“Quando a China acordar o mundo estremecerá” (Napoleão Bonaparte)
1A epigrafe de Napoleão Bonaparte descreve bem a atual situação internacional, marcada pela ascensão pacifica (até o atual momento) da China enquanto potência multidimensional. Esta ascensão começou nos fins da década de 1970 com a subida ao poder de Deng Shiaoping. Tal processo foi marcado pelas chamadas políticas de “Reforma e Abertura” da China para o Sistema Internacional. Os frutos das políticas aplicadas desde então são constantemente alardeados por cientistas e pela mídia do mundo inteiro. Já se tornou comum a expressão “modelo chinês” para classificar a maneira chinesa de enfrentar as questões postas para seu desenvolvimento.
2A via chinesa de desenvolvimento é marcada por uma série de políticas territorias tomadas a partir do processo de reforma e abertura econômica. Contudo, o planejamento estratégico não se efetiva sobre uma tabula rasa, mas sob um território impregnado milênios de cultura. Território este que sendo extenso, é diverso e portador de grandes disparidades, as quais tornaram a pedra angular do planejamento estratégico chinês nos últimos anos. O propósito deste trabalho é analisar este processo.
3A configuração político-territorial da China divide o poder da seguinte maneira: abaixo do governo central as vinte e duas províncias, as cinco regiões autônomas, gozando de uma autonomia maior que a demais unidades, e as municipalidades, quatro no total estando diretamente vinculadas ao governo central e tendo um status semelhante ao das províncias. Subordinadas a estas unidades principais seguem as prefeituras, incluindo aí as prefeituras autônomas, estas ocupadas por minorias étnicas, tendo assim um tratamento diferencial. Em seguida vêm os departamentos e os distritos, seguidos na escala mais local pelos cantões e por fim pelos vilarejos, como menor unidade.
4O nosso escopo nesta pesquisa irá se limitar ao quadro das regiões autônomas, das municipalidades e das províncias. De acordo com Pierre Gentelle (2000, p. 86), na China as províncias, de certo modo, comportam-se como regiões, sobretudo pelo caráter concorrêncialista assumido pela suas dinâmicas no contexto da suas estratégias de inserção na economia globalizada e inicialmente nós acompanharemos a hipótese deste autor.
- 1 in Comparative Study on China’s Regional Economic Development : the East, the Center and the West, (...)
5Cheng Gogyan1 estabelece ainda a existência de três macro-regiões: o Oeste, Centro e o Leste. O critério levado em consideração neste caso é, sobretudo econômico e populacional, sendo o Leste a região mais próspera e mais densamente ocupada, com centros econômicos importantes, Beijing, Shangai e Cantão, por exemplo. O Centro, como sendo uma área de transição. A última macro-região seria o Oeste, constituindo um espaço ainda em via de integração territorial, mas extremamente importante para a geoestratégia chinesa de desenvolvimento recente, como fornecedora de recursos naturais, bem como corredor de acesso à Ásia Central. O mapa n° 1 representa esta compartimentação:
Mapa n° 1:
6A pergunta que tentaremos responder aqui será: a China logrará integrar de fato essas regiões do Meio-Oeste às porções mais desenvolvidas voltadas ao Pacifico? Tentaremos, portanto responder a respeito dos efeitos do planejamento estratégico que é aplicado na China desde os primeiros Planos Qüinqüenais, os quais se perpetuam até os dias atuais. Interessa-nos particularmente entender a geoestratégia chinesa de desenvolvimento no ultimo quarto do século XX e início do século XXI, ou seja, em que medida a valorização de territórios e a intervenção nos mesmos, contribuem para o desenvolvimento deste país?
7Especificando um pouco mais, o exemplo das ZEEs já foi exaustivamente trabalhado por inúmeros autores no Brasil e no exterior. Propomos então, estudar os espaços mais interiores na China, uma vez que há uma iniciativa chinesa de atenuar os grandes contrastes existentes entre as províncias litorâneas e as do interior, do ponto de vista econômico e social. Elias Jabbour (2006) em sua dissertação de Mestrado trabalha a construção de uma economia continental chinesa a partir da analise de obras de infra-estrutura em energia e transporte, tendo o país como um todo. Trabalhando também em escala nacional, o que pretendemos é estudar quais foram e quais continuam sendo as principais ações tomadas pelo Estado Chinês para promover o espetacular desenvolvimento econômico do país dos últimos tempos e quais foram os impactos territoriais decorrentes dessas mudanças estruturais. Procuramos, deste modo, entender quais são e como se articulam atualmente as regiões chinesas. Mas, para tanto é preciso recuar um pouco e entender como se portavam estas regiões antes da eminente política de “Reforma e Abertura Econômica” aplicada a partir de 1978 por Deng Shiaoping.
8Ateremos-nos a entender em que medida estas políticas contribuem para movimentos centrípetos e centrífugos, no tocante a integridade territorial do país. Para tanto, nos será necessário identificar e territorializar as minorias étnicas de maior peso demográfico na China, a saber: os Tibetanos, os Mongóis, os Uirgures, entre outros, que ameaçam ou chegaram a ameaçar a integridade territorial da China. Muitos analistas chineses defendem a tese que tais movimentos estão relacionados ao interesse de grandes potências em enfraquecer a China.
- 2 Subordinada diretaemente ao governo central.
- 3 São uma categoria de empresa de propriedade dos towns (esfera de governo de escala menor que a uma (...)
9Observando as ações estatais para manter o território integro analisaremos casos exemplares como o de Chonqing, situada no médio curso do vale do Yang-tsé, que foi eleita pelos chineses como o pólo de expansão do crescimento litorâneo chinês para o Oeste. Transformada em municipalidade em 19972, esta cidade está estrategicamente situada entre o interior e o litoral chinês, nó de importantes eixos de ligação, articulando essas duas porções territoriais. O papel desempenhado pelas Township and Village Enterprise (ETVs)3, as quais têm contribuído muito para a urbanização do interior do território Chinês, ajudando a conter as ondas imigratórias às cidades do litoral e principalmente a promover o desenvolvimento econômico. Analisaremos em que sentido estas ações têm contribuído para os propósitos do Estado.
- 4 Em palestra proferida na ocasião do lançamento do livro: “Finança Mundializada”, na data de 17/08/ (...)
10Nas palavras de François Chesnais, a economia mundial cresce, sobretudo, alavancada pelo crescimento chinês4. A afirmativa deste autor, aliada a observações da realidade, leva-nos a constatar a crescente importância chinesa no Sistema Internacional e a imediatamente indagarmos: o crescimento chinês é fruto de quê?
11Carlos Medeiros coloca que o crescimento da China pode ser interpretado como em função de uma conjuntura internacional favorável, em consonância com o que se sucede no âmbito do país. Esses fatores são: no âmbito externo a política de isolamento da então URSS, por parte dos EUA nos anos 1970, tendo a China neste caso como aliada (reataram as relações diplomáticas em 1979); reorganização da economia regional asiática, num contexto de disputas comerciais postos ao Japão pelos EUA (os japoneses então passam a investir nos países que serão chamados de “tigres asiáticos”, e estes são os países que mais investem na China hojei). No âmbito interno cabe lembrar os episódios que marcaram a transição da China de Mao para a China de Deng. Fase marcada pela abertura comercial, com a sua expressão territorial nas chamadas ZEE’s (Zonas Econômicas Especiais), pela reestruturação da economia de forma gradual e assistida pelo Estado. Essas são premissas nas quais nos apoiamos, mas acrescentamos ainda que na estratégia interna esteve sempre imbuída uma estratégia territorial, a qual tentaremos identificar e analisar seus planos, aplicações e efeitos na configuração territorial chinesa.
- 5 Estes dados estão disponíveis em: http: //geoconfluences.enslsh.Fr/doc/etpays/Chine/popup/Baseprov (...)
12A China, assim como os EUA, a Federação Russa, o Brasil, entre outros, é um dos países de maior peso em massa territorial (9 640 821 km², o terceiro maior do planeta), também significativamente rica em recursos natural, estando este fator muito relacionado às dimensões de seu território. Assim como no Brasil a densidade demográfica nas regiões litorânea é muita maior do que no interior do território: a título de exemplo, segundo dados de 2003 o povoamento em Shangai, municipalidade próspera situada na foz do rio Yang-tsé era de 2.950 hab/km², enquanto que nas regiões mais ocidentais, no Tibet e Xinjiang esses números eram de respectivamente 2 e 12 hab/km². Em termos de PIB, se tomarmos os mesmos exemplos, no mesmo ano, teremos para Shangai um valor de 625 bilhões de yuans (aproximadamente 73,5 bilhões dedólares) enquanto para o Tibet esse valor foi de 18,4 bilhões de yuans (US$ 2,17 bilhões) e para o Xinjiang de 187,7 bilhões de yuans (US$ 22 bilhões)5. O mapa nº 2 nos dá um panorama das disparidades entre as províncias.
13
Mapa nº 2
Fonte: elaboração própria com base nos dados encontrados em: http://geoconfluences.ens-lsh.fr/doc/etpays/Chine/ChineDoc3.htm, acessado em: 08/04/2007.
- 6 Amérique latine : la main (in)visible de la Chine ? Centro de Desenvolvimento da OCDE, 2006.
14A despeito das especificidades de cada região, o que podemos afirmar é que este é um país portador de grandes disparidades regionais, e que estas tem sido um obstáculo para o seu desenvolvimento, assim como no Brasil. Não obstante, a maneira de enfrentar estes problemas é significativamente diferente, e provavelmente esta é uma das razões pelas quais as diferenças entre o Brasil e a China sejam tão grandes quanto as suas semelhanças. Não se esta propondo aqui tomar a China como um exemplo a ser seguido, mas de todo modo, não se deve ignorar a competência com que seus dirigentes vêm enfrentando estes problemas, o que a faz ganhar um papel cada vez mais importante no Sistema Internacional, inclusive para a América Latina, região para a qual a China emitiu um terço de seus investimentos externos em 2003, como assinala o ensaio de Javier Santiso (2006)6.
15Nestas condições, entender mais sobre a China se faz extremamente necessário, e a bibliografia em português sobre este tema ainda são extremamente escassa (o que explica o por quê de nossas referências em português serem poucas). Dentre os principais autores destacamos Amaury Porto de Oliveira, diplomata aposentado, de farto conhecimento sobre a Ásia, Carlos Medeiros e Gilmar Masiero, ambos devotados à economia, o Prof. Mario Bruno Sprovierio, sinólogo da Universidade de São Paulo, Na geografia, temos como referências o Prof. Armem Mamigonian, que nos fez despertar para esta questão, e Elias Jabbour, ambos dedicados à geografia econômica. Não raro o esforço destes autores em aumentarem a literatura sobre a China no Brasil, ainda faz-se necessário, ao nosso ver, a incrementação de mais estudos sobre este país, sobretudo porque cremos ser importante ter um conhecimento apurado daqueles com quem nos relacionamos, (e as relações sino-brasileiras só cresceram nos últimos anos, por exemplo no caso da cooperação aeroespacial). Além do mais, no Brasil ainda é raro ter-se especialistas em outros países, quando parte significativa das universidades no exterior tem em seus entre seus quadros “brasilianistas”, pesquisadores dedicados ao Brasil. A título de exemplo citamos os EUA, a França e até mesmo a China!
16Afirmando objetivos ambiciosos, procuramos compreender aquilo que na geografia política consagrou-se pela denominação de “política territorial”. A busca de uma significação de tal termo nos obriga a retomar os clássicos da geografia para entender em que medida tal concepção mantém sua validade e, se houve, quais foram mudanças na sua significação. No estudo de caso chinês pretendemos fazer uma retrospectiva da recente história política desse país (a partir da proclamação da Republica, em 1911) e comparar temporalmente os arranjos territoriais condicionados por tais medidas. Este resgate da história contemporânea nos dará subsidio para fazer uma periodização, a qual, na medida em que possibilita comparações ajudará a compreender em que medida a história recente da China influencia, por repúdio ou aproximação, os caminhos das políticas territoriais a partir de Deng, sobretudo no que condiz às estratégias de interiorização do crescimento no sentido de atenuar as disparidades e manter a integridade territorial.
17Em ultima analise, este trabalho pretende servir como prévia para se trabalhar em que medida a sustentabilidade do crescimento chinês dependerá da eleição e “controle” de áreas geoestratégicas. Resolvemos, assim, entender como o Estado chinês se porta dentro de seu próprio território, esperando encontrar subsídios, para compreender como ele age em âmbito mundial.