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Integração ou separação? Uma reflexão sobre a governança territorial no Prata a partir da construção da ponte da integração São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina

Intégration ou séparation? une réflexion sur la gouvernance territoriale en argent de la construction de l'intégration du pont São Borja-Brésil / Santo Tomé-Argentine
Integration or separation? reflection on the territorial governance in the silver from the construction of the integration bridge Sao Borja-Brazil / Sao Tome-Argentina
Muriel Pinto, Ronaldo Bernardino Colvero et Alex Sander Barcellos Retamoso

Résumés

La région frontalière de São Borja, Brésil / Santo Tomé, Argentine a depuis les missions jésuites-guarani (XVIIe siècle) une relation marquée par des processus d'échanges culturels, sociaux et économiques. La région a pour limite le fleuve Uruguay, qui a été d'une grande importance pour les communications culturelles, les litiges territoriaux et les intérêts spéculatifs et géopolitiques de la région. L’importance territoriale et stratégique du bassin de Rio de la Plata attire les intérêts spéculatifs européens dans la région depuis le XVIIe et le XVIIIe siècle (consolidation urbaine et sociale des réductions jésuites guarani), le XIX siècle (consolidation du modèle productif privé, individualiste, essentialiste, en plus de la constitution des États nationaux), et le XXe siècle (construction du pont d'intégration). Pendant tous ces moments nous observons des influences extra-locales sur le système de production sociale et régionale, des modèles qui influencé la vie des communautés primitives et plus récemment les traditions régionales. En 1997 a été construit dans cette région le pont d'intégration São Borja, Brésil / Santo Tomé, l'Argentine et le premier Centre unifié frontalier (CUF). Jusque-là, le transfert était fait par ferry et il y avait moins de bureaucratie pour la migration vers l'autre côté de la rivière. Cette recherche analyse comment était la gouvernance socio-territoriale au cours du processus de construction du pont d'intégration entre ces villes jumelles São Borja-Santo Tomé. Pour les deux cas ont été effectuées une analyse socio-historique de la région de Misiones; une analyse des dynamiques socio-spatiales et culturelles de la région frontalière étudiée; une revue de la littérature nationale et internationale sur les études de frontières dans le bassin de La Plata. Des réflexions ont été menées sur les acteurs territoriaux et les zones géographiques du pouvoir; les nouvelles juridictions sur les questions frontalières; l'analyse des récits sociaux produits pendant la période de construction du pont. Après ces réflexions on montre ce qu'a été, pendant le processus de construction du pont, la participation dans les arènes de prise de décision des différents acteurs multi-échelles. La composition territoriale régionale est maintenant tournée vers l'articulation d'un réseau territorial qui relie Belo Horizonte, Sãoo Paulo, Uruguaiana, San Borja, Córdoba, Rosario, Asuncion et Santiago, et qui permet un constant flux de marchandises. Dans cette perspective, le pont apparaît comme une forme de contrôle de l'État qui ne donne pas priorité aux flux humains et culturels.

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1O recorte espacial em estudo a região de fronteira São Borja-Brasil e Santo Tomé-Argentina, compõe a denominada região histórica das Missões Jesuítico-Guaranis. Foi durante o século XVII que foram fundadas e instaladas nas margens do rio Uruguai as reduções de Santo Tomé e São Francisco de Borja, as únicas urbes missioneiras que estavam praticamente interligadas nas margens deste importante corpo d’água.

Fig 1 - Localização da fronteira São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina

Fig 1 - Localização da fronteira São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina

Fonte: Nola Gamalho, 2015.

2A localização estratégica destes povoados missioneiros, somado a grande diversidade natural e extensa área para produção agropecuária despertaram interesses extra-locais nestes territórios, visto que os mesmos estão no curso médio do Uruguai, o que facilitava uma percepção e controle geoestratégica da mesopotâmia e do estuário do Prata.

3Estas características geográficas possibilitaram a disputa entre as Coroas Ibéricas pela região no século XVIII, no século XIX houve a passagem da Guerra do Paraguai pela região, já no século XX foi construída a ponte da Integração e constituída a primeira Aduana Integrada de fronteira na América do Sul.

4Nos últimos anos as cidades de São Borja-Brasil e Santo Tomé-Argentina, passaram a ser consideradas cidades gêmeas e localidades fronteiriças vinculadas Brasil-Argentina, conforme respectivamente as seguintes leis Portaria 123/ 2014 e decreto 8636/ 2016.

5Este artigo apresenta como objeto de pesquisa a análise dos processos de governança territorial desenvolvidos durante o processo de construção da ponte da integração São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina (1994-1997) e as suas hegemonias territoriais perante as comunidades nativas regionais. Como objetivo central desta investigação destaca-se a melhor compreensão de como as influencias extra-locais e especulativas internacionais acabam por gerar alteridades sociais e a imposição de modelos socioterritoriais nas regiões fronteiriças do Prata.

6O estudo proposto centrou-se em realizar uma análise sociohistórica da região missioneira; análise das dinâmicas socioespaciais e culturais da região fronteiriça estudada; Revisão bibliográfica nacional e internacional sobre os estudos fronteiriços na bacia do Prata; Reflexões sobre os atores territoriais e suas escalas de geográficas de poder; Novas juridisções sobre as questões fronteiriças; Análise das narrativas sociais geradas no período de construção da ponte

7Esta pesquisa problematizou como se deu a governança socioterritorial durante o processo de construção da ponte da integração entre estas cidades Gêmeas São Borja-Santo Tomé?

8Para a realização da investigação se realizou uma pesquisa qualitativa, que e amparou na análise do discurso/ conteúdo jornalístico, revisão bibliográfica, análise das práticas sociais regionais, elaboração de cartografias e levantamento fotográfico.

Reflexões teóricas e o recorte fronteiriço em estudo

Reflexões teóricas

9As cidades fronteiriças são os núcleos mais densos das fronteiras, constituindo redes de interação amplas e complexas. Em função das especificidades das trocas e relações entre os agentes sociais habitantes dessas áreas, é comum encontrarmos estudos de fronteira sobre as chamadas cidades-gêmeas (OLIVEIRA, SILVA, 2005).

10Para Oliveira e Silva (2005), as cidades-gêmeas são pares de centros urbanos geograficamente próximos, divididos por um limite internacional, estas podem ser definidas como núcleos centrais da fronteira. No caso das cidades de faixa de fronteira, são de maior valia as interações com espaços não-contíguos do que com o espaço adjacente.

11O processo de construção das fronteiras políticas e das ações de integração transfronteriça envolvem diversos atores. Tais agentes podem estar articulados através de diversos níveis sociopolíticos, desde atores federais, estaduais, municipais, e representantes da população civil (GRIMSON, 2005). Segundo Grimson (2005), estes atores estão constantemente inseridos em lógicas locais de disputas e articulações, onde os agentes fronteiriços possuem interesses, práticas e discursos contrastantes e não homogêneos aos Estados, o que expõem disputas por características e sentidos da fronteira.

12Para Grimson (2005) as fronteiras políticas constituem um terreno produtivo para pensar as relações de poder no plano sociocultural, visto que os interesses e identificações dos atores locais encontram diversas articulações e conflitos com os planos e a penetração do Estado nacional.

13Portanto, analisar as agências locais possibilita refletir sobre a produção e reprodução da fronteira. Para Grimson (2005) é necessário refletir sobre a maximização dos beneficios econômicos da existência do limite, em contrapartida da construção fronteiriça amparada nas ações coletivas, práticas cotidianas e manifestações culturais.

14Segundo Grimsom (2005) o conhecimento histórico e cultural das regiões fronteiriças tornam-se fatores relevantes para pensar como estão constituidas as fronteiras políticas e as relações socioculturais transfronteiriças. O desafio proposto por Grimsom (2005), de pensar os jesuitas, guaranis, e fazendeiros riograndenses como agentes fronteiriços, vem de encontro com o proceso de construção e integração da fronteira entre Brasil e Argentina, que é o recorte exposto pelo estudo. Estes atores contribuíram para a estruturação de ações culturais, econômicas e sociais que estavam integradas nas margens do rio Uruguai.

15As fronteiras são nesse sentido, lugares de práticas, trocas e conflitos vitais para o social, o conhecimento do outro, o reforço da identidade e um espaço propício para a difusão cultural com um forte valor simbólico (VELASCO-GRACIET, 2008). Para Grimson (2005) as zonas fronteiriças constitutem espaços onde se produzem identidades transnacionais, assim como conflitos entre grupos nacionais. Neste sentido, as manifestações culturais e identidades regionais servem como artifícios para entender a cultura política da fronteira.

16Segundo Grimson (2007) compreender ao outro, suas culturas políticas, suas formas de identificação, torna-se decisivo para avançar na interação e em projetos de integração. Nos últimos anos percebe-se que os Estados diminuíram sua proteção fronteiriça, no entanto estão utilizando outras formas de controle e regulamentação. Em outras palavras estamos assistindo, mais que uma desterritorialização generalizada, mas sim uma substituição de um modelo de territorritorialização por outro (GRIMSON, 2005).

17A construção de pontes nas áreas fronteiriças do Conesul destacam-se como principais projetos que reforçam o controle da fronteira. Para Grimson (2007) a construção de novas estradas e pontes não buscam beneficiar as populações fronteiriças, e sim promover o comércio terrestre entre países atravessando cidades fronteiriças. Com tal atitude os Estados dificultam a circulação de pequenas mercadorias, chamado de “contrabando formiga” e favorecem ao fluxo de grande escala.

18Uma conseqüência perceptível com o controle da circulação é a anulação da história e das tradições locais (Grimson, 2007), visto que à construção de pontes expõem a representação de uma divisão territorial, que acaba ignorando as relações sociais, culturais e históricas entre as cidades fronteiriças. Tais atitudes dificultam as trocas e intercâmbios socioculturais entre as populações locais. Este processo de controle da circulação é descrito por Grimson (2005) como uma nova divisão, que causa novos rancores e disputas na fronteira.

19Para Rosiére (2015, p.369) a globalização não trouxe o desaparecimento das fronteiras, pelo contrário surgiram as teicopolíticas - políticas de contenção baseadas na construção de muros ou barreiras —, têm experimentado um crescimento a priori paradoxal. Estas barreiras simbolizam um melhor controle dos fluxos (ROSIÉRE, 2015).

20Como se percebe as dinâmicas de fechamento se perpetuam – estas que podem ser administrativas, comerciais ou físicas, estas barreiras são construções que promovem a separação. Estes processos de fechamento se mostram tão variados quanto multiescalares. (ROSIÉRE, 2015).

21Como se observa vivemos num dilema entre circulação e controle dos espaços fronteiriços. Na atualidade estes fechamentos vem trazendo consequências a nova “teicoeconomia” (ou “economia das barreiras fronteiriças”) e a letalidade (ROSIÉRE, 2015, p. 370).

22Portanto, a construção de marcadores territoriais que sustentam o processo de integração, como as pontes e aduanas, deixam entender que a construção de obstáculos físicos que limitam a mobilidade, demarcam ao mesmo tempo símbolos de época, assim como seu problema (ROSIÉRE, 2015).

23Nesta relação circulação/ segurança percebe-se que alguns fluxos tem maior facilidade de trânsito nas fronteiras.

24Como destaca Rosiére (2015) os fluxos de capitais e de produtos tem maior facilidade de circulação em relação ao fluxo de pessoas. Portanto, este sistema de regramento, controle e securitização das fronteiras, acaba por institucionalizar como descreve Rosiére (2015, p.371) numa cidadania de classe econômica, pois a “permeabilidade delas varia em função do sentido dos fluxos e dos indiví­duos que desejam atravessar a fronteira”, onde os “próprios indivíduos os próprios indivíduos não constituem em si uma categoria homogênea. Ao contrário: uma implacável hierarquização distingue indivíduos com mobilidades muito diferenciadas”.

25Nos últimos anos vem ganhando destaque nos estudos fronteiriços as reflexões sobre a transfronteirização. Entre os autores contemporâneos que vem dando destaque para esta temática, destaca-se as reflexões do professor Camilo Carneiro.

26Segundo Carneiro (2015) os processos de transfronteirição estão relacionados com o tipo de fronteira. Estes processos podem configurar ações simples ou mais sofisticadas, a partir do conhecimento dos atores das assimetrias nacionais.

27Entre as formas de transfronteirições, Carneiro (2015, p. 25) destaca que:

Os cruzamentos frequentes (movimentos pendulares moradia-trabalho); relações familiares; uso de serviços complementares; acesso a recursos; busca de vantagens, redes empresariais; localização binacional; entes administrativos conjuntos; gestão territorial e ambiental comum, etc.

28Estas relações transfronteiriças acabam gerando uma dualidade, pois ao mesmo tempo estes territórios reforçam a reafirmação nacional e na contemporaneidade instigam uma governança de políticas públicas compartilhadas (CARNEIRO, 2015).

29Como se observa nas discussões teóricas as regiões transfronteiriças acabam por relativizar a escala nacional e despertando o reconhecimento referente as escalas regionais, que possuem antecedentes sociohistóricos marcados por articulações espaciais. Estas ações trazem para o debate como as ações paradiplomáticas vem contribuindo para o estudos de fronteira e sobre as cidades gêmeas que estão distantes dos pólos regionais.

Dinâmicas socioespaciais fronteiriças

Fig 2 - Mapa das relações geoestratégicas da fronteira missioneira Santo Tomé- São Borja entres os séculos XVIII e XX

Fig 2 - Mapa das relações geoestratégicas da fronteira missioneira Santo Tomé- São Borja entres os séculos XVIII e XX

Fonte: PINTO, Muriel Pinto (2011).

30O recorte em estudo as cidades gêmeas de São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina, geograficamente localizam-se nas regiões oficiais Sudoeste Rio-Grandense do Estado do Rio Grande do Sul, e Departamento de Santo Tomé, Província de Corrientes, Argentina. Estas municipalidades também podem ser consideradas integrantes da chamada região histórica das Missões Jesuítico-Guarani da América do Sul, assim como estão especializadas no bioma pampa, também conhecido como região socioambiental de campanha.

31A fronteira estudada limita-se via rio Uruguai. Nos últimos séculos este rio foi de grande importância socioeconômica, pois serviu como acesso para o translado de índios guarani da redução jesuítica de Santo Tomé para fundarem a redução de São Francisco de Borja (século XVI), assim como foi um marcador de integração fluvial com Buenos Aire (ver figura 1).

32Nas últimas décadas, o rio Uruguai tornou-se uma via estratégica para as relações comerciais do Conesul. Em 1997, foi construída a ponte da integração na fronteira São Borja-Santo Tomé. Até então o translado entre as duas municipalidades era via balsa, que ligava o porto de lado brasileiro, até o chamado porto do formigueiro em lado argentino.

Fig 3: Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé

Fig 3: Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé

Fonte: COMAB

  • 1 Lider Guarani que resistiu por alguns anos a queda do sistema jesuítico-Guarani no território plati (...)

33A região fronteiriça São Borja-Santo Tomé esteve envolvida em diversas trajetórias históricas relevantes para o cenário da América do Sul, tais municipalidades foram reduções Jesutíco-Guarani (séculos XVI e XVII), seus territórios serviram de entrada para Guerra do Paraguai, foram locais de nascimento de personalidades políticas e de reacionários, como Getúlio Vargas, João Goulart, e Andresito Guacurari1, assim como foram influenciadas pelas relações socioculturais do pampa.

34Nesses espaços foram criados, ao longo dos últimos 380 anos, diversas relações sociais, econômicas e culturais, que contribuíram para a constituição de variados modos de vida e práticas sociais fronteiriças, realidades que se formaram a partir de diversos momentos históricos (PINTO, 2015).

35A partir das últimas discussões geográficas sobre os espaços sociais, percebe-se que esta categoria espacial a partir dos espaços do cotidiano e das realidades citadinas. Segundo Souza (2013) o conceito de espaço social, se constitui a partir de processos de apropriação, transformação e produção. Esse espaço vive pela representação e pela memória, relacionado às práticas cotidianas e subjetivas, nas quais as relações sociais tornam-se práticas espaciais. Esse espaço possui, portanto, relação direta com os comportamentos sociais, assim como com as técnicas produtivas (FERNANDEZ, 1992; SOUZA, 2013).

36A produção do espaço social o torna vivido, móvel, que envolve câmbios culturais e possibilita a constituição das diferenças sociais, o que vem ao encontro das palavras de Frémont (1980), que descreve o espaço vivido como movimento. Bonemaison (2012) reafirma que a produção do espaço social está vinculada ao comportamento social. Esse processo pode, nesse sentido, ser refletido a partir da implementação de novos processos de transformação socioespacial.

37Os processos de produção do espaço social envolvem, portanto, enquadramentos sociais, a partir da constituição de estatutos sociais, os quais contribuem para a constituição das alteridades sociais (BONEMAISON, 2012).

38O recorte estudado, pela sua localização estratégica no curso médio do rio Uruguai, assim como pela sua grande extensão de áreas para a criação de gado, despertou diversos interesses pelo atual território. Cabe destacar que as iniciativas de apropriação socioterritorial regional contribuíram para a produção e transformação dos espaços sociais fronteiriços, que, em diversas ações, propiciaram a segregação socioespacial das comunidades nativas.

  • 2 Ver mais em PINTO, Muriel. A identidade socioterritorial Missioneira na cidade histórica de São Bor (...)

39Essas novas produções espaciais geraram alteridades sociais na região, pois foram implantados novos modelos econômicos, sociais, culturais, novas relações de poder no território, assim como foram criadas novas espacialidades e novas práticas sociais. A partir desses novos processos colonizadores, muitas comunidades primitivas foram segregadas, a partir do empoderamento das áreas centrais e da divisão fundiária em grandes propriedades rurais2.

  • 3 Pinto (2015) em sua Tese de doutorado destaca que a hegemonia socioeconômica gaúcha constituiu-se a (...)

40Pinto (2015) instiga pensar como esses novos processos de produção social do espaço contribuíram para a imposição de uma hegemonia territorial, política, sociocultural e econômica nessa região de fronteira. Tal hegemonia se sustentou por várias décadas, através da grande influência que a estância e suas práticas socioeconômicas desempenharam em relação às comunidades nativas regionai (PINTO, 2015)3.

Fig 4– Procissão de Nossa Senhora de Navegantes em São Borja

Fig 4– Procissão de Nossa Senhora de Navegantes em São Borja

Fonte: Ulisses Souza

41Assim como em toda a região missioneira, nota-se, nesses lugares, a manutenção de práticas tradicionais religiosas, como a exaltação a santos, a constituição de oratórios e a realização de diversas procissões pelas áreas urbanas. Também se mantêm o costume e a crença na benzedura para o combate a diversos problemas de saúde, o que demonstra a exaltação às crenças espirituais.

42Por outro lado percebe-se modos de vida e costumes que se identificam com práticas modernas, que foram empregadas a partir da consolidação de uma aristocracia rural na fronteira. Uma indagação que surge na pesquisa é pensar como vem ocorrendo as trocas e os fechamentos socioculturais entre essas comunidades e quais são as alteridades identitárias ocorridas com estes processos.

Fig 5 – Comunidade nativa de Santo Tomé em 1913

Fig 5 – Comunidade nativa de Santo Tomé em 1913

Fonte: Jornal El Obrero

  • 4 Ver mais em Muriel Pinto e Rodrigo Maurer.

43A partir dos últimos estudos sobre as humanidades da região platina vem surgindo pesquisas e reflexões acadêmicas que sustentam teses do enraizamento social e cultural dos grupos nativos como Guaranis, Guenoas 4e outras minorias étnicas, nas práticas sociais modernas.

Fig 6: Regiões mostrais com comunidades Guaranis

Fig 6: Regiões mostrais com comunidades Guaranis

Fonte: Indec

44Conforme expõe a figura acima, percebe-se que conforme o censo das comunidades indígenas da Argentina, realizado entre 2004-2005, a Província de Corrientes possuía o maior contingente de comunidades Guarani do país.

45Nesse cenário deve-se enfatizar que, com o passar dos anos, as comunidades tradicionais foram sendo segregadas nos subúrbios das cidades, o que deixa transparecer que foi uma estratégia de exclusão socioespacial!

Ponte da integração: narrativas sociais, atores territoriais e os interesses especulativos5

  • 5 Este momento da pesquisa se utilizou como fontes de pesquisa as edições do Jornal a Folha de São Bo (...)

46A partir da análise das narrativas sociais procurou-se refletir sobre os processos de governança socioterritorial que ocorreram na região durante as arenas decisórias da construção da ponte da integração São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina, que partiram para a análise dos atores territoriais, escalas geográficas de poder e ações de controle e integração transfronteiriça.

Fig 7 – Mosaico matérias jornal Folha de São Borja

Fig 7 – Mosaico matérias jornal Folha de São Borja

Fonte: Jornal Folha de São Borja, edição especial de 29 de agosto de 1996

47Como se observa no mosaico acima os discursos de exaltação há ponte da integração foram marcados por simbolismos e objetivos de desenvolvimento econômico e integração sulamericana. A partir destas narrativas, observa-se a importância dos atores empresariais nos processos decisórios deste projeto de desenvolvimento territorial para uma região de fronteira ao sul da América do Sul.

48Tal cenário abre para a discussão como os atores regionais estão inseridos nas escalas geográficas de poder.

49A metodologia das escalas geográficas de poder e gestão caracteriza um recurso metodológico que permite observar como os atores locais/regionais – localizados nos âmbitos da sociedade civil, do Estado e do mercado – articulam-se entre si e com as demais escalas de poder e gestão, com vistas à promoção do desenvolvimento de territórios. Considerar a existência de diferentes escalas atuantes em determinados territórios, possibilita a compreensão da densidade e da complexidade oriunda da multiplicidade de poderes neles existentes e atuantes (RÜCKERT; RAMBO, 2010, p.1).

50Estas ideias de Rückert e Rambo (2010) trazem elementos para pensarmos as metodologias da escala geográfica de poder e gestão aplicada à análise de desenvolvimento territorial. Estas escalas expõe as ações políticas e as oposições entre o local/ regional, nacional/ global, assim como as relações interescalares (VAINER, 1999).

51Nos últimos anos vem havendo um confronto proclamado pelos internacionalistas, no que toca as possibilidades de ação com base local, onde simultaneamente torna-se “mais amplo em virtude das cidades estarem condenadas a adotar estratégias empresariais competitivas”, por outro lado torna-se “menos amplo, pois qualquer projeto-econômico, político e/ ou cultural – estará condenado ao fracasso se ficar condenado a esfera local”. (VAINER, 1999, p.140).

52No que toca as escalas geográficas de poder envolvidas no processo de construção da ponte da integração, percebe-se a partir das narrativas fronteiriças que vários atores e agentes estiveram envolvidos nos processos decisórios de construção deste marcador territorial estratégico na bacia do Prata. Estes atores compõe um cenário multiescalar neste processo de Governança e desenvolvimento territorial, que vem privilegiando o fluxo de capital, principalmente relacionado a indústria automobilística e desenvolvimento comercial, por isso percebe-se atores locais, regionais, nacionais, e internacionais.

Fig 8 – Ex-Governador do Rio Grande do Sul

Fig 8 – Ex-Governador do Rio Grande do Sul

Fonte: Jornal Folha de São Borja, edição especial de 29 de agosto de 1996

53Em relação aos atores de poder nos processos decisórios da construção da ponte da integração, destaca-se que os políticos, como Deputados, Presidentes, Ministros, Prefeitos e Vereadores tiveram um papel central nas arenas políticas e decisórias.

  • 6 Além de Britto outros atores políticos emitiram narrativas nas edições do jornal: Luis Carlos Heinz (...)

54Durante o processo de construção da ponte, registrou-se diversas opiniões políticas sobre a importância da devida obra. A imagem acima representa a opinião emitida pela então Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Britto6, que reproduziu uma mensagem de valorização das relações histórico-cultural da fronteira São Borja- Santo Tomé, assim como destacou a importância da ponte para o desenvolvimento da Metade Sul do RS. Os benefícios econômicos da obra também foi um tema constante nesse cenário.

55A prefeitura municipal de São Borja, por diversos momentos apresentou propostas para um melhor planejamento urbano, social e econômica da cidade. A concretização do Mercosul foi por diversas vezes discutida como um ponto positivo para a construção da ponte. Este cenário de atores políticos representa a diversidade de escalas de poder que envolve uma obra de infraestrutura num espaço geográfico estratégico no rio Uruguai.

56Esta linha de pensamento já vem sendo refletida por Carneiro (2015) que vem discutindo sobre as múltiplas escalas da transfronteirização, onde percebe-se a atuação de múltiplas organizações do Estado ou da sociedade civil, responsáveis por ações que “impactam as cidades da Triplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai, que devem ser abordadas a partir de suas relações em diferentes escalas – internacional, nacional, regional, local”. (CARNEIRO, 2015, p. 27).

Em uma região transfronteiriça como a Tríplice Fronteira Brasil-Argentina-Paraguai a territorialidade nacional coexiste como diversas escalas de territorialidade acima e abaixo do Estado-nação. O que significa que a implantação e a eficácia de políticas territoriais dependerão da articulação de atores multiescalares – supranacionais, nacionais, regionais e locais. (CARNEIRO, 2010, p.27).

57No caso da ponte da integração a demarcação das territorialidades nacionais são perceptíveis, principalmente no que toca a proteção e segurança dos espaços de soberania nacional, assim como ao mesmo tempo observa-se a articulação entre instituições públicas e atores que atuam no Centro Unificado de Fronteira (CUF). Assim como ensina Carneiro (2015) a construção da ponte contribuiu para articulação de atores locais, regionais e nacionais em prol de diversas políticas territoriais, como foram à construção das rodovias de acesso; construção do primeiro Centro Unificado de Fronteira (CUF); melhorias aos acessos municipais; aumento das politicas públicas de segurança e do contingente de atores de controle na fronteira; rede de atores especializados no comércio exterior; e constituição da rede territorial Belo Horizonte-São Paulo-São Borja- Córdoba-Rosário- Assunção-Santiago.

Fig 9 – Centro Unificado de Fronteira (CUF)

Fig 9 – Centro Unificado de Fronteira (CUF)

Fonte: Pinto, Muriel (2017)

Fig 10 - Departamento de Migraciones da Argentina

Fig 10 - Departamento de Migraciones da Argentina

Fonte: Pinto, Muriel (2017)

  • 7 Desde a análise inicial das edições do jornal folha de São Borja, se percebeu que a construção da p (...)

58No decorrer das análises realizadas foi possível perceber que as comunidades fronteiriças estiveram constantemente articuladas durante o processo de elaboração, negociação e construção da ponte. No decorrer das ações houveram diversas mobilizações políticas e comunitárias que objetivavam uma maior representatividade perante os governos Federal e Estadual/provincial dos dois países. Esta mobilização contribuiu para a criação da Comab (Comissão Mista Brasileira-Argentina), que ficará responsável pelas negociações políticas-administrativas da obra7.

59A COMAB é composta pelas principais lideranças políticas e comunitárias das duas municipalidades. Sua função atualmente é estratégica nos processos de negociações, tanto na composição do projeto, planejamento financeiro, e supervisão da obra. A figura de Newton Brunelli, então engenheiro da prefeitura municipal de São Borja, e diretor da devida comissão, foi uma personagem importante no processo de articulação e planejamento da ponte da integração. Brunelli foi responsável pelo estudo técnico sobre a viabilidade da obra, juntamente com a cotrata Fundação Universidade de Córdoba-Argentina.

  • 8 Num primeiro momento, a obra seria financiada apenas pelos dois países. No entanto, percebeu-se que (...)

60Como se evidenciou nos documentos, houveram diversos contratempos no período de construção da ponte da integração, como a disputa de municipalidades vizinhas pela obra, e a tentativa de mudança do traçado por parte de Santo Tomé, que almejava que o mesmo cruzasse pela área urbana da cidade8.

As relações de controle e de integração socioterritorial pós construção da ponte da Integração

61Desde o período de fundação e instalação das Reduções Jesuítico-Guarani (sec. XVII), percebe-se ciclos no que toca as aproximações e afastamentos das relações entre São Borja e Santo Tomé. No período missioneiro havia uma maior aproximação visto que a redução de São Francisco de Borja foi colonizada pela redução santomenha.

62Após o Tratado de Madri (1750) inicia um novo processo fundiário e de organização territorial regional, que acaba tendo uma nova reordenação territorial, passando a margem direita do rio para posse espanhola. Neste período a produção torna-se privada, individualista, que conforme Gaggiotti (1998) acaba contribuindo para o conceito de pampa e de fronteira nesta região, visto que conforme o autor este espaço era visto como um “terra do gado”, que necessitava de uma produção confinada para tornar-se fluxo para o capital internacional.

63No final do século XIX são constituídos os Estados nacionais que acabam também por controlar as fronteiras a partir dos limites fronteiriços. No século XX as trocas sociais e comerciais entre as municipalidades sempre foram constantes, visto que não havia tantas burocracias, pois o translado era via balsa. A partir da construção da ponte da integração percebe-se novamente um fechamento e controle da fronteira, que passa a ter como marcador de translado a aduana integrada.

64Desde o período de construção da ponte percebe-se narrativas que exaltam a importância histórica e cultural das relações de fronteira, assim como simbolizaram a construção da ponte como uma homenagem aos ex-presidentes nascidos em São Borja, Getúlio Vargas e João Goulart.

Fig 11 – Matérias jornalísticas sobre a Ponte da Integração

Fig 11 – Matérias jornalísticas sobre a Ponte da Integração

Fonte: Jornal Correio do Povo de 18 de setembro de 1995

  • 9 Após 20 anos de processo de transfronteirização via ponte da integração ainda percebe-se os impacto (...)

65As imagens acima trazem para o debate duas politicas urbanas que eram discutidas no processo de construção da obra, que eram: a mobilidade humana transfronteiriça e as reorganização espacial da antiga passagem no cais do porto de São Borja9.

66No caso da fronteira em estudo, percebeu-se que para a concretização do projeto da ponte, houve a necessidade da articulação de diversos atores territoriais regionais, estes que eram de vários níveis de governo, como por exemplo, a Comissão Mista Brasil-Argentina, era composta por representantes das municipalidades e da sociedade civil, mas também houveram esforços dos municípios, Estados, e dos governos federais.

67A Mercovia S.A, empresa vencedora da licitação da obra, pode ser destacada como um ator estratégico do processo, pois a mesma foi responsável pela agilização da construção da ponte, o que lhe deu direito de concessão de vinte anos para cobrança de tarifa aduaneira de passagem de veículos pela fronteira

68Segundo Grimson (2005) estes atores estão inseridos em lógicas de disputas pelas características e sentidos da fronteira, no entanto, não foi notado nas mensagens jornalísticas, vozes de oposição à construção da ponte. Neste caso, pode ser descrito que houve uma dialética entre “acima” e “abaixo” nas articulações, onde foram percebidas diversas relações de poder dos atores políticos nas diferentes etapas da obra.

69Durante análise das matérias jornalísticas percebeu-se um maior destaque para as vantagens econômicas que a ponte poderia trazer para a fronteira. Grimson (2007) comenta que a construção de pontes e estradas não objetivam beneficiar a população fronteiriça, mas sim favorecem o comércio de grande escala, dificultando o comércio em menores proporções, chamado de “contrabando formiga”. Este cenário pode ser visualizado na figura 5, que representa um mosaico de matérias publicadas no jornal Folha de São Borja, estas que dão destaque para a importância comercial da ponte para os processos de integração econômica do Mercosul.

70Para Campos (2017) as cidades gêmeas contribuem para a articulação de nós que viabilizam trocas e interações entre os países envolvidos, no entanto possuem uma dupla condição de controle e integração territorial. Nos últimos anos aumentaram as representações institucionais do Estado e das forças Armadas no que toca ao controle territorial e integração regional fronteiriça (CAMPOS, 2017).

71Estas características conferem a esses espaços urbanos algumas particularidades do “ponto de vista de sua organização espacial, seja enquanto cidade, seja como nó da rede urbana em que se insere, que merecem ser observadas do ponto de vista da compreensão da ideia de defesa na contemporaneidade”. (CAMPOS, 2017, p.27).

72Seguindo nesta linha, Campos (2017) instiga pensar os espaços fronteiriços enquanto elementos estratégicos e táticos nos sistemas de controle de mercadorias. Portanto, esta convivência entre defesa e abertura comercial internacional acabam expressando os “diferentes interesses supramunicipais que participam da organização do território urbano dessas cidades gêmeas, que vão para além dos interesses específicos das comunidades locais”. (CAMPOS, 2017, p. 27).

73Como se observa os processos fronteiriços envolvem interesses especulativos, no caso da fronteira São Borja-Santo Tomé percebe-se que a região vem sendo um ponto de passagem do fluxo de capital internacional, que se legitima através da composição de uma rede territorial e comercial que perpassa por importantes polos industriais até transladar suas mercadorias por estes espaços cinzentos. Portanto, mais uma vez se confirma a teoria de Gaggiotti (1998), que defende a constituição do pampa platino através de interesses extra-locais.

74Nas últimas décadas, a atuação dos atores em regiões fronteiriças vem sofrendo os impactos da modernização tecnológica, que facilita a formação e o funcionamento de redes transnacionais (CARNEIRO, 2015, p.28). Estas mudanças vem gerando novas formas de governança territorial, pois observa-se novos usos políticos e negociações multiescalares sobre as regiões de fronteira, que envolvem politicas externas dos países e suas relações supraescalares. (RUCKERT E DIETZ , 2013).

75Campos (2017) ensina que a fluidez de mercadorias tem a ver com o maior contingente populacional desta região de fronteira, por outro lado a construção da ponte expõe a falta de politicas públicas mais eficientes por parte dos governos, estas que poderiam despertar uma governança inter-local.

76Seguindo nesta linha de pensamento observa-se que a construção de pontes vem afetando diretamente as relações sociais e tradicionais das comunidades fronteiriças.

77Portanto, a construção de pontes torna-se uma nova forma de controle e regulamentação da fronteira. Desde a construção da ponte percebe-se uma preocupação com o aumento do fluxo de caminhões, não havendo nenhuma narrativa relacionada aos pequenos contrabandistas e comunidades de pescadores da fronteira.

Figura 11-: Pescador de Santo Tomé

Figura 11-: Pescador de Santo Tomé

Fonte: Pinto, Muriel (2014)

78O período pós construção da ponte da integração gerou mudanças nas relações socioculturais das comunidades ribeirinhas da fronteira, pois o traçado da obra foi erguido numa área mais afastada das áreas urbanas das municipalidades. Como foi mencionando anteriormente, as relações comerciais entre brasileiros e argentinos, realizava-se no porto de São Borja e no porto do formigueiro de Santo Tomé.

79Neste caso a ponte representa ao mesmo tempo, uma integração cultural e uma ruptura de algumas práticas como a ribeirinha. No entanto, a acessibilidade de estar no outro lado, possibilita um maior contato e conhecimento das manifestações culturais vizinhas, porém o translado da ponte exige que o habitante fronteiriço possua um veículo, o que dificulta a passagem para o país vizinho, visto que a grande maioria da população local é de baixa renda.

  • 10 Na atualidade este projeto esta em fase de discussão no Brasil e na Argentina, sendo que na Provínc (...)
  • 11 A recente aprovação do Decreto 8636 poderá possibilitar instrumentos que promovam a maior integraçã (...)
  • 12 Este estudo vem agregando uma rede de pesquisadores de diversas Universidades que estão localizadas (...)

80Nos últimos meses estão em discussão três ações que poderão trazer novas dinâmicas sociais e territoriais para esta região de fronteira: discussão sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Garabi-Panambi10; promulgação do Decreto 8636 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas11; e o estudo técnico de viabilidade da navegabilidade do rio Uruguai12.

Considerações finais

81A fronteira em estudo as cidades gêmeas de São Borja-Brasil e Santo Tomé-Argentina esta regionalizada num espaço geográfico que foi estratégico para diversas trajetórias históricas do continente americano.

82Desde a entrada dos portugueses na região no século XVII houve uma maior identificação com a lida campeira, pois foi a partir deste período que se iniciaram as áreas de grandes propriedades rurais nas missões. Esta prática da lida campeira contribuiu para a construção de costumes, símbolos e discursos que exaltam o contexto sociocultural do pampa.

83Nas últimas décadas esta região tornou-se uma área estratégica para o comércio exterior do Mercosul, em virtude da construção da ponte da Integração em 1997. A execução desta obra física trouxe mudanças econômicas, sociais, e culturais as comunidades ribeirinhas, uma vez que o traçado da ponte foi construído em outro local mais afastado do cais do porto de São Borja e do porto do formigueiro em Santo Tomé.

84No entanto, a ponte também possibilitou um maior fluidez de veículos leves locais, o que propiciou um maior contato e conhecimento das manifestações culturais vizinhas, porém o translado da ponte exige que o habitante fronteiriço possua um veículo, o que dificulta a passagem, visto que a grande maioria da população local é de baixa renda.

85Neste caso, a ponte representa ao mesmo tempo, uma integração cultural e uma ruptura de algumas práticas, como a ribeirinha. O estudo proposto centrou-se em analisar as dinâmicas sociohistóricas e as ações de governança territorial na fronteira durante a construção da ponte da integração (1994-1997), onde se buscou interpretar as articulações políticas, os atores territoriais envolvidos, e as escalas geográficas de poder.

86Uma das principais contribuições do estudo foi à troca de conhecimentos entre três áreas, como a Geografia, História e gestão social. Nestes câmbios de pensamentos procurou-se refletir sobre a fronteira de forma crítica, onde a análise da historiografia, dos espaços-temporais, atores, e das práticas regionais, permitiram integrar as discussões com outras áreas do conhecimento, como a antropologia, sociologia, psicologia social, e comunicação social.

87Como foi mencionado anteriormente, a fronteira missioneira teve inicio nas suas relações socioculturais e econômicas no período de implementação das reduções jesuíticas (século XVI). A redução de São Francisco de Borja foi fundada por índios oriundos da redução de Santo Tomé. Portanto, a gênese urbana e populacional da fronteira envolveu uma miscigenação étnica e cultural entre os povoados guarani.

88Com a criação do Tratado de Madri (1750), inicia-se um novo paradigma para pensar as relações fronteiriças entre borjenses e santomenhos, visto que até o devido tratado os dois territórios eram influenciados por políticas, costumes, e práticas socioculturais espanholas. Após as missões localizadas na margem oriental do rio Uruguai passaram para domínio da Coroa portuguesa, que realizou ações voltadas para destruição de elementos e práticas identificadas com o período missioneiro.

89Foi com a chegada dos portugueses que a região de São Borja passa a ter um número maior de latifúndios, estes que estiveram diretamente envolvidos nas atividades campesinas e na pecuária. Uma reflexão necessária é instigar a discussão sobre a relação entre decadência das missões e a gênese da cultura pampiana a partir da dissiminação das influencias lida campeira através dos grandes proprietários rurais.

90Neste contexto, torna-se prudente analisar o Tratado de Madri como um processo de divisa territorial entre os povoados de São Borja e Santo Tomé, que acabam tendo um maior controle político-administrativo após a criação dos Estados nacionais. Propomos a partir desta discussão pensar a fronteira através de uma análise antropológica e política que centrou-se em debater as relações socioculturais e as articulações da comunidade fronteiriças, para a concretização de projetos de integração internacional, como foi o caso da ponte da integração.

91A partir da reflexão teórica amparada nas discussões do argentino Alejandro Grimsom, percebemos que a construção da ponte, proporcionou reflexos cíclicos no que diz respeito a ações de integração e afastamento fronteiriço. Por exemplo, após a construção da obra houve um aumento do fluxo de veículos, tanto leves nacionais, como internacionais. No entanto, quem cruza a fronteira são cidadãos fronteiriços que possuem condições financeiras para ter um veículo. Antes da ponte, o translado era via balça, que facilitava a passagem de pessoas com menor poder aquisitivo. Sendo assim, ao compararmos percebe-se uma maior mobilidade de fronteiriços pós ponte, que comercializam produtos, fazem turismo, e organização eventos binacionais.

92Por mais que esteja tendo anualmente um aumento do fluxo de veículo leves na ponte, constata-se que a obra trouxe consequências perversas para as comunidades ribeirinhas, pois as mesmas tiveram que se readequar socialmente, culturalmente, e economicamente. Com a alteração do fluxo comercial pós ponte houve uma diminuição da difusão cultural ribeirinha, assim como houve a decadência do comércio formiga, que era realizado por pessoas das regiões periféricas das cidades.

93A partir deste estudo observa-se que a governança territorial durante as arenas decisórias da construção da ponte da integração São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina, teve a participação de múltiplos atores territoriais e escalas de poder. No decorrer dos processos decisórios os atores empresariais tiveram grande participação nas discussões da obra.

94Após vinte anos de concessão da ponte da integração a observa-se a constituição de uma rede territorial que interliga os grandes pólos automotivos da América Latina. Seguindo nesta lógica as relações fronteiriças primaram nos últimos anos pela Legitimação de flexibilização dos fluxos de capitais, de marcado e controle dos fluxos humanos. Além dos fluxos a construção da ponte vem trazendo problemas sociais as comunidades ribeirinhas, que perderam várias práticas e modos de vida tradicionais, como o comércio formiga e o contrabando.

95Para finalizar, propomos pensar a fronteira como uma região que possui semelhanças e diferenças socioculturais, seu fluxo de informações é seletivo e poroso, o que permite refletir sobre uma justaposição socioterritorial fronteiriça. As representações e narrativas identitárias regionais expuseram articulações com diversas escalas territoriais, como o local, regional, e nacional.

96No entanto, defendemos o pressuposto que a história e as transformações espaciais contemporâneas devem ser refletidas através de uma base espacial, que é o lugar. Esta discussão requer uma análise mais criteriosa sobre as ações abstratas do espaço, que dão origem aos espaços sociais e as territorialidades, que trazem para a discussão as ações e objetivos de autonomia espacial.

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Bibliographie

BONNEMAISON, Joël. Viagem em torno do território. In: CORREA, Roberto Lobato; ROSENDHAL, Zeny. Geografia Cultural: uma antologia. Vol. 1. Rio de Janeiro: EUerj, 2012.

BRASIL. Portaria 125, de 21 de março de 2014. Estabelece o conceito de cidades-gêmeas nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 de março de 2014.

BRASIL. Decreto 8636 de 13 de janeiro de 2016. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de janeiro de 2016.

BRITTO, Antonio. Opinião sobre a construção da Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé. Jornal Folha de São Borja, São Borja, 1994,

CAMPOS, Heleniza. O papel estratégico de cidades gêmeas no controle de mercadorias em regiões de fronteira no contexto do MERCOSUL: Uruguaiana (BR) e Paso de los Libres (AR). Revista Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, janeiro-abril, 2017.

CARNEIRO, Camilo. Fronteiras irmãs: transfronteirizações na Bacia do Prata. Porto Alegre: editora Ideograf, 2016. 273p.

Edição especial Ponte da integração. Folha de São Borja, São Borja, 29/08/1996.

Encarte especial sobre o inicio da construção da ponte da integração. Jornal Folha de São Borja, São Borja, 29/08/1996.

FERNANDES, Antônio Teixeira. Espaços social e suas representações. Revista da Faculdade de Letras Sociologia. Porto Universidade do Porto, vol.2, 1992.

FRÉMONT, Armand. A região, espaço vivido. Coimbra: Livraria Almedina, 1980.

GRIMSON, Alejandro. Pasiones nacionales: política y cultura en Brasil y Argentina. 1a. ed. Buenos Aires: Edhasa, 2007.

GRIMSON, Alejandro. Fronteras, estados e identificaciones en el Cono Sur. In: Cultura, política y sociedad Perspectivas latinoamericanas. Daniel Mato. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. 2005.

INEC. Regiões mostrais dos povos Guaranis na Argentina. 2004-2005.

OLIVEIRA, Naia, BARCELLOS, Tanya M. de. As áreas de fronteira na perspectiva da globalização: reflexões a partir do caso Rio Grande do Sul/Corrientes. Ensaios FEE, Porto Alegre, v.19, n.1, 1998.

PINTO, Muriel. A identidade socioterritorial missioneira da cidade histórica de São Borja-RS: as hegemonias de poder sobre uma identidade tradicional enraizada entre antigas reduções Jesuítico-Guarani. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015 (Tese de Doutorado). Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/131160/000980214.pdf?sequence=1

Ponte Mudará perfil de São Borja. Jornal Correio do Povo, Porto Alegre, 18/09/ 1995.

RÜCKERT, Aldomar. RAMO, Anelise. Metodologia das escalas geográficas de poder e gestão aplicada à análise de desenvolvimento em quatro territórios rurais no Brasil. Revista Confins/ USP, n.8, 2010.

RÜCKERT, Aldomar. DITZ, Circe. Integração regional, a região transfronteiriça na bacia do Rio Prata e os projetos de infraestrutura de conexão. Revista Confins/ USP, n.17, 2013.

ROSIÈRE, Stéphane. Mundialização e teicopolíticas: análise do fechamento contemporâneo das fronteiras internacionais. Boletim Gaúcho de Geografia, 42, n.2 - págs. 369-388 - MAIO de 2015.

SILVA, Ricardo Marques; OLIVEIRA, Tito Carlos Machado de. O mérito das cidades-gêmeas nos espaços fronteiriços. Revista OIDLES, Vol 2, Nº 5, Universidade de Malága, 2005.

SOUZA, Marcelo Lopez de. Os conceitos fundamentais da Pesquisa socioespacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

VAINER, Carlos Bernardo. A escalas de poder e o poder das escalas. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, ano XV, n.2, ago/dez, 2001 e jan/jul, 2002.

VELASCO-GRACIET, Hélène. Les frontières et les géographes. Géoconfluences. 11 mar 2008. Disponível em http://geoconfluences.enslyon.fr/doc/typespace/frontier/FrontScient.htm#1>. Acesso em 20 jul 2012.

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Notes

1 Lider Guarani que resistiu por alguns anos a queda do sistema jesuítico-Guarani no território platino. Ao longo dos últimos anos percebe-se uma disputa pelo local de nascimento de Guacurari, entre São Borja e Santo Tomé.

2 Ver mais em PINTO, Muriel. A identidade socioterritorial Missioneira na cidade histórica de São Borja-RS: as hegemonias de poder sobre uma identidade tradicional enraizada entre antigas Reduções Jesuíticas-Guarani. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS, 2015. (Tese de Doutorado). Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/131160/000980214.pdf?sequence=1

3 Pinto (2015) em sua Tese de doutorado destaca que a hegemonia socioeconômica gaúcha constituiu-se a partir de um conservadorismo religioso católico e social. Porém, ao se analisar as práticas sociais da fronteira missioneira nas margens do rio Uruguai, observa-se que resistem ao longo dos últimos séculos movimentos de resistência urbana, como são os casos das crenças profano-religiosas, assim como na manutenção de práticas sociais tradicionais, como as sociabilidades e os modos de vida das comunidades ribeirinhas.

4 Ver mais em Muriel Pinto e Rodrigo Maurer.

5 Este momento da pesquisa se utilizou como fontes de pesquisa as edições do Jornal a Folha de São Borja, edições de 1994, 1995 e 1996. A fonte principal de análise foi a Edição especial Ponte da integração. Folha de São Borja, São Borja, 29/08/1996. També foi utilizado como fonte a edição do Jornal Correio do Povo de 18n de setembro de 1995.

6 Além de Britto outros atores políticos emitiram narrativas nas edições do jornal: Luis Carlos Heinze (Prefeito de São Borja na época, hoje Deputado Federal), Odacir Klein (Ministro dos Transportes, do governo FHC), Rolando Romero Ferris (Governador da Província de Corrientes), Beatriz Farizano (Intendente de Santo Tomé), entre outros. Também foram levantadas mensagens institucionais, como da Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Borja, Intendência de Santo Tomé, e da classe empresarial de São Borja.

7 Desde a análise inicial das edições do jornal folha de São Borja, se percebeu que a construção da ponte era um projeto almejado à muitas décadas. Conforme diversas mensagens emitidas no jornal, à devida obra já era cogitada desde o primeiro mandato do presidente Getúlio Vargas. A construção da ponte da integração em 1997, foi precedida por diversas negociações e articulações políticas.

8 Num primeiro momento, a obra seria financiada apenas pelos dois países. No entanto, percebeu-se que a mesma só seria viável através de parceria com empresas privadas. Para o financiamento da obra, ficou definido que cada país entraria com 8 milhões de dólares, mais uma contrapartida das empresa vencedoras da licitação. As empresas vencedoras teriam vinte anos para concessão. No andamento das negociações diplomáticas, ressalta-se que os governos do Estado do Rio Grande do Sul, da Província de Corrientes, e das municipalidades de São Borja e Santo Tomé tiveram grande importância nas interlocuções de planejamento e execução da obra

9 Após 20 anos de processo de transfronteirização via ponte da integração ainda percebe-se os impactos diretos desta obra na vida das comunidades, principalmente no que toca as integrações humanizadora. Nos últimos anos vem sendo constantes os embates da comunidade fronteiriça para que se tenha um ônibus urbano que ligue as duas cidades gêmeas, pois já faz alguns anos que não se tem esse serviço.

10 Na atualidade este projeto esta em fase de discussão no Brasil e na Argentina, sendo que na Província de Misiones houve um plebiscito popular que reprovou a construção.

11 A recente aprovação do Decreto 8636 poderá possibilitar instrumentos que promovam a maior integração das comunidades fronteiriças, buscando melhorar a qualidade de vida de suas populações, visto que as cidades gêmeas na fronteira Brasil-Argentina constituem um dos aspectos mais relevantes e emblemáticos do processo de integração bilateral. Este decreto também leva em consideração os precedentes históricos que demarcam os processos de integração. Neste sentido, já vem sendo disponibilizado uma carteira vicinal transfronteiriça, que habilita o fronteiriço por cinco anos, a ter um tratamento diferenciado à população em matéria econômica, de trânsito, de regime trabalhista e de acesso aos serviços públicos e de educação.

12 Este estudo vem agregando uma rede de pesquisadores de diversas Universidades que estão localizadas nas margens do rio Uruguai, como: Universidade Federal do Pampa-Brasil; Universidade Estadual do rio Grande do Sul-Brasil; Universidad Nacional de la República – Uruguai); Universidade nacional de Nordest Argentino; Universidad Nacional de Entre-Rios; e instituto Federal Farroupilha. Este projeto vem estudando a possibilidade retomar a navegabilidade de São Borja-Brasil a Salto-Uruguai.

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Table des illustrations

Titre Fig 1 - Localização da fronteira São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina
Crédits Fonte: Nola Gamalho, 2015.
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Titre Fig 2 - Mapa das relações geoestratégicas da fronteira missioneira Santo Tomé- São Borja entres os séculos XVIII e XX
Crédits Fonte: PINTO, Muriel Pinto (2011).
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Titre Fig 3: Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé
Crédits Fonte: COMAB
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Titre Fig 4– Procissão de Nossa Senhora de Navegantes em São Borja
Crédits Fonte: Ulisses Souza
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Titre Fig 5 – Comunidade nativa de Santo Tomé em 1913
Crédits Fonte: Jornal El Obrero
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Titre Fig 6: Regiões mostrais com comunidades Guaranis
Crédits Fonte: Indec
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Titre Fig 7 – Mosaico matérias jornal Folha de São Borja
Crédits Fonte: Jornal Folha de São Borja, edição especial de 29 de agosto de 1996
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Titre Fig 8 – Ex-Governador do Rio Grande do Sul
Crédits Fonte: Jornal Folha de São Borja, edição especial de 29 de agosto de 1996
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Titre Fig 9 – Centro Unificado de Fronteira (CUF)
Crédits Fonte: Pinto, Muriel (2017)
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Titre Fig 10 - Departamento de Migraciones da Argentina
Crédits Fonte: Pinto, Muriel (2017)
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Titre Fig 11 – Matérias jornalísticas sobre a Ponte da Integração
Crédits Fonte: Jornal Correio do Povo de 18 de setembro de 1995
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Titre Figura 11-: Pescador de Santo Tomé
Crédits Fonte: Pinto, Muriel (2014)
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Pour citer cet article

Référence électronique

Muriel Pinto, Ronaldo Bernardino Colvero et Alex Sander Barcellos Retamoso, « Integração ou separação? Uma reflexão sobre a governança territorial no Prata a partir da construção da ponte da integração São Borja-Brasil/ Santo Tomé-Argentina »Confins [En ligne], 31 | 2017, mis en ligne le 10 juin 2017, consulté le 16 avril 2024. URL : http://journals.openedition.org/confins/11960 ; DOI : https://doi.org/10.4000/confins.11960

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Auteurs

Muriel Pinto

Professor Adjunto da Unipampa, murielpinto@unipampa.edu.br

Articles du même auteur

Ronaldo Bernardino Colvero

Professor Adjunto da Unipampa, ronaldocolvero@unipampa.edu.br

Alex Sander Barcellos Retamoso

Professor da URI, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, alexretamoso@unipampa.edu.br

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