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Cultura e biodiversidade: uma comparação entre a gestão do Parque Nacional do Cabo Orange, no Brasil, e a do Parque Nacional da Vanoise, na França

Culture et biodiversité: une comparaison entre la gestion du Parc National Cabo Orange, au Brésil, et celle du Parc National de la Vanoise, en France
Culture and biodiversity: a comparison between the management of Cabo Orange National Park, in Brazil and Vanoise National Park, in France
Nádia Bandeira Sacenco Kornijezuk

Resumos

Este artigo tem como objetivo comparar a gestão de dois parques nacionais: o Parque Nacional do Cabo Orange, no Brasil, e o Parque Nacional da Vanoise, na França. As regiões onde estão localizados esses dois parques nacionais - Amazônia e Alpes, respectivamente - têm um capital ecológico de importância global. O parque Nacional do Cabo Orange é apresentado sob o enfoque do seu contexto regional, das suas particularidades sociais e ambientais e do turismo. O parque Nacional da Vanoise é analisado sob o enfoque do turismo e dos determinantes históricos e geográficos da região onde ele se insere. A comparação entre a gestão do Parque Nacional da Vanoise e a do Parque Nacional do Cabo Orange mostra que tanto seus modelos de gestão quanto seus contextos geopolíticos e ambientais são diversos: a França é mais populosa e sua biodiversidade é antropizada. Já o Brasil é um país de espaços abertos onde a biodiversidade é, em grande parte, resultado do processo evolutivo natural. A metodologia utilizada baseou-se no trabalho de campo e na revisão bibliográfica da literatura. Conclui-se que o Parque Nacional da Vanoise tem sua gestão direcionada à tentativa de conciliação entre o desenvolvimento regional e a preservação dos patrimônios natural e cultural enquanto o Parque Nacional do Cabo Orange é protetor da biodiversidade em sua forma mais prístina possível.

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Texto integral

1O espaço se configura em território quando é produzido por intervenções antrópicas, como um simples olhar humano. Entre contextos geográficos, históricos e ambientais variados, a ação antrópica é a principal definidora dos territórios. Cada um deles contém histórias sucessivas, desenvolvidas local e globalmente (SANTOS, 2008).

  • 1  No caso do PNV, somente é reconhecida como categoria II a sua zona núcleo (tradução livre). O term (...)
  • 2  Segundo a UICN (2011), “consiste numa área de terra, ou mar, natural designada para: a) proteger a (...)

2Territórios destinados à proteção da natureza são chamados de áreas protegidas. Nesses casos, a intervenção humana que as caracteriza como territórios é uma intervenção controlada, e por vezes uma não-intervenção. O presente artigo analisa a gestão territorial em um tipo particular de área protegida: o parque nacional. Para isso foram comparados dois casos, o Parque Nacional do Cabo Orange – doravante PNCO, situado na região Norte do Brasil, e o Parque Nacional da Vanoise – doravante PNV, situado na região de Rhône-Alpes, na França. Esses dois parques nacionais são classificados como categoria II pela União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN1. Isso significa que, em ambos os casos, são reconhecidos como áreas protegidas que devem ser manejadas principalmente para a proteção de ecossistemas e recreação.2

3 Segundo Tilly (1996), a relevância dos estudos comparados reside em dois fatos: (1) as análises comparadas são constantes e necessárias, graças à globalização e (2) a exportação de estruturas européias de Estado produziu Estados muito diferentes dos europeus. No contexto específico dos estudos comparados entre áreas protegidas, a relevância existe porque a proteção de áreas é a estratégia mais eficiente de conservação da biodiversidade in situ (MILANO, 2002). Para Morsello (2001), as áreas protegidas são a nossa “última esperança” em termos da proteção dos recursos naturais.

4O presente artigo tem como objetivo comparar a gestão de dois parques nacionais específicos, quais sejam o PNV e o PNCO. No caso do PNV, a aplicação da Lei francesa número 436, de 14 de abril de 2006, sobre os Parques Nacionais, Parques Naturais Regionais e Parques Naturais Marinhos criou um momento de readequação dessas áreas protegidas. No Brasil, o PNCO também ilustra um período de consolidação, no caso a do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – o SNUC, promulgado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000, cuja finalidade é estabelecer critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. São examinadas, de forma interdisciplinar, as ações que caracterizam a gestão territorial dos dois parques e faz-se uma comparação, sob a ótica da análise internacional, dos principais pontos que caracterizam seusmodelos de proteção ambiental.

  • 3 Existe uma discrepância entre o número de bases de dados analisadas na França e no Brasil porque já (...)

5A metodologia utilizada foi a revisão da literatura e a realização de entrevistas semi-estruturadas, no Brasil e na França. A revisão bibliográfica em meio físico foi realizada em bibliotecas na França e no Brasil; já a revisão bibliográfica digital foi feita no Portal de Periódicos da CAPES e nas bibliotecas digitais francesas: Virtuose +, HLAS, HAPI, Factiva, Europresse, Francis, IPSA, Cairn, Persée, Muse e Revues.org3. Os termos procurados foram: “parques nacionais”; “Parque Nacional da Vanoise” e “Parque Nacional do Cabo Orange” nos idiomas português, francês e inglês.

6Foi analisada também a documentação primária de sites e jornais especializados em questões ambientais e documentos de arquivos governamentais (do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, Ministério do Meio Ambientee PNCO; Agence Marine des Aires Protegées, Ministère de l’Ecologie, de l’Energie, du Développement Durable, des Transports et du Logement e PNV). Na pesquisa de campo, foram realizados registros fotográficos e em filme e feitas anotações em diário de campo.  

A Proteção em parques nacionais

7Nash (1982) mostra que a institucionalização mundial da proteção da natureza em parques nacionais foi uma consequência de um movimento iniciado nos Estados Unidos da América por intelectuais como Henry David Thoreau, John Muir e Aldo Leopold, nos séculos XIX e XX. Em meio à intensa destruição dos recursos naturais, em 1872 foi criado o primeiro parque nacional do mundo, chamado Yellowstone, que abrange áreas dos estados de Wyoming, Montana e Idaho.

8Um capítulo importante na história da proteção ambiental em parques foi a cisão entre os movimentos preservacionista e o conservacionista, que inspiraram diferentes modelos de proteção da natureza no mundo todo. Nash (1982) mostra que John Muir (1838 – 1914) iniciou o preservacionismo, que, como movimento filosófico, creditava o valor do ambiente ao próprio fato de ele existir e ao fato de que as pessoas poderiam desfrutar da sua existência. Já Gifford Pinchot (1865-1946) iniciou o conservacionismo, que é um movimento que defende a proteção do meio ambiente para servir ao bem-estar humano, com ênfase no controle dos recursos para garantir o bom andamento e a perenidade da economia.

9Gradualmente, o conceito de área protegida evoluiu da mesma forma que se expandiram os problemas relacionados ao meio ambiente. Desde a criação de Yellowstone, os parques nacionais e outros tipos de áreas protegidas se multiplicaram em todo o mundo. “Além disso, os problemas que afetavam o ambiente natural se mostravam, cada vez mais, globais ou, ao menos, transfronteiriços e não podiam ser enfrentados e resolvidos de maneira fragmentada, como se estivessem limitados unicamente às fronteiras nacionais” (FRANCO e SCHITTINI, 2010:209).

10De acordo com Franco (2000), na reconstrução do mundo após a II Guerra Mundial a preocupação passou a ser o progresso econômico e material das nações envolvidas. O valor da natureza era dado, principalmente, como reserva de recursos a serem usados nessa reconstrução. Nesse momento (1945), foi criada a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO, que serviu como base para a criação, em 1948, da União Internacional para a Proteção da Natureza – IUPN. Em 1956 a IUPN se transformou em União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – UICN, criadora das categorias para parques nacionais utilizadas no presente artigo.

11No Brasil, os princípios que nortearam a criação das primeiras áreas protegidas foram idênticos aos do parque de Yellowstone: oferecer à população urbana acesso a um lugar de grande beleza paisagística onde fosse possível desfrutar o prazer de admirar a natureza. Os primeiros parques nacionais estabelecidos foram: o Parque Nacional do Itatiaia, em 1937; o do Iguaçu, em 1939 e o da Serra dos Órgãos, em 1939.

12Em relação à legislação brasileira, as áreas protegidas incluem as unidades de conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), terras de quilombolas (TQs) e outras áreas legalmente protegidas que, pela Convenção sobre Diversidade Biológica, são "definidas geograficamente e destinadas, ou regulamentadas, e administradas para alcançar objetivos específicos de conservação” (Convenção da Diversidade Biológica - CDB, Artigo II, 1993). É importante ressaltar, contudo, que, de acordo com o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, as TIs e TQs não devem ser reconhecidas automaticamente como áreas protegidas dentro dos termos da CDB, pois os direitos territoriais indígenas e quilombolas são inalienáveis, estando ou não ligados à conservação da biodiversidade.

13As UCs são unidades territoriais utilizadas, sobretudo, para a conservação da biodiversidade. Segundo a lei do SNUC, em seu artigo 7º, as UCs dividem-se em dois grupos, com características específicas: as unidades de proteção integral e as unidades de uso sustentável. O objetivo básico das UCs de proteção integral é “preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei” (p.1). No caso das UCs de uso sustentável, o seu objetivo básico é “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais” (p. 2). Os parques nacionais pertencem ao grupo das UCs de proteção integral.

14Atualmente existem 310 UCs no Brasil. Desse total, 167 estão localizadas na Amazônia (MMA, 2011). Embora tenham sido registrados avanços consideráveis na criação e na gestão de UCs no Brasil desde 1979 (DRUMMOND et al, 2005), persistem diversos problemas relacionados à questão fundiária. Por força da lei, a área geográfica de um parque deve ser de propriedade do Estado. As áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

15Na França, os parques nacionais foram criados pela Lei n° 60.708, de 22 de julho de 1960, compilada no Código Francês do Meio Ambiente, de 2000 (Code de l´Environnement). Alguns autores explicam a escolha sui generis do vocábulo “nacional” para os parques franceses. Segundo Blanc (2010), a construção da identidade da nação francesa foi apoiada no valor simbólico da natureza. Para o autor, os parques nacionais simbolizam a procura das florestas idealizadas pelos franceses. Isso demonstra, de acordo com Schama (1996), uma visão da proteção da natureza baseada nos valores do arcadismo. A estética desse movimento prima pela retidão e pureza do mundo natural. Nesse sentido, o PNV seria conhecido como o “jardin des français”.

16 A identidade nacional francesa estaria, assim, ligada à natureza como a um mito fundador. Para Depraz (2008) a própria idéia de nação, nascida no século XIX, concedeu a legitimidade do poder revolucionário burguês na Europa: as revoluções burguesas (de 1789 a 1848) permitiram a cada sociedade européia forjar uma identidade menos dependente da presença de um soberano, sendo a natureza deslocada dos domínios reais para o interesse comum.

17Merveilleux du Vignaux (2010) mostra que, na França, comemora-se com atraso a lei de criação do primeiro parque nacional. Enquanto nos EUA o primeiro parque foi criado em 1872 e, no Brasil, em 1937, o primeiro parque nacional francês foi criado somente em 1963. O autor explicita visões negativas dos parques nacionais, por parte da população francesa: não havendo a possibilidade de uma “marcha para o oeste”, como nos EUA ou no Brasil, a terra disponível para parques seria aquela considerada como o próprio “jardim”. Além disso, as populações rurais reprovariam coerções, por parte do governo central, sobre áreas consideradas como uma extensão de suas próprias terras – especialmente para o benefício do público urbano.

  • 4 Tradução livre da autora

18De acordo com a lei francesa 60.708, 22 de julho de 1960, “o território de um ou mais municípios pode ser classificado pelo Estado como parque nacional se a conservação da fauna, flora, solo, ar, subsolo e água for de especial interesse e se o ambiente natural em geral for de especial interesse” 4 (FRANÇA, 1960, art. 1º). Essa Lei, porém, sofreu uma alteração em 14 de abril de 2006, com a Lei n º 436, de 14 de abril de 2006, sobre os Parques Nacionais, Parques Naturais Regionais e Parques Naturais Marinhos. As estratégias dos parques nacionais estão sendo reformuladas com base em uma nova perspectiva de políticas de ordenamento territorial: até o final do ano de 2012, algumas comunidades francesas poderão escolher se farão parte dos parques nacionais.

19Isso está acontecendo na área de adesão (antigamente chamadas “zonas periféricas”). Essas comunidades assistem a um processo de decisão, realizado por cada de uma de suas prefeituras, sobre o pertencimento ou não aos parques. As comunidades que aderirem deverão participar da elaboração das novas chartes (entendidas no presente artigo como “cartas–magnas” do parque, contendo elementos de um plano de manejo e de ordenamento territorial).

O Parque Nacional do Cabo Orange

  • 5  As informações referentes ao PNCO foram retiradas do seu plano de manejo, disponível em http://www (...)

20O PNCO foi criado pelo Governo Federal em 15 de julho de 1980, através do Decreto nº. 84.913. Tem uma área de 619.000 hectares. Está localizado no extremo norte do estado do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. A densidade populacional do Amapá em 2006 era de 4,1 hab/km2 de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O parque faz limites com a foz do rio Oiapoque e tem uma faixa costeira de 200 km de extensão e que adentra ao mar em 10 km. O PNCO abrange partes dos municípios de Oiapoque e Calçoene, sendo que 100% do litoral do município de Oiapoque e 76% do litoral de Calçoene estão no interior do PNCO5. O mapa 1, a seguir, mostra a localização do PNCO no Brasil.

Mapa 1 – A localização do Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil

Mapa 1 – A localização do Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil

Fonte – NASA, 2012. Elaboração: Renato Prado.

21O PNCO protege uma grande extensão de manguezais e de ecossistemas terrestres. Contém fitofisionomias características de quatro grandes unidades de paisagem: campos inundáveis, manguezais, florestas de várzeas e florestas de terra firme. A vegetação predominante é de manguezais e de campos periodicamente inundáveis. Os principais rios na área do parque são o Oiapoque, Uaçã, Cassiporé, Cunani e Calçoene.

Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil

Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil

Fonte:http://www.portalsaofrancisco.com.br/​alfa/​meio-ambiente-parques-nacionais-brasileiros/​parque-nacional-do-cabo-orange.php

  • 6 A decisão do STF da plenária de 19/03/2009, referente às petições 33070 e 34231, pode ser consultad (...)

22O parque se limita com o Parc naturel régional la Guyane, na Guiana Francesa, ao norte. A oeste existe uma sobreposição com a Terra Indígena Uaçá de cerca de 10 mil ha. De acordo com o plano de manejo do parque, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (19/03/2009) estabeleceu que o usufruto dos índios na área afetada fica sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A cláusula condicionante n° 9 determina que o ICMBio deverá contar com a participação dos indígenas na administração da área e considerar as suas tradições (ICMBio, 2011).6

23Além da terra Indígena Uaçá, o Quilombo do Cunani é uma localidade onde existe sobreposição territorial. A margem esquerda do Rio Cunani está localizada dentro do PNCO, e esta também é parte da área que a comunidade reinvidica como território quilombola. De acordo com o PNCO (comunicação pessoal, 2012), no atual momento aguarda-se um laudo antropológico feito pelo INCRA para a continuação da regularização fundiária.

24De acordo com Le Tourneau et al (2011), a abolição da escravatura  na França, em 1848, motivou a fuga de escravos brasileiros para a região de Cunani, visto que naquela época a região ainda era alvo de disputa entre brasileiros e franceses. Os autores registram fontes escritas e orais da origem quilombola da região. A questão dessa sobreposição, em particular, pode ser analisada à luz da seguinte tese de Leuzinger (2009): a legislação brasileira (artigo 42 da lei 9985/00 - SNUC) prevê que a partir da avaliação, pelo Estado, da UC, a população tradicional possa ser retirada do local afetado, sendo reassentada e compensada pelas benfeitorias. A autora questiona a constitucionalidade do artigo 42 da lei 9985/00 quando não há necessidade da aplicação de tal grau de proteção para a proteção do ecossistema, já que a Constituição Federal de 1988 garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais.

25O orçamento total do parque para o ano de 2011 foi de 994.305 reais, de acordo com o ICMBio (comunicação pessoal, 2012). Em relação ao turismo, o plano de manejo do PNCO incluiu um projeto de uso público para o desenvolvimento territorial na zona de fronteira internacional do parque: o “Projeto de Experimentação de Turismo de Base Comunitária”. Esse projeto pretende implantar uma rota turística integrada Guiana Francesa – Brasil, passando pelo parque. O nome abreviado é Projeto TartarugaImbricata  (PIRES E SOLIGON, 2008).

26O projeto foi construído com as comunidades ribeirinhas de Vila Velha do Cassiporé, Taperebá e a Vila do Cunani. Foi iniciado em maio de 2009 e permitiu experimentações que levaram turistas (em pequenos grupos, de aproximadamente seis pessoas por vez) a vivenciar alguns dias de turismo de base comunitária de baixo impacto ecológico. A viabilidade deste projeto vem sendo avaliada pelas comunidades envolvidas e pelo ICMBio.

O Parque Nacional da Vanoise

27O PNV foi criado pelo decreto 63-651 de 6 de julho de 1963. Foi o primeiro parque nacional criado na França. Conta com 52.839 ha, situados no departamento da Savoie, região de Rhône-Alpes. Em 2010 a densidade demográfica da região era de 142,3 hab/ km² (INSEE, 2012). É contíguo ao Parque Nacional Gran Paradiso, na Itália, que tem uma superfície de 70.318 ha. Juntos, o PNV e o Parque Nacional Gran Paradiso formam uma fronteira de 14 km de extensão e a maior área protegida da Europa Ocidental: 123.157 ha. O Mapa 2 a seguir mostra a região do PNV e o seu entorno:

Mapa 2 – O Parque Nacional da Vanoise, na França.

Mapa 2 – O Parque Nacional da Vanoise, na França.

Fonte – NASA, 2012. Elaboração: Renato Prado.

  • 7 Na presente data a área de adesão está em formação, ela está sendo constituída por comunidades que (...)

28A zona núcleo do PNV é uma área de “forte proteção da natureza” (PNV, 2011). Apesar disso, as atividades humanas, especialmente as pastoris, são permitidas nesta zona, desde que se apliquem meios e técnicas autorizadas pela direção do Parque. Os agricultores e pecuaristas têm permissões especiais para utilizar veículos a motor, usar cães de pastoreio para conduzir os rebanhos e utilizar cães de guarda para protegerem-se contra ataques de lobos. A cobertura florestal da zona núcleo é pequena, com cerca de 400 ha, representando 0,6 % da área total do núcleo (LIBIS, 2011). Já a área de adesão conta com uma cobertura florestal de 20.000 ha. Na presente data, não existe regulamentação específica do PNV para a sua área de adesão, pois ela está sendo negociada com as comunidades que a compõem.7

O Parc National de la Vanoise

O Parc National de la Vanoise

Fonte http://www.ac-nancy-metz.fr/​ia54/​magnieres/​internet3/​alpes/​cartevan.htm

29Entre os maciços montanhosos do PNV (vale do Isère, Tarentaise e Maurienne), encontram-se 107 picos com mais de 3.000 metros de altura. O clima do parque é alpino, com três principais subdivisões climáticas: o clima de montanha com os seus picos e geleiras; os vales do Arc e Isère, chamados vales internos; e as áreas próximas da Itália, onde a Lombarde (vento do sudeste) exerce mais influência. As principais espécies de fauna encontradas sãoo íbex alpino, a marmota alpina, o lince da montanha e o Gypaète barbu, uma ave de rapina alpina. Esses animais são espécies emblemáticas do parque (LASLAZ, 2005).

30A gestão do PNV é a de um "estabelecimento público", ou seja, um órgão independente financiado pelo governo francês e sob a égide do Ministério do Ambiente. As missões do estabelecimento público são: proteger a área do parque para receber visitantes, oferecer infra-estrutura para caminhadas nas áreas permitidas e participar do desenvolvimento local, ajudando a preservar a paisagem e o caráter da área que circunda o parque em si. O parque tem uma equipe de cerca de 40 pessoas em sua sede, e também cerca de 40 guardas patrulhando o parque. É administrado por um diretor e apoiado por um conselho de 41 membros e conta com um conselho científico, econômico, cultural e social. O orçamento total do parque é de cerca de 10 milhões de euros.

31Laslaz (2005) mostra que a criação do PNV foi o resultado de uma confluência de variados olhares externos às comunidades que o habitavam: para alguns, o parque era importante para preservar a montanha e o silêncio para o alpinismo, enquanto para outros urgia proteger o íbex alpino, ou a beleza cênica da paisagem. Esses fatores postergaram a criação do PNV, discutida desde 1936, quando surgiram, de forma sistemática, as primeiras idéias dos naturalistas para a região.Para Selmi (2006), a criação do PNV foi uma concertação entre associações de turismo, guardas florestais, caçadores, o Touring Club da França e o clube alpino. O autor evidencia também a importância das redes sociais e dos conflitos entre o compromisso com a conservação das florestas e o desenvolvimento econômico.

32A criação do PNV ocorreu em um momento de envelhecimento da população pastoril, que muitas vezes era pluriativa ou estava abandonando as atividades agrícolas. De acordo com Selmi (2006), as belezas naturais eram o elemento-chave para a criação de parques na França Ultramarina. Já na metrópole, o argumento havia evoluído para a proteção de alguma espécie notável e / ou espécies ameaçadas, como o íbex alpino, no caso da Vanoise. Seguiram-se algumas mudanças, como: a modificação da lei francesa de 1960, para a Lei 436 de 14 de abril de 2006, que está fornecendo estratégias com base na perspectiva integrada de políticas de ordenamento territorial, para que os parques sejam territórios de concertação entre natureza e cultura.

33A zona núcleo do PNV abrange quase 53.000 hectares. É dividida em seis distritos administrativos, três na Haute - Maurienne (Bonneval, Termignon, Modane), e três na Haute - Tarentaise (Val d'Isere Sainte-Foy, Pralognan). Ela é classificada como AP de categoria II. O seu entorno, porém, que abrange 28 comunidades, compõe a área de adesão do parque e não é categorizada pela UICN. Há montanhas, vales, pequenas vilas e florestas, inseridas em uma forte realidade de economia turística. No processo de negociação entre o PNV e as comunidades para o estabelecimento da carta – magna do parque, estabeleceu-se que o PNV proverá assistência técnica para que as atividades econômicas se insiram no contexto de promoção de desenvolvimento sustentável do parque.

34Os resorts da Haute - Tarentaise formam a maior área de esqui da Europa. O turismo desenvolvido na região produz uma relação de poder econômico muito desequilibrada, em detrimento do PNV, e torna difícil a tarefa de promover uma abordagem de desenvolvimento sustentável. A indústria do turismo no PNV está conectada à Les Trois Vallées que, de acordo com o site da empresa (2011), é a maior área, interligada, para a prática de esqui do mundo. Ela soma seis resorts, dos quais três estão na área de adesão do PNV (Brides-les-Bains, Val Thorens e Courchevel) Ao todo, as pistas de esqui da Les Trois Vallées totalizam 600 km de extensão de pistas esquiáveis. 18% da área de adesão do PNV são ocupadas por pistas de esqui e, além disso, as comunidades oferecem uma gama de atividades culturais complementares, tanto no inverno quanto no verão: oficinas, festivais e exposições.

Comparação entre o Parque Nacional do Cabo Orange e o Parque Nacional da Vanoise

35Foram delimitados cinco termos de comparação para o presente artigo: características principais da gestão, modelos de proteção, sustentabilidade social, impacto antrópico e turismo, que serão explicados a seguir.

Características principais da gestão

36A legislação nacional francesa para parques nacionais, atualizada pela Lei de 2006, aumentou a participação pública nas áreas de adesão do PNV. Agora as comunidades não só escolherão se deverão fazer parte do parque como ajudarão a construir a carta-magna do PNV. No Brasil, o PNCO é regido pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 – SNUC. As UCs de uso sustentável admitem a presença de moradores, mas os parques nacionais, pertencentes à categoria de proteção integral, não. O Quadro um a seguir mostra as características principais da gestão do PNV e as do PNCO:

Quadro 1 – Características principais de gestão do Parque Nacional da Vanoise e do Parque Nacional do Cabo Orange.

Características principais dos parques nacionais

PNV

 PNCO

Criado por decreto

Sim

Sim

Sofreu atualização na lei que o rege

Sim, lei n° 60708, de 22 de julho de 1960, atualizada pela lei n° 436, de 14 de abril de 2006      

Não

Permite residência e atividades produtivas dentro do perímetro do PN

Sim

Não

Data de criação e n° Decreto

6 de julho de 1963, decreto N° 61-1195

15 de julho de 1980, decreto federal nº. 84.913

Tem algum tipo de zoneamento

Sim – uma zona central, mais restritiva, e uma área de adesão

Não

Funcionários treinados, admitidos via concurso público

Sim – 40 servidores

Sim – 4 servidores

Plano de Manejo ou similar

Carta magna em construção

Sim

Fonte – arquivo da pesquisa. Elaboração da autora.

Modelos de proteção

37Autores como Laslaz (2011) e Depraz (2008) consideram que a forma moderna de conservação seria aquela em que o ser humano estaria integrado à natureza. Esse tem sido chamado o paradigma integrado (na França), que corresponde ao socioambientalismo (no Brasil). No caso da França, os parques nacionais poderiam ser enquadrados nesta forma. No caso do Brasil, os parques nacionais estão classificados na corrente preservacionista, se observados como um grupo, ou conservacionista, se observados dentre a totalidade de UCs do SNUC. (Isso ocorre porque há outras categorias de UCs no Brasil, de uso sustentável, que procuram a conciliação entre natureza e cultura, admitindo a residência e o uso direto dos recursos da biodiversidade).

38Em relação ao conselho gestor do PNCO, esse é um espaço para a gestão participativa do parque, mas de forma limitada. Sendo consultivo, os gestores se reúnem com as várias instituições relacionadas ao parque e discutem as ações a serem feitas. Isso pode ser a base para os gestores tomarem suas decisões. Existe, porém, uma variação de disponibilidade do conselho. No caso do PNCO (comunicação pessoal, 2012) não existe ainda um conselho gestor efetivo ao influenciar a tomada de decisões.

39Já no PNV, as comunidades residentes participam ativamente dos conselhos consultivos. O projeto de carta – magna deve ser acordado com elas. Na atual fase do documento constata-se que tanto as paisagens quanto as pessoas são elementos fundamentais do caráter do parque e estão, portanto, integradas na reflexão sobre o que deve ser protegido. Os principais temas colocados são a agricultura, saúde, arquitetura e turismo. Um aspecto importante da abrangência e legitimidade desta carta - magna é o fato de as comunidades poderem decidir se farão ou não parte do perímetro do parque (PNV, 2011).

40O quadro dois a seguir mostra as características dos modelos de proteção presentes no PNV e no PNCO.

Quadro 2 – Modelos de proteção do Parque Nacional da Vanoise e do Parque Nacional do Cabo Orange.

Características principais dos parques nacionais

PNV

 PNCO

Conselho gestor ou instituição similar ativa e participante

Sim

Conselho ativo, mas não participante

Conselho gestor consultivo ou deliberativo, ou instituição similar

Inexistente para a zona núcleo e deliberativo para a área de adesão

Consultivo

Regulamenta a proteção da biodiversidade

Sim para a zona núcleo e não para a área de adesão

Sim

É um espaço de promoção do desenvolvimento sustentável

Não para a zona núcleo e sim para a área de adesão

Não (por enquanto)

Possibilidade de comunidades do entorno escolherem se farão parte do parque nacional

Sim         

Não           

41Fonte – arquivo da pesquisa. Elaboração da autora.

42Sustentabilidade social

43No PNCO, almeja-se a preservação da biodiversidade stricto senso, ou seja, a conservação dos processos ecológicos, com nenhum impacto antrópico ou o menor impacto possível. Ao contrário do conceito de zoneamento francês, segundo o qual somente é vetada a ocupação humana na zona núcleo, nas UCs brasileiras de proteção integral o uso direto de recursos pela população humana é proibido em todo o perímetro do parque, salvo em casos em que exista planejamento de uso público expresso no plano de manejo.

  • 8  Aqui refiro-me ao já citado texto da lei francesa n°60-708, de 22 de julho de 1960, relativa à cri (...)

44Na França, o primeiro parágrafo do primeiro artigo da Lei 436, de 14 de Abril de 2006, sobre os Parques Nacionais, Parques Naturais Regionais e Parques Naturais Marinhos indica como a percepção de parque nacional se modificou. Enquanto o texto de 19608 mostra que deve existir um meio estritamente “natural” especial para a conservação em parques nacionais, o texto de 2006 diz que se houver também um patrimônio cultural na área considerada, ele deve ser protegido. A adoção das cartas magnas para o PNV também renovou sua gestão, já que essa será guiada pelos projetos territoriais desenvolvidos em concertação com as comunidades partícipes do parque, em diretrizes planejadas para quinze anos. O Quadro três a seguir mostra as características de sustentabilidade social do PNV e do PNCO.

Quadro 3 – Sustentabilidade social no Parque Nacional da Vanoise e no Parque Nacional do Cabo Orange.

Características principais dos parques nacionais

PNV

 PNCO

Proteção ao patrimônio cultural

 Sim

 Não

Gestão baseada em diretrizes concertadas  “comunidades / parque”

Sim

 Não

O PN influencia seu entorno com políticas de gestão

Sim

 Não

Fonte – arquivo da pesquisa. Elaboração da autora.

Impacto antrópico e turismo

45De acordo com o plano de manejo do PNCO, os objetivos do parque visam eminentemente à proteção dos recursos englobados em sua área, garantindo a evolução natural de seus habitats, biótipos e biocenoses e a manutenção da biodiversidade em caráter perpétuo. Dentre as 10 estratégias de atuação do PNCO, duas são consideradas prioritárias:

  • reduzir a pressão sobre os recursos faunísticos, florísticos e pesqueiros e;

  • recuperar as áreas degradadas/afetadas pela bubalinocultura, fogo e agricultura (PNCO, 2011:23).

46Constata-se que as medidas de proteção para o PNCO estão em consonância com seus objetivos preservacionistas. Ou seja, a legislação que fundamenta o PNCO, o seu planejamento, as suas ações de fiscalização e o tratamento dado às populações do seu entorno têm como ética fundadora a proteção dos aspectos físicos do parque e a sua biodiversidade. Essas medidas de proteção se opõem ao manejo do PNV, já que em sua área de adesão existe produção agrícola, de corte e de laticínios, especialmente dos queijos Beaufort, Tomme de Savoie ou Bleu du Termignon.

47Os contextos sociais do PNCO e do PNV também configuram uma dualidade: a natureza é entendida de forma diferente em cada parque. Os gestores e stakeholders do PNV entrevistados para o presente artigo, em sua maioria, privilegiaram os aspectos culturais do parque, enquanto os do PNCO enfatizaram a necessidade da proteção da biodiversidade produzida pela seleção natural. O fato dos processos evolutivos naturais não terem sido mencionados nas entrevistas realizadas no âmbito do PNV pode ser explicada pelo grau de antropização da sua biodiversidade. De acordo com Libis (2011), a chance de alguma floresta inexplorada ser encontrada na região do PNV é mínima: desde antes da anexação da região da Savoie à França, em 1860, a floresta da Vanoise vem sendo explorada, ou até super-explorada, por razões domésticas ou atividades pastoris.

48A Declaração de Paris, assinada pela França em 2010, define a paisagem francesa como “sócio-ecológica” (SATOYAMA INITIATIVE, 2010): ela seria um mosaico dinâmico de habitats que foram moldados ao longo dos anos pelas interações entre as pessoas e a natureza. Assim, ao proteger-se esse tipo de território, fornecer-se-iaaos seres humanos os bens dos quais necessitam e conservar-se-ia a biodiversidade restante. A análise do discurso de uma agricultora do PNV ratifica o entendimento do parque como uma paisagem “sócio-ecológica”: “somos nós que fazemos a biodiversidade da Vanoise, e não o parque nacional. Somos nós que mantemos a natureza viva, porque cuidamos dos animais e das plantas.” (M. V., entrevista fornecida à autora em Saint André, em 15 de junho de 2010).

49Do ponto de vista do turismo, a infra-estrutura do PNV é maior que a do PNCO. Existem 55 refúgios (18 geridos pelo próprio PNV e 37 de iniciativa privada), localizados em pontos diferentes do parque, que oferecem hospedagem e refeições para os turistas. O PNCO, por sua vez, ainda não possui infra-estrutura de visitação. É necessária a disponibilidade de alguma embarcação tanto para deslocamento, visitas às comunidades, conseguir alimentação e até mesmo para dormir. Já em uma área tão estruturada quanto o do entorno do PNV, o visitante tem acesso a diversos serviços como hotéis, lojas, centros médicos, postos de atendimento ao turista e estações de trem ou ônibus. Mesmo na área de adesão existem os refúgios, que são albergues localizados dentro do PNV, às vezes na fronteira entre a área de adesão e a zona núcleo.

50No PNV, a maior parte do público turístico alpino é composta por praticantes de esportes de inverno, mas uma parte está interessada em visitar um parque nacional na região da Vanoise. Existem 303.000 leitos turísticos no PNV (265.000 leitos na Tarentaise e 38.000 na Maurienne), utilizados em sua maioria no inverno (comunicação pessoal Christian Neumuller / PNV, 2010).

51Já no PNCO, é necessária uma permissão da direção do parque para a visitação. Isso vem acontecendo de forma pontual e esparsa, devido a um pequeno contingente de recursos humanos (PNCO, comunicação pessoal, 2011). O maior esforço do PNCO nesse sentido é a realização do Projeto de Turismo de Base Comunitária Tartaruga Imbricata, que é realizado numa rota de integração do PNCO com a Guiana Francesa. As duas experimentações do TI realizadas até o presente momento, a primeira, de 11 a 15 de maio de 2009 e a segunda, de 7 a 15 de novembro de 2009, foram documentadas por Silva et al (2009) e Kornijezuk (2012).

52A primeira experimentação do TI foirealizada no âmbito de uma parceria entre o ICMBio e o PNCO, a empresa guianense de turismo Yatoutatou e as comunidades de Vila Velha do Cassiporé, Primeiro do Cassiporé e Cunani. Silva et al (2009) mostraram a importância de a equipe do PNCO estar motivada para a realização do projeto, pois, como já foi dito, ela é pequena considerando-se o tamanho do empreendimento. Os autores elogiam a natureza preservada do parque, que possibilita a realização de atividades de interpretação ambiental, canoagem e trilhas ecológicas, além da visitação ao projeto “Quelônios do Cassiporé” (projeto de reprodução de tartarugas, fruto de uma parceira do PNCO com moradores da Vila Velha e Primeiro do Cassiporé).

53A segunda experimentação do TI (KORNIJEZUK, 2012) foirealizada no âmbito de uma parceria entre o ICMBio, o PNCO, a empresa guianense de turismo Yatoutatou, as comunidades de Vila Velha do Cassiporé, Primeiro do Cassiporé e Cunani e a empresa de desenvolvimento pessoal francesa Iris Partenaire. Essa experimentação ocorreu simultaneamente a um seminário com caráter terapêutico, chamado “Descobrir-se em terras desconhecidas”. Esse seminário, organizado por uma terapeuta francesa, tinha como objetivo proporcionar alguns dias em condições materiais rudimentares, em uma natureza “inóspita”, para um grupo de turistas franceses que desejava conhecer comunidades locais da Amazônia.

54Ao contrário do turismo de grande escala do PNV, as atividades no PNCO são temáticas e dependem da direção do projeto. Nas duas experimentações analisadas, os turistas foram levados a conhecer as comunidades de Vila Velha do Cassiporé, Cunani e Primeiro do Cassiporé, vivenciando atividades como: a observação do berçário de tartarugas; a participação em refeições preparadas pela comunidade; apresentações artísticas feitas ao anoitecer e visitas às escolas da comunidade. Além disso, foram feitas atividades de turismo de aventura, como a descida do rio em botes infláveis e banhos de rio. Os dois relatórios do TI concluíram que o projeto traz benefícios ao PNCO e ao seu entorno. Ele poderia representar um incremento significativo na gestão do parque junto às comunidades de seu entorno. O Quadro quatro a seguir representa as características do impacto antrópico e do turismo nos dois parques:

Quadro 4 – Impacto antrópico e turismo no Parque Nacional da Vanoise e no Parque Nacional do Cabo Orange.

Características principais dos parques nacionais

PNV

PNCO

Paisagem e biodiversidade antropizadas

Sim

Não

Turismo implantado, roteiros delimitados e infra-estrutura de apoio

Sim

Não

Turismo gera receita significativa para a região

Sim

Não

Fonte – arquivo da pesquisa. Elaboração da autora.

Considerações finais

55Entre os muitos temas ligados aos parques nacionais, o presente artigo centrou a sua investigação especificamente nos paradigmas de gestão de dois deles: o PNCO e o PNV. Para isso examinou, de forma comparada, o contexto de cada um.

56O PNV tem a sua gestão direcionada à tentativa de conciliação entre o desenvolvimento regional e a preservação dos patrimônios natural e cultural. Esse paradigma foi definido com a lei 436, de 14 de abril de 2006, para Parques Nacionais, Parques Naturais Regionais e Parques Naturais Marinhos. Está sendo proposta uma visão de território e de futuro que seja compartilhada pelo parque e pelos stakeholders. A renovação jurídica expressa na lei supracitada e a construção participativa das cartas-magnas dos parques nacionais são as maiores expressões do paradigma Integrado em áreas protegidas francesas. Esta lei aproxima os parques nacionais das outras categorias de áreas protegidas, como os parques naturais marinhos e os parques naturais regionais. Isso ocorre porque ela prevê a participação dos atores na definição das políticas de conservação. Além disso, é dada às comunidades a escolha de permanência no parque.

57O PNCO é conservador da biodiversidade, em sentido restrito. A legislação para parques nacionais brasileiros prevê a conservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. A presença humana deve ser excluída. O Brasil, palco de uma política territorial geofágica (DROULERS, 2001), ainda precisa promover o seu desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. Mas há, também, espaço suficiente para a conservação da biodiversidade, em sentido restrito. Uma forma de conferir sustentabilidade social ao PNCO é capitalizar seus serviços ecossistêmicos, como o eco-turismo, o que pode ocorrer no âmbito do projeto TI. Isso dependerá de uma integração entre os atores sociais do projeto, da melhoria das condições de alojamento para os potenciais turistas e da divulgação do projeto em mercados-alvo.

58No caso do PNV, sua biodiversidade tem maior grau de antropização, conforme o conceito de paisagem sócio-ecológica(SATOYAMA, 2010). O paradigma integrador francês constitui uma forma de gestão conexa à do socioambientalismo brasileiro. Os parques nacionais brasileiros, porém, se assemelham mais ao modelo preservacionista original, iniciado nos EUA no século XIX. Observando-se o conjunto das UCs brasileiras, contudo, encontram-se paisagens humanas e não-humanas, o que pode ser associado a um paradigma integrado ou socioambiental.

59Há diversas abordagens para parques nacionais, ainda pouco exploradas pela literatura científica. A Amazônia e os Alpes são regiões que abrigam ecossistemas de importância global, mas, localmente, seus parques nacionais funcionam de maneira bastante diversa. Este artigo procurou comparar a gestão desses dois parques nacionais por meio da análise dos contextos sociais e geográficos que os envolvem.  O quadro ecopolítico mundial e a história da conservação na França e no Brasil mostraram que o PNV está a caminho de uma inovação: a participação comunitária na gestão de um parque. Já o PNCO, que protege a biodiversidade originária de um processo evolutivo natural, pode capitalizar seus serviços ecossistêmicos e se tornar mais sustentável social e economicamente.

Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Bibliografia

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Notas

1  No caso do PNV, somente é reconhecida como categoria II a sua zona núcleo (tradução livre). O termo original é coeur.

2  Segundo a UICN (2011), “consiste numa área de terra, ou mar, natural designada para: a) proteger a integridade ecológica de um ou mais ecossistemas para gerações presentes e futuras; b)excluir a exploração, ou ocupação, lesiva aos propósitos de designação da terra; c)prover um fundamento para oportunidades espirituais, científicas, educacionais, recreacionais e de visitação, todas as quais obrigatoriamente compatíveis ecológica e culturalmente.

3 Existe uma discrepância entre o número de bases de dados analisadas na França e no Brasil porque já existe, no Portal de Periódicos da Capes, umameta-busca unificada em todas as bases.

4 Tradução livre da autora

5  As informações referentes ao PNCO foram retiradas do seu plano de manejo, disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2262-parna-do-cabo-orange. Acessado em 10/10/11.

6 A decisão do STF da plenária de 19/03/2009, referente às petições 33070 e 34231, pode ser consultada em http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3817597/peticao-pet-3388-rr-stf

7 Na presente data a área de adesão está em formação, ela está sendo constituída por comunidades que podem ou não aderir ao PNV. Isso ocorre porque o parque está passando por uma reestruturação legal.

8  Aqui refiro-me ao já citado texto da lei francesa n°60-708, de 22 de julho de 1960, relativa à criação de parques nacionais.

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Tabela das ilustrações

Título Mapa 1 – A localização do Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil
Créditos Fonte – NASA, 2012. Elaboração: Renato Prado.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7828/img-1.png
Arquivo image/png, 1,3M
Título Parque Nacional do Cabo Orange no Brasil
Créditos Fonte:http://www.portalsaofrancisco.com.br/​alfa/​meio-ambiente-parques-nacionais-brasileiros/​parque-nacional-do-cabo-orange.php
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7828/img-2.jpg
Arquivo image/jpeg, 12k
Título Mapa 2 – O Parque Nacional da Vanoise, na França.
Créditos Fonte – NASA, 2012. Elaboração: Renato Prado.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7828/img-3.png
Arquivo image/png, 1,5M
Título O Parc National de la Vanoise
Créditos Fonte http://www.ac-nancy-metz.fr/​ia54/​magnieres/​internet3/​alpes/​cartevan.htm
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7828/img-4.jpg
Arquivo image/jpeg, 100k
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Para citar este artigo

Referência electrónica

Nádia Bandeira Sacenco Kornijezuk, « Cultura e biodiversidade: uma comparação entre a gestão do Parque Nacional do Cabo Orange, no Brasil, e a do Parque Nacional da Vanoise, na França », Confins [Online], 16 | 2012, posto online em 20 Novembro 2012, Consultado o 24 Abril 2014. URL : http://confins.revues.org/7828 ; DOI : 10.4000/confins.7828

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Autor

Nádia Bandeira Sacenco Kornijezuk

Mestre em Educação Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB e Doutora em Gestão Ambiental pelo CDS/UnB, nadia.kornijezuk@gmail.com

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