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Projeto de pesquisa/Position de recherche

Guiana francesa, um território europeu e caribenho em via de “sul-americanização” ?

Stéphane Ganger

Texte intégral

  • 1  Área de Livre Comércio da América do Norte, NAFTA em inglês.

1Um dos efeitos do fenômeno de globalização que afeta atualmente o mundo é ele que pode condenar, a curto ou longo prazo, os países isolados e afastados dos grandes eixos de intercâmbios econômicos, provocando assim recomposições territoriais como as integrações continentais, do tipo ALCAN1, União Européia ou Mercosul.

  • 2  Mercado comum do Caribe, incluindo as ilhas membros do Commonwealth, o Suriname e Haiti.

2Um caso interessante é o da Guiana francesa, território francês – e portanto parte da União européia- encravado na América do sul, entre países com os quais sempre teve poucos laços econômicos e políticos. De fato, por muito tempo a Guiana francesa virou as costas, por motivos históricos e culturais, ao resto do continente sul-americano, que também a marginalizou por ser um território ainda europeu. Mas hoje, esta mesma situação européia torna-a atrativa para os outros países da região: as autoridades políticas e econômicas estão descobrindo as possibilidades desta espantosa situação no meio da União Européia, da CARICOM2 e do Mercosul. Foi, no entanto, pelas atividades ilícitas que a Guiana francesa começou a integrar-se no sub-continente sul-americano, iniciando o que poderia caracterizar-se como o processo de “continentalização” de uma terra até então virada para o oceano Atlântico. Mas os desequilíbrios regionais e as realidades geopolíticas e econômicas ainda estão bloqueando essa evolução.

Um “Caribe europeu”

  • 3  Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

3Em julho de 2006, vários estudantes franco-guianenses participaram de uma viagem cultural na Amazônia com outros jovens de todos os países do OTCA3, dentro de um projeto científico e pan-amazônico que, pela a primeira vez, integrava a Guiana francesa.

4Este território via-se assim reconhecido como amazônico depois de anos, ou até séculos de ostracismo. Última parte ainda não soberana da América do sul, conhece uma estranha situação jurídica e política: geograficamente situado no continente sul-americano, é historicamente e culturalmente caribenho, mas também é “départament” parte da República francesa, e portanto da União Européia.

5Situada na costa setentrional da América do sul, a Guiana francesa, como o Suriname e a República da Guiana parece mais um território caribenho do que sul-americano. Ela é isolada do resto do continente pela floresta amazônica e o seu statuto europeu, essencialmente povoada na faixa atlântica, fala idiomas (francês e dialeto créole), também presentes nas Antilhas e na Europa mas não nas outras partes da América do sul. Ela tem uma cultura e uma arquitetura parecidas às das Antilhas francesas, pertenceincontestavelmente à área caribenha, da qual por muito tempo constituiu, com suas vizinhas do planalto das Guianas, uma extensão protetora para as potências coloniais da Europa ocidental. Ele representa a França na Associação dos Estados do Caribe, junto com a Martinica e a ilha da Guadalupe, e hospedou em 2005 a cúpula internacional sobre a situação do Haiti.

Figura 1 Viagem de jovens na Amazônia organizada pela OTCA

Figura 1 Viagem de jovens na Amazônia organizada pela OTCA

6A explicação desta situação é que as Guianas tinham sido atribuídas aos espanhóis pelo tratado de Tordesilhas em 1494, mas estes as desprezaram, por serem menos interessantes que o Peru ou o México. Franceses, holandeses e ingleses aproveitaram esse desleixo para se estabelecer no continente sul-americano, do qual tinham sido excluídos pela arbitragem papal, e assim alargar e proteger seus domínios caribenhos. Mas eles foram rapidamente limitados pela presença da floresta amazônica e a vizinhança das potências ibéricas, “legítimas” detentoras do Novo Mundo.

7Desde o século XVII a presença das três pequenas Guianas assim constitui uma anomalia dentro deste subcontinente, ao qual estão virando as costas. Não participaram ao grande movimento emancipador das colônias espanholas e portuguesas da primeira metade do século XIX, e só recentemente deixaram a tutela européia: o Reino Unido acordou a independência à Guiana inglesa em 1966, e os Países-Baixos à Guiana holandesa, também chamada de Suriname, em 1975. A Guiana francesa pelo contrário tinha reforçado sua afiliação à metrópole francesa, sendo transformada em 1946 de colônia em departamento francês do ultra-mar, desfrutando assim de total igualdade jurídica com o resto da França. Desde que o Belize se tornou independente em 1981, a Guiana francesa é o último território continental americano ainda pertencendo a uma potência européia, estatuto que divide com algumas ilhas do Caribe ainda hoje possessões holandesas, inglesas ou francesas...

  • 4  África-Caribe-Pacífico : grupo de países que assinaram acordos econômicos privilegiados com a Uniã (...)

8Após as independências, as Guianas conservaram laços privilegiados com as ex-metrópoles, as irmãs antilhesas e o mundo caribenho insular, desprezando ligações com o resto da América do sul. A Guiana ex-inglesa e o Suriname, convidados, com os demais países de ecossistema amazônico, pela Brasil que desejava integrar politicamente a Amazônia, assinaram em 1978 o Tratado de Cooperação Amazônico (TCA), mas a Guiana francesa não foi convidada, por causa da sua “situação colonial”, que teria implicado a participação da França, potência européia. Mas essas Guianas independentes preferiram depois assumir uma orientação nitidamente caribenha ao integrar os países ACP4, instituídos em 1975 em Georgetown, capital da Guiana, depois a Associação dos Estados Caribenhos (AEC) em 1994 e enfim, em 1995, a CARICOM, cuja sede também fica em Georgetown.

Mapa 1 As solidariedades da Guiana francesa

Mapa 1 As solidariedades da Guiana francesa

9De fato excluída dos intercâmbios e das redes econômicos regionais e isolada dentro da região, a Guiana francesa via-se integrada como departamento francês na União Européia: este estatuto (e os custos elevados de salários e da produção que decorrem disso) fazem com que, fora do petróleo proveniente da Trindade, o essencial dos intercâmbios econômicos as faça com a França, a União Européia e as Antilhas francesas. A Guiana francesa é isolada do continente: uma única estrada a liga ao Suriname, e em direção ao Brasil, de Cayenne até Saint Georges de l’Oiapock, uma estrada foi recentemente aberta, mas ela é bastante precária e até a construção de uma ponte sobre o Oiapoque, prevista para 2010, só se pode atravessar o rio em barcos pequenos, e os veículos tem que ser transportados por uma balsa muito cara (figuras 2 e 3)

Figura 2 estrada Cayenne- Saint Georges de l’Oiapock

Figura 2 estrada Cayenne- Saint Georges de l’Oiapock

Figura 3 Local da futura ponte sobre o Oiapoque

Figura 3 Local da futura ponte sobre o Oiapoque

10As ligações aéreas também são difíceis, não existem mais entre Guiana francesa e Suriname apesar das tentativas da Air France. Com o Brasil, a Air-Caraïbes acaba de abandonar a ligação diária Caiena-Belém, só sobra agora uma única companhia, brasileira, ligando três vezes por semana Caiena a Belém e Fortaleza...

Mapa 2 Transportes e comunicações aéras

Mapa 2 Transportes e comunicações aéras

11A Guiana francesa é portanto uma região européia dentro da América do sul: “porto espacial” da Europa com a presença do Centro espacial europeu em Kourou, conhece uma situação socio-econômica mais favorável que os países vizinhos, graças à redistribuição nacional da renda na França. Mas as taxas elevadas de fecundidade e de mortalidade infantil lembram mais a América do sul do que a Europa, por isso recebe verbas especiais da União Européia, e por ser uma das suas regiões mais pobres e afastadas.

12Infelizmente esta redistribuição, fazendo dos departamentos franceses da América os territórios mais ricos do Caribe, aumenta o lado artificial da prosperidade guianense e a distância entre o nível de equipamento e de padrão de vida com os países vizinhos: custos, preços e salários são entre quatro e dez vezes superiores aos do Brasil e do Suriname, o que dificulta a cooperação econômica. Mas, paradoxalmente é essa distância, devida à afiliação européia, que está agora permitindo uma inserção melhor da Guiana dentro do sub-continente.

Uma pressão migratória caribenha e amazônica

13A Guiana francesa constitui um enclave, uma verdadeira ilha européia no meio de um oceano de pobreza, e por isso está atraindo muitos migrantes oriundos dos países próximos. Às centenas de colombianos e principalmente de brasileiros que vieram no começo dos anos sessenta para a construção da base espacial (esses últimos constituindo agora 10 % da população), acrescentaram-se mais ou menos 10.000 surinameses fugindo da guerra civil no final dos anos 80, e milhares de haitianos (agora a comunidade mais numerosa), dominicanos e guianenses de Georgetown. A população da Guiana francesa é oficialmente composta por 40 % de estrangeiros (muito mais na realidade), e mais da metade dos partos devem-se a mulheres estrangeiras que conservaram os comportamentos demográficos dos países de origem, onde a fecundidade é mais elevada. Esses imigrantes, pela facilidade de chegar na Guiana francesa, passando pelo Suriname ou o Brasil, estão mostrando a seus habitantes, que freqüentemente se esqueceram desse fato, que ela é mesmo sul-americana.

14A Guiana francesa, pela imensidão vazia, a porosidade de suas fronteiras e o mercado permitido pelo alto padrão de vida, também é uma peça-chave para o tráfico de droga vindo  da Colômbia via o Suriname. Este território ainda não dominado também provoca a cobiça de milhares de garimpeiros no centro e no sul, que criam lá verdadeiras aglomerações informais equipadas de bares e lojas... Tal fenômeno também se encontra no Suriname, na Guiana, Venezuela e Colômbia, mostrando o lado teórico da soberania desses países na Amazônia, e o aspecto virtual das fronteiras. Também se fala de uma delinqüência de tipo sul-americano na Guiana francesa, pois a criminalidade devida aos clandestinos lembra pelo tipo e a violência a do Brasil ou da Colômbia. Além disso, como símbolo da crescente “continentalização” dessas migrações, a Guiana francesa recebe desde alguns anos uma migração bastante importante de peruanos, que passaram por Iquitos, Manaus, o Amapá e agora o Suriname.

15De fato, Suriname passou a set a porta de entrada das migrações caribenhas (haitianas e dominicanas) dirigindo-se para a Guiana francesa, e até brasileiros e peruanos estão agora usando esse caminho: este país pouco vigiado também é pouco exigente em relação aos vistos, pois não é o país de destino mas apenas um país de trânsito para a Guiana francesa. O forte aumento do número de brasileiros também se deve à recente construção da estrada de Cayenne ao Oiapoque, que de um lado facilita a chegada, mas onde os candidatos à migração, que antes dela passavam pela floresta ou o mar são mais facilmente capturados e expulsos.

Figura 3 Evolução do número de brasileiros reconduzidos ate a fronteira

Figura 3 Evolução do número de brasileiros reconduzidos ate a fronteira

16Paradoxalmente, a Guiana francesa se integrou ao continente sul-americano em primeiro lugar via as atividades ilícitas (droga, contrabando, garimpo e imigração clandestina). Conscientes desse fato e desejando controlá-lo, os responsáveis políticos franco-guianenses e amapaenses aproveitaram as novas leis estatutárias (leis de descentralização na França em 1982, elevação do Amapá ao estatuto de estado em 1988) para se aproximar dentro de acordos de cooperação transfronteiriça.  O lado guianense tinha a esperança que um desenvolvimento do Amapá reduzisse a emigração em direção à Guiana, o lado amapaense esperava o fim do encravamento geográfico e o acesso a novos mercados de consumo.

Mapa 3 Atividades e tráficos ilegais

Mapa 3 Atividades e tráficos ilegais

A difícil inserção de uma região européia na América do Sul

17Esses acordos de cooperação entre Guiana francesa e Amapá, assinados em 1996, receberam um novo impulsos com o encontro, em 1997, dos dois presidentes, o francês e o brasileiro, Jacques Chirac e Fernando Henrique Cardoso em Saint-Georges, na fronteira da Guiana com Brasil. Os acordos permitiram a multiplicação dos intercâmbios científicos, culturais, educativos e esportivos. Símbolo supremo, foram os dois presidentes que decidiram a construção da ponte que deverá ligar a Guiana francesa ao Brasil, uma construção prevista para 2010, com verbas brasileiras, francesas e européias. Essa ponte também ligará, simbolicamente, a União Européia e o Mercosul, além de permitir a abertura do norte do Brasil ao Caribe.

18Essa integração crescente deve-se principalmente ao Brasil, que percebeu mais que a França o interesse e a originalidade daquela região na sua estratégia de liderança regional e continental. Afinal, a Guiana francesa constitui um mercado de consumo pequeno, com apenas 200.000 habitantes, mas ela é a porta de entrada da União Européia. Por isso Brasil acorda uma importância extrema a esse projeto de ponte, que permitirá mais que uma ligação terrestre entre Guiana francesa e Amapá: também espera integrar seus estados do norte encravados entre as Guianas (o Amapá é o único estado brasileiro que ainda não tem ligação por via terrestre com o resto do país), ligando-os à porção caribenha do continente e à CARICOM. Vale também que com 730 quilômetros a fronteira guiano-brasileira é a maior fronteira terrestre da França...

19Infelizmente o projeto (brasileiro) de ligação aérea entre Caiena e Manaus, que teria feito desta cidade uma verdadeira porta de entrada européia no continente, e aproximado Manaus do mercado europeu, ainda não se concretizou, por motivos técnicos e econômicos.

20Sendo cada vez mais conhecida entre os brasileiros do norte, a Guiana francesa é cada ano oficialmente convidada em eventos regionais, como o Salão do livro amazônico de Belém ou a Feira industrial de Manaus, enquanto os responsáveis políticos e econômicos guianenses tentam estabelecer relações com estados brasileiros mais dinâmicos como o Amazonas,o Pará ou o Ceará.

Mapa 4 Dinâmicas de fronteiras

Mapa 4 Dinâmicas de fronteiras
  • 5  Instituto francês de pesquisa para o desenvolvimento.
  • 6  Equivalente ao EMBRAPA no Brasil.

21O paradoxo é agora que a afiliação européia da Guiana francesa está tornando-a atrativa para os outros países da região, depois de tê-la afastada deles. É o que mostrou, em 2004, o desejo dos países integrantes da OTCA de associá-la como membro observador, quando em 1978 a Guiana francesa tinha sido excluída como “anomalia colonial”, devido a seu estatuto de território francês. Mas os tempos estão mudando, e hoje a sua parceria é procurada para respostas científicas européias (Instituto Pasteur, IRD5, CIRAD6) a problemas comuns, por exemplo a luta contra parasitas ou doenças como dengue ou a malária. Com orçamentos e competências que não se encontram nos outros países amazônicos, a Guiana francesa tem uma experiência da qual os países vizinhos gostariam de desfrutar. Também esperam aproximar-se assim da União Européia, como alternativa à forte influência estado-unidense, e confiam por isso na Guiana apesar de sua situação marginal em relação à Europa. Além disso, a Guiana francesa, por sua situação geográfica, não podia mais ficar fora dos projetos de harmonização das políticas amazônicas, sejam as ambientais ou até as policiais, num continente em pleno processo de integração, e onde os problemas ultrapassam fronteiras geralmente artificiais. Era portanto difícil à Guiana francesa escapar deste processo de continentalização da Amazônia e da América do sul.

22Os limites estatutários porém fazem que os países da OTCA negociam diretamente com a França, contornando a Guiana francesa, que para eles é mais uma extensão geográfica da França no continente sul-americano do que um território com sua personalidade própria, apesar dos esforços das autoridades franco-guianenses para afirmar-se em relação ao estado francês.

23Economicamente, a cooperação econômica não teve muitos êxitos: poucas mercadorias atravessam legalmente a fronteira, os produtos consumidos na Guiana provêm na sua imensa maioria da União Européia, inclusive os sucos de frutas tropicais! A política de cooperação não superou as altas diferenças de custo e as lógicas protecionistas dos grandes conjuntos politico-econômicos, União Européia e Mercosul, que a separam do seu ambiente geográfico.

24Por fim, a Comunidade Sul-Americana das Nações (CSAN) na sua última cúpula acaba de excluí-la, e só ela, do projeto de abolição da obrigação do passaporte e do visto entre países sul-americanos: a reciprocidade teria sido impossível por causa dos fluxos migratórios intensos em direção à Guiana. O processo de integração sul-americana da Guiana encontra aí seus limites, por causa do mesmo fato que tinha permitido seu começo: a afiliação francesa e européia. Ainda é mais fácil para um franco-guianense, como qualquer europeu, de morar e trabalhar na Alemanha ou no Reino Unido do que no Brasil ou no Suriname, e também é mais fácil e mais barato para um sul-americano viajar a Paris do que a Cayenne.

25A Guiana francesa encontra-se assim ao cruzamento de vários rumos e conjuntos político-econômicos: União Européia, AEC, Mercosul, CARICOM, OTCA, CSAN. Os imigrantes foram os pioneiros de uma integração progressiva mas limitada da Guiana francesa no seu ambiente amazônico e portanto sul-americano, provocando um começo de re-territorialização graças à conscientização recíproca das vantagens da situação de território europeu na América do sul. Num mundo cada vez mais globalizado, essa terra estava há muito tempo excluída pela su situação marginal em relação à França como à América do sul, mas ela pode tornar-se uma interface capital para a União Européia. Os alargamentos sucessíveis da União, em direção a países do Leste europeu ainda mais pobres, estão agora diminuindo seu peso, junto com o da França e reduzindo o tamanho das verbas comunitárias.

26Mas apesar da piada do presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva, para quem a França, graças à ponte do rio Oiapoque, daqui a pouco fará parte do Mercosul, e do comentário de um alto funcionário do Itamaraty que dizia que França e Brasil, há muito tempo separados pelo oceano atlântico, daqui a pouco serão unidos pelo rio Oiapoque, a Guiana francesa por causa do seu estatuto e da riqueza relativa que a caracteriza, por muito tempo ainda ficará como uma região européia na América do sul mais do que uma verdadeira região sul-americana.

Figura 4 Encontro dos presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy no rio Oipoque, fevereiro de 2008

Figura 4 Encontro dos presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy no rio Oipoque, fevereiro de 2008
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Bibliographie

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Olic Nélson Bacic, Geopolítica da América latina, Editora Moderna, 1997.

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Notes

1  Área de Livre Comércio da América do Norte, NAFTA em inglês.

2  Mercado comum do Caribe, incluindo as ilhas membros do Commonwealth, o Suriname e Haiti.

3  Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

4  África-Caribe-Pacífico : grupo de países que assinaram acordos econômicos privilegiados com a União Européia.

5  Instituto francês de pesquisa para o desenvolvimento.

6  Equivalente ao EMBRAPA no Brasil.

7  Instituto francês das Estatísticas e dos Estudos econômicos.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Viagem de jovens na Amazônia organizada pela OTCA
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Titre Mapa 1 As solidariedades da Guiana francesa
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Titre Figura 2 estrada Cayenne- Saint Georges de l’Oiapock
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Titre Figura 3 Local da futura ponte sobre o Oiapoque
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Fichier image/jpeg, 1,2M
Titre Mapa 2 Transportes e comunicações aéras
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Fichier image/jpeg, 192k
Titre Figura 3 Evolução do número de brasileiros reconduzidos ate a fronteira
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Fichier image/jpeg, 100k
Titre Mapa 3 Atividades e tráficos ilegais
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Fichier image/jpeg, 236k
Titre Mapa 4 Dinâmicas de fronteiras
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Fichier image/png, 237k
Titre Figura 4 Encontro dos presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy no rio Oipoque, fevereiro de 2008
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Fichier image/jpeg, 175k
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Pour citer cet article

Référence électronique

Stéphane Ganger, « Guiana francesa, um território europeu e caribenho em via de “sul-americanização” ? », Confins [En ligne], 4 | 2008, mis en ligne le 10 novembre 2008, consulté le 28 juin 2017. URL : http://confins.revues.org/5003 ; DOI : 10.4000/confins.5003

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Auteur

Stéphane Ganger

Doutorando no Instituto dos Altos Estudos da América Latina (IHEAL), Paris 3.

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