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Análise da qualidade de vida na cidade de Araçatuba (São Paulo): uma proposta metodológica com a utilização de sistemas de informação geográfica (sig)

Analyse de la qualité de vie à Araçatuba (São Paulo): une proposition méthodologique par l'utilisation systèmes d'information géographique (sig)
Analysis of quality of life in Araçatuba (São Paulo): a methodological proposal with use of geographic information system (gis)
Marcio Fernando Gomes et Deise Regina Elias Queiroz

Résumés

Le but de cet article est de présenter une méthodologie pour analyser la qualité de la vie urbaine à partir de la distribution spatiale des indicateurs liés à l'infrastructure, aux services publics et à la qualité de l'environnement par l'utilisation de systèmes d'information géographique (SIG). Pour l'évaluation de la qualité de la vie urbaine, les indicateurs suivants ont été examinés: l'approvisionnement en eau, la collecte des eaux usées, celle des ordures, le pavage des routes, les établissements de santé, les établissements d'enseignement, les transports en commun, les aires de loisirs, les zones inondables libres et le couvert végétal. Cette étude a été élaborée dans la ville d'Araçatuba (São Paulo)et les résultats ont montré que, en général, la qualité de l'indice de vie tend à être plus élevée dans les secteurs situés à proximité de la zone centrale, baisse progressivement vers la périphérie et atteint les pires valeurs dans les zones de transition entre les zones urbaines et rurales.

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1O processo de urbanização no Brasil é um fenômeno recente e se intensificou a partir de meados do século XX. A população urbana que representava 32,2% da população total do país em 1940 atinge 84% em 2010 (IBGE, 2010). Neste período ocorreu uma inversão em relação ao local de moradia da população brasileira, que se tornou cada vez mais urbana (SANTOS 1993; SCARLATO, 2005).

2A urbanização ocorreu rapidamente, sem um planejamento adequado, e as cidades não estavam preparadas para ser tornar o espaço de moradia da maior parte da sociedade brasileira.

3O crescimento urbano nem sempre foi acompanhado pela geração de emprego, pela expansão da infraestrutura e dos equipamentos urbanos, pelo fornecimento adequado de serviços públicos e pela manutenção das condições mínimas de qualidade ambiental. Tal fato gerou uma série de impactos ambientais, econômicos e sociais que interferem diretamente na qualidade de vida dos citadinos. Este processo também foi marcado pela lógica de produção das cidades capitalistas, caracterizadas por profundas desigualdades socioespaciais, que se encontram materializadas no espaço urbano.

4Milton Santos (1987, p. 81) destaca que o valor do homem e a possibilidade de ser mais ou menos cidadão dependem da sua localização no território. O autor afirma que “pessoas com as mesmas virtualidades, a mesma formação, até mesmo o mesmo salário, têm valor diferente segundo o lugar em que vivem”, pois as oportunidades não são as mesmas.

5Diante deste contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar uma proposta metodológica para analisar a qualidade de vida urbana na cidade de Araçatuba-SP, a partir da distribuição espacial de indicadores associados à infraestrutura, aos serviços públicos e a qualidade do ambiente, e com a utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

A qualidade de vida urbana

6A discussão sobre qualidade de vida é antiga e vem se intensificando nas últimas décadas. Segundo Gomes (2011, p. 19) a temática faz parte do cotidiano de "pesquisadores, gestores públicos, organizações não governamentais e da sociedade como um todo" e englobam "discursos políticos", "propostas de planejamento territorial" e a "divulgação de rankings pela mídia".

7Apesar de se tratar de um termo amplamente difundido e adotado, conceituar precisamente qualidade de vida não é uma tarefa fácil. Após revisão bibliográfica, notam-se alguns aspectos recorrentemente apontados pelos pesquisadores: (i) não há um consenso na definição de qualidade de vida e existe uma multiplicidade de conceitos; (ii) trata-se de um conceito utilizado por diversas áreas da ciência; (iii) inúmeras terminologias são utilizadas como sinônimo ou associadas a qualidade de vida; (iv) a qualidade de vida pode ser abordada de forma objetiva e/ou subjetiva; (v) diversos estudos trabalham a qualidade de vida relacionada a uma temática específica. Esses aspectos serão discutidos na sequência.

8O primeiro aspecto a ser destacado é a ausência de um conceito universal de qualidade de vida. Há uma multiplicidade de definições e teorias, sendo os mesmos permeados por diferentes entendimentos e abordagens. As palavras de Campbell (1976, apud SEIDL e ZANON, 2004, p. 581) fazem uma provocação sobre a questão, segundo o autor a “qualidade de vida é uma vaga e etérea entidade, algo sobre a qual muita gente fala, mas que ninguém sabe claramente o que é”. A ambiguidade do conceito é lembrada por Dam (1981 apud Foratini, 1991), que afirma tratar-se de um conceito polimorfo, que atende distintas necessidades, variando de acordo com opinião dos autores. Tal fato culmina para o surgimento de inúmeros conceitos para o mesmo vocábulo. Assim, Rueda (1997), Morato (2004), Leva (2005), Lopera (2005), Agence d’urbanisme de Lyon (2006) e Buckley e Mookherjee (2010) são alguns dos pesquisadores que destacam a imprecisão do conceito de qualidade de vida e concordam que não há uma teoria única que defina e explique o fenômeno.

9Um segundo aspecto a ser destacado é a utilização do conceito de qualidade de vida para diversas finalidades, tanto no cotidiano como em distintas áreas da ciência. O vocábulo qualidade de vida tem sido utilizado na linguagem cotidiana pela população, por políticos, por jornalistas, entre outros; e também nas pesquisas cientificas, nas diversas áreas do conhecimento, como na geografia, na economia, na sociologia, na medicina, na psicologia, na arquitetura, entre outras (SEIDL e ZANNON, 2004; MORATO, 2004; Agence d’urbanisme de Lyon, 2006; ROGGERO e LUCHIARI, 2012; ABDULLAH, Loganathan e Muslim, 2013).

10Neste sentido, a Agence d’urbanisme de Lyon (2006) acrescenta que o conceito de qualidade de vida está no centro de duas esferas antagônicas, que se apropriam do mesmo termo, mas de forma diferente e para fins específicos. Como conceito científico suas definições e métodos são plurais, de acordo com as disciplinas que pretende avaliá-la, já na linguagem cotidiana aparece como um conceito integrador e sem revestimento de um único significado.

11Os autores citados concordam que cada ciência estuda a qualidade de vida de acordo com suas bases teóricas, metodologias e conceitos. Roggero e Luchiari (2012) comentam que na ciência geográfica a conceituação da qualidade de vida aparece relacionada à satisfação das necessidades básicas.

12Um terceiro aspecto é a adoção de terminologias correlatas como sinônimos de qualidade de vida. Segundo Diaz (1985) a expressão qualidade de vida aparece geralmente associada a uma série de conceitos, como bem-estar, nível de vida, condições de vida, satisfação, amenidades ambientais, entre outros. Morato (2004, p. 17) reforça esse ponto e dá como exemplos "nível de vida, condições de vida, e desenvolvimento humano." Com base neste contexto, a Agence d’urbanisme de Lyon (2006) cita que muitos autores confundem ou equiparam a qualidade de vida ao bem-estar, as noções de satisfação ou felicidade, ou seja, num caráter multidimensional, o que requer uma clarificação conceitual.

13O quarto aspecto a ser destacado é o fato de existir duas grandes formas de abordar a qualidade de vida, uma com olhar objetivo e outra com ênfase na subjetividade (FORATINI, 1991; FERNANDES, 1997; ABALERON, 1998; BRAVO, 1998; SANTOS e MARTINS, 2002; ALVES, 2003; MORATO, 2004; LEVA, 2005; Agence d’urbanisme de Lyon, 2006; KLADIVO e HALAS, 2012; LEDO, IGLESIAS, GONZALES, 2012).

14Abaleron (1998) enfatiza essas duas linhas teóricas na definição de qualidade de vida. A primeira linha é composta por uma visão objetiva e quantitativa da qualidade de vida, considerando as condições do ambiente externo, a partir dos bens e serviços disponíveis para satisfação material e imaterial da população. A segunda linha trabalha em uma ótica subjetiva, qualitativa e não mensurável, considerando a percepção das pessoas em relação às dimensões da vida.

15O quinto aspecto a ser destacado sobre o conceito de qualidade de vida refere-se a sua utilização em temáticas específicas. A crescente tendência de especialização nas ciências tem contribuído e refletido nos estudos sobre qualidade de vida, pois cada vez mais essa abordagem vem recebendo delimitações nos estudos. Tal fato é citado por Morato (2004, p. 17) que dá exemplos da subdivisão no estudo da qualidade de vida, como “a qualidade de vida urbana, a qualidade de vida rural, a qualidade de vida no trabalho, na velhice, etc”. Este fato, inclusive, é adotado por este trabalho, que foca sua análise na qualidade de vida urbana.

Indicadores de qualidade de vida urbana

16Observando as propostas metodológicas de avaliação da qualidade de vida, há de se concordar com as colocações de Santos e Martins (2002), que citam que as análises são desenvolvidas dentro de três perspectivas, as que distinguem entre os aspectos materiais e imateriais, as que consideram os aspectos individuais ou coletivos e as que abordam os aspectos objetivos ou subjetivos.

17Ao analisar a qualidade de vida é possível optar entre os aspectos materiais e imateriais. Os aspectos materiais relacionam-se as necessidades básicas, focalizando principalmente indicadores de infraestrutura e serviços urbanos. Já os aspectos imateriais privam por elementos associados ao bem estar, considerando, por exemplo, as condições do ambiente, a participação política e o patrimônio histórico.

18Outra maneira de avaliar a qualidade de vida envolve os aspectos individuais e coletivos. Ao optar por avaliar as condições coletivas, a ênfase recai sobre as infraestruturas, os serviços públicos e as condições ambientais e sua influência na condição de vida local. Na abordagem individual sobressaem elementos econômicos e o uso de indicadores como renda, anos de estudos, entre outros.

19Por fim, a análise da qualidade de vida pode ser realizada considerando aspectos objetivos e subjetivos. A análise objetiva utiliza indicadores quantitativos e trabalha com índices considerados ideais. A análise subjetiva valoriza a percepção dos indivíduos sobre os elementos que interferem na qualidade de vida.

20Os aspectos materiais e imateriais, coletivos e individuais e objetivos e subjetivos não são excludentes e podem ser adotados em conjunto na análise da qualidade de vida. Não existe uma regra ou roteiro metodológico fixo sobre a combinação desses aspectos, mas o que se tem observado é que alguns estudos privilegiam os aspectos materiais-coletivos-objetivos, enquanto outros preferem os aspectos imateriais-individuais-subjetivos.

21Esta pesquisa avaliará a qualidade de vida com base em aspectos coletivos a partir de uma abordagem objetiva, considerando indicadores associados ao ambiente construído, através da distribuição espacial da infraestrutura urbana, dos serviços urbanos e das condições ambientais. É fundamental destacar que a proposta desenvolvida aqui não foca sua análise nas características da população, muito pelo contrário, a análise se baseia na qualidade de vida oferecida pelas características de cada área do espaço urbano.

22A análise da qualidade de vida requer a utilização de indicadores. Os Indicadores podem ser classificados como "ferramentas constituídas por uma ou mais variáveis que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem". Os indicadores permitem a identificação de variações, comportamentos, processos e tendências; a realização de comparações entre territórios; o diagnóstico de necessidades para formulação de políticas públicas; possuem capacidade de síntese e facilitam a compreensão dos atores envolvidos com o tema analisado (IBGE, 2004, p. 10).

23A obra elaborada pelo Cities Count (2003) estabelece que os critérios mínimos para seleção de indicadores de qualidade de vida deveriam ser: a sua representatividade (ser representativo das condições que se pretende medir, estudar ou melhorar), a mensurabilidade (serem suscetíveis de medição), a acionabilidade (devem permitir ações/ intervenções sobre o terreno quando os resultados forem negativos) e a economia de medição (ser gerado de forma economicamente viável).

24Chacón (2004) lista uma série de características e exigências que devem ser levadas em conta na escolha dos indicadores para avaliação da qualidade de vida urbana. Os indicadores devem ser válidos, confiáveis, flexíveis, sensíveis, objetivos, mensuráveis, importantes, eficazes, claros e ter visão de antecipação.

25Os apontamentos de Cities Count (2003), Chacón (2004), Leva (2005) e Januzzi (2005) foram considerados no processo de seleção de indicadores para avaliação da qualidade de vida na cidade de Araçatuba-SP.

26Diante da falta de uma unanimidade, o presente trabalho adota na análise da qualidade de vida urbana, indicadores relacionados às dimensões infraestrutura, serviços públicos e condições ambientais. Os indicadores selecionados por esta pesquisa na análise da qualidade de vida urbana foram: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, pavimentação viária, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de ensino, transporte público, áreas livres de inundação, cobertura vegetal e áreas livres de lazer.

Procedimentos metodológicos

27Esta proposta para análise da qualidade de vida urbana é fundamentada em uma visão sistêmica da paisagem urbana, considerando a interação entre os elementos humanos, físicos e biológicos.

28A proposta se baseia na análise da qualidade de vida oferecida por cada setor da cidade (infraestrutura, serviços públicos e condições do ambiente) e não enfoca as características da população (renda, nível de escolaridade, expectativa de vida). Assim, na análise da qualidade de vida foram consideradas apenas as necessidades objetivas e de âmbito coletivo, ou seja, não se avaliou os aspectos subjetivos e individuais.

29Para análise da qualidade de vida foram utilizados os seguintes indicadores: abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde, pavimentação viária, transporte público, áreas livres de inundação, espaços livres e áreas de lazer e cobertura vegetal.

30Como unidades territoriais de análise foram utilizados os setores censitários urbanos definidos pelo IBGE (2010). Segundo Morato (2004, p. 57), “a adoção dos setores censitários como unidade geográfica de análise permite o uso de técnicas mais simples, devido à maior homogeneidade dos dados”.

31Na análise da qualidade de vida urbana foram utilizados os níveis de pesquisa por meio cartográfico propostos por Simieli (1983):

32- Mapas de localização e análise: onde os fenômenos são distribuídos e analisados isoladamente.

33- Mapas de correlação: permite a combinação de um ou dois mapas de análise.

34- Mapa síntese: mostra as relações entre os mapas de análise, apresentando uma síntese.

35Os níveis de pesquisa por meio cartográfico permitem avaliação da qualidade de vida no espaço urbano. A espacialização, sobreposição e cruzamentos dos indicadores de análise possibilitam a elaboração de um mapa síntese de qualidade de vida urbana.

36Para realização deste trabalho foi fundamental a utilização de um Sistema de Informação Geográfica, que facilitou o armazenamento, integração, manipulação de dados e a análise espacial. O software utilizado como SIG foi o ArcGIS 10, desenvolvido pela empresa americana ESRI. Este software possui sistemas de entrada, manipulação, análise e apresentação de dados geográficos e permite o processamento digital de imagens.

37Para a avaliação da qualidade de vida urbana foram construídos dez índices de análise: Índice de Abastecimento de Água (IAA), Índice de Esgotamento Sanitário (IES), Índice de Coleta de Lixo (ICL), Índice de Pavimentação Viária (IPV), Índice de Estabelecimentos de Saúde (IESA), Índice de Estabelecimentos de Ensino (IEE), Índice de Transporte Público (ITP), Índice de Áreas Livres de Inundação (IALI), Índice de Espaços Livres e Áreas de Lazer (IELAL) e Índice de Cobertura Vegetal (ICV).

38Os valores para cada um dos índices foram padronizados em um intervalo entre 0 e 1. Os índices com valores próximos de 1 indicam as melhores condições e os índices próximos de 0 estão associados as piores condições para qualidade de vida.

Índice de Abastecimento de Água (IAA)

39O Índice de Abastecimento de Água representa a razão entre o número de domicílios com abastecimento de água por rede geral de água e o número total de domicílios do setor censitário (equação 1). As informações referentes ao abastecimento de água foram adquiridas junto aos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico (IBGE, 2010).

40IAA = Nº domicílios com abastecimento de água por rede geral (1)

41Nº total de domicílios

Índice de Esgotamento Sanitário (IES)

42O Índice de Esgotamento Sanitário (IES) representa a razão entre o número de domicílios com coleta de esgoto por rede geral e o número total de domicílios do setor censitário (equação 2). As informações referentes ao esgotamento sanitário foram adquiridas junto aos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico (IBGE, 2010).

43IES = Nº domicílios com coleta de esgoto por rede geral (2)

44Nº total de domicílios

- Índice de Coleta de Lixo (ICL)

45O Índice de Coleta de Lixo (ICL) representa a razão entre o número de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza urbana e o número total de domicílios do setor censitário (equação 3). As informações referentes à coleta de lixo foram adquiridas junto aos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico (IBGE, 2010).

46ICL = Nº domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza (3)

47Nº total de domicílios

- Índice de Pavimentação Viária (IPV)

48O Índice de Pavimentação Viária (IPV) representa a razão entre a extensão das vias com pavimentação e a extensão total das vias do setor censitário (Equação 4). Os dados referentes à pavimentação foram levantados a partir da interpretação, classificação e mapeamento das vias em fotografias aéreas, na escala de 1:10.000, disponibilizadas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente de São Paulo (2010). Após a identificação das vias sem pavimentação, em fotografias aéreas, foram realizadas checagens de campo para averiguar a situação das vias.

49IPV = extensão das vias com pavimentação (4)

50extensão total das vias

- Índice de Estabelecimentos de Saúde (IESA)

51O Índice de Estabelecimentos de Saúde (IESA) representa a razão entre a área inserida no raio de influência dos estabelecimentos públicos de saúde e a área total do setor censitário (equação 5). Os dados referentes aos estabelecimentos públicos de saúde foram adquiridos junto a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (2014). Baseando-se nas concepções de Santos (1988) e Gouveia (2008), foi definido como raio de influência para cada estabelecimento de saúde a distância de 1000m. Assim, foram confeccionados mapas com a localização dos estabelecimentos de saúde e gerados buffers com raio 1000m. Na sequência foi possível realizar a quantificação do percentual de setor censitário inserido no raio de influência dos estabelecimentos de saúde.

52IES = área inserida no raio de influência dos estab. públicos de saúde (5)

53área total do setor censitário

- Índice de Estabelecimentos de Ensino (IEE)

54O Índice de Estabelecimentos de Ensino (IEE) representa a razão entre área inserida no raio de influência dos estabelecimentos públicos de ensino infantil, fundamental e médio, e a área total do setor censitário (equação 6). Os dados referentes aos estabelecimentos públicos de ensino foram adquiridos junto ao Censo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (2013). Para cada estabelecimento de ensino foi considerado um raio de influência de 1000m. Assim, foram confeccionados mapas com a localização dos estabelecimentos de ensino (infantil, fundamental e médio) e gerados buffers com raio de 1000m. Este procedimento permitiu a quantificação do percentual de área dos setores censitários inseridos nos raios de influência dos estabelecimentos de ensino.

55IEE = (ensino infantil* + ensino fundamental* + ensino médio*) (6)

56área total do setor censitário x 3

57*Área inserida no raio de influência deste estabelecimento de ensino.

- Índice de Transporte Público (ITP)

58O Índice de Transporte Público (ITP) representa a razão entre a área inserida no raio de influência dos pontos de parada de ônibus e a área total do setor censitário (equação 7). Este índice foi calculado com base na acessibilidade locacional ao sistema de transporte público, pautada na distância entre residências e pontos de parada de ônibus. Os valores de referência para avaliação foram baseados em Ferraz e Torres (2004), considerando que residências com distância superiores a 500m dos pontos de parada apresentam comprometimento para acessibilidade. Os dados referentes às linhas e pontos de parada de ônibus foram adquiridos junto às empresas responsáveis pela prestação do serviço (Transportes Urbanos de Araçatuba, 2014) e através de levantamento de campo (2014 e 2015). Inicialmente foi produzido um mapa com as linhas de operação e os pontos de parada de ônibus. Na sequência foram gerados buffers de 500m para cada ponto de parada de ônibus e quantificado o percentual de área dos setores censitários inseridos no seu raio de influência.

59ITP = área inserida no raio de influência dos pontos de parada de ônibus (7)

60área total do setor censitário

- Índice de Áreas Livres de Inundação (IALI)

61O Índice de Áreas Livres de Inundação (IALI) representa a razão entre a área livre de inundação e a área total do setor censitário (equação 8). Os dados para mapeamento das áreas de inundação foram adquiridos a partir de análise das características hidrográficas e geomorfológicas locais, bem como por pesquisa bibliográfica (MINAKI, 2009 e GOMES, 2011), levantamento de documentos na imprensa local, pesquisa de campo com moradores e entrevistas com gestores públicos do poder municipal.

62Após a coleta das informações foram mapeadas as áreas sujeitas à inundação e quantificado o percentual de área livre de inundação em cada setor censitário.

63IALI = área livre de inundações (8)

64área total do setor censitário

- Índice de Espaços Livres e Áreas de Lazer (IELAL)

65O Índice de Espaços Livres e Áreas de Lazer (IELAL) representa uma relação entre a área do setor censitário inserida no raio de influência dos espaços livres destinados ao lazer e a qualidade desses espaços (equação 9).

66Para confecção deste índice foi considerado que os espaços livres devem apresentar a função de lazer, desempenhar a categoria de parque de vizinhança, ser público, possuir no mínimo 500m² e estar localizado em até 500m de distância das residências. Essas concepções foram adotadas a partir do quadro sugerido por Guzzo (1999).

67O diagnóstico dos espaços livres e áreas de lazer foi efetuado a partir do levantamento dos mapas oficiais disponibilizados pelas prefeituras municipais, bem como através de identificação, mapeamento e classificação de fotografias aéreas, e realização de trabalho de campo (2015). Após o mapeamento das áreas de livres, foram gerados raios de influência de 500m e calculado o percentual de setor censitário inserido no seu raio de influência. Por fim, os espaços livres e áreas de lazer foram classificados com qualidade boa, regular e ruim. A classificação da qualidade foi realizada levando em consideração a vegetação (presença, porte e estado sanitário), a infraestrutura (bancos, iluminação, quadras, equipamentos de ginástica, banheiros, bebedouros, etc), a segurança e o estado de limpeza e conservação.

68IELAL = [(AIRIELAL / Área do Setor) / 2] + [(AIRIELAL / Área do Setor) * Q] (9)

69Onde:

70AIRIELAL = Área inserida no raio de influência dos espaços livres e áreas de lazer.

71Q = Qualidade, sendo qualidade boa = 0,5; qualidade regular = 0,3; e qualidade ruim = 0,1.

- Índice de Cobertura Vegetal (ICV)

72O Índice de Cobertura Vegetal (ICV) representa a vegetação da área e foi calculado a partir do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI).

73Inicialmente foram utilizadas imagens do satélite Rapideye (2010) para gerar o NDVI na área de estudo. Conforme descrito por Jensen (2000), o NDVI pode ser calculado utilizando as bandas na faixa no vermelho e infravermelho próximo, conforme equação 10:

74NDVI = (NIR – R) / (NIR + R) (10)

75Onde: NIR é a banda na região do infravermelho próximo;

76R é a banda na região do vermelho.

77Com base na imagem com NDVI classificado, foi quantificada a média de NDVI para cada setor censitário.

78Para o calculo do ICV foi adotada a proposta sugerida por Morato (2004), onde “o valor do índice é igual ao quociente entre: a diferença entre o valor observado e o mínimo possível; e a diferença entre os limites máximos e mínimos possíveis” (Equação 11). Assim, o ICV varia entre 0 (menor média de NDVI) e 1 (maior média de NDVI).

79ICV = NDVI médio do setor censitário - menor média de NDVI na área (11)

80maior média de NDVI na área - menor média de NDVI na área

Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU)

81O Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) representa a síntese, obtida através do calculo da média aritmética, dos dez índices utilizados na sua avaliação (equação 12 e figura 1):

82IQVU = IAA + IES + ICL + IPV + IESA + IEE + ITP + IALI + IELAL + ICV (12)

8310

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Figura 1 – Metodologia de Análise da Qualidade de Vida Urbana.

Figura 1 – Metodologia de Análise da Qualidade de Vida Urbana.

85Os dez indicadores de análise foram considerados com mesmo peso na avaliação da qualidade de vida urbana. Não é o objetivo do trabalho determinar qual indicador é mais importante para qualidade de vida, pois, certamente, essa concepção muda de pessoa para pessoa.

Área de estudo

86A cidade Araçatuba-SP está localizada na região Noroeste do Estado de São Paulo, nas proximidades das coordenadas geográficas 50°26’37”W e 21°12’26”S. Possui uma população de aproximadamente 178.077 habitantes (IBGE, 2010) distribuída por uma área de 62,46km² (figura 2).

87

Figura 2 – Localização da Área Urbana de Araçatuba/SP.

Figura 2 – Localização da Área Urbana de Araçatuba/SP.

Resultados e discussões

88O Índice de Abastecimento de Água (IAA) foi elaborado com base no percentual de domicílios com abastecimento público de água por rede geral. De acordo com o IBGE (2010) a cidade possui 99,30% dos domicílios atendidos com abastecimento de água por rede geral, 0,61% com água proveniente de poços ou nascentes na propriedade e 0,09% com outra forma de abastecimento. Há uma distribuição homogênea no abastecimento de água, uma vez que o espaço urbano como um todo, desde a área central até os bairros periféricos, possui abastecimento com índices superiores a 0,800. O baixo percentual de abastecimento de água por rede geral, exceção na área de estudo, está situado em setores limítrofes do perímetro urbano, em áreas com características de uso do solo marcadas pela transição entre ocupações urbanas e rurais, onde o número de residências é baixo e existe a presença de chácaras e sítios (figura 3).

Figura 3 - Índice de Abastecimento de Água, Araçatuba-SP.

Figura 3 - Índice de Abastecimento de Água, Araçatuba-SP.

89O Índice de Esgotamento Sanitário (IES) expressa o percentual de domicílios com esgoto coletado por rede geral, considerado pela pesquisa como modalidade mais adequada para esta atividade e promoção da qualidade de vida urbana. Segundo o IBGE (2010) a cidade apresenta-se próxima a universalização do atendimento por rede geral de esgoto, sendo 98,96% dos domicílios atendidos com coleta por rede geral de esgoto, 0,037% por fossas sépticas, 0,59 por fossas rudimentares e 0,08% por valas, rios ou outros. A distribuição espacial do IES é semelhante à verificada no índice de abastecimento de água, com praticamente todos os setores censitários das cidades com índices superiores a 0,800. Os setores censitários localizados nos limites do perímetro urbano apresentam o menor índice de atendimento por esgotamento sanitário. Tal fato coincide com o ocorrido no abastecimento de água, em função de ser uma área com baixo índice de urbanização e com diversas ocupações de características rurais (figura 4).

Figura 4 - Índice de Esgotamento Sanitário, Araçatuba-SP.

Figura 4 - Índice de Esgotamento Sanitário, Araçatuba-SP.

90O Índice de Coleta de Lixo (ICL) é obtido a partir do percentual de domicílios urbanos atendidos por serviço público de coleta de lixo. Em Araçatuba o serviço de coleta de lixo é prestado pela empresa Monte Azul – Limpeza Pública, que coleta e deposita aproximadamente 168,18 toneladas/dia no aterro sanitário municipal. Da totalidade de domicílios da cidade, 99,85% tem o lixo coletado, 0,11% queimado, 0,01% enterrado, 0,01 jogado em terrenos baldios, 0,01% jogado em rios/lagos e 0,01 tem outro destino (IBGE, 2010). Assim como a média, a distribuição espacial do ICL nas cidades é semelhante e todos os setores censitários registram índices acima de 0,801 (figura 5).

Figura 5 - Índice de Coleta de Lixo, Araçatuba-SP.

Figura 5 - Índice de Coleta de Lixo, Araçatuba-SP.

91O Índice de Pavimentação Viária foi calculado a partir do percentual de vias pavimentadas em cada setor censitário. Os diagnósticos e mapeamentos da situação viária nas cidades foram realizados a partir da interpretação de fotografias aéreas do ano de 2010 e observações amostrais in loco. Os resultados demonstraram que existem 139,07km de vias sem pavimentação, o que representa 11,8% dos domicílios urbanos. Em geral, o maior índice de pavimentação ocorre nas áreas centrais das cidades, em bairros antigos e próximos à área central e ocupados por população de alta renda, bem como nos loteamentos implantados nos últimos dez anos. Em contrapartida, a ausência de pavimentação é recorrente nas regiões periféricas e com população de baixa renda (figura 6).

Figura 6 - Índice de Pavimentação Viária, Araçatuba-SP.

Figura 6 - Índice de Pavimentação Viária, Araçatuba-SP.

92O Índice de Estabelecimentos de Saúde (IESA) foi desenvolvido a partir do percentual do setor censitário abrangido pelo raio de influência dos estabelecimentos públicos de saúde. Considerou-se um raio de 1000m como área de influência “ideal” para cada estabelecimento de saúde. Entende-se que quanto maior a cobertura do setor censitário pelo serviço de saúde, melhor a qualidade de vida. Em Araçatuba foram levantados treze estabelecimentos públicos de saúde de atendimento básico, sendo 12 UBSs e 01 Centro de Saúde. Araçatuba registra elevado nível de desigualdade intraurbana para o IES. Os setores centrais alcançam índices igual a 1, enquanto inúmeros setores em bairros periféricos e ocupados por população de baixa renda atingem valores próximos de 0 (figura 7).

Figura 7 - Índice de Estabelecimentos de Saúde, Araçatuba-SP.

Figura 7 - Índice de Estabelecimentos de Saúde, Araçatuba-SP.

93O Índice de Estabelecimentos de Ensino (IEE) retrata o percentual de área inserida no raio de influência das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Para o mapeamento das áreas de influência dos estabelecimentos de ensino foi considerado um raio de 1000m. Na abordagem desta pesquisa, a qualidade de vida do local se eleva com a presença e proximidade dos estabelecimentos públicos de ensino. Araçatuba dispõe de 76 estabelecimentos públicos de ensino, divididos em 31 escolas de ensino infantil, 23 escolas de ensino fundamental I e 22 escolas de ensino fundamental II e médio. O padrão espacial do IEE nas cidades da AUA é caracterizado por índices elevados, próximo a 1, nas áreas centrais e nos bairros antigos, consolidados e densamente ocupados. Os menores índices são verificados em áreas periféricas que, na grande maioria dos casos, referem-se a loteamentos recentes e/ou de ocupação em desenvolvimento e/ou no limite/transição do espaço urbano, com usos dos solos rurais (figura 8).

Figura 8 - Índice de Estabelecimentos de Ensino, Araçatuba-SP.

Figura 8 - Índice de Estabelecimentos de Ensino, Araçatuba-SP.

94O Índice de Transporte Público (ITP) foi confeccionado com base no percentual de área do setor censitário inserido no raio de influência dos pontos de parada do sistema de transporte público. A pesquisa considerou que distâncias inferiores a 500m, entre residências e pontos de parada, permitem uma acessibilidade regular ao transporte público e, consequentemente, contribui para qualidade de vida da população. A distribuição espacial das linhas de ônibus é igualitária pela cidade, com praticamente todos os bairros atendidos pelo sistema de transporte público. O arranjo espacial do ITP nas cidades de Araçatuba revela um padrão decrescente do centro para periferia (figura 9).

Figura 9 - Índice de Transporte Público, Araçatuba-SP.

Figura 9 - Índice de Transporte Público, Araçatuba-SP.

95O Índice de Áreas Livres de Inundação (IALI) foi formulado com base no percentual de área do setor censitário atingido por inundações. As inundações são consideradas como fator que comprometem a qualidade de vida. Em Araçatuba foram diagnosticados treze pontos de inundação, distribuídos por 1,4km², com 2,25% da malha urbana atingida e envolvendo 65 setores censitários. As regiões mais atingidas estão inseridas nos fundos de vale que circundam a área central da cidade. De um modo geral, essas áreas são caracterizadas pela existência de cursos d’ água canalizados, intensa impermeabilização do solo, ocupação das áreas de preservação permanente e sistema de drenagem pluvial ineficiente e/ou inexistente. As inundações da periferia estão intimamente associadas à precariedade dos sistemas de drenagem das águas pluviais e as ocupações irregulares (figura 10).

Figura 10 - Índice de Áreas Livres de Inundação, Araçatuba-SP.

Figura 10 - Índice de Áreas Livres de Inundação, Araçatuba-SP.

96O Índice de Espaços Livres e Áreas de Lazer (IELAL) foi estabelecido pelo percentual de área do setor censitário situado no raio de influência dos espaços livres e áreas de lazer (500m) e pela qualidade desses espaços. Na cidade de Araçatuba foram identificados 607.722m² de espaços livres e áreas de lazer, distribuídos em 100 unidades, dos quais 14 são classificados como bons, 44 como regulares e 42 como ruins. Os espaços livres e as áreas de lazer estão distribuídos pela área urbana de Araçatuba sem um padrão definido, no entanto, é possível observar a maior quantidade desses espaços na região centro-norte e déficits na região leste e extremidades das regiões norte e oeste. Em Araçatuba os melhores índices, com valores próximos de 1, ocorrem nos setores do centro e seu entorno imediato, em áreas próximas aos espaços livres e áreas de lazer e com qualidade boa. Já nos setores da região leste e nos limites da região oeste os índice são baixos, atingindo inclusive valores próximos de 0, pois tratam-se de áreas fora do raio de influência dos espaços livres e áreas de lazer (figura 11).

Figura 11 - Índice Espaços Livres e Áreas de Lazer, Araçatuba-SP.

Figura 11 - Índice Espaços Livres e Áreas de Lazer, Araçatuba-SP.

97O Índice de Cobertura Vegetal foi construído com base nos resultados do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI) médio de cada setor censitário. Considerando os valores médios mais altos e mais baixos registrados nos setores censitários urbanos, confeccionou-se uma escala de 0 a 1, sendo que quanto maior o índice, mais abundante é a cobertura vegetal e maiores os benefícios para qualidade de vida urbana. Conforme explanado no decorrer do trabalho, o NDVI varia entre -1 (ausência de vegetação) e 1 (presença de vegetação). Assim, para atender os objetivos desta pesquisa, que utiliza índices entre 0 e 1, os valores de NDVI foram convertidos para uma escala de 0 a 1 e constituíram o Índice de Cobertura Vegetal (ICV) para as cidades da AUA. Araçatuba obteve NDVI médio de -0,029 e setores com máximo de 0,154 e mínimo de -0,116. Os pixels com maior valor de NDVI situam-se em bairros periféricos, nas áreas de transição com a zona rural e nas margens dos cursos d’ água da cidade. Em compensação, os menores índices de vegetação ocorrem na região central e nos bairros densamente edificados. A espacialização do ICV na cidade de Araçatuba demonstra valores baixos, entre 0 – 0,200, para as áreas centrais, setores industriais e loteamentos recém-implantados na periferia da cidade. O baixo índice de cobertura vegetal, de 0,201 a 0,400, também é uma realidade para maior parte dos bairros residenciais. Os índices mais elevados, superiores a 0,600, ocorrem apenas em setores censitários com características muito particulares, com a presença de fragmento de vegetação nativa, nas proximidades de áreas de preservação permanente, na transição com a zona rural e nas adjacências de chácaras (figura 12).

Figura 12 - Índice de Cobertura Vegetal, Araçatuba-SP.

Figura 12 - Índice de Cobertura Vegetal, Araçatuba-SP.

98Em Araçatuba o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta de lixo, a pavimentação viária, o transporte público e as áreas livres de inundação registraram índices bons, acima de 0,800. Para os estabelecimentos de ensino e os espaços livres e áreas de lazer os índices oscilaram entre 0,601 e 0,800. Já os piores índices foram verificados para os estabelecimentos de saúde e cobertura vegetal, onde os valores foram abaixo de 0,500 (figura 13).

Figura 13 - Índices de Análise da Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba/SP.

Figura 13 - Índices de Análise da Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba/SP.

99Na cidade de Araçatuba os melhores índices de qualidade de vida foram registrados, principalmente, nos setores censitários localizados próximos ao centro e seu entorno, se estendo em alguns casos para as áreas periféricas. Em geral estes setores estão localizados em bairros com urbanização consolidada. São universalmente atendidos pela infraestrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e pavimentação viária; estão próximos aos principais serviços públicos, como estabelecimentos de saúde, estabelecimento de ensino e pontos acesso ao transporte público; e possuem qualidade do ambiente um pouco menos comprometida pela ocorrência de inundações e ausência de cobertura vegetal e espaços livres e áreas de lazer.

100Em poucos setores censitários da área central e em representativa parcela das áreas periféricas o IQVU está entre 0,601 e 0,800. No centro os setores são atendidos pela infraestrutura, no entanto, são afetados, sobretudo, por serem parcialmente atendidos por algum serviço público, pela ausência de cobertura vegetal e/ou presença de áreas de inundação. Já nos setores periféricos nota-se a presença de infraestrutura de água, esgoto e lixo e do serviço de transporte público, porém, há deficiências na pavimentação viária e no atendimento por estabelecimento de saúde e ensino, irregularidade na qualidade e distribuição dos espaços livres e áreas de lazer, insuficiência de cobertura vegetal e ocorrência de inundações.

101Alguns setores censitários localizados nas extremidades das regiões leste-nordeste, oeste-sudoeste e norte se destacam por apresentar IQVU bem abaixo da média da cidade, com índices variando entre 0,401 e 0,600. Essas áreas possuem carências na maior parte dos indicadores analisados e são caracterizadas por baixa densidade demográfica e de edificações. Não apresentam urbanização consolidada, sendo a ocupação do solo marcada pela transição entre usos urbanos e rurais.

102Apenas um setor censitário, na região norte, obteve índice abaixo de 0,400. Este setor censitário apresenta solo ocupado por indústrias e chácaras, possui alguns domicílios não atendidos pela infraestrutura (água, esgoto, lixo e pavimentação viária) e está com a área fora do raio de influência dos serviços públicos e dos espaços livres e áreas de lazer. Os únicos indicadores positivos no setor censitário são a ausência de inundações e a cobertura vegetal acima da média da cidade (figura 14).

103A tabela 1 organiza a quantidade de setores censitária por classe de IQVU.

Tabela 1 – Número e Percentual de Setores Censitários por classe do Índice Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba/SP.

IQVU

N° de Setores

% Setores

0,801 – 1

225

68,60

0,601 - 0,800

93

28,35

0,401 - 0,600

9

2,74

0,201 - 0,400

1

0,31

0 -0,200

0

0

Organização: Autores (2016).

Figura 14 - Índice de Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba-SP.

Figura 14 - Índice de Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba-SP.

Considerações finais

104A utilização de indicadores associados à distribuição espacial da infraestrutura, dos serviços públicos e das condições ambientais permitiu a confecção de um índice de qualidade de vida urbana. A utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) se mostrou uma ferramenta eficiente na análise espacial da qualidade de vida urbana. Os SIGs permitiram a inserção, o armazenamento, a integração, a manipulação de dados e a representação gráfica das informações espaciais relacionadas aos indicadores selecionados para análise da qualidade de vida.

105Os resultados demonstram que a infraestrutura apresenta-se próxima da universalização. Os serviços públicos estão concentrados principalmente no centro e nos bairros do entorno e apresentam índices decrescentes para as extremidades do perímetro urbano. As condições ambientais não apresentaram um padrão definido, e os melhores resultados ocorrem em áreas com características peculiares.

106Analisando a distribuição espacial do IQVU pode-se afirmar que, de um modo geral, a qualidade de vida tende a ser maior nos setores localizados nas proximidades da área central, sofre uma queda gradual em direção à periferia e atinge os piores índices em áreas de transição entre o espaço urbano e rural.

107A metodologia proposta neste trabalho privilegiou os aspectos quantitativos, objetivos e coletivos, porém podem ser aplicados com outros métodos, como na avaliação qualitativa, individual e subjetiva, em futuros estudos. Há possibilidade, e é necessária, a incorporação de novos indicadores na análise da qualidade de vida urbana, como aspectos associados à segurança, ao comércio e serviços, à poluição do ar, ao conforto térmico, entre outros. No entanto, cabe ressaltar que a seleção de indicadores para análise da qualidade de vida urbana passa necessariamente pela disponibilidade de dados e informações.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Metodologia de Análise da Qualidade de Vida Urbana.
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Titre Figura 2 – Localização da Área Urbana de Araçatuba/SP.
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Titre Figura 3 - Índice de Abastecimento de Água, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 4 - Índice de Esgotamento Sanitário, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 5 - Índice de Coleta de Lixo, Araçatuba-SP.
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Fichier image/jpeg, 1,6M
Titre Figura 6 - Índice de Pavimentação Viária, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 7 - Índice de Estabelecimentos de Saúde, Araçatuba-SP.
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Fichier image/jpeg, 1,6M
Titre Figura 8 - Índice de Estabelecimentos de Ensino, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 9 - Índice de Transporte Público, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 10 - Índice de Áreas Livres de Inundação, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 11 - Índice Espaços Livres e Áreas de Lazer, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 12 - Índice de Cobertura Vegetal, Araçatuba-SP.
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Titre Figura 13 - Índices de Análise da Qualidade de Vida Urbana, Araçatuba/SP.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Marcio Fernando Gomes et Deise Regina Elias Queiroz, « Análise da qualidade de vida na cidade de Araçatuba (São Paulo): uma proposta metodológica com a utilização de sistemas de informação geográfica (sig) », Confins [En ligne], 32 | 2017, mis en ligne le 21 septembre 2017, consulté le 19 octobre 2017. URL : http://confins.revues.org/12206 ; DOI : 10.4000/confins.12206

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Auteurs

Marcio Fernando Gomes

Docente no Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP, marcioparker@hotmail.com

Deise Regina Elias Queiroz

Universidade Estadual de Maringá, drequeiroz@gmail.com

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