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A ocupação do espaço pela dendeicultura e seus efeitos na produção agrícola familiar na Amazônia Oriental

L'occupation de l'espace par le palmier à l’huile et ses effets sur la production agricole familiale en Amazonie orientale
Occupation of space by oil palm cultivation and its effects on family agricultural production in the eastern Amazon
Edfranklin Moreira da Silva et Lívia Navegantes-Alves

Texte intégral

Dendê à Moju-PAAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry 2007

1O artigo analisa a expansão da dendeicultura na Amazônia Oriental e sua influência na produção agrícola familiar. A pesquisa combina várias ferramentas, como análise da paisagem, entrevistas e aplicação de questionários com perguntas fechadas; tendo sido realizada no Nordeste Paraense (NEP), área de expansão do dendê na Amazônia Oriental. Essa expansão é engendrada num contexto de forte intervenção estatal, por meio de um pacote de políticas públicas. Os dados revelam a formação de um latifúndio “verde” sob domínio das agroindústrias de dendê, que desenvolvem três principais estratégias de ocupação espacial: 1) compra de terras; 2) arrendamento de terras; 3) integração com agricultores familiares. O avanço do dendê no Pará chega a ocupar 25,56% da área de um município, verificou-se um total de 196.534 hectares plantados com essa palmeira em todo NEP, o que tem afetado a produção de mandioca, diante de limitações de mão de obra e espaço, podendo comprometer a segurança alimentar dos agricultores familiares e o abastecimento do mercado regional. Conclui-se que as empresas que atuam no agronegócio do dendê possuem estratégias de atuação diferenciadas, mas os resultados são similares: concentração fundiária e diminuição da produção de alimentos.

2L'article analyse l'expansion du palmier à huile en Amazonie orientale et son influence sur la production agricole familiale. La recherche combine plusieurs outils, tels que l'analyse du paysage, des entretiens et l’application de questionnaires avec des questions fermées posées dans le Nord-Est de l’État du Pará (NEP), lieu d'expansion du palmier à huile en Amazonie Orientale. Cette expansion se produit dans un contexte de forte intervention de l'État, dans le cadre d’un ensemble de politiques publiques. Les données révèlent la formation d'un "latifúndio" "vert" contrôlé par l'agro-industrie de l’huile de palme exerçant trois principales stratégies d'occupation spatiale: 1) l’achat de terres; 2) la location de terres 3) l'intégration d’agriculteurs familiaux. L'avancé du palmier à huile dans le Pará parvient à occuper 25,56% de la superficie d'une commune, avec un total de 196.534 hectares plantés dans tout le NEP, ce qui a affecté la production de manioc, en raison des limitations de main d’œuvre et d'espace, pouvant mettre en risque la sécurité alimentaire des agriculteurs et l'approvisionnement du marché régional. Nous concluons que les entreprises opérant dans l’agrobusiness du palmier à huile ont des stratégies différenciées, mais les résultats sont similaires : la concentration de terres et une diminution de la production alimentaire.

3This article analyzes the expansion of oil palm in eastern Amazonia and its influence on family farming. Research methods combined several tools such as landscape analysis, interviews and questionnaires with closed questions, applied in Northeastern Pará (NEP), an area of the Amazon experiencing an expansion of oil palm cultivation. This expansion occurs in a context of strong state intervention through public policy. The data reveal the formation of “green” large agricultural holdings under the control of oil palm agribusiness. The three main strategies for spatial occupation include: 1) land purchase; 2) land lease and; 3) integration of family farmers. The advance of palm oil in Pará occupies 25.56% of the area of a municipality, totaling 196,534 hectares across NEP planted with this palm. This has affected the production of cassava given limited labor and space, thus compromising the food security of farmers and supply to the regional market. We conclude that the companies operating in the oil palm agribusiness employ differentiated strategies of action, but the results are similar: land concentration and decreased food production.

4A Amazônia Oriental, mais especificamente a região Nordeste Paraense, é a área de ocupação mais antiga do Norte do Brasil, foi colonizada desde o primeiro século após a chegada dos europeus em 1501 (IANI, 1978). Contudo, a colonização intensiva da região, de fato, aconteceu com a construção da estrada de ferro Belém-Bragança (1883 a 1908). A construção dessa ferrovia favoreceu o estabelecimento de núcleos agrícolas que produziam culturas alimentares como mandioca (Manihot esculenta), arroz (Oriza sativa) e feijão-caupi (Vigna unguiculata), para abastecer os mercados de Belém e Bragança (CONCEIÇÃO, 2002).

5As culturas alimentares tradicionais da região nunca foram estimuladas, por não fazerem parte das estratégias desenvolvimentistas do Estado para a Amazônia. Por outro lado, produções de larga escala, como o dendê (Elaeis guineensis), se expandem graças a políticas públicas específicas, nesse caso voltadas para a produção de agrocombustíveis. No âmbito dessas políticas, se destaca o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em 2004, pelo Governo Federal, como um dos principais instrumentos de promoção da expansão de oleaginosas no Brasil, que instituiu o Selo Combustível Social (SCS) – para certificar a inclusão social de agricultores familiares nas cadeias produtivas de oleaginosas para produção de combustíveis renováveis (MDA, 2015) – e os zoneamentos agroecológico-econômico para várias culturas oleaginosas como o dendê, a soja (Glycine max), a mamona (Ricinus communis), dentre outros.

6O Zoneamento Agroecológico-Econômico do Dendê (ZAE-Dendê) estabeleceu a região amazônica como área prioritária para expansão dos plantios de dendezeiros, sendo o Nordeste Paraense a área com as condições edafoclimáticas mais adequadas a essa cultura (EMBRAPA, 2010). Além do ZAE-Dendê, o Governo Federal lançou o Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP), em 2010, uma política específica para o dendê, com o objetivo de impulsionar à expansão dessa cultura na Amazônia, dando ênfase as questões ambientais. O PSOP teve, também, como objetivo contornar as críticas de algumas ONGs, movimentos sociais e cientistas – de que a expansão do dendê poderia causar impactos ambientais e sociais negativos na região –, assim, esse programa limitou a implantação dos plantios às áreas “degradadas” (preferencialmente pastos abandonados), de modo a evitar o que aconteceu em países como Malásia e Indonésia, onde a dendeicultura foi responsável pela derrubada de florestas nativas, expropriação de agricultores familiares e diminuição da produção de culturas alimentares.

  • 1 Caráter monopolista ou imperialista do capital que observa o processo de industrialização da agricu (...)

7Nesse contexto, é evidente que o agronegócio1 do dendê é o projeto de desenvolvimento rural assumido pelo Estado para a região Nordeste Paraense (NEP), onde tem-se verificado abrupto crescimento da área plantada. Nesse processo de expansão da dendeicultura, diversas análises têm indicado o agravamento do quadro fundiário, com a formação de intenso mercado de terras (MARIN; BACKHOUSE, 2014); controle relativo do acesso e uso das terras de agricultores familiares integrados a agroindústrias de dendê – empresas controlam, em parte, a gestão do lote (SAMPAIO, 2014). Outros estudiosos têm apontado uma tendência para especialização na cultura do dendê em detrimento a diversificação agrícola (RAPIAU, 2013; VIEIRA, 2015). Contudo, esses estudos, normalmente, não tomam o sistema de produção familiar como objeto de análise – tendo como categorias de observação as atividades agrícolas, suas inter-relações e as estratégias desenvolvidas pelos agricultores familiares para gerenciar o estabelecimento. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar a expansão da dendeicultura e sua influência na produção de alimentos nos estabelecimentos agrícolas familiares no Nordeste Paraense.

Metodologia

Área de estudo

8A escala de análise desse estudo o Nordeste Paraense (MAPA 1), formado por cinco microrregiões e que comporta 49 municípios, possui uma área territorial equivalente à 17,12% da área do estado do Pará e um contingente populacional correspondente à 23,2% da população paraense (IBGE, 2015).

Mapa 1 – Mesorregião Nordeste Paraense.

Mapa 1 – Mesorregião Nordeste Paraense.

Fonte: NCADR (2015).

Método

9O método usado foi a Análise-Diagnóstico das Situações Agrárias, proposto por Dufumier (2010). Utilizaram-se várias ferramentas, como análise da paisagem, entrevistas e aplicação de questionários com perguntas fechadas. Para organizar a análise da região foram feitos dois tipos de coletas de dados, como indicado por Mazoyer e Roudart (2010): a referenciada e a concreta. Sendo a primeira realizada a partir do levantamento de dados secundários e de documentos científicos anteriores; a segunda foi realizada a partir da imersão em campo para coleta de dados primários.

Procedimentos da pesquisa

10Para a compreensão do processo de expansão da dendeicultura na região, foram consultados documentos oficiais de política pública, trabalhos científicos, bases de dados como a do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) e os levantamentos de área plantada da Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (ABRAPALMA).

Quadro 1 – Síntese dos procedimentos realizados nas diferentes fases da pesquisa de campo.

Campo

Período

Ferramenta

Municípios envolvidos

Fase 1

agosto de 2014

Entrevistas junto ao sindicado dos trabalhadores rurais de cada município, secretarias de agricultura municipais e EMATER local.

Acará, Bonito, Concórdia do Pará, Igarapé-Açu, Irituia, Mãe do Rio, Santa Maria, São Miguel do Guamá e Tomé-Açu.

Fase 2

agosto de 2014

Observação participante junto aos agricultores familiares integrados as agroindústrias de dendê.

Moju, Tailândia e Tomé-Açu.

Fase 3

dezembro de 2014

Entrevistas junto ao sindicado dos trabalhadores rurais de cada município, EMATER local e moradores mais antigos de vilas rurais.

Mocajuba, Cametá, Igarapé-Miri e Abaetetuba

Fase 4

janeiro de 2015

Questionários com agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê.

Acará, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Irituia, Moju, Tailândia, Tomé-Açu e São Domingos do Capim.

Fonte: da pesquisa (2015).

11As entrevistas realizadas na primeira fase foram do tipo não-diretiva, elas foram gravadas, mediante autorização dos interlocutores. Na segunda fase foram feitas entrevistas com atores-chave e observação participante como propõe Beaud e Weber (2007). Também, realizou-se visitas nas áreas de plantio da AGROPALMA, bem como dos agricultores integrados à essa empresa. Foram visitados em seguida, os plantios da BIOPALMA, a sua agroindústria e agricultores integrados a ela.

12Na terceira fase, além de entrevistas com os atores-chave, foram realizadas entrevistas em 40 vilas rurais, onde se entrevistou um morador, em cada uma, normalmente alguém que morava no lugar há muitos anos e que conhecia a história de formação do povoado. As vilas visitadas eram aquelas que tinham alguma relação com a dendeicultura, seja devido o processo de integração de agricultores à agroindústria ou porque nelas havia trabalhadores assalariados das empresas de dendê. O objetivo era entender como a expansão da dendeicultura tem afetado a dinâmica do espaço rural.

  • 2 Projeto AFInS  Agricultura Familiar e Inclusão Social é o sigla de um projeto de pesquisa financia (...)

13Para identificar as formas de agricultura praticadas nos vários municípios e os efeitos da introdução da dendeicultura, foram aplicados 162 questionários com agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê. A aplicação desses questionários foi realizada com o apoio e participação do grupo de pesquisa e Projeto Agricultura Familiar e Inclusão Social2 (AFInS), em que os autores estão inseridos.

14Os questionários versavam sobre a dinâmica dos sistemas de produção, abordando questões relacionadas às atividades agrícolas praticadas pelas famílias. Após a coleta de dados os questionários foram inseridos em uma base de dados organizado no Microsoft Excel, para comparar os estabelecimentos entre si e cruzar informações, a fim de entender as influências da dendeicultura na transformação dos estabelecimentos.

Resultados e discussão

A expansão da dendeicultura no Pará

15Em termos de valor de produção, a dendeicultura é a terceira atividade agrícola mais importante no NEP, atingindo o montante de R$ 274 milhões, em 2014. O primeiro e o segundo lugar são representados, respectivamente, pelas culturas da mandioca (R$ 590 milhões) e da pimenta do reino (Piper nigrum L.) (R$ 369 milhões) (IBGE, 2015). Em se tratando de área agrícola colhida, a atividade dendeícola possui a segunda principal área, representada por 17% das áreas agrícolas da região; a mandioca é a principal atividade agrícola com área colhida de 43% (IBGE, 2015). A sobressalência da mandioca é explicada pela forte tradição de produção e consumo, sendo considerada “o pão da terra” por ser uma das fontes alimentares básica da população local (ADAMS, 2008). Salienta-se que o dendê possui forte aparato tecnológico, industrial, financeiro e político para o seu desenvolvimento, enquanto que a mandioca desenvolve-se, quase que, por uma “vocação natural”.

16A área plantada de dendê tem crescido abruptamente no NEP (de 2008 até 2014), com crescimento de quase 26 mil hectares (média de 4,2 mil hectares por ano). Comparando a evolução da área plantada de dendê no Pará com outras culturas agrícolas importantes no agronegócio brasileiro, como soja e milho, entre os anos de 2000 a 2014 (Gráfico 1), pode-se verificar que a dendeicultura tem ocupado mais incisivamente as áreas agrícolas da região, enquanto o milho tem diminuído a área plantada e a soja apresenta expressividade restrita a poucos municípios.

Gráfico 1 – Área plantada de culturas de dendê, soja e milho de 2000 a 2014 no NEP.

Gráfico 1 – Área plantada de culturas de dendê, soja e milho de 2000 a 2014 no NEP.

Fonte: IBGE (2015).

17Dados recentes, levantados pela ABRAPALMA, indicam que, em 2014, o NEP possuía uma área de 196.534 hectares de dendezais, equivalente a aproximadamente 2% dessa região. Esta área está distribuída em 17 municípios, sendo que 166.073 hectares (equivalente a 85% do total) pertenciam a nove agroindústrias, e 30.461 hectares (equivalente a 15% do total) estavam plantados na área de 1.124 agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê.

18Esses resultados demonstram forte concentração da terra sob o domínio do agronegócio do dendê, um latifúndio “verde”, que tem sido defendido pelo Estado, pelo poder local, por parte de alguns movimentos sociais rurais e por alguns pesquisadores como Viega e Muller (2000), Becker (2010), com os seguintes argumentos: recuperação de áreas degradadas, geração de emprego e renda, diversificação da produção e substituição de importação. Nesse sentido, Droulers et al. (2010) ainda aponta como vantagem para produção de dendê, a autonomia brasileira na produção de combustíveis “verdes”.

19Porém, concordamos com as reflexões de Backhouse (2013) ao constatar que o rápido avanço do dendê sobre o espaço agrário paraense é uma nova forma de acumulação primitiva do capitalismo no campo, sob o discurso da sustentabilidade, que ela qualifica como green grabbing (grilagem verde), tendo em vista que, as empresas atuam assumindo a retórica de promover o desenvolvimento sustentável, mas, na verdade, estão se apropriando das terras locais.

20As empresas dendeícolas têm se instalado na região, com estratégias diferenciadas de atuação que, confrontadas aos contextos locais, configuram ampla diversidade de formas de expansão. As principais estratégias identificadas foram: 1) forte integração com agricultores familiares (como é o caso da AGROPALMA); 2) concentração de terras por meio da compra para plantios próprios (modo de atuação da BIOPALMA e MARBORGES); e 3) arrendamento de terras (a exemplo da Belém Bioenergia Brasil - BBB).

Diversidade microrregional da expansão do dendê

21A dendeicultura está distribuída em quase todo o NEP (Mapa 2), sua maior área de concentração é a microrregião de Tomé-Açu, algo em torno de 76,4% de toda a área plantada de dendê no Pará; também, é onde se encontram as principais empresas (AGROPALMA, BIOPALMA, BBB, MARBORGES e DENTAUÁ), bem como comportam as principais agroindústrias, com suas usinas em pleno funcionamento, exceção a BBB que ainda não instalou sua indústria e DENTAUÁ que possui sua indústria no município de Santo Antônio do Tauá (mesorregião Metropolitana de Belém).

Mapa 2 – Distribuição da área plantada de dendê no Nordeste Paraense.

Mapa 2 – Distribuição da área plantada de dendê no Nordeste Paraense.

Fonte: da pesquisa (2015).

22Na região de Cametá (municípios de Baião, Mocajuba, Cametá e Abaetetuba) a dendeicultura não emplacou como em Tomé-Açu. Vários motivos foram identificados em campo para que essa expansão não emplacasse:

  1. A lógica de produção local baseado no agroextrativismo, sendo o açaí a cultura principal, atualmente muito valorizado e com amplo mercado;

  2. Falta de logística, não existindo estradas contínuas. A região é cortada por vários rios o que dificulta e encarece o transporte;

  3. Inadimplência – nos anos 1980 e 1990, os agricultores familiares tiveram acesso ao crédito para a cultura da pimenta do reino, mas a queda do preço no mercado e os problemas fitossanitários fizeram com que os projetos fracassassem e os agricultores ficaram endividados.

23A empresa BBB se instalou em Mocajuba, onde montou escritório, a fim de arrendar terras de fazendeiros e realizar contratos de integração com agricultores familiares. Em relação aos arrendamentos de terras, não houve muitos fazendeiros interessados, isso porque existem poucas áreas de fazenda na região. A empresa arrendou apenas uma fazenda, onde instalou um viveiro com mais de cinco milhões de mudas de dendê. Quanto à integração com agricultores familiares, foram cadastradas 360 famílias (em Baião e Mocajuba), mas apenas 27 assinaram os contratos de integração, pois a maioria estava inadimplente.

24O município de Abaetetuba foi o único da região de Cametá no qual verificou-se grandes plantações de dendê, uma única área de 2.000 hectares, pertencente a empresa BIOPALMA. Nos outros municípios dessa microrregião, como Baião e Mocajuba, as áreas de plantação de dendê estão nos lotes de 27 agricultores familiares integrados a empresa BBB, algo em torno de 270 hectares.

25Em São Domingos do Capim e Irituia (microrregião do Guamá) a dendeicultura iniciou, em 2010. Nessa microrregião, a atividade, não possui a mesma expressividade como a da microrregião de Tomé-Açu, o diferencial é a falta (ou limitação) de terras. A empresa que se estabeleceu nessa região foi a multinacional Archer Daniels Midland Company (ADM).

26As estratégias de ocupação do espaço pela ADM foram à integração com agricultores familiares e o arredamento de terras. Foram integradas, até 2013, 266 famílias (175 em São Domingos do Capim e 91 em Irituia), totalizando uma área de 1.923 hectares (média de 7,23 hectares por família). Em relação ao arredamento verificou-se que a empresa arrendou grandes áreas de terras para a realização de seus próprios plantios, cuja área, nos dois municípios, corresponde a 5.500 hectares. Não foi identificado compra de terra por essa empresa nesses municípios.

27Em Irituia o processo de expansão da dendeicultura foi bastante conflituoso entre prefeitura e ADM. De acordo com atores-chave, a postura da empresa foi bastante autoritária, no sentido de decidir sua atuação sem diálogo com as instituições e organizações sociais locais. A prefeitura se posicionou contra a expansão do dendê no município, e com o apoio de organizações de agricultores familiares, como sindicatos, associações e cooperativas, realizaram campanha para que agricultores não assinassem contratos de integrações. Entretanto, como apresentamos no parágrafo anterior, quase 100 famílias assinaram contratos com a empresa, mas a adesão foi menor que no município de São Domingos, onde a prefeitura apoiou a expansão do dendê.

28No município de Bonito, a dendeicultura inicia em 2001, com o plantio de uma área de 1 mil hectares pela empresa Mejer Agroflorestal Ltda. (MEJER). Na atualidade a empresa possui uma área de 12,5 mil hectares de dendê plantados, ela também possui dois fornecedores de grande porte instalados no município, que juntos têm 2,5 mil hectares, totalizando 15 mil hectares de dendê plantados no município, o que corresponde a 25,56% de toda a área de Bonito. Em campo, os atores-chave relataram o plano da MEJE em ampliar a área de dendê no município, em mais 5 mil hectares, o que corresponderia a uma área em torno de 34% de todo superfície de Bonito.

29No município de Igarapé-Açu a dendeicultura iniciou nos anos de 1980, a partir de imigrantes japoneses que migraram do município de Tomé-Açu (área de colonização japonesa do início do século XX). Esses imigrantes montaram uma associação de produtores de dendê que resultou na criação da agroindústria de processamento de óleo de palma – PALMASA. Em Igarapé-Açu, a área plantada com a cultura do dendê corresponde a 7 mil hectares (9% de todo a superfície do município).

30A PALMASA não realiza integração com os agricultores familiares, a produção de dendê é oriunda de áreas próprias e dos sócios japoneses. Sobre a integração de agricultores familiares à empresas de dendê, a EMATER local elaborou projetos para 22 famílias, mas não conseguiram financiamento junto aos bancos (Banco do Brasil e BASA). Para os técnicos da EMATER, isso aconteceu porque a PALMASA não apoiou os projetos de financiamento, por não ter interesse na integração com agricultores familiares e, portanto, não assumiu o compromisso de garantia de compra da produção, inviabilizando os projetos.

Evolução da instalação da produção e industrialização do dendê

31O Grupo Agropalma foi o primeiro do setor dendeícola a se instalar no Pará, em 1982, no município de Tailândia (CRUZ, 2006). Em 1983, as primeiras áreas (5000 hectares) foram plantadas pela empesa e, em 1985, a indústria instalada pela AGROPALMA inicia a extração de óleo bruto de palma e palmiste (SANTOS, 2015).

32No ano de 1990, a área plantada de dendê no Pará era de 28.738 hectares, com uma produção de 317.656 toneladas de cachos. Em 2000, a área subiu para 37.893 hectares, com 517.114 toneladas de cachos produzidos, já em 2014, esses números chegam a 67.765 hectares de área plantada e 1.116.578 toneladas de cachos produzidos (IBGE, 2015). Apesar da indústria de dendezeiro ter se instalado no Pará nos anos 1980, a dendeicultura só passou a ser mais expressiva, em termos de área ocupada e de produção, a partir dos anos 2000, apresentando acelerado processo de expansão, incentivada pelas politicas para os agrocombustíveis (PNPB, em 2004; e PSOP, em 2010), que garantiram crédito, isenção fiscal e outros incentivos para acessar o mercado dos combustíveis “verdes”, como o SCS que certifica a inclusão social de agricultores familiares na cadeia produtiva pela empresa integradora.

33As políticas para os agrocombustíveis são justificadas, em parte, pela crise dos combustíveis fósseis (HOMMA; VIEIRA, 2012) e a institucionalização da questão ambiental tornando os “biocombustíveis”, alternativas “verdes” ao petróleo, bem como pela criação de mercado para agricultores familiares pela estipulação de adição do combustível “verde” aos fósseis comercializados nacionalmente (FLEXOR; KATO, 2015).

34Nesse sentido, o discurso ambiental fortalece o modelo hegemônico, desenvolvimentista, uma vez que, a plataforma de desenvolvimento continua a mesma, dominada por empresas transnacionais, resultando, no que Laschefski (2010), denomina de uma nova forma de imperialismo ecológico, no qual “a sociedade urbano-industrial-capitalista demanda cada vez mais territórios para sustentar o seu modo de vida baseado na eterna acumulação de capital e bens materiais.” (p.85).

35Entre 2000 a 2014, a taxa de crescimento foi de 79% da área plantada e de 116% para produção de dendê (com média de crescimento anual de 5% para área plantada e 7% para a produção). O índice de crescimento da produção maior do que da área plantada se deve ao fato de que outros fatores, além do aumento de área plantada, influenciarem a produção. Esses fatores são resultantes de investimentos prévios em tecnologia e pesquisa voltadas para o aumento da produção de dendê, obtendo-se melhores resultados com: intensificação de adubação química, podas, manejo fitossanitário e polinização assistida (GOMES JUNIOR, 2010).

Integração de agricultores familiares

36As primeiras experiências de integração de agricultores familiares às agroindústrias de dendê no NEP aconteceram em 1999, com a integração de 50 famílias à AGROPALMA. As informações levantadas nesse estudo diferem do que tem apontado a literatura sobre a data de início da integração de agricultores à agroindústria do dendê no Pará, que teria ocorrido em 2002 (HOMMA et al., 2014; VIERA, 2015). As informações levantadas junto aos diversos sujeitos envolvidos nessa pesquisa (informantes-chaves, moradores de vilas, agricultores familiares integrados) foram unânimes a apontar que a primeira experiência iniciou em 1999.

37Em 2002, o que ocorreu foi a conquista do crédito para os agricultores familiares, por intermédio da empresa AGROPALMA e da Secretaria de Agricultura (SAGRI) do Pará, junto ao BASA. Assim, diante dos registros dos primeiros financiamentos, que normalmente deveriam ser liberados para implantação da área de dendê, é que alguns estudos registraram o ano de financiamento (2002) como o período de início da atividade por agricultores familiares.

38A integração de agricultores familiares às agroindústrias não é um fenômeno recente no Brasil, desde os anos de 1960 as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste têm experimentado esse processo com a produção de aves, suínos, tabaco, dentre outros. O sistema de integração é uma estratégia utilizada por empresas agroindustriais para assegurar parte da matéria-prima de que seu processo necessita, esse sistema é baseado em um contrato entre agricultores e empresa processadora, onde os agricultores se comprometem em fornecer a matéria-prima, que por sua vez, será adquirida e beneficiada pela agroindústria (AQUINO, 2013).

39Das 162 famílias estudadas, 57% declararam que a vida mudou para melhor após a integração à agroindústria do dendê, atribuindo à melhoria, ao aumento da renda. Para 40% a situação continua a mesma de antes, sem melhoras significativas, e para 4% a situação piorou, atribuindo isso ao aumento do trabalho. Nas entrevistas com os diversos atores-chave pode-se verificar que a dendeicultura é vista como uma oportunidade de melhorar as condições de vida dos agricultores, tendo-se em vista que há poucas (ou nenhuma) alternativas ao dendê. Essa visão positiva do dendê, apresentada pela maioria dos entrevistados está presente no discurso de um produtor de dendê da comunidade Nova Paz – Tailândia: “o dendê vai gerar emprego e renda, tanto para a comunidade, para quem planta o dendê e para quem vende mão de obra” (M. R. L., 33 anos, entrevistado durante pesquisa de campo, 2015).

40Entretanto, os estudos acerca do sistema de integração no Brasil, não apresentam conclusões tão positivas. Nogueira e Jesus (2013 p.134) estudaram o sistema de integração de agricultores familiares à agroindústria avicultora em Santa Catarina; chegaram à conclusão que na integração os agricultores ficam “subsumidos à empresa capitalista que, em grande medida, controla a sua vida, sugerindo uma acentuada precarização de todos (as) aqueles (as) que atuam nessa atividade”.

41Em se tratando de estudos de integração no Pará, Vieira (2015) estudou os agricultores familiares do dendê em Moju. Ela concluiu que o sistema de integração caracteriza-se por relações sociais e econômicas assimétricas que provocam a subordinação da produção e comercialização, o endividamento e a especialização agrícola. Não obstante, os agricultores entrevistados, até avaliam, em parte, os problemas gerados pela integração, mas diante das dificuldades vividas, o projeto do dendê, via contrato de integração, garante a segurança de ter um mercado, que a mandioca e outros produtos não têm garantido na região.

A questão fundiária: estratégias de ocupação e uso das terras

42A chegada à região NEP da empresa BIOPALMA, em 2007, é um marco importante na questão fundiária local. Essa foi a empresa que mais comprou terras em toda a região (estima-se 220 mil hectares). De acordo com os informantes da EMATER de Acará, nessa época, os lotes de 25 hectares dos agricultores familiares eram comprados pelo valor de R$ 8.000,00. Nos estudos de Marin e Backhouse (2014) realizado nos municípios de São Domingos do Capim, Acará, Concórdia do Pará, Bujaru, Moju e Tomé-Açu, identificaram que, a partir de 2007, os imóveis (lotes de 25 a 50 hectares) foram negociados nos valores entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00, dependendo da localização. Na atualidade, os preços dos lotes aumentaram chegando a ficar dez vezes superior ao valor praticado no início (MARIN; BACKHOUSE, 2014). Essa tensão fundiária, oriunda da busca de terras para implantação do dendê, também foi retratada por Droulers et al. (2010) e demonstra a vulnerabilidade da agricultura familiar face à expansão da produção empresarial.

43Os agricultores familiares que venderam seus lotes aceitavam a venda por valores baixos por vários fatores, sendo os principais: infraestrutura precária; dificuldades de acesso a serviços públicos, como saúde, educação e transporte; e imensa falta de expectativas de melhoria para o futuro na agricultura e nas condições em que se encontravam.

44No NEP, grandes áreas de floresta só foram ocupadas a partir da construção e pavimentação de estradas, como a PA 150 (corta os municípios de Moju e Tailândia), nos anos de 1970 e 1980, antes desse período o acesso à região era feito pelos rios, em cujas margens se localizavam desmatamentos de baixa escala. Por efeito das estradas ou atrelado a elas o setor madeireiro se estabeleceu, junto com as grandes fazendas de pecuária extensiva, esse processo é caracterizado por Mello e Théry (2001 p.183) como “um fechamento de um ciclo desmatamento – pecuária – agricultura capitalizada de exportação”, onde as estradas têm um papel fundamental para o escoamento de produtos.

45Ainda na área das estradas na região, a colonização foi espontânea, característica de áreas de fronteira, o que favoreceu a instituição de dinâmico mercado de terra, do qual o agronegócio do dendê tem se beneficiado. Em grande parte da Amazônia, com é o caso também do NPE, muitas áreas eram de domínio público, tendo controle e gestão deficientes, o que possibilitou a ocupação espontânea e muitos casos de grilagem de terras. Isso explica, por exemplo, a ocupação e legalização da área do Projeto Piloto de integração de agricultores familiares à Agropalma, em 1999, onde uma área de 500 hectares de floresta densa foi derrubada e distribuída em lotes de 10 hectares para 50 famílias com anuência do Estado.

46As estratégias das empresas para ocuparem o espaço rural são bem diferentes entre si. Enquanto, empresas como AGROPALMA, BIOPALMA, DENTAUÁ e MARBORGENS compram terras para implantar seus dendezais, a empresa BBB optou por arrendar terras, principalmente grandes fazendas, como no caso da Fazenda Catarinense, em Tailândia, uma área de 11 mil hectares, formada quase totalmente de pastagens que foi inteiramente transformada em dendezais. O interesse das empresas em arrendar fazendas se deve aos seguintes motivos: 1) a dendeicultura é uma atividade de escala que exige grandes áreas; 2) o PSOP estabelece o uso de áreas degradadas, com objetivo de recuperar essas áreas plantando dendê; 3) normalmente as fazendas, que na região são principalmente voltadas para a pecuária extensiva, encontram-se com pastagens degradas, por falta de investimentos em manutenção e manejo apropriados.

47Outra estratégia de ocupação da área pelo agronegócio do dendê é a integração de agricultores familiares. Assim, através de contratos, as empresas tem relativo controle sobre a terra, por no mínimo 25 anos (período de produção do dendezeiro), como observou Sampaio (2014) em seu estudo sobre a integração de agricultores familiares à BIOPALMA, em Tomé-Açu, no qual concluiu que a dendeicultura modificou a produção e o trabalho, enquadrando aos moldes industriais.

A dendeicultura nos estabelecimentos familiares

48A expansão da dendeicultura em áreas de agricultores familiares é verificada fortemente a partir de 2010, justamente quando o ex-presidente da república brasileira Luiz Inácio Lula da Silva, nesse mesmo ano, lança o PSOP, em Tomé-Açu. De acordo com o BASA (2012), até 2012 foram financiados 772 projetos de integração entre agricultores familiares e empresas de dendê, correspondente a uma área de 6.981 hectares de dendê no Pará (Gráfico 2). Em 2014, haviam 1.124 agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê com uma de área de 30.461 hectares (ABRAPALMA, 2014), o que equivale a quase 52% de todo o território do município de Bonito.

Gráfico 2 – Número de famílias que receberam financiamento pelo BASA para dendeicultura e área correspondente aos projetos, de 2002 a 2012, no Pará.

Gráfico 2 – Número de famílias que receberam financiamento pelo BASA para dendeicultura e área correspondente aos projetos, de 2002 a 2012, no Pará.

Fonte: BASA (2012). Adaptado pelos autores.

49A integração de agricultores familiares às agroindústrias de dendê está necessariamente atrelada ao financiamento bancário. Para a dendeicultura há um tipo de financiamento exclusivo para agricultores familiares – o Pronaf Eco dendê. Essa linha de crédito foi criada para promover investimento em energia renovável e sustentabilidade. É oferecido um financiamento de até R$ 80.000,00 (R$ 8.000,00 por hectare) para manutenção da cultura de dendê até o quarto ano, e é previsto um reembolso em 14 anos, incluindo 6 anos de carência, com juros de 2% ao ano.

50Os 162 agricultores familiares entrevistados foram unânimes em apontar facilidades para adquirir financiamentos para o dendê, destacando-se a agilidade na emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), forte interesse do banco (apenas o BASA tem financiado projetos de dendê) em realizar esse tipo de financiamento. Em contraposição constatou-se a falta ou importante limitação de financiamentos para outras atividades agrícolas.

51A área de dendê em estabelecimentos agrícolas familiares quadruplicou em 2014, em relação a 2012. Isso se deve ao interesse das agroindústrias na obtenção do Selo Combustível Social atribuído pelo MDA, onde ter agricultores familiares integrados garante vantagens de isenções fiscais, podendo concorrer aos leilões de combustível da PETROBÁS, dentre outros. Um dos critérios principais para as empresas terem acesso a esse instrumento é que parte da produção (no mínimo 15%) venha de áreas de agricultores familiares.

52Contudo, ao relacionar a área plantada de dendê próprias das empresas com a dos agricultores familiares, no ano de 2014, observa-se discrepância entre os valores (Gráfico 3). Isso demonstra que as empresas têm adquirido grandes porções de terra no NEP, acirrando a concentração fundiária sob o domínio do agronegócio do dendê.

Gráfico 3 – Relação entre a área plantada de dendê das empresas e de agricultores familiares no NEP, em 2014.

Gráfico 3 – Relação entre a área plantada de dendê das empresas e de agricultores familiares no NEP, em 2014.

Fonte: ABRAPALMA (2014). Adaptado pelos autores.

  • 3 Os agricultores que fornecem o dendê a essa empresa são sócios dela e não podem ser caracterizados (...)

53Verifica-se que há empresas onde a área de dendê de agricultores integrados é maior que as áreas de plantio das agroindústrias, como os casos da DENPASA, PALMASA3 e DENTAUÁ, que são as empresas com menores áreas. Isso ocorre, principalmente, pelas dificuldades das empresas adquirirem terras nos municípios onde estão instaladas e em municípios vizinhos.

54A MEJER é a única empresa que não possui dendê em áreas de agricultores familiares integrados. Em campo, atores-chave informaram que a empresa já teve a pretensão de realizar a integração com 100 agricultores familiares no município de Bonito, mas desistiu, uma vez que esta, não tem interesse e pretensões de acessar o mercado de combustíveis “verdes”. A MEJER atua no ramo da produção de óleo para indústria de alimentos e de ácido graxo para a de produção de sabão.

Dendê versus roças: uma diminuição na produção de mandioca

  • 4 São na maioria capoeiras, podem, aparentemente, ser percebidas como áreas não usadas para a produçã (...)

55A expansão da dendeicultura no Nordeste Paraense tem levantado questionamentos acerca da especialização na atividade em detrimento da produção de culturas alimentares. A dendeicultura, atualmente, tem se expandido principalmente em áreas abertas4 (previamente desmatadas), que eram utilizadas para a produção agropecuária. Na região de expansão do dendê é tradicional a produção de mandioca, baseada no sistema de corte e queima, com uso itinerante de áreas abertas. Assim, se os agricultores usam as capoeiras para a produção de dendê restam menos áreas para produção de mandioca.

56A produção de mandioca tem apresentado acentuada queda nos últimos anos. Em 2013, nos cincos municípios da microrregião de Tomé-Açu a área plantada de mandioca caiu. Considera-se que existe estreita relação entre a diminuição da área plantada de mandioca com o aumento da área de dendê. A taxa de crescimento para o dendê e a mandioca, no ano em evidência, foi respectivamente 4% e 50% negativo (Gráfico 4). Esses dados evidenciam que a produção de mandioca está em crise, devido à redução das áreas de pousio, a problemas fitossanitários e dificuldades de acesso a mercados (HURTIENNE, 2005), e a expansão da dendeicultura, pode acentuar esse quadro.

Gráfico 4 – Área plantada de mandioca entre os anos de 2005 a 2013, na Microrregião de Tomé-Açu.

Gráfico 4 – Área plantada de mandioca entre os anos de 2005 a 2013, na Microrregião de Tomé-Açu.

Fonte: IBGE (2015). Adaptado pelos autores.

57Dos 162 agricultores familiares entrevistados neste estudo, 51% declararam que continuam fazendo as roças de mandioca de forma tradicional, consorciando com outras culturas alimentares de ciclo curto, como o milho. Contudo, 24% declarou que parou de trabalhar com roça por causa da dendeicultura, principalmente por falta de mão-de-obra e por terem que priorizar uma atividade que tem um contrato a ser cumprido. Outros 15% havia parado de trabalhar com a mandioca antes do dendê e 10% diminuiu a área de plantio para poder ter mão-de-obra suficiente para as duas atividades.

Gráfico 5 – Frequência da prática de roça por agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê.

Gráfico 5 – Frequência da prática de roça por agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê.

Fonte: da pesquisa (2015).

58A diminuição da produção de mandioca é bastante alarmante, uma vez que, a farinha, seu principal produto, é tradicionalmente o alimento de subsistência das famílias, especialmente no meio rural paraense. Porém, nas cidades de todo o Pará, e ainda mais no NEP e na região metropolitana de Belém, o consumo de farinha de mandioca é muito frequente. Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009, quanto à análise do consumo alimentar pessoal no Brasil (IBGE, 2010), a frequência de consumo diário de farinha de mandioca na região Norte atingiu 45,3%, contra menos de 5% para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Neste sentido, a diminuição da produção de farinha de mandioca no Pará tem influências mais drásticas para a economia e abastecimento regional do que teria em outros locais do país.

59Esses resultados alertam que quase 40% dos agricultores familiares integrados às agroindústria de dendê já não plantam roça, o que significa que estes compram no mercado os produtos básicos da dieta alimentar, o que tem influência direta na autonomia dos agricultores familiares, uma vez que aumenta a dependência do estabelecimento familiar às condições externas. Produzir a própria alimentação é contribui à diversificação das estratégias de vivência, pois com a renda de atividades que desenvolve pode comprar outros produtos que necessita a família, investir em atividade que amplie a diversificação produtiva, diminuindo o grau de vulnerabilidade em que se dá a reprodução social da família (GAZOLLA; SCHNEIDER, 2007).

60Ao não plantarem as roças, os agricultores além de deixarem de produzir sua alimentação, também comprometem o abastecimento do mercado local. Além do mais, fora os agricultores que não produzem mais culturas de subsistências, tem-se aqueles que diminuíram a área de roça após a implantação do dendê, tendo-se constatado que estes estão produzindo para o consumo da família e não mais para o mercado.

61Os agricultores que conseguem conciliar a produção de culturas alimentares e dendê em seus lotes têm as seguintes características: 1) grupo doméstico com disponibilidade de mão-de-obra suficiente; 2) maquinário próprio ou possibilidade de alugar de vizinhos ou associação com preços razoáveis; 3) maior nível de capitalização, ou seja, estabelecimentos estabilizados.

Considerações finais

62A expansão do dendê aconteceu de forma diferenciada em vários municípios do NEP. Em alguns deles como Baião, Mocajuba e Igarapé-Miri foi um fracasso, enquanto, em Moju, Tailândia, Acará, Concórdia do Pará e Tomé-Açu o dendezeiro tem se configurado como a atividade mais expressiva em termo de área ocupada por uma atividade agrícola e, muitas vezes, é assumida como o principal projeto de desenvolvimento do poder local. Constata-se que parece haver um recorte territorial/espacial de ocupação do espaço pelas empresas dendeícolas, através de uma forma de acordo entre elas.

63Cada empresa desenvolve estratégia particular de expansão da área plantada de dendê, correspondendo a diferentes formas de ocupação de espaço. Algumas optaram pela integração de agricultores familiares, outras investiram na compra de terras para implantação de seus próprios plantios, e há também empresas que optaram pelo arrendamento de terras. Essas diferentes estratégias dependem das exigências do mercado que as empresas pretendem acessar, alguns deles exigindo a integração de agricultores familiares, e dependem também da disponibilidade de terras e da situação fundiária no local onde a empresa se implantou. Conclui-se que as estratégias das empresas são diferenciadas, mas os resultados são similares: a concentração fundiária.

64Há um crescimento abrupto da área plantada de dendê no Pará a partir de 2010, com forte concentração da terra sob o domínio das agroindústrias de dendê, configurando um latifúndio “verde”, estima-se que 300 mil hectares de terra estão sob o domínio do setor. Em Bonito a expansão da dendeicultura é emblemática chegando a ocupar 25,56% de toda a superfície do município.

65No processo de expansão da dendeicultura, as culturas anuais, têm perdido o espaço que ocupou tradicionalmente no NEP para lavouras de dendê. A entrada do dendezeiro nos lotes dos agricultores familiares tem agravado a diminuição das roças, principalmente a produção de mandioca. Isso pode significar comprometimento da segurança alimentar das famílias, bem como o desabastecimento do mercado regional de farinha de mandioca.

66Conclui-se que o dendê é um projeto de desenvolvimento engendrado pelo Estado para o capital agroindustrial e os agricultores familiares têm se inserido no processo de expansão da dendeicultura apenas para garantir o emblema de “sustentabilidade”, nesse caso social, às empresas do setor, pois a melhoria de suas condições de vida não tem sido a prioridade.

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Notes

1 Caráter monopolista ou imperialista do capital que observa o processo de industrialização da agricultura, de modo que incorpora todos os momentos de uma cadeia produtiva e através da internacionalização desse modelo aprofundou a especialização nas monoculturas (MENDONÇA, 2013).

2 Projeto AFInS  Agricultura Familiar e Inclusão Social é o sigla de um projeto de pesquisa financiado pela Embrapa sob o título "Integração da Agricultura Familiar na Produção do Dendê no Pará: Possibilidade de Inclusão Social?" A execução do projeto ocorre por meio de parcerias com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sindicatos Rurais do Nordeste paraense no período 2014/2017. A pesquisa privilegia: i) Agricultores e agricultoras familiares que têm contrato de integração à agroindústria de dendê; ii) Jovens que trabalham nos estabelecimentos familiares e como assalariados; e iii) Moradores das vilas situadas no entorno dos monocultivos. O sistema agrário, os estabelecimentos (grupos domésticos e sistemas de produção) e as vilas são as principais referências empíricas.

3 Os agricultores que fornecem o dendê a essa empresa são sócios dela e não podem ser caracterizados como agricultores familiares, pois não se enquadram nas diretrizes estabelecidas pela lei n° 11.326/2006.

4 São na maioria capoeiras, podem, aparentemente, ser percebidas como áreas não usadas para a produção de alimentos, mas, no sistema corte e queima, as capoeiras em pousio fazem parte do sistema de produção, e sua escassez inviabiliza esse tipo de produção.

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Table des illustrations

Titre Mapa 1 – Mesorregião Nordeste Paraense.
Crédits Fonte: NCADR (2015).
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Titre Gráfico 1 – Área plantada de culturas de dendê, soja e milho de 2000 a 2014 no NEP.
Crédits Fonte: IBGE (2015).
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Fichier image/png, 21k
Titre Mapa 2 – Distribuição da área plantada de dendê no Nordeste Paraense.
Crédits Fonte: da pesquisa (2015).
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Fichier image/jpeg, 400k
Titre Gráfico 2 – Número de famílias que receberam financiamento pelo BASA para dendeicultura e área correspondente aos projetos, de 2002 a 2012, no Pará.
Crédits Fonte: BASA (2012). Adaptado pelos autores.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11843/img-4.png
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Titre Gráfico 3 – Relação entre a área plantada de dendê das empresas e de agricultores familiares no NEP, em 2014.
Crédits Fonte: ABRAPALMA (2014). Adaptado pelos autores.
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Fichier image/png, 21k
Titre Gráfico 4 – Área plantada de mandioca entre os anos de 2005 a 2013, na Microrregião de Tomé-Açu.
Crédits Fonte: IBGE (2015). Adaptado pelos autores.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11843/img-6.png
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Titre Gráfico 5 – Frequência da prática de roça por agricultores familiares integrados às agroindústrias de dendê.
Crédits Fonte: da pesquisa (2015).
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Pour citer cet article

Référence électronique

Edfranklin Moreira da Silva et Lívia Navegantes-Alves, « A ocupação do espaço pela dendeicultura e seus efeitos na produção agrícola familiar na Amazônia Oriental », Confins [En ligne], 30 | 2017, mis en ligne le 20 février 2017, consulté le 24 août 2017. URL : http://confins.revues.org/11843 ; DOI : 10.4000/confins.11843

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Auteurs

Edfranklin Moreira da Silva

Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) da Universidade Federal do Pará (UFPA), edfranklin@agronomo.eng.br

Lívia Navegantes-Alves

Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural (NCADR) da Universidade Federal do Pará (UFPA), lnavegantes@ufpa.br

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