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Resenhas

Adaptação : novas e velhas questões no debate de respostas para enfrentar as mudanças climáticas

Rafael D’Almeida Martins
Referência(s):

Laurence Tubiana, François Gemenne et Alexandre Magnan, Anticiper pour s'adapter : Le nouvel enjeu du changement climatique

Pearson, Collection : Les Temps Changent, EAN13 : 9782744064241

2010

Texto integral

1Na esteira da discussão sobre mudanças climáticas e as respostas que a sociedade deverá formular e implementar para lidar esse fenômeno, a obra de Laurence Tubiana, François Gemenne e Alexandre Magnan debruça-se sobre a questão das formas de adaptação que a sociedade poderá buscar para confrontar essa problemática. Pesquisadores do Institut du développement durable et des relations internationales (Iddri), os co-autores do livro Anticiper pour s'adapter : Le nouvel enjeu du changement climatique defendem uma ampla mobilização social e política para planejar o que podem ser políticas públicas e ações de adaptação. Com as dificuldades e fracassos em se avançar na direção de estratégias de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE), os autores postulam que a velocidade observada nas mudanças dos padrões climáticos do planeta requer opções de adaptação que sejam ao mesmo tempo realistas e novas. Nesse sentido, colocam-se do lado daqueles que defendem que, sem abandonar a luta para redução da concentração de GEE na atmosfera, a comunidade internacional e os países devem engajar-se num processo de planejamento pró-ativo na direção da adaptação da sociedade em relação a essas alterações e seus impactos sociais e ambientais. Destinado a um público amplo que não fica restrito a comunidade acadêmica, o livro aborda a questão da adaptação a partir de três eixos principais: política; teoria e ciência; e sua aplicação prática.

2A primeira parte do livro é composta de três capítulos que buscam apresentar os contornos teóricos e conceituais da noção de adaptação no contexto das mudanças climáticas. No primeiro capítulo, apresenta-se o debate fundado nas estratégias de mitigação e adaptação que caracterizam em grade parte as discussões internacionais e as negociações em torno da problemática da alteração do clima. Parte-se da constatação que após anos de silêncio e a falta de uma discussão robusta sobre adaptação, sua importância adquiriu novos relevos a partir do contexto marcado pela urgência clamada pelos cientistas, que passaram a compilar um maior número de evidências sobre o ritmo frenético das mudanças climáticas e a irreversibilidade de vários de seus impactos. Visto como um processo evolutivo ao invés de um conjunto de ações pontuais e dissociadas, os autores argumentam que a adaptação carrega uma importante dimensão temporal, que se caracteriza pela incerteza científica das mudanças climáticas futuras, sugirindo que a adaptação pode ser dividida em dois componentes principais: um relacionado ao caráter antecipador dessas medidas; e outro que valoriza a noção resiliência para pensar nos resultados esperados dessas ações. Assim, adaptação não indica somente a capacidade de recuperação da sociedade em relação a impactos não previstos das mudanças do clima, ou sua resiliência, mas, sobretudo, a capacidade da sociedade em prever perturbações futuras. Essas estratégias para limitar o alcance e as consequências das mudanças climáticas para os seres humanos implica um forte compromisso em relação ao futuro.

3No segundo capítulo, os autores apresentam uma visão geral dos impactos esperados das mudanças do clima a partir de uma síntese do que vem sendo discutido internacionalmente em relação aos principais pontos levantados pelas últimas compilações realizadas pelo Intergovernmental Panel on Cimate Change (IPCC). A partir de um olhar global que aborda diferentes setores e recursos naturais, discute-se a cadeia de impactos que envolvem o solo, o ar, a água, entre outros, podendo trazer sérias consequências para as atividades humanas.

4A questão da desigualdade entre países para lidar com os impactos dessas mudanças está no centro da discussão do terceiro capítulo, que debruça-se sobre a discussão da ideia de vulnerabilidade. Ressaltando a inadequação do debate e as lacunas observadas em relação a discussão das vulnerabilidades, os autores lançam algumas breves pistas para uma exploração mais robusta das dimensões temporais e epistemológicas envolvidas em torno desta noção. O capítulo termina com uma resenha dos principais fatores que podem influenciar essa vulnerabilidade, que envolvem elementos não somente geográficos, biofísicos, sócio-econômicos, políticos, mas também culturais, que dão contornos a esta discussão conceitual e metodológica.

5Também dividida em três capítulos, a segunda parte do livro trata de adaptação como um objeto político, retratando seu status na arena das relações internacionais do clima. No quarto capítulo, os autores argumentam que a base política para as medidas de adaptação, que consagraram-se recentemente nas rodadas de negociação, são incapazes de resolver ou dar conta dos enormes desafios que estão colocados em relação ao financiamento e implementação dessas medidas, sobretudo no contexto dos países mais desfavorecidos. Essa discussão é seguida por uma consideração desta dimensão política da adaptação tendo como pano de fundo os preceitos de justiça, já que essas negociações ocorrem em meio a relações desiguais entre países desenvolvidos e emergentes. De um lado estão potências econômicas e grandes emissores históricos de GEE, sobretudo em termos per capita; do outro estão diversos países em desenvolvimento, que poderão sofrer os efeitos mais preversos das alterações climáticas. Essas questões levantam, indiscutivelmente, uma série de questionamentos em relação ao regime internacional atual; ao mesmo tempo, também proporcionam elementos para pensar alternativas para a implementação de estratégias de adaptação, onde os autores escolheram lançar luzes sob três perspectivas específicas: instrumentos financeiros, mecanismos de governança global e sistemas de seguro contra o risco de impactos devastadores das mudanças climáticas.

6O quinto capítulo questiona se adaptação não está ou poderá estar se sobrepondo ao que antes fora entendido como a promoção do desenvolvimento. Apesar do livro apontar semelhanças entre essas duas questões, os autores são cautelosos com o tratamento dado às formas de adaptação como sinômino dos passos dados para se alcançar um melhor estágio de desenvolvimento. Sobretudo, lançam o alerta sobre a necessidade de observar cuidadosamente medidas específicas que, ao apoiar processos de desenvolvimento, podem, no longo prazo, conduzir a situações de má-adaptação, onde a vulnerabilidade em relação às mudanças do clima são exacerbadas. Nesse sentido, advoga-se para uma separação do financiamento destinado à adaptação às mudanças climáticas daquele que é empregado na assistência direta ao desenvolvimento dos países.

7Tal discussão abre espaço para o sexto capítulo discutir com maior profundidade os problemas relativos ao financiamento da adaptação. No centro deste debate está a difícil situação de assimetria de força entre países e suas enormes desigualdades internas, que reforçam o caráter injusto das mudanças do clima. Aqueles que menos contribuiram com o problema e com menor capacidade para fazer face ao seu desafio, poderão ser aqueles mais atingidos e afetas por tais mudanças. O capítulo resenha os mecanismos financeiros que estão disponíveis hoje em dia para apoiar processos de adaptação, como os National Adaptation Programmes of Action (NAPAs), UNFCCC Trust Fund, Adaptation Fund (Protocolo de Quioto) e Copenhagen Climate Fund, também abordando a questão dos aportes e do debate entre a lógica distributiva.

8O terceira e última parte discute a implementação de medidas de adaptação no nível nacional e local. Nesse sentido, o sétimo capítulo enfoca o papel das políticas públicas e o papel do Estado. Ao abordar essa questão a partir da perspectiva estatal, ressalta-se o papel do Estado e a necessidade de capacidades nos governos para formular e implementar essas medidas. Valendo-se de alguns exemplos concretos de países em desenvolvimento, como o Marrocos e a Tunísia, e industrializados, como a França, os autores ilustram essa importância do Estado por meio dos Planos Nacionais de Adaptação que estão sendo discutidos e colocados em prática. O capítulo termina com algumas lições que já podem ser tiradas e aprendidas destes processos à luz da experiência internacional.

9Adaptação de comunidades por meio de ações no nível local é o tema do oitavo capítulo. Na sua introdução, são apresentadas abordagens para a adaptação de comunidades que consideram os ecossistemas onde elas estão inseridas. Os autores em seguida, usando casos reais, descrevem estratégias que melhoram a resiliência das comunidades, ao mesmo tempo que antecipam mudanças ambientais do outro. Os dois últimos capítulos do livro dedicam-se a questões de grande relevância no debate internacional, sobretudo o tema da migração ocasionada pelas mudanças do clima e a vulnerabilidade do setor e atividades relacionadas aos turismo, em geral bastante sensíveis ao clima. climática é uma falha de adaptação e se o turismo é um particularmente vulneráveis. São capítulos curtos que, ao invés de dar respostas ou discutir em profundidade, buscam abrir janelas para uma consideração mais profícua dessas temáticas que decorrem da problemática mais geral.

10À guiza de conclusão, o livro Anticiper pour s'adapter : Le nouvel enjeu du changement climatique é uma obra que cumpre um papel importante ao negar a distinção até pouco tempo dominante que existia entre a necessidade de mitigação e adaptação; Ao defender um engajamento pró-ativo da sociedade para antecipar-se à problemática das mudanças climáticas, ressalta-se a necessidade de um planejamento sistemático de ações e medidas para fazer face a esse desafio. Assim, seguindo o discurso corrente e já disseminado pelo IPCC e outros atores internacionais, os autores destacam algumas perspectivas teóricas e políticas sobre adaptação a serem implementadas. Entretanto, apesar de destinado a um público amplo, o livro peca por não apresentar uma visão mais crítica dessa discussão, por vezes caindo no senso comum, que não contribui para um avanço teórico-metodológico da discussão. Mesmo assim, dada a urgência de se estimular mais discussões e ações nesse campo, o livro aparece como uma boa introdução em relação a todas essas questões relacionadas com a adaptação da sociedade às alterações do clima.

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Para citar este artigo

Referência electrónica

Rafael D’Almeida Martins, « Adaptação : novas e velhas questões no debate de respostas para enfrentar as mudanças climáticas », Confins [Online], 16 | 2012, posto online em 20 Novembro 2012, Consultado o 19 Abril 2014. URL : http://confins.revues.org/7850 ; DOI : 10.4000/confins.7850

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Autor

Rafael D’Almeida Martins

Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, rdamartins@gmail.com

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