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Informalidade no ambiente construído e segregação socioespacial no Platô das Guianas: o caso de Santana no Amapá e de Caiena na Guiana Francesa

Informalité dans l'environnement bâti et ségrégation socio-spatiale dans le Plateau Guyanes : le cas de Santana en Amapá et Cayenne en Guyane française
Informality in the built environment and socio-spatial segregation in the Plateau of Guyana: the study case of Santana in Amapá and Cayenne in French Guyana
Jodival Mauricio da Costa, Luana Rocha de Souza et Jacy Soares Corrêa Neto

Résumés

L'Amazonie se distingue de plus en plus du sens commun et de ses généralités à et l'on comprend mieux ses villes. L'intervention de l'État et le role des grandes entreprises sont des facteurs déterminants dans les processus urbains amazoniens, qui sont en grande partie responsables de la structuration de ses villes. Les objectifs de cet article consistent à comprendre les transformations urbaines qui sont produites dans les villes de Cayenne en Guyane et Santana dans l'État d'Amapá au Brésil, notamment les processus de ségrégation sociospatiale du milieu bâti et d'expliquer l'influence des politiques publiques sur la structuration de ces villes. Les procédures adoptées sont la collecte de données dans les établissements de recherche, les consultations des plans urbains existants et des observations in loco. Les résultats montrent que les deux centres urbains manquent de politique publique et d'adéquation des villes aux changements de la dynamique des populations.

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Texte intégral

CayenneAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry 2009

1A cidade como espaço construído tornou-se um produto de comercialização: o City Marketing, que imprime no espaço urbano a faceta capitalista. O solo urbano se torna o principal produto comercializado com a urbanização, impulsionando uma economia urbana baseada na especulação imobiliária, que nos leva a um dos pontos principais de discussão deste trabalho: a segregação urbana, também entendida como um fênomeno socioespacial.

2A segregação socioespacial é uma das problemáticas recorrentes da urbanização. É antes de tudo um processo espacial, já que as relações sociais ocorrem e se manifestam no espaço e este é construído por estas. Torna-se barreira social e espacial à medida que promove dominação ou exclusão, de modo que "sempre impede ou dificulta o acesso dos segregados a algum serviço, benefício, direito ou vantagem, seja público, seja privado" (Villaça, 2003, p. 2). A segregação urbana ocorre por meio da exclusão das comunidades com menor poder financeiro, pela auto-segregação das camadas abastadas, por meio do isolamento de bairros inteiros ou condomínios numa mesma área da cidade, assim como por fatores culturais, de segurança, qualidade de vida e status-quo (Villaça, 2001).

3Nessa conjuntura, o referido estudo toma como base de análise duas cidades situadas no Platô das Guianas, na Amazônia; pertencentes ao domínio brasileiro e francês, respectivamente, a cidade de Santana, no estado do Amapá e a cidade de Caiena, na Guiana Francesa (figura 1). Ambas detêm características peculiares, abrigam portos, possuem relações a nível regional significativas – dada a questão de fronteira entre o Estado do Amapá e Guiana Francesa – e apresentam problemáticas urbanas expressivas. A compreensão de tais peculiaridades e a análise das transformações urbanas à luz do papel do Estado na produção do espaço urbano, são imprescindíveis para entender os processos intraurbanos de segregação socioespacial presentes nestas cidades.

Figura 1. Localização das cidades de Caiena e Santana

Figura 1. Localização das cidades de Caiena e Santana

Fonte: adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2004.

4Com base nestas constatações, as problemáticas decorrentes da apropriação e das relações socioespaciais nas cidades supracitadas desenvolvidas neste trabalho buscam responder as seguintes indagações: quais são os fatores que influenciam no processo de configuração urbana dessas cidades e quais suas relações com os processos intraurbanos entre o ambiente construído e a segregação socioespacial? Qual o papel das políticas públicas na estruturação dessas cidades amazônicas?

Caiena e as transformações políticas e econômicas na Guiana Francesa

5Caiena (Cayenne) é a capital da Guiana Francesa – um departamento ultramarino da França, estabelecido no Platô das Guianas, norte da América do Sul –, situada às margens do Oceano Atlântico na Ilha de Caiena, juntamente com as cidades de Matoury e Remire-Montjoly. A população desta ilha é de aproximadamente 100.000 habitantes, quase metade da população da Guiana, a qual cresceu de 224.885 habitantes em 2009 (INSEE, 2009) para cerca de 265.036 em 2015. A fundação de Caiena se deu no século XVII, em virtude sua importância como entreposto comercial, dessa forma, o núcleo urbano se desenvolveu a partir da colina Ceperou, em que, posteriormente, se construiu um forte como estratégia de domínio territorial.

6A cidade foi oficialmente criada em 1888 e sua evolução urbana está relacionada com as etapas do desenvolvimento político-econômico da Guiana Francesa, as quais destacam-se: a abolição da escravatura, a corrida pelo ouro, a transformação em departamento (1946) e a criação do Centro Espacial de Kourou (Gardel, 2001). Esses fatores impulsionaram rápido crescimento demográfico, que somado à debilidade de políticas públicas na provisão de moradia e terrenos urbanizados, desencadearam a formação e aumento de assentamentos informais. Dentre estes, a comuna Matoury apresentou maior crescimento, principalmente, por meio da construção moradias ilegais (figura 2).

Figura 2. Evolução urbana de Caiena.

Figura 2. Evolução urbana de Caiena.

Fonte: adaptação de Vu d'ici e Aruag, 2006.

7Por ser um território europeu na América do Sul, a Guiana Francesa apresenta um nível de qualidade de vida superior aos países vizinhos sul-americanos e caribenhos, fator de atração de imigrantes de países próximos. Em virtude disso, a cidade dispõe de grande diversidade étnica. Dados recentes apontam que 25,96% da população de Caiena são imigrantes (INSEE, 2013), formados principalmente por haitianos, brasileiros, surinameses, guianenses e chineses.

8Com relação à fisiografia da cidade, esta é marcada por colinas, pela planície costeira baixa e pantanosa, expressivas de sua condição litorânea. Vale salientar que tal condição é significativa para economia em virtude da atividade portuária. Em decorrência desse fato, a principal entrada de mercadorias da Guiana Francesa ocorria pelo Porto de Caiena, localizado ao sul da cidade, o qual foi desativado devido o assoreamento do Canal Laussat. Dessa forma, tal função passou a ser desempenhada pelo Porto Degrad-de-Cannes a partir dos anos 1970, na cidade vizinha de Remire-Montjoly, implicando em novas dinâmicas espaciais.

Segregação socioespacial em Caiena

9Para a compreensão da atual estruturação do espaço urbano e sua relação com a segregação é necessário compreender o desenvolvimento das dinâmicas sociais de apropriação urbana. Dessa forma, é importante salientar que a classe social dominante de uma cidade contribui para a existência da segregação socioespacial, por controlar e produzir os instrumentos ordenadores do espaço de acordo com seus interesses (Corrêa,1999; Maricato, 2002). Considera-se que, de modo geral, esta atuação se dá a partir de duas formas: por meio da autossegregação, na medida em que seleciona para si as melhores localizações, e; mediante o controle do mercado de terras, da incorporação imobiliária e da construção civil. Dessa forma, as classes sociais dominantes influenciam diretamente no consumo e no ordenamento do solo urbano, o que contribui para a existência da segregação socioespacial.

10Como resultado desse processo, identificam-se três períodos de desenvolvimento da segregação socioespacial na cidade de Caiena, os quais condizem com o estudo feito por Oscar Yujnovsky (apud Corrêa, 1999) sobre este tema na América Latina. No primeiro período, compreendido até os anos 1950, a produção do espaço urbano caracterizava-se pela permanência das classes sociais economicamente favorecidas no centro. Por conseguinte, os locais de moradia das classes com menor poder aquisitivo, concentravam-se em áreas desvalorizadas pelo mercado do solo urbano, isto é, em outras cidades, no campo e na periferia de Caiena. Dessa maneira, havia a oposição entre o centro e a periferia (Vu d'ici e Aruag, 2006).

11No segundo período, a partir do final da década de 1950, a Guiana se tornou um departamento francês, isso trouxe consigo o ideário desenvolvimentista do hiperconsumo. Tal advento promoveu mudanças nas necessidades relacionadas ao conforto e lazer, para tanto, em função da busca de localizações mais tranquilas, a periferia passou a converter-se em uma nova alternativa de moradia para as classes altas. Essa migração periurbana – que ocorreu de modo predominante nos principais eixos de circulação da cidade – aliada ao aumento do êxodo rural, propiciou a intensificação da urbanização de cidades vizinhas como Rémire e Montjoly (Vu d'ici e Aruag, 2006).

12No terceiro período, o mais atual, há uma tendência das classes sociais de maior renda em se estabelecer nas áreas dotadas de amenidades – providas de serviços, infraestrutura e próximas aos principais eixos viários – e as classes de menor renda (composta principalmente por imigrantes) em se apropriar das imediações do centro, assim como da periferia (figura 3). Essa relativa imediação entre elas, contrapõe o modelo centro-periferia e se aproxima do modelo fractal (Negri, 2008) pelo fato da aproximação física. Por outro lado, é notório o elevado distanciamento social e psicológico, pois os grupos de diferentes classes tendem a não interagir entre si.

13O tratamento dessa questão pressupõe também considerar a existência da autossegregação, a qual ocorre, sobretudo, pelo isolamento das classes de maior renda em “enclaves fortificados”. Esse processo autossegregatório também pode ser entendido como uma busca de espacializações diferenciadas, cujas exclusividades se apresentam como marca de determinados grupos ou indivíduos: a recentemente denominada camarotização do espaço, referência de setores provilegiados em espaços frequentados por classes sociais distintas. Do exposto, por mais que estejam próximas fisicamente, as diferentes classes tendem a não interagir, dada a utilização de obstáculos que impedem seu contato, materializados pelos loteamentos e condomínios fechados sob sistemas de vigilância.

Figura 3. Tipologia de ocupação na Ilha de Caiena.

Figura 3. Tipologia de ocupação na Ilha de Caiena.

Fonte: adaptação a partir de Dixte, 2001.

14Vale salientar que as classes com menor poder aquisitivo se caracterizam pela diversidade étnica, composta, particularmente, por imigrantes brasileiros, haitianos e “ingleses” (estes últimos provenientes do Suriname e da Guiana Inglesa). De acordo Negri (2008) os imigrantes buscam localizações próximas a seus semelhantes, por razões culturais, morais e étnicas, sendo assim, a afirmação supracitada referenda o fato da existência de segregação cultural. Cabe observar que, o que difere a segregação cultural das funcionais ou de status hierárquicos, é a não diferenciação das relações de produção econômica ou relações de poder (Marcuse, 2004). Sob esse prisma de análise, a segregação por status hierárquico é preponderante na produção do espaço urbano de Caiena, visto que as escolhas locacionais por imigrantes limitam-se a fatores de renda e de classe social.

15As principais motivações à imigração na cidade de Caiena consistem na busca de melhores oportunidades de trabalho, do assistencialismo do Estado francês e da possibilidade de melhor padrão de vida. Os serviços atinentes à educação e saúde corroboram com esse fluxo migratório, devido constituirem-se de qualidade superior quando comparados aos ofertados nos países de origem da população imigrante. No entanto, os aspectos legais de permanência impossibilitam o acesso estes serviços e ao mercado laboral formal por parte da população tida como "clandestina".

16A partir desse pressuposto, se por um lado, as classes mais altas residem em áreas dotadas de amenidades, por outro, as classes mais baixas se apropriam do espaço através da formação de assentamentos precários. Face à essas problemáticas, nota-se relativo direcionamento das políticas públicas em projetos de urbanização e regularização fundiária de assentamentos, que em alguns casos tornam-se bairros. Pode-se citar como exemplo dessa prática a política de coesão social (Cohésion Sociale) em Remire-Montjoly, mediante a materialização de investimentos em habitações de interesse social e infraestrutura no bairro BP134 e na reabilitação urbana do bairro Les Ames Claires.

17Uma parcela considerável desses espaços apropriados coincide com as áreas de preservação ambiental, as quais são evidenciadas no plano local de urbanismo e correspondem às zonas de interesse ambiental. Estas consistem em montes e áreas alagáveis, consideradas como ambientes vulneráveis a riscos naturais tais como desmoronamentos e enchentes. Portanto, a construção de edifícios nessas áreas é proibida, embora observa-se a ocorrência de assentamentos precários como alternativa à moradia.

18Diante dessa realidade, conforme Maricato (2003) tais áreas são as que sobram para a residência de grande parte da população, pois não interessam ao mercado fundiário legal. Nesse sentido, a ocorrência desses assentamentos em ambientes inadequados à moradia (Quadro 1) pode ser verificada em Trénelle, Mont Baduel e Degrad de Cannes, localizados próximos às colinas, assim como, na Matinha, que é uma ocupação informal em solo de terra firme, com algumas áreas transpassadas por córregos. Por sua vez, os assentamentos de Ilets malouins e Palétuviers situam-se sobre a borda do mar, em que o terreno é constantemente alagado. Cabe mencionar, a configuração das ocupações de Balata-Coutoniére Ouest e Matinha, em função de possuírem construções tanto em áreas de terra firme como em áreas alagadas.

Quadro 1. Ocorrência de assentamentos precários da Ilha de Caiena.

Cidades

Assentamentos

Influência de córregos ou igarapés

Influência do mar

Montes

Terra firme

Caiena

Mont Baduel

-

-

sim

-

Trénelle

-

-

sim

-

Village Chinois

-

-

-

sim

Palétuviers

-

sim

-

-

Eau Lisette

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-

-

sim

Ilet Malouin

sim

sim

-

-

Matinha

sim

-

-

sim

Rémire-Montjoly

PB 134 (Cabassou)

-

-

-

sim

Degrad de Cannes

-

-

sim

-

Matoury

Balata-Coutoniére Ouest

sim

-

-

sim

Cogneau-Lamirand

-

-

-

sim

Fonte: elaborado pelos autores.

19Do exposto, Village Chinois também se configura como uma ocupação irregular, porém, de elevada densidade, construída em solo de terra firme e localizada ao sul da cidade de Caiena, entre os canais Laussat e Leblond. Situa-se às adjacências do centro da cidade juntamente com Ilet Malouin e Palétuviers e, por conseguinte, próximo às atividades de comércio e serviços, porém separadas fisicamente do bairro central pelo Canal Laussat, que atua como barreira, uma vez que dificulta o acesso tanto ao centro como pelo restante da cidade (Figura 4).

20Por sua vez, Trenélle é considerada pela população local como uma área periférica, apesar de situar-se à 500 metros do centro da cidade. Constata-se que um dos critérios utilizados pela população para tal qualificação tange à presença de barreiras físicas que a tornam de difícil acesso. Já os assentamentos Cognou Lamirand e Cotonnière Ouest correspondem às maiores áreas informais da Ilha de Caiena, localizadas próximas à zona industrial. No caso de MP 134, conhecido também como Cabassou, consiste em uma ocupação informal em terra firme próxima à floresta no município de Remire-Montjoly, o que de certa forma, propicia seu isolamento com relação à cidade (Benzaglou, 2006).

Figura 4. Assentamentos informais na ilha de Caiena.

Figura 4. Assentamentos informais na ilha de Caiena.

Fonte: Adaptado de Gardel, 2013.

21Com relação à estrutura das ocupações informais, as moradias evidenciam condições insalubres, já que não apresentam padrões adequados de habitabilidade e a autoconstrução é amplamente utilizada. Em áreas de terra firme é comum o emprego de materiais de baixo custo como telhas de zinco em vedações e paredes. Nas áreas úmidas, Palétuviers consiste em um exemplar de moradias autoconstruídas em palafitas de madeira e zinco, marcadas por seu caráter simples e de dimensões pequenas, fator que implica muitas vezes na existência de apenas um cômodo (Figura 5). Em geral, a implantação destas caracteriza-se pela proximidade umas às outras, de modo a não permitir privacidade entre vizinhos (Neri, 2004). No tocante à circulação, as vias de acesso correspondem à estivas construídas em madeira, as quais dispõem acessibilidade limitada, pois são estreitas e frequentemente danificadas. Essa tipologia de assentamento precário é recorrente na Amazônia, inclusive no estado do Amapá.

22Em que pese acerca dos serviços relacionados à infraestrutura urbana, o suprimento de energia elétrica é na maioria das vezes informal, enquanto que o abastecimento de água potável é intermitente. O transporte público não atende a demanda da população residente nesses assentamentos, dada a insuficiência de linhas de ônibus e ao trajeto condicionado às principais vias das cidades de Caiena, Matoury e Remire-Montjoly. Em virtude dessa deficiência, umas das alternativas utilizadas consiste no transporte privado através de veículos como furgões (vans), os quais realizam rotas em que transporte público não transita, tal como na entrada do assentamento BP134. Quanto ao funcionamento desses serviços (público e privado), este se dá em ambos casos até às 19 horas e aos domingos não é disponibilizado. É evidente que este isolamento imposto à população que não dispõe de automóvel privado e a carência de transporte público geram uma série de complicações para a vida desses habitantes, principalmente, por conta do cerceamento da mobilidade, que afeta dentre outros casos, a possibilidade trabalho em bairros mais distantes, de lazer aos domingos e da circulação em horário noturno.

23Face a presente conjuntura, Benzaglou (2006) ao corroborar com o debate da questão da exclusão social na Ilha de Caiena, afirma que o isolamento é um sintoma suplementar à exclusão. Isto é percebido a medida que alguns moradores (de modo especial imigrantes e estrangeiros) de assentamentos precários encontram-se isolados em seus próprios bairros. Ainda que mantenham uma rede de sociabilidade, que envolve vizinhos, familiares, pessoas do mesmo país, a marginalização e estigmatização pelo restante da população da cidade se faz presente por conta de suas origens.

Santana e as transformações políticas e econômicas no estado do Amapá

24Santana é a segunda cidade mais importante do estado do Amapá. Sua ocupação teve início em 1973, com o surgimento de um agrupamento populacional denominado Ilha de Santana, na margem esquerda do Rio Amazonas. Este núcleo era formado inicialmente por portugueses e mestiços oriundos do Pará, além de índios da etnia Tucuju. Em função do decaimento da força de trabalho destes, do crescimento da mortalidade e condições de trabalho inapropriadas, deliberou-se a ocupação do território na margem oposta do Rio Amazonas e que atualmente abriga a cidade de Santana (IBGE, 2014).

25Sua urbanização foi resultado, sobretudo, das dinâmicas políticas e econômicas implantadas na Amazônia Brasileira a partir da segunda metade do século XX, dada as atribuições estatais e a inserção de empresas de mineração (Porto, 2007). Dessa forma, é importante estabelecer uma periodização acerca das principais transformações políticas e econômicas no estado do Amapá, a partir do recorte temporal mencionado, as quais até hoje acarretam transformações na sua produção espacial. Para tanto, Souza (2003) segmenta esta abordagem em três períodos históricos marcantes e subsequentes – a fim de compreender as formações do espaço amapaense que influenciaram, principalmente, a dinâmica populacional e a urbanização das cidades – são estes: i) de 1940 a 1950; ii) de 1960 a 1970, e; iii) de 1980 até os dias atuais.

26O primeiro período (1940-1950) é definido particularmente pela criação do Território Federal do Amapá em 1943, o qual teve como fins principais a ocupação e controle do território, mediante estratégias de colonização agrária, vinculadas à doação de terras como estímulo para migração, a fim de subsidiar atividades agrícolas. Além disso, outro fato importante consistiu na instalação da empresa ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios S. A.) em 1954, devido ao beneficiamento de manganês, o que proporcionou a implantação de infraestruturas estratégicas, tais como o Porto de Santana e uma ferrovia, além de ofertas de empregos, responsáveis pela atração migrantes nordestinos e nortistas (Góes, 2011).

27As propostas elaboradas nesse contexto, anunciavam objetivos desenvolvimento regional predominantemente sob a perspectiva econômica, ainda que atrelada aos aspectos de mobilidade, sanitarismo e à fixação de núcleos populacionais por meio da criação de company towns. Por conseguinte, o Amapá em segundo momento (1960-1970), se tornou destino importante de migrações interestaduais, o que acarretou crescimento populacional considerável. Outro acontecimento expressivo que corroborou com este esse processo, foi a implantação em 1968 de fábricas de celulose, empreendimentos do Projeto Jari, situado entre o sul do Estado do Amapá e o Pará.

28A partir da década de 1980, a formação político-econômica do Amapá caracterizou-se pela expansão urbana do maior centro urbano do estado: a cidade de Macapá, pela criação de novos municípios – dentre esses o município homônimo de Santana –; além da então elevação do Território Federal do Amapá à categoria de Estado, em 1988. Este último advento proporcionou relativa autonomia ao Amapá em termos de discussões das alternativas de ampliação de sua economia, o que resultou na criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) em 1991 (Souza, 2003).

29Nessa conjuntura, as mudanças derivadas desse quadro político e econômico influenciaram a formação do ambiente construído da cidade de Santana. Isso posto, as principais implicações desse processo na produção do espaço urbano da cidade supracitada, podem ser analisadas a partir de sua evolução urbana, que em linhas gerais, se caracteriza pelo criação de núcleos urbanos ao longo da margem do Rio Amazonas e se estende através da urbanização de áreas úmidas na periferia.

Segregação socioespacial em Santana

30A ocupação inicial em Santana ocorreu na parte sul da cidade, após isto, formou-se a partir de 1950 um aglomerado urbano informal denominado de Baixada do Ambrósio. Em seguida, uma grande parcela da cidade começou a se formar no sentido do leste e do centro, durante a década de 1960. Essa expansão continuou em direção ao Centro da cidade durante a década de 70 e, no decênio posterior, houve um notório crescimento no trecho nordeste, sudoeste e o espraiamento do Centro. Enquanto que a partir dos anos de 1990, as pressões antrópicas avançaram em direção à áreas irregulares para a moradia, formadas por córregos e áreas úmidas (Figura 6).

Figura 6. Evolução urbana estimada da cidade de Santana-AP.

Figura 6. Evolução urbana estimada da cidade de Santana-AP.

Fonte: Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo da Amazônia.

31As intervenções estatais e os investimentos das empresas privadas promoveram a formação de novos bairros na cidade. Dessa forma, a produção do espaço urbano de Santana, a partir de então, passou a se concentrar em áreas específicas de forte potencial comercial e industrial, assim como na área de orla, em que as atividades portuárias são presentes e se estendem até o eixo da cidade, as quais influem diretamente em sua estrutura urbana. Cabe descatar a importância de seu porto, que possui até 11 metros de calado (Porto, 2007), característica que o insere numa condição estratégica na economia regional e internacional. Isto somado à criação de centralidades dos principais serviços públicos, permitem que o Bairro Central e bairros próximos, atuem como principais atrativos à formação de assentamentos informais, como mostrado na Figura 7.

32Neste processo, em que os bairros centrais permaneceram como a maior área de atração por moradia, somados com explosão demográfica resultante de migrações, ocorreu o espraiamento do tecido urbano. De modo contrário a esse crescimento, a carência de políticas públicas no Estado do Amapá – a respeito da necessidade decorrente do crescimento populacional e da urbanização, a especulação imobiliária, além da demanda por moradia – acarretou impactos socioambientais relacionados ao estrangulamento das áreas de preservação ambiental e segregação socioespacial das populações que as habitam (Portillo, 2006).

  • 1 Sensação de conforto proveniente da relação entre a umidade e a temperatura ambiente.

33Essas áreas úmidas de acordo com Aguiar e Silva (2004) são denominadas localmente de “Áreas de Ressacas”, caracterizadas pelas atribuições de um complexo ecossistema, relacionado com o ciclo das marés e as precipitações pluviométricas. Desempenham o papel de reservatórios naturais de água, inundados periodicamente. Da mesma forma, as ressacas são áreas de proteção permanente (APPs) e possuem funções ecológicas atinentes ao abrigo da fauna e flora, à manutenção do microclima urbano por meio de processos higrotérmicos1 e pelos corredores naturais de vento criados, além do potencial ecoturístico e beleza cênica.

Figura 7. Mapa de serviços e assentamentos precários da cidade de Santana-AP.

Figura 7. Mapa de serviços e assentamentos precários da cidade de Santana-AP.

Fonte: Adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2010.

34Os processos intraurbanos de segregação socioespacial em Santana se dão principalmente em virtude de melhores localizações, condições de moradia, acesso a serviços públicos e privados, além de aspectos socioeconômicos. Dessa maneira, a migração detém um papel crucial, pois trata-se de um dos fenômenos que impulsionam a formação e ocupação de assentamentos informais situados em áreas úmidas.

35Carvalho (2010) enfatiza que a população das ressacas em grande maioria é oriunda do Estado do Pará e da região das ilhas, tais como do Arquipelágo do Marajó e, que os habitantes dessas áreas possuem origens ribeirinhas, o que pode ser um fator relacionado a propensão de ocupações em ambientes alagadiços. Já Portilho (2006) alerta sobre a debilidade das políticas públicas a respeito da formulação de iniciativas a fim de reduzir os problemas gerados pela migração, tal qual contribui para a ocorrência de desigualdades espaciais na cidade, em função desse cenário urbano característico de países em desenvolvimento.

36Certamente, essas áreas de preservação ambiental e próximas a corpos d’água, são os principais espaços ocupados pela população que não dispõe de recursos financeiros para a aquisição de imóvel em terra firme. Como pode ser observado no quadro 2, dos quinze bairros da cidade, treze possuem influência de córregos, igarapés e áreas de ressacas. É nas ressacas o destino de moradia de muitos migrantes que se tornam uma população segregada e excluída dos direitos urbanos (Girelli, 2009).

37Os assentamentos irregulares em Santana localizam-se em diversas áreas, desde a orla, no aglomerado formado pela Baixada do Ambrósio, situada entre os bairros Comercial e Hospitalidade –, até sua periferia, nas ressacas dos bairros Provedor e Fonte Nova (Figura 7). Tais ocupações desenvolveram-se ora pela proximidade com o Rio Amazonas, num contexto de relação com o rio mediante a apropriação do espaço por populações de origem ribeirinha, ora pela relação centro-periferia calcada na dependência dos serviços, sejam eles públicos (educação, saúde, saneamento básico, entre outros) ou privados e pela aproximação com os postos de trabalho.

Quadro 2. Influência de corpos d’água nos bairros de Santana.

Bairros

Influência de Córregos e Igarapés

Influência de Áreas de Ressacas

Fonte Nova

sim

sim

Centro Industrial

sim

-

Paraíso

sim

sim

Provedor

sim

sim

Central

sim

-

Nova Brasília

-

sim

Elesbão

sim

-

Comercial

-

-

Hospitalidade

sim

-

Fortaleza

sim

sim

Novo Horizonte

sim

-

Daniel

-

-

Vila Amazonas

sim

-

Remédios

sim

sim

Fonte: elaborado pelos autores.

38O desenvolvimento periférico desses aglomerados urbanos precários promove a segregação em termos de serviços e de infraestrutura. São comumente estruturados e conectados por meio de pontes de madeira, a distribuição de energia elétrica se dá em grande parte de maneira ilegal, o saneamento básico é deficiente ou inexistente e, em muitos casos, os serviços ofertados são apenas de abastecimento de água, por meio de conexões sem aparato técnico e higiênico adequados.

39Com relação à habitação, as edificações são em grande maioria construídas em palafitas com estrutura e fechamento em madeira e cobertura em fibrocimento. Isso se dá tanto pelo menor custo financeiro desses materiais, como também pelas condições físicas solo, que não é propício a outros materiais com maior peso.

40A respeito dos assentamentos precários localizados em Santana, a aglomeração denominada de Baixada do Ambrósio merece devido destaque, tanto por se constituir na ocupação irregular mais densa da cidade – em função de abrigar cerca de 800 domicílios em área de aproximadamente 112.000m² – como para sua estruturação em palafitas e passarelas de estivas em madeira. Robacher (2013) ao analisar a ocupação desse assentamento, observa que a infraestrutura é precária e o saneamento inexistente. A estrutura em palafita desta ocupação se estabelece em área de várzea, mediante a utilização de estacas fincadas ao terreno, assim como, as edificações "são feitas em madeira e as passagens ou passarelas serpenteiam no meio das construções (Robacher, 2013, p.5)".

41Dentre as observações destacadas pela autora, uma das mais relevantes tange à forma de habitar e construir, derivadas do cotidiano e do modo de vida das populações tradicionais ribeirinhas da Amazônia e, que implicam em um padrão urbano de organização distinto de outras áreas da cidade. Robacher ainda destaca que "as construções sobre as águas lembram um grande ancoradouro provisório de pequenos barcos que se ligam uns aos outros pelas passarelas (Id., 2013, p.5).”

Figura 8. Palafitas na área central de Santana.

Figura 8. Palafitas na área central de Santana.

Fonte: Luana Rocha de Souza, 2015.

42Esses assentamentos possuem características peculiares, tais como a altura das edificações em relação ao nível do solo, há uma variância entre 50 a 70 centímetros em função das cheias das marés (figura 8). Há também a presença de elementos oriundos da cultura do ribeirinho amazônida, são espaços destinados a usos específicos, como o “jirau” e as “puxadas”. O jirau assemelha-se com uma bancada interligada à uma janela e que permite a lavagem de utensílios de cozinha e o preparo de alimentos, enquanto que as “puxadas” destinam-se como um recinto alternativo à lavagem de roupa. Outros aspectos marcantes na habitação, tangem à presença de banheiros externos, em que os resíduos são diretamente lançados ao solo de várzea e a relativa “espontaneidade” as quais as moradias são dispostas.

43A segregação socioespacial nessas áreas ocorre também pelos serviços de mobilidade e transporte, pois Santana possui linhas de transporte público reduzidas, com rotas concentradas basicamente em torno das vias mais importantes e dos bairros centrais, nos horários de 05:30 a 22:30h, aproximadamente. Soma-se a isso a existência de uma “segregação do medo “ (Caldeira, 2000), em função dos elevados índices criminalidade nesses assentamentos, além do que grande parcela dos habitantes da cidade encaram essas ocupações como áreas potenciais de marginalização. Em muitos casos, as populações dessas áreas são denominadas de forma pejorativa como “moradores-de-ponte”.

44Com relação ao planejamento urbano na cidade de Santana, o Plano Diretor formulado no ano de 2006 prevê um zoneamento urbano para a cidade, que engloba os assentamentos em áreas irregulares e os caracteriza como Zona Especial de Baixa Densidade correspondente às ressacas do Provedor e Fonte Nova, assim como a Zona de Interesse Portuária em que situa-se a Baixada do Ambrósio. Além disso, ressalta a alta densidade populacional e de serviços presente nos bairros centrais por meio da Zona Mista de Alta Densidade (figura 9).

Figura 9. Zoneamento Urbano de Santana segundo o Plano Diretor.

Figura 9. Zoneamento Urbano de Santana segundo o Plano Diretor.

Fonte: Adaptado do Plano Diretor do Município de Santana, 2006.

Resultados

45A relação entre ambiente construído e segregação socioespacial nas cidades de Caiena e Santana é marcada por três principais períodos de construção. Em Caiena, o primeiro período é evidenciado principalmente por meio de transformações intraurbanas tangenciais à relação centro-periferia; em um segundo momento, essas modificações no espaço partem de um contexto político-econômico mediante a transformação da Guiana em departamento francês, o que promoveu um maior desenvolvimento da periferia e de cidades vizinhas; no terceiro, há uma aproximação física das classes baixas e altas, o que contrapõe o modelo centro-periferia e se aproxima do modelo fractal.

46Com relação à cidade de Santana, a primeira fase marcante de estruturação, deu-se com a criação do Território Federal do Amapá, o que propiciou a instalação de grandes empresas e a intervenção estatal em termos de criação de infraestruturas urbanas e regionais; na segunda houve considerável aumento populacional ocasionado pela intensificação das migrações interestaduais em função da instalação de mais empresas; enquanto que em um terceiro momento, o território do Amapá transformou-se em estado, o qual influenciou na criação do município de Santana e do crescimento econômico e populacional da cidade.

47Em se tratando da compreensão dos processos de expansão e crescimento urbanos, a Guiana Francesa e Estado do Amapá possuem especificidades quanto ao planejamento e gestão de suas cidades. Em Caiena, o distanciamento do porto da área central da cidade acaba por não afetar diretamente a configuração urbana deste referido centro, contudo, em Santana, as atividades portuárias que se estabelecem desde a orla até o eixo da cidade afetam de modo direto a produção do espaço.

48Quanto à estrutura urbana, Caiena possui distintas formas de ocupação em seus assentamentos (figura 10). O centro antigo apresenta estrutura definida por quadras, lotes e sistema viário regular, a qual tem suas origens em seu período colonial. Por sua vez, a periferia da cidade evidencia distinções, as quais variam desde: o seguimento do traçado ortogonal no caso de Village Chinois; à densidade e constituição de lotes, quadras e vias (posteriormente regularizadas) em BP134-Cabassou; e aos assentamentos como Degrad de Cannes, onde verifica-se a existência do elemento lote (mesmo de maneira informal) e não há estrutura de quadras definidas, bem como, hierarquia e pavimentação viárias.

49No que concerne à Santana, observa-se a regularidade do tecido urbano no bairro Central, tal como ocorre em Caiena. Todavia, a medida que ocorre o distanciamento do centro, as ocupações passam a ter caráter informal e, por conseguinte, apresentam estruturas urbanas precárias. Os bairros Fonte Nova e Provedor, situados na periferia, consistem exemplos desse processo, os quais são em parte constituídos de ocupações espontâneas. Tais assentamentos localizam-se sobre áreas úmidas, ora seu acesso se dá mediante o uso de palafitas em madeira, ora pela criação de vias através do aterramento dessas áreas. A apropriação do espaço por meio de palafitas, também se faz presente às margens do Rio Amazonas, porém com maior densidade de ocupação no caso da Baixada do Ambrósio.

50A respeito da influência das políticas públicas na estruturação destas cidades, o Governo de Caiena coordena investigações e diagnósticos relacionados aos assentamentos precários e à implantação de habitações de interesse social. Planos e programas foram elaborados com o intuito de sanar essas problemáticas, mas ainda não foram materializados em sua totalidade, tal como o exemplo da renovação urbana em Îlet Malouin. Outros projetos estão sendo desenvolvidos por etapas, como o residencial Arc-en-Ciel situado no bairro BP134-Cabassou, no qual já foram construídas habitações de interesse social.

51Por outro lado, Santana possui alguns instrumentos de política urbana, pertinentes ao plano diretor e zoneamento urbano elaborados em 2006 e ao plano local de habitação Social, em fase de elaboração. Soma-se a isso, a existência de propostas de intervenção urbana, tal como a requalificação urbana e ambiental na área habitacional da Zona Portuária Baixada do Ambrósio, que foi premiada na categoria social pelo “Prêmio socioambiental Samuel Benchimol da Amazônia”. Apesar das tênues iniciativas, a gestão urbana em Santana não é eficaz, os planos e projetos enfrentam adversidades quanto à sua aplicação ou não alcançam os objetivos a que se propõem.

Figura 10. Estrutura urbana das cidades de Caiena e Santana.

Figura 10. Estrutura urbana das cidades de Caiena e Santana.

(1) Centro antigo, (2) Village Chinois, (3) BP134-Cabassou, (4) Degrad de Cannes, (5) bairro Central, (6) bairro Fonte Nova, (7) Baixada do Ambrósio e (8) bairro Provedor.

Fonte: elaboração dos autores, adaptado de Google Earth, 2016.

Considerações finais

52A segregação socioespacial nas cidades pode ser compreendida como um fenômeno resultante das manifestações do poder de classes sociais nas formas de apropriação do solo urbano. Nesse sentido, a Cidade se exibe como um espaço uno, múltiplo e contraditório, em função de ao mesmo tempo unir vários habitantes numa determinada área e promover o afastamento ou privação em relação ao uso de espaços mais valorizados. Esses reflexos das forças sociais, detém um papel crucial na estrutura física e social dos centros urbanos.

53O dilema oriundo desse processo possui debates diversificados, sejam estes sociais, econômicos, políticos e culturais, conforme a realidade dos espaços urbanos estudados. No Brasil, através do caso da cidade de Santana, a distribuição dos serviços ofertados contribui com o aumento do abismo socioeconômico entre a população com melhores condições financeiras em relação à população mais carente, o que acarreta o surgimento de assentamentos precários em áreas úmidas.

54Na Guiana Francesa, a cidade de Caiena, apesar de sua diversidade cultural impulsionada pela migração, o espaço é marcado pela segregação socioeconômica, mediante a dispersão dos assentamentos informais tanto nas áreas centrais como nas periféricas. Em ambos os casos, essas cidades são afetadas pela dificuldade de implementação das políticas públicas, contudo, em Santana esses obstáculos são mais expressivos.

55Em suma, ao pensar em uma cidade fragmentada espacialmente e socialmente depreende-se que o processo de segregação provoca a formação desigualdades, tanto por fatores relacionados ao emprego, moradia digna, serviços, como para o convívio entre seus habitantes. Nesse sentido, investigações acerca do ambiente construído e do uso do solo urbano convertem-se em elementos indispensáveis na compreensão da questão urbana, tal como das cidades de Caiena e Santana, uma vez que permitem o entendimento de fenômenos que afetam diretamente a qualidade de vida de suas populações.

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Notes

1 Sensação de conforto proveniente da relação entre a umidade e a temperatura ambiente.

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Table des illustrations

Titre Figura 1. Localização das cidades de Caiena e Santana
Crédits Fonte: adaptado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2004.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-1.png
Fichier image/png, 545k
Titre Figura 2. Evolução urbana de Caiena.
Crédits Fonte: adaptação de Vu d'ici e Aruag, 2006.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 320k
Titre Figura 3. Tipologia de ocupação na Ilha de Caiena.
Crédits Fonte: adaptação a partir de Dixte, 2001.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 196k
Titre Figura 4. Assentamentos informais na ilha de Caiena.
Crédits Fonte: Adaptado de Gardel, 2013.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 280k
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 136k
Titre Figura 6. Evolução urbana estimada da cidade de Santana-AP.
Crédits Fonte: Grupo de Pesquisa Arquitetura e Urbanismo da Amazônia.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 188k
Titre Figura 7. Mapa de serviços e assentamentos precários da cidade de Santana-AP.
Crédits Fonte: Adaptado de Secretaria Estadual do Meio Ambiente, 2010.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 260k
Titre Figura 8. Palafitas na área central de Santana.
Crédits Fonte: Luana Rocha de Souza, 2015.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 332k
Titre Figura 9. Zoneamento Urbano de Santana segundo o Plano Diretor.
Crédits Fonte: Adaptado do Plano Diretor do Município de Santana, 2006.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-9.png
Fichier image/png, 694k
Titre Figura 10. Estrutura urbana das cidades de Caiena e Santana.
Légende (1) Centro antigo, (2) Village Chinois, (3) BP134-Cabassou, (4) Degrad de Cannes, (5) bairro Central, (6) bairro Fonte Nova, (7) Baixada do Ambrósio e (8) bairro Provedor.
Crédits Fonte: elaboração dos autores, adaptado de Google Earth, 2016.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/11917/img-10.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Jodival Mauricio da Costa, Luana Rocha de Souza et Jacy Soares Corrêa Neto, « Informalidade no ambiente construído e segregação socioespacial no Platô das Guianas: o caso de Santana no Amapá e de Caiena na Guiana Francesa », Confins [En ligne], 31 | 2017, mis en ligne le 08 juin 2017, consulté le 23 juillet 2017. URL : http://confins.revues.org/11917 ; DOI : 10.4000/confins.11917

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Auteurs

Jodival Mauricio da Costa

Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Mestrado em Estudos de Fronteira e do Mestrado em Desenvolvimento Regional, ambos da Universidade Federal do Amapá. Pesquisador do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas (Obfron/Unifap) e Núcleo de Estudos Estética do Úmido –NEEU/Unifap, jodival.costa@gmail.com

Luana Rocha de Souza

Urbanista e Arquiteta, mestranda no Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG, pesquisadora do NEEU, luanarochaap@gmail.com

Jacy Soares Corrêa Neto

Urbanista e Arquiteto, mestrando no Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade da UNICAMP, pesquisador do NEEU, neto.scorrea@gmail.com

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