórico-geográficas, Pfeifer ocupa-se pela primeira vez também com conceitos de novas zonas pioneiras no centro-oeste brasileiro (Pfeifer, 1966), recém surgidos naquela época. A tradição de Waibel e Pfeifer de uma pesquisa de geografia de povoamento, econômica e social sobre regiões pioneiras no Brasil, foi seguida sobretudo por Gerd Kohlhepp em seu trabalho de livre docência sobre o frontier do café no Norte do Paraná, primeiramente no sul do Brasil (Kohlhepp, 1975) e, a partir de meados dos anos de 1970, seus trabalhos focalizaram os mais recentes e - talvez os últimos? - frontiers brasileiros na Amazônia (p.ex. Kohlhepp, 1976 b). Estes estudos foram seguidos por Martin Coy com trabalhos sobre as regiões pioneiras amazônicas dos anos de 1970 e 1980 em Rondônia e no norte de Mato Grosso (Coy, 1988, Coy & Lücker, 1993). A “conclusão” de até então dessa “genealogia” científica - por assim dizer na “quinta geração” - são os trabalhos ainda em andamento de Michael Klingler nas regiões de frontiers no sudoeste paraense ao longo da Estrada Cuiabá-Santarém (cf., por ex. Coy & Klingler, 2011 e Klingler & Coy, 2013). Destas três últimas fases sobre estudos de frontiers resultam os estudos de caso da contribuição ora apresentada.

6De autoria de Leo Waibel (1955a, p. 391-392) provém uma das mais distintas tentativas de definição de frente pioneira ou zona pioneira para todos que se ocuparam com o fenômeno frontier : “ De uma zona pioneira, em geral, só falamos quando, súbitamente, por uma causa qualquer, a expansão da agricultura se acelera, quando uma espécie de febre toma a população das imediações mais ou menos próximas e se inicia o afluxo de uma forte corrente humana. Em outras palavras: quando a agricultura e o povoamento provocam o que os americanos denominam em sua linguagem comercial um boom ou rush. Então, os preços das terras elevam-se vertiginosamente, as matas são derrubadas, ruas e casas são construídas, povoados e cidades saltam da terra quase da noite para o dia, e um espírito de arrojo e de otimismo invade toda a população”.

7Até hoje, entretanto, é discutido o que significam frontiers e como devem ser interpretados (cf. especialmente Osterhammel, 2009, p. 465 ss). O fenômeno frontier deve ser designado como uma fase do desenvolvimento regional, limitada em espaço e tempo, que depende de certas condições, em especial do comparávelmente “fácil” acesso a recursos (no contexto dos frontiers marcados pela agricultura sobretudo o recurso terra) como também a migração de atores, que viam nos frontiers “espaços de possibilidades sonhadas” (Osterhammel). Por um lado frontiers podem ser dirigidos pelo Estado ou também por atores privados (companhias de colonização, serrarias, companhias de mineração) e com isso podem ser formados por regras institucionalizadas de alocação de terras e do acesso a recursos como também à base da expansão da infraestrutura (por ex. construção de estradas) ou, por outro lado, descontrolado, isto é, espontaneamente através da dinâmica da migração com regulamentos informais correspondentes de acesso aos recursos (por ex. através de apropriação de terras “devolutas“).

8“Limitações” espaciais e temporais de frontiers não são sempre fáceis. A dinâmica espaço- temporal é especialmente marcante expressando-se, por exemplo, na intensa transformação da “natureza” em “paisagem cultural” com migração de atores estranhos à região e ligada a um baixo grau de consolidação das estruturas regionais econômicas, de povoamento e sociais. Nisto, o início de uma fase de frontier é, na maioria das vezes, fácil de ser determinada e muitas vezes associável a eventos ou constelações temporalmente definíveis. Seu “fim” ou o começo de uma “transição” – aqui sobretudo a questão do “para onde” – é por sua vez, de natureza muito mais complexa. Frontiers são muitas vezes vistos como espaços “permeáveis” e fases de alta mobilidade social. Inúmeras histórias bem sucedidas comprovam a - suposta – maleabilidade das relações sociais nas regiões pioneiras. Neste contexto, frontiers são muitas vezes estilizados como transições espaço-temporais de “regiões selvagens“ à “civilização”, ao mesmo tempo “mistificados” como “espaços da liberdade” além dos “grilhões” do passado e “estilizados” como “locais do destino” de importância nacional. Isto tudo é parte dos componentes essenciais de um “mito frontier”, enraizado no novo, no começo, na dinâmica e no “poderoso” das frentes pioneiras.

9Entretanto, isto é certamente só um lado da medalha frontier. Basicamente deve se concordar com a “cuidadosa” definição sobre frontier, de Osterhammel: “frontier é as vezes um estado de longa continuidade mas, em princípio, um estado volátil de alta fragilidade social” (Osterhammel, 2009, p. 471). Neste contexto, a questão é interessante até onde pode ser observado um elevado grau de “hibridez” socio-cultural (no sentido da criação do “novo”) na formação, na consolidação e, conforme o caso, na sobreposição de espaços sociais sob condições do frontier ou talvez a realização do modelo cultural “hegemonial” (no sentido da reprodução de comportamentos “trazidos” até a orientação em idéias dominantes de “civilização”). Ao contrário do mito do frontier continuamente reproduzido por ideólogos, aproveitadores mas também pelos atingidos, vencedores e perdedores do frontier são realmente fáceis de distinguir, pois situações frontier são sempre ligadas a processos de exclusão e de deslocamento.”Vítimas” são repetidamente aqueles que são “avassalados” pela dinâmica do frontier, indígenas ou outros grupos populacionais tradicionais da fase pré- frontier, mas também os próprios atores do frontier, com pouco capital ou aqueles que não podem ou não querem se “adaptar”. Será que não é assim de qualquer maneira que no final frontiers nada mais são do que “pontas de lança”, tendencialmente excluidos dos dominantes modos de vida e de economia, sendo assim veículos da “colonização” das últimas periferias no interesse do capitalismo? Neste sentido, a interpretação de frontiers seria muito menos “nichos do possível”, e muito mais forma para a imposição de estruturas hegemônicas e de interesses. Os debates brasileiros dos anos de 1970 e 1980 quanto à função das frentes pioneiras, isto é, da fronteira agrícola, orientam-se fortemente na base do modelo de interpretação neo-marxista (cf. resumido em Coy, 1988, p.18 ss).

10Estes são somente alguns aspectos que influenciam a percepção geográfica dos frontiers, isto é, que modificaram a pesquisa geográfica sobre os frontiers no percurso das últimas décadas. Clássico na pesquisa geográfica sobre frontiers são modelos de interpretação de geografia de povoamento (processos de exploração, gênese de povoamento, localização, formas e mudanças de colonização etc), de geografia econômica (base econômica com relação à produção, isto é, extração, produtos dominantes, relação entre subsistência e orientação pelo mercado, grandes e pequenos empreendimentos) e/ou de geografia de povoamento e social (por ex. migração e emigração, estrutura e dinâmica étnica-demográfica, formação, diferenciação e sobreposição de espaços sociais, constelações de atores, modelos de percepção e de ação). Provavelmente de recente data, um modelo de interpretação de geografia política encontra o seu conteúdo nos fundamentos e no significado geopolítico como também nas condições de constituição política do frontier e sobretudo no sentido político-ecológico dentro das constelações de conflito do frontier como battlefield of interests (ligado por.ex. a constelações de interesses as mais diferentes, entre place-based e non-place- based-actors).

11Em situações semelhantes, os contextos de interpretação político-econômicos questionam o relacionamento de poder no frontier que se manifestam na forma desigual do direito de posse, nas condições e formas de apropriação de terras e de recursos, entre outros também na relação entre modo de produção rural e capitalista e de processos de deslocamento resultantes de desigualdades. Nos últimos anos, a pesquisa geográfica sobre frontier achou novas formas de interpretação sobretudo na pesquisa homem-meio ambiente, como conceituada em princípios integrativos na forma teórica-metódica. Neste sentido, trata-se do entendimento dos fundamentos para o modelo do uso da terra e mudança do uso da terra, desmatamento, suas causas e consequências, graus de vulnerabilidade, isto é, potenciais de resiliência, capacidade de adaptação o que, finalmente é de importância para os “sistemas de conhecimento”, específicos dos frontiers. Resumindo, um quadro de interpretação deste tipo objetiva uma compreensão mais profunda sobre as relações de natureza na sociedade dos frontiers. Aparentemente longe da perspectiva homem-meio ambiente sobre a temática de frontier está o modelo de interpretação pós-estruturalista de frontier, no qual a revelação e o entendimento dos discursos frontier e suas funções como também a interpretação do conteúdo “simbólico” específico de frontier aparecem em primeiro plano – assim, frontier como “construto” sócio- político e materializado espacialmente.

12Além disso, as interpretações de frontier estão ligadas fundamentalmente com o posicionamento nos grandes debates políticos da teoria de desenvolvimento e social como global. Sob o ponto de vista da teoria de modernização, os frontiers deixam-se parecer como “ponta de lança” da modernização sob o fundamento de estruturas dualistas entre tradicionalidade e modernidade, no sentido da idéia de desenvolvimento linear-evolucionária com forte orientação de crescimento. Grande parte das interpretações sobre frontiers acima mencionadas e tradicionais mas até hoje influentes, devem ser atribuídas a este pensamento. Em contrapartida, sob o ponto de vista da teoria da dependência, frontiers são expressão de sociedades “estruturais-heterogêneas” em duplo sentido: por um lado são representados no poderoso grupo de atores dos frontiers e instrumento essencial de uma incorporação funcional da periferia em um tipo de produção capitalista orientado pelo centro com o objetivo do aumento de valor e extração de recursos. E por outro lado tornam-se, por sua vez, locais de repressão e deslocamento de problemas sobre a função social de válvula do frontier e para locais de nova marginalização através da reprodução – até aumento de desigualdades sociais e conflitos sócio-espaciais. No contexto destas funções do frontier, muito contraditórias, as cidades pioneiras, que nos debates sobre frontiers tiveram pouca atenção, desempenham papel especialmente importante. Uma interpretação de frontier na base da teoria da dependência teve grande importância na discussão brasileira o que se entende perfeitamente (por assim dizer, a representante do debate rico em facetas sobre frontiers no Brasil, a falecida geógrafa Bertha K. Becker cujos abrangentes trabalhos devem ser aqui mencionados; (cf. obra completa em Vieira, 2015).

13Em anos recentes, regiões pioneiras são crescentemente incorporadas como frontier de recursos por seus potenciais (biodiversidade, terras, matérias primas, energia) em redes regionais-globais sendo envolvidas cada vez mais em debates concepcionais sobre globalização e global change. Entendendo-se os concretos efeitos espaciais de globalização no sentido de um desenvolvimento fragmentado (cf. Scholz, 2006), muitas vezes então, os frontiers refletem tipos de regiões paralelas, de confrontos e também muitas vezes de sobreposição conflituosa de “locais globalizados” de um lado e “restos do mundo banidos” por outro. Isto faz com que questões de scale e das interdependências das escalas mereçam significância cada vez maior para a interpretação da questão frontier: Como por exemplo, interesses regionais externos e/ou discursos globais influenciam opções de ações e processos regionais ou locais? Enquanto que há algumas décadas os acontecimentos nas áreas pioneiras tinham lugar além dos interesses do público (nacional ou até internacional), assim a opinião pública hoje está sempre presente como resultado de uma rede cada vez mais estreita de informações nos mais variados níveis e escalas. Desmatamento, repressão de indígenas, destruição de recursos, massacre a posseiros, assassinatos de ativistas alcançavam os debates públicos em tempo real e consequentemente os debates políticos. “Antimundos” entre visão externa para os frontiers e sua própria visão interior são muitas vezes a consequência que não necessariamente facilitam o alcance de soluções de problemas. Com toda a sua contrariedade entre potenciais de recursos e dinâmica econômica por um lado, instabilidade social e destruição ecológica por outro, os frontiers caíram na disputa pelo global change, mudança de clima causada pelo homem, assim como a globalização. Com isso, estão no foco dos debates de alternativas sustentáveis e aproximações a soluções, sejam estas as perspectivas para o fortalecimento de circuitos econômicos regionais e cadeias de valor acrescentado (no contexto brasileiro podem ser mencionados os Arranjos Produtivos Locais), possibilidades da troca “justa” entre os níveis de escala ou mesmo questões da integração dos frontiers em princípios inovativos da governança de meio ambiente, tanto ao nível global como local/ regional (conceitos novos de proteção etc). Essas perspectivas certamente serão relevantes no futuro na percepção geográfica sobre frontiers. Mas elas somente poderão alcançar relevância se determinarem as complexas constelações sócio-econômicas e sobretudo sócio-ecológicas dos frontiers, oriundas das específicas condições natureza-sociedade dos frontiers e estes - por assim dizer, reassociados - e redeterminados para o novo, adicionar conhecimentos correspondentes no pensamento sobre cenários de transformação sócio-ecológica e a sua viabilidade. A pesquisa geográfica sobre frontiers oferece, em suas tradições, conceitos diversos e experiências regionais-empíricas, possibilidades de comparação da apresentação de continuidade e descontinuidade e, por final e sobretudo, a possibilidade do aprendizado mútuo. Estas experiências de um fenômeno espaço-temporal são caracterizadas pela dinâmica, fragilidade, volatilidade e transições. As seguintes exposições devem ser compreendidas neste sentido.

Regiões pioneiras no Brasil e seus deslocamentos espaço-temporais

14Os anos 20 do séc. XIX representam uma virada na história da exploração agrária e do desenvolvimento da colonização no Brasil. O país conseguiu sua independência estabelecendo-se como império. Povoação e “asseguramento” do território, produção de gêneros alimentícios e desenvolvimento econômico nas regiões até então pouco exploradas, passam a ser tarefas de significado nacional. Com o apoio de D. Leopoldina, arquiduquesa austríaca e esposa do primeiro imperador brasileiro, é feito recrutamento dirigido de europeus, iniciado principalmente com emigrantes alemães. Este povoamento realizado pelo Estado e mais tarde por empresas privadas de colonização nas regiões de florestas de clima mais temperado no Sul do Brasil foi tido como estratégia apropriada dos objetivos específicos da fixação de uma classe social agrária, até então quase não existente no país (cf. Kohlhepp, 2015). Regiões alvo são primeiramente as regiões poupadas na fase de expansão de latifúndios durante a colonização portuguêsa – áreas das florestas à beira da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul (as colonias mais antigas de São Leopoldo e Santa Cruz do Sul são bons exemplos para tal) e, mais tarde a parte leste de Santa Catarina. Sobretudo colonos de descendência italiana chegam à região numa segunda leva de imigração a partir de 1875 e se estabelecem nas proximidades das antigas colonias, dando início à exploração no interior do planalto gaúcho. O aumento da população e a divisão real nas colonias da primeira geração fizeram com que depois de algumas décadas fossem exploradas novas regiões para colonização, tanto para imigrantes novos das mais diversas regiões européias mas, sobretudo para os descendentes da primeira geração de colonos.

15No final do séx. XIX e início do séc. XX deu-se o primeiro ciclo de deslocamentos do frontier no Sul do Brasil, principalmente em direção às regiões do Alto Uruguai no noroeste do Rio Grande do Sul, a chamada colônia nova e na sequência, para o oeste do atual Estado de Santa Catarina (fig.1). Os princípios mudam pouco: geralmente eram cedidas parcelas, normalmente como lotes (“Waldhufen”) com, 20 a 50 hectares, explorados por roças no sistema primitivo de rotação de terras para o plantio de géneros alimentícios e os primeiros cash crops (por ex. fumo), combinado com a criação de suínos para a produção da banha cujo longo prazo de validade era apropriado para o mercado.

16Fig. 1: Deslocamento das regiões de frentes pioneiras no Brasil

17Estas áreas-alvo da colonização européia e áreas de origem do processo de deslocamento das regiões pioneiras brasileiras tinham naturalmente abandonado há muito sua fase pioneira, estando agora “consolidadas”, tendo passado por processos de diferenciação econômica, estratificação social e processos de mistura demográfica. Povoamentos pioneiros tornaram-se grandes cidades, no entanto, a origem dos frontiers do séc. XIX e início do séc. XX desempenham papel importante para a identidade regional e a autopercepção de muitos habitantes – certamente no sentido do “mito do frontier”, descrito acima. No decorrer dos processos de consolidação e sequente deslocamento das regiões pioneiras, algumas regiões- alvo da migração de até então tornaram-se regiões principais da emigração: das “antigas regiões de colonização”, a colônia velha para as novas regiões de colonização, a colônia nova e, mais adiante para o oeste de Santa Catarina e oeste do Estado do Paraná. Os motivos para esta tendência de deslocamento permanecem semelhantes através de gerações: aumento da população, divisão real, fracionamento das propriedades, exaustão da fertilidade dos solos, pressão sobre as reservas de terras, falta de chances na competição com os exitosos, riscos de endividamento, procura por perspectivas em regiões de mata ainda não exploradas. Vendedores de terras ou também a propaganda estatal de projetos de colonização tem então jogo fácil.

18O foco regional dos frontiers agrários brasileiros, que no séc. XIX até o início do séc. XX era o Rio Grande do Sul, deslocou-se para o Paraná a partir da primeira metade até meados do séc. XX (vide fig. 1 e cf detalhada no próximo estudo de caso). Aqui há o encontro de dois movimentos frontier: de um lado vindo do sul, o deslocamento do frontier de pequenos colonos de origem européia e, do outro, o avanço da expansão do plantio do café, sobretudo de São Paulo para o Norte do Paraná, cujos motivos sócio-demográficos e sócio-culturais são de natureza diversa (cf. casos de estudos seguintes).

19Aos anos de 1930 e 1940, no tempo do chamado Estado Novo sob o ditador Getúlio Vargas, é conferida nova dinâmica do deslocamento da frente pioneira. Com o anúncio da chamada Marcha para Oeste, Vargas declara a exploração do interior do país além das regiões centrais do Brasil nas proximidades do litoral como tarefa nacional. O ponto de referência histórica passa a ser as marchas de conquista dos chamados bandeirantes que, desde o séc. XVII avançavam para o hinterland. Com este discurso, o ditador fortalece o mito do frontier como suposta essência do “genuinamente brasileiro”. Os discursos correspondentes “materializam- se” na expanção da infraestrutura e na implementação de colonias estatais, sobretudo nas partes sul da região do Centro Oeste, vistas como continuidade das regiões de colonização no sul brasileiro.

20A segunda metade do séc. XX é principalmente marcada pelo deslocamento das regiões pioneiras para as distantes periferias do Centro Oeste e da Amazônia (fig. 1). Anteriormente limitado no máximo como frontiers de recursos, em forma de ciclos e localmente (fases da extração de ouro e diamantes desde o séc. XVIII no Centro Oeste, a fase da extração da borracha na virada do séx. XX na Amazônia) ou aproveitado como regiões de latifúndios com economia extremamente extensiva, os governos militares veem, a partir dos anos de 1960, uma suposta alternativa para uma reforma agrária sob o lema “terra sem homens para homens sem terra”, sobretudo na colonização agrária nas fronteiras do povoamento nas florestas tropicais da Amazônia. Uma reforma agrária urgentemente necessária com mudanças de estruturas, mais adequada para contrapor o contraste de latifundio-minifundio, oriundo do tempo colonial, mas também o automatismo do deslocamento da frente pioneira não estava prevista na estratégia da “modernização conservadora” dos governos militares brasileiros.

21Em compensação, foi usada explicitamente como “função-válvula” do frontier. Condição decisiva para esta estratégia foi, além da atribuição de terras, sobretudo a extensão das obras de infraestrutura. Novas rodovias sul-norte, de acordo com as novas diretrizes de deslocamento e expansão dos novos frontiers tornaram-se primeiramente projetos estatais e privados para pequenos colonos e tolerados pelo Estado, isto é, até com incentivos e estruturas de grandes propriedades. Mais tarde e de forma crescente foram caracterizadas como fazendas de economia moderna e orientadas pelas cadeias globais de valor acrescentado (cf. mais detalhado nos estudos a seguir).

22Na mudança para o séc. XXI, as regiões pioneiras brasileiras aparecem sob aspecto diferente. A imigração interregional para a periferia diminuiu claramente. Processos de migração interregional, isto é, sobretudo entre as regiões pioneiras de diferentes épocas na Amazônia e do Centro Oeste substituíram as migrações de longa distância. Em particular, as condições da constituição dos frontiers mudaram, estando em crescente conflito entre a dinâmica regional de exploração por um lado e tentativas de regulamentação orientada pelo meio ambiente e a sustentabilidade por outro (cf. de estudos de caso detalhados a seguir).

23Os seguintes estudos de caso representam cada um, diferentes fases de desenvolvimento de frontier e do processo de deslocamento das regiões pioneiras brasileiras. Para cada exemplo condições individuais e vias de desenvolvimento são importantes. Não obstante, existe uma série de interligações. As mais evidentes resultam das histórias de migração dos atores e de redes interregionais, nas quais estão envolvidas. Com as histórias de migração, o mito das “histórias bem sucedidas” do frontier se desloca e se reproduz estando fortemente ligado com “o ponto de partida” Paraná, como no estudo de caso seguinte.

Norte do Paraná: história exitosa de um frontier do café

24Ao contrário do frontier “clássico” do café em São Paulo, que a partir de meados do séc. XIX e na primeira metade do séc. XX se estendia em grande parte na base de fazendas de café à margem da linha férrea para o noroeste (Milliet, 1941; Monbeig, 1952; França, 1956), a zona pioneira do norte do Paraná assumiu posição especial segundo condições naturais espaciais, tamanho das propriedades, desenvolvimento de mercado global como também pela dinâmica social e regional.

25Devido à crise econômica mundial e à proibição estatal de plantio novo nas regiões do café em São Paulo, marcadas pela superprodução e queda de preços, o norte do Paraná nos anos de 1920 ainda não era de interesse dos fazendeiros de café de São Paulo. No Paraná, o foco econômico concentrava-se na região da capital Curitiba. O Norte do Estado, coberto com floresta tropical e isolado do acesso rodoviário também não tinha despertado o interesse econômico das elites tradicionais paranaenses. Quando, em 1919, o governo do Paraná começou com as vendas das extensas terras estatais, havia pouco interesse das companhias privadas de colonização. Entretanto, especuladores de terra com influência política, com concessões dúbias de terra e títulos falsificados de propriedade haviam se apossado ilegalmente de terras de grandes dimensões (grilos). Estes grileiros reivindicaram mais do que um quarto da área estatal.

26Nesta situação, a companhia britânica “Brazil Plantations Syndicate Ltd.” (Londres) que mantinha plantações de algodão no Sudão anglo-egípcio (Gezira-Scheme), planejava comprar terras no Norte do Paraná para plantar algodão. Depois de tentativas fracassadas, a companhia privada britânica optou, em 1925, por um grande projeto de colonização. O sub-contratado Cia.Terras Norte do Paraná (CTNP), com matriz em São Paulo (o financiamento foi assumido pela Paraná Plantations Ltd. em Londres) adquiriu ca. de 12.500 km² de floresta tropical a oeste do Rio Tibagí por preço muito moderado (0,20 US-$/ha) que mais tarde foi expandido de 725 km² para o sudoeste (Gleba Cruzeiro) (Kohlhepp, 1975).

27Ao contrário das práticas de colonização estatal ou privada adotadas na época (por vezes até mais recentes) no Brasil, a CTNP tinha a tarefa de executar a aquisição de terras, conduzir a exploração da terra, recrutar colonos e venda de terras, o que foi realizado com os maiores cuidados. A compra de terras foi executada de maneira exemplar (Loeb Caldenhof, 1997) depois de exames intensos do potencial natural, especialmente da terra roxa muito fértil das camadas mesozóicas de lava (Trapp) e das condições morfológicas favoráveis, com encostas rasas, fracamente arredondadas e vastas áreas planas sobre as divisoras das águas localizadas numa altitude propícia, livre de malária.

28De importância fundamental foi a regulamentação da questão de propriedade. Toda e qualquer reivindicação a direitos de propriedade, também as dos grileiros e intrusos foram compradas, muitas vezes até de diversos supostos proprietários. Com isso e antes da valorização das terras pelo plantio posterior do café, todos os direitos de propriedade foram passados à companhia de colonização a condições financeiras ainda favoráveis. A especulação de terras largamente difundida em outros projetos no Paraná e acompanhada de violentos conflitos de interesse pôde ser evitada.

Fase 1: Projeto-Modelo de colonização na “terra de expectativa do café”

29O ciclo frontier até mais ou menos 1945 pode ser designado como a fase de preparo e espera pelo desenvolvimento mais rápido do plantio do café. O fundamento do projeto da CTNP, com exceção de algumas propriedades maiores, era a venda de terras de tamanhos pequenos e médios (12-48 ha). Quando, no final dos anos de 1930 surgiram as primeiras plantações do café, o tamanho da propriedade era novidade em toda a região e na economia cafeeira brasileira da época. No Norte do Paraná a familia proprietária marcou a paisagem agrária, empregando uma ou duas famílias de trabalhadores. Londrina, cidade pioneira e fundada em 1930 foi a primeira matriz regional da CTNP.

30A venda das parcelas e a exploração das áreas do projeto foram realizadas de forma exemplar. Preços de terra relativamente baixos (no início 7-8 US-$/ha) e condições favoráveis de pagamentos em prestações para os compradores com concessão de hipotecas possibilitaram a garantia de atribuição do título de propriedade, o mais tardar em quatro anos. Do total de mais de 50.000 compradores de terras da CTNP, 7.400 estavam registrados até 1941 sendo que 50% eram brasileiros como também imigrantes oriundos de mais de 20 países – entre eles emigrantes alemães vítimas de perseguição política, rassista e religiosa (fundação da povoação Rolândia). Entre os migrantes encontravam-se muitos arrendatários ou meeiros do plantio do café em São Paulo, muitas vezes descendentes de trabalhadores italianos de plantações, que haviam começado como “formadores” nas plantações do café no Norte do Paraná. Proprietários de plantações de café luso-brasileiros de São Paulo hesitaram muito tempo em comprar terras no Norte do Paraná devido à crise do café. De qualquer maneira, o tamanho das parcelas em terras da CTNP não era interessante para eles.

31A agrimensura foi exemplarmente organizada pela CTNP. A todos os compradores de terras foi garantida, por contrato, uma ligação viária bem construida que passava sobre o espigão da divisória das águas como o acesso à água. A distribuição de lotes em faixas largas do sistema Waldhufen possibilitou a todos os proprietários partes iguais com condições naturais idênticas dos terrenos facilitando a agrimensura e a fixação do valor da terra (fig. 2). Isto foi de especial importância pois o plantio do café concentrou-se nos longos espigões da divisória das águas e nas partes altas e médias das encostas das parcelas. A parte inferior dos declives foi aproveitada para o plantio de géneros alimentícios e frutos e para a construção de casas e galpões. Nas áreas dos vales, ameaçadas por congestionamento de ar frio e esporádicas geadas nos meses de julho e agosto, foram criados pastos. A mata de galeria, ao longo dos cursos das águas foi poupada enquanto outras áreas florestais foram devastadas.

32Fig. 2: Estrutura agrária na região cafeeira da CMNP (Gleba Cianorte, Jussara)

33Na classificação hierárquica das povoações, planejada sistematicamente notava-se a bem sucedida coordenação do modelo de colonização, exploração dos meios de transporte com linha férrea própria e integração de povoações urbanas nas frentes pioneiras. Ao longo do eixo leste-oeste, formado por ferrovia e rodovias na linha divisória das águas foram criados centros urbanos a cada 80-100 km: Londrina (1930), Maringá (1947), Cianorte (1953) e Umuarama (1955). As cidades da CTNP, ao contrário de vastas partes do frontier paulistano e do resto do Norte do Paraná, foram implementadas segundo planejamento. Enquanto Londrina ainda apresentava o sistema de xadrez, as cidades posteriormente formadas foram planejadas na base de modernos conhecimentos de planejamento urbano incluindo elementos de radial e semicirculares para maior flexibilidade da planta. Em Maringá, cuja fundação começou com a instalação de um aeroporto na floresta tropical, a área básica comparada com Londrina, aumentou em um quádruplo (Kohlhepp, 1975).

34A cada 12-17 km foram criados pequenos centros urbanos com função de mercado e de fornecimento que tiveram desenvolvimento bem sucedido pela alta densidade populacional, tornando-se mais tarde sedes de municípios, no âmbito da estrutura político-administrativa do Estado. Na zona rural, os patrimônios serviam de localidades centrais de categoria mais baixa para o suprimento mais básico da população rural que mais tarde também passaram a ser sedes de municípios ou de distritos.

35Para o financiamento de guerra em 1944, a CTNP foi vendida no âmbito da liquidação de bens britânicos no exterior. Os compradores, um grupo paulista de empresários e banqueiros certamente viam a colonização como financiamento lucrativo. A nova companhia brasileira recebeu novo nome em 1951 chamando-se então de Cia. Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP). Para o desenvolvimento da região foi de suma importância a Companhia continuar a contar com diretrizes rígidas e normas de qualidade do projeto britânico de outrora depois da nacionalização das atividades da CMNP.

Fase 2: Globalização do frontier do café e boom do café

36Esta fase de desenvolvimento do frontier começou depois do fim da segunda guerra mundial (1945-1965) quando o consumo do café aumentou em todo o mundo, principalmente na Europa. Depois que, até 1945, o avanço do frontier do café tinha sido relativamente lento no Norte do Paraná, um boom inesperado do café no Brasil concentrou-se nesta região. Em São Paulo, o rendimento do café havia diminuido drasticamente devido à exaustão dos solos. A economia cafeeira, orientada pelo mercado mundial com plantações em fase ideal de produção fêz surgir um dos frontiers mais dinâmicos no Brasil, no Norte do Paraná, absorvendo assim todas as reservas de terras disponíveis em 15-20 anos (fig. 3). Uma forte migração interna, composta por colonos, arrendatários e trabalhadores rurais, atraídos também pela propaganda promissora da CMNP (Rosaneli, 2013) espalhou-se pela região. As terras roxas, extremamente férteis e presentes em mais de 70% das propriedades em terras da CMNP garantiam condições ideais para mais de 50 anos de produção de café.

37Fig. 3: Expansão máxima do frontier do café no Norte do Paraná 1962-64

38Grande parte das terras da CMNP com solos de terra roxa foi explorada até 1950 numa altitude entre 400 e 850 m s.n.m., favorável para o plantio da Coffea arabica na periferia dos trópicos. 39% das terras da CMNP foram vendidas de 1945 a 1950 (Nicholls, 1970) com aumento drástico da infraestrutura (até 1950: 3.000 km de estradas). O avanço específico do frontier do café considerava o ciclo de vegetação da planta do café. Depois das extensas queimadas – as madeiras nobres eram vendidas, quando possível, antes das queimadas – as sementes do café eram colocadas em covas nas terras parcialmente limpas e as mudas eram utilizadas somente mais tarde. Entre as fileiras das jovens plantas do café eram plantados milho, feijão e arroz seco até a primeira colheita do café depois de quatro anos com o objetivo do fornecimento de gêneros alimentícios. Rápidas queimadas das florestas era condição para o plantio do café. O “tempo de espera” até a primeira colheita exigia determinada base de capital.

39Um aspecto especial da estrutura social do frontier do café era o empreiteiro (também chamado de formador), um sub-empresário especializado que realizava a primeira implementação do plantio do café para o proprietário e cuidava da plantação até a fase de produção. Os contratos entre o proprietário e o empreiteiro eram fixados entre quatro e seis anos. Com duração mais longa de contrato, as condições prévias do proprietário reduziam-se e as do empreiteiro aumentavam. A forma de contrato adotada em propriedades de médio e grande porte dava aos proprietários a possibilidade de iniciar o plantio do café com menos capital. No final do contrato, o proprietário ficava com a plantação produtiva de café. Em contra-partida, as plantas intermediárias dos tres primeiros anos pertenciam ao empreiteiro e, conforme contrato, a primeira até a terceira colheita do café a partir do quarto ano. Com o lucro da venda do café, o empreiteiro podia adquirir terras também para seus filhos no avanço da frente pioneira (fig. 4). A exploração das zonas pioneiras do noroeste do Paraná foi realizada principalmente por esta camada social.

40Fig. 4: Mobilidade social e espacial segundo grupos e classes sociais no cultivo do café no Norte do Paraná

41Uma certa transparência social, extremamente rara na hierarquia rural do Brasil caracterizou o desenvolvimento das plantações do café no Norte do Paraná. A mobilidade social dos empreiteiros expandiu a classe média na área rural. Com o avanço do frontier para o oeste, pequenos arrendatários e trabalhadores rurais que tinham contratos de trabalho aproveitavam a possibilidade de ascensão social, quase sempre inatingível para os volantes do Nordeste que eram recrutados para a colheita do café.

42Entre o Rio Pirapó e Rio Ivaí, uma faixa estreita de povoamento avançou até a região de Paranavaí (C. Bernardes, 1953). Com isso o frontier do café deslocou-se, no início dos anos de 1950, para fora das terras do CMNP na região dos solos de areia solta de arenito caiuá com fertilidade muito mais baixa, presente em quase todo o noroeste. Em 1950, as terras da CMNP eram 100% mais caras do que o resto das terras, em 1960 o preço já tinha aumentado em 150% (Katzman, 1978). Entre 1940 e 1950, a população no Norte do Paraná quintuplicou e de 1950 a 1960 foi registrado um crescimento de 1,3 milhões de pessoas (populacão rural: 78%).

43Depois que a construção da linha férrea própria da CMNP atrasou devido à nacionalização, surgiram as chamadas cidades boca de sertão (entre outras, Apucarana 1948) nas estações finais provisórias que eram o ponto de distribuição da população de chegada. Quando, em 1954, a ferrovia chegou a Maringá, o trânsito de caminhões e ônibus já tinha significância maior. Assim, os finais das estradas asfaltadas tornaram-se cidades boca de sertão. Os terrenos urbanos avaliados de acordo com a sua funcionalidade eram muito cobiçados. Um ano após a fundação de Maringá os preços dos terrenos aumentaram em um cêntuplo. Três anos depois, em 1950, já havia 1.200 casas de moradias, 320 lojas, 75 pequenas indústrias e comércios, quatro filiais de bancos, três hospitais e duas escolas com 1.200 alunos, quatro clubes esportivos e oito igrejas. O aeroporto tinha uma pista de 1.600 m com diversos vôos semanais regionais e para São Paulo.

44Os altos rendimentos das plantações de café iniciaram sua melhor fase de produção no final dos anos de 1940 obtendo grandes lucros. Já em 1950, dois terços dos bancos do Paraná estavam situados no Norte do Estado. 20 anos depois da fundação de Londrina, o volume de negócios do Banco do Brasil em Londrina ocupava o quarto lugar no Brasil, depois do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos.

45De 1951 a 1955, a CMNP fundou 22 cidades pioneiras. Até 1970 surgiram, ao total, 62 cidades sobre terras da CMNP, das quais 35 eram sede de municípios e 27 sedes de distritos. Os nomes das cidades fundadas em todo o Norte do Paraná mostraram o otimismo e espírito pioneiro de todos os participantes: Bela Vista do Paraíso, Terra Rica, Pérola, Diamante do Norte, Bom Sucesso, Nova Esperança entre outras.

46A década de 1950 e 1960 foi marcada pela expansão extremamente rápida do frontier do Norte Novo (hoje: Norte Central) para o Norte Novíssimo (hoje: Noroeste) no qual uma série de companhias de colonização menores mantinham suas atividades. Sem ponderar riscos ecológicos a respeito da qualidade dos solos arenosos ou também as zonas periféricas do sul da região ameaçadas por geadas, plantações de café sem adubagem foram expandidas ao máximo tendo em vista os bons rendimentos iniciais e os altos preços do café (fig. 5). Mesmo geadas fracas com consequente perda de safra eram levadas em consideração pois, entre os anos de geadas, as colheitas alcançavam valores récordes. O espírito especulativo venceu a análise crítica da sustentabilidade na plantação do café.

47Fig. 5: Fases do deslocamento da frente pioneira e origem dos colonizadores na região cafeeira no Norte do Paraná em 1970

48No Norte do Paraná, o número de plantas do café passou de 61 milhões (1942) para 233 milhões (1950); de 695 milhões (1953) a 1,3 bilhões (1963). A área de plantio do café chegou a 17.000 km² e a produção nos anos de boa safra alcançou 21 milhões de sacas (a 60 kg) de café cru. O Norte do Paraná alcançou quase 60% da produção do Brasil e em meados dos anos de 1960, a produção do café arabica foi de 30% da produção mundial. Empresas multinacionais que dirigiam o marketing exerceram forte pressão sobre os atores para a expansão do plantio na frente pioneira. No início dos anos de 1960, 74% das propriedades agrícolas possuiam plantações de café até então e quase sempre sem uso de fertilizantes. As plantações de café atingiam, em média, mais de 80% de toda a área da propriedade. Três quartos de todos os empreendimentos eram propriedades menores (segundo o IBC: até 16.000 plantas de café; 29% do todo), 22% de tamanho médio (até 64.000; 37% ) e somente 4% de grandes propriedades (> 64.000; 34%), que também mantinham instalações para processamento (Kohlhepp, 1975, p. 109).

49Nos anos de 1950, às margens do Rio Piquirí, no limiar sul das plantações do café a 24º lat. sul deu-se o encontro de duas formações agrárias e tipos de frontier marcados por diferentes grupos de populações, formas de economia e objetivos de produção (Kohlhepp, 1976a). (fig. 5).

  1. O avanço para o Sul do plantio tropical de café, em áreas devastadas e orientado pelo mercado mundial dos atores luso-brasileiros de São Paulo, Minas Gerais e Nordeste do Brasil, como também e sobretudo dos descendentes de italianos - trabalhadores de plantações de São Paulo.

  2. O frontier do avanço para o Norte da agricultura de rotação de terras nas florestas no oeste do Paraná com colonos teuto- e ítalo-brasileiros do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina com plantações de milho, feijão e mandioca e engorda de suinos.

Fase 3: Restrições estatais nas plantações de café e a procura de alternativas cash crop

50Em meados dos anos de 1960, a superprodução do café, a observância da quota de exportação (40% da exportação mundial) e a queda de preços no mercado mundial obrigaram a imposição de medidas radicais de restrições estatais. No foco estava a diminuição conveniente da área de plantio de café e não a destruição do produto final como antigamente em São Paulo. Neste contexo, o IBC elaborou programas de erradicação com a finalidade de eliminar plantas ameaçadas por geadas e não lucrativas – sobretudo as plantadas em solos arenosos – pagando uma indenização para cada planta de café arrancada. Como a expansão do cultivo em 1970 mostra, a área foi somente reduzida em um sexto, especialmente no noroeste.

51Ao mesmo tempo, a dependência da região de uma só monocultura deveria ser reduzida e dado impulso à diversificação do uso da terra. Embora o Estado tivesse instituído diretrizes para evitar a rápida transição para a criação de gado bovino que exigia pouca mão-de-obra, os atores ainda tinham esperança em obter bons lucros com o plantio de café.

52As frequentes geadas (1969, 1975, 1979, 1981) – muitas vezes em apenas uma noite (-3º até - 5ºC) provocando a ausência de safra de até três anos ou mesmo a perda total do plantio. Isto fez com que a partir de meados dos anos de 1970 tenha findado definitivamente o ciclo do café, dando início à mudança do uso da terra. Mesmo que após a forte geada de 1969, a maioria dos plantadores de café ainda acreditassem em dar prosseguimento ao plantio – pelos menos em parte, otimizado e com algumas inovações (novas espécies, fertilizantes, plantio paralelo a declives) mais uma forte geada em 1975 acabou com as perspectivas. Na zona dos solos de terra roxa do Norte Novo, a fase da cultura duradoura de café teria podido durar pelo menos 60 a 70 anos devido às condições favoráveis dos solos e procedimento adequado se não fosse o fator clima, isto é, as geadas e consequentes riscos econômicos que levaram à renúncia do plantio de café com exceção de poucos “nichos ecológicos”. Começou então uma fase de transição na busca agitada de alternativas de cash crops orientados para a exportação.

Fase 4: Mudança de estrutura agrária e disparidades regionais de uso da terra na fase pós-café

53A partir de 1978 não havia mais concessão de créditos para plantio de café no Paraná. Este fato acelerou a recém iniciada mudança de estrutura agrária. Áreas favoráveis à mecanização, a estratégia de crescimento acentuado da “revolução verde” no âmbito do modelo brasileiro de desenvolvimento econômico orientado pela exportação, intensa mecanização, alto input de equipamentos como razoáveis créditos agrários levaram à modernização conservadora da agricultura. Os altos preços da soja no mercado mundial levaram à rápida expansão das áreas de plantio e ao aumento das exportações para o mercado europeu de ração animal. À monocultura de café seguiu a rotação de culturas de soja, trigo e milho. Esta mudança na estrutura agrícola concentrou-se principalmente em antigas terras da CMNP de solos de terra roxa.

54Depois de curta fase intermediária do plantio do algodão em terras arenosas exauridas do Noroeste, deu-se uma passagem abrupta para a economia de pasto que exigia pouca mão de obra e oferecia bons preços de carne tornando-se financeiramente interessante, mesmo que por algum tempo. Na fase do pós-café o tamanho das propriedades aumentou e o número de propriedades diminuiu em um têrço. Muitos proprietários de terras contratavam administradores para a criação do gado ou vendiam suas terras.

55A fig. 6 mostra o desenvolvimento discrepante quanto à qualidade dos solos e à aptidão de mecanização em uma análise cronológica do uso da terra. Enquanto que no Norte Novo a mudança estrutural mostra um claro alinhamento para a diversificação (região de Maringá: área cultivada 1960: café 72%, culturas anuais 10%; 1982/83: 11% e 55%), o Noroeste mostrou extrema tendência para o pasto (região de Paranavaí 1960: café 60%, pasto 29%; 1982/83: café 11%, pasto 82%). No Norte do Paraná, a quota do plantio de café na área cultivada que era de 62% (1960), diminuiu para 10% (1982/83) e, devido aos crescentes riscos de geadas em 2015, restou apenas 3,4% da área máxima de plantio anterior.

56Fig. 6: Mudança da estrutura agrária no Norte do Paraná 1960 – 1982/83

57Depois da mudança agrária estrutural, o Norte Novo apresentou, na maior parte, uso da terra diversificado e condições sociais relativamente boas. Em parte, os atores da agricultura modernizada eram proprietários de plantações de café de médio porte e dispunham de capital assim como fazendeiros do oeste do Paraná ou do Rio Grande do Sul que haviam iniciado o plantio de soja e de trigo dez anos mais cedo. Quase sempre as pequenas propriedades eram vendidas a bons preços, arrendadas ou anexadas a outras propriedades maiores. Com isso surgiu a repressão das pequenas propriedades e das de médio porte que tinham formado a “espinha dorsal” social no Norte Novo. O tamanho mínimo de propriedades lucrativas é hoje de 150 a 200 ha. Com base nas condições naturais favoráveis e tecnologia agrária moderna (plantio direto, rotação de culturas adequadas, entre outras), as propriedades puderam se adaptar às novas condições de economia de mercado. O absentismo dos proprietários de terras aumentou consideravelmente. Muitos proprietários de antigas propriedades com plantio de café mudaram-se para os centros urbanos regionais onde, muitas vezes, a geração seguinte exercia as profissões de advogados, médicos, arquitetos ou agentes imobiliários.

58A mudança estrutural da agricultura provocou graves consequências sociais para a mão de obra rural. Ao contrário do plantio de café, a agricultura altamente mecanizada e sobretudo a criação de gado necessitavam de pouca mão de obra. Nos anos de 1970 e 1980 foi registrado desemprego rural catastrófico. De 1970 a 1990, a população rural no Norte do Paraná diminuiu em 57%, nos anos de 1970-80, para quase um milhão de pessoas (Kohlhepp, 1989). Alguns municípios passaram por um esvaziamento quase que total e perderam até 90% de sua população, verificado também em pequenas povoações com função central.

59Como a frente pioneira no Norte do Paraná havia alcançado as fronteiras do Estado, deu-se primeiramente a emigração de pessoas que buscavam terras e de trabalhadores rurais para as regiões periféricas vizinhas de Mato Grosso do Sul (Iguatemi) - o novo Estado depois da separação do Estado de Mato Grosso em 1977 - como também para as florestas subtropicais do leste paraguaio onde as tentativas de plantio de café no planalto do Amambay haviam fracassado por causa de geadas. Entre 1972 e 1981, 320.000 migrantes do Norte e do Oeste do Paraná e do Rio Grande do Sul (Kohlhepp, 1984) estavam envolvidos na exploração dos Departamentos paraguaios de Amambay, Canendiyu e Alto Paraná.

60No começo de 1970, as áreas alvo da emigração eram especialmente os projetos de colonização em Rondônia, como no Cerradão de Mato Grosso, onde companhias de colonização do Paraná (Sinop entre outras) tinham dado início a um dinâmico desenvolvimento. Neste contexto e no final do plantio do café, sobretudo no Norte Novíssimo, foram recrutados inúmeros antigos arrendatários ou donos de pequenas propriedades e minifúndios como colonos dando-lhes expectativa de obtenção de propriedades maiores (cf. estudo de caso seguinte). Na fase inicial, o plantio de café (coffea robusta) foi incentivado com know how paranaense o que não foi levado adiante devido a baixa fertilidade do solo e altos preços de transporte (Coy & Lücker, 1993). Capital, modelo de colonização e fundadores de cidades (Rosaneli, 2013), assim como o espírito pioneiro de líderes e colonos do Norte do Paraná encontraram novas perspectivas em Mato Grosso. A venda de terrenos nas cidades pioneiras, de rápido crescimento, mostrou-se lucrativa (Coy, 1990) para as companhias de colonização.

61Depois do final do ciclo do café, grandes partes do Norte Novíssimo mostravam indícios de “hollow frontier” (James, 1938), conhecida de São Paulo, isto é, solos exauridos, diminuição da produção agrícola, degradação das áreas de plantio por erosão, mudança para economia de pasto e perda dramática de população. O ciclo econômico floresta-café-pasto, de 50 a 60 anos e conhecido em São Paulo, foi encurtado para menos de 20 anos na região dos solos arenosos no Noroeste do Paraná (Margolis, 1972). As geadas certamente contribuíram para a mudança da estrutura agrícola, tendo ambas iniciado quase ao mesmo tempo. Nos últimos 15 anos, o agrobusiness do plantio da cana-de-açúcar e processamento industrial no âmbito do programa do etanol do governo que, no início era altamente subvencionado (Kohlhepp, 2014), causou nova mudança de estruturas. A cana-de-açúcar era plantada em áreas de pastos no Noroeste do Estado onde havia menor probabilidade de geadas e modernos métodos de plantio (plantio direto, intensa fertilização, controle de erosão). 55% da área cultivada com cana-de-açúcar no Paraná (2015: 670.000 ha) existem hoje nessa região.

62Os grandes centros urbanos eram, cada vez mais, alvo do êxodo rural. No Norte do Paraná, a percentagem da população urbana em todas as partes da região era de mais de 85% em 2010. As antigas cidades pioneiras de Londrina (2010: 507.000 habitantes) e Maringá (2010: 360.000) lucraram pelo afluxo de proprietários de terras, portadores de considerável capital bem como com a migração interurbana fazendo com que expandissem intensamente seu equipamento funcional e processamento industrial de produtos agrícolas. Grande parte dos lucros pelo boom do café foi aplicado no Norte Novo, cujos centros regionais também atraíam capital externo tornando-se as cidades mais importantes do Paraná, depois da capital Curitiba. Com a migração de trabalhadores rurais demitidos e que estavam à procura de novas chances de trabalho, surgiram bairros marginalizados na periferia das cidades.

63O Norte do Paraná, na periferia tropical, foi ligado ao “antigo” Paraná no começo dos anos de 1960 com estradas asfaltadas e ligação direta da linha férrea (Nicholls, 1970). O Porto paranaense de Paranaguá ultrapassou a influência do seu concorrente, o Porto de Santos como líder na exportação de café. Depois do final do abrangente plantio do café, a soja conseguiu se impor como primeiro produto de exportação na agricultura modernizada, tanto no Norte Novo como na área subtropical do oeste do Paraná.

64O ciclo do café significou a total devastação da floresta tropical do Norte do Paraná. A legislação florestal, que antigamente previa 25% da área da propriedade como reserva florestal, não foi respeitada no tempo do boom do café e os resultantes problemas de meio ambiente foram igualmente ignorados. A extensão e rapidez das queimadas de 49.000 km² em 23 anos (1937-1960) (Kohlhepp, 1990) ultrapassaram os dados de São Paulo nos decênios da virada dos séculos XIX e XX. No Norte Novíssimo foi devastada grande parte das áreas florestais ainda existentes nos vales dos Rios Ivaí e Piquirí nos anos de 1960 (fig. 5).

65A economia cafeeira no Norte do Paraná trouxe – surpreendente no Brasil – “the rise of a rural middle class in a frontier society” (Willems, 1972), até hoje existente no Norte Novo do Paraná perdendo significância no desenvolvimento operacional da agricultura moderna nos setores das propriedades de pequeno e médio porte.

66O decurso espaço-temporal do ciclo do frontier do café levou à derrubada das últimas florestas tropicais não-amazônicas no Norte do Paraná, findando com isso a frente pioneira de café que avançou dinamicamente durante 130 anos, do Rio de Janeiro através de São Paulo para o Paraná. Os consequentes efeitos sócio-ecológicos da monocultura de café fizeram surgir expectativas com projetos de colonização estatais e privados nas novas zonas pioneiras em Rondônia, Mato Grosso e na Amazônia central. A globalização orientada pelos cash crops que foi realizada com considerável mão-de-obra durante o plantio de café, segue hoje em grandes propriedades altamente mecanizadas e pouca mão de obra, tendo o boom da soja como modelo.

O Norte de Mato Grosso: um frontier é “orientado” por cadeias globais de valor

67Se existiu uma região no Brasil que tenha mudado seu perfil através de influência da globalização nas últimas décadas então só pode ser o Centro Oeste. Até meados dos anos de 1960 a maioria das subregiões do Centro Oeste (oficialmente: os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal de Brasília) era pertinentemente chamada de interior, de hinterland. Nos vastos Campos cerrados persistiram, durante gerações, latifúndios com pecuária extensiva e pequenos campesinatos orientados pela subsistência e lugares que viviam da extração manual de diamantes ou ouro, em parte desde o séc. XVIII. Grandes partes do Centro Oeste encontravam-se, durante gerações, em quase completo isolamento devido às enormes distâncias e à falta de meios de transporte. Estando longe dos centros do país desenvolveram um ritmo próprio de vida provincial. Esta situação mudou fundamentalmente na segunda metade do séc. XX. Sob o governo de Getúlio Vargas nos anos de 1930 e 40 já estava sendo dada maior atenção ao hinterland brasileiro, manifestada nos discursos políticos e nas medidas de planejamento. No desenvolvimento e integração do interior, o ditador via sua missão política de renovação do Estado, o chamado “Estado Novo”, como componente essencial. Especialmente para tal, ele fundou uma agência de desenvolvimento, a Fundação Brasil Central, com o objetivo de expandir a infraestrutura e dar impulsos ao desenvolvimento. Assim teve início a fase de formação dos mais variados frontiers (cf. visão geral Coy & Lücker, 1993).

68Um impulso decisivo para a integração e desenvolvimento do Centro Oeste foi marcado na passagem para os anos de 1960 com o planejamento e construção da nova capital Brasília sob condução de Juscelino Kubitschek, intransigente quanto ao ideal de modernização (“50 anos em 5”) cunhado com a sua presidência. Mesmo que durante muito tempo tenha havido dúvidas se a nova capital poderia refletir os prometidos impulsos de desenvolvimento regional, nos últimos 50 anos ficou bem claro que a realização de Brasília seria o início dos processos mais profundos e dinâmicos de desenvolvimento regional pelos quais o país já tenha passado. Depois da tomada do poder pelos militares em 1964, Brasilia serviu de ponto de partida para a integração geoestratégica e exploração sócio-econômica das periferias. Rodovias foram construídas florestas e cerrados adentro e significaram o fim do longo tempo de isolamento e estagnação para a maioria das subregiões. Com as novas rodovias, o interior foi povoado com gente a procura de terras, colonos, latifundiários, investidores, mas também caçadores de sorte e aventureiros. Os projetos das rodovias mais importantes que atravessavam o Centro Oeste foram a rodovia de Brasília-Belém que marcou a fase de exploração então iniciada em meados dos anos de 1960, as rodovias de Brasília-Cuiabá-Porto Velho, Cuiabá-Santarém e a rodovia Barra do Garças-Marabá: eixos de rodovias, todos orientados na direção sul - norte, que permitiam a incorporação das regiões periféricas no espaço central do Brasil.

69A exploração da infraestrutura foi a condição para a “valorização” das extensas áreas do Cerrado. As reservas de terras para a agricultura de grandes propriedades eram seu principal potencial, seja a pecuária extensiva que se alastrou sobretudo nas áreas em transicão para às subsequentes florestas tropicais ao norte ou a agricultura modernizada, mecanizada, com consistente capital e de pouca absorção de mão de obra. Este é hoje a base da “historia bem sucedida” do Centro Oeste sendo a região ideal da “modernização conservadora” do setor agrário brasileiro, que pode ser avaliada como a versão brasileira da revolução verde. Depois de cultivo adequado e êxitos na adaptação, a soja que estava à disposição a partir de 1980 para grandes partes do Centro Oeste, especialmente para Mato Grosso, o Estado de maior área dessa Grande Região, transformou de uma vez o interior, isolado há centenas de anos, em um protótipo de um “local globalizado”. Plantações de soja e, entrementes também de milho e de algodão formam hoje a monótona paisagem cultural em muitas regiões do Centro Oeste até onde se pode enxergar. Cidades respeitáveis que, de todo, foram fundadas há 40 anos atrás como povoamentos pioneiros em projetos de colonização estão hoje alinhadas como colar de pérolas ao longo das rodovias. Já de longe elas podem ser reconhecidas por seus enormes armazéns e instalações de secagem de soja, que com seu boom econômico são o novo símbolo materializado na paisagem cultural. Entrementes, algumas dessas novas cidades pertencem aos municípios mais prósperos do Brasil.

70Mas este é somente um lado da medalha, pois quem lucra com o êxito econômico? O agrobusiness cada vez mais concentrado está, entrementes, na mão de poucos - corporações nacionais, sobretudo multinacionais - e um grupo bem sucedido de fazendeiros que migraram, há poucas décadas atrás, do sul do Brasil para o Centro Oeste revolvendo totalmente a cultura regional e as elites locais por seu êxito econômico. O boom econômico regional sempre foi extremamente exclusivo sob o ponto de vista social e comparavelmente modesto quanto à amplitude da eficácia nos efeitos significantes de empregos. Além disso, o exito econômico é altamente frágil. Tudo é regulado pelo preço das commodities comercializadas nas bolsas de valores em Chicago e outras partes do mundo – dependendo do desenvolvimento dos preços dos insumos (máquinas rurais, sementes, fertilizantes e pesticidas) e do desenvolvimento absolutamente decisivo dos custos de transporte que, apesar de toda a aceleração, as grandes distâncias ainda são a desvantagem decisiva da localização do Centro Oeste.

Mato Grosso: condições gerais

71Desde os anos de 1970, Mato Grosso pode ser visto como protótipo do boom do desenvolvimento regional no Centro Oeste brasileiro. Correntes de migração rapidamente crescentes em diferentes partes, muitas vezes ainda não exploradas desse Estado com ca. De $$$ km², contribuíram para a formação de frentes pioneiras, diferentes em suas estruturas econômicas internas, em atores predominantes ou também segundo sua forma de surgimento (exploração planejada ou espontânea, estatal ou privada) (cf. Coy & Lücker, 1993). Ao mesmo tempo, os centros urbanos como a capital Cuiabá e novos povoamentos pioneiros, passaram por enorme crescimento populacional e aumento de significância, até agora desconhecidos (cf. Coy, 1990, 1997). No mais recente Censo brasileiro em 2010, o Estado, que em 1970 contava com 600.000 habitantes, aumentou para 3 milhões.

72Especialmente o Norte de Mato Grosso que em grande parte pertence à paisagem natural da Amazônia, desenvolveu-se a um dos espaços pioneiros mais dinâmicos. Sobretudo as regiões na influência das grandes rodovias BR-163 Cuiabá-Santarém e BR-158 Barra do Garças- Marabá, ambas construídas durante os anos de 1970, são as mais afetadas pelo boom do desenvolvimento. Ao contrário das áreas de povoamentos ao longo da Transamazônica ou em Rondônia, o norte de Mato Grosso pode ser considerado um modelo exemplar de exploração econômica privada de frontier. Por um lado, a região tornou-se a área principal de difusão de grandes propriedades de economia pecuária e de pastos nas florestas devastadas que usufruiam de incentivos fiscais. Por outro, a partir de meados dos anos de 1970 foram implementados uma série de projetos de colonização privada, instalados por firmas do sul do Brasil e explorados por colonos, igualmente sulistas (por ex. os maiores projetos de colonização Alta Floresta, Sinop, Sorriso como Canarana e Água Boa na região de Araguaia, cf. Coy & Lücker, 1993). Até o final dos anos 1980 e segundo informações do INCRA, foram vendidos mais de três milhões de hectares de terras dos então 85 projetos de colonização privada em Mato Grosso, divididos em ca. de 18.000 parcelas e operados por mais de 50 companhias de colonização, na maioria oriundas do Sul e do Sudeste (cf. Coy & Lücker, 1996). Além do mais, inúmeros migrantes sem terra, principalmente oriundos dos Estados do Nordeste, marchavam em direção ao Norte de Mato Grosso na procura de chances de sobrevivência. Por fim, esta região pouco povoada e habitada somente por grupos indígenas até o início dos anos 1970, apresenta hoje diversas formas de economia moderna de extração, na qual de um lado a extração da madeira em algumas regiões de pequenos colonos (sobretudo na região Sinop) alcançou grande importância nas últimas décadas do séc. XX e por outro, a extração de ouro nas regiões fronteiriças com o Pará (sobretudo na região Peixoto de Azevedo e Alta Floresta) cresceu chegando a ser o fator econômico dominante, pelo menos por algum tempo (cf. Coy & Lücker, 1993).

73Sobretudo a partir dos anos de 1980, o norte de Mato Grosso foi marcado tanto pela economia regional como pelo espaço sócio-econômico e sobretudo pela expansão do plantio da soja, modernizado e orientado pelo mercado mundial. No Brasil, o boom da soja teve início nos anos de 1960 e 70 primeiramente no sul do Brasil, apoderando-se sucessivamente das regiões do Centro Oeste nos últimos 30 anos. Assim, antigas regiões periféricas do interior, especialmente o norte de Mato Grosso, ascenderam, em apenas alguns anos, ao grupo lider das regiões de produção de soja, não somente no Brasil como em toda a América do Sul (cf. Blumenschein, 2001). O mais recente Censo agrário do Brasil do ano de 2006 mostra uma produção de soja em Mato Grosso de 11 milhões de toneladas, o que correspondeu a mais de 26% da produção nacional. Entrementes, sobretudo a agricultura modernizada nos chapadões (as regiões de planaltos) dos Campos cerrados define a paisagem. Em geral, os fazendeiros da soja administram propriedades com algumas centenas de hectares de área cultivada. Desta forma surgiram ilhas de modernização em crescente expansão na forma de enclaves subrasileiras, espaços de inclusão que, como “regiões vencedoras” marcam, entrementes, decisivamente a economia e a sociedade de Mato Grosso. Em 1966, foi plantada soja em 2 milhões de hectares em Mato Grosso, no ano de colheita de 2014/15 já se contava com 9 milhões de hectares. No entanto, os custos ecológicos e sociais (transformação da paisagem, erosão, poluição das águas etc.) desse boom extraordinário são enormes.

74Nas regiões de soja em Mato Grosso, especialmente dinâmicas, as estruturas relativas ao tamanho das propriedades diferenciam-se claramente das estruturas das regiões de produção do sul do Brasil pela supremacia de grandes propriedades altamente mecanizadas. Correspondentemente menor é a absorção de mão-de-obra que, no caso de Mato Grosso representa 2% dos empregados na agricultura, embora 80% da área cultivada desse Estado seja determinada pelo plantio de soja. A problemática agrária-social é assim revelada por esse extraordinário boom de desenvolvimento.

75Nos últimos anos, o plantio da soja expande-se cada vez mais para o noroeste nas periferias da Amazônia como no Nordeste do Brasil (a chamada região MATO-PIBA, formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Esta expansão em forma de ciclos do plantio de soja está ligada aos seguintes fatores:

  • disponibilidade de grandes reservas de terras;

  • condições favoráveis para o arroteamento e mecanização (baixa energia de relevo, solos de fácil manejo);

  • cultura de novas espécies, adaptadas à situação climática;

  • preços bem mais baixos de terra, comparados aos do sul do Brasil;

  • imigração de fazendeiros do sul do Brasil que, com a venda de suas propriedades puderam comprar muitas vezes mais terras nas novas regiões de plantio;

  • introdução do processo de plantio direto que conta com o uso mais intenso de pesticidas (Glifosato, o chamado produto roundup) e as correspondentes sementes genericamente modificadas (roundup ready, RR-soja).

76Hoje, o Norte de Mato Grosso e sua complexa estrutura econômica e social, é testemunho da típica e alta dinâmica do desenvolvimento regional de todos os frontiers, tendo também enfrentado inúmeros conflitos no âmbito do acesso a terra e uso de recursos. Neste contexto deve ser alertado para o deslocamento violento das populações indígenas para poucas áreas de recuo e a sua dizimação - por vezes até exterminação quando da exploração das frentes pioneiras no Norte de Mato Grosso. Da mesma forma e como consequência do curso de desenvolvimento, o Norte de Mato Grosso é uma das regiões amazônicas com a maior percentagem de desmatamento da floresta tropical tornando-se assim um dos focos do conflito ecológico e da política ambiental na destruição dos ecossistemas da Amazônia (cf. problemática geral: Kohlhepp & Coy, 2010).

O estudo de caso Sinop

77O estudo de caso Sinop situa-se na zona transitória entre os Campos cerrados e as florestas tropicais da Amazônia (cf. fig. 8). É um dos mais antigos e maiores empreendimentos de colonização no Norte de Mato Grosso. Foi iniciado na passagem dos anos de 1960 a 70 com grandes compras de terras por Enio Pipino, proprietário da empresa Colonizadora Sinop que, desde os anos de 1950 e 60 já tinha obtido experiência no business de colonização no Norte do Paraná. Assim, o nome Sinop pode ser explicado como abreviatura de Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná. Sobretudo nos anos de 1970 e início dos anos de 1980, a firma vendeu ca. de 650.000 hectares de terra, num total de 6.200 parcelas individuais com tamanho médio de 100 ha a pequenos colonos e arrendatários que antes tinham plantado café nas suas regiões de origem no Paraná. Avaliações próprias da documentação da empresa de colonização mostram que os ca. de 1.000 vendedores de terras que trabalhavam para a Colonizadora Sinop durante os anos de 1970, concentraram conscientemente suas atividades no Norte e no Oeste do Paraná, portanto, em regiões que, naquela época, passaram por profundas modificações estruturais agro-sociais (crise do plantio do café, expansão do plantio modernizado de soja), provocando assim intensos processos de deslocamento nas regiões rurais (fig. 7). Finalmente, os corretores vendiam muitas vezes as terras nas regiões de povoamento do Norte de Mato Grosso às mesmas famílias para as quais já haviam vendido terras no Paraná há décadas atrás. Isto mostra claramente que a colonização privada no Norte de Mato Grosso pode ser chamada de negócio lucrativo com as consequências agro-sociais da modernização conservadora nos espaços rurais do sul do Brasil.

78Fig. 7: Locais dos vendedores de terras da Colonizadora Sinop nos anos de 1970

79No entanto, o contexto da “mudança dos sistemas de produção agrária – concentração de terras – expulsão da agricultura” que discorre principalmente de maneira cíclica e que acompanhou o processo da “modernização conservadora” do setor agrário nas regiões do sul do Brasil não finalizou nas regiões de colonização privada. Isto pode ser verificado no final dos anos de 1980, isto é, 15 anos após o assentamento dos primeiros colonos, em um grau de ocupação real muito baixo de 40 a 50% de todas as parcelas na Gleba Celeste (a região rural da Colonizadora Sinop). Este grau de ocupação relativo às parcelas individuais diminuiu ainda mais nos últimos anos podendo ser ligado aos diferentes ciclos da mudança do uso da terra, cada um conectado a abrangentes mudanças sócio-espaciais. Hoje, pelo menos quatro destes ciclos da mudança do uso da terra podem ser enfatizados: Ciclo 1: No decorrer dos anos de 1970, a empresa de colonização propagou sobretudo as supostas condições favoráveis para o plantio de café em Mato Grosso – o que foi apoiado pelos bancos que colocaram créditos à disposição. Com isto, a “história bem sucedida” das regiões de origem dos colonos do sul brasileiro (cf. estudo de caso Paraná) deveria, de certa forma, ser “imitada”. Muitos colonos plantaram café com financiamento externo (na maioria dos casos ente 5 e 20 ha de coffea robusta). No entanto, logo depois tornou-se evidente que o prometido êxito não foi alcançado devido a baixa fertilidade do solo e por motivos econômicos (preços, dificuldades de comercialização, etc.). Muitos colonos tiveram que vender suas terras para, entre outros, liquidar seus compromissos bancários. A consequência desta primeira crise agrária na região de Sinop foi a forte migração para as novas cidades pioneiras.

80Ciclo 2: No início dos anos de 1980, esperou-se êxito contínuo de uma subsidiária da Sinop, a fábrica Sinop Agroquímica, fundada com apoio estatal que deveria produzir álcool à base de mandioca. Os colonos deveriam produzir a “matéria prima” mandioca por fomento de créditos correspondentes de bancos locais. Com isso os colonos foram praticamente obrigados a plantar mandioca pois naquele tempo não havia créditos para outras culturas. A situação de monopólio da fábrica de álcool levou, adicionalmente, a uma dependência total dos colonos. Preços baixos, altos custos de mão-de-obra e riscos no plantio fizeram com que muitos colonos desistissem e mudassem para as cidades pioneiras ou voltassem para o sul do Brasil.

81Ciclo 3: As crises agro-sociais dos anos de 1970 e 80 aqui descritas fizeram com que a produção agrária na região de Sinop, nos quase vinte anos seguintes fosse retraída a segundo plano pela extração madeireira. Já em 1988 contava-se com ca. de 250 serrarias na cidade Sinop e nos seus arredores e com 8.000 empregados, com certeza mais do que no mesmo tempo na agricultura (cf. Coy & Lücker, 1993). Diante tal situação, Sinop desenvolveu-se a um dos centros mais importantes de serrarias de toda a região amazônica (cf. Huber, 2015). Quase todas as serrarias, entre estas, empreendimentos com mais de 400 empregados, provinham do sul ou do sudeste brasileiro. Alguns deles, como comum no desenvolvimento do frontier, chegaram à região junto com os primeiros colonos, isto é, recrutados por companhia de colonização (cf. Oliveira, 2011). Os dominantes entrelaçamentos com o sul do Brasil podem também ser documentados pelo fato de que a madeira era fornecida quase que exclusivamente para a indústria de móveis e de construção daquela região. Nos últimos anos, principalmente depois do ano de 2005, a crise do setor madeireiro é evidente. Hoje em dia, a paralização de inúmeras serrarias e terrenos baldios chamam a atenção na cidade de Sinop. Os últimos levantamentos (inclusive levantamentos pessoais em 2011) mostram que existem muito menos do que a metade das serrarias dos anos de 1980 e 90 (cf. também Huber, 2015). Quase inexistente são as laminadoras, igualmente as chamadas colônias, simples casas de operários no terreno das fábricas. Um dos motivos da crise é o esgotamento das reservas de madeiras: as áreas de derrubadas de árvores encontram-se cada vez mais distantes das serrarias (até 100 km ou mais). Por outro lado, o setor de extração da madeira, no qual inúmeras serrarias trabalhavam à margem da legalidade ou mesmo ilegalmente tornaram-se cada vez mais alvo de ataques devido à política orientada pela limitação de desmatamento, proteção de recursos e sustentabilidade do primeiro Governo do Presidente Lula. Durante a Operação Curupira, a grande busca realizada pela repartição de meio ambiente e pela policia federal no ano de 2005, atividades de inúmeras fábricas foram suspendidas na região e muitos empresários desistiram definitivamente de suas atividades - emigrando ou mudando sua área de trabalho.

82Ciclo 4: Hoje em dia o agrobusiness globalizado à base de plantações de soja de médias e grandes propriedades que antes já havia se apossado de grandes partes das regiões do Cerrado de Mato Grosso (como por exemplo do sul do Sinop ao longo da rodovia BR-163, as regiões nos arredores de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso) determina também o zona rural da Gleba Celeste. Diante às favoráveis condições para oleaginosas no mercado mundial, determinado cada vez mais pela crescente demanda chinesa e menos pela demanda européia, a rotação de culturas de soja como plantio principal e o milho como plantação intermediária oferecem melhores lucros para os fazendeiros embora os altos custos de transporte sejam a grande desvantagem da localização das regiões de produção matogrossenses. Em tempos de desenvolvimento favorável do preço do “complexo soja-milho”, até pastos de criação bovina são substituídos pela agricultura mecanizada e globalizada. Novos sistemas de produção, sobretudo a aplicação de sementes geneticamente modificadas juntamente com o método de plantio direto são, entrementes, encontradas não somente em grandes fazendas mas também em propriedades de médio porte e predominantemente na região Sinop como consequência da colonização privada. No entanto, no decorrer dos últimos anos as fazendas aumentaram consideravelmente pela expansão do agrobusiness e por compras e arrendamentos. Assim restou pouco do passado rural original do projeto de colonização. Pela concentração de propriedades houve um despovoamento do espaço rural, manter a infraestrutura de abastecimento rural não mais vale a pena pois muitas propriedades podem ser operadas diretamente das cidades. Segundo opinião de muitos observadores locais, estas tendências também poderão ser mantidas no futuro, desde que haja condições de mercado favoráveis. A “competição de deslocamento” entre agricultura moderna e pecuária poderá ter continuidade. Cada vez mais a criação de gado deslocada avançou para as florestas tropicais da Amazônia. Por outro lado existem esforços no sentido da “inserção” do uso de pastos na estabelecida rotação de culturas soja-milho como terceira fase de combinação da agricultura moderna com a criação de gado para com isso aumentar ainda mais o valor acrescentado. Isto acontece paralelamente à tendência, observada há anos, de diversificar as cadeias de valor regionais através da instalação de grandes aviários ou através da difusão de grandes feedlots, na maioria das vezes com ligação direta de fazendas de engorda de gado com matadouros, no sentido de aumentar o valor acrescentado regional. A tudo isto está associada a crescente “capitalização” da agricultura regional a qual nem todos podem acompanhar, sobretudo as “propriedades de famílias de colonos”, que um dia formavam o grupo alvo das atividades de colonização e que, entrementes, foram substituídos por “empreendedores agrários” como o grupo de atores mais importante.

83As consequências e efeitos de acoplamento da descrita mudança estrutural da economia regional em forma cíclica podem ser observados facilmente não só no espaço rural mas também na área urbana de Sinop. Isto é, por um lado, a diminuição e desaparecimento gradual do setor de serrarias, visível nas ruínas das fábricas e terrenos baldios e, por outro, a dominância nítidamente evidente do agrobusiness com enormes silos e instalações de processamento das corporações nacionais (Amaggi) e transnacionais (Bunge, ADM, Cargill). Além disso, existe um crescente setor de prestação de serviços urbanos com inúmeras concessionárias de máquinas agrícolas, caminhões e automóveis, de comércio de agroquímicos, firmas de consultoria, bancos etc. que se beneficia basicamente da favorável conjuntura da agricultura modernizada tornando-se parte essencial da cadeia de valor local e regional. Com base nesta cadeia de valor local e regional cada vez mais diferenciada do agrobusiness globalizado, o relacionamento rural-urbano passou por clara mudança. Cada vez mais, o espaço rural preenche somente a função do “espaço de produção” como descrito, mas na realidade, cada vez menos a de “espaço vital”. Para os fazendeiros e suas familias, a cidade desenvolveu-se a uma verdadeira “central de controle” da economia regional. A cidade é o local onde também os fazendeiros podem resolver grande parte das suas atividades cotidianas: negociações com traders que muitas vezes oferecem packages completos do complexo soja- milho, com consultores, transportadoras e outros prestadores de serviços, negócios bancários, etc. Isto fez com que cada vez mais fazendeiros preferissem viver na cidade – não somente por motivos de conveniência, mas também por considerações de gestão deixando a fazenda sob custódia de administradores e empregados. Nisto há diversas implicações de natureza funcional e sócio-espaciais. A cidade Sinop, depois de mais de 40 anos de sua fundação, e com mais de 100.000 habitantes, é hoje realmente um centro regional, contando com comércio urbano fortemente diferenciado e oferta estruturada de saúde e educação. Entremente, a cidade conta com 4 universidades (duas estatais e duas privadas) com mais de

845.000 estudantes sendo que disciplinas do setor agrário, naturalmente, são as mais procuradas. Sob o ponto de vista sócio-espacial, o “êxito” da antiga cidade pioneira é nítida nos, entrementes, 4 condomínios fechados (Flamboyant, Mondrian, Carpe Diem, Portal da Mata) que gozam de grande popularidade, tanto junto às elites urbanas do meio político e do setor de prestação de serviços como junto aos fazendeiros bem sucedidos, pois afinal eles possibilitam a cópia de um estilo de vida das grandes metrópoles. O “sucesso do urbano” também é visível na Colonizadora Sinop que antes negociava com a venda de parcelas rurais aos imigrantes e transformou-se em uma firma imobiliária “totalmente normal” cujas atividades concentram-se exclusivamente no espaço urbano, em Sinop e em outras partes do país.

85Sinop não é mais, de nenhuma forma, aquela cidade pioneira de tempos idos. Será que por isso ela terá se tornado uma cidade brasileira “normal”? Sob a perspectiva dos seus habitantes, a cidade é tida como uma das “metrópoles do futuro” do país. Para eles, dinâmica de crescimento e êxito econômico são ainda expressão e resultado do “espírito pioneiro” que marcou os discursos do frontier no Brasil e alhures em todas as épocas. Nisto, muitas vezes o aspecto da fragmentação sócio-espacial da realidade cotidiana é negligenciado já tendo atingido também a cidade Sinop com formas de marginalização, como conhecido em todas as cidades brasileiras.

Sudoeste do Pará: da frente pioneira ao pós-frontier?

86No foco da heterogeneidade das interdependências espaciais e sociais, deve ser referida a definição de Osterhammel (2009, p.465) sobre o frontier como “fronteira móvel de exploração de recursos”. Neste contexto, o frontier é perceptível como um artefato espacial novo, não consolidado que, sob perspectiva espaço-temporal encontra-se numa alta dinâmica de mudança como símbolo da extração e uso de recursos. Este cenário pode ser transferido de maneira exemplar ao desenvolvimento do frontier no sudoeste do Pará que, essencialmente, é resultado de processos iniciados com a construção da BR-163 (Cuiabá-Santarém) deslocando- se até hoje e sucessivamente de Mato Grosso para o Pará (fig. 8). No sentido da definição de Tsing (2003, p.5100): “A frontier is an edge of space and time: a zone of not yet - not yet mapped, “not yet” regulated. It is a zone of unmapping: even in its planning, a frontier is imagined as unplanned” – a parte paraense da rodovia BR-163 é vista como um dos frontiers mais dinâmicos do Brasil quando se trata da questão da regulação. Para esta região, a fase da ditadura militar (1964-1985) também foi especialmente decisiva, pois tanto o Estado como os grupos de investidores e de migrantes esforçaram-se em derrubar terras devolutas não reguladas, desbravá-las, extrair seus recursos e valorizá-las no sentido da teoria da modernização, isto é, acrescentar-lhes valor (Castro, 2008; Coy & Klingler, 2011; Coy & Klingler, 2014a; Fearnside, 2007; Torres et al., 2005). Entretanto o desenvolvimento regional nesta seção da rodovia paraense se diferencia em muitos aspectos dos citados estudos de caso no sul e Centro Oeste do Brasil - o que finalmente pode ser atribuído à ocupação territorial muito mais livre e de maior área.

87Fig. 8: Forças motrizes do desenvolvimento regional na BR-163

88No sentido dos fatores clássicos push-and-pull das características de decisão, relevantes na migração, o fator terra é, até hoje, o motivo mais importante para investimentos na região do sudoeste do Pará especialmente quanto à disponibilidade de terras e preço do solo. Sob este aspecto, e pelo menos a nível discursivo, esta parte da seção da BR-163 ainda é marcada pelo mito inalterado de potencial de desenvolvimento regional e simboliza esperança de êxito econômico e social para os colonos. O “mito dos espaços vazios” (Becker et al., 1990, p.10) é nada mais do que um resto persistente dos planos geoestratégicos de ocupação dos anos de 1970, que motiva(ou) sobretudo colonos do sul do Brasil a avançar cada vez mais para as reservas de terra ao norte da BR-163. O processo da exploração de terra baseia-se no decreto Nº 1.164/71 que, em 1971, habilitou o Estado a administrar e fazer uso das terras devolutas para o fomento da segurança nacional e para o desenvolvimento econômico ao longo de todas as novas rodovias na Amazônia e aproveitá-las para a colonização agrária. Ao contrário da Tansamazônica, situada mais ao norte e marcada por projetos integrados de colonização para o uso de terras por pequenos colonos, o Plano de Integração Nacional (PIN) no sudoeste do Pará fomentou sobretudo a ocupação de terras orientada pela especulação e pela subvenção de créditos. A demarcação espacial das reservas de terras foi estabelecida numa área de 100 km dos dois lados da rodovia (Torres et al., 2005, p.90) na qual cada colono pioneiro tinha direito legal de propriedade de no máximo 3.000 ha (1967), ou seja 2.500 ha (1988). Sob pressão da Bancada Ruralista, a Constituição foi adaptada em 1988 no sentido de fortalecer a função das reservas de terras como patrimônio estatal para a defesa das fronteiras do país como também para o fortalecimento das instalações militares, das redes de comunicação estatais e para a proteção dos ecossistemas naturais, dos espaços vitais e culturais indígenas. Com isto foi atribuído ao Estado, o direito de desapropriar terras que não satisfaziam sua “função social” e redesigná-las conforme o Plano de Reforma Agrária para exploração agrária.

Desenvolvimento regional no sudoeste do Pará (Novo Progresso)

89Para o entendimento do desenvolvimento sócio-espacial no sudoeste do Pará, é relevante considerar a influência dos colonos oriundos predominantemente do sul do Brasil (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). Eles representam a chegada do “novo”, que se expressa na forma de diferentes identidades culturais (sobretudo o perfil gaúcho), estilos de vida e percepção do meio ambiente como de novas lógicas e práticas da valorização da natureza. Estes fatores externos influenciam decisivamente a incorporação do frontier desencadeando muitas associações narrativas “para fora”: degradação ecológica e destruição, conflitos sócio- rurais e processos de expulsão, posse ilegal e especulação de terra, “heróis”, “bandidos” e “vítimas” do frontier (Hoelle 2015). Embora o município Novo Progresso tivesse sido originariamente definido para o uso da lavoura, o boom de ouro atraiu primeiramente enormes correntes de migração e investimentos na infraestrutura para o sudoeste do Pará no início dos anos de 1980. Durante muito tempo, o garimpo era tido como fator econômico propulsor até que a queda do preço do ouro quase significou o fim do boom no início dos anos de 1990. A emergente criação de gado e a extração seletiva de madeira substituíram o ouro como fator econômico dominante. Nos ciclos seguintes do desenvolvimento do frontier, a pecuária extensiva estabeleceu-se principalmente nas grandes áreas arroteadas e em grande parte ainda não regulamentadas, ao longo da BR-163 (vide fase II e III da fig. 9). Juntamente com o anúncio do alargamento do corredor de exportação BR-163, o boom da soja, entre 2000 e 2004 em Mato Grosso, influenciou o deslocamento das dinâmicas de desmatamento em direção ao norte alcançando seu apogeu histórico no ano de 2004 (739,50 km², cf. INPE, 2015) (cf. Arima et al., 2011; Barona et al., 2010; Richards et al., 2012). Ao mesmo tempo, o Brasil chegou a ser o maior produtor e exportador de carne bovina, sendo que mais de 80% da expansão espacial do rebanho bovino brasileiro ocorreu na Amazônia (Bowman et al., 2012). Esta tendência também foi constatada em Novo Progresso, onde o número do gado bovino aumentou em 500% entre os anos de 2000 e 2014 (2000:101.810; 2014: 612.704), enquanto hoje chega a 1.180.000 na área de Novo Progresso (sudoeste do Pará: inclusive regiões de pastos adjacentes aos municípios de Altamira, Itaituba e Jacareacanga) (dados foram elaborados através a campanha anuária de vacinação contra a febre aftosa pela Adepará, 2014). Ao mesmo tempo esta situação esclarece como a enorme demanda nacional e global de carne de boi influencia a expansão das áreas de pasto servindo indiretamente como força mortriz do desmatamento (McAlpine et al., 2009; Smeraldi & May, 2008; Walker et al., 2009). Sobretudo no Pará, a situação da pecuária se caracteriza pelo uso extensivo (densidade de gado no pasto em Novo Progresso: <1 boi/ha) e degradações substanciais nas áreas de pastos da era pioneira. Acresce ainda que há alguns anos, o fenômeno da rápida disseminação espacial da “morte súbita” da gramínea pioneira Brachiaria brizantha apresenta-se como novo problema para os pecuaristas. Iniciativas atuais de manejo da regeneração de pastos degradados - como estratégia de intensificação local é propagado como modelo de agricultura integrada de criação de gado bovino e lavoura com plantas para ração animal e plantas úteis (soja, milho, arroz) - sinalizando uma eventual virada de tendências no futuro. Outrossim, o dispendioso manejo de pastos requer acesso a créditos agrícolas que, na maioria das vezes, é negado aos agricultores locais devido à situação onipresente da falta de títulos de terra e infrações ambientais (Assunção et al., 2013b; Assunção et al., 2013a). Da mesma forma a implementação rentável de inovações tecnológicas e organizacionais fracassa muitas vezes pelo know how inexistente dos agricultores ou seja, pela falta de consultoria agro-técnica (Barreto & Silva, 2012; Diniz et al., 2013).

Na mira do zero deforestation

90Uma virada no desenvolvimento regional da Amazônia, igualmente constatada em Novo Progresso deu-se entre os anos de 2004 e 2005 quando as taxas de desmatamento cairam drasticamente pela primeira vez (cf. fase III da fig. 9). Nos anos seguintes, entre 2005 e 2014 esta taxa continuou a abaixar em 84% (INPE, 2015) como consequência da combinação de diversos fatores. Paralelamente, a recessão econômica e oscilações de preço de mercado, a mudança da política brasileira de meio ambiente (estratégia desmatamento zero) é fortemente influenciada pelos discursos de ecossistemas e proteção ao clima como também as resultantes intervenções de mercado (moratória da soja e bovina) atribuindo-lhes especial significado (Assunção et al., 2012; Barreto & Silva, 2009; Gibbs et al., 2014; Hargrave & Kis-Katos, 2013; Nepstad et al., 2014; Soares-Filho et al., 2010). Neste sentido, a afirmação da Presidente Dilma Rousseff: “It’s our effort to contribute to something that is crucial to humanity” (Sustainable Development Summit New York, citado por Escobar, 2015) esclarece mais do que nunca as ambições políticas da responsabilidade global do Brasil nas questões do meio ambiente e do clima. O começo desta mudança de discurso motivado pela neo-ecologia, em princípio, tem origem na conferência mundial do meio ambiente no Rio de Janeiro (UNCED 1992) que dirigiu, pela primeira vez, os interesses públicos e políticos ao contexto entre desmatamento das florestas tropicais e as mudanças globais de meio ambiente colocando o princípio da sustentabilidade no centro das discussões sobre estilos de desenvolvimento adaptados na Amazônia. Um exemplo de cooperação bilateral que mereceu muita atenção é o “Programa Piloto Internacional para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil”, realizado entre 1993 e 2009 (PPG-7) e, desde 2008, o Plano para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (PAS).

91Fig. 9: Modelo das fases de transformação sócio-ecológica do frontier

Hoje em dia, a devastação de florestas na Amazônia é mais intensamente discutida no contexto das causas da mudança antropogénica do clima - não só no Brasil mas principalmente pelo público internacional. O fato de que o Brasil, como poder de comércio agrário global pertence ao grupo internacional dos top-emitentes nos setores de uso da terra, mudança do uso da terra e silvicultura acentua a problemática do frontier agrário. Em 2004, quando foi constatada a maior quota anual de desmatamento, com uma área devastada de 27.772 km² fêz com que o Governo introduzisse o Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) como mudança radical da ideia de desenvolvimento da Amazônia (GIZ et al., 2011). Desde então, os hot spots de desmatamento estão no foco dos programas nacionais de desenvolvimento regional cujas intenções são medidas para a regulamentação de acesso à terra como o esclarecimento da problemática dos titulos de propriedade, o zoneamento de uso da terra, o controle e o monitoramento da conversão de terra e o fomento de atividades sustentáveis. Seguindo a estratégia internacional do clima, o Governo apresentou o Plano Nacional para a Mudança do Clima em 2008 (PNMC) que prevê a diminuição do balanço nacional de emissões até o ano de 2020 pela redução de 0,7 gigatoneladas de CO-eq, no que deverão ser reduzidos 80% do desmatamento no bioma da Amazônia como a redução de 40% no Cerrado (baseados em taxas históricas de 1996 até 2005) (Scholz, 2010). Significantes estratégias políticas deixam transparecer um “repensamento” da política brasileira de clima e energia, embora não seja obrigado para tal tendo o Brasil assinado o Protocolo de Kyoto da Convenção do Clima das Nações Unidas como país emergente. Ao mesmo tempo, a inclusão de florestas no debate do mercado de carbono sinaliza mudança de posição da política nacional nas negociações do clima. Neste contexto, negociações de clima foram bloqueadas durante muitos anos. Somente o instrumento REDD[+] (do inglês Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation [and the role of conservation, sustainable management of forests and enhancement of forest carbon stocks] in developing countries) conseguiu uma ligação entre a política de meio ambiente e a economia desde a Conferência do Clima de Bali (COP 13, 2007) pela criação de mercados específicos para bens monetarizados de meio ambiente e prestação de serviços de ecossistemas (PES, Payments for Ecosystem Services).

92Desta maneira, a integração do REDD[+] em acordos globais do clima cria um sistema

93internacional para a valorização e financiamento da floresta, isto é, da natureza como uma nova mercadoria negociada como common (Helfrich & Heinrich-Böll-Stiftung, 2012). Commons devem ser entendidos como bens comuns ou bens de comunidade que se expressam na forma de recursos naturais (materiais) e culturais, intelectuais (imateriais). Regras de uso organizam acesso, uso e participação do common lands (vide principalmente “Tragedy of the Commons” de Garrett Hardin) cujo significado histórico de recursos naturais da comunidade são estendidos através de codes (idéias, saber) do common do saber. Pelo menos na teoria, as atividades para a preservação e proteção da floresta tornam-se economicamente rentáveis através desses mecanismos de financiamento. Na prática, contudo, o acordo plurinacional relativo a objetivos globais do clima mostrou-se ilusório (vide Fatheuer, 2014). Da mesma forma, a lógica do “carbon offsetting” (Lovell et al., 2009), por pagamentos de compensação com carga estável de emissões provenientes do norte global mostrou-se muito problemática. Sem entrar detatalhadamente nos problemas da implementação REDD[+], este instrumento levou numerosos governos, empresas e ONGs a fixar objetivos com prazos limitados e normas para o alcance do zero-desmatamento de florestas. Neste sentido, o UN Climate Summit COP21, realizado no final de 2015 mostrou entrementes, que o Brasil não só desempenha papel essencial como mediador político entre países em desenvolvimento e industriais. Como primeiro membro dos G20 fora dos G7, o Brasil compromete-se com objetivos nacionais de clima que apoiem abrangente espectro de medidas de mitigação, adaptação e de implementação, assim como uma visão duradoura na transição de sistemas de energia para energias renováveis e descarbonização da economia global.

94Apesar dos nítidos progressos da governança de meio ambiente, a dinâmica do processo de devastamento de florestas ainda não foi interrompida. Fearnside (2015) adverte: “The battle for the Amazon is far from being won” e refere-se a aumentos espaciais específicos de desmatamento desde 2014, estreitamente acoplados com a posição debilitada da política brasileira de meio ambiente e com os contínuos investimentos em projetos de infraestrutura. Neste contexto, a rodovia BR-163 é uma região-chave para o debate sobre os fatores de influência de devastação na mira do crescente significado das arenas globais orientadas pela exportação de matérias primas agrícolas (Coy & Klingler, 2014b; DeFries et al., 2013; Fearnside, 2007; Rudel et al., 2009; Verburg et al., 2014; Walker et al., 2009). Enquanto que as mudanças do uso da terra nos primeiros ciclos do desenvolvimento do frontier foram principalmente impulsionadas por projetos de infraestrutura (especialmente os das construções de rodovias) e projetos subvencionados de colonizações agrárias estatais, privadas ou espontâneos, as sinergias atuais entre os fatores de influência endógenos e exógenos parecem muito mais complexas (Lambin & Meyfroidt 2010; Meyfroidt et al., 2013; Pacheco, 2012; Rudel et al., 2009). As dinâmicas dos frontiers são então mais fortemente modificadas por variáveis político-institucionais, econômicas e culturais cujos processos de negociações são cada vez mais decididos a níveis de escalas superiores desatrelando contextos de esclarecimentos locais e nacionais (Lambin & Geist, 2006). Isto se torna visível pelo significado dos mecanismos de mercado orientados pela exportação, cujas determinantes diretas mais importantes para a região de estudos hoje são a expansão da monocultura mecanizada da soja, a pecuária extensiva, projetos de infraestrutura da produção de energia (vide hidrelétrica Belo Monte) e a extração mineral. Há muito exigido pelos pressure groups regionais do agrobusiness, a conclusão do corredor de exportação e dos portos de carregamento para cash crops, carne bovina, madeira e minerais (fig. 8) também passou a ser de interesse internacional influenciando significantemente as pretensões quanto à disponibilidade e apropriação da natureza (Dijck & Haak, 2006; Morton et al., 2006; Vera Diaz et al., 2009; Walker et al., 2009). Com isso, os frontiers da Amazônia do séc. XXI estão marcados como frontiers de recursos e mais do que nunca pela mudança dos mecanismos de mercado e pela pressão pela incorporação global e uso de recursos sub-terrestres, da floresta e da terra. Lógicas de expansão econômicas, estatais e privadas transformam constantemente as “relações societais com a natureza” (Gesellschaftliche Naturverhältnisse, cf. Görg, 1999) da Amazônia e, devido ao aumento de exposição, suscitam vulnerabilidade social mais alta dos livelihoods rurais.

95Uma situação que obriga fazendeiros locais a adotar repetidamente estratégias de uso da terra orientadas pela exportação implicando a degradação sócio-ecológica contínua como expressão do complexo entre desmatamento, práticas de valorização agrícola, situação do direito de propriedade não esclarecida e especulação de terra. Na região estudada no sudoeste do Pará, a ocupação da terra por desmatamento e pastoreio vale até hoje como passo mais importante para a formação de propriedade privada de terras nas regiões não consolidadas dos frontiers. Ao mesmo tempo parece existir até hoje o suposto rumor das inesgotáveis reservas de matérias primas, de energia e de terras na “frente especulativa de valorização” (Wienold, 2006, p. 45) e a incorporação informal de terras virgens é principalmente fortalecida pelos baixos preços de terras e de custos de manutenção. O processo da posse de terras exige, por assim dizer, um “deslocamento da expansão do frontier” (Martins, 1996, p.41) que é acelerado por invasões de terras dirigidas por especuladores, latifundiários e empresas. Como consequência da economia de exploração resultam incessantemente processos de deslocamento dentro (exemplo do mercado de trabalho sasonal) e fora do frontier econômico. A distribuição espacial, isto é, o processo de territorialização neste caso acontece de maneira extremamente desigual e é acompanhada de posse de terras difusa e violenta (Peluso & Lund, 2011). Inúmeros conflitos abertos e cobertos resultam da sobreposição de formações sócio- econômicas diferentes, cada qual com racionalidades de ação e reivindicações de espaço próprias. Por longo tempo, o alto grau de informalidade, a presença insuficiente da autoridade estatal como a falta de capacidades institucionais para a execução do planejamento espacial criou condições favoráveis para a constituição de redes ilegais e preservação do espaço de difícil controle legal e policial. Uma “doutrina do medo” (Torres et al., 2005, p.290) foi propositadamente suscitada por latifundiários e madeireiros. Os assassinatos não esclarecidos de Bartolomeu Morais da Silva, conhecido como “Brasília” e chefe do sindicato dos trabalhadores rurais em Castelo dos Sonhos e dos seus sucessores, são exemplos conhecidos dentro das relações de poder muito assimétrico e clientelista entre atores locais em violentos processos de negociação de posse de terras e de proteção de propriedade de terra na BR-163 (Castro, 2005; 2008).

A transição ao pós-frontier

96Para Novo Progresso o dilema do “progresso” reflete hoje, de forma exemplar, a implementação de modelos orientados pela modernização sob consideração da existência paralela de estratégias de sustentabilidade. Neste contexto, o papel do governo é fortemente ambivalente. Por um lado e como reação à exigência da lobby agrária pela enorme ampliação da infraestrutura e do fomento e instalação de polos de desenvolvimento, o governo assumiu a função estratégica na exploração e valorização capitalista do frontier da BR-163. Além disso, os fatores de influência econômica, de politica de meio ambiente e institucionais concentram- se progressivamente no processo de negociação de valorização da natureza que aparecem como reguladores na forma de implementação das unidades de proteção, controle e monitoramento de posse ilegal de terra e intervenções de mercado. Por outro lado, a questão ainda não solucionada do acesso à terra e dos direitos de disponibilidade bloqueia o objetivo de impedir, a longo prazo, o desmatamento ilegal e de atividades especulativas do processo de tomada posse de terra mas também o de indicar alternativas econômicas práticas. Assim pode ser constatado que as descritas dinâmicas do desenvolvimento do frontier continuam a aguçar as contradições de interesses de valorização da natureza. Acresce ainda que discursos supraregionais sobre devastação das florestas tropicais, emissões CO, ameaça ao espaço vital indígena ou cadeias de valor sustentáveis (exemplo TAC da pecuária sustentável) ganham cada vez mais significado no processo de negociação do uso da terra no frontier. A nível local, os atores de Novo Progresso são mais do que nunca incorporados simultaneamente nas lógicas globais das cadeias de valor acrescentado internacionais por um lado e no discurso de sustentabilidade por outro, não podendo, cada vez mais frequentemente, tomar decisões sobre ações de forma independente e responsável devido aos direitos limitados de disponibilidade. Além disso, pode ser verificada uma certa estigmatização discursiva dos habitantes de Novo Progresso que não mais são vistos como “heróis” ou “vítimas” do frontier sendo, outrossim, acusados de “bandidos” e “criminosos do meio ambiente” do bioma da Amazônia. Assim, as constelações de atores e de conflitos diferenciaram-se frequentemente nas últimas décadas no que diz respeito ao campo de tensões entre interesses locais e regionais e influências globais, entre desenvolvimento regional intensificado e esforços “sustentáveis” pela proteção do meio ambiente e do clima. Em seguida à consolidação, as antigas frentes pioneiras da Amazônia continuam a se transformar em novas fases do desenvolvimento do frontier que aqui deve ser chamada de pós-frontier (vide fase IV e V da fig. 9).

97Segundo Larsen (2015, p.2), o pós-frontier é descrito como “the host of new regulatory technologies, practices and institutions that nominally close, yet more accurately characterize and restructure, contemporary resource frontiers”. Esta definição expande o entendimento de Browder et al. (2008) que, em sequência à consolidação do frontier, identificam o pós-frontier como fase de ocupação neoliberal de terra com grande percentagem de propriedade empresarial e fortes entrelaçamentos internacionais no agrobusiness. A pesquisa brasileira sobre frontier dos anos de 1970 já associava as lógicas de ações geoestratégicas do governo com a tese marxista da chamada acumulação original continuada que é entendida como execução ou reestruturação das relações capitalistas de propriedade e de produção (Martins, 1972; Martins, 2012; Velho, 1972). Segundo este entendimento, a exploração e ocupação da frente pioneira, apoiada pelo Estado é diretamente ligada à mobilidade espacial dos colonos que, como instrumento da produção capitalista, incorporam espaços não-capitalistas através de mecanismos orientados por uma economia de mercado. Sem dúvida, as tardias estratégias de desapropriação, enclosure e de privatização de terras manipulam em alta escala o mito individual do frontier, isto é, a imagem da potencial criação de um “espaço livre de alternativas“ (Becker et al., 1990, p.17). A primeira fase do desenvolvimento da frente pioneira é portanto interpretada como uma forma ampliada de reprodução que, no decorrer da neoliberalização, é crescentemente substituída pela acumulação através de desapropriação (cf. Harvey, 2004). Nisto, a “doutrina do neoliberalismo” (vide Harvey, 2005, p.2) legitima a privatização forçada e a subsequente mercantilização de recursos naturais como um processo que Noel Castree chama de neoliberalização da natureza (2010a; 2010b). Sob esta perspectiva, o fenômeno da globalização não somente influencia o aumento do capitalismo neoliberal extensivo à periferia da Amazônia - no sentido do alargamento, aceleração e modificação da acumulação de capital, ela associa igualmente a disponibilização de infraestruturas territoriais abrangentes (vide Iniciativas sobre a Integração Regional da América do Sul [IIRSA]) que, segundo Harvey (1982) servem à aceleração da circulação de capital. Com isso fica claro que a produção capitalista, a reconfiguração e a transformação de formas de organização territorial estão situadas cada vez mais em processos de negociação de múltiplas escalas (cf. “Politics of scale”, Neumann, 2009). Como resultado, nota-se uma reestruturação do Estado, que por um lado é influenciada pelo redimensionamento espacial supranacional (influência externa de regulamentação por atores internacionais – ONU, FMI, Banco Mundial, IPCC, etc.) e por outro lado, pelo redimensionamento espacial subnacional (descentralização de áreas de competência e deslocamento a nível estadual ou nível local- regional).

98O pós-frontier deve ser visto igualmente como uma recontextualização da governança do frontier tendo em vista a dinâmica da incorporação espacial como as condições de constituição em forte processo de mutação dos entrelaçamentos locais-globais de processos de negociação de acesso, uso e controle da terra. O conceito do pós-frontier dirige, neste contexto, a mudança narrativa que a governança do frontier discute entre exploração orientada pela modernização e valorização até modalidades de proteção sócio-ecológicas do “desenvolvimento sustentável” (Larsen, 2015). Na fase do pós-frontier, as florestas tropicais da Amazônia tornaram-se há muito “political forests” (Vandergeest & Peluso, 2015, p.162) que mostram classificações detalhadas entre categorias florestais produtivas e necessitadas de proteção, demarcadas em zonas territoriais de uso. Para a área de influência da BR-163 devem ser citados principalmente a primeira zona de desenvolvimento florestal– DFS (Distrito Florestal Sustentável) e os planos de macro-zoneamento - ZEE (Zoneamento Ecológico- Econômico da Zona Oeste do Estado do Pará) e o ZSEE (Zoneamento Sócio-econômico e Ecológico de Mato Grosso) que representam os princípios territoriais de governança e gestão de meio ambiente. Com isto, fica claro que crises ecológicas no exemplo de devastação e degradação de florestas tropicais constituem áreas de problemas políticos, não podendo ser vistas fora das relações de poder sociais e transnacionais (atuais campos temáticos de ecologia política vide especialmente Bryant, 2015; Perreault et al., 2015). O peso político-social considerado no processo decisório da avaliação e demarcação de zonas “ecológicamente” relevantes reflete-se na quantidade de programas de monitoramento com apoio estatal e internacional para desmatamento e degradação das florestas tropicais na Amazônia (cf. PRODES, SAD, DETER, DEGRAD, TerraClass).

99Eles determinam, por fim, o estabelecimento espacial de hotspots para fiscalização, controle e combate ao desmatamento ilegal (vide PPCDAm) marcando a base para sanções por infrações meio-ambientais. Desta maneira, as áreas com altas taxas de desmatamento e ocupação ilegal são registradas nas blacklists dos municípios prioritários da Amazônia (Rocha et al., 2014). Isto suscitou inúmeros esforços que se manifestaram prioritariamente em maior presença local de repartições governamentais no combate ao desmatamento ilegal correspondendo assim ao primeiro objetivo do programa estatal de controle de desmatamento PPCDAm. O êxito do “naming and shaming policy” (Cisneros et al., 2015), ligado a restrições econômicas e acesso limitado ao mercado é demonstrado pela diminuição de 26% de desmatamento ilegal nas blacklists dos municípios. Mesmo que a dinâmica de desamatamento em Novo Progresso tenha sido igualmente reduzida desde 2005 e registrada a mudança discursiva da percepção local de meio ambiente e sustentabilidade, fomentada pela política, Novo Progresso não compartilha, nem aproximadamente, a história bem sucedida de Paragominas - o “porta estandarte” (inter)nacional (Aviz & Albagli, 2011; Oliveira et al., 2012; Viana et al., 2012). A hesitante participação nos programas de meio ambiente “sustentável” também documenta a reação local perante os restritivos mecanismos estatais top-down que são representados através de ações dirigidas pelo IBAMA, (command & control) no âmbito da PPCDAm. O resultado é o balanço de 1.650 embargos entre 2002-2014 e punições de meio ambiente que ameaça seriamente a existência sócio-econômica de agricultores. Com isso, faltam os investimentos necessários para a regeneração de pastos degradados por bloqueio de acesso aos créditos agrários e a proibição de comércio com matadouros internacionais. Por isso, a sociedade civil local de Novo Progresso critica os planos de estratégias alternativas de desenvolvimento regional fazendo referência concreta às experiências negativas na implementação dos objetivos de desenvolvimento fixados participativamente do Plano para o Desenvolvimento Regional Sustentável da BR-163 e às baixas quotas de títulos definitivos de propriedade de terra atribuídos no âmbito do contínuo programa para a regulamentação de terras Terra Legal (Brito & Barreto, 2011; Schönenberg et al., 2015). Neste contexto, as medidas baseadas em imagens de satélites de governança do pós-frontier possuem igualmente um grande potencial em atiçar conflitos de meio ambiente devido aos diferentes interesses de uso: “Yet such imagery, rather than reducing the contentiousness of landscape change claims, actually reinforces it” (Robbins, 2003, p.181).

100Com referência ao modelo de fase de transformação sócio-ecológica do frontier (Fig. 9), Novo Progresso não pode ser associado como inteiramente consolidado, ou seja a uma situação de estrutura resiliente duradoura pelo alcance de um “nível de produção e organização diferenciado e competitivo” (Coy, 1992, p.107). Não obstante, as transições observáveis na mira do pós-frontier refletem modelos potenciais de uma mudança regional, nos quais tornam-se visíveis a intensa diminuição de desmatamento até o crescimento de vegetação florestal como também processos de intensificação e diversificação agrícola. Portanto, o pós-frontier apresenta uma série de estímulos, nos quais não somente a mudança do uso da terra mas também o modo de vida “sustentável” podem ser causados tanto no espaço rural como urbano, e o potencial dos processos de transformação sócio-ecológica pode ser estendido.

Conclusão

101Quais são então as igualdades e quais as diferenças entre os três casos de estudos que apresentam cada qual, caráter emblemático do fenômeno frontier no Brasil em diferentes épocas e em diferentes regiões com diferentes constelações políticas.

102As ligações entre os três exemplos de casos são óbvias. Encontram-se numa sucessão espaço- temporal do deslocamento das regiões pioneiras que, como apresentado no início, pode valer como especialmente típico para o Brasil. Em todo caso, é atribuído significado e função especiais ao Paraná, pois para grande parte dos colonos das regiões de colonização do Norte de Mato Grosso, o Paraná é o seu lugar de origem e de referência. Mesmo que para muitas familias de colonos, o Paraná (sobretudo o norte e, em parte, o oeste) tenha sido “apenas” uma fase na longa história da migração por etapas, realizada, em parte em uma só geração, estendeu-se às vezes por diversas gerações. Assim, nas regiões de colonização no Norte de Mato Grosso, o Paraná desempenha papel dominante por ser muitas vezes a última etapa da migração antes da chegada. Redes de entrelaçamento familiares, sociais, culturais, mas sobretudo econômicas de compra e venda são da maior importância. Empresas do Paraná fundam filiais nas cidades pioneiras no norte matogrossense, serrarias concentram seu fornecimento à indústria madeireira no sul do Brasil etc. A maioria das companhias de colonização são oriundas do Paraná e especialmente neste Estado foram “recrutados” o grupo alvo da colonização matogrossense, companhias de ônibus como por exemplo o “Expresso Maringá” (sic!) que se “especializaram” no transporte entre as antigas e novas regiões do frontier – distantes alguns mil quilômetros uma da outra - contribuindo assim para redes duradouras do frontier. E o Paraná é sempre o exemplo “bem-sucedido”, a região de sucesso e para muitos finalmente o “local da saudade”, usado até como orientação de nomes para os novos povoados do frontier matogrossense: Sinop, Nova Maringá e naturalmente todos os “locais da esperança” como Nova Esperança, Novo Eldorado, Novo Horizonte do Norte, Terra Nova do Norte, e assim por diante. Os últimos nomes mencionados mostram claramente a atitude de esperança quanto ao “novo” no Norte”, um topos, de atratividade e histórias bem sucedidas que não deixam de ser essenciais para o frontier. Isto tem continuidade também no deslocamento da frente pioneira para o sudoeste do Pará, sendo que uma lógica de entrelaçamento parecida se reproduz em Mato Grosso (sobretudo para a região Sinop) – embora de forma mais fraca. Aqui, no frontier ao sudoeste paraense, Novo Progresso torna-se o centro e o ponto crucial: “novo progresso” – o ”novo” duplicado. Deste modo, o “espírito” da frente pioneira encrava-se na paisagem, como caracterizado por Leo Waibel – comum nas três regiões de exemplo. Atualmente falar-se-ia do poder do efeito de discursos apoiados pelo Estado e dirigidos por interesses econômicos com fins de êxito em negócios e gravado profundamente como “mito da frente pioneira” na “visão própria” dos atores no frontier, influenciando suas ações. Isto traz consequências para a “relação societal com a natureza”, que marcam o frontier constatado igualmente nas três regiões de exemplo. No final dos anos de 1980, a maior serraria do Sinop cumprimentava seus visitantes no portão de entrada com a plaqueta ”transformamos a natureza em progresso”. Mesmo achando que se trata de cinismo sem fim – o texto expressa a percepção dominante de sempre de “natureza” no frontier como um recurso valorizado e com isso é legitimado de forma discursiva o que sempre foi e o que continua a ser feito nos frontiers: Exploração – desmatamento – “valorização”. O objetivo é a incorporação das antigas periferias na “via de desenvolvimento” dominante sob as condições prevalecentes. Jürgen Osterhammel refere-se ao historiador Immanuel Wallerstein que, neste sentido, interpreta o frontier como “propagação irreversível de mercadorias e economia monetária e visão européia de propriedade em “espaços remotos de além-mar” (Osterhammel, 2009, p. 470).

103São as condições específicas sócio-naturais do frontier que também influenciam o curso de desenvolvimento do tipo de ciclos de vida das regiões de frentes pioneiras – como também os dos três exemplos aqui debatidos: introdução/ascensão - diferenciação/maturidade - consolidação e/ou degradação/decadência. Naturalmente, a adoção do modelo do ciclo de vida, introduzida e comprovada nas ciências econômicas e na geografia econômica, corresponde muitas vezes a uma simplificação rudimentar na aplicação concreta em casos individuais. Para a análise e entendimento do desenvolvimento do frontier, no entanto, o pensamento do ciclo de vida oferece vantagens: ele previne quanto à “ingenuidade” e na realidade a visão linear raramente pertinente (a saber, positiva) que teria a tendência de subestimar conflitos de interesse internos, disputas por recursos e o jogo desigual das relações de poder. Além disso, o pensamento do ciclo de vida oferece a possibilidade de considerar mais fortemente “pontos de virada” no decorrer das fases. Isto também está presente nos três exemplos de caso: fases de cursos não lineares podem ser sempre constatadas e momentos de transição da mesma forma, que poderiam significar mudança de direção no ciclo – sem que com isso, no entanto, a direção já tenha sido determinada. O motivo desses momentos pode ser, por exemplo, a modificação de condições econômicas gerais e sobretudo políticas e significar sua mudança – para tal os exemplos de caso também oferecem suficientes provas. O conceito do ciclo sugere sobretudo o pensamento do dimensionamento temporal de um curso de ciclo nas suas mais variadas fases e corresponde com isso ao caráter do frontier como um construto espaço-temporal. Também sob este aspecto, uma consulta destes três exemplos de caso é esclarecedora - parece que as condições temporais no qual um ciclo do frontier decorre, não importa de que maneira, é encurtado durante o processo de deslocamento.

104Mesmo com todas as semelhanças, diferenciações e, em parte, até nítidas diferenças não passam desapercebidas. A conotação predominantemente positiva do “modelo bem-sucedido” do Norte do Paraná (o estudo de caso correspondente mostra os fundamentos específicos para esta conotação) somente pode ser reconhecida parcialmente no caso do Norte de Mato Grosso. “Êxito” é cada vez mais reduzido a sucesso econômico de uma “orientação” sem compromissos com a globalização na forma do plantio de soja altamente mecanizada, orientada pelo mercado mundial. Um modelo que proporciona riqueza aos fazendeiros e ao agrobusiness integrados no complexo da soja – no entanto, às custas do empobrecimento substancial no sentido sócio-ecológico atuando como exclusão agro-social. No sudoeste do Pará, a situação é ainda mais séria – o que já se esboçava em Mato Grosso – isto é, a confrontação explícita entre a expansão do frontier e custos sócio-ecológicos expressa-se claramente por choque da visão própria e externa dos atores do frontier como “heróis” por um lado e “bandidos” por outro. Os ritmos temporais da transformação interna dos três frontiers descritos distinguem-se. No Norte de Mato Grosso, este processo de transformação interna, econômica, agro-social e de estrutura dos povoados foi muito mais acelerado do que no Paraná. Sobretudo a orientação à lógicas globais de mercado em conexão com inovações técnicas agrárias (no-tillage-farming) fêz com que o frontier, muito mais do que antes, fosse dirigido das cidades. O espaço rural torna-se cada vez mais uma “máquina de produção”, perdendo frequentemente suas qualidades de “espaço vital”. Sobretudo no sudoeste do Pará, as mudanças de orientação política e perspectivas sociais alteradas são determinadas pelos grandes desafios do global change e discursos correspondentes que influenciam decisivamente o ritmo do frontier. Como provavelmente nunca visto antes e mais intensamente sob “a visão do momento” do público nacional e internacional, a Amazônia – como no caso do exemplo simbólico da BR-163 - cai nos conflitos, negociados em múltiplas escalas, entre “desenvolvimento” por um lado (situado no contexto do desenvolvimento regional orientado pela modernização, de ampliação da infraestrutura, produção de energia e da extração de recursos) e “preservação” de outro (situada no contexto de esforços de proteção de recursos, pelo respeito dos interesses de sobrevivência de populações tradicionais, pelos desenvolvimentos alternativos no sentido da sustentabilidade). Estas constelações modernas acompanham as constelações modificadas de atores (paralelamente aos place- based-actors aparecem frequentemente non-place-based-actors), com lógicas de ação alteradas e potenciais de conflitos modificados. O frontier passa a ser um objeto (provavelmente menos diretamente um local) das negociações de múltiplas escalas que influencia claramente processos internos colocando em questão a identidade do frontier como tal. Nada, ou pelos menos muita coisa não é mais como antigamente. O “modelo de êxito” Paraná fica para muitos como orientação e “local da saudade” mesmo que nos anos de 1970 e 80 tenham tido que sair do suposto paraíso, como consequência dos efeitos da política da “modernização conservadora”. Mesmo que ainda exista forte orientação nos seus critérios de sucesso, o Paraná, no entanto, não é mais reprodutível sob as condições contraditórias de globalização e do global change, de discursos de desenvolvimento regional e de sustentabilidade, entre lógicas de mercado e governança ambiental. Apesar da sua territorialidade explícita, os frontiers também mostram crescentemente aspectos de aceleração e de perda do conceito de espaço. Eles se modificaram, como mostra a comparação dos três exemplos de caso. Sobretudo as condições sob as quais eles surgem e sob as quais eles tem que se instalar também são outras. Neste ponto é importante continuar a desenvolver o conceito do pós-frontier a um conceito analítico talvez até de orientado para ações.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Martin Coy, Michael Klingler et Gerd Kohlhepp, « De frontier até pós-frontier: regiões pioneiras no Brasil dentro do processo de transformação espaço-temporal e sócio-ecológico », Confins [En ligne], 30 | 2017, mis en ligne le 20 février 2017, consulté le 28 juin 2017. URL : http://confins.revues.org/11683 ; DOI : 10.4000/confins.11683

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Auteurs

Martin Coy

Institut für Geographie, Universität Innsbruck, Martin.Coy@uibk.ac.at

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Institut für Geographie, Universität Innsbruck, michael.klingler@uibk.ac.at

Gerd Kohlhepp

Professor Emeritus, Geographisches Institut, Universität Tübingen, gerd.kohlhepp@t-online.de

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