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Crónicas e trabalhos de campo

A região transfronteiriça do Reno superior – Strasbourg & Ortenau. Relatos e observações de campo entre a França e a Alemanha

Prof. Dr. Aldomar A. Rückert

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Índice geográfico :

Reno superior / Rhin supérieur

Índice de palavras-chaves :

França, Alemanha, região transfronteiriça, Reno Superior
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  • 1 O projeto foi desenvolvido nos laboratórios UMS-RIATE – Réseau Interdisciplinaire pour l’Aménagemen (...)
  • 2 Strasbourg, capital da Região da Alsacia e do Departamento do Baixo-Reno é a cidade principal da CU (...)

1Este relato1 apresenta resultados de observações em trabalho de campo na região transfronteiriça do Reno Superior, nas cidades de Strasbourg (França) (Foto nº1) e Kehl (Alemanha) (Foto nº 2)2. A região foi escolhida pelos motivos de que ela, além de ter uma longa história de relações franco-alemã, conflituosas ou pacíficas, tem uma cooperação transfronteiriça que já vem ocorrendo desde a década de 60. Além disso ela representa o simbolismo do projeto da União Europeia sendo  sede de uma das instituições da União Européia, o Parlamento Europeu, em Strasbourg.

2A questão das regiões transfronteiriças desperta interesse tendo em vista tratar-se de diferenciações territoriais, isto é formações regionais que se estendem por uma ou mais fronteiras nacionais. “O adjetivo transfronteiriço traduz a travessia, a passagem, a transgressão: ele se aplica a priori a todo movimento, toda relação através de um limite político entre dois Estados” (REITEL, ZANDER, s.d). Estas regiões, por sua vez, tornam-se territórios transfronteiriços (PEYRONY, 2010, p.169-180), um espaço de vários tipos de projetos: delimitados, pontuais ou mais globais (http://www.espaces-transfrontaliers.org). No caso alsaciano, o Reno, fronteira física relativamente permeável, constitui o vetor de polarização de uma história e de uma cultura comum. As margens do vale renano são associadas numa comunidade cultural arquitetônica e de línguas, o alsaciano-francique e o alémanique (DATAR-M.O.T. , 1998, p. 71). Por definição, em tratando-se de cooperação transfronteiriça não se trata senão de governança (PEYRONY, 2010, p.169-180), uma maneira renovada onde as autoridades públicas não possuem mais o monopólio da fabricação de políticas públicas (MASSARDIER, 2003, p. 1).

Foto nº 1. O centro histórico, la Petite France, de Strasbourg

Foto nº 1. O centro histórico, la Petite France, de Strasbourg

Foto: Aldomar A. Rückert, julho 2011.

  • 3 Ao final deste relato, além das fontes consultadas, apresenta-se a lista de pessoas que me recebera (...)

3O objetivo geral do trabalho foi o de observar em campo as principais características da região transfronteiriça; a cooperação institucional trinacional franco-germano-suiça; a cooperação de contiguidade direta (escala local) e de proximidade (escala regional) através do Eurodistrito Strasbourg-Ortenau bem como políticas territoriais dos estados francês e alemão e da União Européia se desenvolvem nesta região. A metodologia empregada consistiu em a) entrevistas semi-estruturadas conduzidas junto à comunidade científica e técnica3 franco-alemã nas cidades de Strasburgo e Kehl; b) visita a órgãos públicos bem como c) levantamentos documentais, bibliográficos e cartográficos impressos e online.

Foto nº 2. O centro comercial de Kehl, Alemanha

Foto nº 2. O centro comercial de Kehl, Alemanha

Foto: Aldomar A. Rückert, julho 2011.

A região transfronteiriça do Reno superior

4Neste primeiro tópico aborda-se as principais características da região transfronteiriça do Reno Superior, como uma região antiga de contatos franco-alemães. Apresentam-se algumas respostas à pergunta se a região é, efetivamente, transfronteiriça bem como alguns tipos de fluxos e interconexões existentes, comentários sobre novas formas identitárias emergentes no processo de integração europeia bem com alguns pontos de vista sobre algumas características da localização estratégica do Reno Superior na Europa.

  • 4 Strasbourg foi fundada com o nome de Argentorate (em gaulês) e Argentoratum (em latim) na província (...)

5A região do Reno Superior, originalmente pertencente ao Sacro-Império Romano da Nação Germânica, estruturada em seu centro pelo rio Reno, é resultado de logos processos de ocupações e conflitos que remontam, pelo menos, aos celtas (segundo milênio A.C.) e aos romanos (58 A.C.) com suas fortificações e cultivos de vinhas. A Alsácia e a Lorena foram por séculos objetos de disputas entre a Alemanha e a França, notadamente a partir da ocupação da região nos domínios dos Habsburgos pelo rei Luis XIV da França em razão do Tratado de Westphalia (1648) ao final da Guerra dos Trinta Anos. Strasbourg4 (cidade livre imperial que não participou da guerra) capitulou em 1681 ao cerco das tropas francesas.

6Atualmente, a Alsacia, por sua história e suas características geográficas, é a que melhor ilustra os processos de integração europeia e transfronteiriça na escala do conjunto do território regional, conforme termos do DATAR-M.O.T (1998, p. 14.15). Separada do resto da Fança (dita “do interior” por seus habitantes) pelo maciço de Vosges e da Alemanha pelo Reno (Foto nº 3), a Alsácia é a encruzilhada de muitas culturas. Fronteiriça da França, da Alemanha e da Suiça ela marca suas estreitas relações culturais com o mundo germânico pela língua (o alsaciano-francique e o alémanique – dialeto germânico falado por 70% da população alsaciana) sua paisagem e sua história (ver Figura nº 1).

O Reno Superior é uma região transfronteiriça?

  • 5 O Ato Único Europeu (frequentemente chamado apenas de Ato Único) foi assinado por 12 Estados nos di (...)

7É Reitel (s.d., p. 289-306) quem indaga se podemos qualificar o espaço do Reno Superior de região transfronteiriça. A abordagem funcionalista dos fluxos demonstra que eles são dissimétricos pois a Alsácia é o primeiro polo emissor para a Suiça e em segundo lugar em direção à Alemanha. Porém, pelo diferencial dos preços da habitação, em favor da Alsacia, a região começou a atrair migrações do estado vizinho de Baden Wurtemberg e da Suiça após o início dos anos 1990 com a assinatura do Ato Único em 19865. Além disto, pelo enfoque cultural, afirma Reitel, o desaparecimento da função de regulação da fronteira fez emergir novas

Figura nº 1. O espaço da região do Reno Superior

Figura nº 1. O espaço da região do Reno Superior

Fonte: http://sigrs-gisor.org/​Carte_SIGRS_GISOR_Karte.php

  • 6 O Aeroporto Bâle-Mulhouse, em sua denominação comercial “Euro Aeroporto Basel-Mulhouse-Freiburg” é (...)
  • 7 Em Rust, Alemanha (http://www.europapark.de) (...)

8formas identitárias transfronteiriças, novos lugares de encontros da população: lugares híbridos, centros de serviços, lugares de lazer e de recreação, centros comerciais onde se cruzam diferentes populações como o Euroaeroporto6, o Europarque7 e o Jardim de Duas Margens no rio Reno em Strasbourg e Kehl, como veremos a seguir. Conclui Reitel, afirmativamente, respondendo à sua própria questão se se pode qualificar o espaço do Reno Superior como uma região transfronteiriça.

9O Reno Superior é uma região transfronteiriça na medida em que a cooperação transfronteiriça tornou-se incontestável e onde ela traduz uma interdependência crescente entre os territórios. No entanto, ela não se transformou no principal fator de organização. São as cidades, e mais precisamene as metrópoles, que estruturam sempre com vantagem este espaço em regiões polarisadas que são, além disso, largamente interconectadas em razão de sua proximidade geográfica (REITEL, p. 304).

10Finalmente, é importante observar que o discurso oficial dos agentes públicos procuram fazer da localização da região transfronteiriça um recurso importante para sua inserção internacional pela sua localização estratégica naregião da Grande Dorsal da Europa.

11Se considerarmos os países da União Européia e aqueles da Associação Européia de Livre Comércio (AELC), a Alsácia se situa no centro de gravidade de um dos maiores mercados do mundo. Este mercado agrupa 18 paises, com 400 milhões de habitantes, e está em plena expansão em direção aos países do Leste. A Alsácia está não apenas integrada à “Grande Dorsal Européia” que vai de Londres a Milão passando por Frankfurt, mas faz igualmente parte de uma verdadeira eurorregião: o Espaço do Reno Superior (LA RÉGION ALSACE).

12Quanto à localização da região da Alsácia no coração da megalópole europeia, no entanto, é novamente Reitel (2006, p. 9-21) quem afirma uma posição diferente, a de que cada Estado tem uma visão diferente de seu território e suas fronteiras e que esta visão influencia as relações estabelecidas pela autoridade metropolitana. Apesar da sua situação na fronteira franco-alemã, Strasbourg não seria um grande centro de ligação entre a França e a Alemanha e a região teria uma posição periférica na França e no eixo de transportes do rio Reno.

Foto nº 3. O rio Reno, eixo geo-histórico central da região transfronteiriça visto da Passarela dos Dois Jardins

Foto nº 3. O rio Reno, eixo geo-histórico central da região transfronteiriça visto da Passarela dos Dois Jardins

Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.

13Em que pese a opinião importante de Reitel, Schneider-Sliwa tem uma outra concepção sobre a localização estratégica da região transfronteiriça. Para ela o potencial econômico do sul do Reno Superior é notável: 700 milhões de europeus do Leste e do Oeste podem ser facilmente atingidos a partir desta região. O sul do Reno Superior constitui uma plataforma tanto continental quanto intercontinental para o transporte de frete, ligado aos quatro oceanos. Graças aos trens de grande velocidade, às companhias aéreas com preços reduzidos e de transportadoras rodoviárias rápidas, a quase totalidade do espaço econômico europeu encontra-se na área de atração das localidades do sul do Reno Superior (SCHNEIDER-SLIWA, 2008).

A cooperação institucional trinacional na região transfronteiriça nas escalas das relações locais e interregionais

14Neste segundo tópico examina-se a governança trinacional na região transfronteiriça do Reno Superior através das experiências de cooperação da Conferência Franco-Germano-Suiça, do Conselho Renano e da Região Metropolitana do Reno Superior.

A governança trinacional

15Segundo o estudo da M.O.T.-DATAR (1998, p. 15-19; 58).pode-se distinguir três escalas de relações transfronteiriças na Alsácia. As duas primeiras são, além disto, bastante miscigenadas. A primeira escala é a da contiguidade direta. Ela se situa nas aglomerações fronteiriças onde há uma certa continuidade urbana: Saint-Louis, bairro francês de Basel (Suiça); Strasbourg com Kehl separados pela Ponte da Europa.

16A segunda escala corresponde às relações transfronteiriças de proximidade; ela concerne todos os espaços que comunicam quase cotidianamente com a Alemanha ou a Suiça através de todos os tipos de fluxos físicos (pessoas, mercadorias). Esta escala de relações concerne em torno de 80% do território alscaciano. A terceira escala de relações corresponde aos laços interregionais que prendem a Alsácia com seus parceiros germano-suiços sobre temais mais específicos como o ensino superior, a cultura, o desenvolvimento econômico e o ambiente, as infraestruturas pesadas e a emergência de uma verdadeira região europeia transfronteiriça.

17 Reitel (2006, p. 9-21) estudando a governança na região tinha o objetivo de compreender como as autoridades públicas (atores públicos em territórios e cidades de fronteiras) veem o desenvolvimento de seu próprio território nos projetos para as regiões metropolitanas transfronteiriças. Dois tipos de atores foram considerados: a) os atores da sociedade civil que estão atuando em papéis maiores: associações, redes de trabalho ou associações, ONGs; b) o processo de descentralização que é observado em vários países, quando o Estado central tem transferido uma parte de suas competências para autoridades públicas locais e regionais. No quadro a seguir Reitel resume as principais estruturas políticas na França, Alemanha e Suiça e nas aglomerações transfronteiriças de Basel e Strasbourg.

Quadro nº 1. Principais estruturas politicas na França, Alemanha e Suiça e na aglomeração transfronteiriça de Basel e Strasbourg

Nível e recursos

França

Alemanha

Suiça

LOCAL

Comuna

Comunidade, Estado

Comuna, Cidade

“Estabelecimento Público de Cooperação Intercomunitária”

Kreis

Pays (Projeto e estrutura de coordenação)

Agrupamento Local de Cooperação Transfronteiriça (GLCT); Distrito Europeu

REGIONAL

“Departamento”

“Região” (autoridade de planejamento)

“Região”

“Land”

“Cantão”

NACIONAL

“Republica Francesa”

“Bundesrepublik Deutschland”

Schweizerische Eidgenossenchaft

TIPO DE ESTADO

Estato unitário com  devolução

Federação

Confederação

RELAÇÕES ENTRE AUTORIDADES POLITICAS

Cooperação e competição

Hierarquia e subsidiariedade

Afirmação do Estado Federal

TÉCNICA E RECURSOS HUMANOS

Dispersos, sobrepostos, a maior parte compartilhada

Hierárquica, especializada, a maior parte compartilhada

Concentrado no Estado federal

Legenda:

Presença pequena ou ausência

Atores secundários implicados na cooperação transfronteiriça

Atores principais implicados na cooperação transfronteiriça

Fonte: Reitel, 2006. Adaptado.

18 Como o quadro demonstra, a escala local desempenha um papel muito importante no processo de cooperação na região transfronteiriça. No nível local na França em Strasbourg, o “Estabelecimento Público de Cooperação Inter-Comunitária” – a Comunidade Urbana de Strasbourg joga um papel fundamental com o Kreis de Ortenau onde se localiza a cidade de Kehl. No quadro de cooperação Reitel comenta que no Reno Superior, Strasbourg e Basel são muito mais do que cidades de fronteira: ambas tem funções internacionais nas relações transfronteiriças. Strasbourg e Kehl claramente adotaram uma concepção de fronteiras como recursos, adotando estratégias de cooperação. Talvez um dos melhores exemplos seja a Passarela e os Jardins das Duas Margens no rio Reno que foram inaugurados em 23 de Abril de 2004 (ver Fotos nos 4 e 5). A Foto nº 6 mostra o acesso aos Jardins e à Passarela.

19 (…) França e Alemanha, Strasbourg-Ortenau aparecem como “territórios” simbólicos devido a sua história conturbada. (…) O evento do jardim e festival de arte foi muito simbólico: ele foi considerado como um grande evento Franco-Alemão e atraiu mais de um milhão de visitantes de ambos os países, mas cada autoridade cuidou de sua própria parte do jardim e criou seu próprio programa de eventos. (REITEL, 2006, p. 18).

20Três formas de cooperação serão expostas a seguir para caracterizar a governança tri-nacional na região transfronteiriça na escala dos laços inter-regionais, conforme a classificação da M.O.T.-DATAR (1998, p. 15-19; 58): a Conferência Franco-Germano-Suiça, o Conselho Renano a a Região Metropolitana do Reno Superior.

A Conferência Franco-Germano-Suiça do Reno Superior

  • 8 O perímetro da região da Conferencia Franco-Germano-Suiça do Reno Superior é composto por França: o (...)

21A Conferência Franco-Germano-Suiça do Reno Superior foi criada após o acordo de Bonn em 22 de Outubro de 1975 com o reconhecimento oficial da cooperação transfronteiriça informal.8 Antes de 1975 já houvera a construção do aeroporto binacional Basel-Mulhouse; a administração comum franco-alemã do porto de Kehl; a criação da associação da Regio Basiliensis em 1963 e a criação da Região do Reno Superior em 1965. A secretaria comum da Conferência foi criada em 6 de Março de 1996 no Pólo de Competências na Vila Rehfus na base de um projeto INTERREG II (Fotos nos 7 e 8) (CONFERENCE, s.d [a],p. 4-10).

Foto nº 4. Os Jardins das Duas Margens e a Passarela entre a Alemanha e a França vistos de Kehl

Foto nº 4. Os Jardins das Duas Margens e a Passarela entre a Alemanha e a França vistos de Kehl

Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.

22A Conferência, como a associação mais antiga da região, pode ser considerada um porta-voz muito importante nos assuntos transfronteiriços da Europa. Isto se observa no debate sobre o papel das regiões transfronteiriças na política regional da União Européia como por exemplo as contestações às afirmações do Livro Verde sobre a Coesão Territorial da Comissão Européia pela Conferência em 2008.

23O Livro Verde (EUROPEAN COMMISSION, 2008) afirma que as regiões transfronteiriças são regiões com características geográficas específicas, como as regiões de montanha e aquelas com populações que habitam regiões rurais. Para a Conferência o Livro Verde, no entanto, não dedicou um tratamento justo às regiões de fronteira, tendo a mesma proposto a categoria de “territórios transfronteiriços”.

Foto nº 5. A Passarela entre a Alemanha e a França vista de Kehl

Foto nº 5. A Passarela entre a Alemanha e a França vista de Kehl

Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.

Foto nº 6. O acesso de Kehl à Strasbourg e aos Jardins das Duas Margens pela Passarela entre a Alemanha e a França

Foto nº 6. O acesso de Kehl à Strasbourg e aos Jardins das Duas Margens pela Passarela entre a Alemanha e a França

Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.

24Nós propomos introduzir uma nova categoria na discussão, a de “territórios transfronteiriços”. No entanto, esta não seria ligada ao ponto 2.4 do Livro Verde (regiões com características geográficas particulares), mas deveria ser considerada como um campo de aplicação inovador do princípio da coesão territorial na globalização (CONFERENCE, 2009, p. 5. Grifos meus).

Fotos nos 7 e 8. O Pólo de Competências na Vila Rehfus, Kehl, com o conjunto de escritórios de serviços transfronteiriços

Fotos nos 7 e 8. O Pólo de Competências na Vila Rehfus, Kehl, com o conjunto de escritórios de serviços transfronteiriços

Fotos: Aldomar A Rückert, julho de 2011.

25Para a Conferência as regiões transfronteiriças representam, simbolicamente, a ultrapassagem da tradicional divisão europeia e a valorização dos potenciais de desenvolvimento europeus ainda não explorados.

O Conselho Renano do Reno Superior

26Criado por via de convenção em 16 de Dezembro de 1997 em Baden-Baden (Estado de Baden-Wurtemberg, Alemanha) o Conselho Renano encontra suas origens no “Grupo de Concertação Franco-Alemão dos Representantes”, que se reunia entre 1976 e 1991 para acompanhar no plano político os trabalhos da Conferência do Reno Superior. Mais tarde estes encontros denominaram-se “Encontros Permanentes entre o Conselho Regional da Alsacia e o Landtag de Baden-Würtemberg”, que tiveram lugar entre 1991 e 1996 (http://www.conseilrhenan.org/​fr/​conseil-rhenan/​).

27Segundo a Região Alsace (REGION ALSACE, 2008) o Conselho Renano é um tipo de “Parlamento Trinacional” do Reno Superior e instância de representação e de concertação política que reune setenta e um (71) eleitos representando o conjunto dos níveis regionais e locais. Os representantes são divididos em quatro delegações: Alsace, Baden-Würtemberg, Rhénanie-Palatinat e Suiça do Noroeste. As Comissão temáticas são: economia e mercado de trabalho; transportes e gestão do território; agricultura e ambiente e cultura, juventude e formação.

A Região Metropolitana do Reno Superior

28A criação da Região Metropolitana do Reno Superior em dezembro de 2010 pela Declaração de Offenburg (DECLARATION, 2010) seguiu-se às reflexões feitas na segunda metade dos anos 2000, principalmente após o 11º Congresso Tripartite de janeiro de 2008 quando da ocasião dos debates sobre a coesão territorial contidas no Livre Verde, acima citados. Sua criação foi baseada nos potenciais que o espaço trinacional do Reno Superior apresenta.

Este projeto piloto em matéria de cooperação transfronteiriça visa melhor explorar os potenciais deste território transfronteiriço a fim de fazer deste espaço econômico e de vida único um território atraente e de posiciona-lo idealmente na competição europeia e internacional. O objetivo desta iniciativa é a de otimizar a cooperação entre os atores do mundo político, econômico, científico e os cidadãos para desenvolver uma estratégia de desenvolvimento comum dividido pelo conjunto destes atores (REGION Métropolitaine, 2011, p. 3).

29De acordo com Reitel (REITEL, 2006, p. 13-14; SOHN, REITEL and WALTHER, 2009, p 922 – 939) na Europa Ocidental, o processo de urbanização supera todos os limites territoriais e especialmente os limites entre autoridades locais. A União Europeia definiu o desenvolvimento espacial policêntrico e equilibrado que se apoia em “cidades e áreas urbanas competitivas, dinâmicas e atrativas” especialmente no que diz respeito a “cidades-portais”. A promoção de iniciativas legais, inicialmente pelos estados e depois pela UE e a provisão de recursos financeiros direcionados para a formalização de projetos transfronteiriços (i.é projetos INTERREG) constitui um forte incentivo para cidades e regiões transfronteiriças para cooperar entre si.

30O objetivo da Região Metropolitana Trinacional é constituído de quatro eixos ou pilares: a) ciências: desenvolvimento da Região com base no conhecimento e na inovação, reforçando a cooperação entre universidades e a economia; b) economia: contribuir com o desenvolvimento de uma economia competitiva e durável baseada na inovação e na complementariedade entre seus atores; c) sociedade civil: criar uma região transfronteiriça de cidadãos, de valorização das experiências, opiniões e propostas dos cidadãos de diferentes regiões do Reno Superior; d) política:revisar o sistema de governança multinível atual para chegar a um modo de funcionamento mais racional e mais eficaz, capaz de garantir a promoção do Reno Superior (REGION Metropolitaine, 2010).

31Estudos no âmbito da ESPON (European Spatial Planning Observation Network) para definir as regiões funcionais urbanas transfronteiriças (FUAS)  destacam a região funcional do Reno Superior entre as cidades de Strasbourg, Colmar, Mulhouse no lado francês, Basel no lado suíço, Lörrach e Freiburg no lado alemão (CHILLA et alii, 2010).

A cooperação nas escalas local de contiguidade direta e de proximidade

32 Neste terceiro tópico aborda-se os Eurodistritos como uma das formas de cooperação a partir do ano 2000 quando da criação pelo Parlamento Europeu dos European Grouping of Territorial Cooperation (EGTC). Apresentam-se também as principais estruturas de cooperação com sede no Polo de Competências em Kehl: o Euro Institut, o INFOBEST e o EUCOR.

33O Acordo de Karlsruhe (assinado em 23 de Janeiro de 1996) entre a Suiça, a Alemanha, a França e Luxemburgo passou a permitir às comunas de cada país construir os Agrupamentos Locais de Cooperação Transfronteiriça (GLCT) bi ou trinacionais (SCHNEIDER-SLIWA, 2008, p. 6-8). Porém é nos anos 2000 que o Parlamento Europeu cria os European Grouping of Territorial Cooperation (EGTC) que passam a ter como objetivos facilitar e promover a cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou interregional. Esta passou a ser denominada de “cooperação territorial”, envolvendo os Estados Nacionais, autoridades regionais e locais, organizações regidas por legislação pública, etc. (http://ec.europa.eu). Os eurodistritos começaram a ser criados a partir de 2003, sendo eles:

34Eurodistrito Freibourg / centro e sul da Alsacia, com 1,2 milhão de habitantes, é composto pela Região Freiburg, Pays da região de Mulhouse, do Pays Rhin-Vignoble-Grand Ballon, do Grand Pays de Colmar et do Pays de l’Alsace Centrale.

35Eurodistrito Trinational de Basel, com 830.000 habitantes, é composto por quatro cantões suíços, dois Landkreis alemães e de três comunidades de comunas francesas bem como o Conselho Geral do Alto Reno da Região da Alsacia.

36Eurodistrito PAMINA, com 1,6 milhões de habitantes, é composto pelo Palatinado do Sul, Alemanha (PA), Mittlerer Oberrhein - Médio Alto Reno, Alemanha, (MI) e o Norte da Alsacia, França (NA).

37Eurodistrito Strasbourg-Ortenau, com 868.000 habitantes, é composto pela Comunidade Urbana de Strasbourg (formada por vinte e oito comunas) e o Kreis  Ortenau, com a cidade-gêmea de Kehl situada junto ao rio Reno (ver figura nº 3).

O Eurodistrito Strasbourg – Ortenau

38O Eurodistrito Strasbourg – Ortenau adotou um plano de desenvolvimento baseado na perspectiva da Agenda Territorial da União Europeia. Um dos objetivos dos ministros de desenvolvimento territorial (Carta de Leipzig, 2007) é o de promover a integração de territórios pela construção de uma estrutura urbana policêntrica. Para a Conferência do Reno Superior, o Eurodistrito Strasbourg – Ortenau converge para o projeto de uma Região Metropolitana na região transfronteiriça do Reno Superior (PROJET METROPOLITAINE, 2007).

39O Eurodistrito, cuja presidência vinha sendo exercida pelo Prefeito de Strasbourg, adotou projetos específicos para o desenvolvimento local do distrito, concentrando-se, dentre outros, em cursos bilíngues, transferência de conhecimento para a construção durável e estudos para o projeto de extensão transfronteiriça da linha « D » Strasbourg – Kehl da rede do tramway até 2014 (http://eurodistrict.eu). Adiante este projeto é apresentado com mais detalhes.

Fig. nº 3. O Eurodistrito Strasbourg-Ortenau

Fig. nº 3. O Eurodistrito Strasbourg-Ortenau

O Euro-Distrito Strasbourg-Ortenau está localizado em uma região com 79 comunidadade (51 na Alemanha e 28 na França); 868.000 habitantes vivendo em um perímetro de 2.100 km² (1.800 km2 na Alemanha / 300 km2 na França); 355.000 pessoas empregadas, 55.000 estudantes e importantes instituições europeias (Parlamento Europeu, Conselho da Europa, Corte Europeia de Direitos Humanos, etc).

Fonte: APPERÇU Cartographique du Rhin Supérieur. IGRS, 2008.

40Uma avaliação da experiência do Eudodistrito observado ainda é prematura. Para continuar a receber a atenção de que necessita o EuroDistrito precisa de  resultados de projetos concluídos. Conforme afirma Bieber (2011) já que os próprios projetos ainda não começaram realmente e ainda nenhum plano de trabalho existe, é difícil saber quando o Eurodistrito vai ter sucesso.
As principais estruturas de cooperação atuantes junto ao Eurodistrito, com sede no Polo de Competências em Kehl, são o Euro Institut, o INFOBEST e o EUCOR.

O Euro Institut

41O Euro Institut é um organismo franco-alemão, criado em 1993, destinado a apoiar as pessoas em seus trâmites transfronteiriços. As atribuições principais tem sido a formação sob três tipos: a) transversais: destinam-se à formação de competências para trabalhar com parceiros do país vizinho, principalmente no âmbito administrativo, institucional e comunicação intercultural; b) especializadas: permitem comparar diferentes políticas públicas nacionais como por exemplo em transportes, gestão territorial, urbanismo, meio ambiente, educação, etc e c) as europeias: destinam-se ao desenvolvimento de competências destinadas a agentes públicos que atuam com co-financiamentos europeus, além de estágios práticos sobre o desenvolvimento e a gestão de redes interregionais, transnacionais ou europeias (http://www.euroinstitut.org/​).

INFOBEST

42INFOBEST é um acrônimo da lingua alemã INFOrmations - und BEratungsSTelle, isto é “instância de informação e de aconselhamento”. Equipes bi e trinacionais trabalham em conjunto, nos quatro eurodistritos e no caso do Eurodistrito Satrasbourg-Khel, atua em concertação com os mesmos objetivos juntos a diversos serviços dos Estados, das coletividades locais públicas e de direito privado na França, Alemanha e na Suiça.

43No total são cinquenta e oito coletividades e serviços que são parte nos INFOBESTs. Três dentre eles participam em cada um dos quatro INFOBESTs: o Estado francês, a Região Alsacia e o Land Baden-Wurtemberg. Dentre suas atividades estão a de encontrar problemas transfronteiriços particulares, ser um intermediário para encontrar contatos e os interlocutores em diversas estruturas públicas ou privadas, ser um ponto de contato com os Grupos de Trabalho transfronteiriços, colaborar nos projetos transfronteiriços em particular aqueles do quadro do programa INTERREG (http://www.infobest.eu/​fr)

EUCOR – Confederação Europeia de Universidades do Reno Superior

44A rede EUCOR é formada pelas universidades de Freibourg en Brisgau, Basel, Strasbourg, Karlsruhe e Mulhouse-Colmar que associaram-se em 1989 para fundar a Confederação Europeia de Universidades do Reno Superior, mais conhecido pela sua sigla. Os objetivos da fundação da Confederação foram os de favorecer a mobilidade estudantil na vida cotidiana, facilitar e estimular a cooperação em pesquisa, ensino, entre os serviços e entre as manifestações esportivas e culturais (http://www.eucor-uni.org/​fr/​eucor).

O Estado nacional e regional francês na região do Reno superior

45Neste quarto tópico aborda-se a atuação do Estado Nacional Francês na região da Alsacia através da ação dos dois Departamentos, o do Reno Superior e o do Reno Inferior. Importante debate tem ocorrido sobre o futuro da atuação do Estado na região, através da análise feita por uma Missão Parlamentar sobre a Política Transfronteiriça em 2010 quanto à atuação do governo francês no tema. A Missão fez várias propostas para aumentar a competitividade da região transfronteiriça. Os Contratos de Projeto Estado-Região (ex Contratos de Plano) executados na Alsacia direcionam-se, por exemplo, dentre outras prioridades, à reconversão de áreas industriais degradadas. Por fim, apresenta-se a atuação do Conselho Regional da Alsacia e sua divisão de competências com o Estado Nacional.

O Estado Nacional Francês

  • 9 De forma distinta do Brasil, onde “Prefeitura” é órgão administrativo de um Município (a menor célu (...)

46O Estado Nacional Francês atua na Região da Alsacia através dos departamentos do Reno Superior e Reno Inferior. São os departamentos, através de suas prefeituras9, que representam diretamente o Primeiro Ministro, atuando em missões como a colocação em prática de políticas nacionais e comunitárias da União Europeia no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e social e a gestão do território da Região. Os departamentos estão autorizados a administrar para o Fundo Social Europeu (FSE) e parte dos créditos do Fundo Agrícola Europeu para o desenvolvimento rural (FEADER) na Alsácia.

47É a Secretaria Geral para os Negócios Regionais e Europeus – SGARE -, um serviço interministerial, que intervêm em todos os domínios da ação pública que coordena os serviços descentralizados do Estado na Região (http://www.bas-rhin.pref.gouv.fr). São exemplos as atuações junto à Conferência Franco-Germano-Suiça do Reno Superior, às estruturas de cooperação e aos eurodistritos, dentre outras atribuições como a proteção e navegação do Rio Reno.

48Mesmo que os documentos oficiais sejam bastante otimistas no que concerne a construção de experiências de cooperação transfronteiriça e que os contratos Estado-região sejam bem motivados com apoio financeiro, os cenários descritos recentemente por uma Missão Parlamentar sobre a Política Transfronteiriça (MISSION PARLEMENTAIRE, 2010) demonstra um cenário de dificuldades nesta questão. O documento da Missão Parlamentar afirma que mesmo que exista um número de instrumentos eles funcionam mal.  Pergunta o relatório :

Estaria faltando um Ministro ou uma Secretaria de Estado dedicada às zonas fronteiriças ? Faltaria criar um Alto Comissariado ? O que quer que seja, falta instaurar, por uma duração determinada, uma autoridade logo após o Primeiro Ministro, encarregada de destravar os empecilhos juridicos que impedem, atualmente, a resolução de proposições antigas. (...) O entusiasmo e a inventividade das dinâmicas locais, a multiplicação de cooperações, respondem à diversidade de situações fronteiriças mas ficam presos a uma falta de governança e de visão estratégica do desenvolvimento das regiões (MISSION PARLEMENTAIRE, 2010, p. 7).

49As constatações da Comissão sobre os territórios transfronteiriços dinâmicos é que eles estão sob tensão e a competitividade ameaçada, apesar de inegáveis avanços nestas zonas. Eles seriam reveladores de uma França lutando na concorrência europeia e a mundialização do comércio. O documento da Missão Parlamentar apresenta uma visão bastante crítica da situação das fronteiras francesas, mencionando mesmo uma governança fraca. No entanto, a Missão reconhece que a política de coesão da União Europeia tem feito aumentar nos últimos anos o apoio aos terrritórios transfronteiriços.

50A Comissão fez dezoito propostas para dotar a França de um conjunto de recursos para aumentar a competitividade de suas fronteiras, responder às necessidades de serviços das populações fronteiriças, facilitar a organização espacial de territórios transfronteiriços e dotar-se de uma real governança de questões de regiões transfronteiriças. Dentre as dezoito propostas três delas, por exemplo, dizem respeito a « pólos de desenvolvimento econômico fronteiriço », zonas econômicas com estatuto fiscal e social específico em torno de pólos com forte efeito de alavancagem. Uma segunda diz respeito à luta contra as deslocalizações transfronteiriças de atividades e de empregos adaptando-se os apoios públicos. Outras ainda mencionam a necessidade da promoção dos ativos econômicos franceses, a facilitação dos transportes e comunicações na escala da bacia transfronteiriça, etc.

Os Contratos de Projetos Estado Nacional-Região da Alsacia

51O Estado Nacional francês está presente nas regiões em grande número de atividades oficiais através dos Contratos de Projetos. Na Região Alsacia os Contrato de Projetos aglutinam o Estado Nacional, a Agência de Água Rhin-Meuse, a Agência Ambiental e Controle de Energia, o próprio Conselho Regional da  Alsacia, os Departamentos do Reno Inferior e do Reno Superior, as cidades de Strasbourg, Mulhouse e Colmar, a Comunidade Urbana de Strasbourg, a Comunidade da Aglomeração Urbana de Mulhouse Sul da Alsacia assim como a Comunidade da Aglomeração de Colmar (ALSACE, 2007, p. 13-16).

52Os contratos de projetos da Região Alsacia estão baseado em três eixos : a) a competitividade e atratividade do território alsaciano; b) a dimensão ambiental do desenvolvimento durável e c) a coesão social e territorial. A partir destes três eixos os projetos estruturantes 2007-2013 são sete, destacando-se dentre eles a dinamização da pesquisa, do ensino superior e da inovação; a melhoria do acesso ao emprego e à formação profissional e o desenvolvimento do equilibrio territorial da Alsacia, região fronteiriça e os trâmites metropolitanos (ALSACE, 2007, p. 17).

53 Para o periodo 2007-2013 as ações estruturantes tem se baseado sobre a competitividade e atratibilidade, direcionados para a reconversão de áreas industriais degradadas, respeito à preservação de recursos e do patrimônio natural da Alsacia. Para este periodo o total dos recursos destinados para os Contratos de Projetos foi 1,035 bilhão de Euros, cabendo mais da metade dos recursos (57%) ao próprio Estado francês executar e a segunda metade (43%) ao Conselho Regional da Alsacia, aos Conselhos Gerais do Reno Superior e do Baixo Reno, cidades e as comunidades urbanas de Strasbourg, Mulhouse e Colmar (ALSACE, 2007, p. 56).

O Conselho Regional da Alsacia

54Os papéis das regiões na França precisam ser compreendidos no processo de descentralização, que é relativamente recente no país. A partir de 2 de março de 1982, graças à lei de descentralização, cada uma das vinte e duas regiões passou a ser administrada por um Conselho Regional, tendo por executivo o Presidente do mesmo. Os cidadãos elegeram seus Conselheiros Regionais pela primeira vez em março de 1986, para um período de seis anos.

55Diferentes competências tem sido atribuidas pelo Estado Nacional Francês às Regiões: educação – liceus, aprendizagem, formação professional ; gestão do território ; transporte ferroviário ; transporte público por estradas interdepartamentais. O Estado Nacional francês divide algumas de suas competências com as coletividades territoriais e particularmente as Regiões. Esta parceria intervêm, notadamente, na planificação, na elaboração e realisação de Contratos de Projetos para a realisação de infraestruturas nacionais (TGV, universidades, etc) (http://www.region-alsace.eu).

56O Plano Regional de Desenvolvimento Econômico da Região da Alsacia (SCHÉMA Régional de Développement Economique, 2006) no objetivo de apoiar novos territórios com parcerias e projetos transfronteiriços segue as orientações do Plano de Desenvolvimento do Espaço Comunitário – (SDEC) e a estratégias de Lisboa e de Göteborg. As apostas no futuro da Europa estão na « matéria cinzenta », conhecimento, inovação, pesquisa e transferências de tecnologia e no desenvolvimento durável que favorecem o surgimento de novas formas de parcerias e de projetos desenvolvendo-se. As fotos seguintes mostram o endereço e o edifício sede do Conselho Regional na Praça Adrien Zeller, seu ex-presidente entre 1996 e 2006.  

Foto nº 9. O endereço da sede do Conselho da Alsacia

Foto nº 9. O endereço da sede do Conselho da Alsacia

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.

57Os Eurodistritos, as redes metropolitanas rumo à constituição de uma grande região europeia na escala do Reno Superior estavam previstos no Schéma da Região Alsacia de 2006. Afirma a visão otimista do Schéma sobre a criação de redes metropolitanas na região:

58Se um certo número de iniciativas engajadas desde há alguns anos – Biovalley depois o Polo de Inovações Terapêuticas, classificado como pólo de vocação mundial, o pólo de câncer Grand Est, a rede de universidades do Reno Superior (EUCOR), a rede europeia no domínio das neurociências (Neurex), etc. colocam já a Alsácia e o Reno Superior nesta estratégia de inteligência das redes, é evidente que a instalação de uma região metropolitana europeia reforçaria a atratividade e a competitividade da Alsacia no plano europeu e internacional (SCHÉMA, 2006, p. 69-70).

Foto nº 10. O edifício sede da Região Alsácia

Foto nº 10. O edifício sede da Região Alsácia

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.

  • 10 REGION ALSACE. La coopération transfrontalière et internationale. Janvier 2009 (www.region–alsace.e (...)

59Notadamente o programa europeu INTERREG, em sua quarta fase de programação (2007-2013), é um dos principais recursos para projetar as estratégias de inserção internacional da Região Alsacia. Para o período 2007-2013 a Região tem estado engajada no programa europeu INTERREG IV. Os projetos desenvolvem a Estratégia de Lisboa (inovação e práticas inovadoras, gestão do território, trocas de experiências, etc) e de Göteborg (ambiente e desenvolvimento durável). 10

60A estratégia de cooperação inter-regional e transnacional é de se associar às outras regiões para se abrir ao mundo, segundo o Schéma. Assim, o Conselho da Região Alsacia colocou em contato na “Rede Alsacia Internacional”, o Comitê Regional de Turismo, a EUCOR - universidades, o Comitê das Regiões, a Assembléia das Regiões Europeias, a Associação de Regiões Fronteiriças da Europa, a Assembléia de Regiões Vinícolas Europeias e o Congresso dos Poderes Locais e Regionais.

A União Europeia na região do Reno superior

61Neste último tópico apresenta-se a atuação da União Europeia na Região do Reno Superior, através do Programa “INTERREG IV A Reno Superior”. Os valores destinados a sessenta e cinco projetos aceitos para execução no período de 2007-2013 estão organizados em gráficos, destacando-se os estudos do projeto de extensão transfronteiriça do tramway de Strasbourg até Kehl através de uma nova futura ponte sobre o rio Reno.

62A União Europeia se faz presente – além das instituições presentes na cidade de Strasburg – na região do Reno Superior principalmente para as políticas regionais dirigidas às regiões fronteiriças (Programa INTERREG IVC e, especificamente, pelo “INTERREG IV A Reno Superior.” (http://i4c.eu/​about_programme.html).

63Os dois símbolos da pacificação europeia e especialmente entre a França e a Alemanha é a Passarela e os Jardins das Duas Margens conforme já mencionados. Estes símbolos receberam o apoio financeiro multiníveis assim como dos fundos da União Europeia para o Programa INTERREG (ver Fotos nos 12 e 13).

Foto nº 11. Strasbourg, capital europeia

Foto nº 11. Strasbourg, capital europeia

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011

  • 11 Objetivo “Convergência”: ajudar regiões em atraso de desenvolvimento. Objetivo “Competitividade Reg (...)

64Para o período 2007-2013 o Programa "INTERREG IV A Reno Superior”apresenta-se com três objetivos (Convergência, Competitividade Regional & Emprego e Cooperação Territorial europeia)11. Para este período foram aceitos sessenta e cinco (65) projetos baseados em quatro prioridades.

Foto nº 12.  A Passarela sobre o rio Reno, ao fundo a Floresta Negra na Alemanha

Foto nº 12.  A Passarela sobre o rio Reno, ao fundo a Floresta Negra na Alemanha

Foto : Aldomar A. Rückert, juilho 2011.

  • 12  Alsace BioValley é um cluster trinacional que federa na Alsacia todos os atores – empresas, labora (...)
  • 13  Projet Réseau transfrontalier de nutrition - Nutrhi.net
  • 14  Neurex+ : Compétitivité & Innovation. A rede transfronteiriça Neurex é formada pela federação do I (...)

65Na Prioridade A (“Utilizar o potencial econômico do espaço do Reno Superior em comum”) o gráfico abaixo mostra que os projetos estão concentrados principalmente, nas ciências da vida (Biovalley)12, projetos de nutrição13 e na pesquisa fundamental, clínica e aplicada no domínio das neurociências (Neurex)14. O terceiro projeto mais importante é dirigido à gestão de zonas de atividades industrial Sul do Aeroporto binacional de Basel- Mulhouse (ver Gráfico nº 1).

Foto nº 13. Placa demonstrativa dos Jardins das Duas Margens (Der Garten der Zwei Uffer / Les Jardins des Deux Rives)

Foto nº 13. Placa demonstrativa dos Jardins das Duas Margens (Der Garten der Zwei Uffer / Les Jardins des Deux Rives)

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.

Gráfico nº 1. Quinze projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em  01/12/2010 na prioridade A (Mil Euros)

Gráfico nº 1. Quinze projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em  01/12/2010 na prioridade A (Mil Euros)

Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-a,10200,fr.html, organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.

66Na Prioridade B (“Fazer do espaço do Reno Superior uma região integrada em matéria de formação, trabalho e habitação”) encontram-se projetos concentrados no domínio das artes, da cultura e do ensino. O Gráfico nº 2, abaixo, mostra que os três projetos mais importantes para o período são: a plataforma transfronteiriça clínica em epilepsia “SEEK (Strasbourg Epileptologie – Eurodistriro Strasbourg-Ortenau e Kork, Baden-Würtemberg)”; a “Phaenovum – Rede Trinacional de Alunos Pesquisadores dos Três Países, Alemanha, França e Suiça » e o projeto « Melhorar a Transferência de Conhecimentos para a Construção Durável »

Gráfico nº 2. Vinte e seis projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade B (Mil Euros)

Gráfico nº 2. Vinte e seis projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade B (Mil Euros)

Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-b,10200,fr.html organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.

67Na Prioridade C (« Assegurar um desenvolvimento durável do espaço do Reno Superior ») o Gráfico nº 3, abaixo, mostra que os três projetos mais importantes para o período são dirigidos à Redinamização do Velho Reno: Desenvolvimento Durável e Melhoria da Qualidade da Água; construção de uma nova estação transfronteiriça de tratamento no rio Lauter em Wissembourg (Alsacia, França) e os estudos para o projeto de extensão transfronteiriça da linha “D” – Strasbourg / Kehl da rede do tramway até 2014.

Gráfico nº 3. Vinte e quatro projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade C (Mil Euros)

Gráfico nº 3. Vinte e quatro projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade C (Mil Euros)

Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-c,10200,fr.html organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.

68Dentre os projetos da Prioridade C o projeto de extensão transfronteiriça da linha “D”, apresentado pela aglomeração Strasbourg-Kehl (acima mencionada) representa o núcleo do Eurodistrito Strasbourg-Ortenau e um desafio estratégico para os dois países. Atualmente, os fluxos entre as duas cidades e os acessos aos dois países através da Ponte da Europa sobre o rio Reno são feitos em automóveis (35.000 a 40.000 veículos / dia), em trem (ver Foto nº 14) e em ônibus.

69O projeto da extensão transfronteiriça do tramway de Strasbourg à Kehl  (ver Foto nº 15), seria, segundo os termos do projeto, o primeiro trecho de uma infraestrutura de transportes em local adequado e suscetível de representar a espinha dorsal “oeste-leste” de um sistema de transporte durável na escala do Eurodistrito.

Considerações finais

70Ao final deste relato de campo é importante registrar a sua importância para um observador brasileiro.  Atualmente desenvolvem-se no Brasil algumas ações governamentais   dirigidas  à  construção dos planos  de  desenvolvimento  e integração da Faixa de Fronteira em onze estados fronteiriços.

Foto nº 14. O trem Strasbourg - Offenburg

Foto nº 14. O trem Strasbourg - Offenburg

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011

Foto nº 15. Tramway em Strasbourg

Foto nº 15. Tramway em Strasbourg

Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011

71A observação de mecanismos de cooperação de contiguidade direta e de proximidade e a atuação do Estado Nacional Francês e da União Européia no Reno Superior é, em si mesma, de grande valia, pois o caso desta região transfronteiriça é uma referência no projeto de integração europeia. A demonstração simbólica da paz através da Passarela sobre o rio Reno ao lado da Ponte da Europa e dos Jardins das Duas Margens entre Strasbourg e Kehl é um marco do projeto europeu.

72As especificades europeias e sul-americanas praticamente impedem que se façam comparações entre os projetos integracionistas no sentido de buscar-se semelhanças entre si. Ambas as experiências de construção de mercados comuns são importantes, resguardadas as características e as opções políticas de cada lado do Atlântico. Se por um lado reina hoje um pessimismo com a excessiva « porosidade » das fronteiras internas e externas da União Europeia, agravada pela crise econômica, na América do sul o cenário não é muito distinto. A utopia das « fronteiras abertas » no Mercosul, por exemplo, encontra-se em fase crítica tendo em vista a crise imposta às regiões de fronteiras, por exemplo, pelas redes do narcotráfico e do crime organizado. Além disto, as relações entre parceiros sul-americanos tem sofrido estremecimentos que podem colocar em risco projetos de integração.

73As regiões de fronteira passam por mudanças, sem dúvida. As experiências observadas na região transfronteiriça do Reno Superior são inequívocas pois apontam não apenas experiências de cooperação mas também demonstram estratégias em jogo em cenários de alta competição internacional e suas mazelas. As desigualdades, por exemplo, entre as partes de um lado e de outro da fronteira renana tornaram-se visíveis ao observador, pois estima-se que em torno de trezentos e trinta mil trabalhadores fronteiriços franceses buscam trabalho, diariamente, nos países vizinhos.

74Se as desigualdades entre um lado e outro da fronteira renana chamam a atenção do observador, a localização do Parlamento Europeu em Strasbourg é um símbolo da vanguarda da experiência da União Europeia e da integração de fronteiras, para citar um exemplo. A região transfronteiriça do Reno Superior é um inestimável testemunho de superação de dificuldades históricas e de construção de novas formas de gestão territorial. Mesmo com as especifidades de cada experiência de integração da União Europeia e da América do Sul, a região do Reno Superior tem elementos importantes a serem observados na construção da experiência brasileira para o desenvolvimento das regiões de fronteiras.

Agradecimentos: Agradeço a Claude Grasland pela acolhida e pelas condições de trabalho no laboratório UMS-RIATE da Universidade Paris VII; Hervé Thery e Neli A. Mello e família pelo estímulo e apoio e acolhida em Ivry-sur-Seine. Registro também meus agradecimentos a Sébastien Velut da Universidade Paris III e Bernard Reitel da Universidade de Haute Alsace, Mulhouse, por todos os contatos e orientações fornecidos para fazer os percursos na região do Superior Reno. Às pessoas entrevistadas registro meus agradecimentos.

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Bibliografia

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Anexo

Pessoas consultadas e respectivos organismos de vinculação.

Bernard REITEL. Université de Haute Alsace, Mulhouse, França.

Raymond WOESSNER. Université de Strasbourg, Strasbourg, França.

Patrícia ZANDER. Université de Strasbourg, Strasbourg, França.

Caroline HUCK. Coordenatrice de la Région Métropolitaine Trinationale du Rhin Supérieur. Pólo de Competências em Kehl, Alemanha.

Anne THEVENET. Euro Institut. Pólo de Competências em Kehl, Alemanha.

Andreas DOPPLER. Conférence Franco-Germano-Suisse du Rhin Supérieur. Pólo de Competências em Kehl, Alemanha.

Cindy SCHILDKNECHT. INFOBEST Reseau. Pólo de Competências em Kehl, Alemanha.

Pascale SIMON-STUDER. EuroDistrict Urban Community Of Strasbourg (Cus) / Ortenaukreis. Pólo de Competências em Kehl, Alemanha.

Vera NETTE. Directrice Adjointe de la Coopération et des Relations Internationales, Conseil de la Région Alsace. Conselho da Região Alsacia.

Alexandra BIEBER. Masterstudentin Stadtplanung HafenCity Universität Hamburg. Alemanha.

Fabrice GIREAUD. Historiker. Politikwissenschaftler. Universität Vechta. Münsterland Oldenburger. Alemanha.

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Notas

1 O projeto foi desenvolvido nos laboratórios UMS-RIATE – Réseau Interdisciplinaire pour l’Aménagement du Territoire Européen l’Aménagement du Territoire Européen – e UMR-Géographie-Cités da Universidade de Paris VII Denis Diderot, como Estágio de Pós-Doutorado com apoio da CAPES, entre Maio e Outubro de 2011.

2 Strasbourg, capital da Região da Alsacia e do Departamento do Baixo-Reno é a cidade principal da CUS – Comunidade Urbana de Strasbourg. Kehl é uma das cidades do distrito Kreis Ortenau (Land Baden Würtemberg), cuja capital é Offenburg, sua principal cidade.  

3 Ao final deste relato, além das fontes consultadas, apresenta-se a lista de pessoas que me receberam nas cidades de Strasbourg e Kehl bem como os apoiadores deste projeto.

4 Strasbourg foi fundada com o nome de Argentorate (em gaulês) e Argentoratum (em latim) na província romanda da Germânia Superior, depois que as tropas de Julio Cesar ocuparam a Alsacia no ano de 58. D.C. A região, após a ocupação francesa em 1648, foi reocupada em 1871 na Guerra Franco-Prussiana pela Prússia. Ela foi retomada pela França à Alemanha no Tratado de Versalhes de 1919, após a I Guerra Mundial. A Alsácia e a Lorena foram reanexadas em 1940 à Alemanha porém retomadas pela França em 1945.

5 O Ato Único Europeu (frequentemente chamado apenas de Ato Único) foi assinado por 12 Estados nos dias 17 e 28 de Fevereiro de 1986, respectivamente em Luxemburgo e em La Haye. Foi o primeiro tratado com dispositivos comunitários (supranacionais) e intergovernamentais.

6 O Aeroporto Bâle-Mulhouse, em sua denominação comercial “Euro Aeroporto Basel-Mulhouse-Freiburg” é hoje, por sua trinacionalidade o simbolo da cooperação internacional cuja imperiosa necessidade se fez logo após a Segunda Guerra mundial. (http://www.euroairport.com/EN/accueil.php).

7 Em Rust, Alemanha (http://www.europapark.de)

8 O perímetro da região da Conferencia Franco-Germano-Suiça do Reno Superior é composto por França: os departamentos do Baixo-Reno e do Alto-Reno;,Alemanha:Land de Baden-Würtemberg: o território da região de Mittlerer Oberrhein; o território da região do Südlich Oberrhein; o distrito de Lörrach; Land de Rhénanie-Palatinat: território da região Südpfalz desta época; Suiça:, Cantão da Cidade de Basel. Canton da área rural de Basel.

9 De forma distinta do Brasil, onde “Prefeitura” é órgão administrativo de um Município (a menor célula político-administrativa-territorial), na França este mesmo nome designa a administração de um Departamento, uma divisão das Regiões. Estas últimas, equivalem, no caso brasileiro, aos Estados enquanto que os Departamentos franceses não tem um nível administrativo correspondente no Brasil.

10 REGION ALSACE. La coopération transfrontalière et internationale. Janvier 2009 (www.region–alsace.eu)

11 Objetivo “Convergência”: ajudar regiões em atraso de desenvolvimento. Objetivo “Competitividade Regional & Emprego” : visa as regiões da EU não classificados no Objetivo “Convergência” afim de lhes permitir aumentar sua competitividade e o número de empregos. Objetivo “cooperação Territorial Europeia”: diz respeito à todas as regiões da EU e apoio à cooperação entre elas. (http://www.interreg-rhin-sup.eu/comprendre-le-programme,11763,fr.html )

12  Alsace BioValley é um cluster trinacional que federa na Alsacia todos os atores – empresas, laboratórios de pesquisa, hospitais, universidades – da cadeia Ciências da Vida e da Saúde. Biovalley é também um dos três pólos de competitividade « saúde », em dimensão mundial, classificado pelo Estado francês em 2005 para apoiar a inovação de excelência na França.( www.alsace-biovalley.com; www.biovalley.com).

13  Projet Réseau transfrontalier de nutrition - Nutrhi.net

14  Neurex+ : Compétitivité & Innovation. A rede transfronteiriça Neurex é formada pela federação do Instituto de Neurociências de Strasbourg (com 37 unidades francesas de pesquisa organizadas a partir do CNRS e da Universidade de Strasbourg; o Programa de Neurociências de Basel (BNP Networks , Basiléia, Suiça) com a Universidade de Basel; a Universidade do Hospital de Basel; o Friedrich Miescher Institute e a indústria farmacêutica local, associando mais de 400 cientistas de mais de 40 grupos de pesquisa; a Neuroscience Federation de Freiburg i. Br. (NeurAG), associação de neurocientistas da Universidade Albert-Ludwig de Freiburg.

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Tabela das ilustrações

Título Foto nº 1. O centro histórico, la Petite France, de Strasbourg
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-1.jpg
Arquivo image/jpeg, 164k
Título Foto nº 2. O centro comercial de Kehl, Alemanha
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-2.jpg
Arquivo image/jpeg, 128k
Título Figura nº 1. O espaço da região do Reno Superior
Créditos Fonte: http://sigrs-gisor.org/​Carte_SIGRS_GISOR_Karte.php
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-3.jpg
Arquivo image/jpeg, 172k
Título Foto nº 3. O rio Reno, eixo geo-histórico central da região transfronteiriça visto da Passarela dos Dois Jardins
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-4.jpg
Arquivo image/jpeg, 80k
Título Foto nº 4. Os Jardins das Duas Margens e a Passarela entre a Alemanha e a França vistos de Kehl
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-5.jpg
Arquivo image/jpeg, 116k
Título Foto nº 5. A Passarela entre a Alemanha e a França vista de Kehl
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-6.jpg
Arquivo image/jpeg, 96k
Título Foto nº 6. O acesso de Kehl à Strasbourg e aos Jardins das Duas Margens pela Passarela entre a Alemanha e a França
Créditos Foto: Aldomar A. Rückert, julho de 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-7.jpg
Arquivo image/jpeg, 172k
Título Fotos nos 7 e 8. O Pólo de Competências na Vila Rehfus, Kehl, com o conjunto de escritórios de serviços transfronteiriços
Créditos Fotos: Aldomar A Rückert, julho de 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-8.jpg
Arquivo image/jpeg, 40k
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-9.jpg
Arquivo image/jpeg, 64k
Título Fig. nº 3. O Eurodistrito Strasbourg-Ortenau
Legenda O Euro-Distrito Strasbourg-Ortenau está localizado em uma região com 79 comunidadade (51 na Alemanha e 28 na França); 868.000 habitantes vivendo em um perímetro de 2.100 km² (1.800 km2 na Alemanha / 300 km2 na França); 355.000 pessoas empregadas, 55.000 estudantes e importantes instituições europeias (Parlamento Europeu, Conselho da Europa, Corte Europeia de Direitos Humanos, etc).
Créditos Fonte: APPERÇU Cartographique du Rhin Supérieur. IGRS, 2008.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-10.jpg
Arquivo image/jpeg, 32k
Título Foto nº 9. O endereço da sede do Conselho da Alsacia
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-11.jpg
Arquivo image/jpeg, 72k
Título Foto nº 10. O edifício sede da Região Alsácia
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-12.jpg
Arquivo image/jpeg, 152k
Título Foto nº 11. Strasbourg, capital europeia
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-13.jpg
Arquivo image/jpeg, 104k
Título Foto nº 12.  A Passarela sobre o rio Reno, ao fundo a Floresta Negra na Alemanha
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, juilho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-14.jpg
Arquivo image/jpeg, 84k
Título Foto nº 13. Placa demonstrativa dos Jardins das Duas Margens (Der Garten der Zwei Uffer / Les Jardins des Deux Rives)
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-15.jpg
Arquivo image/jpeg, 92k
Título Gráfico nº 1. Quinze projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em  01/12/2010 na prioridade A (Mil Euros)
Créditos Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-a,10200,fr.html, organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-16.png
Arquivo image/png, 17k
Título Gráfico nº 2. Vinte e seis projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade B (Mil Euros)
Créditos Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-b,10200,fr.html organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-17.png
Arquivo image/png, 19k
Título Gráfico nº 3. Vinte e quatro projetos aceitos pelo Comitê do Programa INTERREG IV Reno Superior em 01/12/2010 na prioridade C (Mil Euros)
Créditos Fonte: http://www.interreg-rhin-sup.eu/​priorite-c,10200,fr.html organizado por Aldomar A. Rückert, 2011.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-18.png
Arquivo image/png, 21k
Título Foto nº 14. O trem Strasbourg - Offenburg
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-19.jpg
Arquivo image/jpeg, 188k
Título Foto nº 15. Tramway em Strasbourg
Créditos Foto : Aldomar A. Rückert, julho 2011
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/7915/img-20.jpg
Arquivo image/jpeg, 268k
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Para citar este artigo

Referência electrónica

Prof. Dr. Aldomar A. Rückert, « A região transfronteiriça do Reno superior – Strasbourg & Ortenau. Relatos e observações de campo entre a França e a Alemanha », Confins [Online], 16 | 2012, posto online em 20 Novembro 2012, Consultado o 19 Abril 2014. URL : http://confins.revues.org/7915 ; DOI : 10.4000/confins.7915

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Autor

Prof. Dr. Aldomar A. Rückert

Doutor em Ciências: Geografia Humana.  Professor dos programas de pós-graduação em Geografia e Planejamento Urbano e Regional.  Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aldomar.ruckert@gmail.com

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Direitos de autor

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