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Pobreza objetiva e subjetiva no Brasil

Objective and subjective poverty in Brazil
Pauvreté objective et subjective au Brésil
Alexandre Gori Maia et Antonio Marcio Buainain

Résumés

Cet article analyse la pauvreté au Brésil, mesurée par indicateurs objectif de revenu per capita et indicateurs subjectifs d'insuffisance de revenus et d'alimentation. Analyses mettent en évidence les différences spatiales, les différences entre les États et les différences entre les zones urbaines et rurales. Les analyses sont basées sur les résultats de la brésilienne Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2002/2003 et 2008/2009. Les résultats montrent une réduction substantielle du niveau de pauvreté au Brésil, spécialement pour ceux qui ont trait à des conditions plus sévères de l'insuffisance de revenus et de l'alimentation et dans régions plus vulnérables. Les analyses suggèrent également que les personnes avec revenu similaire sont plus susceptibles de déclarer la suffisance de revenu et d'alimentation dans les zones rurales, malgré le pourcentage de l'insuffisance plus élevé trouvée les zones rurales.

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Texte intégral

1Diversos estudos atestam a acentuada redução da pobreza e da desigualdade no Brasil nos anos 2000 (Barros et al., 2007). Entre os fatores-chave para explicar esse fenômeno, estaria a significativa expansão das políticas públicas de transferências de renda aos domicílios mais pobres e nas regiões com menor grau de desenvolvimento socioeconômico do país.

2Uma característica dessas análises sobre a dinâmica da pobreza e desigualdade no Brasil é o fato de usualmente basearem-se em conceitos objetivos das condições de vida, como a renda per capita, o consumo privado ou a infraestrutura domiciliar (Hoffmann, 2000; Maia, 2009). Pouca atenção tem sido dada a conceitos mais subjetivos de como as pessoas se sentem em relação às suas condições materiais ou sua participação na sociedade (Pessoa e Silveira, 2009).

3Embora o poder aquisitivo seja uma boa aproximação para o bem-estar das pessoas, há conceitos que vão além da posse ou não de bens e acesso a serviços. Por exemplo, populações pobres podem apresentar diferentes níveis de suficiência de renda ou segurança alimentar, que dependem, além do rendimento familiar, do acesso à produção para o autoconsumo ou a benefícios sociais, como merenda escolar ou cesta básica alimentar (Hoffmann, 2008). Assim, avaliar as percepções das pessoas em relação à suficiência de seus rendimentos ou dos alimentos consumidos traria novos e importantes elementos para compreender o grau de pobreza e desigualdade da população.

4Para contribuir com essa discussão, este trabalho destina-se à análise da dinâmica da pobreza no Brasil, medida a partir de indicadores objetivos de disponibilidade de rendimentos per capita e de avaliações subjetivas de suficiência de renda e quantidade de alimentos consumidos. Atenção especial é dada às diferenças territoriais, seja entre os estados brasileiros ou entre as áreas urbanas e rurais. A análise baseia-se em resultados da Pesquisa sobre Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos de 2002/2003 e 2008/2009.

Revisão da literatura

Pobreza no Brasil

5Mesmo com a pronunciada redução da pobreza e da desigualdade nos anos 2000, o Brasil ainda se consolida como uma das nações mais desiguais e com o maior número de pobres do planeta. Segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal, 2010), 25% da população brasileira se encontravam em condição de pobreza e 7%, em condição de indigência em 2009. Em números absolutos, eram aproximadamente 47,5 milhões e 13,3 milhões de pessoas, respectivamente, em condição de pobreza e indigência. A pobreza é também um reflexo da extrema desigualdade existente no país. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (UNDP, 2010), o coeficiente de Gini para a desigualdade de renda no país (0,55) era inferior ao de poucos países do mundo, todos com baixo padrão de desenvolvimento humano, como Bolívia, Botswana e Namíbia.

6O elevado grau de exclusão no Brasil estaria, em grande medida, associado ao seu processo histórico de desenvolvimento socioeconômico (Furtado, 1986). Desde a colonização, o Brasil observa extrema concentração de terras em favor de um restrito número de proprietários. Atualmente, essa exclusão se reproduz de forma acentuada na distribuição de renda e da riqueza no país. Elevadas diferenças regionais, como as existentes entre os estados da nação e entre as áreas urbanas e rurais, contribuem para aprofundar esse quadro.

7A pobreza apresenta ainda uma estreita relação com a desigualdade e o crescimento econômico. A desigualdade aumenta a distância entre pobres e ricos e torna mais difícil a superação da pobreza relativa. O crescimento econômico, por sua vez, é uma condição essencial mas não suficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade. É fundamental que esse seja estável e acompanhado por políticas que beneficiem, especialmente, a geração de renda e emprego de qualidade aos mais pobres (Salama, 2011).

8No Brasil, o substancial crescimento econômico observado nos anos 2000 foi acompanhado por importantes mudanças na estrutura da distribuição de rendimentos. Entre os principais determinantes dessas mudanças, podem-se detacar: a expansão do sistema de aposentadoria rural a partir dos anos 90, que contribuiu para eliminar inúmeras famílias da condição de pobreza e para reduzir as diferenças entre as áreas mais ricas e mais pobres do território brasileiro (Maia, 2010); a intensificação de políticas públicas de transferência direta de renda, que contribuiu para amenizar a situação de vulnerabilidade das famílias pobres (Medeiros et al., 2007); importantes mudanças na estrutura e nas remunerações do mercado de trabalho agrícola e não agrícola (Gasques et al., 2010); além da quase que contínua valorização do salário mínimo a partir de 1994, base para pagamento dos benefícios da previdência social e dos rendimentos dos mais pobres no mercado de trabalho.

A delimitação da pobreza

9Os estudos de pobreza sempre estiveram vinculados à idéia de privação. O trabalho pioneiro de Seebohm Rowntree em 1901, intitulado “Poverty: a study of town life“, definiu como pobres as famílias cujos rendimentos não seriam suficientes para satisfazer necessidades nutricionais mínimas. Por sua vez, Amartya Sen refere-se às famílias pobres como aquelas que não conseguem garantir a “manutenção da eficiência meramente física” (Sen, 1983, p. 11).

10Sen analisa a pobreza a partir do conceito de “capacitação”, que consiste na liberdade substantiva de escolha que um indivíduo possui, conferindo-lhe, nas palavras do autor, “a liberdade para ter estilos de vida diversos” (Sen, 2000, p. 95), ou ainda: “uma vida que se tem razão para valorizar” (Sen, 2000, p. 94). Segundo o autor, essa perspectiva não exclui a idéia sensata de que a baixa renda constitui uma das principais causas da pobreza, já que esta pode ser uma razão principal da privação de capacidades (Sen, 2000). Como resultado, reconhece-se que a pobreza seja um fenômeno multidimensional, de natureza complexa e de difícil qualificação e mensuração.  

11Dificuldades metodológicas acabam, entretanto, levando muitas vezes à simplificação na definição de pobreza, como sua delimitação a partir de um determinado nível de renda (Gustafsson, 1995). Por um lado, é fato que, em economias de mercado, fortemente monetizadas, a renda costuma ser a melhor aproximação para o nível de bem-estar das famílias (Rocha, 2000). Por outro lado, é evidente que examinar a pobreza a partir da renda acaba levando a uma importante perda de informação. O problema não está apenas na simplificação de um conceito social muito mais abrangente, mas também em assumir e confundir a simplificação com a própria realidade e, muitas vezes, usá-la como mistificação. Por outro lado, essa simplificação acaba muitas vezes sendo necessária para viabilizar mensurações em países que não dispõem de informações mais apuradas sobre as condições de vida das famílias.

Indicadores subjetivos de pobreza

12Há uma diversidade de sugestões de indicadores de pobreza, os quais podem ser classificados em 3 categorias principais (Hagenaars e de Vos, 1988): i) absolutos: segundo os quais o indivíduo é pobre se possuir menos que o mínimo objetivo e absolutamente definido como necessário; ii) relativos: o indivíduo é pobre se possuir menos que os demais na sociedade; iii) subjetivos: o indivíduo é pobre se julgar que não tem o suficiente para viver.

13Embora indicadores objetivos e relativos, baseados em rendimentos per capita, sejam frequentemente utilizados em análises de pobreza de desigualdade (Gustafsson, 1995), deve-se considerar que as condições de vida de famílias com rendimentos relativamente homogêneos podem ser profundamente diferentes (Maia, 2009). Por exemplo, o acesso a alimentos não depende apenas da renda monetária das famílias, mas também de uma série de benefícios, condições e estilos de vida das pessoas (Hoffmann, 2008). Entre outros fatores, a merenda escolar ou a produção de alimentos para autoconsumo na agricultura familiar podem ser importantes atenuadores da insuficiência alimentar entre as populações mais carentes. Além disso, as condições de vida dependem também do conjunto de ativos que a família e seus membros acumularam ao longo do tempo, os quais não se refletem, de forma direta, no rendimento corrente captado pelas pesquisas domiciliares.

14A qualidade de vida engloba não apenas os domínios objetivos da condição de vida (por exemplo, emprego, renda, consumo e habitação), mas também domínios associados a como as pessoas se sentem a respeito de suas próprias vidas e, num sentido mais restrito, à avaliação e à percepção subjetiva das pessoas sobre suas condições objetivas de vida (Diener e Suh, 1997). Avaliar as percepções das pessoas sobre o ambiente que as cerca traz novas e relevantes informações para compreender os padrões de qualidade de vida e enriquece as possibilidades analíticas de estudos sobre pobreza e desigualdade.

15Ainda que a qualidade de vida seja fortemente afetada por muitos fatores, é inquestionável a importância da suficiência dos rendimentos e dos alimentos na determinação da qualidade de vida das famílias. Enquanto o rendimento refletiria e, ao mesmo tempo, determinaria, em grande medida, a inserção dos indivíduos no mercado de bens e serviços, a alimentação está associada à disposição para ofertar trabalho, bem como à saúde e bem-estar dos integrantes familiares. As consequências do consumo insuficiente de alimentos (desnutrição), consumo excessivo (obesidade) ou inadequado de alimentos (características inadequadas da dieta) são fundamentais na definição do estado de saúde das pessoas, em particular, no que se refere a doenças crônicas da idade adulta e doenças na infância que afetam o desempenho do individuo durante toda sua vida (Monteiro et al., 2000). Como as pessoas costumam privilegiar o consumo de alimentos em detrimento de outros itens, a fome acaba representando a manifestação mais crítica da falta de renda (Belik, 2006).

16Uma das vantagens dos indicadores de qualidade de vida autodeclarados é que incorporam, simultaneamente, percepções subjetivas e objetivas, tais como saúde, conforto e riqueza (Easterlin, 2001). Incluem ainda uma avaliação global de outros aspectos da vida social, como sentimentos de felicidade, prazer e satisfação (Diener e Suh, 1997). Representam, de forma acurada, as condições de vida das famílias captadas por diagnósticos objetivos mais custosos e difíceis de realizar. Trata-se de informação extremamente importante para instruir políticas públicas que enfrentam o dilema de definir a cesta de bens a ser oferecido às populações pobres. Nesse sentido, a utilização de indicadores subjetivos permitiria reduzir o descompasso entre a oferta e as necessidades subjetivas, ou seja, aquelas medidas pelos próprios beneficiários.

17Por outro lado, estudos apontam um descolamento entre indicadores sociais objetivos e subjetivos de qualidade de vida, ou seja, não necessariamente pessoas sofrendo maior privação material reportam menor satisfação com suas vidas (Diener, 1984). As diferenças devidas à subjetividade das autodeclarações podem ter origem nas diferenças de expectativas e nas percepções de renda relativa (Pessoa e Silveira, 2009).

18As diferenças de expectativas surgem quando a avaliação subjetiva das pessoas sobre sua qualidade de vida sofre a influência de suas expectativas, objetivos e aspirações formados em relação aos padrões que julgam razoáveis. Assim, pessoas com condições materiais de recursos semelhantes podem apresentar diferentes percepções de qualidade de vida em função do histórico de vida de cada uma e de suas aspirações em relação aos padrões que julgam ideais. A consideração das diferenças de expectativas é especialmente relevante nas análises regionais, tendo em vista as substanciais diferenças que os moradores apresentam em relação ao estilo e à condição de vida.

19Por sua vez, a percepção de renda relativa significa que a avaliação subjetiva das pessoas em relação a sua renda, consumo ou riqueza também depende, em grande medida, de sua posição relativa dentro de seu grupo social de referência. Normalmente as pessoas se comparam a outras mais ricas de seu mesmo grupo social para avaliar sua satisfação ou suficiência de renda ou consumo. Quanto maior a extensão e a complexidade das necessidades desse grupo social, maiores serão as necessidades de renda e consumo para garantir uma condição de vida considerada normal por seus membros na sociedade. Por exemplo, a complexidade dos gastos e preocupações dos residentes urbanos costuma ser substancialmente superior à dos residentes rurais. Entre os mais pobres, as necessidades dos residentes urbanos vão além do consumo alimentar, envolvendo preocupações com o transporte, a violência e o tráfico de drogas.

Material e métodos de análise

  • 1  Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, a inflação acumulada pelo INPC foi de 39,1% (valores obti (...)

20Os resultados deste estudo baseiam-se em informações da base de microdados da POF de 2002/2003 e 2008/2009 sobre as avaliações da qualidade de vida e da declaração de rendimentos dos integrantes dos domicílios (IBGE, 2002; IBGE, 2008). O período de coleta das informações da POF é entre julho e junho e a referência para deflacionamento dos rendimentos é 1º de janeiro (Barros et al., 2007). Todos os rendimentos da POF de 2002/2003 foram deflacionados para janeiro de 2008/2009 a partir do índice acumulado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)1.

21A avaliação objetiva da pobreza foi realizada a partir da distribuição dos rendimentos per capita. Os rendimentos se referem a valores brutos anuais e foram divididos por doze para serem convertidos em valores mensais. Foram considerados os rendimentos provenientes do trabalho, aposentadorias e pensões, transferências e outras fontes. O rendimento do trabalho refere-se tanto ao rendimento da ocupação principal quanto ao de outras ocupações que a pessoa possa exercer no período de referência. As rendas provenientes de aposentadorias ou pensões são aquelas pagas por instituto de previdência pública para uma pessoa aposentada ou beneficiária. O rendimento de transferências é composto, majoritariamente, pelas provisões do Programa Bolsa-Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os rendimentos de outras fontes referem-se àqueles habituais (por exemplo, aluguéis, pensão alimentícia, abono permanência, fundos privados de complementação do salário ou pensão, doações e mesadas) ou esporádicos (décimo terceiro, férias, saque do FGTS, ganhos de jogos e aplicações, entre outros) recebidos no período de doze meses.

22Nessas análises, adotou-se como linha de pobreza o valor equivalente a um quarto do salário mínimo de janeiro de 2009, mesmo valor utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social como critério para concessão dos benefícios do BPC. Em outras palavras, foram consideradas como pobres aqueles integrantes de domicílios com renda per capita inferior a R$ 103,75 mensais.

23A avaliação subjetiva da pobreza, por sua vez, considerou as autodeclarações das pessoas responsáveis pela família sobre a suficiência de renda e alimentos. As perguntas relacionadas a cada indicador são:

  1. Insuficiência de renda: na sua opinião a renda total de sua família permite que você(s) leve(m) a vida até o fim do mês com: muita dificuldade, dificuldade, alguma dificuldade, alguma facilidade, facilidade muita facilidade;

  2. Insuficiência alimentar: das afirmativas a seguir, qual aquela que melhor descreve a quantidade de alimento consumido por sua família: normalmente não é suficiente, às vezes é suficiente, é sempre suficiente;

Resultados

Indicadores objetivos de pobreza

24Na segunda metade dos anos 2000, o Brasil presenciou um período de relevante dinamismo econômico, com expressivos impactos na redução da pobreza e no crescimento do rendimento per capita das famílias. Segundo estimativas da POF, o número de pobres caiu de 36 para 23 milhões de pessoas entre 2003 e 2009 (Gráfico 1). Nas áreas rurais, onde a prevalência da pobreza é maior (28% de pobres entre os residentes rurais em 2009, contra 9% da população urbana), o número de pobres caiu de 13 para 9 milhões (redução de 31%).

Gráfico 1 – População segundo local de residência e condição de pobreza (% em relação à população total entre parênteses) – Brasil 2003 e 2009

Gráfico 1 – População segundo local de residência e condição de pobreza (% em relação à população total entre parênteses) – Brasil 2003 e 2009

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

25A redução da pobreza foi um reflexo da variação positiva do rendimento em todos os segmentos sociais (Tabela 1). A renda per capita das famílias rurais foi a que mais cresceu, passando de R$ 230 para R$ 326 mensais entre 2003 e 2009, crescimento de 42% e muito superior aos 20% da renda per capita urbana. Mesmo assim, o grau de desigualdade entre os rendimentos das áreas urbanas e rurais continua elevado, com um rendimento per capita mais de duas vezes superior nas áreas urbanas em relação às rurais em 2009.

Tabela 1 – Rendimento per capita e massa de renda apropriada segundo décimos de renda per capita – Brasil 2003 e 2009

Fonte

2003

2009

Urbano

Rural

Urbano

Rural

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

10% mais ricos

3.139

47,6

1.073

46,6

3.580

45,3

1.420

43,6

50% medianos

590

44,6

208

45,2

722

45,7

307

47,0

40% mais pobres

129

7,8

47

8,2

179

9,1

77

9,4

Total

660

100,0

230

100,0

791

100,0

326

100,0

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

Valores em janeiro de 2009 (INPC)

26O crescimento da renda per capita foi mais acentuado nos décimos inferiores da distribuição de rendimentos, refletindo não somente a intensificação dos programas de transferência direta de rendimentos, como também a expressiva valorização real do salário mínimo no período (Barros et al., 2007). Entre 2003 e 2009, a renda per capita cresceu 39% entre os 40% mais pobres urbanos e apenas 14% entre os 10% mais ricos urbanos. Nas áreas rurais, o crescimento foi de 63% para os 40% mais pobres e de 32% para os 10% mais ricos. Como conseqüência, reduziu-se a desigualdade nas áreas urbanas e rurais. Em outras palavras, os domicílios relativamente mais pobres passaram a apropriar-se de uma parcela maior do rendimento total. Mesmo assim, um elevado grau de desigualdade persiste, com o rendimento per capita dos 10% mais ricos quase 20 vezes superior ao dos 40% mais pobres nos domicílios urbanos e 18 vezes superior nos domicílios rurais.

  • 2  Foram definidas classes com limites dados pelos valores correspondentes a ¾ de salário mínimo (SM) (...)

27Outro aspecto relevante da dinâmica dos rendimentos refere-se aos impactos na redução das desigualdades territoriais. Para avaliar essa dinâmica, a Figura 1 apresenta a distribuição espacial dos estados brasileiros segundo grupos de rendimento per capita. Cinco grupos foram definidos a partir de valores proporcionais ao salário mínimo de janeiro de 2009 (R$ 415)2. Os círculos são proporcionais ao rendimento mensal das localidades urbanas (azul escuro) e rurais (azul claro).

Figura 1 – Distribuição espacial da renda segundo grupos estaduais de renda per capita e renda total mensal - Brasil 2003 e 2009

Figura 1 – Distribuição espacial da renda segundo grupos estaduais de renda per capita e renda total mensal - Brasil 2003 e 2009

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores com Philcarto.

Valores em janeiro de 2009 (INPC)

28Padrões de desigualdade territorial são bem evidentes, como a concentração de estados com baixos rendimentos per capita nas regiões Norte e Nordeste. Na região Centro-Oeste predominam estados com rendas per capita medianas, mas com baixa participação na massa total de rendimentos do país. Os estados com os rendimentos per capita mais elevados e com maior participação na massa total de rendimentos concentram-se nas regiões Sul e Sudeste.

29A dinâmica dos rendimentos entre 2003 e 2009 também sugere algumas mudanças nos padrões espaciais da distribuição de rendimentos. Subiu, principalmente, a renda per capita dos estados das regiões mais pobres do país (Tabela 2). Por exemplo, na região Nordeste, a mais pobre, a renda per capita cresceu 29% nas áreas urbanas (crescimento somente inferior ao da região Norte) e 42% nas áreas rurais (somente inferior ao Sul e Centro-Oeste). Caiu também a apropriação de renda na região mais rica, Sudeste, tanto nas áreas urbanas (de 58% para 55% da renda total) quanto nas áreas rurais (de 32% para 30%).

30Também houve redução das diferenças entre os rendimentos per capita dos residentes rurais e urbanos em todas as regiões. Na região Sul a diferença reduziu em 56 pontos percentuais, graças ao expressivo crescimento da renda per capita nas áreas rurais (59%). A diferença entre o rendimento rural e urbano é maior na região Nordeste, fato que se deve ao rendimento per capita extremamente baixo nas áreas rurais, a qual é caracterizada pela atividade agrícola de baixa produtividade e pelo trabalho na produção para o autoconsumo.

Tabela 2 – Rendimento per capita e massa de renda apropriada segundo grandes regiões – Brasil 2003 e 2009

Região

2003

2009

Urbano

Rural

Urbano

Rural

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

Rnd p cap

%

Norte

386

4.1

203

10.4

522

4.6

276

11.2

Nordeste

394

14.4

135

27.2

509

15.7

192

27.2

Sudeste

813

57.7

337

32.2

948

55.4

451

29.9

Sul

749

16.7

352

22.6

880

16.3

562

23.4

Centro Oeste

639

7.1

354

7.6

816

7.9

508

8.3

Total

660

100.0

230

100.0

791

100.0

326

100.0

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

Valores em janeiro de 2009 (INPC)

Indicadores subjetivos de pobreza

31Acompanhando, em certa medida, a dinâmica da renda per capita, houve uma generalizada melhora das percepções de qualidade de vida das populações urbanas e rurais entre 2003 e 2009. Mesmo assim, os índices de insuficiência de renda e insuficiência alimentar continuam preocupantes. Por exemplo, o percentual de pessoas que declararam apresentar pelo menos alguma dificuldade de renda caiu de 87% para 77% nas áreas urbanas e de 91% para 84% nas áreas rurais (Tabela 3). De maneira geral, 147 milhões de pessoas apresentavam pelo menos alguma dificuldade de renda em 2009, 5 milhões de pessoas a menos que em 2003.

32A redução foi mais acentuada para a insuficiência mais severa de rendimento, o que, de certa forma, refletiria a atuação dos programas de transferência de renda entre as famílias pobres. Em 2009, 37 milhões de pessoas declararam viver com muita dificuldade com a renda que possuíam, contra 52 milhões de pessoas em 2003 (redução de 28%).

33Os índices de insuficiência alimentar, embora também expressivos, são menos severos que os de insuficiência de renda. Como esperado, esses resultados indicam que as pessoas privilegiam a quantidade de alimentos consumidos em detrimento do consumo de outros itens. Aproximadamente 20 milhões de pessoas declararam apresentar insuficiência alimentar grave (“normalmente quantidade de alimentos não é suficiente”) e outros 55 milhões insuficiência moderada (“quantidade de alimentos às vezes não é suficiente”). A melhora na qualidade de vida se expressa na substancial redução do número de pessoas com insuficiência alimentar declarada, já que 14 milhões de pessoas deixaram de apresentar qualquer tipo de insuficiência alimentar (grave ou moderada) entre 2003 e 2009.

Tabela 3 – Distribuição da população (%) segundo indicadores autodeclarados de insuficiência de renda e de alimentos – Brasil 2003 e 2009

Indicador de qualidade de vida

2003

2009

Urbano

Rural

Urbano

Rural

N (1.000)

%

N (1.000)

%

N (1.000)

%

N (1.000)

%

Renda permite que se viva com:

Muita Dificuldade

40.491

28

11.271

38

29.065

19

8.037

25

Dificuldade

34.682

24

7.676

26

33.972

22

8.435

26

Alguma dificuldade

49.447

34

8.258

28

56.776

37

10.577

33

Alguma facilidade

12.015

8

1.625

5

20.778

13

3.297

10

Facilidade

5.946

4

786

3

13.508

9

1.667

5

Muita Facilidade

864

1

146

0

1.323

1

186

1

Quantidade de alimentos:

Normalmente não é suficiente

21.720

15

5.881

20

15.306

10

4.474

14

Às vezes não é suficiente

48.406

34

12.544

42

43.230

28

11.663

36

É sempre suficiente

73.156

51

11.340

38

96.858

62

16.052

50

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

34Para todos os indicadores, os piores resultados foram observados nos domicílios rurais em comparação aos urbanos. Esses resultados poderiam estar associados desde às piores condições objetivas de vida (renda, emprego infra-estrutura e consumo, por exemplo), até às diferenças devidas à subjetividade das declarações, ou seja, percepções distintas de qualidade de vida entre moradores de áreas rurais e urbanas. Uma análise mais apurada das relações entre os rendimentos e as percepções de qualidade de vida dos residentes urbanos e rurais é apresentada na Figura 3. Consideraram-se apenas os percentuais de insuficiência mais severa de renda (muita dificuldade) e de alimentos (normalmente não é suficiente), que representam condições mais próximas à de extrema exclusão definidas pela pobreza e miséria da população.

35No extremo inferior da distribuição, para rendimentos per capita inferiores a R$ 100 mensais, a insuficiência mais severa de renda oscilava entre 30% e 55%, e a de alimentos, entre 20% e 35% da população em 2009. Nos níveis mais severos de insuficiência, é mais forte a sensibilidade a pequenas variações absolutas dos rendimentos dos relativamente mais pobres. Nos níveis menos severos, atingem-se limiares próximos a 5% (renda) e 3% (alimentos) para rendimentos superiores a R$ 1.000 per capita em 2009.

36Um resultado relevante dessa análise é que, para praticamente todas as faixas de rendimentos, a insuficiência tende a ser maior nas áreas urbanas em comparação às áreas rurais. Assim, o que explicaria o maior percentual de insuficiência no conjunto total da população rural seria, sobretudo, a distribuição de rendimentos de sua população. Diferenças nas expectativas formadas a partir de históricos de vidas diferentes podem também influenciar na maior satisfação dos residentes rurais com os rendimentos e com os alimentos consumidos. Por exemplo, devido a uma vida baseada em um menor valor para a cesta de consumo e necessidades básicas nas áreas rurais.

Gráfico 2 – Percentual de pessoas com insuficiência severa de renda e de alimentos segundo renda per capita familiar - Brasil 2003 e 2009

37Insuficiência Severa de Renda

38Insuficiência Severa de Alimentos

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

Valores em janeiro de 2009 (INPC)

39Entre 2003 e 2009, houve uma redução expressiva nas avaliações de insuficiência severa de renda e de alimentos em praticamente todas as faixas de renda per capita. Em outras palavras, a redução da insuficiência no conjunto total da população não seria exclusivamente devida ao crescimento da renda per capita, mas também a outros fatores associados às percepções de bem-estar das populações. Esse resultado poderia refletir desde uma maior facilidade de acesso a bens e serviços públicos e privados, como itens de consumo, saúde, educação e infra-estrutura domiciliar, até melhores expectativas e aspirações formadas em relação ao futuro, como expectativas de melhores oportunidades de renda e emprego na economia.

40Como mostra a Figura 2, as diferenças regionais também se refletem nas percepções da qualidade de vida. Em primeiro lugar, destacam-se os evidentes padrões de concentração territorial da insuficiência mais severa de renda e de alimentos. Em outras palavras, constata-se a proximidade geográfica de estados com padrões semelhantes de qualidade de vida percebida, refletindo as diferenças objetivas de condição de vida dessas regiões. De fato, em termos percentuais, as piores percepções são observadas nos estados mais pobres das regiões Norte e Nordeste, embora a população com insuficiência mais severa, em termos absolutos, concentre-se nas áreas urbanas dos estados mais populosos da região Sudeste.

Figura 2 – Distribuição espacial do percentual (cores) e número de pessoas (círculos) com insuficiência de renda, insuficiência alimentar e insatisfação alimentar - Brasil 2003 e 2009

Figura 2 – Distribuição espacial do percentual (cores) e número de pessoas (círculos) com insuficiência de renda, insuficiência alimentar e insatisfação alimentar - Brasil 2003 e 2009

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores com Philcarto.

41Outro fato relevante da análise regional é a expressiva redução do percentual de insuficiência em praticamente todas as regiões do país (Tabela 4). A redução, em pontos percentuais, foi mais expressiva nos estados das regiões mais vulneráveis do país, Norte e Nordeste. Como apontado anteriormente, esse resultado estaria provavelmente associado à intensificação das políticas direcionadas de transferência de renda nessas regiões. A redução foi mais intensa nas áreas rurais, embora ainda permaneçam em situação significativamente mais vulnerável.

42Na região Nordeste, por exemplo, a redução da insuficiência severa de renda foi de 20 pontos percentuais nas áreas rurais e de 15 pontos percentuais nas áreas urbanas. Para a insuficiência severa de alimentos, a redução foi de 10 e 5 pontos percentuais, respectivamente, para as áreas rurais e urbanas. Em termos absolutos, 6,6 milhões de pessoas deixaram de apresentar insuficiência mais severa de renda e 2,8 milhões deixaram de apresentar insuficiência mais severa de alimentos, somente nessa região.

43Como conseqüência dessa dinâmica, diminuiu a desigualdade entre os percentuais de insuficiência das regiões. Por exemplo, a dispersão média dos percentuais de insuficiência de renda caiu de 8 para 5 pontos percentuais entre as áreas urbanas das grandes regiões e de 13 para 8 pontos percentuais entre as áreas rurais. Deve-se, entretanto, destacar a permanência de elevados índices e evidentes padrões de concentração espacial. Em outras palavras, embora as diferenças sejam menores, os percentuais de insuficiência observados nos estados das regiões menos desenvolvidas (Norte e Nordeste) permanecem bem superiores àqueles dos estados das regiões mais desenvolvidas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste).

Tabela 4 – Percentual da população com insuficiência severa de renda (% IR) e insuficiência severa de alimentos (% IA) segundo grandes regiões – Brasil 2003 e 2009

Região

2003

2009

Urbano

Rural

Urbano

Rural

% IR

% IA

% IR

% IA

% IR

% IA

% IR

% IA

Norte

30.7

16.8

40.3

24.7

20.1

12.0

28.2

15.2

Nordeste

40.6

20.4

51.7

26.0

25.8

13.5

32.0

18.1

Sudeste

25.0

14.9

25.2

15.9

17.2

9.0

19.0

10.4

Sul

17.5

8.9

15.9

5.6

11.8

6.0

11.5

5.7

Centro Oeste

26.8

10.2

23.9

8.5

17.1

8.8

14.1

9.3

Total

28.2

15.2

37.9

19.8

18.7

9.9

25.0

13.9

Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores

Discussão dos resultados

44O Brasil apresentou, nos anos 2000, profundas transformações na distribuição dos rendimentos e nos indicadores de pobreza de sua população. Houve um pronunciado crescimento da renda em praticamente todos os segmentos sociais, sobretudo entre os mais vulneráveis. Como consequência, caíram a desigualdade e a pobreza em praticamente todo o território nacional.

45Como um dos resultados mais expressivos do crescimento da renda per capita, houve uma generalizada melhora das percepções de qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Embora os índices ainda permaneçam preocupantes, o número de pessoas que declararam algum tipo de insuficiência de renda reduziu em 5 milhões, e o de insuficiência alimentar, em 14 milhões. A redução foi mais acentuada para os indicadores de insuficiência mais severa de renda e de alimentos, o que reflete, em certa medida, uma maior variação dos rendimentos dos relativamente mais pobres decorrente das políticas focalizadas de transferência de renda e de valorização do salário mínimo.

46Outro resultado relevante das análises é a constatação de que pessoas com rendimentos semelhantes tendem a estar mais satisfeitas com a quantidade de renda e de alimentos nas áreas rurais. Em outras palavras, os baixos rendimentos absolutos per capita das áreas rurais é que explicariam, em grande medida, a maior prevalência total de insuficiência autodeclarada nessas áreas, e não a maior vulnerabilidade relativa de seus moradores comparada à de grupos urbanos em situação econômica similar. Diferentes expectativas e aspirações formadas em relação aos estilos e condições de vida do campo e das cidades (diferenças de expectativas), assim como diferentes necessidades de gastos a que residentes rurais e urbanos estão sujeitos (percepção de renda relativa), podem também ter papel essencial nessas diferenças de percepções.

47Indicadores subjetivos de qualidade de vida oferecem valiosas informações sobre como as pessoas se sentem em relação ao ambiente em que vivem, permitindo ainda avançar em questões sobre conceitos relativos de pobreza, suficiência ou satisfação. Por exemplo, a suficiência de alimentos pode depender não apenas de rendimentos para aquisição de uma cesta alimentar, mas também do acesso a uma série de benefícios sociais ou da própria produção para o autoconsumo. Analogamente, à medida que as necessidades essenciais passam a ser atendidas, seu peso relativo na determinação da satisfação muda e outros fatores ganham mais relevância, como violência, transporte e desigualdade social.

48A fome costuma ser a manifestação mais crítica da falta de renda e estudos destacam a necessidade de programas sociais específicos para garantir o acesso regular de alimentos às populações mais vulneráveis (Belik, 2006). As famílias costumam obedecer a uma lógica de comportamento que privilegia a manutenção da quantidade de alimentos (suficiência alimentar) e, posteriormente, a qualidade dos mesmos (satisfação alimentar). Quando se esgotam as possibilidades de substituição por preços, passam a comer menos e atingem o limiar de fome.

49Os indicadores subjetivos construídos a partir da avaliação das pessoas complementam as avaliações objetivas e fornecem informações importantes para o aprimoramento das políticas públicas de combate à pobreza. De um lado, é certo que cabe à política pública assegurar a provisão das chamadas necessidades básicas, em particular daquelas associadas à infraestrutura social e de bens públicos que determinam a qualidade de vida nas sociedades contemporâneas. Mesmo porque a universalização desses bens e serviços equipara e nivela por cima o patamar comum de percepção de necessidades satisfeitas. A provisão de infraestrutura sanitária, educação, informação, entre outros, deveria independer das avaliações subjetivas das pessoas, uma vez que afetam o conjunto da comunidade. De outro lado, à medida que se logra superar as carências objetivas mais básicas, aumenta a relevância dos indicadores de satisfação como orientadores da política pública. Dado que a família, em termos objetivos, aufere renda suficiente para se alimentar, o que estaria por trás da expressão de insuficiência alimentar? Constatada esta insatisfação, poder-se-ia até mesmo questionar o suposto, citado neste artigo, de que as famílias, diante da escassez de renda, priorizam o consumo alimentar. Embora este trabalho não apresente evidências concretas, a insatisfação poderia significar que algumas famílias tratam de assegurar o “arroz com feijão”, mas ainda assim restringem o consumo de alimentos para gastar com outros bens. Assim, vivenciariam uma situação de insatisfação alimentar e a percepção, que é real, de que faltam alimentos para o consumo diário.

Considerações finais

50O quadro delineado neste trabalho, que confirma a substantiva melhora nos indicadores objetivos e subjetivos de qualidade de vida, também confirma que o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para superar carências essenciais. Por exemplo, a insegurança alimentar que ainda atinge 20 milhões de pessoas de forma mais severa (normalmente os alimentos não são suficientes) e 55 milhões de forma mais branda (à vezes não é suficiente). Ao mesmo tempo, o país já estaria entrando na faixa de desenvolvimento na qual a qualidade de vida se descola do acesso às necessidades básicas. Ainda que se possa argumentar que a prioridade da política pública deva ser o atendimento das necessidades básicas, o fato é que não é possível desconhecer as fontes de satisfação e insatisfação da população em relação à qualidade de vida.

51Outro fato relevante a destacar é que a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil nos anos 2000 ocorreu em um contexto econômico bastante favorável. Após duas décadas de baixo crescimento da economia, o país voltou a apresentar taxas sustentadas e significativas de crescimento econômico. Esse crescimento favoreceu a continuidade e intensificação de políticas que tiveram um importante papel na redução da desigualdade e da pobreza, como a de valorização do salário mínimo, ações de incentivo à formalização do emprego e de transferências diretas de renda aos mais pobres. Não houve, entretanto, mudanças substanciais em outros importantes determinantes do grau de pobreza e desigualdade da população. Como exemplo, podem-se destacar a política fiscal notadamente regressiva, que é caracterizada por uma elevada carga de impostos indiretos e uma relevante taxa de evasão fiscal por parte dos mais ricos (Salama, 2011), e um sistema educativo incapaz de promover igualdade de oportunidades (Cepal, 2010).

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Notes

1  Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2009, a inflação acumulada pelo INPC foi de 39,1% (valores obtidos na página eletrônica do IPEADATA. Disponível em: <http:www.ipeadata.br>. Acesso em: novembro de 2010).

2  Foram definidas classes com limites dados pelos valores correspondentes a ¾ de salário mínimo (SM), 1 SM, 5/4 de SM e 2 SM.

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Table des illustrations

Titre Gráfico 1 – População segundo local de residência e condição de pobreza (% em relação à população total entre parênteses) – Brasil 2003 e 2009
Crédits Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores
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Titre Figura 1 – Distribuição espacial da renda segundo grupos estaduais de renda per capita e renda total mensal - Brasil 2003 e 2009
Crédits Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores com Philcarto.
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Crédits Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores
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Titre Figura 2 – Distribuição espacial do percentual (cores) e número de pessoas (círculos) com insuficiência de renda, insuficiência alimentar e insatisfação alimentar - Brasil 2003 e 2009
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Crédits Fonte: POF/IBGE. Elaboração dos autores com Philcarto.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Alexandre Gori Maia et Antonio Marcio Buainain, « Pobreza objetiva e subjetiva no Brasil », Confins [En ligne], 13 | 2011, mis en ligne le 30 novembre 2011, consulté le 26 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/7301 ; DOI : 10.4000/confins.7301

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Auteurs

Alexandre Gori Maia

Estatístico, Doutor em Desenvolvimento EconômicoProfessor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP)gori@eco.unicamp.br

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Antonio Marcio Buainain

Economista, Doutor em Ciências Econômicas
Professor Livre-Docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP)
Pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Política Pública, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED)buainain@eco.unicamp.br

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