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Dossiê / Dossier

Desenvolvimento Sustentável e Sistemas Agroflorestais na Amazônia matogrossense

Développement durable et systèmes agro-forestiers dans l´Amazonie Brésilienne
Sustainable development and agro-forestry in the Brazilian Amazon
Nara Lina Oliveira, Clara Jacq, Maurício Dolci et Florian Delahaye

Résumés

Dans le cadre d’une coopération interuniversaitaire entre l’Université de Sao Paulo (Brésil) et l’Université de Haute Bretagne (France), les durabilités socio-économiques et environnementales des territoires en Amazonie Brésilienne sont éudiées. Cette analyse se focalise sur les impacts de la mise en place de systèmes agroforestiers (SAF’s) dans deux communes au Nord du Mato Grosso. Malgré une base de données limitée, les enquêtes bio-géographiques montrent un rapport Sociétés / Nature qui évoluent vers une alternative à la déforestation et à  l’avancement du front pionner. Les SAF’s permettent d’envisager une nouvelle durabilité des espaces amazoniens, qui doit être mieux explorée. L’implication des pouvoirs publics globaux et locaux est un facteur déterminant à la consolidation du développement de ces systèmes

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Texte intégral

Introdução

1A “sustentabilidade” é um tema emergente nas sociedades humanas, cuja crescente importância, faz dos estudos científicos acerca das complexas relações entre as questões sociais, econômicas e ambientais, urgentes e necessários. A questão do desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira tem sido estudada por muitos cientistas (ARNAUD DE SARTRE, 2006; DROULERS M., 2004, FEARNSIDE, 2002; LE TOURNEAU, 2004; THÉRY, 2005). As rápidas mudanças na relação entre sociedade e natureza nesses territórios são importantes questões contemporâneas. Assim, na fronteira agrícola, as atividades humanas têm alterado significativamente a dinâmica de ocupação e uso da terra (DUBREUIL, 2005).

2Historicamente a Amazônia é alvo de ações que visavam integrar o território e levar à região o desenvolvimento econômico, como a construção de rodovias, ferrovias e hidroelétricas, não contemplando a questão ambiental e social na mesma medida. Hoje, apesar dos apelos, a Amazônia continua recebendo os impactos destas ações e, uma das regiões mais preocupantes é a do Arco do Desmatamento (MELLO, 2002).

3Uma alternativa para o uso do solo nesta região (DURIEUX, 2002) é a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAFs) por se tratar de uma importante ferramenta que transcende qualquer modelo pronto e utiliza conceitos básicos e fundamentais da ecologia, além de conciliar a recuperação, a conservação, a produção e, consequentemente, o retorno econômico, em um mesmo espaço e tempo (GOTSCH, 1995 apudAMADOR, 2003).

4Tem-se discutido o uso de SAFs na Amazônia Legal como alternativa para a recuperação de áreas degradadas1. e diminuição do desmatamento estimado em 70 milhões de hectares sendo que, 25% a 30% destas áreas estão abandonados ou subutilizados (BRIENZA JUNIOR, 2007). Dentre os propósitos envolvidos no estímulo do uso de SAFs na Amazônia, está a idéia de compatibilizar o desenvolvimento sócioeconômico com a conservação da biodiversidade da região e promover uma  matriz integrada de uso do solo e consolidar um mosaico de áreas protegidas com a formação de corredores ecológicos (VIVAN et al, 2009).

5Este trabalho apresenta um estudo baseado em experiências de Sistemas Agroflorestais no Mato Grosso, que representam alternativas sustentáveis de uso do solo na fronteira agrícola da Amazônia. O estudo buscou compreender e analisar alguns aspectos ambientais, institucionais, econômicos e sociais relevantes que estão relacionados ao desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais a partir da percepção dos produtores familiares de Carlinda e Juína -MT.

Os Sistemas Agroflorestais e a Sustentabilidade

6Os SAFs são formas de uso e manejo da terra, nos quais árvores ou arbustos são utilizadas em associação com cultivos agrícolas e/ou com animais, em uma mesma área, de maneira simultânea ou em uma seqüência temporal (Figura 1) (VIANA, DUBOIS e ANTHONY, 1996).

7Possuem uma grande semelhança com os ecossistemas naturais, apresentando uma elevada biodiversidade, complexa estrutura e grande acúmulo de biomassa gerada. Exploram a relação ecológica entre plantas e animais, preservam o solo através da ciclagem de nutrientes e combatem a erosão, aproveitam melhor a radiação solar e não necessitam de adubos químicos (AMADOR, 2003; COSTA, 2008; DANTAS, 1994; VAZ 2002).

Figura 1- Exemplificação de esquema de Sistemas Agroflorestal.

Figura 1- Exemplificação de esquema de Sistemas Agroflorestal.

Fonte: Rede Agroecologia

8Acredita-se que a forma de degradação mais significativa na Amazônia seja “a perda da renda em potencial dos serviços ambientais, tais como a manutenção da biodiversidade, a ciclagem de água e o armazenamento de carbono” (FEARNSIDE, 2009), os SAFs podem atuar diretamente na recuperação destes ambientes. Pesquisas recentes no noroeste do Mato Grosso revelam que os SAFs possuem papel de extrema importância na manutenção da fertilidade, cobertura e capacidade de retenção de água no solo, pois, nesta região há um desgaste considerável neste compartimento devido às características ambientais locais. Além disso, estes sistemas podem funcionar como corredores ecológicos, pela sua estrutura e composição, provendo conectividade entre as áreas naturais e prover suporte para as atividades de alimentação e reprodução de espécies da região (GONÇALVES, s/d).

9Estes sistemas de produção permitem o uso prolongado da terra, mantendo sua capacidade produtiva e contribuem para a segurança alimentar de agricultores familiares. Contudo, sua implantação e manejo nos primeiros anos, demandam acentuada força de trabalho, e, apenas a partir do quinto ano, contribuem de forma significativa com a estabilidade e diversificação de fonte de renda (COSTA, 2008).Contudo,sua utilização possibilita uma estabilidade econômica a médiolongo prazo, pois oferece diversos produtos ao longo do ano. capaz de colocar no mercado produtos de acordo com a demanda. Dispensa investimentos elevados, já que não necessitam de fertilizantes e de defensivos, sua manutenção é manual, necessitando de um pouco mais de tempo, porém dispensando o uso de máquinas, diminuindo os custos (DANTAS, 1994)

Caracterização da região de estudo

10Juína e Carlinda localizam-se, respectivamente, a noroeste e norte do Estado do Mato Grosso, onde se encontra o bioma Amazônia e, em menor abrangência, o Cerrado (IBGE, 2004). Nesta região ocorrem os chamados ecótonos, áreas de contato entre dois ou mais biomas, marcada pela alta biodiversidade, considerada como área prioritária para a Conservação da Biodiversidade da Amazônia Legal, em grau de extrema importância (ISA, 1999).

  • 2 Termo que tem sido utilizado por ambientalistas e cientistas que comungam da mesma visão sobre a fa (...)

11Por outro lado, estes municípios situam-se na faixa onde é verificado um intenso processo de incorporação de novas terras na estrutura fundiária. Esta zona é conhecida como “arco do desmatamento”2 (Figura 2), que se estende pelos Estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas e também ocorre a maior concentração das famílias assentadas pelos governos através da política de assentamentos rurais (GIRARDI, 2008).

Figura 2- Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira entre 2001 e 2006. Fonte: Adaptado de GIRARDI (2008)

Figura 2- Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira entre 2001 e 2006. Fonte: Adaptado de GIRARDI (2008)
  • 3 Classificação conforme Atlas da Questão Agrária Brasileira desenvolvido por Eduardo Girardi, 2008.

12Com relação à potencialidade agrícola desta região, predominam solos que apresentam baixa fertilidade natural (baixa disponibilidade de nutrientes), teores elevados de alumínio e excesso de água, classificados3 como Regular; e, em menor proporção, encontram-se Áreas atualmente desaconselháveis para o uso agrícola, caracterizadas por fortes limitações devido à presença de uma ou mais das seguintes características: solos com fertilidade natural muito baixa, solos rasos, presença de pedras na superfície, textura arenosa, riscos de inundações, deficiência de drenagem ou forte declive (relevo montanhoso ou escarpado) (GIRARDI, 2008).

13O perfil de ocupação do solo e de desenvolvimento econômico no Mato Grosso foi historicamente vinculado ao desmatamento, onde o cultivo agrícola e a criação de gado são as atividades que mais contribuem para o seu aumento (MICOL, ANDRADE E BORNER, 2008). Conforme apresentado na figura 3, o uso predominante do solo em Carlinda e adjacências é a pastagem (CENSO AGROPECUÁRIO, 2006) que vem substituindo a cobertura florestal do bioma. A área desmatada deste município correspondia, em 2005, a 65% do seu território(SEPLAN, 2007).

14Em Juína, grande parte são terras indígenas, majoritariamente cobertas por matas e florestas (CENSO AAGROPECUÁRIO, 2006). As culturas perenes têm um papel importante na economia da região, entre elas, destacam-se as culturas de guaraná, café, cacau e seringueira (PREFEITURA DE JUÍNA, 2009). No entanto, a evolução do número de cabeças de bovinos tem aumentado de forma acelerada em todo o noroeste e norte do Mato Grosso (PPM, 1992-2008).

Figura 3 – Predominância do uso do solo nos Municípios do Mato Grosso em 2006 com destaque para Carlinda (1) e Juína (2)

Figura 3 – Predominância do uso do solo nos Municípios do Mato Grosso em 2006 com destaque para Carlinda (1) e Juína (2)
Fonte: Adaptado de GIRARDI (2008)

Área ocupada com Sistemas Agroflorestais

  • 4 Na definição do IBGE (Censo, 2006) são as áreas ocupadas com o sistema agroflorestal de produção, (...)

15Esta forma de uso da terra ainda é pouco desenvolvida nas áreas de fronteira agrícola do Mato Grosso, conforme ilustrado no cartograma da Figura 4. As Áreas florestaisusadas para lavouras e pastejo de animais4totalizavam 2.181 ha em Carlinda e, 2.879 ha em Juína (CENSO AGROPECUARIO, 2006).

Figura 4 – Área cultivada com Sistemas Agroflorestais nos municípios do Mato Grosso com destaque para Carlinda (1) e Juína (2).

Figura 4 – Área cultivada com Sistemas Agroflorestais nos municípios do Mato Grosso com destaque para Carlinda (1) e Juína (2).

Fonte: Censo Agropecuário (2006).

Metodologia

16Para atingir o objetivo proposto, foram consideradas as experiências relatadas pelos agricultores, fontes de dados diversas e pesquisa bibliográfica. Desta forma foi possível realizar a análise de aspectos sociais, econômicos e ambientais dos Sistemas Agroflorestais na Amazônia.

  • 5 As entrevistas foram realizadas in loco entre os dias 17/07 e 21/07 do ano de 2009 em trabalho de c (...)

17A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas5 realizadas com base em um questionário constituído por perguntas abertas e fechadas, subdividido nos seguintes temas centrais: História de vida, Perfil Sócio-econômico, Infra-estrutura disponível, Prática Agroflorestal. A tabela a seguir sintetiza os principais elementos do universo amostral estudado:

Quadro 1 – Elementos principais do universo amostral

Local

Dados da amostra

Características das propriedades visitadas

Foco das análises

Carlinda

Entrevistas e visitas foram realizadas em 25 propriedades onde 9 delas haviam recentemente implantado SAFs (entre 8 meses e um ano e meio)

Assentamentos rurais entre 25, 50 e 76 ha de área total.

Incentivos políticos e institucionais (assistência técnica, financiamento) para a adoção das práticas agroflorestais.

Perspectivas para continuação deste tipo de produção, situação original da área onde o SAF foi implantado

Juína

As entrevistas e visitas foram realizadas em 5 propriedades com SAFs maduros entre 5 e 12 anos de vida

Propriedades com áreas entre 5 e 12 ha, distantes, aproximadamente, 3 km da área urbana.

Além do foco comum à Carlinda, foram explorados a renda e a satisfação com as dificuldades encontradas no processo de transição. Melhora proporcionada na qualidade de vida

Resultados

História de vida e grau de escolaridade

18A maior parte dos entrevistados de Carlinda e Juína vive no local há mais de 15 anos e é oriunda de outros estados, principalmente do Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Uma minoria é proveniente da Bahia, Ceará e São Paulo. O principal motivo apontado pelos entrevistados para a migração ao Mato Grosso está relacionado à oportunidade de adquirir uma terra de assentamento público ou privado para plantio.

19Constatou-se que o grau de escolaridade dos proprietários rurais, de forma geral é baixo ou inexistente. Pela Figura 5 verifica-se que o grupo que implantou o SAF possui um grau maior de escolaridade.

Figura 5- Grau de escolaridade dos Produtores

Figura 5- Grau de escolaridade dos Produtores

Aspectos Econômicos

20A fonte de renda principal da maioria dos entrevistados provém da venda do leite e de bezerros. Para 62,5% dos entrevistados, a renda declarada foi inferior a 1.000R$/mês, em algumas famílias há uma complementação obtida pela aposentadoria.

  • 6 Seu principal produto é a madeira, utilizada para produção de móveis com alto valor econômico. É e (...)

21A produção nas propriedades é baseada em cultivos de café, guaraná, mel, cana-de-açúcar, cacau, mandioca, soja, verduras, hortaliças, cupuaçu, pupunha, pimenta do reino, banana, teca6 e galinha caipira; utilizados como fonte secundária de renda e para consumo próprio. Também são comuns consórcios entre teca e café, ou teca e guaraná.

Figura 6 – Plantio de guaraná ao fundo, contrastando com a  área de pastagem à frente.

Figura 6 – Plantio de guaraná ao fundo, contrastando com a  área de pastagem à frente.

Figura 7 – Sistema Agroflorestal em propriedade familiar em Carlinda

Figura 7 – Sistema Agroflorestal em propriedade familiar em Carlinda

Incentivos e financiamentos

22No contexto de políticas de financiamento e incentivos ao uso de SAFs, estes sistemas ainda não são institucionalizados no Brasil, o que limita o desenvolvimento de tecnologia e pesquisas para o sistema de produção, a disponibilidade de créditos e o desenvolvimento de novas cadeias produtivas (MELLO, 2008). Embora estes incentivos ainda sejam insignificantes, existem algumas iniciativas de apoio aos produtores familiares.

23No Mato Grosso, o Banco da Amazônia S.A (BASA) possui três programas de financiamento para implantação de SAFs: a) o Programa de crédito especial para a reforma agrária - Procera, destinado a pequenos agricultores em assentamentos rurais; b) o Prorural, para pequenos agricultores fora de assentamentos e; c) o FundoConstitucional de Financiamento do Norte (FNO), que assiste a implantação de SAFs em pequenas propriedades rurais combinando culturas indicadas como cupuaçu, laranja, coco, palmito café com a criação de gado. Além destes financiamentos, em 1997 surgiu o Programa de Crédito para Extrativistas, o Prodex, que incentiva os SAFs através de assistência técnica da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Expansão Rural).

  • 7 O Instituto Ouro Verde é uma ONG criada com foco na participação social como base no desenvolvime (...)

24Especificamente nos assentamentos rurais nos municípios de Carlinda (MT) e Juína (MT), a implementação dos SAFs recebe maior incentivo de associações e ONGs que contam com o apoio de órgãos governamentais - MMA, SEMA (OLIVEIRA, 2010). As iniciativas de SAFs neste município se devem ao Instituto Ouro Verde7 (NEDELEC, 2000).

  • 8 O Proambiente foi um programa governamental que atuou no desenvolvimento rural sócio-ambiental dos (...)

25Em Juína (MT) a Associação Juinense Organizada para Ajuda Mútua - AJOPAN juntamente com o Programa Proambiente8 incentivaram os produtores familiares a adotarem sistemas agroflorestais em seus lotes. Além destas partes, outro projeto de instituição multilateral – PNUD, também desempenhou papel importante na disseminação e implantação de SAFs neste município (OLIVEIRA, 2010).

26Para 93% dos entrevistados de ambos os municípios, não houve programa de governo que tenha influenciado à implantação da prática agroflorestal. Em Carlinda, os filhos dos entrevistados estão envolvidos nas atividades do Projeto Ouro Verde e foram os responsáveis por induzirem os pais a implantarem os SAFs. Ainda assim, quase a totalidade deles possuía algum tipo de financiamento, como pode ser visualizado na Figura 8:

27Figura 8 –  Gráfico dos Sistemas Agroflorestais e financiamento

Figura 8 –  Gráfico dos Sistemas Agroflorestais e financiamento
  • 9 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo Ministério do Desenvolvi (...)

28Com relação às instituições de financiamento, o PRONAF9 foi o programa mais mencionado pelos entrevistados. Outras instituições também foramcitadas e são apresentadas na Figura 9, a seguir.

Figura 9 – Instituições de financiamento citadas pelos produtores

Figura 9 – Instituições de financiamento citadas pelos produtores

29Em relação à situação original da área em que hoje estão instalados os agricultores familiares, 35% responderam que era ocupada por floresta, enquanto para 50% o lote era ocupado por pastagem.

30A transição do sistema de produção tradicional para o SAF foi relativamente fácil para 63,6% dos entrevistados. Contudo, 69,2% obtiveram ajuda de técnicos na fase inicial da prática agroflorestal. Em SAFs mais maduros, de Juína, as espécies componentes do sistema foram trocados ao longo do tempo.

Qualidade de vida, retorno econômico e mudanças no ambiente

31Em Juina, a prática agroflorestal trouxe maior retorno econômico e melhoria na qualidade de vida em comparação à forma de cultivo anterior. Entretanto, em Carlinda, os produtores não puderam fazer esta avaliação devido ao curto prazo de implantação do sistema.

32As mudanças ambientais geradas pela implantação dos SAFs nos municípios foram perceptíveis aos produtores. Eles proporcionaram um aumento no número de pássaros, insetos e demais constituintes da fauna. Segundo os entrevistados, a estrutura do solo tem sido recuperada, estando menos compacto. A qualidade do ar melhorou devido a menor quantidade de material particulado e aumento da umidade relativa. A percepção dos produtores entrevistados é que os SAFs atuam na recuperação do solo e dos recursos hídricos (das nascentes e rios), mais sombra e melhora nas condições de trabalho na terra e trouxe maior diversificação de alimentos, como a produção de mel.

Figura 10 - Vista da divisa entre uma área de pastagem (à direita) e de SAF (à esquerda)  

Figura 10 - Vista da divisa entre uma área de pastagem (à direita) e de SAF (à esquerda)  

Dificuldades e perspectivas nas Práticas Agroflorestais

33Os problemas relatados com maior frequência pelos produtores são: falta de incentivos financeiros e políticos; dificuldades de comercialização dos produtos cultivados acarretando em perdas da produção; inexistência de uma demanda de mercado. Além disso, outras limitações são a falta de sementes e mudas e assistência técnica no processo inicial de cultivo. Mesmo que 70% dos produtores afirmarem ter auxílio técnico, a maioria coloca que esta assistência é deficiente ou insuficiente.

34Também foi avaliada a tendência de continuidade de SAFs onde os mesmos foram implantados. Apesar das dificuldades e limitações existentes, todos os produtores que implantaram o sistema agroflorestal afirmaram que vão continuar com ele no futuro. A variação das áreas com sistemas agroflorestais desde a sua implantação permite inferir  as perspectivas desta forma de uso do solo uma vez que ela é cultivada. A maior parte dos entrevistados aumentou ou manteve as áreas com SAFs desde sua implantação (Figura 11), sendo que para os produtores que adotaram esta prática há mais tempo e conhecem melhor seus benefícios, a maior parte deles optou por aumentar a área para deste sistema (Figura 12).

35O gráfico a seguir apresenta a evolução da área de SAF desde a implantação analisando os dois municípios de forma conjunta e na Figura 12, em duas categorias conforme tempo de implantação, ou seja,  SAFs maduros e SAFs recentes.

Figura 11 - Variação da área de SAF após implantação.

Figura 11 - Variação da área de SAF após implantação.

Figura 12 - Evolução da área de SAF conforme o tempo de implantação

Figura 12 - Evolução da área de SAF conforme o tempo de implantação

36Dentre os motivos de continuar a prática agroflorestal, segundo os produtores, estão:

  • - Diferencial do produto no mercado

  • - Melhor alternativa para o futuro

  • - Não saber fazer outra coisa

  • - Não ter outra alternativa;

  • - Intenção de produzir castanhas do Pará e usar o SAF como Reserva Legal

  • - Para dar continuidade a prática já iniciada

  • - Pela melhora da qualidade do ambiente.

Práticas Agroflorestais e desenvolvimento sustentável

37A percepção do significado do desenvolvimento sustentável segue no quadro abaixo:

Quadro 2: Definições de Desenvolvimento Sustentável na percepção dos produtores familiares

  • - “É a única maneira de viver nesta região e se o cara for inteligente ele ganha dinheiro. É fazer aquilo que sustenta a família e o ambiente e garante o futuro dos barrigudinhos” (Rubi Jordão Kindger)

  • - “É uma coisa boa. Seria trabalhar em uma área menor tirando muita coisa e conseguindo viver. Não há necessidade de ter uma terra grande ”(Arnaldo Barbosa)

  • - “Fazer projeto de cooperativa, mas acredita que não funciona” (Zenaldo)

  • - “Melhoria de vida para as pessoas” (Moacir Paulino de Sousa)

  • - “Pessoa que vive daquilo que produz” (Geraldo)

  • - “Procurar melhorar a vida não agredir as nascentes” (Sebastião Fernandes de Campos)

  • - “Produzir protegendo a Amazônia” (José Correa)

  • - “Recuperação do solo” (Wilson)

  • - “Reflorestamento com agricultura ”(Ismael Pize)

  • - “Não degradar o meio ambiente” (Jesulino)

  • - “Seria bom para aplicar no pró-ambiente” (Rosa Maria da Silva e Genaldo da Silva)

  • - “Seria segurança alimentar” (Sebastiana)

  • - “Seria ter mais para o pequeno agricultor, há incentivo, mas não há assistência técnica” (Paulinho)

  • - “É o que estamos fazendo” (Vozo Batista Gonçalves da Silva)

  • - “É tudo que precisamos, você tem que fazer as coisas tirando o seu sustento mais apoio governamental” (Dirceu Dezan)

  • - “Sobreviver dentro de um processo produtivo” (Alexandre Henrique de Araújo)

Discussão

38De forma geral, observa-se que os agricultores reproduzem os usos da terra de sua região de origem (sul do Brasil) cuja forma convencional é baseada em monocultivos e pastagens extensivas. A proposta de novos modos de produção sustentável para a Amazônia pode parecer muito arriscada por ser um processo em construção e os retornos econômicos ainda serem incertos em alguns casos.

39O histórico de ocupação da terra se deu inicialmente por incentivo do Governo, permitindo o desmatamento em prol do desenvolvimento econômico e inclusão de territórios distantes dos pólos industriais do país. Há 20 anos, o slogan do Governo brasileiro era “integrar para não entregar”, promovendo a ocupação destas terras a qualquer custo.

40Um estudo de LOCATELLI et al. (2009) mostra que o sucesso da comercialização dos produtos do SAF vem do apoio técnico tanto durante as fases de implementação, quanto de funcionamento ou equilíbrio e da importância da aplicação da agroecologia. Além disso, é levantada uma questão temporal do sucesso do SAF, já que, no início da existência dos SAFs na região deste estudo, Rondônia, a Associação dos Produtores Alternativos comercializava apenas mel e, dez anos depois, eram comercializados 17 produtos em diversas esferas de mercado: local, nacional e internacional (europeu). Ou seja, há necessidade de uma escala de tempo maior para avaliar a contribuição dos SAFs para o desenvolvimento sustentável.

41Economicamente, a maior parte dos SAFs analisados não possuía um retorno satisfatório. Isto ocorre possivelmente por dois motivos: o reduzido tempo de existência e o tamanho da área destinada ao SAF. No entanto, em Juína, onde os SAFs se encontram em estágios mais desenvolvidos, podemos afirmar que grande parte dos produtores tinha como fonte de renda os produtos provenientes do SAF.

42Outras pesquisas que analisaram a rentabilidade comparativa de agricultores que utilizam o SAF, em Juína, concluem que estes sistemas superam a rentabilidade da pecuária, mas o que influencia na tomada de decisão do uso do solo é o acesso e as conexões com o mercado e articulação logística (GONÇALVES, s/d). A falta de financiamento e de comercialização final do produto são entraves enfrentados por diversos pequenos agricultores, e, para o SAF, a comercialização dos produtos é fundamental e até um fator limitante para o sucesso desta prática (LOCATELLI et al., 2009).

43Outros estudos também afirmam que alguns fatores como informações comerciais inadequadas, fracas associações entre produtores e carência de infra-estrutura, como a falta de transportes, dificultando a logística dos produtos o que representa limitações à expansão das agroflorestas na Amazônia. No entanto, o principal problema está relacionado a questões socioeconômicas e políticas (SMITH et al, 1998) como por exemplo a utilização dos produtos dos SAFs nas escolas locais.

44Segundo estudo realizado por DELAHAYE (2008) sobre a eficiência de programas de desenvolvimento sustentável na região de Juína, a participação da população junto a programas como o Proambiente geram um cultivo variado de produtos e concomitantemente a conservação da floresta.

45Atualmente, os órgãos ambientais têm exigido que haja a recuperação de grande parte da área desmatada que, por sua vez, ultrapassa os 20% permitidos na legislação vigente. Algumas ações do governo seriam necessárias para promover o desenvolvimento sustentável da região. Umas destas formas seria a criação de leis específicas que permita a conservação ambiental, além de fiscalizações, alternativas socioeconômicas e incentivos financeiros para os pequenos agricultores.

46Um exemplo de ação governamental no que busca a melhoria sócio-ambiental para os pequenos agricultores é a Resolução SMA-SP 44 de 2008 que define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais em áreas de Proteção Permanente (APP), permitindo a exploração sustentável desta área pelo pequeno proprietário.

47Parcerias entre universidades, ONGs, órgãos públicos e os produtores poderiam diminuir a distância entre conhecimento teórico e o conhecimento prático dos Sistemas Agroflorestais, fazendo com que as informações úteis cheguem até eles, bem como o alcance de SAFs mais diversos e economicamente e ambientalmente sustentáveis.

Conclusão

48A pesquisa conduzida neste período permitiu obter informações qualitativamente significativas sobre um conjunto de aspectos formadores dos pilares da sustentabilidade. Embora as práticas agroflorestais não sejam comuns nos projetos de assentamentos rurais da Amazônia Legal, nos locais onde elas surgem, sua sustentabilidade tem sido atingida a médio e longo prazo. Contudo, esta prática não deve ser vista como a única alternativa para a co-existência do homem neste bioma, certamente, ela faz parte de um conjunto de soluções sustentáveis para o uso e ocupação do solo na Amazônia.

49É necessário criar mecanismos mais expressivos para encorajar a adoção de práticas conservacionistas que tragam mais qualidade de vida combinada  à recuperação de  áreas degradadas e, principalmente, a manutenção da paisagem e do ecossistema.

50Foi possível perceber o desejo de desenvolver a prática agroflorestal por grande parte dos pequenos agricultores e que esta prática necessita de maior auxílio governamental, principalmente nas fases iniciais de implantação e desenvolvimento. A atual forma de crédito rural, apesar da importância de oferecer ao produtor perspectivas para sua manutenção no campo, não é capaz de oferecer vantagens mais atrativas para as atividades agroflorestais, comparando-as às atividades pecuárias. Os incentivos tem sido ineficientes para induzir a transição em maior escala de uma cultura agropecuária nos moldes convencionais que geram grandes impactos socioambientais para a adoção de práticas sustentáveis de produção e, assim, dar melhores perspectivas à região.

51Uma investigação aprofundada deve ser feita sobre o funcionamento dos sistemas agroflorestais por meio de acompanhamento em todas as fases do sistema e as articulações do mesmo, junto às instituições e ao mercado. Desta maneira, poderá haver maior benefício aos pequenos produtores. A estreita cooperação entre o Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente é fundamental para o fomento de sistemas agroflorestais entre produtores familiares descapitalizados da região.

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Bibliographie

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Notes

1 Termo entendido como perda de capacidade produtiva do solo

2 Termo que tem sido utilizado por ambientalistas e cientistas que comungam da mesma visão sobre a faixa que divide a floresta e onde se verifica o avanço da fronteira agrícola e a alta taxa de desmatamento

3 Classificação conforme Atlas da Questão Agrária Brasileira desenvolvido por Eduardo Girardi, 2008.

4 Na definição do IBGE (Censo, 2006) são as áreas ocupadas com o sistema agroflorestal de produção, baseado em consórcios ou combinações de espécies florestais variadas (árvores ou palmáceas), produtivas ou não, com agricultura diversificada e/ou criação de animais, que normalmente é de forma intensiva e em escala reduzida.

5 As entrevistas foram realizadas in loco entre os dias 17/07 e 21/07 do ano de 2009 em trabalho de campodo Projeto “Conhecendo a Amazônia e as Dinâmicas Territoriais do Mato Grosso”, realizado pela Universidade de São Paulo e a Universidade de Renne 2, da França.  

6 Seu principal produto é a madeira, utilizada para produção de móveis com alto valor econômico. É especialmente insubstituível  na indústria naval pela resistência às diversas condições ambientais.

7 O Instituto Ouro Verde é uma ONG criada com foco na participação social como base no desenvolvimento sustentável. Sua atividade em Carlinda teve inicio em 2004 por meio do projeto GESTAR – Gestão Ambiental Rural, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente. O Subprojeto sobre os Sistemas Agroflorestais faz parte de uma série de ações desenvolvidas nos projetos demonstrativos realizados na região que correspondem a diversas demandas locais, como por exemplo, métodos de trabalho em áreas degradadas e o reflorestamento (IOV, 2009).

8 O Proambiente foi um programa governamental que atuou no desenvolvimento rural sócio-ambiental dos produtores familiares da Amazônia visando a criação e um sistema de produção que estivesse em equilíbrio com o ambiente em toda unidade de produção. Em 2002, o programa iniciou suas atividades no estado do Mato Grosso, escolhendo a região noroeste como Pólo Pioneiro. Definiram as cidades de Juína, Castanheira, Juruena e Cotriguaçú como municípios participantes onde foram realizados estudos e diagnósticos que permitiram a construção participativa e ascendente de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (Proambiente, 2010).

9 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 1995 (MDA, 2010)

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Table des illustrations

Titre Figura 1- Exemplificação de esquema de Sistemas Agroflorestal.
Crédits Fonte: Rede Agroecologia
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-1.png
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Titre Figura 2- Desmatamento na Amazônia Legal Brasileira entre 2001 e 2006. Fonte: Adaptado de GIRARDI (2008)
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Titre Figura 3 – Predominância do uso do solo nos Municípios do Mato Grosso em 2006 com destaque para Carlinda (1) e Juína (2)
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Titre Figura 4 – Área cultivada com Sistemas Agroflorestais nos municípios do Mato Grosso com destaque para Carlinda (1) e Juína (2).
Crédits Fonte: Censo Agropecuário (2006).
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Titre Figura 5- Grau de escolaridade dos Produtores
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-5.png
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Titre Figura 6 – Plantio de guaraná ao fundo, contrastando com a  área de pastagem à frente.
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Titre Figura 7 – Sistema Agroflorestal em propriedade familiar em Carlinda
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 1,7M
Titre Figura 8 –  Gráfico dos Sistemas Agroflorestais e financiamento
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-8.png
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Titre Figura 9 – Instituições de financiamento citadas pelos produtores
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-9.png
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Titre Figura 10 - Vista da divisa entre uma área de pastagem (à direita) e de SAF (à esquerda)  
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 1,6M
Titre Figura 11 - Variação da área de SAF após implantação.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6778/img-11.png
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Titre Figura 12 - Evolução da área de SAF conforme o tempo de implantação
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Pour citer cet article

Référence électronique

Nara Lina Oliveira, Clara Jacq, Maurício Dolci et Florian Delahaye, « Desenvolvimento Sustentável e Sistemas Agroflorestais na Amazônia matogrossense », Confins [En ligne], 10 | 2010, mis en ligne le 17 novembre 2010, consulté le 26 octobre 2014. URL : http://confins.revues.org/6778 ; DOI : 10.4000/confins.6778

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Auteurs

Nara Lina Oliveira

Graduanda em Gestão Ambiental da Escolade Artes, Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo, Brasilnaralina@hotmail.com

Clara Jacq

Graduanda em Gestão Ambiental da Escolade Artes, Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo, Brasilclara_jacq@yahoo.com.br

Maurício Dolci

Graduanda em Gestão Ambiental da Escolade Artes, Ciências e Humanidades – Universidade de São Paulo, Brasilmtdolci@yahoo.com.br

Florian Delahaye

Doutorando em Geografia do COSTEL, Université Rennes 2, Franceflorian.delahaye@uhb.fr

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Droits d’auteur

© Confins

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