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Ensinamentos das eleições municipais de 2016 no Brasil

Les enseignements des élections municipales de 2016 au Brésil
Lessons from Brasil's municipal elections in 2016
André Rodrigues Nagy et René Somain

Texte intégral

  • 1 Lista das siglas e nomes completos dos partidos em anexo

1Nas eleições municipais de 2016 (2 de outubro, com segundo turno no 30), os eleitores brasileiros escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Os resultados mostraram um claro avanço da direita e um recuo da esquerda, principalmente do Partido dos Trabalhadores: o PT1 perdeu mais de 60% das prefeituras que dirigia desde 2012, e 94% das suas cidades de mais de 200 mil habitantes.

2Estas eleições ocorreram no contexto das investigações da “Operação Lava Jato” de combate à corrupção, mas o seu efeito foi registrado principalmente na diminuição do número de prefeitos eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, sem atingir o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ou o Partido Progressista, que também tinham membros investigados mas chegaram a registrar crescimento em relação a 2012.

  • 2 Dados de 1982 até 1992 em: "As eleições municipais no Brasil: uma análise comparativa (1982-2000)", (...)
  • 3 A base inclui dados não apenas sobre os prefeitos, mas também sobre os vereadores, e não apenas sob (...)

3Resolvemos por estes resultados em perspectiva histórica, voltando até 1988, data das primeiras eleições após a volta da democracia, e em alguns casos até 1982, ainda no período do regime militar. Neste contexto a “queda”, do PT aparece como o fim de um ciclo, e não como uma catástrofe sem precedentes. Fizemos esta analise a partir dos dados obtidos de várias fontes2, criticados e homogeneizados, uma base que o presente texto usa apenas parcialmente3. E usamos imagens, gráficos e mapas, para tornar as evoluções, principalmente das distribuições territoriais, imediatamente perceptíveis, concentrando a análise no caso do PT, cuja geografia eleitoral foi profundamente modificada.

Os resultados dos partidos

4O PMDB termina a eleição como o partido com o maior número de prefeituras no país, 1.037 ao todo. Porém, entre os partidos grandes, aquele que mais progrediu nesta eleição foi o PSDB, que governará no quadriênio 2017-2020 803 cidades, 15,5% a mais que as conquistadas em 2012, quando tinha vencido 695 disputas. No grupo das capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores ele já havia sido o principal vencedor no 1º turno das eleições, com 14 eleitos. No segundo turno, outros 14 tucanos foram eleitos e o partido governa agora 28 grandes cidades (em 2008 ele tinha elegido 13 prefeitos neste grupo, e 19 em 2012). É o maior domínio de um partido nas grandes cidades desde 1996, no segundo turno os tucanos venceram em Belém, Blumenau, Caruaru, Contagem, Jundiaí, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Ribeirão Preto, Santa Maria, Santo André, São Bernardo do Campo e Vila Velha.

5Em contraste com esta ascensão, o PT aparece em trajetória de queda, desde 2008. O partido já tinha perdido a Prefeitura no primeiro turno em São Paulo, onde João Doria (PSDB) havia sido eleito no primeiro turno com 53,29% dos votos (o melhor desempenho do PSDB na cidade nos últimos 20 anos), derrotando o prefeito Fernando Haddad (PT), que ficou em segundo lugar com 16,70%. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, ele conseguiu apenas uma prefeitura, quando em 2008 ele tinha elegido o maior número de prefeituras nesses municípios, 20 ao todo, e ainda 17 em 2012). Nas capitais, os petistas obtiveram vitória no 1° turno apenas em uma capital, Rio Branco, e no segundo turno não elegeram nenhum candidato.

6O PT ficou mais fraco até em seu berço histórico, o ABC, na Grande São Paulo. Em Santo André, o prefeito petista Carlos Grana obteve apenas 20% dos votos, contra 36% para Paulo Serra (PSDB). Em Mauá, Donisete Braga ficou com 23% dos votos frente aos 47% de Atila Jacomussi (PSB). Em São Bernardo do Campo, o PT deixou o poder depois de oito anos, Tarcisio Secoli ficou em 3º lugar com 23%, ficando fora do segundo turno, como em Diadema, outra cidade com segundo turno sem PT.

7O auge da força petista no ABC tinha sido no ano 2000, quando fez o prefeito em cinco municípios da região, antes, portanto, do primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (que foi nos anos 1970 presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema). Porém, como no resto do país, o PT vem sofrendo na região os efeitos das investigações da operação Lava Jato, da crise econômica iniciada no governo Dilma Rousseff (PT) e do impeachment da ex-presidente.

8Analisar a evolução do número de prefeitos eleitos pelos principais partidos (os que conquistaram mais de 100 prefeituras em 2016) muda a perspectiva. O PMDB é de fato dominante, mas vê a sua dominação se reduzir progressivamente desde 1988. A ascensão do PSDB ainda não o trouxe de volta ao seu pico de 2000, quando estava na presidência de Fernando Henrique Cardoso. E o PT após a “queda” de 2016 ainda está, com 255 prefeituras, bem acima do seu nível de 2000 (187), para não falar de 1988, 1992 e 1996 (38, 54 e 114).

Figura 1 Evolução dos resultados dos partidos (prefeituras conquistadas)

Figura 1 Evolução dos resultados dos partidos (prefeituras conquistadas)

Fonte: TSE Elaboração dos autores

Tabela 1 Prefeituras conquistadas e variação 2012-2016

Tabela 1 Prefeituras conquistadas e variação 2012-2016

Fonte: TSE Elaboração dos autores

NB: os dados com hífen referem-se a não concorrência da legenda no ano, as contagens zeradas são anos em que houve pelo menos uma candidatura da legenda.

Para o ano de 1996 houve a compatibilização dos dados a partir do estudo já citado e dos dados do TSE, mesmo assim não há uma contagem definitiva, o TSE está revendo os dados.

9Nas cidades de mais de 200 mil habitantes os ganhos do PSDB e as perdas do PT são mais fortes ainda, o primeiro aumenta de quase 50% o número de cidades que controla enquanto o segundo perde 94% das suas. Ao todo o PSDB conta agora nos municípios que dirige 34 milhões de habitantes, contra 16,5 milhões em 2012 (+106%), enquanto o PMDB passa de 21 a 23,1 milhões (+10%) et o PT de 27 a 4 milhões (-85%).

Tabela 2 Cidades de mais de 200 mil habitantes

Tabela 2 Cidades de mais de 200 mil habitantes

Fonte: TSE Elaboração dos autores

10Nestas circunstancias o PT não teve um desempenho muito bom, mas que tampouco foi catastrófico: dos seus 999 candidatos (6ª posição entre os partidos) 255 foram eleitos (10ª posição) com uma taxa de sucesso de 25% (13ª). Dos seus 22.166 candidatos a vereadores (7ª) 2.795 (10ª) foram eleitos, uma taxa de sucesso de 10% (10ª).

Coligações

11Entretanto, a analise é complicada pelo fato que os partidos fazem alianças, que podem não ser as mesmas de um municípío para o outro, como o mostraram Fábio Vasconcellos, Vinicius Machado e Luciano Sartorio no seu “ mapa das coligações” (http://infograficos.oglobo.globo.com/​brasil/​grafico-coligacoes.html). No pequeno texto que a acompanha, eles explicam que “dos 16 mil candidatos a prefeito no Brasil, 13 mil têm o apoio de outros partidos. Analisamos todas as coligações nos mais de 5,5 mil municípios. O resultado é um emaranhado de ligações de todos com todos, mas também com alguns padrões. O PMDB, por exemplo, lançou não apenas mais candidatos, como buscou o maior número de apoio. O PT é quem mais participa das coligações lideradas pelo PMDB”.

Figura 2 O mapa das coligações

Figura 2 O mapa das coligações

Figura 3 Coligações dos principais partidos

Figura 3 Coligações dos principais partidos
  • 4 Neste caso, apesar da clara definição de direita do DEM/PFL, ele racha com o PDS tradicionalista, f (...)

12Apesar da extrema complexidade destas coligações (muitas delas puramente circunstanciais e locais) é possível agrupar os partidos4 em grandes tendências políticas, lideradas por um partido principal, em volta do qual se agregam os menores: os dois polos principais são sem dúvida, de um lado, os herdeiros dos dois partidos do tempo do regime militar, o MDB/PMDB e a Arena/PDS/PP, de outro o PT e o PSDB, criados ulteriormente. Os outros, sem linha ideológica bem definida, formam o “Centrão”, cuja razão de ser parece ser conquistar cargos via negociações com os partidos dominantes. A imagem resultante (figura 4) mostra uma relativa estabilidade do Centrão e dos dois partidos históricos (apesar da leve ascensão dos herdeiros da Arena), e a ascensão e queda sucessiva dos blocos dominados respectivamente pelo PSDB e pelo PT. Nesta perspectiva a evolução observada entre 2012 e 2016 pode ser vista como a conclusão de um ciclo, e talvez a abertura de outro, e não um evento catastrófico isolado.

Figura 4 Resultados dos principais grupos de partidos

Figura 4 Resultados dos principais grupos de partidos

Fonte: TSE Elaboração dos autores

Tabela 3 Resultados dos principais grupos de partidos

Tabela 3 Resultados dos principais grupos de partidos

13Além dos alinhamentos ideológicos, das rivalidades e das alianças analisadas pela ciência política, as eleições podem ser vistas pelo ângulo territorial da geografia eleitoral, atenta as componentes territoriais do voto.

Geografia eleitoral do PT

14Mapear os resultados das eleições municipais desde 1988 permite observar o efeito, na governança municipal, da chegada ao poder do PT: as eleições de 1996 e 2000 ocorreram antes da ascensão do PT à Presidência da República, as de 2004 e 2008 durante os mandatos de Luís Inácio Lula da Silva, 2012 sob o mandato de Dilma Rousseff, e a de 2016 após o seu impeachment.

15Observa-se uma nítida expansão geográfica dos municípios dirigidos pelo PT, incialmente restritos ao do Sul-Sudeste, para o país inteiro (inclusive São Paulo) e em 2016 uma forte retração para o Sul (principalmente o Rio Grande do Sul) e o Nordeste (principalmente no Piauí e na Bahia).

Figura 5 Prefeituras conquistadas pelo PT 1996-2016

Figura 5 Prefeituras conquistadas pelo PT 1996-2016

16Passando da eleição do prefeito – que se resume a um “tudo ou nada” – ao número de votos obtidos pelo PT e à sua proporção no eleitorado notam-se os mesmos fenômenos de expansão e retração, e aparece outra tendência, a perda progressiva do Sudeste (inclusive as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro), marcada na figura 6 pelas cores claras que denotam a baixa proporção dos votos petistas no total. Esta perda foi decisiva – dado o peso demográfico da região – na redução do número de habitantes vivendo em municípios administrados pelo PT, e não foi compensada pela implantação duradoura no Nordeste, onde o PT continua forte em municípios rurais de baixa população.

Figura 6 Voto PT 1996-2016

Figura 6 Voto PT 1996-2016

17Esta transferência das bases históricas do PT no Sudeste para o Nordeste (sem perder as suas posições no Sul) aparece bem na figura 7, baseada numa correlação linear entre os resultados do PT em 1996 e 2016. Se tivesse ocorrido uma variação uniforme no país inteiro, todas as microrregiões estariam pintadas de branco, o que não é o caso. As regiões pintadas de amarelo e laranja são aquelas onde o PT obteve em 2016 resultados melhores ou muito melhores que a tendência nacional, as de azul claro ou escuro resultados piores ou muito piores. A figura revela as partes do território nacional onde o PT perdeu da sua influência, no Sudeste, Centro-Oeste e litoral nordestino, e aquelas onde ela se reforçou, no Acre, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e sertão nordestino, especialmente nas regiões rurais onde o programa Bolsa Família e o apoio à agricultura familiar garantiram ao partido gratidão e lealdade duráveis.

Figura 7 Tendência de evolução do voto PT 1996-2016

Figura 7 Tendência de evolução do voto PT 1996-2016

18A análise das eleições municipais de 2016 confirma, portanto, o deslocamento do centro de gravidade do PT já notado entre as eleições de Lula de 2002 e 2006 (Nagy e Théry 2006 e 2007). E se confirma também que montar e usar uma base de dados na escala fina de municípios e microrregiões e dotada de “profundidade” temporal permite pôr em perspectiva (no tempo e no espaço) os fenômenos revelados pelas eleições, além do sensacionalismo dos comentários instantâneos.

Referências

19André Nagy e René Somain, « As eleições de 2014 no Brasil », Confins 22, 2014, http://confins.revues.org/​9874, Doi : 10.4000/confins.9874

20André Nagy e Hervé Théry, « Lula réélu, le retour aux origines ? », M@ppemonde n° 84 (4-2006) http://mappemonde.mgm.fr/​actualites/​lula.html

21André Nagy e Hervé Théry, « La réélection de Lula, changement de base », ÉchoGéo, n° 3, décembre 2007, http://servweb.udr1.cnrs.fr/​echogeo/​spip.php ?article132

22“Eleições municipais no Brasil em 2016”, https://pt.wikipedia.org/​wiki/​Elei%C3%A7%C3%B5es_municipais_no_Brasil_em_2016

23“Em ano de pior crise, PT perde espaço no ABC, que foi seu berço”, https://www.uol/​eleicoes/​especiais/​raio-x-2016-1-turno-pt.htm#em-ano-de-pior-crise-pt-perde-espaco-no-abc-que-foi-seu-berco

24“Em eleição do “combate à corrupção”, eleitor fez crescer o PP, que tem 32 investigados na Lava Jato, 22 na lista da Odebrecht e 60% da Executiva sob suspeita”, http://www.viomundo.com.br/​denuncias/​em-eleicao-do-combate-a-corrupcao-eleitor-fez-crescer-o-pp-que-tem-32-investigados-na-lava-jato-22-na-lista-da-odebrecht-e-60-da-executiva-sob-suspeita.html

25“PSDB e PSD crescem em nº de prefeituras; PT encolhe”, http://g1.globo.com/​politica/​eleicoes/​2016/​blog/​eleicao-2016-em-numeros/​post/​psdb-e-psd-crescem-em-n-de-prefeituras-pt-encolhe.html

26"PSDB passa PT e vai governar 34,4 milhões de eleitores", http://g1.globo.com/​politica/​eleicoes/​2016/​blog/​eleicao-2016-em-numeros/​post/​psdb-passa-pt-e-vai-governar-344-milhoes-de-eleitores.html

27“Raio-X dos números finais das eleições municipais 2016 de São Paulo”, https://www.uol/​eleicoes/​especiais/​raio-x-2016-1-turno-sao-paulo.htm#tematico-1

28Fábio Vasconcellos, Vinicius Machado e Luciano Sartorio, “O mapa das coligações”, http://infograficos.oglobo.globo.com/​brasil/​grafico-coligacoes.html

29Leandro Colon, “Segundo turno confirma guinada à direita e conservadora”, http://www1.folha.uol.com.br/​poder/​eleicoes-2016/​2016/​10/​1827871-segundo-turno-confirma-guinada-a-direita-e-conservadora.shtml

30Rosanne D’Agostino e Thiago Reis, “PSDB conquista 14 prefeituras no 2º turno e PT, nenhuma”, http://g1.globo.com/​politica/​eleicoes/​2016/​blog/​eleicao-2016-em-numeros/​post/​psdb-elege-14-prefeituras-no-2-turno-e-pt-nenhuma.html

Anexo

Tabela 4 Siglas e nomes dos principais partidos e blocos

Tabela 4 Siglas e nomes dos principais partidos e blocos

31Link do TSE. http://www.tse.jus.br/​partidos/​partidos-politicos/​registrados-no-tse

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Notes

1 Lista das siglas e nomes completos dos partidos em anexo

2 Dados de 1982 até 1992 em: "As eleições municipais no Brasil: uma análise comparativa (1982-2000)", no link: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762002000100005. Dados de 1996 até 2016 site do TSE (vários links internos)

3 A base inclui dados não apenas sobre os prefeitos, mas também sobre os vereadores, e não apenas sobre os eleitos mas também sobre os candidatos

4 Neste caso, apesar da clara definição de direita do DEM/PFL, ele racha com o PDS tradicionalista, fortemente ligado a Paulo Maluf e Esperidião Amin de um lado e José Sarney e Tancredo Neves de outro, este racha surtiu uma corrida a outras siglas, sendo o PFL seu maior herdeiro, PTB em segundo lugar e outros tantos a partir dai, este fato antecede a criação do PSDB, mas logo a seguir a este racha, é desenhada uma aproximação cada vez mais forte entre estes partidos, resultando em 1994 com a eleição de FHC com o vice do PFL Marco Maciel inclusive em 1998, desde então juntos. Foi este fato que nos levou a juntá-los ao redor do PSDB, sem defini-los apenas como “Direita”, que é definitivamente o conjunto liderado pelo atual PP

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Titre Figura 1 Evolução dos resultados dos partidos (prefeituras conquistadas)
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Titre Figura 3 Coligações dos principais partidos
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Titre Figura 7 Tendência de evolução do voto PT 1996-2016
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Titre Tabela 4 Siglas e nomes dos principais partidos e blocos
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Référence électronique

André Rodrigues Nagy et René Somain, « Ensinamentos das eleições municipais de 2016 no Brasil », Confins [En ligne], 30 | 2017, mis en ligne le 19 mars 2017, consulté le 30 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/11872 ; DOI : 10.4000/confins.11872

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Auteurs

André Rodrigues Nagy

Sociólogo, aronagy@gmail.com

René Somain

geógrafo, rene.somain@yahoo.com.br

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