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Gestão ambiental urbana, diferente em cidades planejadas? O caso de três cidades brasileiras

La gestion environnementale urbaine est-elle différente dans les villes planifiées ? Le cas de trois villes brésiliennes
Márcia de Andrade Mathieu et Neli Aparecida de Mello

Résumés

Le texte propose l’analyse de la problématique environnementale urbaine pour décrypter et comparer les problèmes environnementaux qui se posent dans trois villes : Brasilia, Palmas et Goiânia.  Les villes en question ont été construites à des époques différentes. Goiânia a été inaugurée en 1933, Brasilia en 1960 et Palmas en 1989. À chacune de ces époques correspond une façon particulière d’aborder les questions relatives à l’environnement. La problematique que se pose est savoir si la planification a produit des environnements urbains différents ou si les conséquences environnementales se ressemblent indépendamment du type de planification. Nous allons réaliser un diagnostic de l’environnement urbain propre à chacune des villes en analysant comment sont distribués quelques services urbains liée à la qualité environnementale : l’eau, déchets, l’approvisionnement en eau, etc.

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Texte intégral

1O tratamento da questão ambiental em meio urbano é hoje um desafio maior do desenvolvimento. Ela mobiliza, cada vez mais, o conjunto dos atores que atuam no âmbito urbano, seja grandes instituições financeiras internacionais ou pequenas associações de bairro, ONG ou autoridades municipais; os quais fazem evoluir as práticas sociais e os modos de gestão no meio urbano.

2E é por tal motivo que a pesquisa urbana não pode se ausentar deste campo de investigação, essencial para o planejamento e a gestão das cidades atuais e as do futuro.

3As três cidades analisadas Goiânia, Brasília e Palmas possuem em comum o fato de terem sido planejadas em épocas diferentes. Goiânia foi inaugurada em 1933, Brasília, em 1960 e Palmas, a mais recente delas, foi inaugurada em 1989. Cada época correspondeu a um tratamento ambiental particular.

4Nosso questionamento é a situação e a gestão do meio ambiente atual face ao planejamento destas cidades, identificando se produziram, ou não, ambientes urbanos diferentes ou se, caso contrário, as conseqüências ambientais sobre a evolução dos espaços urbanos destas cidades são idênticas, independentemente do período e do modo de planejamento utilizado na época de suas inaugurações.

O contexto histórico e a concepção das três cidades

5Até o século XVIII somente o litoral do Brasil era habitado. A partir desta época, o processo de interiorização do país foi iniciado, especialmente onde não havia restrições naturais, ou seja, onde predominava a vegetação aberta, de fácil transformação. O grande domínio da floresta amazônica constituiu-se a exceção.

6O planalto central era pouco habitado: além de alguns grupos indígenas, que subsistiam em seus antigos territórios ou de grandes "fazendas", que praticavam a criação de gado extensiva, o interior do país encontrava-se praticamente vazio.

7Convencido da necessidade de desenvolver esta imensa região, o governo central adotou algumas medidas para o Centro-Oeste. A primeira no século XIX, em 1865, quando Couto Magalhães criou a Companhia de Navegação do Araguaia e Tocantins.  Sua duração foi, porém, efêmera.

8Nos anos trinta do século passado, iniciou-se um movimento de interiorização, denominado "Marcha Para o Oeste". Tratava-se de colocar em execução um plano de ocupação da região Centro-Oeste, a partir da criação de um sistema de ligações ferroviárias e rodoviárias. Estas ações foram acompanhadas do estabelecimento de novas colônias agrícolas nacionais e da instituição de novas capitais de Estados.

9As cidades planejadas do Centro-Oeste obedeciam à política « desenvolvimentista » da época. Se, de um lado, esta política era abertamente conservadora, preocupada essencialmente em garantir a ordem pública, de outro lado, ela foi inovadora, porque visava o crescimento e consolidação de setores nascentes da economia nacional.

10Brasília fez parte das quatro grandes realizações importantes do governo Kubitschek, nos anos cinqüenta. A nova capital integrou o "Programa de Metas". Este programa, em síntese, visava a transformação da estrutura econômica do país criando uma indústria de base e reformulando as condições reais de interdependência com o capitalismo mundial. Os objetivos do programa governamental compreendiam quatro setores importantes da economia: energia, transportes, alimentação e indústria de base.

11Neste contexto, a cidade se afirmava progressivamente face ao campo e ela acabaria por ser impor. Durante os anos 50-60, a “cultura urbana“, enquanto sistema de valor atuava como um modelo ou como uma maneira de pensar as relações de produção que decorriam da produção industrial e os debates políticos, científicos e artísticos que ocorriam nos principais centros urbanos do país se apropriavam do tema. Paralelamente começa-se a falar em qualidade de vida urbana e se nos anos, 1930-1940 pensava-se em termos de proteção dos espaços verdes, nos anos 60 fala-se de « funcionalidade urbana », em planos de ocupação do solo, sem que, entretanto, fossem identificadas as articulações espaciais existentes entre os modos de produção e consumo dos diferentes bens comuns urbanos, como a água ou o lixo, entre outros.

O planejamento urbano em Goiânia, Brasília e Palmas

12Como já assinalamos, na origem das três cidades o planejamento era orquestrado pelo Estado brasileiro. Mas a decisão preliminar de planejar, e, posteriormente de sua realização, não foi tomada nem no mesmo momento histórico, nem no mesmo contexto (geo)político, nem sobre uma mesma base natural. Da mesma maneira, não obedeceram também às mesmas referências científicas.

13Goiânia foi criada nos anos 1930-40 como capital do Estado de Goiás. Seu crescimento inicial se fez a partir de um plano que não previa extensões periféricas. Atualmente é uma metrópole de mais de 1 milhão de habitantes, cujo padrão de organização repete o tradicional modelo centro /periferia. A periferia se materializa por uma segregação, não somente espacial, mas sócio-econômica. Assim a cidade de Goiânia, apesar do planejamento original, apresenta uma divisão social do espaço como qualquer outra cidade brasileira.

14Brasília, criada como capital federal 1956 e inaugurada em 1960, cresceu em função de um plano urbanístico extremamente rigoroso para o Plano Piloto, mas sem prever espaços de moradia para as populações modestas, visto terem como preceito que os trabalhadores, construtores da cidade, voltariam aos seus locais de origem. Hoje, além do Plano Piloto, o conjunto urbano conta com vinte e nove localidades urbanas, sedes das regiões administrativas. Além dos limites do Distrito Federal, vários núcleos e sedes de municípios goianos fazem parte da aglomeração urbana de Brasília. Algumas destas localidades se situam a mais de 40 quilômetros do Plano Piloto, centro vital da aglomeração urbana. A população total aproxima-se de 3 milhões de habitantes.

15Brasília é um excelente exemplo que permite confrontar a vontade planificadora inicial, dotada de grandes meios, com as realidades das práticas sociais, resultantes de conflitos entre invasões de terras, quer no perímetro mesmo do Plano Piloto, quer no Distrito Federal, levando o poder público a planejar, a posteriori, novos assentamentos urbanos, principalmente para os mais modestos.

16A transformação urbana do solo em Brasília, não pode ser compreendida sem o estudo aprofundado das medidas preservacionistas que sempre atuaram no sentido da preservação do Plano Piloto, principalmente depois que esta área foi classificada « Patrimônio da Humanidade » pela Unesco em 1987.  

17Palmas foi criada, em 1989, para ser a capital do novo Estado do Tocantins. Atualmente possui um pouco mais de 208 000 habitantes. Sua construção mobilizou grandes investimentos. Na qualidade de nova capital ela é, cada vez mais, pressionada pela migração.

18No sentido contrário ao das duas outras cidades, o plano de ocupação do solo, decidido no início, não foi completamente implantado e a urbanização atinge apenas uma parte do perímetro planejado.

19 Os principais problemas ambientais dependem ainda essencialmente de decisões públicas, mesmo se práticas sociais opostas se fazem sentir. Neste sentido, nos parece interessante avaliar se Palmas esta preparada a integrar novos parâmetros de qualidade ambiental urbana, ou se, ao contrário, ela tende a repetir os processos de degradação ambiental observados nas outras duas cidades.

O desenvolvimento sustentável das três cidades

20A análise comparativa do meio ambiente urbano das três cidades permite analisar o impacto da decisão planejadora inicial sobre a evolução das formas de produção e de uso de serviços públicos essenciais para a gestão sustentável das cidades, como o abastecimento de água, tratamento do esgoto, coleta de lixo e limpeza urbana.

21Goiânia e Brasília foram criadas nos anos em que a questão ambiental urbana se limitava degradação das águas de superfície em termos de quantidade e qualidade. Não havia preocupação com os detritos urbanos e sua destinação apropriada, que, em diversos momentos e por diferentes razões eram então lançados sem tratamento nos rios ou em lixões. O conhecimento sobre a degradação de recursos naturais e seus efeitos maiores sobre os ecossistemas era, na época, reduzido e pouco documentado.

22Palmas nasceu em outro momento: a água, de um simples recurso a ser utilizado para a satisfação dos homens passou a ser considerada como elemento a ser protegido.

23No final dos anos 80, os fracassos e as insuficiências no controle da poluição hídrica induziram à busca de novos métodos para o tratamento da água, baseados na visão integrada dos componentes dos ecossistemas. A água foi então considerada como um componente essencial para a preservação de um ecossistema.

24Palmas poderá melhorar os resultados ambientais e sanitários dos serviços em relação à Goiânia e Brasília?

25A participação dos poderes locais, enquanto atores da gestão e dos serviços urbanos, modificará a qualidade os serviços públicos  oferecidos à população?

26 No contexto do meio ambiente, a interação de diferentes variáveis exige que as políticas municipais sejam transversais.

27Goiânia e Brasília não conseguiram integrar em uma gestão comum os componentes do meio ambiente urbano (água, esgoto, lixo, etc.).  A desarticulação entre os objetivos econômicos, sociais e ambientais é o resultado dos conflitos entre diferentes interesses e diferentes resistências culturais-institucionais, fundamentadas em uma visão funcionalista da cidade. Palmas será capaz de operar um retorno crítico das antigas práticas? O governo será capaz de propor (e realizar) um trabalho de informação e sensibilização dos cidadãos para que eles aceitem novos métodos de uso dos recursos ambientais?

28Diversos acordos internacionais, negociados entre os países membros das Nações Unidas como a « declaração do milênio », coloca como diretiva mais importante a convergência de ações de políticas publicas para que se possa implantar a medida 11 a qual visa «  melhorar significativamente as condições de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos urbanos precários até o ano 2020.”

29Da mesma maneira, a ONU Habitat recomenda que os esforços de convergências das ações dos governos locais, nacionais, da sociedade civil e das comunidades internacionais sejam o primeiro passo para estabilizar o crescimento dos assentamentos urbanos precários e melhorar as condições de vidas destas populações.

30Mas, uma “cidade sustentável” no Brasil pode se espelhar nestas diretivas e recomendações?

31O principal desafio nas três cidades será de combinar o discurso político com as exigências da sustentabilidade ambiental, em ambientalizar diversas políticas públicas setoriais e construir novas estratégicas ecológicas para o ambiente urbano, ou buscar a recuperação do que já foi danificado pelas ocupações consolidadas em Goiânia e Brasília. Palmas, por não ter ainda urbanizado todo o perímetro previsto, é a cidade que tem o maior desafio em não repetir os erros das precedentes.

32Pode-se argumentar que uma gestão urbana é sustentável quando pautada pela assimilação dos seguintes princípios:

33a cidade é de todos

34a cidade é para todos

35a cidade somos todos (Cela, 1992)

36Para tal duas condições são necessárias:

37a) a busca de um equilíbrio dinâmico entre uma população determinada e sua base ecológico-territorial, diminuindo significativamente assim a pressão sobre os recursos disponíveis e as desigualdades espaciais, e a alteração dos modelos de consumo e diminuição dos resíduos e dos usos de bens não recicláveis;

38b) a questão da expansão física das cidades: promover e integrar as infra-estruturas ambientais  como a água, esgoto, drenagem e tratamento dos resíduos sólidos, promover o planejamento e manejo sustentável do uso da terra em locais degradados e recuperar o estoque de recursos estratégicos (solo, água, cobertura vegetal).

O perfil socioambiental das três cidades

39Em Palmas o papel do planejador é ainda muito importante, da mesma maneira que em Brasília, onde o mesmo, dotado de grande poder, é capaz de separar dois conjuntos urbanos : o Plano Piloto do conjunto das cidades do Distrito Federal ou mesmo do Estado de Goiás. Em Goiânia, as forças econômicas e sociais provocaram o transbordamento do plano inicial e as práticas sociais atuais são dotadas de condições cada vez mais significativas na organização do solo urbano, contrapondo-se aos poderes públicos.

  • 1 Oficialmente denominados de Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID).

40Por outro lado, é provável que os grandes eixos nacionais de infra-estrutura1, destinados à favorecer a integração e o desenvolvimento e previstos nos programas oficiais, em particular o eixo Araguaia-Tocantins, certamente exercerão uma influência direta sobre a cidade de Palmas e indireta sobre Brasília e Goiânia (Mello, 2003b).

41Estas três cidades aparecem como exemplos de grandes tensões provocadas pelos diversos usos do solo, do ponto de vista do meio ambiente urbano, entre os quais podem ser destacados a proliferação de bairros pobres, insalubres e constantemente situados em zonas de riscos e o triunfo da especulação financeira e imobiliária dentro de um quadro de crescimento urbano acelerado e ancorado no jogo do livre mercado.

42O ator público parece incapacitado e desmunido face aos fatores de degradação do meio ambiente urbano, salvo algumas tomadas de consciência recente à escala das municipalidades.  O problema, portanto, se coloca diferentemente visto que as cidades não são um puro produto da evolução não controlada pelo poder público, mas, ao contrário, o resultado da vontade do Estado de criar uma nova cidade, planejada, na organização de seu espaço. Ela é o resultado de uma relação específica entre o ator público e os outros agentes que constroem o meio ambiente urbano.

43Assim, é importante analisar a estruturação do espaço urbano dentro de uma abordagem diacrônica, retraçando as diversas fases de sua ocupação, seu consumo e de sua utilização. No contexto de cidades planejadas pela vontade de Estados criadores, qual é a parte recíproca deste e das práticas sociais dentro da realidade atual ?

44Por outro lado, se na sua construção se vislumbra claramente as relações entre o público e outros atores, no processo de gestão as estatísticas oficiais permitem retraçar a trajetoria do ator público.

45No que diz respeito mais precisamente ao lugar do solo dentro desta problemática do meio ambiente urbano, nossa análise se situa sobre as formas de apropriação e de acesso ao solo, nas três cidades.

46Cada uso do solo provoca um tipo de repercussão no conjunto da organização urbana. Esta continuidade material do solo e suas conseqüências ambientais serão estudados de dois pontos de vista : considera-se o solo tanto como um bem comum em si mesmo quanto como o lugar da relação entre diversos outros bens comuns : a água, a limpeza e os resíduos.

47Considera-se também o espaço urbano como o lugar de articulação, de interferências e de conflitos entre todos os aspectos do meio ambiente, tanto aqueles ligados às dinâmicas de sua degradação quanto aqueles de sua proteção.

48A materialização, no espaço, de alguns indicadores selecionados mostra as formas e tipos de configurações espaciais urbanas estruturantes que coexistem ou cooperam, se contradizem e/ou se sucedem. Escolhemos iniciar pela análise do perfil socioambiental presente nas três cidades estudadas, para a qual concorrem a espacialização dos dados do IBGE, por setores censitários. Dentre as 527 variáveis do último censo do IBGE considerou-se que aquelas relacionadas às condições de moradia poderiam refletir as condições de infra-estrutura e qualidade do saneamento ambiental, constituindo-se um perfil ambiental específico. Tais variáveis abrangem características próprias das pessoas e dos domicílios, em especial dos domicílios particulares permanentes, bem como de seus responsáveis.

49No perfil ambiental considerou-se igualmente que a correlação de alguns indicadores selecionados referentes aos responsáveis dos domicílios poderiam indicar sinais de inclusão ou exclusão social. Por outro lado, outros indicadores, também coletados anualmente pelo IBGE (perfil dos municípios brasileiros), configuram a situação ambiental do município, entre eles vale ressaltar, as condições de desmatamento e queimadas, de assoreamento e poluição dos corpos d’água e as condições de esgoto a céu aberto.

50Do ponto de vista metodológico, buscou-se parâmetros de comparação entre os indicadores sociais e aqueles ligados à qualidade do ambiente, que apontariam, pela ausência de infra-estrutura sanitária, sua adequabilidade ou não às condições da situação ambiental do local de estudo. Tais condições são, ao mesmo tempo, causas e conseqüências das modificações do meio ambiente natural e socioeconômico.

51Ainda do ponto de vista metodológico, a territorialização dos índices determinados na malha extremamente fina dos setores censitários urbanos, permite, igualmente, localizar a concentração, dispersão ou inexistência da infra-estrutura, ainda que seja apenas aquela identificada como básica, além de perceber e indicar os prováveis riscos sobre a população.

Da análise das variáveis, destaque para alguns aspectos

52Palmas apresenta uma configuração particular quanto ao uso do solo para a habitação com a presença dos domicílios improvisados ou aqueles de apenas um cômodo.  A figura 1 representa a distribuição dos domicílios improvisados (imóveis em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas, grutas etc. que serviam de moradia na data da pesquisa, localizados em unidade não-residencial, como lojas, fábricas, etc.) e a figura 2 os domicílios de um só cômodo.

53Outro aspecto em destaque relaciona-se às condições de habitabilidade do domicílio. Estas estão ligadas, de um lado, à presença ou inexistência de banheiros ou sanitários, e de outro lado, pelo uso de locais não apropriados à habitação. A espacialização e análise destas duas variáveis permitem identificar claramente, pelo menos, dois grupos sociais distintos.

54Em Palmas, as maiores concentrações de domicílios improvisados (figura 1) correspondem a um máximo de 69 domicílios por setor e até 21,50% sobre o total dos domicílios. Esta situação se destaca no quadrante superior direito, nas proximidades da área do Palacinho e Palácio Araguaia. Por outro lado, é importante perceber a ocorrência deste tipo de habitação em toda a área urbana, em um percentual que transita entre 3,33 e 21,50%, sendo a única exceção a baixa ocorrência no centro. A espacialização da variável cômodos no total dos domicílios particulares permanentes ratifica a situação dos setores internos às áreas urbanas consolidadas, conforme figura nº. 2. Comparando-se a localização deste indicador com o anterior, ocorre uma oposição: as áreas de menor número de domicílios improvisados correspondem às áreas de maior percentual de cômodos (9,44 a 35,74%), com ocorrências concentradas em algumas quadras.

55As duas variáveis analisadas sublinham as precárias condições de vida da população residente nestas áreas em Palmas.

Figura 1aPalmas Domicílios improvisados

Figura 1aPalmas Domicílios improvisados

Figura 2 Palmas cômodos nos domicílios particulares

Figura 2 Palmas cômodos nos domicílios particulares

56Em Goiânia, situação semelhante é identificada nos bairros mais periféricos das regiões noroeste, oeste e sudoeste, tanto em número quanto em porcentagem. Da mesma maneira, há ocorrências isoladas ao nordeste da cidade e em bairros mais centrais. Entretanto, a percentagem é mais elevada por setor censitário, aproximando-se de 20% dos domicílios improvisados em relação ao total da variável.

57Em Brasília, a lei complementar nº 530, de 2002 determina que em zonas habitacionais de interesse social e público (ZHISP) podem ser autorizados e/ou regularizados lotes com superfícies de 72m, 96, e 144m. Este modelo permite transformar invasões em cidades, como ocorreu recentemente com a Vila Estrutural e a Vila São José (2003).

58Estes dados funcionam como indicadores de condições desfavoráveis às quais estão submetidas as populações, todavia elas representam simultaneamente as dificuldades de gestão urbana que não acompanham o crescimento das cidades na oferta de infra-estrutura.

Figura 1b Goiânia Domicílios improvisados

Figura 1b Goiânia Domicílios improvisados

Figura 1c Brasília Domicílios improvisados

Figura 1c Brasília Domicílios improvisados

59O segundo aspecto que deve ser ressaltado relaciona-se ao sistema de saneamento, tendo como ponto comum entre as três cidades a inexistência da rede de coleta de esgotos para as populações localizadas fora das áreas urbanas consolidadas.

60Na região leste de Palmas constata-se uma forte presença de fossas sépticas rudimentares, entre 40 e 99% dos domicílios, indicando concomitantemente a presença reduzida da infra-estrutura de saneamento e suas configurações dispersas (figura 3). De maneira semelhante, ressalta-se o ocorrência de fossas sépticas rudimentares dentro do tecido urbano.

Figura 3a-Palmas Domicílios com fossa séptica rudimentar

Figura 3a-Palmas Domicílios com fossa séptica rudimentar

61O mesmo padrão de organização espacial se repete em Goiânia : um centro consolidado bem servido pela rede de saneamento básico enquanto a periferia é desprovida. As fossas sépticas rudimentares são utilizadas como um meio de solucionar o problema. Há coincidência de áreas onde ocorrem simultaneamente poços de abastecimento de água e fossas rudimentares, sublinhando um conjunto denso no sudoeste, norte e nordeste da cidade, com um número elevado deste tipo de fossas por setores censitários.

62Em Brasília, destacam-se claramente as cidades e o centro da cidade (Plano Piloto) relativamente bem servidos por uma rede pública de abastecimento, porém, a presença de fossa séptica rudimentar é elevado, entre 80 e 100% por setor censitário, nos interstícios entre as cidades satélites ou outros modelos de uso residencial urbano, em especial os condomínios.

Figura 3b- Goiânia Domicílios com fossa séptica rudimentar

Figura 3b- Goiânia Domicílios com fossa séptica rudimentar

Figura 3c Brasília Domicílios com fossa séptica rudimentar

Figura 3c Brasília Domicílios com fossa séptica rudimentar

63Finalmente, a terceira variável representativa se refere aos resíduos jogados nas ruas, em um terreno vago ou nos rios. Os indicadores mostram igualmente uma espacialização dentro das áreas de ocupação dispersa, contudo, os índices intra-urbanos não são tão elevados. O problema mais grave é a falta de lugares apropriados para o tratamento dos dejetos.

64Em Palmas incidem as maiores porcentagens, variando de 35 a 40%.

65No caso de Goiânia, os valores máximos atingem somente 22%, em três ou quatro pontos isolados. Mas predominam, de modo geral, a distribuição dispera das frequências inferiores a 10% do setor censitário não servidos pela rede coletora de resíduos sólidos. Isto demonstra um melhor resultado que em relação aos outros indicadores, constatando-se um bom funcionamento do serviço municipal de coleta, visto que a inexistência do serviço atinge cerca de 1% dos domicílios, por setores.

66Brasília apresenta a maior percentagem entre as três cidades, entre 55 e 95%  embora este percentual ocorra somente em alguns setores isolados, em particular a área recentemente regularizada da Vila Paranoá, situada às margens do Lago ou a Vila Estrutural. Por outro lado, a configuração de inexistência deste serviço público destaca-se nos interstícios entre as cidades satélites, o que pode refletir, de fato, a ausência total de serviços públicos nas áreas irregularmente ocupadas pelos condomínios ou outras configurações urbanas.

Figura 4a Palmas Resíduos no meio ambiente

Figura 4a Palmas Resíduos no meio ambiente

Figura 4b Goiânia Resíduos no meio ambiente

Figura 4b Goiânia Resíduos no meio ambiente

Figura 4c Brasília Resíduos no meio ambiente

Figura 4c Brasília Resíduos no meio ambiente

As redes de abastecimento de água

67Procurando avaliar o impacto sobre o meio ambiente local, articula-se as variáveis que demonstram as ocorrências precárias quanto às condições de habitabilidade associando-as com as deficiências dependentes de políticas governamentais em relação ao atendimento pelas infra-estruturas de saneamento, de abastecimento (qualidade de água potável) e de coleta de resíduos.

68As mais representativas de situações impactantes sobre o meio ambiente e os recursos hídricos locais, coletadas no grupo características dos domicílios (IBGE, 2000), são o abastecimento por meio de poços, a presença de fossas sépticas rudimentares (ou fossas negras) e os resíduos jogados sobre os terrenos vazios, as ruas ou dentro dos rios. Desta maneira, estas variáveis foram cartografadas como aspectos que permitem demonstrar uma correlação negativa do meio ambiente local.

69Neste contexto, considera-se que as condições de (in)salubridade do meio ambiente adjacente podem ser percebidas por meio da existência simultânea das fossas rudimentares e poços de abastecimento, ambos construídos dentro do terreno do domicílio.

70A lei nº 6766/79 definiu o tamanho mínimo dos lotes em 125 m², mesmo em zonas de interesse social, área a partir da qual eram especificadas as distâncias mínimas entre as fontes de abastecimento e a localização das fossas sépticas rudimentares. Estes valores foram alterados pela lei nº. 10257/2001, conhecida como o Estatuto da Cidade.

71É importante lembrar que, como o custo de instalação do saneamento básico é um dos itens mais onerosos da composição de preços da terra urbana, é também um elemento capaz de operar a segregação de populações urbanas mais pobres e induzir ao não respeito das normas. Dentro de regiões habitadas por estas populações, a distância mínima entre a fossa rudimentar e os poços de água não são, evidentemente, respeitadas.

72Em Palmas, o abastecimento de água pela rede pública de distribuição registra um crescimento da demanda, seja pelo consumo residencial, seja pelo consumo das empresas, embora nas áreas de ocupação dispersa evidencie-se a ausência da rede de distribuição.

73A distribuição dos domicílios abastecidos por poços esta representada na figura 5 que recensa as zonas urbanas mais periféricas do quadrante noroeste da cidade, para o qual se observam as percentagens as mais elevadas – entre 80 e 100%. Tal fato pode ocasionar problemas de saúde pública caso a qualidade da água não seja controlada, visto a coincidência entre das áreas de abastecimento por poços e a coleta de águas servidas pelas fossas negras. No restante da área urbana, o atendimento pela rede pública de abastecimento parece estar mais presente, em conseqüência a presença de poços de abastecimento é mais reduzida, entre 20 e 60%.

Figura 5a Palmas Abastecimento de água

Figura 5a Palmas Abastecimento de água

Figura 5b Goiânia Abastecimento de água

Figura 5b Goiânia Abastecimento de água

74A maior parte do tecido urbano em Goiânia apresenta os domicílios ligados à rede de abastecimento de água, porém algumas zonas, tanto no norte e nordeste da cidade como no oeste e sudoeste, a ocorrência de domicílios abastecidos por poços varia entre 48 e 100%.

75Em Brasília, o abastecimento por poços é extremamente representativo – variando entre 60 e 100%, mas, da mesma maneira que com os indicadores anteriores, a ocorrência localiza-se dentro das áreas de urbanização não planejada, isto é, dentro dos conjuntos urbanos situados nos espaços entre as cidades satélites.

Figura 5c Brasília Abastecimento de água

Figura 5c Brasília Abastecimento de água

Considerações finais

76Se o objetivo das utopias urbanísticas do século XX era combinar a organização do espaço construído e dos serviços públicos à uma sociedade em harmonia com seu meio ambiente, as três cidades fracassaram, independentemente do momento em que foram concebidas e construídas.

77Poderíamos nos interrogar se as cidades estudadas não apresentam os estigmas do desenvolvimento incompleto, reproduzindo as mesmas situações, ou seja, fora dos perímetros planejados, as periferias seguiram os mesmos caminhos de evolução, não importa qual seja a periferia, de uma tradicional cidade brasileira ou uma cidade de um país ainda mais pobre.

78Se nos anos 30, constatávamos que o país focava-se em si mesmo, dentro do período atual da globalização os serviços públicos essenciais não atuam no sentido de uma melhor distribuição das infra-estruturas de água, de esgoto ou de coleta dos resíduos.

79As décadas de desenvolvimento e de ajuda ao desenvolvimento não contribuíram para modificar o status quo. Queríamos mostrar que as boas intenções do desenvolvimento sustentável que conhecemos atualmente, inúmeras vezes não são aplicadas, pois esbarram no fato que não se pode decretar a redução do subdesenvolvimento sem lhes dar os meios.

80Os propósitos do planejamento rigoroso, segundo os princípios da Carta de Atenas, como nos mostra o exemplo de Brasília, evidencia que a realidade é muito mais complexa, porque caso a produção do espaço urbano seja controlada estritamente pelo poder político segundo as necessidades conjunturais; após a queda dos militares, o espaço urbano tornou-se palco do jogo de diferentes atores e a urbanização do conjunto de localidades urbanas não planejadas conhecem um destino semelhante aos de outras cidades do país.

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Notes

1 Oficialmente denominados de Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento (ENID).

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Table des illustrations

Titre Figura 1aPalmas Domicílios improvisados
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-1.png
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Titre Figura 2 Palmas cômodos nos domicílios particulares
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-2.png
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Titre Figura 1b Goiânia Domicílios improvisados
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-3.png
Fichier image/png, 70k
Titre Figura 1c Brasília Domicílios improvisados
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-4.png
Fichier image/png, 118k
Titre Figura 3a-Palmas Domicílios com fossa séptica rudimentar
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-5.png
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Titre Figura 3b- Goiânia Domicílios com fossa séptica rudimentar
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Titre Figura 3c Brasília Domicílios com fossa séptica rudimentar
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-7.png
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Titre Figura 4a Palmas Resíduos no meio ambiente
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Titre Figura 4b Goiânia Resíduos no meio ambiente
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-9.png
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Titre Figura 4c Brasília Resíduos no meio ambiente
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-10.png
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Titre Figura 5a Palmas Abastecimento de água
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-11.png
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Titre Figura 5b Goiânia Abastecimento de água
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-12.png
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Titre Figura 5c Brasília Abastecimento de água
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/5152/img-13.png
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Pour citer cet article

Référence électronique

Márcia de Andrade Mathieu et Neli Aparecida de Mello, « Gestão ambiental urbana, diferente em cidades planejadas? O caso de três cidades brasileiras », Confins [En ligne], 4 | 2008, mis en ligne le 13 novembre 2008, consulté le 26 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/5152 ; DOI : 10.4000/confins.5152

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Auteurs

Márcia de Andrade Mathieu

Pesquisadora associada à Unidade de Pesquisa “Meio ambiente urbano” do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento – IRD, Centro IRD Ile de France, 32, Av. Henri Varagnat, 93143 Bondy Cedex France, Marcia.mathieu@noos.fr

Neli Aparecida de Mello

Professora na Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH, Universidade de São Paulo. Av. Arlindo Bétio, nº 1000, 03828-080 São Paulo, SP, namello@usp.br.

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