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Sprawl urbano em Londrina e os desafios para o planejamento urbano

Sprawl urbain à Londrina et ses défis pour la planification urbaine
Mauricio Polidoro, José Augusto de Lollo et Osvaldo Coelho Pereira Neto

Résumés

L'étalement urbain, les instruments de planification et de gestion urbaine comme le zonage et le zonage de l’expansion urbaine semblent mener les villes vers un futur incertain et chaotique. Les périmètres d’urbanisation des municipalités sont de plus en plus utilisés en faveur des agents producteurs d’un espace urbain inéquitable, accentuant le processus de ségrégation socio-spatiale, le maintien de terrains vacants et la spéculation foncière. Conséquemment, les réseaux d’infrastructure, composantes urbaines essentielles qui constituent une des plus importantes sources de dépenses publiques, s’avèrent de plus en plus étendues et obsolètes dans un contexte d’occupation désordonnée du sol. Face à ces constats, la présente étude propose d’analyser le phénomène d’étalement urbain de la ville de Londrina à l’aide des géo-technologies et d’identifier les impacts actuels et futurs de la forme d’occupation qu’elle privilégie pour la commune dans sa globalité. À cet effet, des cartes thématiques ont été réalisées à partir de sources multiples et une revue de littérature a permis d’identifier la municipalité de Londrina comme possédant de nombreuses caractéristiques du phénomène d’étalement urbain, entraînant plusieurs conséquences en termes d’organisation territoriale et de distribution équitable des services essentiels à la population.

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Londrina, PR
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Texte intégral

1A urbanização brasileira possui características especificas de uma dupla faceta: de um lado a existência da cidade formal e de outro lado a cidade informal, ambas frutos da falta de planejamento e de ordenação territorial.

Sendo a cidade formal àquela composta por áreas onde existe infraestrutura e se concentra os investimentos públicos, a “cidade informal” é caracterizada como a região onde o crescimento é desordenado e não planejado, onde a carência de infraestrutura e as diferenças socioambientais são alarmantes.

2A institucionalização do planejamento urbano no Brasil data da década de 70 conforme apontado por Rolnik (2001), período em que a clivagem observada na evolução da paisagem urbana em cidades de médio e grande porte mostrou-se desigual. Enquanto de um lado concentra-se a “urbanidade”, a tentativa de ordenamento do espaço urbano tem-se de outro a instalação irregular de residências, falta de organização e vulnerabilidade social, sendo os vazios urbanos espalhados por todo o território.

Este modelo de ocupação urbana comumente observada nas cidades brasileiras é a notável materialização dos interesses hegemônicos dos agentes produtores do espaço urbano, como os agentes imobiliários.

3Apesar do grande avanço que a legislação urbana obteve com a Constituição Federal e, posteriormente, com o Estatuto da Cidade e os inúmeros instrumentos disponíveis para a gestão e planejamento urbano, eficazes e coerentes, estes acabaram por serem amplamente utilizados a favor de uns em detrimento dos outros.

As zonas de expansão urbana e o perímetro urbano, por exemplo, importantes instrumentos que, na teoria, são capazes de controlar o crescimento da cidade para as áreas rurais, preservando estas e utilizando ao máximo a infraestrutura instalada nas áreas já ocupadas, são notavelmente utilizados para criar vazios urbanos para a valorização da terra, que acabou tornando-se um dos maiores produtos de valor e acumulação de capital nas cidades.

4No Brasil, é habitual a utilização da expansão das zonas urbanas para direcionar habitações de interesse social e conjuntos habitacionais de média e baixa renda para localidades distantes do centro consolidado. Dessa forma, a infraestrutura já instalada em determinadas regiões servem como subsídio de valorização da terra enquanto as periferias sofrem com a falta desta ou a má qualidade, além da dificuldade de se locomoverem pelo precário transporte público até as regiões que concentram a empregabilidade.

  • 1 Não se traduz aqui o termo sprawl devido que o debate sobre o tema (sprawl, urbanização dispersa, u (...)

Todas estas características, fundamentadas principalmente na forma de ocupação urbana, caracterizam o que muitos pesquisadores norte-americanos (especialmente os urbanistas) denominam de sprawling1 urbano, ou pode-se dizer, um espraiamento (entendido como uma diluição física do espaço urbano) urbano, que ocorre de forma descontínua (leapfrog) sobre o espaço acirrando a segregação social e gerando inúmeros impactos ao meio ambiente.

5A partir disso, o presente trabalho propõe um estudo comparativo dos conceitos de sprawling urbano, aplicado a cidade de Londrina - PR para subsidiar em relação à urbanização estadunidense, de como essa cidade tem se instalado no espaço e quais as conseqüências que o atual modelo de ocupação e os instrumentos que regem esta são capazes de acirrar um modelo de cidade dual com intensa segregação social.

Conceitos do sprawling urbano

6Burchell (2003) define sprawl como ocupação de baixa densidade, salto de desenvolvimento (leapfrog) que se caracteriza pela extensão ilimitada. Em outras palavras, o desenvolvimento da expansão é significativamente residenciais ou não residenciais em um ambiente relativamente intocado. Em quase todos os casos, a densidade desse desenvolvimento é baixo, e saltou sobre o desenvolvimento de outra região (como áreas agrícolas, ou limítrofes de outros municípios) estabelecendo-se em uma área periférica, e sua localização indica que é ilimitada (Burchell, 2003, p. 2).

Para Burchell (2003) o sprawl é caracterizado pela dispersão da ocupação urbana, que, de forma rápida, atinge áreas rurais e é qualificado principalmente devido à baixa densidade demográfica dessas áreas que vão se expandindo para além do centro consolidado.

7Johnson (2001) complementa que o fenômeno do sprawl ocorre além do centro de serviços e oferta de empregos separando, assim, o lugar de onde as pessoas compram e trabalham, e, até mesmo, de onde estudam do local onde moram.

Um dos principais indicadores do fenômeno do sprawl urbano é a geração de grandes vazios; além da alta descentralização (ou inexistência) das terras pertencentes ao Poder Público e a falta e/ou incapacidade deste em controlar o valor da terra na cobrança fiscal, isto impossibilita a justiça tributária, ou seja, acirra as desigualdades sociais já que a cobrança dos impostos (como o IPTU) não é fiel à situação socioespacial e econômica da população.

Características do sprawl

8As principais características do sprawl urbano nas cidades brasileiras podem ser tanto pela criação dos novos loteamentos pela Prefeitura ou loteadoras públicas e privadas para construção de conjuntos habitacionais como na criação de subúrbios de alta renda – os condomínios horizontais, todos distantes do centro consolidado.

Esse modelo de urbanização distante do centro consolidado, além de dividir as classes sociais, tem gerado algumas características especificas de ocupação. Os conjuntos habitacionais ou as áreas de ocupação irregulares, assim como em diversas cidades estadunidenses, conforme observado em Carbonell (2005), tem se concentrado no entorno ou em localidades próximas a anéis de integração (também observado em municípios de pequeno porte).

9Os impactos sobre esse modelo de ocupação ocorrem tanto no caso dos ricos como dos pobres; entretanto, os efeitos sobre a população com menor renda são mais marcantes, já que estes são afastados do centro consolidado retentor dos comércios, serviços e oportunidades de empregos. Provoca além da segregação sócioespacial, a restrição para o acesso a infraestrutura, como o transporte público, essencial para o deslocamento diário dessa população para seus locais de trabalho – muitas vezes localizados nas áreas centrais

Na situação da população de maior renda, apesar de possuir automóveis individuais e o transporte entre localidades ser facilitado já que comumente as ruas e avenidas são mais bem estruturadas, o congestionamento do sistema viário ocorre assim como a alta emissão de CO2, prejudicando diretamente a qualidade ambiental das cidades.

10Limonad (2007) aponta que a forma de ocupação das diferentes classes sociais ao longo das franjas urbanas é caracterizada por áreas periféricas de baixa densidade e é um fenômeno mundial, com exceção de algumas aglomerações nos Estados Unidos.

11Comum a todas estas situações, nos interstícios desse modo de ocupação, os vazios urbanos, caracterizados por áreas não loteadas, ocorrem freqüentemente e ficam principalmente em domínio dos agentes imobiliários. Apesar de estarem localizados em áreas com infraestrutura completa, são utilizados para especulação e valorização da terra. Sobre isso, Aurand (2007) aponta que:

[...] Os proprietários de terra com vocações especulativas aguardam o valor de suas terras não exploradas crescerem enquanto o seu entorno é ocupado (Clawson, 1962; Mills, 1981). Este tipo de padrão de desenvolvimento leva para uma ocupação não-contígua que acaba cobrindo uma área muito maior que a necessária. (Aurand, 2007, p. 42). (tradução nossa)

12As áreas com baixa densidade, que são caracterizadas principalmente por edifícios para pessoas sozinhas ou casais (singles), ou ainda pequenas famílias (casais com apenas um filho, por exemplo), são usualmente afastadas dos locais onde estão concentrados os comércios - como os shoppings centers (Aurand, 2007) e é onde habita a classe social que mais utiliza tais serviços.

13No uso comercial, a baixa densidade daquelas regiões que concentram “corredores de comércio”, geralmente no entorno de rodovias dentro do perímetro urbano ou em ruas especializadas em serviços também geram grande impacto já que, para acessar tais serviços, a população precisa locomover-se por meio de automóvel ou transporte público, como indica Ojima (2008):

[...] os aspectos que são considerados como efeitos negativos nos modelos de urbanização dispersa está o uso intensivo de transporte automotivo, sobretudo o de uso individual e, embora essa  característica possa ser atribuída tanto como causa e como conseqüência, a verdade é que  quanto menor a densidade populacional, tende  a ser maior o deslocamento espacial da  população para as atividades cotidianas. (Ojima, 2008, p. 4)

14Além das áreas de baixa densidade, a difusão nos limites da expansão urbana, também são efeitos do sprawl, caracterizando um fenômeno de peri-urbanização que se refere à expansão da mancha urbana em  direção às suas periferias (Ojima, 2008), ou seja, a ocupação do solo passa a ser expandida para as franjas urbanas, diminuindo assim as áreas agrícolas, prejudicando, muitas vezes, áreas de preservação ambiental, onde é praticamente impossível identificar se a região é urbana ou rural. Estas áreas:

[...] que antes era tradicionalmente ligada a atividades agrícolas está sendo agora utilizada para atividades industriais (principalmente pela agro indústria), ou ainda por  ocupações residenciais de baixa densidade. Assim, as fronteiras que antes dividiam com relativo grau de certeza as áreas urbanas e  rurais estão cada vez menos visíveis. Neste sentido, o debate sobre os critérios que definem áreas urbanas e áreas rurais se acentua na medida em que tais fronteiras são diluídas por novas formas de uso e ocupação em áreas peri-urbanas.(Ojima, 2008, p. 6)

15Em áreas metropolitanas e aglomerados urbanos, o avanço da ocupação em áreas limítrofes a outros municípios, por exemplo, pode provocar grandes impactos se não forem utilizados os instrumentos de planejamento urbano, como o zoneamento, de forma articulada.

Conforme a citação de Ojima (2008), as áreas limítrofes geralmente concentram tanto indústrias como ocupações residenciais, geralmente de baixa renda, e na maioria das vezes não respeita os instrumentos de política urbana do município vizinho, incitando grandes impactos ambientais e principalmente de vizinhança.

16Objetivando sistematizar as principais características do fenômeno sprawling urbano, foi elaborado o quadro 1, adaptado com base na matriz proposta por Aurand (2007) e agregando o conceito oriundo de diversos autores (Ewing, 1997; Burchell, 1998; Downs, 1998; Duany, 2000; Plater-Zyberk e Speck, 2000; Burchell, 2002; Orfield, 2002). Neste quadro é caracterizado:

  • Sprawling como padrão de uso do solo – refere-se à forma em que a ocupação ocorre, independente do seu uso (residencial ou comercial);

  • Sprawling como conseqüência do padrão de uso do solo – refere-se aos efeitos ocasionados pela determinada forma de uso ou ocupação do solo como a segregação socio-espacial e a poluição no ambiente devido ao uso de transportes.

  • Sprawling como resultado da estrutura/ações governamentais – refere-se à base institucional que permite que tais políticas de ocupação do solo ocorram; é caracterizado também pela dificuldade das esferas governamentais (Executivo x Legislativo, por exemplo) em alcançar um consenso quanto à aplicação dos instrumentos reguladores do uso do solo urbano como o zoneamento e expansão urbana. Também pode ser caracterizado pela falta de articulação metropolitana para ordenamento do uso do solo nas áreas limítrofes.

Quadro 1 – Características do Sprawling Urbano.

Sprawling como padrão de Uso do Solo

Sprawling como conseqüência do padrão de Uso do Solo

Sprawling como resultado da estrutura/ações governamentais

Desenvolvimento de regiões com baixa densidade especialmente com casas individuais (singles)

Perca de áreas destinadas a agricultura e/ou fazendas; vazios urbanos

Planejamento descentralizador / Dificuldade de articulação em nível metropolitano

Uso e ocupação segregacionistas

Conjuntos Habitacionais e Condomínios fechados localizados em pontos dispersos; vazios urbanos

Fragmentação das competências entre as jurisdições em relação ao planejamento (exemplo: zoneamento)

Urbanização dispersa (desenvolvimento não-contíguo)

Dependência de transportes (principalmente de automóveis) para deslocamento; vazios urbanos

Desenvolvimento do comércio em "corredores"

Desenvolvimento de áreas urbanas em perímetros rurais (áreas “rurbanas”)

Conflitos inter-municipais; impactos ambientais e de vizinhança

Dificuldade de articulação em nível metropolitano

Organização: Polidoro (2010).

Materiais e métodos

17Para visualizar a forma de ocupação e os seus impactos, foram utilizados mapas temáticos que foram confeccionados no software ArcGIS 9.3, da ESRI – Environmental Systems Research Institute, com bases cartográficas disponibilizadas pelo IPPUL – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina, ITCG – Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná e IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

18O mapa da expansão urbana foi desenvolvido com base nos dados cedidos pelo IPPUL da evolução dos loteamentos por década, desde o inicial (aproximadamente década de 30) sucessivamente até os anos seguintes de 2000. Junto às camadas da expansão urbana, adicionou-se o de vazios urbanos, cedidos pelo mesmo Instituto com o objetivo de mostrar a predominância das terras inutilizadas ao longo da ocupação. A rampa de cores utilizadas (gradação do vermelho para laranja em tonalidades distintas) foi adotada por Archela & Rosolem (2009) para representar áreas construídas na cidade de Londrina. Essa mesma coloração foi executada para representar os mesmos componentes nas obras de Meyer (2004) e Reis Filho (2006), em outros recortes geográficos.

No mapa de densidade demográfica, os dados foram espacializados segundo os setores censitários de 2000 do IBGE. O banco de dados dos próprios setores agregava dados da densidade demográfica trabalhados por IPPUL (2006).

Todas as bases tiveram suas projeções cartográficas ajustadas para a Projeção Transversa de Mercator e o Datum utilizado foi o SIRGAS 2000, Zona 22S tendo em vista que este Datum é o que tem sido utilizado dentro da Prefeitura Municipal de Londrina.

Sprawl urbano em Londrina – PR

19Londrina está localizada na Macrorregião Sul do Brasil, na mesorregião Norte Central Paranaense em uma posição geoeconômica estratégica, tanto do ponto de vista demográfico, fisiográfico, quanto da rede de circulação pelas vias regionais, estaduais ou interestaduais (Figura 1).

20Colonizada pela Companhia de Terras do Norte do Paraná, Londrina teve seu marco histórico em 21 de agosto de 1929 no Patrimônio Três Bocas, porém somente cinco anos depois foi oficializada a criação da cidade na data de 03 de dezembro de 1934 pelo Decreto Estadual nº 2.159 e sua instalação ocorreu sete dias depois, em 10 de dezembro, data do aniversário do município.

Figura 1 - Localização de Londrina. Fonte: PMSB (2010)

Figura 1 - Localização de Londrina. Fonte: PMSB (2010)

21Planejada para abrigar somente 20.000 habitantes, a área urbana de Londrina teve rápido crescimento, principalmente pelo desenvolvimento do café que culminou no incremento do setor de comércios, fazendo com que os altos índices de desenvolvimento econômico da cidade a colocasse como uma das principais do interior do Brasil. Dessa forma, a população que era basicamente de caráter rural migrou para a área urbana, seguindo tendência nacional, provocando uma intensa urbanização.

22A gênese da ocupação urbana da cidade de Londrina deu-se inicialmente na área central, no inicio da década de 30, como afirma Fresca (2009) “A construção da área central deve ser entendida como um duplo percurso: o primeiro de construir fisicamente a cidade, isto é, desmatar, dividir os lotes, abertura de ruas, edificação dos prédios, casas, etc.”

Figura 2 - Expansão Urbana em Londrina - PR.

Figura 2 - Expansão Urbana em Londrina - PR.

23A partir da década de 1950, a ocupação no entorno do centro (período Inicial) expandiu-se para regiões onde bairros mais populares foram se concentrando. Mais acentuada, por volta da década de 1960, tem-se a constituição da ocupação em regiões esparsas, apesar de alguns interstícios serem urbanizados posteriormente, contudo com grandes vazios urbanos (Figura 2).

24Observa-se que a partir da década de 1960 as ocupações começaram a se tornar mais esparsas, caracterizando o início do fenômeno sprawl na cidade de Londrina. A ocorrência deste fenômeno durante este período também ocorreu em inúmeras metrópoles dos Estados Unidos conforme aponta Carbonell (2005, p. 2).

25Razente (1983) diz que a expansão urbana acentuada na década de 1960 decorre da implantação do Lago Igapó, construção do aeroporto e da rodovia BR-369, auxiliando a ocupação dispersa tanto devido à especulação imobiliária que o lago proporcionou quanto à rodovia, devido à construção de indústrias e casas populares no seu entorno.

26Nesta mesma década foi que Londrina construiu, com consultores de São Paulo, seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de caráter tecnocrático, com grande ênfase no sistema viário e zoneamento, iniciando um processo de grande incitação de ocupação espraiada no sentido centro-bairro (CASARIL, 2009).

27A consolidação da BR-369 e a instituição do zoneamento como instrumento regulador do solo fez com que indústrias fossem se acomodando ao longo da via. Casaril (2009) complementa que:

as indústrias foram alocadas em áreas periféricas ao norte da cidade, nas imediações da BR-369, abandonando as localizações da área central. Quanto, as zonas residenciais, o plano [diretor de desenvolvimento urbano] perpetuou a segregação sócio-espacial, sustentando as áreas populares à periferia e, em contraproposta privilegiando as áreas destinadas a população de médio e alto poder aquisitivo aos espaços com melhores equipamentos urbanos. (CASARIL, 2009, p.76)

28Neste sentido, Albuquerque (2005) e Casaril (2009) afirmam que a região central foi eleita, dentre três regiões determinadas pelo zoneamento, para concentrar o comércio, expandindo-se para outras regiões como a norte (que configura atualmente um sub-centro) para aqueles comércios que necessitavam mais de transportes (como o mercado atacadista).

Apesar do fomento para instalação do comércio ao longo do eixo centro – norte, a região sudoeste também passou, posteriormente, a concentrar determinados comércios, principalmente após a instalação do Shopping Catuaí, a partir do final da década de 1980 juntamente com universidades particulares.

A construção das universidades e shopping incitou o surgimento de inúmeros loteamentos de condomínios fechados e, conseqüentemente, vazios urbanos no percurso centro – sul, com disposição de infraestrutura completa, porém, subutilizada e, muitas vezes, obsoleta.

29Neste mesmo período, a demanda por moradias cresceu, e as casas do tipo single foram cada vez mais procuradas, conforme aponta Casaril (2009):

 [...] outra forma de edificação surge, com as denominadas kitchenettes - apartamentos:quarto, cozinha e banheiro, que começaram a ser construídas ao lado da Universidade Estadual de Londrina, buscando contemplar uma grande demanda solvável existente, representada pelos estudantes que chegam a Londrina todos os anos em grande número, e em sua maioria provenientes de outras cidades paranaenses e paulistas. (CASARIL, 2009, p. 83).

30É também após a década de 1970 que a população começa a crescer vertiginosamente e seguindo tendência nacional, o êxodo rural cresce com população rural decrescendo de 42,60% em 1960 para 11,52% em 1980 e indo para metade em 1991 chegando a ínfimos 6,00%, conforme a tabela 1:

Tabela 1 - Dados demográficos de Londrina - PR.

POPULAÇÃO RESIDENTE

TAXA DE CRESCIMENTO GEOMÉTRICO (1)

ANO

Urbana

Rural

Total

Número

%

Número

%

Número

%

1950

34.230

47,93

37.182

52,07

71.412

100,00

-

1960

77.382

57,40

57.439

42,60

134.821

100,00

6,60

1970

163.528

71,69

64.573

28,31

228.101

100,00

5,40

1980

266.940

88,48

34.771

11,52

301.711

100,00

2,82

1991

366 676

94,00

23.424

6,00

390.100

100,00

2,36

1996

396.121**

96,19

15.679**

3,81

411800**

100,00

-

2000

433.369

96,94

13.696

3,06

447.065

100,00

2,02

FONTE: IBGE - Censos Demográficos 1950, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000; Contagem da População 1996

(**) Já subtraída a população de Tamarana, que era distrito do Município de Londrina e foi desmembrado deste, através da Lei Estadual nº 11.224, de 13/12/1995.

Organização dos dados: PML/SEPLAN/Gerência de Pesquisas e Informações

31A partir de 1980, a verticalização tomou novas frontes, e o incremento da construção civil foi intenso, apesar da crise econômica no contexto nacional. Passos (2007) observa que:

Após 1986, verificou-se um acentuado aumento no numero de construções de edifícios, números muito maiores que os registrados anteriormente, inclusive com três anos seguidos em que se registrou números superiores a toda década anterior, sendo 147, 136 e 177 edifícios construídos em 1987, 1988 e 1989, respectivamente. (Passos, 2007)

32Estabelece-se a partir deste momento, o inicio de uma configuração urbana desigual: o centro passa a consolidar a maior densidade demográfica juntamente com os conjuntos habitacionais da região Norte, em detrimento de inúmeras regiões sem ocupação nenhuma ou com densidade baixa/média, contíguas a área central, dotadas de infraesturutura, constituindo-se vazios urbanos nos interstícios conforme pode ser visto na figura 3. Vizintim et. al. (2004) indica que a alta densidade demográfica observada no centro da cidade, predominantemente vertical, não é igualitária no restante do espaço urbano.

33As ocupações irregulares que foram se localizando nas periferias da cidade, como na região Sul (declive acentuado) e áreas de preservação permanente na região Leste e Norte, foi delineando uma cidade de densidade desigual. Dessa forma, a infraestrutura instalada nos bairros contíguos a área central passou a abastecer regiões com pouca demanda, devido ao baixo número de habitantes ou até mesmo nenhum, devido aos grandes vazios urbanos. Aqueles nas regiões periféricas de alta densidade populacional acabaram por ficar com infraestrutura incompleta ou inexistente.

Figura 3 - Densidade demográfica, por setores do IBGE, em Londrina - PR.

Figura 3 - Densidade demográfica, por setores do IBGE, em Londrina - PR.

Desafios ao planejamento urbano

34São inúmeras as tentativas de definição do sprawl no meio urbano. Enquanto alguns autores atribuem o fenômeno apenas a áreas metropolitanas outros expandem mais suas definições.

Os pontos comuns nas diversas abordagens, segundo Frumkim & Frank (2004) é que o sprawl caracteriza-se como uma forma de ocupação incorporada ao padrão de uso e ocupação do solo e o transporte urbano. Além destes, outros autores incluem na definição a alta atividade nas áreas centrais; acessibilidade as redes de transporte; densidade residencial; e a variedade de residências, empregos e serviços em nível de bairro.

Cada uma dessas categorias influenciam na forma urbana que pode ser compacta (de acordo com a densidade); usos mistos (residenciais, comerciais, etc); percepção do lugar (força e vibração das atividades nas áreas centrais) e conectividade (acesso entre uma região e outra).

35Essas características do fenômeno sprawl, que a priori, eram concentradas nas cidades norte-americanas e posteriormente espalharam-se para as compactadas cidades européias também ocorrem no Brasil e trazem questionamentos pertinentes: por que o sprawl importa? Como controlá-lo?

Além dos impactos já discorridos no trabalho, a European Envinronment Agency (2006) aponta que o sprawl importa principalmente devido ao alto uso de energia elétrica e solo bem como a alta emissão de gases do efeito estufa que podem, sobretudo, causar problemas na saúde pública, especialmente nos aglomerados urbanos.

A questão é: como controlar essa forma de urbanização? Como controlar a fluidez espacial de grupos sociais que nada mais acompanham a fluidez espacial do capital e buscam a sua reprodução e sobrevivência? Quais mecanismos utilizar para desenvolver efetivamente uma gestão ambiental urbana?

36Apesar das formas urbanas semelhantes, a busca de remédios para o controle do sprawl no Brasil em casos internacionais, seria obviamente errôneo considerando as inúmeras distinções tanto do ponto de vista da organização do sistema federativo e financeiro, como da própria disponibilidade de recursos para as políticas urbanas.

Enquanto os Estados Unidos executam programas como o Smarth Growth que direcionam milhões de dólares à compra de terras para a preservação e incentivos fiscais para a aquisição de residências, o Brasil enfrenta problemas na base do planejamento urbano e de suas políticas.

37Destarte, planejar no Brasil, quaisquer projeto de política pública que seja, remete automaticamente na elaboração de Planos conforme já discutido por Oliveira (2006):

No Brasil, planejamento sempre esteve ligado à elaboração de planos e a controle. Historicamente, verificamos a quantidade de planos que já foram e continuam sendo elaborados: trienais, decenais, econômicos, plurianuais, de desenvolvimento, regionais, diretores etc. Temos uma cultura de planos, com a idéia de antever e organizar o futuro, como se isso fosse possível de maneira racional e previsível. (Oliveira, 2006, p. 282).

38Especificamente no meio urbano, o planejamento ocorre principalmente através dos Planos Diretores que deveriam ser o mecanismo principal de controle do sprawl através dos seus índices e cotas especificados na lei de zoneamento.

Entretanto, apesar dos milhares de Planos Diretores existentes nas diversas cidades brasileiras, por que este mecanismo continua a ser um fracasso no controle da expansão urbana?

39Pode-se atribuir diversas respostas a problemática, conforme amplamente discutido por Villaça (2000, 2005). Uma delas é o grande despreparo dos técnicos municipais no desenvolvimento dos seus Planos Diretores que muitas (na maioria) vezes acabam sendo terceirizados por empresas de consultoria que concentram todo seu desenvolvimento para apenas um profissional – usualmente o arquiteto urbanista.

E o problema começa justamente nesse ponto. Como zonear uma cidade de modo a controlar a urbanização dispersa e o sprawl se o quadro técnico tem o olhar único e despreparado para tal?

40Muito tem se observado nos municípios a mesma formula de zoneamento: a concentração de corredores centrais de comércio e quanto mais afastado do centro menos flexível torna-se o zoneamento para o tipo comercio e serviços e é exatamente neste ponto que um dos problemas do sprawl ocorre: a alta utilização do transporte.

O uso misto do zoneamento é cada vez menos observado em cidades brasileiras, diferentes de outras como Montréal, no Canadá ou diversas no estado de Maryland, nos Estados Unidos que possuem empreendimentos verticais que concentram tanto serviço e comércio como residencias.

41Dessa forma, o zoneamento flexível, entendido aqui como aquele que reúne diferentes tipos de uso que não causam impactos urbanos e ambientais, é um dos desafios a serem alcançados pelos planejadores bem como a autonomia dos mesmos em executar os projetos sem intervenções políticas.

É pertinente citar outro desafio para o caso brasileiro: a problemática habitacional. A construção de mutirões de casas populares que usualmente segue um padrão (afastadas do centro, e todas circunvizinhas) também institui-se como indutora do sprawl e um desafio ao planejamento urbano.

42Deve-se buscar a solução da problemática habitacional nas inovações tecnológicas como a utilização de resíduos recicláveis na sua construção e reaproveitamento de edíficios e/ou terrenos vazios em áreas centrais e limitrofes, desvinculando-se da idéia dos grandes loteamentos destinados as habitações populares, promovidos principalmente por grandes programas governamentais de incentivo a construção da “casa própria”.

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Bibliographie

 Por fim, o desafio maior a todos os planejadores urbanos brasileiros é tentar monitorar e controlar a execução das políticas urbanas, oriundas dos nossos famosos e “perfeitos” planos e projetos, de modo que a corrupção não torne-se o ator principal no processo de planejamento de nossas cidades.

Os autores agradecem a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pelo apoio cedido ao projeto “Impactos Ambientais Urbanos em Áreas de Expansão: Desafios ao Planejamento Metropolitano”, processo n. 2009/11086-8.

Albuquerque V. B. P., Especulação e valorização imobiliária na Palhano em Londrina: Rítmicas pelo espaço e tempo da produção condominial, Dissertação de Mestrado (Mestrado em Geografia), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 384f., 2005.

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Notes

1 Não se traduz aqui o termo sprawl devido que o debate sobre o tema (sprawl, urbanização dispersa, urbanização difusa, urbanização espraiada e outros) ainda ser embrionário no Brasil, e as conclusões que caracterizariam uma tradução coerente ao urban sprawl não serem conclusivas.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 - Localização de Londrina. Fonte: PMSB (2010)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7205/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 1,5M
Titre Figura 2 - Expansão Urbana em Londrina - PR.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7205/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 3,5M
Titre Figura 3 - Densidade demográfica, por setores do IBGE, em Londrina - PR.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7205/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 1,5M
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Pour citer cet article

Référence électronique

Mauricio Polidoro, José Augusto de Lollo et Osvaldo Coelho Pereira Neto, « Sprawl urbano em Londrina e os desafios para o planejamento urbano », Confins [En ligne], 12 | 2011, mis en ligne le 04 juillet 2011, consulté le 21 novembre 2017. URL : http://confins.revues.org/7205 ; DOI : 10.4000/confins.7205

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Auteurs

Mauricio Polidoro

Geógrafo – Especialista em Análise e Educação Ambiental
Pesquisador do NGEO/UFSCar – Núcleo de Geoprocessamento
Mestrando em Engenharia Urbana – Universidade Federal de São Carlos
mauricio_polidoro@yahoo.com.br

Articles du même auteur

José Augusto de Lollo

Engenheiro Geólogo - Doutor em Geotecnia
Professor Adjunto – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
lolloja@dec.feis.unesp.br

Osvaldo Coelho Pereira Neto

Engenheiro Agrônomo – Doutor em Agronomia
Professor Adjunto – Universidade Estadual de Londrina
coelho@uel.br

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Droits d’auteur

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