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Utilização de índices na definição da região metropolitana de Londrina

Utilisation d’indices dans la définition de la région métropolitaine de Londrina
Use of indicators in the definition of Londrina’s metropolitan region
Omar Neto Fernandes Barros et Mauricio Polidoro

Résumés

Cette étude vise à intégrer l’utilisation de certains indices de développement socio-économique (indice de développement humain, indice développement municipal FIRJAN, indice de carences en matière de logement, produit intérieur brut (PIB), PIB par habitant, indice d’exclusion sociale) dans l’évaluation et la définition d’une région métropolitaine. Avec l’utilisation de techniques de cartographie thématique et par l’interprétation géographique des cartes ainsi produites, il devient possible de critiquer la configuration actuelle de la région métropolitaine de Londrina et de suggérer des critères plus objectifs pour la définir.

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Index géographique :

Londrina

Índice de palavras-chaves :

índices Sintéticos, Londrina, Região Metropolitana
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Texte intégral

LondrinaAfficher l’image
Crédits : Hervé Théry

1No final da década de 70, do século passado, as Universidades Estaduais de Londrina e Maringá iniciaram os primeiros estudos no sentido de propor a formação de uma região metropolitana envolvendo os municípios entre essas duas cidades pólos do Norte do Paraná às margens das BR 369 e 376. No início dos anos oitenta instituiu-se o plano METRONOR – Metrópole Linear do Norte do Paraná, já com propósito de instalação da metrópole, em uma ação conjunta do Ministério do Interior, SUDESUL e Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná.

2Bem se poderia considerar, na escala do estado e ainda mais do país, que Londrina forma com a vizinha Maringá uma única região metropolitana. Porém, por questões de ordem política parece impossível reunir em uma só região metropolitana Londrina e Maringá. Na atualidade cada uma delas já contempla a sua própria região metropolitana. Parece oportuno centrar a questão na importância de Londrina como um pólo regional e sua área de influência imediata.

3A Região Metropolitana de Londrina foi instituída pela Lei Complementar nº 81, em 17 de junho de 1998, alterada pelas Leis nº 86, de 07/07/2000 e nº 91, de 05/06/2002, sancionadas pelo governo Jaime Lerner. Prevê a instalação de Conselhos Consultivo e Deliberativo, mantidos pelo Estado. Uma das principais vantagens nela apontadas é a possibilidade de captação de créditos para investimentos em projetos regionais. Os municípios que fazem parte da RML abrangem uma população de 764.258 habitantes, conforme dados do IBGE para 2010 e revelam, apenas por esse aspecto, à importância da região.

4A implantação da Região Metropolitana de Londrina embora seja um desejo das lideranças locais, ainda coloca questões fundamentais de funcionalidade e integração dos municípios participantes. Sua efetivação está ainda em processo, discussão, e é, pelo tamanho da sua importância, ou por questões de acomodação política, um desejo dos gestores atuais do poder público estadual do Paraná. É bem verdade que entra em oposição, pelo menos em parte, com projetos da própria prefeitura de Londrina quando nessa, são propostas ações em direção da efetivação de um consórcio público denominado de Arco Norte.

5O planejamento estratégico promovido pelo Consórcio Público (Lei Federal No 11.107) Arco Norte, pretende promover a integração dos municípios  de Londrina com Ibiporã, Cambé, Rolândia (esses pertencentes à Região Metropolitana de Londrina) e Arapongas e Apucarana. Pretende-se com o planejamento integrado das cidades do Arco Norte a estruturação de uma “metrópole” do futuro, com autossuficiência das cidades, desenvolvimento sócio-ambiental pleno e harmônico. O projeto Arco Norte prepara, em tese, o ambiente favorável aos investimentos públicos e privados, tal como, a instalação da Estação Aduaneira do Interior em Londrina, também conhecida como Porto Seco.

6Diante destas questões pode-se perguntar: Qual a mais adequada definição geográfica - espacial para a “Metrópole do Futuro”, tendo Londrina como pólo?: A proposta pela Lei Complementar nº 81, em 17 de junho de 1998, alterada pelas Leis nº 86, de 07/07/2000 e nº 91, de 05/06/2002, ou a Lei Federal no 11.107 referente ao Arco Norte?. Ou ainda uma regionalização/incorporações (municipais) distinta das duas anteriores? Como aquela pleiteada por vários municípios junto à COMEL - Conselho Consultivo da Metrópole de Londrina.

Reflexões sobre região metropolitana no Brasil e outras experiências

7Antes de iniciar a discussão sobre os critérios adotados em alguns países para a definição de “região metropolitana” é pertinente salientar o que leva a definir uma área enquanto “urbana”.

No Brasil, como bem aponta Ojima (2007), não existe critérios conceituais ou analíticos que definam, de fato, uma localidade enquanto “urbana”. Assim, fica a mercê de cada municipalidade deliberar, por meio de lei municipal, um perímetro que caracterize o “urbano”.

8Esse vácuo é um dilema jurídico e também institucional, e acarreta alguns problemas para o planejamento e gestão dos espaços urbanos e metropolitanos. O dilema é jurídico uma vez que cada município define, por meio dos vereadores nas Câmaras Municipais, as áreas dentro do município que são urbanas e passiveis de expansão urbana. O dilema passa a ser institucional, pois traz implicações tanto para o planejamento no nível local (município) como em níveis estadual e nacional, sobretudo para os estudos estatísticos.

9Já que a própria caracterização das áreas urbanas encontram obstáculos para uma efetivação com critérios balizadores únicos, em nível nacional, o problema da definição de região metropolitana, no Brasil, reflete a ausência de critérios do primeiro.

10As primeiras preocupações sobre as regiões metropolitanas no Brasil nascem durante a ditadura militar, com a falência do modelo municipalista – vigente até então – e com a emergência da economia globalizada, a escala municipal cede espaço para a local.

11Em 1973, 14 regiões metropolitanas foram criadas por meio do SERFHAU – Serviço de Habitação e Urbanismo que, na época, era um dos principais instrumentos do governo federal para o planejamento na escala local. Contudo, a adoção de regiões estratégicas para o desenvolvimento nacional levou o governo por meio do Decreto 74.156 a eliminar o SERFHAU e a criar a Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Politica Urbana (Schmidt & Farret, 1986).

12Esta primeira fase, assim caracterizada por Moura, Delgado e Deschamps (2004) vem atender os ensejos das industriais e a estratégia dos militares do desenvolvimento nacional em eixos específicos. A orientação politica na denominação das regiões metropolitanas como Curitiba e Belém que possuíam dinâmicas econômicas muitas vezes inferiores às cidades do interior dos estados mostrava a fragilidade e regionalismo que orientou a gênese da politica metropolitana no Brasil.

13Na fase seguinte, marcada pelo fracasso do Estado nacional em orientar as politicas regionais, tem-se a Constituição Federal, descentralizadora, que traz, no seu capitulo III, artigo 25, que:

“Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.

14Como aponta a citação, a legislação ainda não orienta os estados – agora responsáveis pela criação das regiões metropolitanas – sobre quais critérios adotarem para criação de novas regiões. Desta forma, após a década de 1980, o critério eminentemente politico para construção de novas regiões metropolitanas apontam para uma fragilidade ainda maior: das 9 RM’s originalmente criadas pelo decreto federal, observa-se um crescimento para 26 RM’s. Estas novas Regiões Metropolitanas, nomeadas pelas Câmaras Estaduais não trazem consigo a explicitação de suas reais funções.

15Oposta as politicas urbanas e metropolitanas no Brasil, os países vizinhos na América do Norte, Estados Unidos e Canadá, podem ser observados como relevantes exemplos de organização funcional de regiões metropolitanas. Apesar dos canadenses estarem na vanguarda no que concerne a governança das metrópoles e reestruturação territorial – diferente dos Estados Unidos – ambos os países adotam critérios e metodologias parecidas para seus arranjos metropolitanos.

16No Canadá Puderer (2009) indica que as áreas “urbanas” são assim consideradas de acordo com o numero de habitantes, densidade demográfica e blocks (quadras construídas). Para passar então a denominação de área “metropolitana” o Censo canadense aprecia a configuração do core de um município, ou seja, o núcleo urbano deve ter, no mínimo, 100 mil habitantes e possuir hinterlands no seu entorno que possuam intimas ligações econômicas com o seu core. Essas ligações podem ser por comutação (viagens para shopping, contatos sociais, lazer, serviços, etc). Esta mesma sistemática é adotada nos Estados Unidos.

17A principal vantagem dos países supracitados em relação ao Brasil, além de possuírem critérios para definição das áreas urbanas e metropolitanas, é a inclusão, nas pesquisas estatísticas dos censos, dados que incluam informações sobre a comutação. No Canadá, a cada 5 anos é revista os dados que definem as regiões metropolitanas e, nos Estados Unidos, a cada 10 anos.

18Na delimitação do core, sede da região metropolitana, em ambos os países norteamericanos é necessário que a municipalidade possua, no mínimo, 2.580 habitantes por quilometro quadrado. Já para a definição dos hinterlands são computados dados de destinação das viagens de emprego (direção hinterlandcore) e a comutação reversa (direção core – trabalho – para a hinterland – residência -).

19Infelizmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, principal órgão responsável pela produção de dados, balizadores das produções acadêmicas e politicas publicas, não disponibiliza subsídios periódicos sobre comutação no Brasil em regiões metropolitanas, tampouco aglomerados urbanos. Fator agravante é a ocorrência do Censo a cada 10 anos. Considerando o alavanque da economia brasileira desde o final da década de 90, a distancia entre as pesquisas tem contribuído para estudos e politicas baseadas apenas em projeções.

Apresentacão da área de estudo

20Dentro do estado do Paraná, o município de Londrina é o segundo em temos de população: no site do IBGE (www.ibge.gov.br) para 2010 vinha logo após Curitiba (perto de 1,8 milhões de habitantes) com 506.645 habitantes, acima de quatro importantes cidades do Estado: Maringá (357.117), Ponta Grossa (311.697), Cascavel (286.172) e Foz do Iguaçu (256.081). Junto com essas cidades de porte médio, exceto Ponta Grossa, faz parte de um conjunto urbano que estrutura a região Norte do Paraná e forma, com municípios vizinhos, uma vasta região metropolitana. Enquanto isso sete novos municípios pleiteiam sua inclusão na atual Região Metropolitana de Londrina através da COMEL – Conselho Consultivo da Metrópole de Londrina. São eles: Jaguapitã (população em 2010, 12.256), Pitangueiras (população 2.814), Sabaúdia (população 6.095), Arapongas (população 104.161), Apucarana (população 120.884), Califórnia (população 8.069) e Marilândia do Sul (população 8.855). Excluindo-se Apucarana e Arapongas a soma das populações dos outros municípios, em 2010 totaliza 38.039, ou seja, pouco mais daquela encontrada nos bairros Centro Histórico ou Cinco Conjuntos da cidade de Londrina.

21No presente estudo a unidade espacial de base foram os municípios (129) das Mesorregiões do IBGE, Norte Pioneiro Paranaense (46), Norte Central Paranaense (79) e quatro municípios pertencente ao Centro Oriental Paranaense. Tal configuração permite tomar o município de Londrina como um ponto central a partir do qual estão distribuídos os outros 128 municípios (Figura 1). A esse conjunto de municípios chamaremos de Região Metropolitana de Londrina Expandida (RML-E).

Figura 1: Localização da área de estudo no contexto brasileiro.

Figura 1: Localização da área de estudo no contexto brasileiro.

Metodologia

22As escalas geográficas possibilitam a análise dos acontecimentos por diferentes formas. O mapear – escala cartográfica – é procedimento próprio da geografia. Utilizar a cartografia como recurso de interpretação é utilizá-la não apenas como uma técnica, mas, como um método disponível aos geógrafos; uma vez que pode revelar as relações de produções sociais e espaciais inerentes ao conhecimento geográfico (Théry e Mello, 2005). No dizer de Loch (2006) o mapa não pode ser negligenciado como instrumento de comunicação, por ser extremamente eficiente para expressar, manipular e analisar idéias, formas e relações que ocorrem no espaço.

23Para a análise de um espaço singular como a Região Metropolitana de Londrina e Arco Norte, podemos recorrer a uma série de técnicas e instrumentos que permitem facilitar a análise. Referimo-nos especificamente às técnicas de mapeamento temático. A elaboração de análises apoiada em parte na cartografia temática permite ir além da simples visualização espacial do conteúdo de um banco de dados tabular. É possível obter informações valiosas a respeito de vários aspectos sócio-econômicos, que podem ser de grande utilidade na análise de uma dada porção do espaço.

24O estudo de uma região metropolitana e seus arredores tem-se tornado cada dia mais complexo e difícil, devido ao grande número de variáveis a serem levadas em consideração na análise da realidade que se apresenta. Considerando-se os aspectos acima enumerados parece-nos essencial trabalhar com um conjunto sintético de dados que abranjam a maior diversidade possível de variáveis. Para o tratamento das mesmas é importante ter em mente alguns procedimentos já aplicados com êxito em âmbito nacional e internacional. Dentre as atividades referentes à produção de documentação cartográfica o programa computacional PHILCARTO, desenvolvido por Philippe Waniez tem sido utilizado para o desenvolvimento destes produtos em várias partes do mundo (disponível em http://philcarto.free.fr).

25Na utilização de tratamento cartográfico-estatístico algumas questões são colocadas de imediato. Primeiro, deve-se proceder à escolha da unidade espacial elementar em função da natureza e da escala dos problemas estudados, bem como dos indicadores disponível. Segundo, os indicadores devem formar um conjunto coerente e o mais completo possível para o desenvolvimento do tema. No presente estudo, a unidade espacial de base são os municípios assinalados na apresentação da área de estudo. Os índices adotados (IDH-M, IFDM, ICH, PIB, PIB per capita e Índice de Exclusão Social) permitem tratar uma grande variedade de parâmetros.

26Retomando a questão da escala que é uma questão central em um estudo geográfico e, segundo Corrêa (2007) ela é uma construção social com três acepções: a de dimensão, a cartográfica e a conceitual. Em suas palavras:

[...] a de dimensão, a exemplo de economias internas ou externas de escala; a cartográfica, que se traduz na relação entre objeto sua representação em cartas e mapas; e a conceitual, associada à idéia de que objetos e ações são conceitualizados em uma dada escala na qual processos e configurações se tornam específicos e têm a sua própria escala de representação cartográfica. (Corrêa, 2007, p. 25)

27Para o presente estudo as escalas cartográfica e conceitual são os focos centrais. A adoção de índices objetivou englobar uma grande parte de indicadores. Tomado o conjunto dos índices adotados estarão em análise 48 indicadores. Inicialmente foram analisados os índices separadamente e posteriormente aplicou-se ao conjunto deles uma Classificação Ascendente Hierárquica (CAH), com 6 índices e quatro classes de enquadramento tipológico. O entendimento de como são construídos os índices se faz para uma melhor compreensão do significado dos mesmos.

28O PIB foi, e ainda é um indicador parcial utilizado para avaliar o bem estar de uma população. Esse indicador leva em conta apenas dimensões econômicas. Classicamente é apresentado em valores totais e em relação aos três setores da economia: Agricultura, Indústria e Serviços. Muitas são as críticas a esse indicador, o que levou ao surgimento de vários outros índices.

29O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, criado no início da década de 90 para o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) é uma tentativa de avaliar-se as condições sócio-econômicas de maneira mais abrangentes. Ele combina três componentes básicos do desenvolvimento humano:

  1. a longevidade, que também reflete, entre outras coisas, as condições de saúde da população; medida pela esperança de vida ao nascer;

  2. a educação; medida por uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos níveis de ensino: fundamental, médio e superior;

  3. a renda; medida pelo poder de compra da população, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC).

30A aplicação da concepção do IDH em nível municipal (IDH-M) exige certas adaptações, pois o mesmo foi concebido para países ou regiões. Detalhes sobre essa questão podem ser encontrados no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD, 2003).

31A metodologia de cálculo do IDH transforma as três dimensões (longevidade, educação e renda) em índices, que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano. Conforme assinalado acima o IDH resulta da combinação das três dimensões: Longevidade (medida pela esperança de vida ao nascer). Educação (medida pela combinação da taxa de alfabetização de adultos, com peso 2/3, e da taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino, com peso 1/3). Renda (medida pelo PIB per capita, expresso em dólares PPC, ou paridade do poder de compra).

  • 1  Formula representada por: Xi,p = valor observado - valor mínimo / valor máximo - valor mínimo, ond (...)

32A transformação das três dimensões (indicadores) em índices obedece a fórmula utilizada por Amartya Sem quando da criação do IDH (ONU/PNUD, 2002).1

33Os valores limites (pior e melhor) não coincidem com o menor e o maior valores observados; são parâmetros relativamente estáveis, definidos pelo PNUD. Para o Índice de Longevidade, adota-se como pior e melhor valores para a esperança de vida, respectivamente, 25 e 85 anos. Para o Índice de Educação utilizando 0% e 100% como os valores limites. Para o Índice de Renda o maior valor é $40.000 PPC e o pior, $100 PPC (valor da taxa de dólar PPC é dado pelo Banco Mundial). Quando o IDH-Renda é calculado para municípios do Brasil os valores acima são convertidos para os valores-limites de R$ 1.559,24 e R$ 3,90 apurados a partir de dados do Censo Demográfico de 2000.  

34Finalmente o IDH-M é a média aritmética simples dos três índices (longevidade, educação e renda). O PNUD estabeleceu as seguintes faixas quando da classificação dos países:

  • 0,0 ≤ IDH < 0,5  Baixo Desenvolvimento Humano

  • 0,5 ≤ IDH < 0,8  Médio Desenvolvimento Humano

  • 0,8 ≤ IDH < 1    Alto Desenvolvimento Humano

35O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal foi proposto pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (2008) objetivando suprir a falta de índices, sobretudo de abrangência anual em nível municipal. O IFDM considera com igual ponderação três áreas do desenvolvimento humano: Emprego&Renda, Educação e Saúde. A leitura do índice é bastante simples. Varia de zero a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento da localidade considerada.

36O índice Emprego&Renda considera as variáveis: Taxa de geração de emprego formal sobre o estoque de empregados e sua média trienal; Saldo anual absoluto de geração de empregos; taxa real de crescimento do salário médio mensal e sua média trienal; e, Valor corrente do salário médio mensal.

37O índice Educação considera as variáveis: Taxa de atendimento no ensino infantil; Taxa de distorção idade-série; Percentual de docentes com curso superior; Número médio diário de horas-aula; Taxa de abandono escolar; e, Resultado médio no índice de desenvolvimento da educação básica.

O índice Saúde considera as variáveis: Quantidade de consultas pré-natal; Taxa de óbitos mal-definidos; e, taxa de óbitos infantis por causas evitáveis.

38A grande vantagem deste índice é sua periodicidade anual, recorte municipal e abrangência nacional, ainda que seja publicado com uma defasagem de três anos tendo em vista o espaçamento entre a mensuração e a divulgação das estatísticas oficiais.

39Emprego Formal e Salário Médio Mensal possuem o mesmo peso no indicador Emprego& Renda. Para o Emprego Formal considera-se: Taxa de geração de emprego formal sobre o estoque de empregados (peso 10%); Média de criação de empregos nos últimos três anos (peso 10%); e Saldo anual absoluto de geração de empregos (peso 30%). Para Salário Médio Mensal considera-se: Taxa de crescimento do salário médio (peso 7,5%); Crescimento médio do salário médio nos últimos três anos (peso 7,5%); e, Valor corrente do salário nos últimos três anos (peso 35%).

40Para o índice Educação o ensino fundamental corresponde à proporção de 80% e o ensino infantil 20% considerado da seguinte maneira: Número de matrículas em creches e pré-escolas (Censo Escolar) em relação ao número de crianças na faixa etária de 0 a 5 anos de idade - ano base 2000 (peso 20%); Taxa de distorção idade-série (peso 10%); Percentual de docentes com curso superior (peso 15%); Número médio diário de horas-aula (peso 15%); Taxa de abandono escolar (peso 15%); e, Resultado médio no índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB (25%).

41O índice Saúde adota o peso 33,3% para cada uma das variáveis consideradas, que são: Quantidade de consultas pré-natal; Taxa de óbitos mal-definidos; e, taxa de óbitos infantis por causas evitáveis.

42O Índice de Carência Habitacional - ICH pode ser calculado a partir dos dados levantados junto ao Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), e com a metodologia proposta pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A proposta de formulação deste índice busca oferecer uma alternativa de organização e resumo de resultados que se pautem por padrões de oferta de serviços essenciais à habitação (IPPUR, 2003). O mesmo é obtido através de uma simples equação envolvendo variáveis de saneamento. Para tanto, o índice classifica, segundo os parâmetros propostos do IBGE algumas variáveis como “adequadas” e “inadequadas”, da seguinte forma:

  • abastecimento de água: Rede Geral com Canalização, Rede Geral com Canalização só no Terreno, Poço com Canalização (adequados); e Poço com Canalização só no Terreno, Poço sem Canalização e Outros definidos como inadequados.

  • tipo de escoadouro sanitário: é considerado adequado: Rede Geral e Fossa Séptica. Os inadequados são domicílios que possuem a seguinte destinação: Fossa Rudimentar; Vala Negra, Rio, Lago ou Mar, Outro e Sem Banheiro ou Sanitário.

  • destinação do lixo:Coletado Direto e Coletado Indireto são considerados adequados; e Queimado, Enterrado, Jogado no terreno, Jogado em rio, lago ou mar e Outros são considerados inadequados.

  • 2  A fórmula do ICH é representada por: ICH = Valor Observado – 100 / 0 – 100 (IPPUR, 2003), sendo “V (...)

43Estas variáveis compõem o Índice de Carência Habitacional2, e para a construção deste, foi utilizada a lógica do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Cada variável possui um peso, e o índice final será construído através da média ponderada: ICH-Água: peso 3; ICH-Esgoto: peso 2; ICH-Lixo: peso 1.

44Para uma hierarquização do ICH foram estabelecidas três categorias definidas como: ICH entre 0 a 0,5 é considerado Extremo Índice de Carência, de 0,5 a 0,8 Alto Índice de Carência e de 0,8 a 1 Baixo Índice de Carência.   

45O PIB– Produto Interno Bruto, índice generalizadamente conhecido desde longa data, é um dos mais aplicados nas diferentes escalas institucionais em geografia (países, estados, municípios). O PIB dos Municípios, segundo IBGE, 2009; deve ser calculado sob metodologia uniforme para todas as Unidades da Federação e, integrado conceitualmente aos procedimentos adotados nos Sistemas de Contas Nacionais e Regionais do Brasil. Detalhes sobre a forma de cálculo do PIB para cada um dos setores (Agricultura, Indústria e Serviços) podem ser encontrados no relatório metodológico Produto Interno Bruto dos municípios disponível em site do IBGE. Dezenove atividades econômicas compõem as variáveis que permitem calcular o valor adicionado de cada uma deles. São elas: agricultura; pecuária; silvicultura e exploração florestal; pesca; indústria extrativista; indústria de transformação; produção e distribuição de eletricidades, gás, água, esgoto e limpeza urbana; construção civil; comércio e serviços de manutenção e reparação; serviços de alojamento e alimentação; transportes; armazenagem e correio; serviços de informação; intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados; atividades imobiliárias e aluguéis; serviços prestados às empresas; administração, saúde e educação públicas e seguridade social; educação mercantil; saúde mercantil; serviços prestados às famílias e associativos e serviços domésticos. Deste modo os valores dos produtos e serviços do PIB municipal baseiam-se no valor adicionado corrente das atividades econômicas acima mencionadas e obtido pelas Contas Regionais do Brasil. O PIB per capita nada mais é do que a divisão dos valores do PIB pelas populações municipais. O PIB per capita foi utilizado apenas na Classificação Ascendente Hierárquica (CAH).

46Quanto ao Índice de Exclusão Social – IES proposto em Pochmann e Amorim (2003), o mesmo foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de apreciação da exclusão social no Brasil. Os indicadores utilizados na concepção do índice tentam superar as limitações de tantos outros índices na compreensão da exclusão. Três temas gerais configuram os componentes da exclusão/inclusão social. São eles: Padrão de vida digno, Conhecimento e Risco juvenil. Para o primeiro tema adotam-se como indicadores: a) a porcentagem de “chefes de família pobres” (Peso 17,0%); b) a quantidade de trabalhadores com emprego formal sobre a população em idade ativa (Peso 17,0%); c) um proxi do índice de desigualdade de renda, calculado pela razão entre a quantidade de chefes de família que ganham acima de dez salários mínimos sobre o número de chefes de família que ganham abaixo disso (Peso 17,0%). O segundo tema é avaliado por meio de dois indicadores: a) taxa de alfabetização de pessoas acima de cinco anos (Peso 5,7%); b) número médio de anos de estudo do chefe de família (Peso 11,3%). Para o último tema são utilizados dois indicadores: a) participação de jovens de 0 a 19 anos na população (Peso 17,0%); b) taxa de homicídios por 100 mil habitantes (Peso 15,0%). Assim como para o IDH a transformação dos indicadores obedece à fórmula utilizada por Amartya Sem (ONU/PNUD, 2002). Para interpretar os resultados basta lembrar que: 10. o indicador varia de zero a um; 20. as piores condições equivalem a valores próximos de zero, as melhores situações sociais estão próximas de um.

47Os índices selecionados têm pontos em comum, embora com abordagens que tentam hora valorizar um aspecto da vida humana, hora outros. Um ponto comum a quase todos eles é sua inspiração no IDH da ONU/PNUD. Para os mapas adotaram-se quatro classes de legenda mantendo-se os limites das categorias propostas em cada índice e adaptando-se as distribuições dos dados reais para cada caso.

Discussão dos resultados

48Segundo o Ministério das Cidades (Firjan, 2008), foram identificados no Brasil mais de 45 Sistemas de Índices Sintéticos, abrangendo 816 indicadores sobre 25 temas diferentes. O estudo apresentado tem como base de análise os municípios e, desta forma, embora revele a diversidade humana – econômica - social da Região Metropolitana de Londrina Expandida, ficam escondidas as desigualdades existentes dentro deles; como bem podemos apreciar em Barros, et all. (2004) para o caso de Londrina.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

49O IDH-M (Figura 2) é um índice comparativo para as diferentes unidades espaciais estudadas. Para a RML-E dentre as três categorias gerais de classificação, não encontramos municípios com índices de baixo desenvolvimento humano. Esse fato é verdadeiro para o conjunto do estado do Paraná. Apenas três municípios estão na categoria superior. São eles: Maringá, Londrina e Ibiporã. No eixo Londrina-Maringá estão os municípios com os melhores IDH-M e, uma organização da região no sentido norte-sul é evidente. Com exceção do município de Cafeara ao noroeste, todos aqueles que estão na classe de 0,62 a 0,70 (22 municípios) encontram-se ao sul da sede municipal de Londrina. Dos nove piores colocados nenhum deles está postulando pertencer à Região Metropolitana de Londrina. O décimo colocado município (Tamarana) faz parte oficialmente da RML, tendo em vista seus laços histórico com Londrina. Nos que postulam pertencer a RML a ordenação dos IDH-M é: Apucarana (0,799), Arapongas (0,774), Jaguapitã (0,765), Pitangueiras (0,754), Sabaúdia (0,754), Califórnia (0,745) e Marilândia do Sul (0,739). O município de pior IDH-M é Ortigueira (0,62) e, o melhor, Maringá (0,841). Os municípios do Arco Norte (Londrina, Ibiporã, Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana) apresentam IDH-M nas três classes superiores.Dessa maneira, levando em conta este fato, o mapa da forma que foi apresentado não permite estabelecer claramente uma preferência para a definição da Região Metropolitana de Londrina em relação ao Arco Norte, ou vise-versa.

Figura 2: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M para o ano de 2000.

Figura 2: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M para o ano de 2000.

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal

50O IFDM apresenta algumas vantagens em relação ao IDH-M. Ele é anual enquanto o IDH-M é censitário. O IFDM foi proposto objetivando analisar o desenvolvimento dos municípios brasileiros; utiliza variáveis que melhor espelham nossa realidade nesse nível. O olhar municipalizado do índice privilegia áreas de responsabilidade das prefeituras, tais como, educação básica e saúde.

51O IFDM médio para o Brasil em 2005 foi 0,7129, e o Paraná, segundo colocado entre os estados brasileiros, apresentou índice de 0,8035. Maringá (36ª colocada em nível nacional) apresentou o melhor índice municipal do estado (0,8725); Londrina (56ª colocada em nível nacional) esta em segundo lugar (0,8593). No Paraná, a capital Curitiba (72ª colocada em nível nacional), é a primeira entre as capitais, mas, é a terceira colocada (0,8510) no estado. Na RML-E (Figura 3) os piores índices estão com Cândido de Abreu e Grandes Rios (0,5506). Nenhum município da RML-E encontra-se na classe baixo patamar de desenvolvimento (índice inferior a 0,4). Estabelecendo como limiar o valor médio do estado do Paraná, apenas seis municípios (5% do total) apresentam índice superior a 0,80; são eles: Maringá, Londrina, Arapongas, Apucarana, Lobato e Cambé. Quatro deles compõem a região denominada de Arco Norte, formada ao total por seis municípios. Em termos de uma regionalização geral, é notória a pior situação da região sul e, que os melhores índices são encontrados a oeste do rio Tibagi (divisor natural de boa parte do município de Londrina a leste), na porção noroeste. Os municípios em pior situação (representam 7% da RML-E) estão todos ao sul da sede municipal de Londrina.

Figura 3: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM para o ano de 2005.

Figura 3: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM para o ano de 2005.

Índice de Carência Habitacional - ICH

52O ICH que pelo nome nós dá a impressão de tratar-se de um indicador de carência de unidades habitacionais é na verdade, um índice que avalia as condições de padrões de oferta de serviços essenciais à habitação. A questão de saneamento é bastante grave no Brasil de modo geral. Segundo reportagem apresentada pelo Jornal da Record no dia 04/07/2009 metade dos brasileiros não são atingidos por uma rede de esgoto. Seriam necessários 7 bilhões de reais para estender rede de esgoto a todos os brasileiros. Nenhum projeto desta monta está sendo planejado, enquanto isso se estima que seja gastos 10 bilhões de reais com os estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014.

53Entre os três componentes do índice, o de maior peso são as condições de abastecimento de água. Para a região em estudo é o índice de menor variabilidade (desvio padrão de 0,05 e amplitude 0,298), enquanto a componente tipo de escoadouro sanitário, com peso intermediário, é aquele que apresenta maior variabilidade (desvio padrão de 0,26 e amplitude 0,880). Deste modo na apreciação do ICH (Figura 4) o componente principal na diferenciação espacial é devido às condições de escoadouro sanitário.

Figura 4: ICH – Índice de Carência Habitacional para o ano 2000.

Figura 4: ICH – Índice de Carência Habitacional para o ano 2000.

54Mais uma vez, grosso modo, tomando Londrina como linha divisória há uma dessimetria norte/sul, no entanto, na região norte não é nítido uma distribuição preferencial entre o leste e o oeste do rio Tibagi. Os piores índices são aqueles observados nos municípios: Cândido de Abreu, Ortigueira, Nova Tebas, Rio Branco do Ivaí e Ariranha do Ivaí, todos com baixo nível de urbanização, o que torna a disponibilização dos serviços de saneamento mais complicada. Enquanto isso, os melhores índices são dos municípios: Ibiporã, Quatiguá, Porecatu, Londrina e Cornélio Procópio. Maringá aparece apenas na décima colocação. Ibiporã possui uma companhia de saneamento municipal que é reconhecidamente competente na realização de seus serviços à comunidade local. A RNL oficial apresenta menor integridade de dados quando comparada com o Arco Norte.

Produto Interno Bruto

55O PIB permite identificar as áreas (no caso em estudo os municípios) segundo o grau de desenvolvimento econômico. No Paraná (IBGE, 2009), na formação do PIB estadual para o ano de 2006, os principais municípios em ordem de importância foram: Curitiba (23,5%), Araucária (6,2%), São José dos Pinhais (5,1%), Londrina (4,8%), Foz do Iguaçu (4,0%) e Maringá (3,9%). Para a RML-E, Londrina e Maringá juntas respondem por 41% do PIB regional e, 31% da população. Esses números mostram a concentração de renda e população nas duas cidades. Os trinta municípios em pior colocação são responsáveis por apenas 2,5% do PIB regional e, 3,9% da população. Conforme a Figura 5 percebe-se a forte ligação do eixo Londrina – Maringá, sendo que os maiores valores do PIB encontram-se no pólo Londrina, envolvendo principalmente os municípios de Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana.

56De maneira geral no Brasil, o PIB dos serviços ocupa a primeira posição representando 65,8% do PIB nacional (IBGE, 2009). Contrariando essa tendência, ao sul chama a atenção o município de Telêmaco Borba com PIB elevado dado à importância da silvicultura e indústria devido à presença da KLABIN (Indústria de Papel e Celulose).

57O PIB per capita do Brasil em 2006 foi de R$ 12.688 e, para a região em estudo, dos 129 municípios, quinze deles tiveram seu PIB per capita superior à média nacional. No âmbito da RML-E, Maringá ocupa somente a quinta posição e Londrina a décima primeira. Os primeiros colocados são municípios com baixa densidade demográfica.

58A configuração espacial, no mapa da Figura 5, de Londrina e os municípios limítrofes a leste (Cambé, Rolândia, Arapongas e Apucarana) marcam claramente o que poderia ser considerado o cerne de uma Região Metropolitana.

Figura 5: Produto Interno Bruto - PIB para o ano 2006.

Figura 5: Produto Interno Bruto - PIB para o ano 2006.

Índice de Exclusão Social – IES

59O IES diferentemente do PIB que apresenta em sua formulação uma concepção de desenvolvimento econômico, permite melhor avaliar a exclusão/inclusão social através de indicadores sociais e econômicos. A exclusão deve ser interpretada como um processo de natureza transdisciplinar, isso é, pela natureza das variáveis adotadas no índice proposto. O pressuposto de oposição entre exclusão/inclusão é verdadeiro, mas a exclusão é um processo combinado e simultâneo à inclusão e variável na escala geográfica. Assim um índice municipal não pode revelar a diversidade intra-urbana e também a oposição urbano-rural e, é apenas um indicador comparativo. Dentre os três estados da região sul do Brasil o Paraná é aquele que apresenta o maior número de municípios com alta exclusão.  Na área em estudo apenas três deles encontram-se na classe superior da legenda conforme Figura 6, ou seja, são considerados incluídos: Maringá (27ª posição no “ranking” nacional), Londrina (72ª posição no “ranking” nacional) e Iguaraçu (198ª posição no “ranking” nacional). Mais uma vez o eixo Londrina – Maringá destaca-se positivamente, bem como, a porção noroeste da região estudada, sendo que 32 municípios estão na classe 0,50 – 0,599, considerada quase no limite inferior de inclusão. Os piores índices encontram-se ao sul e no município de Nova América da Colina ao norte, representando apenas 4,5% dos municípios da RML-E. Na porção sul apenas Telêmaco Borba (0,54) e Arapoti (0,52) estão na classe intermediária superior, possivelmente dada às atividades ligadas a silvicultura e presença de fábricas de papel nesses municípios. Pochmann e Amorim (2003) chamam a atenção para que as áreas de exclusão abaixo do Trópico de Capricórnio são caracterizadas por um processo herdado do modelo econômico neoliberal que, gerou milhões de desempregados escolarizados e famílias pouco numerosas que vivem na pobreza por ausência de renda. Devemos chamar a atenção para o fato que os três municípios em melhor situação da região seguramente apresentam condições internas tão vulneráveis quantos àqueles em pior colocação. Tal fato é possível de ser verificado a partir do estudo de Barros, et all. (2004) para o município de Londrina, a cidade sede da Região Metropolitana em estudo.

Figura 6: Índice de Exclusão Social – IES para o ano 2000.

Figura 6: Índice de Exclusão Social – IES para o ano 2000.

Uma tentativa de síntese

60Na tipificação dos municípios a partir de uma análise Ascendente Hierárquica o estabelecimento de quatro classes foi suficiente para nos revelar de maneira conjunta vários dos aspectos indicados por um ou outro índice separadamente. Há uma dessimetria norte/sul (sendo municípios em vermelhos os de piores índices), demonstrada tanto na Figura 7 quanto na análise dos índices IDH-M e ICH. Londrina a leste e Maringá a oeste (representadas em azul) são os municípios com melhores índices. Juntas, por exemplo, respondem por 41% do PIB regional. Em um eixo imaginário no sentido leste-oeste ligando essas duas cidades (que por sinal corresponde de maneira geral à Rodovia BR 369 e 376) estão grande parte dos municípios com valores intermediários dos índices, mas, sempre com desvios positivos (em verde). Já os municípios em amarelo representam os intermediários com pequenos desvios negativos.

Figura 7: Classificação Ascendente Hierárquica dos índices adotados.

Figura 7: Classificação Ascendente Hierárquica dos índices adotados.

61A Região Metropolitana de Londrina (oficial) apresenta menor integridade de dados quando comparada com o Arco Norte. Sendo assim seria oportuno sugerir que a efetivação da integração de um dado município na Região – RML fosse feita somente após o município atingir certos índices sócio-econômicos, como é feito na Comunidade Econômica Européia para os países.

62Em resposta as indagações apresentadas na introdução: Qual a mais adequada definição para a Região Metropolitana de Londrina? Como responder a uma solicitação de incorporações pleiteada por vários municípios junto à COMEL? Podemos enfaticamente concluir que mesmo não dispondo de estudos sobre a organização funcional das diferentes propostas para a Região Metropolitana de Londrina, os dados concretos sobre índices sócioeconômios são suficientes para revelar a necessidade da incorporação de critérios objetivos na avaliação dessa problemática. Pode-se ainda prever que o Arco Norte será na prática o core do que deverá vir a ser uma futura e real Região Metropolitana.

Os autores agradecem a Universidade Estadual de Londrina pelo apoio ao Projeto no. 06278 “Atlas Digital da Região Metropolitana de Londrina”; ao CNPq pelo apoio ao Projeto 470220/2007-4 “Região Metropolitana de Londrina ou Arco Norte? Uma Análise Cartográfica”; a Fundação Araucária pelo apoio ao projeto Análise Cartográfica da Região Metropolitana de Londrina e o Atlas Digital e, a empresa ProMaps pela concessão das bases cartográficas.

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Bibliographie

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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Contagem da população 2007. Disponível em: <http://www.ibge.com.br/cidadesat>. Acesso em 12 de março de 2009.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Produto Interno Bruto Dos Municípios 2003 - 2006. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2005/srmpibmunicipios.pdf.>. Acesso em 12 de março 2009.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), Índice de Carência Habitacional – Nota Metodológica, Observatório da Metrópole, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003.

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Pochmann M., Amorim R. (Org.), Atlas do desenvolvimento humano no Brasil, São Paulo, Cortez, 2003.

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Waniez P., Philcarto.: Version 5.1 pour Windows – Mode d’emploi. Disponível em http://philcarto.free.fr. 2009.

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Notes

1  Formula representada por: Xi,p = valor observado - valor mínimo / valor máximo - valor mínimo, onde p = qual indicador de bem-estar social está em estudo; i = índice que identifica a unidade espacial (país, região, município); x = valor do indicador utilizado no calculo; MIN (X) = valor mínimo escolhido do indicador X e MAX(X) = valor máximo escolhido do indicador X.

2  A fórmula do ICH é representada por: ICH = Valor Observado – 100 / 0 – 100 (IPPUR, 2003), sendo “Valor observado” o correspondente ao percentual encontrado de domicílios com determinado atributo, o “Melhor Valor” correspondente à situação onde nenhum tem o atributo (0%) e o “Pior Valor” corresponde à situação onde todos os domicílios têm o atributo (100%).

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Table des illustrations

Titre Figura 1: Localização da área de estudo no contexto brasileiro.
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Titre Figura 2: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M para o ano de 2000.
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Titre Figura 4: ICH – Índice de Carência Habitacional para o ano 2000.
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Titre Figura 6: Índice de Exclusão Social – IES para o ano 2000.
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Titre Figura 7: Classificação Ascendente Hierárquica dos índices adotados.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Omar Neto Fernandes Barros et Mauricio Polidoro, « Utilização de índices na definição da região metropolitana de Londrina », Confins [En ligne], 14 | 2012, mis en ligne le 19 mars 2012, consulté le 20 octobre 2017. URL : http://confins.revues.org/7394 ; DOI : 10.4000/confins.7394

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Auteurs

Omar Neto Fernandes Barros

Doutor em Geografia – Universidade de São Paulo, Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina, onbarros@uel.br

Mauricio Polidoro

Mestre em Engenharia Urbana – Universidade Federal de São Carlos, Doutorando em Geografia na Universidade Federal do Paraná, mauricio.polidoro@gmail.com

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