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Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais

Dommages socio-environnementaux causés par les parcs éoliens dans les champs de dunes de sable du nord-est du Brésil et critères pour la définition d’alternatives de localisation
Socio-environmental damage caused by wind farms in sand dunes fields of northeastern Brazil and criteria for definition of locational alternatives
Antonio Jeovah de Andrade Meireles

Résumés

En ce qui concerne la production d'énergies renouvelables au Brésil, le potentiel éolien est une alternative prometteuse pour la réduction d’émissions de polluants atmosphériques, la mise en pratique d’une politique environnementale sensible aux conséquences du phénomène de réchauffement global. Cependant, la localisation de projets de cette nature dans les champs de dunes, suscite un changement drastique de la dynamique géomorphologique de la zone côtière, avec des impacts environnementaux que ce texte vise à d’évaluer, surtout dans le cas du Ceará. La localisation des parcs éoliens dans les champs de dunes y est une conséquence des politiques d’aménagement mises en place dans la zone côtière et d’après la logique de production d'énergie propre.

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Ceará, Nordeste
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Texte intégral

  • 1  Parte das pesquisas vinculadas aos projetos “Impactos Socioambientais de Grandes Empreendimentos n (...)

1As usinas eólicas estão promovendo profundos impactos ambientais negativos ao longo do litoral nordestino1. As que estão operando e as em fase de instalação nos campos de dunas revelaram que a área ocupada pelos aerogeradores é gravemente degradada – terraplenada, fixada, fragmentada, desmatada, compactada, alteradas a morfologia, topografia e fisionomia do campo de dunas -, pois se faz necessário a manutenção de uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base dessas estruturas da erosão eólica. Com isso iniciou-se um generalizado e aleatório processo de fixação artificial das areias, danos aos sítios arqueológicos e privatização destes sistemas ambientais de relevante interesse socioambiental.

2A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e os serviços desses complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global (IPCC, 2007). As dunas representam reservas estratégicas de sedimentos, água, paisagens e ecossistemas que desempenham relações sócio-econômicas vinculadas ao uso ancestral e sustentável das comunidades litorâneas e étnicas (Meireles, et al., 2006, Schlacher et al., 2008).

3A nível regional, as pressões causadas pelos efeitos combinados da expansão dos núcleos urbanos, indústrias do turismo, concentração e crescimento populacional e, a médio prazo, acumuladas com as alterações climáticas globais, estão submetendo os campos de dunas e demais sistemas litorâneos associados, a ameaças sem precedentes. Aspectos econômicos vinculados à industria do turismo estão ameaçados pela artificialização da paisagem litorânea, possivelmente interferindo no fluxo turístico através do processo acelerado de artificialização das dunas. Com os parques eólicos constatou-se o incremento dos conflitos com as comunidades tradicionais e indígenas, quando seus territórios ancestrais foram privatizados e alteradas as relações de subsistência com o mar.

4Com o objetivo de realizar o diagnóstico integrado da dinâmica ambiental dos campos de dunas, efetivado inicialmente pela caracterização dos fluxos de matéria e energia, foi possível evidenciar a interdependência dos ecossistemas e as consequências dos impactos nas áreas de influência direta dos empreendimentos. Cada componente morfológico foi determinado e analisado os impactos ambientais.

5Foi possível evidenciar que as usinas eólicas estão se avolumando de forma descontrolada, sem monitoramento integrado e definição dos impactos cumulativos. As intervenções foram realizadas em área de preservação permanente, abrangendo campo de dunas fixas e móveis, lagoas interdunares (sazonais), planície de aspersão eólica, manguezais e faixa de praia. Foram impactados ecossistemas associados às matas de duna e tabuleiro e possivelmente a dinâmica do lençol freático.

6Este artigo trata também da demarcação de alternativas locacionais – os tabuleiros pré-litorâneos -, minimamente utilizados e que deverão ser evidenciados como morfologias capazes de proporcionar áreas para a geração de energia elétrica. A elaboração de um plano regional com as áreas adequadas para esta importante e necessária fonte de energia limpa e renovável representa um dos fundamentos para orientar políticas de utilização adequada do litoral.

7Metodologia

8Para a definição dos sistemas ambientais (composição de unidades morfológicas) e os aspectos dinâmicos da planície costeira (figura 1), foram utilizados mapeamentos geológicos e geomorfológicos em escala de detalhe. A dinâmica espaço-temporal foi definida através de fotografias aéreas, imagens de satélite e monitoramento da dinâmica de migração dos campos de dunas realizado na planície costeira dos municípios de Paracuru e São Gonçalo do Amarante (Meireles, et al. 1994).

Figura 1 – Localização aproximada regional da usinas eólicas no litoral cearense.

Figura 1 – Localização aproximada regional da usinas eólicas no litoral cearense.

9Durante as atividades de campo para a definição dos impactos ambientais, das áreas prováveis para alternativas locacionais e das relações de interdependência das dunas com as demais unidades morfológicas e processos ecodinâmicos envolvidos, foram caracterizados os fluxos de matéria e energia responsáveis pela morfogênese local. Procedeu-se desta forma para melhor representar os impactos ambientais das diversas formas de uso que provocaram alterações na dinâmica costeira. Nesta etapa dos trabalhos foram também georreferenciados (GPS Gramin 12 SAD 69) os pontos de descrições dos aspectos locais relacionados com:

  • dinâmica ambiental – interação entre as unidades morfológicas (dunas móveis e fixas, lagoas interdunares, planície de aspersão eólica) com as intervenções existentes e propostas;

  • ecossistemas associados – caracterização dos aspectos morfológicos  relacionados com aporte de sedimentos, migração das dunas móveis, alterações impostas pelas atividades em andamento na fase de implantação dos equipamentos planejados para a operação da usina eólica e;

  • perfis ao longo dos setores em processo de corte e aterro - realizados sobre o campo de dunas móveis e os pontos de contato entre as dunas móveis e fixas e as lagoas interdunares.

10Para a classificação das dunas foram utilizados os critérios elaborados por Bagnold (1941), Cristiansen et al. (1990), Pye e Neal (1993), Angulo (1997), Meireles e RUBIO (1999), Meireles e Serra (2002). Esta atividade promoveu informações para auxiliar na definição dos impactos ambientais promovidos pelas atividades de terraplenagem, aterros e cortes, desmatamento da vegetação das dunas fixas e soterramento de lagoas interdunares. Para a individualização dos campos de dunas foram utilizadas imagens de satélite Landsat TM7 de 2002 e 2008.

11Para o estabelecimento de projeção cartográfica e datum geodésico das imagens utilizadas na  pesquisa, foram adotadas recomendações do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e Sistema Cartográfico Nacional (SCN): datum geodésico horizontal South American Datum (SAD69) e sistema de projeção cartográfica Universal Transverso de Mercator. O georreferenciamento das imagens orbitais foi efetuado com base no sistema de projeção cartográfica UTM e datum geodésico horizontal SAD69, através da utilização de cartas topográficas digitais, escala 1:100.000 (SUDENE\DSG).

12Para a análise dos impactos ambientais nas fases de implantação e operação das usinas eólicas, também se levou em conta o comportamento sazonal das condições climáticas. Deste modo foram caracterizados os processos dinâmicos relacionados com a migração das dunas e alterações morfológicas naturais, o que gerou elementos geoambientais para a definição de prognósticos a partir da operação das usinas eólicas previstas para a planície costeira.  

13Os estudos relacionados com a definição das alternativas locacionais foram fundamentados em imagens de satélite regionais. Desta forma foi possível estabelecer áreas sobre o tabuleiro pré-litorâneo, levando em conta as relações existentes entre as vias de acesso, distanciamento adequado das áreas de preservação permanente e dos núcleos de populacionais. Nesta etapa foram utilizadas imagens Landsat TM7 2008.

Aspectos regionais associados à origem e dinâmica dos campos de dunas

14As dunas do litoral cearense foram estudadas de modo a caracterizar parte da dinâmica geoambiental envolvida na evolução geomorfológica da planície costeira (Meireles et al., 2006). Os dados básicos relacionados com aspectos fisiográficos, classificação dos diversos tipos de corpos eólicos, fontes e transporte de sedimentos e condições climáticas, foram associados a eventos de flutuações do nível relativo do mar e de mudanças climáticas. Aliado aos processos evolutivos propostos foi possível definir a participação das dunas na regulação do aporte sedimentar para a construção de terraços marinhos holocênicos, origem de lagoas costeiras e morfodinâmica dos sistemas estuarino, lagunar e praial.

15Os eventos glaciais e interglaciais que ocorreram durante o Quaternário, com oscilações do nível do mar na ordem de dezenas e até uma centena de metros, ocasionaram importantes mudanças nos processos geoambientais globais, os quais também provocaram reflexos no litoral brasileiro. Comparando registros de isótopos de oxigênio em sondagens realizadas em diferentes regiões do planeta (incluindo registros nos trópicos, hemisfério Norte e Antártica) Shackleton (1987); Broecker e Denton (1991); Ledru, et al. (1996), Thompson et al. (1995), entre outros, demonstraram a extensão planetária dos últimos eventos eustáticos.

16Em áreas mais específicas do litoral cearense foram definidos indicadores geológicos e geomorfológicos de variações do nível do mar relacionados com níveis de erosão escalonados em plataformas de abrasão marinha, paleopavimentos de mangue, terraços marinhos holocênicos e pleistocênicos, antigos corais e gerações de dunas. Com a integração destes componentes morfológicos foi possível definir 5 eventos eustáticos que fundamentaram a origem de um complexo conjunto de indicadores geoambientais que denunciaram os eventos de mudanças do nível relativo do mar e climáticas na construção da planície costeira cearense (Meireles e Serra, 2002).

17Os campos de dunas do litoral foram também correlacionados com os eventos eustáticos de alta frequência (Meireles, 2007). A disponibilidade de sedimentos em períodos do nível do mar mais baixos do que a atual, para a formação de campos de dunas contínuos com mais de 20 km de largura (com altitudes que ultrapassaram 60m) foi utilizada como importante indicador morfológico para avaliar alterações do nível relativo do mar. Aliado à ocorrência de eolianitos e a fisiografia do sistema eólico, foram definidas as bases para modelos evolutivos que auxiliaram na composição dos indicadores geoambientais de mudanças do nível relativo do mar e flutuações climáticas durante o último evento glacial e interglacial subsequente.

18A plataforma continental plana e muito extensa possibilitou, em oscilações do nível do mar de pequenas amplitudes, a exposição de extensas áreas com sedimentos representativos de fácies quartzosa e biodetrítica para o transporte eólico. No litoral oeste cearense, eventos desta natureza, que originaram extensos depósitos de sedimentos eólicos, foram representados pela ocorrência de eolianitos em trechos contínuos de até 28 km extensão (Meireles et al., 2000; Maia, 1998).

19Os campos de dunas da planície costeira dos municípios cearenses de Camocim, Taíba (município de São Gonçalo do Amarante) e Cumbe/Canoa Quebrada (município de Aracati) (Figura 2) têm sua origem associada aos eventos descritos acima e, localmente, à fisiografia da linha de costa e suas posições em relação à direção preferencial dos ventos. Grande parte dos sedimentos é proveniente da zona de bypass vinculada aos promontórios localizados mais à leste (ponta do Pecém e Ponta Grossa), quando as dunas que bordejam a faixa de praia são acessadas pelas marés e assim fornecendo areia para a deriva litorânea.

20As dunas foram classificadas como dos tipos barcana, barcanóide e transversal. Ocorrem associadas com sistemas ambientais definidos pela faixa de praia, lagoas interdunares, planícies fluviomarinha e de aspersão (sobre terraços marinhos holocênicos). Quanto à mobilidade, predomina as do tipo móveis e, localizadas mais no interior e preferencialmente ao sul e sudoeste das móveis, ocorrem dunas fixas (cobertura vegetal arbórea e à ocorrência de eolianitos).

Características climáticas regionais

21O setor norte do nordeste brasileiro concentra seu período chuvoso entre os meses de fevereiro e maio. Durante esta época o principal sistema responsável pelas chuvas é a chamada Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Outros sistemas secundários, como, por exemplo, os vórtices ciclônicos de altos níveis, as linhas de instabilidade e as brisas marinhas (estas duas últimas atuam principalmente ao longo da zona costeira), são também responsáveis pelos  episódios de precipitações sobre a região. Depois deste período a ZCIT se desloca até o hemisfério norte e as chuvas sobre a região cessam, iniciando-se um longo período de estiagem (Nobre, 1997). Dessa forma, a sazonalidade climática bem definida e a qualidade da estação de chuvas (invernos regulares) sobre a área de estudo, dependem preponderantemente das condições atmosféricas e oceânicas, à grande escala, que modulam a intensidade, a fase e o movimento da ZCIT.

22A partir de julho as precipitações diminuem até o mês de novembro. Os meses de outubro e novembro registraram os mais baixos valores acumulados. O primeiro semestre responde por 93% da precipitação anual. Com relação à temperatura media mensal, foram registradas oscilações térmicas com médias que variam em torno de 27ºC, com máximas entre 31 a 32ºC (Funceme, 2007.).

23Os índices médios mensais que apresentaram os menores valores de insolação (170 a 180 horas/mês, Funceme, op cit.) foram registrados durante o período de maior precipitação, devido a uma maior nebulosidade. Os maiores valores situaram-se nos meses com menores índices de precipitação (agosto e outubro) e com valores mais altos de velocidade média dos ventos.

24Os ventos apresentam-se no litoral como um importante componente da dinâmica da paisagem e fundamental para a composição dos modelos evolutivos propostos neste artigo. As direções predominantes no litoral cearense são de SE, ESE, E e NE. As médias de velocidade chegam a superar os 4,5 m/s nos meses mais secos. No período de estiagem (segundo semestre) procede-se um predomínio dos ventos de SE (são os ventos mais intensos). No inicio da estação chuvosa, com a chegada da ZCIT, registram-se mudanças na direção dos ventos, passando a predominar os de nordeste. De acordo com BRASIL (2002) a velocidade média dos ventos do litoral cearense, com potencial para produção de energia eólica (obtida a 50m de altura) encontra-se entre 5,5 (limite mais continental do tabuleiro pré-litorâneo) a maior do que 8,5 m/s sobre as dunas e a faixa de praia.

25O potencial eólico no campo de dunas foi priorizado como o mais efetivo para a instalação dos aerogeradores, ao longo da planície costeira envolvendo os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Isto devido velocidade média superior a 8 m/s obtida a 50 m de altura (Feitosa, et al., 2003).

26Os aspectos climáticos locais foram correlacionados com os obtidos para o litoral cearense. Desta forma, as dunas migram com maior intensidade nos meses de junho a dezembro, com o trimestre de setembro a novembro caracterizado pelo maior intervalo anual de velocidade de movimentação das dunas móveis. Isto devido aos menores índices de precipitação pluviométrica, ventos mais intensos e valores mais elevados de insolação (período de menor nebulosidade). Já no primeiro semestre, com o trimestre de março a maio caracterizado pelos maiores índices pluviométricos, a velocidade de caminhamento das dunas é bem menor (tendendo a estacionar) e os processos dinâmicos são regidos pelo surgimento das lagoas interdunares e ampliação da vegetação fixadora das dunas.

Integração entre os fluxos litorâneos

27Uma importante ferramenta para a construção dos modelos locais de evolução da linha de costa foi a definição regional dos fluxos de matéria e energia ao longo da zona costeira. Foram caracterizados a partir da elaboração dos mapas geomorfológicos e geológicos, com a delimitação das morfologias originadas através dos processos de transporte, distribuição e deposição dos sedimentos.

28Foram definidos 6 (seis) tipos de fluxos de energia relacionados com a participação do campo de dunas na regularização de um aporte de areia para a manutenção da dinâmica praial e fluviomarinha. A integração definiu-se através da relação dos corpos eólicos com a origem e evolução das falésias, terraços marinhos, campos de dunas móveis e fixas, lagoas costeiras e interdunares, faixa de praia e planícies de marés:

  • Processo gravitacional – relacionado com o deslocamento de sedimentos na face de avalanche das dunas (setor mais inclinado de uma duna barcana) proporcionado pelo acesso e consequente acúmulo de areia proveniente do transporte eólico. Este processo gravitacional que desencadeia o deslizamento de areia foi também evidenciado nas escarpas dos cortes e aterros realizados para a construção de vias de acesso sobre as dunas fixas e móveis;  

  • Deriva litorânea – se dá ao longo do prisma praial e a plataforma continental interna. Está relacionada com o ângulo obliquo das ondas ao atingirem a linha de costa, devido, principalmente, à fisiografia da zona costeira e a direção preferencial dos ventos provenientes (alísios de este, sudeste e nordeste). Um volume adequado de sedimentos é mantido em deriva litorânea qando as dunas atingem a faixa de praia (através dos promontórios) e os bancos de areia formados nos canais fluviomarinhos (quando as dunas alcançam a margem dos estuários) são lançados na praia;  

  • Transporte eólico – inicia-se no estirâncio e direcionado para o interior do continente, a favor dos ventos dominantes. A mobilidade das areias pela energia eólica deu lugar a grandes campos de dunas, normalmente instalados sobre os terraços marinhos e o tabuleiro pré-litorâneo. Nos setores onde se produz o bypass de sedimentos eólicos, através dos estuários e dos promontórios, atuam como importantes veículos de recarga de areia e continuidade da progradação da planície costeira;  

  • Sistema estuarino – o acesso dos campos de dunas que migram na direção dos canais estuarinos promove a formação de bancos de areia que são transportados para a faixa de praia. Desta forma, é mantido um aporte regulador da dinâmica sedimentar dentro dos canais fluviomarinhos e na  faixa de praia, quando alcançam a desembocadura e daí transportados pelas ondas e correntes marinhas;

  • Fluxos lagunar e lacustre – as relações entre a sazonalidade climática, a migração dos campos de dunas e as alterações de alta frequência do nível relativo do mar, em grande parte, controlaram a evolução dos sistemas fluvial, fluviomarinho e eólico. Os campos de dunas que foram originados durante os eventos regressivos, migraram sobre os canais fluviais e fluviomarinhos, dando lugar a lagunas e lagoas costeiras. Nos eventos de maior fluxo fluvial, os canais são desobstruídos e novamente conectados com o fluxo fluviomarinho e a faixa de praia. Dinâmica integrada com eventos que levam sazonalmente sedimentos para a linha de costa e, consequentemente, a partir da faixa de praia, para a mobilização eólica e formação dos campos de dunas e,

  • As águas subterrâneas – as características topográficas, climáticas, dos depósitos geológicos (permeabilidade e porosidade das dunas e  tabuleiros pré-litorâneos) e morfológicas, originaram as condições geoambientais para vincular o aquífero às lagunas, lagoas interdunares e estuários. As lagoas interdunares alteram sazonalmente suas características morfológicas, área de abrangência e deslocam-se de acordo com o caminhamento das dunas. Evidenciou-se que as alterações morfológicas no campo de dunas provocam reflexos no nível hidrostático, alterações no leito sazonal das lagoas interdunares e novas ocorrências sobre o campo de dunas.

29Este conjunto de fluxos (Figura 3) integrara-se na composição de processos que favoreceram a origem das unidades morfológicas da planície costeira e, no caso específico, dos campos de dunas em estudo. Proporcionou fonte de sedimentos para a praia e a plataforma continental e ventos competentes para mobilizá-los continente adentro.

30Durante o período de maré baixa, os ventos transportam parte dos sedimentos sobre o estirâncio para a berma e interior do continente, dando origem às dunas móveis, isto se o volume de areia for suficiente e os ventos apresentarem competência para mobilizá-lo. Ao serem edificadas as estruturas dunares e com a continuidade do processo de migração – principalmente entre os Estados do Rio Grande do Norte e Maranhão -, as que alcançam canais fluviomarinhos são consumidas pela hidrodinâmica estuarina, com os sedimentos originando bancos de areia no leito do canal. Ao atingirem a desembocadura e lançados para a linha de praia, o transporte sedimentar é regido pelo sistema de correntes litorâneas (novamente pela ação das ondas, marés e correntes marinhas).

Figura 3 – Conjunto dos fluxos de matéria e energia ao longo do campo de dunas de Camocim

Figura 3 – Conjunto dos fluxos de matéria e energia ao longo do campo de dunas de Camocim

O fluxo subterrâneo foi associado ao campo de dunas, tabuleiro pré-litorâneo e sistemas fluviomarinho e lacustre (Imagem Landsat 2008).

31De outra forma, com as dunas migrando sobre os promontórios, logo à frente os sedimentos retornam para a praia, de onde participam do transporte longitudinal proporcionado pelas correntes litorâneas. Os promontórios existentes ao longo do litoral cearense representam importantes zonas de transpasse de sedimentos (bypass de areia). Devido o transporte litorâneo desenvolver-se de leste para oeste, os setores representados pela praia, berma, dunas em contato com o estirâncio e campos de dunas imediatamente à oeste dos promontórios foram, em grande parte, edificados pelo fornecimento de areia proveniente das dunas que sobre-passam os pontais.

32É através da relação de interdependência entre morfologias definidas como praia, dunas móveis, canais estuarinos e promontórios, que se processa parte da dinâmica costeira ao longo do litoral nordestino, com a manutenção de um fluxo contínuo de areia para a faixa de praia, através da participação de sedimentos provenientes dos campos de dunas móveis.

33Quando o homem interfere modificando a trajetória, a energia envolvida e o volume de areia em transporte inicia-se uma nova dinâmica, normalmente regida pelo predomínio da erosão. A dinâmica erosiva é intensificada quando grandes volumes de areia - dunas móveis e faixa de praia -, que antes transitavam pela planície costeira, são desviados ou fixados pela expansão urbana, loteamentos mal planejados e a construções de resorts, impedidos de alcançarem a faixa de praia (Meireles, 2008). Agora, com a fixação artificial das dunas para viabilizar as usinas eólicas, fragmentando as interrelações com os promontórios, sistemas fluviomarinhos e a praia, ampliou-se a possibilidade de colapso de sedimentos no sistema costeiro ao longo do nordeste brasileiro.

34A implantação de equipamentos que inviabilizaram esse fluxo de sedimentos acarretou rápidas mudanças no padrão morfodinâmico, alterando a quantidade de areia que define perfis de praia de acordo com a ação do clima de ondas. Com a continuidade do transporte de sedimentos pela ação das ondas e sem uma reposição através dos setores de bypass, foi desencadeada a erosão acelerada. Como resultado, verificou-se que as dunas móveis controlaram os processos geodinâmicos da linha de costa, dentro de um padrão de comportamento e dependência de acordo com a evolução morfogenética das zonas de bypass de sedimentos (promontórios e sistemas fluviomarinhos).

35Intervenções no sentido de ocupar estes setores, inviabilizando o fornecimento de areia para a faixa de praia, elevaram a complexidade das reações ambientais, principalmente as relacionadas com a desconfiguração morfológica das dunas, da faixa de praia e dos canais estuarinos. O sistema costeiro foi conduzido para um novo nível de comportamento, regido pela erosão contínua.

Descrição local dos impactos ambientais

36As atividades de campo para a identificação e descrição dos impactos ambientais foram realizadas durante as fases de implantação e operação das usinas eólicas. Foi possível registrar terraplenagem, aterros e cortes nas dunas, abertura de vias de acesso para cada um dos aerogeradores, desmatamento de duna fixa, movimentação de grandes volumes de areia por tratores de esteira e pás mecânicas e o soterramento de lagoas interdunares.

37Os componentes morfológicos impactados pela implantação dos aerogeradores - dunas móveis, dunas fixas, terraços marinhos, faixa de praia e lagoas interdunares -, foram identificados e relacionados com interferências nos fluxos de matéria e energia. À continuação será descrito os impactos e as consequências ambientais relacionadas com interferências na dinâmica costeira:

38Desmatamento das dunas fixas – estes impactos foram relacionados com atividades de retirada da cobertura vegetal para a abertura de vias de acesso, área de manobra para caminhões, pás mecânicas e tratores de esteira, e preparação do terreno para a instalação do canteiro de obras. Estas intervenções provocaram a extinção de setores das dunas fixas, pois a retirada da vegetação foi seguida por terraplenagem, abertura de cortes transversais e longitudinais (seccionando dunas fixas) e aterros sobre a base das dunas fixas. O desmatamento promoveu a supressão de ambiente com fauna e flora específicas dos sistemas dunar e tabuleiros pré-litorâneos e a fragmentação local dos ecossistemas relacionados (Figuras 4 e 5).

Figura 4 – Vista panorâmica do desmatamento de duna fixa.

Figura 4 – Vista panorâmica do desmatamento de duna fixa.

Base da duna fixa retira, com a remoção do solo para a instalação de vias de acesso de canteiro de obras (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).

Figura 5 – Duna fixa desmatada.

Figura 5 – Duna fixa desmatada.

Foi retirada a cobertura pedológica e alterada a morfologia e topografia (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).  

39Soterramento das dunas fixas pelas atividades de terraplenagem – vinculado a cortes e aterros para a implantação das vias de acesso e canteiro de obras. Promoveu a remobilização de areia e redirecionamento do transporte através das alterações morfológicas provocadas nas dunas móveis e fixas. Parte do material arenoso remobilizado foi lançada sobre dunas fixas, acarretando o soterramento da vegetação e alterações topográficas e morfológicas. Estas atividades foram realizadas em um sistema ambiental de preservação permanente e com a extinção de setores de dunas fixados pela vegetação, bem como a supressão de ecossistemas antes ocupados por fauna e flora específicas (Figuras 6 a 7).

Figura 6 – Contato entre duna fixa desmatada e

Figura 6 – Contato entre duna fixa desmatada e

Contato entre duna fixa desmatada (lado direito da fotografia) e aterro sobre área anteriormente vegetada para a abertura de vias de acesso sobre o campo de dunas fixas (campo de dunas da Taíba).

 (Foto: J. Meireles, abril de 2008)

Figura 7 – via de acesso

Figura 7 – via de acesso

Via de acesso (para os pontos onde serão instalados os aerogeradores) sobre área antes ocupada por uma duna fixa (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).  

40Soterramento de lagoas interdunares – foi efetivado com a abertura das vias de acesso para cada um dos pontos destinados à implantação dos aerogeradores projetados e distribuídos sobre o campo de dunas móveis. Desta forma, será efetivada uma rede de vias de acesso que impactará diretamente sobre ecossistemas locais. Na fase de implantação foi possível identificar (mesmo sem a conclusão da rede de vias de acesso) que já foram soterradas e seccionadas lagoas interdunares. Trata-se de impacto ambiental em ecossistema de preservação permanente. O soterramento foi realizado através do material arenoso proveniente dos cortes realizados nas dunas fixas e móveis, através da utilização dos tratores de esteiras e das pás mecânicas (Figuras 8 e 9).

Figura 8 – Setor interdunar associado a lagoa sazonal

Figura 8 – Setor interdunar associado a lagoa sazonal

Setor interdunar associado a lagoa sazonal desmatado e soterrado por sedimentos provenientes da degradação das dunas móveis e fixas (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).

41Figura 9 – lagoa interdunar seccionada por uma via de acesso

42Lagoa interdunar seccionada por uma via de acesso (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada).

43(Foto: J. Meireles, outubro de 2009).  

44Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis – foram observados em toda a área onde estão sendo implantadas as vias de acesso e canteiro de obras. Estas atividades promoveram um conjunto de alterações ambientais em ecossistemas de preservação permanente. Foram associados ao desmatamento e soterramento de dunas fixas, fragmentação das dunas móveis, com alterações na topografia e morfologia. Estas atividades provavelmente alteraram o nível hidrostático do lençol freático, influenciando no fluxo de água subterrânea e na composição e abrangência espacial das lagoas interdunares. Os cortes e aterros possivelmente serão submetidos a obras de engenharia para a estabilidade dos taludes e as vias certamente compactadas para possibilitar a continuidade do tráfego de caminhões (Figuras 10 e 11).

Figura 10 – corte realizado em uma duna móvel

Figura 10 – corte realizado em uma duna móvel

A duna foi seccionada para a implantação de uma via de acesso (campo de dunas da Taíba).

(Foto: J. Meireles, abril de 2008)

Figura 11 – aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares

Figura 11 – aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares

Aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)

(Foto: J. Meireles, outubro de 2009).  

45Dunas para a construção das vias de acesso – áreas definidas de acordo com o posicionamento das estacas, piquetes e os pontos onde serão locados os aerogeradores. Verificou-se que o posicionamento foi distribuído sobre dunas móveis e fixas, lagoas interdunares e planície de aspersão eólica (figuras 12 e 13).

Figura 12 – dunas móveis e semifixas para implantação dos aerogeradores e vias de acesso

Figura 12 – dunas móveis e semifixas para implantação dos aerogeradores e vias de acesso

Dunas móveis e semifixas para implantação dos aerogeradores e vias de acesso (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).

Figura 13 – duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica

Figura 13 – duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica

Duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada).

(Foto: J. Meireles, novembro de 2009).

46Introdução de material sedimentar para impermeabilização e compactação do solo – etapa do processo de implantação para proporcionar o tráfego de veículos sobre a rede de vias de acesso aos aerogeradores, canteiro de obras, depósito de materiais e do escritório/almoxarifado. Para efetivar a construção das vias de acesso e a base para a edificação dos demais equipamentos de construção civil, verificou-se a introdução de componentes sedimentares provenientes de outros sistemas ambientais (provavelmente solo retirado da Formação Barreiras). Desta forma, foram introduzidos materiais sedimentares alóctones e as vias compactadas seccionaram as dunas, lagoas interdunares e planície de aspersão eólica (Figuras 14 e 15).

Figura 14 – material areno-argiloso introduzido no campo de dunas

Figura 14 – material areno-argiloso introduzido no campo de dunas

Material areno-argiloso introduzido no campo de dunas e sobre a via de acesso aberta para o tráfego de veículos. (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, abril de 2008).

Figura 15 – leito estradal compactado para acesso de gruas e caminhões

Figura 15 – leito estradal compactado para acesso de gruas e caminhões

Leito estradal compactado para acesso de gruas e caminhões (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)

(Foto: J. Meireles, outubro de 2009).

47Fixação das dunas móveis – as etapas de construção das vias de cesso e a fincagem dos aerogeradores ocorrem juntamente com à fixação artificial das dunas. Esta atividade evidencia a continuidade dos impactos ambientais – imobilização e desconfiguração morfológica e ecológica das dunas móveis – durante a fase de operação das usinas eólicas. Verificar que ocorrem ao longo das estradas e nas proximidades das lagoas interdunares (figuras 16 e 17).

Figura 16 - utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias

Figura 16 - utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias

Utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias que se direcionam para a estrada (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)

(Foto: J. Meireles, outubro de 2009).

Figura 17 – fixação artificial para viabilizar via de acesso

Figura 17 – fixação artificial para viabilizar via de acesso

Fixação artificial para viabilizar via de acesso entre dois aerogeradores (campo de dunas da Taíba)

(Foto: J. Meireles, julho de 2010).

48A implantação das usinas eólicas sobre os campos de dunas, a exemplo do realizado nas dunas da Taíba e Cumbe/Canoa Quebrada, foi, grosso modo, associada aos fatores altitude em relação ao nível do mar e disponibilidade dos ventos mais efetivos. Em média, as dunas do estado do Ceará encontram-se a 50 m de altitude em relação à linha de praia e com velocidade média dos ventos superior a 8 m/s (BRASIL, 2002). Desta forma, o principal indicar locacional nos parece ser o relacionado à altitude da superfície receptora dos aerogeradores, em detrimento da degradação ambiental dos demais componentes morfológicos e ecossistemas associados aos campos de dunas.

49O conjunto de impactos ambientais poderá interferir no controle da erosão costeira, dinâmica hidrostática e disponibilidade de água doce, supressão de habitats, extinção de lagoas costeiras e alterações da paisagem vinculadas aos aspectos cênicos e de lazer (Chen et al., 2004; Francisco, 2004; Ruz e Meur-Fere, 2004; San et al., 2004; Martinez et al., 2006; McGranahan et al., 2007; IPCC, 2007, ).

50Estas intervenções, quando constatadas através da implantação das usinas eólicas poderá alterar os serviços ambientais associados ao amortecimento das consequências do aquecimento global, como previstas pelo relatório publicado pelo IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) em fevereiro de 2007.

51As usinas geradoras de energia eólica estão promovendo interferência nos sítios arqueológicos dispostos sbre os campos de dunas – localidade do Cumbe, município de Aracatí com 71 ocorrências arqueológicas, entre 53 sítios arqueológicos e 19 áreas vestigiais (Viana e Santos Júnior, 2008). Não foi possível avaliar se o resgate dos achados arqueológicos foi suficiente para representar a complexidade destas ocorrências. Verificou-se que o sistema ambiental característico do conjunto arqueológico foi intensamente alterado.

52É possível que a utilização das dunas para a implantação e operação das usinas esteja relacionada exclusivamente com os indicadores econômicos (menores custos de implantação e ventos mais competentes). Estes indicadores possivelmente foram fundamentados na altitude média das dunas (50 m acima do nível do mar), o tamanho dos aerogeradores, facilidades nas tarefas de terraplenagem e construção de vias de acesso e obtenção de ventos mais favoráveis à produção de energia eólica.

53Alternativas locacionais

54A figura 18 evidencia, desde o ponto de vista regional, o posicionamento de 3 prováveis setores sobre o tabuleiro pré-litorâneo, analisados como alternativas locacionais para a instalação de usinas eólicas (localizado no município de Camocim/CE). Os critérios para a definição dos setores foram:

  • Morfologia característica de tabuleiro pré-litorâneo com altitudes que superam a do campo de dunas;

  • Disponibilidade de vias de acesso asfaltadas e estradas carroçáveis;

  • Possibilidade de consorciar os aerogeradores com setores amplamente utilizados para atividades agrícolas, com áreas desmatadas e vegetação secundária;

  • Áreas disponíveis afastadas dos sistemas ambientais de preservação permanente (dunas móveis e fixas, rios, riachos e lagoas sobre o tabuleiro);

  • Predominância dos processos geoambientais que caracterizam ambientes estáveis, desde o ponto de vista de transporte de sedimentos e atuação dos demais fluxos de matéria e energia definidos para os campos de dunas;

  • Área afastada da rota das aves migratórias que utilizam a zona costeira, principalmente os estuários entre os campos de dunas;

  • A topografia relativamente plana evidencia baixos índices de rugosidade (comparado com as dunas) o que acarretará baixos impactos nas atividades de terraplenagem, aterros e cortes para as vias de interligação entre os aerogeradores;

  • Preservação de um conjunto de unidades geoambientais e ecossistemas diretamente relacionado como amortecedores das consequências previstas pelo aquecimento global e,

    • 2  Mapa do potencial eólico do Nordeste com dados regionais de velocidade dos ventos a 70m de altura (...)

    Potencial eólico definido pela ANEEL e SEINFRA2;

55Os tabuleiros pré-litorâneos foram caracterizados pela predominância de relevo plano a suavemente onduladas, altitude média em torno de 30 a 40 m (mais elevadas no contato com a depressão sertaneja alcançando mais de 80m), acima do nível do mar, menor efeito de rugosidade na propagação dos ventos em comparação com os campos de dunas, infraestrutura de acesso e extensas áreas antropizadas (Souza, 1988; Feitosa, et al., 2003).

Figura 18 – Alternativas locacionais sobre o tabuleiro pré-litorâneo (imagem Landsat 2008).

Figura 18 – Alternativas locacionais sobre o tabuleiro pré-litorâneo (imagem Landsat 2008).

56Os perfis topográficos obtidos através do radar SRTM (Shuttle Radar Topography Mission3) auxiliaram na definição dos aspectos topográficos e morfologia dos componentes geoambientais da planície costeira relacionada com as áreas propostas para alternativas locacionais. Os perfis longitudinal e perpendiculares à planície costeira sobre o campo de dunas (Figura 19), evidenciaram que o tabuleiro pré-litorâneos disposto à retaguarda do campo de dunas, apresentou altitude crescente para o interior do continente. A partir de 4 km da linha de praia, alcança níveis altimétricos com cotas que ultrapassam os 20m, chegando a uma cota altimétrica aproximada de 35m a uma distância de 17 km da praia (perfil A-A´). O perfil sobre as dunas (B-B’), desde a praia do Farol até a margem direita do rio Timonha, definiu topografia irregular, com altitudes pontuais que ultrapassam a cota aproximada de 35m de altitude.

Figura 19 - Perfis longitudinal sobre o campo de dunas e transversal ao tabuleiro pré-litorâneo (imagem do radar SRTM).

Figura 19 - Perfis longitudinal sobre o campo de dunas e transversal ao tabuleiro pré-litorâneo (imagem do radar SRTM).
  • 4  De acordo com a BRASIL (2009),  para o próximo leilão a ser realizado em 25 de novembro de 2009, “ (...)

57Com a necessidade da manutenção dos aspectos ambientais demonstrados acima - dinâmica morfológica das dunas móveis, cobertura vegetal das dunas fixas e seus potenciais de amortecimento das consequências previstas pelo aquecimento global -, a utilização generalizada das dunas a médio e longo prazos (Brasil, 2009)4, deverá ser precedida da realização de estudos integrados para a definição dos impactos cumulativos. Verificou-se também que os estudos realizados para a implantação das usinas eólicas levaram em conta somente os indicadores de “potencial eólico” (em escala regional) sem a realização de estudos para a determinação das interferências relacionadas com a projeção de um elevado número de usinas eólicas para o litoral cearense (Brasil, op cit.).

Conclusões.

58Verificou-se que os impactos ambientais das atividades de implantação e operação das usinas eólicas sobre os campos de dunas foram relacionados com a necessidade de construção e manutenção de uma rede de vias de acesso para interligar cada um dos aerogeradores. As intervenções provocaram o desmatamento e soterramento de setores das dunas fixas, extinção e fragmentação de lagoas interdunares, movimentação mecânica de grandes volumes de areia (terraplenagem da duna), alterações na morfologia dunar (e dos demais sistemas ambientais definidos na área de influencia direta), da topografia e fixação artificial das dunas móveis. Alteraram o transporte de areia pela ação dos ventos e dinâmica de migração dos campos de dunas. Conjunto de impactos que também provocou mudanças do sistema ecológico.

59Com o diagnóstico da dinâmica ambiental dos campos de dunas, efetivado pela definição dos fluxos de matéria e energia, foi possível evidenciar a interdependência com os demais componentes morfológicos e ecossistemas costeiros. Foi possível também definir a consequências dos impactos nas fases de implantação e operação das usinas eólicas, envolvendo as áreas de influência direta dos empreendimentos. Cada componente morfológico foi definido para proporcionar a análise conjunta dos impactos cumulativos. Com isso constatou-se que interferências nos campos de dunas comprometem o sistema costeiro, produzindo riscos ambientais e sociais que poderão levar a índices elevados de perda de capacidade de retomada da dinâmica litorânea, como, por exemplo, colapso de sedimentos na faixa praial e erosão progressiva. Ações que estão degradando componentes da paisagem costeira que amortecem as consequências previstas pelo aquecimento global.

60Evidenciou-se que os licenciamentos não contemplaram a análise de alternativas locacionais e tecnológicas. Em alguns casos, os impactos sociais já estão relacionados com a privatização de extensos trechos do litoral, entre as comunidades litorâneas e a faixa de praia, dificultando ou até mesmo impedindo o livre acesso aos sistemas ambientais de usufruto ancestral.

61Os tabuleiros pré-litorâneos mostraram-se como alternativa para a implantação e operação dos aerogeradores, desde que submetidos a um rigoroso estudo de impactos ambientais.  

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Notes

1  Parte das pesquisas vinculadas aos projetos “Impactos Socioambientais de Grandes Empreendimentos no Litoral Cearense” e “Zoneamento Ambiental e Dinâmica dos Campos de Dunas do Parque Nacional de Jericoacoara/CE.” (financiado pelo CNPq.). O Ministério Público Federal no Ceará apoiou atividades de campo.

2  Mapa do potencial eólico do Nordeste com dados regionais de velocidade dos ventos a 70m de altura disponível em (http://www.seinfra.ce.gov.br/index.php/downloads/category/3-energia)

3  Imagem de radar obtida através de http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/

4  De acordo com a BRASIL (2009),  para o próximo leilão a ser realizado em 25 de novembro de 2009, “a região Nordeste obteve o maior número de empreendimentos eólicos inscritos para o leilão, alcançando 322 projetos (73% do total) e 9.549 MW de potência instalada (72% do total). Três estados da região responderam por volumes expressivos na fase de cadastramento: Rio Grande do Norte, com 134 projetos somando 4.745 MW; Ceará, que detém 118 empreendimentos com potência de 2.743 MW; e Bahia, com 51 parques eólicos com capacidade total de 1.575 MW. Da região Sul, foram cadastrados 111 projetos (25%), cuja capacidade soma 3.594 MW (27%)”. Cada aerogerador proporciona a geração aproximada de 2 MW (megawatt) faz necessário a operação de aproximadamente 1.370 aerogeradores no estado do Ceará.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 – Localização aproximada regional da usinas eólicas no litoral cearense.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 84k
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Fichier image/jpeg, 116k
Titre Figura 3 – Conjunto dos fluxos de matéria e energia ao longo do campo de dunas de Camocim
Légende O fluxo subterrâneo foi associado ao campo de dunas, tabuleiro pré-litorâneo e sistemas fluviomarinho e lacustre (Imagem Landsat 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 140k
Titre Figura 4 – Vista panorâmica do desmatamento de duna fixa.
Légende Base da duna fixa retira, com a remoção do solo para a instalação de vias de acesso de canteiro de obras (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 36k
Titre Figura 5 – Duna fixa desmatada.
Légende Foi retirada a cobertura pedológica e alterada a morfologia e topografia (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).  
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-5.jpg
Fichier image/jpeg, 40k
Titre Figura 6 – Contato entre duna fixa desmatada e
Légende Contato entre duna fixa desmatada (lado direito da fotografia) e aterro sobre área anteriormente vegetada para a abertura de vias de acesso sobre o campo de dunas fixas (campo de dunas da Taíba).
Crédits  (Foto: J. Meireles, abril de 2008)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-6.jpg
Fichier image/jpeg, 36k
Titre Figura 7 – via de acesso
Légende Via de acesso (para os pontos onde serão instalados os aerogeradores) sobre área antes ocupada por uma duna fixa (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).  
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-7.jpg
Fichier image/jpeg, 44k
Titre Figura 8 – Setor interdunar associado a lagoa sazonal
Légende Setor interdunar associado a lagoa sazonal desmatado e soterrado por sedimentos provenientes da degradação das dunas móveis e fixas (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-8.jpg
Fichier image/jpeg, 28k
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-9.jpg
Fichier image/jpeg, 20k
Titre Figura 10 – corte realizado em uma duna móvel
Légende A duna foi seccionada para a implantação de uma via de acesso (campo de dunas da Taíba).
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-10.jpg
Fichier image/jpeg, 24k
Titre Figura 11 – aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares
Légende Aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)
Crédits (Foto: J. Meireles, outubro de 2009).  
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-11.jpg
Fichier image/jpeg, 20k
Titre Figura 12 – dunas móveis e semifixas para implantação dos aerogeradores e vias de acesso
Légende Dunas móveis e semifixas para implantação dos aerogeradores e vias de acesso (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-12.jpg
Fichier image/jpeg, 44k
Titre Figura 13 – duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica
Légende Duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada).
Crédits (Foto: J. Meireles, novembro de 2009).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-13.jpg
Fichier image/jpeg, 32k
Titre Figura 14 – material areno-argiloso introduzido no campo de dunas
Légende Material areno-argiloso introduzido no campo de dunas e sobre a via de acesso aberta para o tráfego de veículos. (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, abril de 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-14.jpg
Fichier image/jpeg, 24k
Titre Figura 15 – leito estradal compactado para acesso de gruas e caminhões
Légende Leito estradal compactado para acesso de gruas e caminhões (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)
Crédits (Foto: J. Meireles, outubro de 2009).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-15.jpg
Fichier image/jpeg, 28k
Titre Figura 16 - utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias
Légende Utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias que se direcionam para a estrada (campo de dunas Cumbe/Canoa Quebrada)
Crédits (Foto: J. Meireles, outubro de 2009).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-16.jpg
Fichier image/jpeg, 28k
Titre Figura 17 – fixação artificial para viabilizar via de acesso
Légende Fixação artificial para viabilizar via de acesso entre dois aerogeradores (campo de dunas da Taíba)
Crédits (Foto: J. Meireles, julho de 2010).
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Titre Figura 18 – Alternativas locacionais sobre o tabuleiro pré-litorâneo (imagem Landsat 2008).
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/6970/img-18.jpg
Fichier image/jpeg, 164k
Titre Figura 19 - Perfis longitudinal sobre o campo de dunas e transversal ao tabuleiro pré-litorâneo (imagem do radar SRTM).
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Pour citer cet article

Référence électronique

Antonio Jeovah de Andrade Meireles, « Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais », Confins [En ligne], 11 | 2011, mis en ligne le 26 mars 2011, consulté le 30 avril 2017. URL : http://confins.revues.org/6970 ; DOI : 10.4000/confins.6970

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Auteur

Antonio Jeovah de Andrade Meireles

Prof. Dr. do Departamento de Geografia da UFC e dos programa de Pós-graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio AmbientePesquisador Produtividade do CNPq (Nível 2)meireles@ufc.br

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