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A fronteira Brasil-França

Mudança de usos político-territoriais na fronteira entre Amapá (BR) e Guiana Francesa (FR)
La frontière Brésil-France
France-Brazil boundary
Gutemberg de V. Silva et Aldomar A. Rückert

Résumés

L'article analyse la relation politico-institutionnelle entre le Brésil et la France en se concentrant sur l’exemple de la coopération entre l'État brésilien de l’Amapá et le territoire de la Guyane Française. Il commence par quelques considérations sur la géopolitique régionale issue du tracé des frontières entre les deux pays, cas unique de contiguïté entre un pays sud-américain et un autre européen. Ensuite, la démarche propose de mettre en évidence la complexité des relations internationales contemporaines à différentes échelles en montrant lesquelles sont les plus pertinentes pour analyser leur complexité. Puis il s’agit d’identifier les éléments témoignant des nouveaux sens conférés aux frontières politiques dans le contexte des relations internationales entre le Brésil et la France. Ceux-ci reposent sur plusieurs accords de coopération institutionnalisée, ce qui est une nouveauté de la décennie que la frontière en est le support et le développement, son principal objectif. Enfin, l'article présente quelques-uns des principaux obstacles à l'avancée de la coopération transfrontalière entre l’Amapá et la Guyane Française. En conclusion, il est suggéré que la logique classique des frontières politiques, fondée sur la discrimination et l’isolement, a changé au profit delogiques de coopération sur différents fronts, même si beaucoup d'obstacles restent à surmonter en ce qui concerne les interactions spatiales entre ces deux entités administratives.

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Texte intégral

Rencontre de présidentsAfficher l’image
Crédits : S. Granger
  • 1 As fronteiras da região das Guianas aparecem como numerosas, variadas e problemáticas, assinala Lèz (...)

1Na virada do terceiro milênio, algumas fronteiras políticas tem passado por alterações no sentido de incorporar alguns novos elementos funcionais que as reconfiguram nas relações internacionais. Um dos emblemáticos pilares desta situação é a cada vez mais comum construção de pontes internacionais entre países fronteiriços, tal como a que será construída entre Amapá (Brasil) e Guiana Francesa (França)1 cuja maquete é mostrada na Foto 1. Novos cenários inserem-se, então, na atual conjuntura econômica mundial e regional que impõe mudanças das noções de fronteira, de modo a tornar mais flexíveis os conceitos de “fronteiras de contenção” e “fronteiras-separação”. Estas mudanças tendem a reforçar as características fronteiriças atuais como áreas de transição, de interface e/ ou comutadoras entre países vizinhos.

2Contudo, importa destacar que não existe um relaxamento geral das fronteiras políticas por todas as regiões fronteiriças do planeta, e sim que a lógica da globalização, através da conexão de territórios em redes geográficas, acentuadas a partir da década de 1970 (PARROCHIA, 1993) está impondo uma nova dinâmica aos países que objetivam usar a proximidade física como elemento central para ampliar a competitividade. E é por isso que House (1980) sugere que os estudos sobre fronteira passam por uma metamorfose epistemológico-metodológica, à medida em que existe a adição da “remoção” dos limites dos estados nacionais aos temas transfronteiriços. Esta nova dinâmica contemporânea pôde ser constatada na relação entre Brasil e França para sua fronteira física entre o estado do Amapá (BR) e o Departamento Ultramarino da Guiana Francesa (FR), visualizada nas figuras 1 e 2, como um resultado ainda embrionário de novos usos políticos do território gerados por políticas territoriais explícitas - ou mesmo pela ausência delas - em regiões que tendem a serem consideradas como transfronteiriças.

Foto 1 – Maquete da Ponte sobre o rio Oiapoque

Fonte: Prefeitura de Oiapoque (2008)

3É interessante notar que a definição de fronteira é polissêmica (FOUCHER, 1991; GRIMSON, 2000). Nos termos deste artigo ela é tratada como o front para onde se expande o Estado, mas também como o limite, cujo perímetro é instaurado por um poder que tem por projeto geopolítico a afirmação e distinção das outras entidades territoriais (Estados Territoriais). Coelho (1992) assinala que nas últimas décadas tem-se verificado uma evolução muito intensa do conceito de fronteira, não só em sentido estrito, mas em função de sua aplicação a fenômenos marcadamente contemporâneos, tais como a formação de blocos econômicos.

4Historicamente, as fronteiras foram relacionadas com os grandes conflitos da humanidade (VALENCIANO, 1996), e sua demarcação ocupa o primeiro lugar quando se trata de estabelecer os acordos de paz ou de convivência pacífica entre nações (MODDIE, 1965) Com o processo de imposição dos costumes europeus noutros continentes, conhecido como colonização, a fronteira dos Estados se configurou fora da Europa, para, com isso, impor-se ao conjunto do planeta (FOUCHER, 1991).

5Atualmente, a integração física do Brasil como questão central do interesse nacional e ao combate às atividades ilícitas, atribui às suas fronteiras um novo papel estratégico. Reativam-se, assim, as fronteiras por esse duplo processo, tornando as relações transfronteiriças um tema prioritário das relações internacionais. A definição e papel das fronteiras parecem estar mudando em escala mundial, acompanhando assim o processo de relativização multiforme do Estado em relação a elas. Em função da evolução das redes geográficas, sobretudo as redes técnicas, principalmente através dos transportes e das telecomunicações, conforme nos apresenta Parrochia (1993), está ocorrendo maior comunicação e trocas, sobretudo comerciais, entre países pelo espaço mundial, o que gera uma mutação das funções da fronteira para estas áreas que possuem interesses convergentes no que diz respeito à criação de dispositivos que favoreçam a aproximação física.

6Em função dessas novas dinâmicas pelo espaço mundial, alguns referenciais atuais têm utilizado a definição de fronteira-rede, tais como Arbaret-Schulz et al. (2004), para entender as interações das redes técnicas relacionadas à fronteira, já que muito dos interesses não se projetam efetivamente no lócus da fronteira, para as cidades ali conectadas. Tais cidades são utilizadas apenas como nós na rede, para integrar pontos mais importantes, o que facilita os fluxos, sobretudo de mercadorias. A fronteira-rede corresponde às instalações reticulares que reforçam a sua função na ligação com outros pontos, permeadas pela multiplicação e sofisticação das redes técnicas. Próximo à fronteira clássica, que se localiza às margens dos territórios nacionais, algumas fronteiras-reticulares instalam as redes de transporte e de comunicação, exatamente onde a acessibilidade é maximizada.

Figura 2 – O Estado do Amapá na Faixa / Zona de Fronteira

Figura 2 – O Estado do Amapá na Faixa / Zona de Fronteira

Org: SILVA, G.V.

A formação da fronteira franco-brasileira

7As fronteiras políticas aparecem como domínio de um país com o advento dos estados modernos no século XVI à luz da concepção westfaliana. A Paz de Westphalia foi o resultado da assinatura de tratados diplomáticos no ano de 1648 os quais reconheceram explicitamente uma sociedade de estados fundada no princípio da soberania estatal, não intervenção em assuntos internos dos demais e a independência dos estados nacionais a ser respeitada pelos demais membros (VEZENTINI, 2000). A partir de então, a fronteira dos estados começou a se tornar mais clara e mostrar uma expressão absoluta de soberania, sendo a espacialidade dos países, com suas cartografias constantemente reconfiguradas, alterada a partir dos conflitos territoriais.

8A cartografia do norte do atual estado do Amapá, localizado na Região Norte do Brasil, configurou-se precisamente após séculos de litígio territorial entre franceses e portugueses. Após a independência brasileira em 1822, os primeiros passam a disputar a posse das terras com o Brasil. A disputa foi circunstanciada na proposição de qual rio seria o real limite entre eles.

  • 2 O rio Oiapoque era conhecido como Vicente Pinzon nos documento oficiais na Europa (BRITO, 2005).
  • 3 D’Hautefeuille (2008, p. 23) assinala que a pertença francesa na Guiana Francesa é mais antiga que (...)

9O tratado de Utrecht (1713), um dos principais assinados entre Portugal, através de João V e França, por Luis XIV, atendeu ao propósito português, afirmando que o rio Oiapoque, denominação dada ao Rio Vicente Pinzon2, era o limite entre seu domínio e o da França3, limite esse, mesmo depois do tratado, contestado pelos franceses. Após o tratado, não cessaram as pretensões francesas quanto à posse das terras amapaenses, sobretudo com a descoberta de ouro na região pretendida pelas duas nações em fins do século XIX (REIS, 1949, LÉZY, 2000) (ver figura 3).

10Apesar da assinatura do tratado acima, o desejo de expansão da colônia francesa sobre terras amazônicas não cessou, fato este evidenciado pelos constantes questionamentos do curso que limitava as duas posses coloniais. Neste cenário, os franceses afirmavam que o rio Oiapoque não era o mesmo rio Vicente Pinzon. Concordavam que este rio era claramente o limite entre as duas possessões, entretanto, este rio, de acordo com os questionamentos franceses, não era o rio Oiapoque. Com isso os limites delegados entre as duas posses européias variavam entre o rio Calçoene, Maiacaré e Araguari. Em alguns períodos, as autoridades francesas afirmaram que o rio Vicente Pinzon era o próprio rio Amazonas (REIS, 1949; SANTOS, 2001; BRITO, 2005).

11Em 1897, após anos de conflitos com várias baixas dos dois lados, um termo de compromisso, assinado por delegados do Brasil e da França, confiou a resolução do Contestado à arbitragem do presidente da federação Suíça, Walter Hauser. Os dois países, de um lado Brasil e do outro a França, reuniram a maior quantidade de arquivos possíveis para provar suas proposições. A pesquisa conhecida como "fronteira histórica", de que tratou o árbitro internacional, freqüentemente aparece em um movimento de demanda territorial que tenta provar, através de documentos, a legitimidade de um traçado entre nações, assinalam Arbaret-Schulz et al. (2004).

12Após inúmeros estudos e conferências, a sentença foi pronunciada pelo governo suíço três anos mais tarde (1900), concedendo ao Brasil a posse definitiva da região litigiosa através do laudo suíço ou laudo de Berna. Para a solução e conclusão deste episódio, foi elaborado um relatório pelo suíço Emílio Goeldi, utilizado como base de defesa pelo representante do Brasil, José Maria da Silva Paranhos Júnior, comumente conhecido por Barão do Rio Branco. D’Hautefeuille (2008) destaca que, perante os argumentos históricos e políticos elencados pelo Barão do Rio Branco, Vidal de la Blache, que foi o grande defensor dos interesses franceses, preferiu argumentos científicos e geomorfológicos.

Figura 3 - Área do Contestado franco-brasileiro

Figura 3 - Área do Contestado franco-brasileiro

Org: SILVA, G.V.

13Pelo relatório, o presidente suíço, Walter Hauser, proclamou como verdadeiros os argumentos jurídicos do tratado de Utrecht, determinando que a fronteira entre a colônia francesa e ex-colônia portuguesa era o rio Oiapoque ou Vicente Pinzon, afirmando que os dois nomes eram dados ao mesmo curso fluvial, aceitando, com isso, as justificativas brasileiras (ARAÚJO JORGE, 1999; SANTOS, 2001). Geopoliticamente, o resultado da disputa consolida a absorção definitiva daquele recorte como parte territorial integrante do Brasil, delegando a ele o direito sobre o povoamento, a ocupação e exploração da área antes disputada. Théry (2003) assinala que, entre o fim do século XIX e início do seguinte, ocorreu o fim da expansão do território nacional brasileiro na sua porção setentrional. Segundo ele, correções importantes ocorreram neste período, tal como foi com a questão entre Brasil e França.

14Após a assinatura do Laudo de Berna a área do atual estado do Amapá foi anexada ao estado do Pará, já que o estado brasileiro considerava a área como um vazio demográfico e econômico, portanto, não podendo o território recém-delimitado constituir-se numa unidade independente. Sua independência administrativa, mais ainda sob ingerência direta da união ocorre em 1943 quando da criação do Território Federal do Amapá (TFA).

15A partir daquele momento, a fronteira franco-brasileira passou por uma fase de “isolamento” pelas autoridades das duas partes, cujo contato fronteiriço era apenas para separar o domínio dos dois estados nacionais (SILVA, 2008; D’HAUTEFEUILLE, 2008), papel clássico das fronteiras políticas, após o estabelecimento do traçado, até a consolidação da cartografia da área. Solucionado juridicamente o litígio entre as nações mencionadas, somente em 1955 começaram os trabalhos de natureza técnico-geográficos para firmar os marcos legais entre os países, que terminaram em 1962 com a implantação de sete marcos ao longo da fronteira terrestre, no divisor de águas, que corre pela serra de Tumucumaque. Na ocasião, ficou também acertado que o rio Keriniutu é o formador principal do rio Oiapoque, razão pela qual foi, em sua nascente principal, assentado o último dos sete marcos da linha seca. Como decorrência das negociações que se realizaram em Paris, em 1979, e em Brasília, em 1981, foi possível definir o talvegue ao longo da baia de Oiapoque, assim como a linha de delimitação marítima acertada pelo Tratado de Paris de 30 de janeiro de 1981.

  • 4 De todas as fronteiras físicas que a França tem com outras nações, a com o Brasil é a mais extensa,(...)

16Vários foram os acordos diplomáticos entre Brasil e França desde o início do século XX. O primeiro, dos cento e quatro elaborados até hoje (jan. / 2009), foi a Convenção de Arbitramento em 1909, confirmando o limite entre Brasil e França4. De todos os acordos celebrados, os que atingiram e influenciaram diretamente os usos político-territoriais da fronteira foram apenas sete (Quadro 1) em mais de um século (1901-2009). Mesmo assim, somente através do Acordo-Quadro (1996) ocorreu uma política efetiva de (des)envolvimento fronteiriço que pudesse trazer benefícios aos atores locais. A assinatura deste acordo se efetivou no mesmo ano em que os dirigentes do Mercosul e da União Européia assinaram também um Acordo-Quadro de cooperação entre os blocos, o que mostra que a análise a partir das escalas geográficas de gestão e poder mostram que uma série de decisões convergem para determinados comportamentos políticos no território.

Quadro 1. Tratados e Acordos bilaterais com incidência direta sobre a fronteira (1901-2009)

Título

Data de celebração

Entrada em vigor

Decreto nº

Data

Convenção de Arbitramento.

07/04/1909

27/06/1911

8850

26/07/1911

Acordo Marítimo

24/10/1975

01/11/1979

84326

20/12/1979

Tratado de Delimitação Marítima

30/01/1981

19/10/1983

88945

07/11/1983

Acordo Quadro de Cooperação

28/05/1996

01/04/1997

2200

08/04/1997

Acordo sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque

05/04/2001

05/04/2001

Sem Decreto

Sem Data

Acordo Relativo à Construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque Ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá

15/07/2005

01/06/2007

Sem Decreto

Sem Data

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica para Criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica

23/12/2008

23/12/2008

Fonte: Elaborado a partir das informações do MRE / Divisão de Atos Institucionais (2009).

  • 5  Para maiores detalhes, cf. Raffestin, Racine e Ruffy (1986); Castro (1995).

17Dentre os sete acordos mencionados abaixo, o Acordo-Quadro foi sem dúvida o marco de um novo, complexo e conflituoso jogo de interesses entre diferentes esferas de poder. Para entender como as relações de poder estão postas no espaço geográfico transfronteiriço, atualmente, podemos recorrer às escalas geográficas5, cuja reflexão se torna bastante pertinente dada a interação entre diversos territórios ser cada vez mais dinâmica e complexa

Escalas geográficas e atores nas interações contemporâneas na América do Sul

18No reordenamento dos Estados-nacionais frente à globalização, ocorre uma relativização das escalas de estudo para áreas de fronteira. Estas escalas se relacionam em hierarquias crescentemente complexas e engendradas com diversas temporalidades e espacialidades em vez de hierarquias em formas simples umas com as outras (JESSOP, 2004). Geopoliticamente, as relações que incorporam contemporaneamente territórios fronteiriços são o resultado das tensões e contradições multiescalares existentes entre a própria realidade local-regional e o exercício da soberania dos Estados nacionais, profundamente permeadas por sistemas econômicos e redes técnico-científicas e informacionais. Deste modo, a concepção de zona de choque, que fortemente permeou sistemas políticos à época do imperialismo clássico, tem sido alterada, quando algumas fronteiras rígidas e discriminantes começam a tornar-se mais cooperativas, mesmo que muitas delas ainda possuam um caráter bastante embrionário e, também, que ainda ocorra de forma bastante seletiva na sua porosidade (circulam muito mais mercadorias do que pessoas, por exemplo).

19No tocante ao cenário internacional, consideramos que as escalas devem ser relacionadas:

20i) ao vetor técnico-científico-informacional (principalmente nas áreas de telecomunicações e informática) permitindo o acesso dos povos da fronteira a centros de poder que não somente ao do Estado Nacional a que pertencem. Este acesso pouco ocorre nas fronteiras brasileiras, pois grande parte das cidades fronteiriças carece de boa infra-estrutura intra-urbana e em suas redes de comunicação multimodal, o que dificulta o acesso das comunidades locais aos macro-acontecimentos políticos e econômicos. A cidade de Oiapoque (Figura 4), única a se relacionar diretamente com um território europeu na América do Sul, é um claro exemplo. Somente a Polícia Federal tem qualidade no acesso a informações on line naquela área. Demais instituições públicas e também particulares apresentam qualidade mínima no acesso à internet. Do lado francês, a qualidade de infra-estrutura é muito superior à brasileira, porém a ligação viária é extremamente precária entre suas Comunas, o que desdobra em outros problemas.

21ii) à proliferação de estratégias e planos de ação de organismos internacionais e empresas e/ou corporações transnacionais, interferindo no rol de políticas dos governos nacionais. Isto é constatado através das iniciativas de melhorar a logística de transportes multimodais no continente sul-americano, bem como as propostas de intervenção na Amazônia internacional, com vistas a sua “conservação”, por entidades como a World Wildlife Fund (WWF) e Conservation Internacional.

Figura 4 – Localização das cidades-gêmeas de Oiapoque e Saint Georges

Figura 4 – Localização das cidades-gêmeas de Oiapoque e Saint Georges

Org. SILVA , G.V.

  • 6  A proposta do Grupo Retis (2005) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a nova regi (...)

22iii) à implantação e desenvolvimento de agrupamentos funcionais dos Estados-Nações (a exemplo da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana [IIRSA], União das Nações Sulamericanas [UNASUL], Organização do Tratado de Cooperação Amazônica [OTCA] e Mercado Comum do Sul [MERCOSUL]), possibilitando a formulação de um novo marco regulatório das interações espaciais entre os países, inclusive trazendo possibilidades da criação de territórios especiais regido por normas bi ou multilaterais, como é o caso das cidades-gêmeas, que, mesmo separadas por uma linha imaginária ou demarcada por marcos de fronteira, possuem vínculos sócio-econômicos e culturais muito fortes entre si, a exemplo de Oiapoque/BR e Saint-Georges/FR (Figura 4); Bonfin/BR e Lethen/GY, Pacaraima/BR e Santa Elena/VE, Tabatinga/BR e Letícia/CO, Assis Brasil/BR e Santa Rosa/ PE - Iñapari/PE - Bolpebra/BO, Brasiléia/BR e Cobija/BO, Guajara-Mirim/BR e Guayaramerín/BO, localizadas no Arco Norte6 (Figura 5).

Figura 5 - Municípios brasileiros no Arco Norte da fronteira brasileira e cidades gêmeas

Figura 5 - Municípios brasileiros no Arco Norte da fronteira brasileira e cidades gêmeas

Org: SILVA, G.V.

23v) às tentativas, ainda incipientes, de integração da malha rodoviária e hidroviária por parte de vários governos sul-americanos com objetivo de conectar a vertente do Atlântico à vertente do Pacífico, diminuindo o tempo nos fluxos. Neste caso ressalte-se o plano do corredor bi-oceânico Atlântico-Pacífico constante no eixo Amazônico das propostas da IIRSA, cujo objetivo é investir na interação de diversos rios amazônicos, minimizando as barreiras naturais para dinamizar o fluxo entre os oceanos Atlântico e Pacífico;

24vii) à expansão de movimentos migratórios e pendulares na Zona de Fronteira que exigem tratamento diplomático e normatizado bilateral ou multilateral especial. Zonas como a franco-brasileira merecem destaque. Tornou-se rotina problemas relacionados a brasileiros clandestinos do lado francês, às vezes culminando com mortes. Autoridades políticas amapaenses (deputados e senadores) planejam se reunir com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para verificar formas de resolver ou minimizar problemas relacionados, por exemplo, a atuação enérgica e às vezes abusiva da polícia francesa. É comum casos de abuso policial em território da Guiana Francesa sem que nada seja feito em termos de relações diplomáticas.

25Na escala nacionalmerecem destaque:

26i) os ajustes das políticas públicas estatais à porosidade das fronteiras. Tais ajustes ainda estão bastante incipientes, dada a complexidade que é o tratamento às cidades fronteiriças e os interesses diferenciados dos países a que essas cidades se integram. O interesse brasileiro em Oiapoque é o mesmo ou pelo menos similiar ao francês para Saint Georges? Presumimos que não. São estes ajustes e a dificuldade de se encontrar denominadores comuns de interesses que emperram melhores políticas públicas para cidades-gêmeas.

27ii) para a alteração na política de ordenamento territorial brasileiro, com um “olhar” mais preocupado com as políticas territoriais para a área de fronteira. O próprio trabalho de Retis (2005) e o protagonismo brasileiro em torno da IIRSA demonstram essa alteração. Dos diversos investimentos da iniciativa de integração, vários se referem ao melhoramento da passagem de fronteira. Contudo, isto ainda não tem significado alteração substancial na qualidade de vida dos habitantes da fronteira.

  • 7  A faixa deste país tem 15.719 km, com quinhentos e oitenta e oito municípios de onze estados feder (...)

28Na escala local existe uma demanda por maior conhecimento do centro decisório nacional sobre as especificidades territoriais dos municípios de fronteira. Esta questão está bastante relacionada aos novos usos políticos do território transfronteiriço em cenários de integração física, como, por exemplo, a multiplicação da construção de pontes binacionais, como a que se planeja construir entre Amapá e Guiana Francesa. Um claro exemplo da vontade do poder central de conhecer as especificidades da fronteira foi o patrocínio do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira7 (PDFF), que elaborou um panorama atual da fronteira internacional do Brasil, propondo uma nova regionalização àquele espaço geográfico (RETIS, 2005).

Os “novos” usos político-territoriais da fronteira franco-brasileira

29Até o ano de 1995 não existiam acordos de cooperação entre Brasil e França com repercussão direta na fronteira internacional (Quadro 2). O cenário apático que permeou profundamente aquele território transfronteiriço foi sendo redesenhado para uma relação de aproximação em várias instâncias e que envolve diferentes atores, tal como sumariamente exposto acima. Tal contexto que se configurou a partir de meados da década de noventa imprimiu novos usos políticos do território franco-brasileiro à medida que diversas políticas territoriais foram implementadas a partir de então, diferentemente do que se via anteriormente, tal como já exposto por Granger (1999; 2006); Silva & Rückert (2006ab; 2009); Silva (2007; 2008); e D’Hautefeuille (2008). Propostas de cooperação institucionalizada articulando, tanto o estado do Amapá quanto o departamento da Guiana Francesa para as áreas de segurança, saúde, transportes, agricultura, lingua, educação e tantas outras, passaram a constituir agenda permanente de Brasil e França, mesmo que ainda não tenham representado um efetivo avanço de qualidade de vida para os habitantes da fronteira.

A cooperação transfronteiriça

  • 8  Estados, Municípios, Organizações Não Governamentais e Associações são exemplos de atores que pode (...)

30Por cooperação transfronteiriça entende-se um conjunto de ações entre atores8 de dois ou mais estados nacionais, institucionalizadas ou não, a fim de elaborar/implementar propostas com impactos nos dois lados da fronteira. Estas ações quando institucionalizadas são irradiadas a vários quilômetros de cada lado e as subunidades administrativas centrais (capitais) estarão na gestão das políticas dessas relações internacionais numa escala local.

31O primeiro passo para a metamorfose fronteiriça foi a elaboração de Acordo-Quadro Franco-Brasileiro (Quadro 2). Essa medida abriu um rol de oportunidades de cooperação não vista antes, pois seus artigos elencaram elementos importantes que favoreceriam as políticas de cooperação entre as nações. O acordo, como instrumento jurídico, forneceu um leque institucional amplo, que, além de estreitar os vínculos entre aquelas nações e mercados regionais, contemplou diversas modalidades de cooperação, expostas sumariamente no presente artigo.

32O Acordo-Quadro informa que os dois países estarão sempre empenhados em favorecer os contatos políticos em todos os níveis, bem como constantemente estarão reforçando o desenvolvimento da cooperação econômica, cultural, científica e técnica. Ambos os estados nacionais decidem reunir bi-anualmente uma comissão geral franco-brasileira, com a missão de promover o diálogo político, de coordenar os diferentes aspectos das relações bilaterais e de estabelecer um programa de trabalho para o biênio seguinte. Além disso, decidem constituir uma comissão científica e técnica, e outra cultural e lingüística, encarregadas de estabelecer um programa comum de cooperação em suas respectivas áreas de atuação.

33Com o objetivo de associar mais estreitamente as empresas dos dois países no desenvolvimento da cooperação econômica, a Comissão Econômica Franco-Brasileira pode convocar representantes do setor privado para participarem de seus trabalhos e criar grupos de trabalho setoriais ou temáticos nos campos julgados prioritários pelas Partes Contratantes. Contudo, hoje o estreitamento ainda está muito no plano das intenções pois pouco de concreto foi efetivamente feito.

Quadro 2 – Parte do histórico da aproximação transfronteiriça entre Amapá e Guiana Francesa (1996-2009)

Ano

Ações

1996

Celebrado, em Paris/França, Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa.

Primeiro Encontro Transfronteiriço em Saint Georges.

1997

Aprovado pelo Congresso Nacional o Acordo-Quadro de cooperação por meio do Decreto Legislativo nº 5, de 28 de janeiro.

Promulgado, no dia 08 de Abril, o Decreto 2.200/MRE que institui o Acordo-Quadro de cooperação.

Inicio, no estado do Amapá, da Rodada Internacional de Negócios (Equinócio), que tinha como um de seus objetivos o de aproximar empresas amapaenses com as do planalto das Guianas.

1998

Reunião, em Paris/França, da Comissão Franco-Brasileira nas áreas científica, técnica e cultural, em que o estado do Amapá aparece como integrante da cooperação com a Guiana Francesa.

Reunião, em Brasília, da comissão franco-brasileira nas áreas científica, técnica e cultural, visando permitir ao governo do Estado do Amapá manter e intensificar as ações de cooperação com a França e Guiana Francesa, avaliando as ações de cooperação transfronteiriças.

Realizada em Caiena a Segunda Consulta Transfronteiriça

1999

Missão oficial do Governador do estado do Amapá, João Alberto Capiberibe, à Europa (Bélgica, Inglaterra e França), com objetivo de intensificar a cooperação transfronteiriça.

2000

Implementada a Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-Americana –IIRSA - que coloca a construção da ponte binacional franco-brasileira, a pavimentação da rodovia BR 156 e o Porto Organizado de Santana/Amapá, como necessárias à integração de mercados no Norte da América do Sul.

2001

É Instituída Comissão Bilateral relativa ao projeto de construção da ponte binacional.

2002

Realizada a Terceira Consulta Transfronteiriça em Macapá.

Assinatura, em Brasília, pelo Poder Executivo, do Decreto nº 4.373 para construção da ponte binacional

2004

Destinados R$ 24,9 milhões, pelo PPA 2004/2007, para construção da ponte binacional, bem como R$ 252,3 milhões para asfaltamento de trecho da rodovia BR 156.

2005

Ano do Brasil na França. Nesta oportunidade estiveram presentes na França o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, com objetivo também de dinamizar os acordos de cooperação transfronteiriça. Naquele evento foi fechado o acordo de construção da ponte binacional.

2006

Autorização da Assembléia Nacional Francesa para a construção da ponte binacional.

Reunião de cooperação em matéria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Visita oficial do presidente Jacques Chirac ao Brasil. Mencionou em pronunciamento algumas relevâncias da aproximação binacional com a construção da ponte.

2007

Promulgado o acordo de cooperação para construção da ponte binacional, inicialmente elaborado no dia 15 de julho de 2005.

Encontro entre os dias 15 e 17 de janeiro com representantes da Guiana Francesa e de vários representantes de secretarias do Estado do Amapá.

Encontro no dia 18 de janeiro com o presidente da Câmara Municipal de Oiapoque.

2008

Inicio, em fevereiro, da revisão do Acordo-Quadro de cooperação após visita dos presidentes Nicolas Sarkozy e Lula às cidades de Oiapoque e Saint Georges.

2009

Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica para Criação do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica

Fontes: Ministério das Relações Exteriores/Divisão de Atos Institucionais; ADAP, 2007; SILVA, 2008.

34No primeiro encontro transfronteiriço realizado em Saint Georges (Quadro 2), foi decidido que se trataria de encurtar as distâncias físicas e simbólicas entre as nações, com iniciativas como:

35 a pavimentação das rodovias (BR 156 no Estado do Amapá e Route National 2 no lado Guianês-francês) para facilitar o acesso aos principais centros (Macapá - Cayenne);

36ii) a cooperação lingüística, na criação de escolas de línguas em cada uma das cidades principais, e;

37iii) início do embrião da construção de ponte binacional para enlaçar fisicamente os territórios.

38Com a adição no Acordo-Quadro de informação referente ao incentivo à pequena e média indústria por parte de Brasil e França, tem início a Rodada Internacional de Negócios em Macapá, também chamada de Equinócio, um ano após o primeiro encontro transfronteiriço. Num primeiro momento, a rodada tinha por objetivo aproximar micro e pequenas empresas do estado do Amapá com as do planalto das Guianas (SILVA, 2005; PORTO, 2003; SILVA & PORTO, 2007), e de vários outros países (EUA, Canadá, França, Portugal) para concretização do maior número de negócios possíveis com Micro e Pequenas Empresas, MPE’s, sobretudo amapaenses. Analisando-se os oito anos em que a rodada existiu, importa destacar que muitas foram as alterações estruturais pelas quais evento passou. No início, influenciados pela possibilidade de cooperação transfronteiriça, o claro sentido da rodada era de estreitar vínculos com o platô das Guianas. A partir de 2004, com outra estrutura de governo, e outra postura em relação às relações internacionais do Estado, a rodada ganhou sentido diferente, vinculada agora a uma perspectiva mais interna e com outra denominação.

39Silva (2005) aponta que a rodada de negócios é interessante para o Amapá, sobretudo quando os municípios deste estado passaram a apresentar uma maior fluidez, talvez alcançada com a pavimentação total da rodovia 156. Por outro lado, acredita-se que com a construção da ponte binacional este avanço do Equinócio será favorecido, pelo enlace que ela trará com o platô das Guianas e Caribe. É interessante destacar que desde a instalação do Centro Espacial Guianese (CSG), em Kourou em 1968, a Guiana não cessou de ser para a França um lugar de experimentações tecnológicas ou ambientais.

40Sendo um dos únicos países ditos desenvolvidos ou industrializados presente em meio tropical, a França pode desenvolver - ou pelo menos pode ter a intenção de faze-lo - na Guiana modelos de desenvolvimento e de ordenamento neste tipo de ambiente geográfico. Nesta perspectiva, compreende-se que a Guiana representa para a França uma cunha de entrada para desenvolver as suas relações externas na América do Sul e na região amazônica em especial. No olhar desta constatação, convém reconsiderar cuidadosamente o projeto da ponte transfronteiriça sobre o rio Oiapoque pois sua dimensão simbólica torna-se evidente, tanto mais que os argumentos econômicos tem-se revelado relativamente secundários (D’HAUTEFEUILLE, 2008; SILVA, 2009).

41Na seqüência dos anos os países e seus entes da fronteira foram “amadurecendo” a idéia de cooperação transfronteiriça com reuniões e consultas (Quadro 2). Em 2000 é criada a IIRSA, cuja premissa maior é a diminuição das descontinuidades geográficas dos 12 países da América do Sul através de uma série de obras, principalmente na construção de pontes internacionais e melhoramento e/ou asfaltamento das vias rodoviárias. O Estado do Amapá, mesmo não sendo prioritário nos eixos da agenda consensuada de 2005-2010, desempenha papel estratégico com três obras requeridas por estes cenários, a saber: Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque (Foto 1); Rodovia BR 156 (Foto 2); e o Porto de Santana (cf. SILVA, 2008).

42As informações acima, associadas às reflexões em torno da IIRSA, já analisadas em trabalhos anteriores (SILVA & RÜCKERT, 2006ab; 2009; COSTA & SILVA, 2007; SILVA, 2009), apontam que o Amapá está seguindo um panorama criado para toda a América do Sul, ou seja, o de construções de pontes, asfaltamento de vias precárias e conexão com pontos estratégicos que facilitem a fluidez (plataformas logísticas).

43 As constantes chuvas na região onde a BR 156 não é asfaltada, como no município de Calçoene, dificultam o transporte de mercadorias e a passagem de pessoas ente a capital, Macapá, e Oiapoque. Como a geração de energia na cidade de Oiapoque é obtida por termoelétricas locais, os racionamentos de energia são frequentes, já que o combustível utilizado é proveniente de Macapá. Este é apenas um dos problemas de uma série de outros que existem naquela área. A Foto 2, abaixo, ilustra as dificuldades em que se encontra a rodovia BR 156 em trechos não asfaltados.

44Documento da União Européia (FRANÇA, 2007) para a cooperação da Guiana Francesa com os países a ela limítrofes, objetiva a formulação de contato territorial favorecendo uma relação transfronteiriça, transnacional e inter-regional, de modo que os países lindeiros possam contribuir de forma eficaz no seu desenvolvimento. O documento versa sobre a elaboração de atividades econômicos, sociais e ambientais transfronteiriças através de estratégias conjuntas. O programa de cooperação é construído ao redor de um número limitado de objetivos bem definidos. O cruzamento das vantagens e fraquezas do espaço de cooperação face às oportunidades e ameaças, permite, de acordo com o programa, abrir diversos pontos estratégicos ordenados de maneira temática, tais como:

  • a) aproveitamento do potencial turístico;

  • b) mobilidade de pesquisadores e estudantes;

  • c) estimulo a aproximação das populações e o conhecimento mútuo;

  • d) cooperação na rede de atores econômicos; e

  • d) pólos de pesquisa.

Foto 2 – Atoleiros na rodovia BR 156

Foto 2 – Atoleiros na rodovia BR 156

Fonte: Acervo de G. V. SILVA

45Apesar da agenda positiva acima elencada, todavia muitas barreiras de todos os tipos ainda precisam ser vencidas para que o enlace internacional tenha êxito em suas diversas propostas.

Obstáculos para a cooperação

46As barreiras administrativas constituem um obstáculo essencial a qualquer forma de cooperação e a sua flexibilidade, ou a sua adaptação, constitui uma medida de extrema importância bem como uma necessidade imperiosa a fim de assegurar operativamente a cooperação. Os vistos de entrada na Guiana Francesa e o custo de transportes, acrescentados ao preço elevado das passagens de avião entre a Guiana e o Brasil, bem como os constrangimentos administrativos a empresários, pesquisadores e personalidades na Guiana, têm travado a cooperação. Pode-se ressaltar também que as normas européias impostas aos produtos importados na Guiana reduzem as entradas de produtos não europeus no território guianês. Outro ponto a ser destacado é que o sistema preferivelmente comercial não recíproco levou a Guiana a privilegiar suas trocas com a Europa (sem direitos aduaneiros) em detrimento da proximidade geográfica.

47A mudança dos mediadores dos diferentes organismos de cooperação retarda também as iniciativas e o acompanhamento dos projetos de cooperação. Do lado brasileiro, o Governo Federal gera, a cada mudança de governo, uma modificação da equipe dirigente do Estado e as principais instâncias de decisão, limitando os avanços na cooperação. Freqüentemente é constatada uma divergência de interesses ou de preocupações que dificulta as iniciativas de cooperação também.

48No início de 2008 (Quadro 2), os presidentes dos dois países se encontraram na fronteira como forma de reafirmar a importância da obra de construção da ponte para ambos os países. Os franceses se preocupam com a ida constante de emigrantes ilegais brasileiros, sobretudo para áreas de garimpo, e os brasileiros com os constrangimentos sofridos pela ação da polícia francesa. Recentemente, por exemplo, um deputado estadual do Amapá foi expulso por autoridades francesas em fevereiro de 2008, o que gerou um problema diplomático. Para resolver problemas desta natureza, foi iniciada a revisão dos pontos que regem o Acordo-Quadro entre eles.

Considerações finais

49Atualmente, com as políticas de minimizar as descontinuidades geográficas, a América do Sul viabiliza novos interesses para as zonas transfronteiriças. Estes usos contemporâneos configuram-se bastante iniciais, caso comparados com o perfil apresentado por mercados comuns consolidados, a exemplo da União Européia.

50Os interesses em diferentes escalas geográficas conectam pontos na rede em detrimento da grande superfície, mesmo em territórios extremamente periféricos como é o caso do estado do Amapá e do departamento da Guiana Francesa. Importa destacar que o nível de conectividade e cooperação depende dos interesses projetados também dos estadistas nas diferentes esferas. Percebe-se que a troca de gestores públicos provoca mudança na percepção de interesses gerais, o que compromete a trama estabelecida por administradores públicos anteriores. A cooperação entre Brasil e França para o lócus fronteiriço, segue este padrão.

51Tal enlace entre estas nações se fez ao longo de todo o século XX. Os primeiros foram aqueles para estabelecer os limites físicos entre eles, o que é valido para todas as outras nações que com o Brasil faz fronteira, exceto Suriname. Geopoliticamente, o departamento da Guiana Francesa, sempre foi considerado um território periférico da França metropolitana, com uma profunda dependência político-econômica, sobretudo. De outro lado, o estado do Amapá até a última constituição, foi vinculado ao governo central brasileiro como Território Federal, cujo perfil atrelado aos interesses centrais se assemelha aos do departamento francês, em termos, pelo menos, de dependência político-econômica observadas as devidas diferenças entre eles e o interesse projetado pelos poderes centrais.

52Após a resolução do contestado franco-brasileiro em 1900 e até por volta da década de 1990, a fronteira possuía um explicito perfil discriminante. A partir da segunda metade da década de 1990 novos atributos são concedidos aquela região. O Acordo-Quadro de 1996 abriu um leque de possibilidades de cooperação normatizados entre as nações para o lócus fronteiriço. Diferentes formas de cooperação como educação, saúde, agricultura, segurança, energia, transportes e meio ambiente, foram projetadas. Esta vinculação concedeu à fronteira “novos usos” político-territoriais, dentre eles o mecanismo de fronteira-comutadora.

53As proposições apresentadas concebem as fronteiras atuais como mecanismos comutadores, em que a fronteira-separação começa a ser paulatinamente transformada em fronteira-cooperação, as quais estão se projetando nos países sul-americanos um tanto quanto embrionárias ainda, dentre elas a única que vincula o Brasil a um território europeu a partir do estado do Amapá.

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Notes

1 As fronteiras da região das Guianas aparecem como numerosas, variadas e problemáticas, assinala Lèzy (2000).

2 O rio Oiapoque era conhecido como Vicente Pinzon nos documento oficiais na Europa (BRITO, 2005).

3 D’Hautefeuille (2008, p. 23) assinala que a pertença francesa na Guiana Francesa é mais antiga que em Roussillon (1659), Franche-Comté (1678), Alsácia (1648), Lorena (1766), Córsega (1768) e Savoie ou Nice (1860).

4 De todas as fronteiras físicas que a França tem com outras nações, a com o Brasil é a mais extensa, somando um total de aproximados 700km, dos quais 400km são fluviais e o restante é fronteira seca, mas de difícil acesso. A Guiana Francesa está distante da França metropolitana cerca de 7.000 km e ainda hoje é isolada fisicamente nas suas fronteiras com o Brasil e com o Suriname.

5  Para maiores detalhes, cf. Raffestin, Racine e Ruffy (1986); Castro (1995).

6  A proposta do Grupo Retis (2005) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a nova regionalização da Faixa de Fronteira Brasileira é a de três grandes arcos: Norte ou Amazônico; Central e Sul.

7  A faixa deste país tem 15.719 km, com quinhentos e oitenta e oito municípios de onze estados federados, total ou parcialmente, duas capitais estaduais nela inseridas, representando cerca de 27% do território nacional com uma população de cerca de dez milhões de habitantes (RETIS, 2005).

8  Estados, Municípios, Organizações Não Governamentais e Associações são exemplos de atores que podem estabelecer cooperação transfronteiriça.

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Table des illustrations

Crédits Fonte: Prefeitura de Oiapoque (2008)
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Crédits Org. SILVA, G.V.
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Titre Figura 2 – O Estado do Amapá na Faixa / Zona de Fronteira
Crédits Org: SILVA, G.V.
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Titre Figura 3 - Área do Contestado franco-brasileiro
Crédits Org: SILVA, G.V.
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Titre Figura 4 – Localização das cidades-gêmeas de Oiapoque e Saint Georges
Crédits Org. SILVA , G.V.
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Titre Figura 5 - Municípios brasileiros no Arco Norte da fronteira brasileira e cidades gêmeas
Crédits Org: SILVA, G.V.
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Titre Foto 2 – Atoleiros na rodovia BR 156
Crédits Fonte: Acervo de G. V. SILVA
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Référence électronique

Gutemberg de V. Silva et Aldomar A. Rückert, « A fronteira Brasil-França », Confins [En ligne], 7 | 2009, mis en ligne le 28 octobre 2009, consulté le 30 octobre 2014. URL : http://confins.revues.org/6040 ; DOI : 10.4000/confins.6040

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Auteurs

Gutemberg de V. Silva

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGG-UFRJà. Pesquisador do grupo Percepções do Amapá. Vinculado ao Grupo Retis de Pesquisa / UFRJbgeografo@yahoo.com.br

Aldomar A. Rückert

Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (POSGEA-UFRGS) Líder do Grupo de Pesquisa do Espaço Socialaldomar.ruckert@gmail.com

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