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Agricultura científica globalizada e fronteira agrícola moderna no Brasil

L'agriculture scientifique mondialisée et la frontière agricole moderne au Brésil
Global scientific agriculture and modern agricultural frontier in Brazil
Samuel Frederico

Résumés

L'article analyse la diffusion de l'agriculture scientifique mondialisé sur la frontière agricole moderne brésilienne et la régulation de la production par les grandes entreprises. Dans les années 1990 est apparu un nouveau paradigme productif agricole caractérisé par les nouvelles technologies de l'information, la moindre intervention de l'État, la régulation des entreprises, la mondialisation des marchés, la spécialisation productive régionale et la financiarisation des commodities agricoles. L'agriculture scientifique mondialisé, d’un côté, augmente l'efficacité de la production et, d’un autre côté, crée une plus grande vulnérabilité sociale, économique et territoriale.

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Texte intégral

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Crédits : ©HervéThéry2007

1O artigo analisa a difusão da agricultura científica globalizada (Santos, 2000) na região do Cerrado e as formas de regulação da produção exercidas pelas grandes empresas. Entende-se por agricultura científica globalizada, a nova forma de organização do agronegócio brasileiro, emergente na década de 1990, caracterizada principalmente pela incorporação das novas tecnologias da informação ao campo e pela menor intervenção estatal. Trata-se da transição de um período de forte intervenção estatal na agricultura, predominante desde a década de 1960, para uma maior regulação das empresas mundiais do comércio agrícola (tradings); e do aperfeiçoamento e uso mais intensivo dos insumos químicos, biológicos e mecânicos difundidos pelo paradigma da Revolução Verde.

2Desde a década de 1970, houve um crescimento exponencial da quantidade produzida e da área destinada à produção agrícola no território brasileiro. De acordo com os Censos Agropecuários do IBGE, entre os anos de 1970 e 2006, a área ocupada com lavouras permanentes e temporárias praticamente dobrou, ao passar de pouco mais de 30 milhões de hectares para cerca de 60 milhões. A quantidade produzida das principais commodities agrícolas também teve um aumento exponencial no mesmo período, a soma das produções de café, milho, caroço de algodão, trigo em grão, soja em grão e cana-de-açúcar passou de cerca de 90 milhões de toneladas para mais de 400 milhões (Censo Agropecuário/IBGE, 1970; 2006).

  • 1  Segundo Santos (1996), a ideia de “rugosidade” pode ser entendida como as heranças físicas (config (...)

3Parte significativa do aumento da área e da quantidade produzida ocorreu devido à expansão da fronteira agrícola moderna, isto é, a incorporação de novas áreas destinadas à prática de uma agricultura intensiva em capital e tecnologia. A fronteira agrícola moderna expandiu-se principalmente sobre áreas de Cerrado devido às condições fisiográficas favoráveis (topografia e clima), a presença de poucas rugosidades1 (Santos, 1996) e a política deliberada de ocupação daquela região pelo Estado durante a década de 1970.

  • 2  Na safra 2008/2009, dentre os principais estados produtores, o estado de Goiás teve o maior rendim (...)

4Atualmente, o Cerrado é a principal região brasileira produtora de grãos, apresentando os maiores índices de produtividade em diversas culturas como soja, algodão herbáceo, milho e café2. Contudo, a eficiência produtiva contrasta com os crescentes problemas agrícolas e agrários (Silva, 1980). Os primeiros estão relacionados principalmente à regulação externa da produção, isto é, à falta de autonomia dos produtores com relação aos preços, a logística, ao crédito e a comercialização. Já a questão agrária, relaciona-se à crescente concentração fundiária, que exclui os pequenos produtores e aumenta as desigualdades tanto no campo quanto nas cidades. Na verdade, as duas questões são indissociáveis e decorrem do predomínio da lógica das commodities (Castillo, 2008a), isto é, da submissão dos lugares da produção agrícola moderna a uma regulação externa, que condiciona as técnicas de manejo, os insumos utilizados, a logística, a disponibilidade de crédito e os preços.

5Os principais beneficiados dessa lógica são as grandes empresas mundiais, denominadas tradings, que controlam a logística, a comercialização e parte substancial do financiamento agrícola; e os especuladores financeiros, que lucram com a compra e a venda de títulos no mercado futuro de commodities agrícolas, em detrimento do bem-estar social das regiões produtoras, como será analisado neste artigo.

Dos complexos agroindustriais à agricultura científica globalizada

6Parte significativa da agricultura brasileira sofreu profundas transformações ao longo da segunda metade do século XX. A uma agricultura de base local, cujos circuitos espaciais produtivos (Santos, 1986) eram circunscritos regionalmente, se sobrepôs uma agricultura moderna, cuja lógica de funcionamento transcende a escala local e até mesmo as fronteiras do território nacional. Nos últimos 50 anos, a modernização da agricultura brasileira pode ser subdividida em dois momentos: um primeiro, entre as décadas de 1960 e 1980, caracterizado pela adoção do paradigma da Revolução Verde, pela constituição dos complexos agroindustriais e pela centralidade da atuação do Estado; e um segundo, a partir da década de 1990, pautado no uso das novas tecnologias da informação e comunicação (NTIC) no campo e na “desregulamentação” política e econômica.

  • 3  O pacote tecnológico difundido pelo paradigma da Revolução Verde foi incorporado, no caso brasilei (...)
  • 4  Existem variações com relação à definição do conceito de complexo agroindustrial. Para uma análise (...)

7O primeiro período iniciou-se nas décadas de 1960-70, com a reformulação da base técnica e política/organizacional da agricultura brasileira, devido à internalização do paradigma da Revolução Verde e à formação dos complexos agroindustriais (CAI’s). O paradigma da Revolução Verde se caracterizou pelo desenvolvimento - pelo ao menos para alguns produtores, culturas e regiões3 - de cultivares mais produtivos, sensíveis ao uso do pacote tecnológico difundido pelas grandes empresas em parceria com o Estado (máquinas, ferramentas, fertilizantes, agrotóxicos e irrigação). Por sua vez, a formação do complexo agroindustrial decorreu da modernização agrícola e da integração entre a agricultura e a indústria (a montante e a jusante), assim como, com os ramos da distribuição e comércio4.

8O Estado foi o principal financiador e articulador dos agentes responsáveis pela modernização do campo e pela formação dos complexos agroindustriais, através: do fornecimento de crédito subsidiado para custeio e investimento, atrelado à adoção da nova base técnica; da internalização da indústria a montante, produtora de bens de capital; das articulações entre as empresas públicas de pesquisa – responsáveis pelo desenvolvimento de novas cultivares - e as multinacionais produtoras de insumos químicos e mecânicos; do incentivo fiscal e creditício às agroindústrias; da extensão rural, difundindo as novas técnicas de manejo; da criação de uma rede de armazéns públicos e dos investimentos em transporte e energia.

9Neste primeiro momento, a agricultura teve as funções de fornecer a matéria-prima necessária à industrialização, alimentar a crescente população urbana e diversificar a pauta exportadora, gerando as divisas indispensáveis para a importação sobretudo de bens de capital (Kageyama et al. 1990; Mazzali, 2000; Silva, 1980; Delgado, 1985).

10Em resumo, como afirma Silva (1980; 1982), o Estado brasileiro, entre as décadas de 1960-80, foi o principal articulador dos agentes responsáveis pela modernização agrícola - empresas estatais, empresas multinacionais e grandes produtores - e pelo investimento no desenvolvimento das forças produtivas, em detrimento de políticas que priorizassem uma maior justiça social no campo. Para o autor, a modernização do campo solucionou os problemas agrícolas, atrelados à produtividade e aos preços, permitindo ao país se industrializar; mas agravou os problemas agrários, com o aumento da concentração fundiária, a expulsão dos pequenos produtores e a intensificação das lutas sociais.

11A partir da década de 1990, inicia-se um novo período, com o esgotamento do modelo pautado nos CAI’s e a emergência da agricultura científica globalizada. Segundo Mazzali (2000, p.18), o padrão explicativo do CAI’s se assentava em três pilares que passam, a partir de então, a não dar mais conta da nova realidade agrícola: a) um padrão de desenvolvimento tecnológico baseado no paradigma da Revolução Verde; b) um aumento das exportações de produtos processados, provenientes da agricultura; c) e a forte atuação do Estado como financiador e regulador da agricultura.

12Entende-se aqui por agricultura científica globalizada, o novo padrão agrícola emergente da superação dos três pilares descritos anteriormente: a) o aperfeiçoamento e, em certa medida, a superação do padrão tecnológico difundido pelo paradigma da Revolução Verde, com a adoção das NTIC como a informática, a microeletrônica, a biotecnologia, a engenharia genética e a formação e transmissão de bancos de dados; b) o aumento das exportações de produtos primários em detrimento dos produtos processados, como é o caso da soja (principal commodity agrícola de exportação); c) e a menor atuação do Estado como o principal regulador da agricultura, com a privatização e/ou sucateamento da maioria das empresas e instituições públicas responsáveis pelos diferentes aspectos da produção agrícola (financiamento, política de preços mínimos, armazenamento, produção de adubos e fertilizantes).

13Juntamente com a “desregulamentação” dos mercados e a maior abertura comercial houve também uma maior internacionalização dos circuitos espaciais produtivos agrícolas. O padrão agrícola pautado nos complexos agroindustriais e na centralidade do Estado cede lugar a uma agricultura científica globalizada, organizada em rede (Mazzali, 2000), cuja produção tem uma referência mundial – sobretudo, por meio da especialização na produção de commodities -, regulada pelas grandes corporações e refém das oscilações das cotações das principais bolsas de valores.

14Para Santos (2000), a demanda externa de racionalidade se expressa no uso crescente de bens científicos (sementes e insumos químicos e mecânicos) e na padronização dos procedimentos (preparação do terreno, plantio, tratos culturais, colheita, armazenamento, transporte, beneficiamento e comercialização), tornando produtores e os próprios lugares subordinados a fatores externos, que não podem prever e nem mesmo controlar. Castillo (2008a) afirma que a exacerbação da especialização regional produtiva agrícola tem levado a uma divisão territorial do trabalho caracterizada pelo controle técnico local e por um controle político (regulação) distante da produção.

15Localmente, diversas são as ações com vistas a uma maior eficiência produtiva: redução dos custos de produção, aumento da produtividade, maior eficiência logística. Dos grandes centros decisórios, internos e externos à formação sócio-espacial brasileira, provêm as ordens das grandes empresas, instituições, especuladores financeiros e Estados, que designam direta ou indiretamente a forma de produzir (técnicas de manejo), de armazenar, de transportar, a disponibilidade e o custo do dinheiro, o câmbio, os lucros dos intermediários, os preços, os prazos e as quantidades adquiridas.

16A mundialização da produção tornou o “mundo” um parceiro inconstante e pouco confiável dos produtores (Castillo; Frederico, 2010), que se defrontam, segundo Santos (2000), com um mercado longínquo, de certa maneira abstrato, uma concorrência invisível e preços internacionais sobre os quais não há nenhum controle local.

17Em suma, a agricultura científica globalizada, emergente na formação sócio-espacial brasileira a partir da década de 1990, se caracteriza e se diferencia do padrão agrícola anterior pelos seguintes eventos de ordem técnica e política: i) a menor atuação direta do Estado na produção, concentrando-se nos investimentos em infraestruturas de circulação, pesquisa e regulação (via agências reguladoras); ii) o predomínio das agroindústrias e tradings no financiamento, fornecimento de insumos e logística (Castillo, 2008a); iii) a maior demanda e centralidade do dinheiro (para custeio, investimento e comercialização) e da informação (produtiva e de mercado); iv) a exacerbação da especialização das regiões na produção de commodities agrícolas; v) a liberalização dos mercados e o consequente imperativo da exportação (para geração de superávits primários) e da circulação (mundialização do comércio); vi) o desenvolvimento de novos sistemas técnicos agrícolas com grande conteúdo em ciência e informação como a biotecnologia, a agricultura de precisão, o monitoramento de riscos climáticos e a criação de bancos de dados; vii) o aumento exponencial das quantidades produzidas com relação à superfície plantada (maior produtividade); viii) a continuidade da expansão da fronteira agrícola moderna e da concentração fundiária; ix) a volatilidade dos preços das commodities decorrente das especulações financeiras (Herreros, 2010); x) e a especialização funcional das cidades locais e intermediárias para atender principalmente ao nexo produtivo do campo (Santos, 1994; Elias, 2007).

18Na região do Cerrado, a presença de menores rugosidades, isto é, heranças técnicas e normativas (Santos, 1996), facilitou a difusão da agricultura científica globalizada que, mesmo com o crescimento exponencial da produtividade, tem ocupado novas áreas, em substituição à cobertura vegetal original, às áreas de pastagens e às formas de cultivo tradicionais. A soja, em rotação principalmente com o algodão e o milho, é a principal commodity produzida, articulando os lugares da produção agrícola moderna aos grandes centros decisórios e principais regiões consumidoras do mundo.

O novo tempo do Cerrado: a expansão da fronteira agrícola moderna

19A adoção de uma “teoria processual” (Souza Santos, 1988), que compreende o espaço como um “acúmulo desigual de tempos”, como sugere Santos (1996), nos autoriza falar de um “novo tempo do Cerrado” (Frederico, 2010). Nesta perspectiva, as categorias abstratas tempo e espaço tomam forma, tornando-se empíricas, através da análise do “fenômeno técnico”, isto é, da sucessão e coexistência, em determinado lugar, de ações e objetos técnicos. O uso seletivo dos objetos técnicos atribui aos agentes (empresas, pequenos e grandes produtores, Estado) diferentes temporalidades. Alguns se tornam mais ágeis e velozes, por contarem com sistemas técnicos mais modernos, enquanto outros permanecem letárgicos.

20No caso do Cerrado, o “novo tempo” está relacionado à expansão da fronteira agrícola moderna, a partir da década de 1970. Entende-se aqui por fronteira agrícola moderna as áreas ocupadas por uma agricultura intensiva em capital e tecnologia, em substituição à vegetação original, as áreas de pastagens e as formas tradicionais de agricultura praticadas por pequenos agricultores.

21Designa-se Cerrado, o conjunto de terras altas do Brasil Central, também conhecido como o “polígono dos solos ácidos” ou “planaltos tropicais interiorizados”, que corresponde, segundo Ab’Saber (2003, p.117), a um dos “grandes polígonos irregulares que formam o mosaico paisagísticos brasileiro”. Com uma área de aproximadamente 2 milhões de km², equivalente ao tamanho do território mexicano, essa região possui condições topográficas (planalto, com grandes áreas planas e solos profundos) e climáticas (duas estações do ano bem definidas, uma chuvosa e outra seca, e intensa luminosidade) propícias à agricultura moderna.

Figura 1 Area de Cerrado

Figura 1 Area de Cerrado

22Essa grande área de características morfoclimáticas singulares vem sendo ocupada gradativamente por uma agricultura moderna, cujo movimento de expansão pode, grosso modo, ser dividido em dois momentos: o primeiro, entre as décadas de 1970 e 1990; e o segundo a partir desta última.

  • 5  Para Moraes (2000), os fundos territoriais podem ser entendidos como as áreas de reserva, ainda nã (...)

23O primeiro se caracterizou, como exposto anteriormente, por uma política deliberada de ocupação do Cerrado por parte do Estado, dentro de um objetivo geoeconômico e geopolítico. Na perspectiva econômica, a intenção era expandir e integrar o espaço econômico nacional, ocupando os fundos territoriais5 (Moraes, 2000) e aumentando a produção de grãos, com vistas a abastecer e a acrescer as exportações de um país que se urbanizava e se industrializava. Na perspectiva estratégica, a ideia era garantir a integridade do território nacional, ocupando as áreas fronteiriças e transferindo a população das áreas mais densamente povoadas e de maiores conflitos fundiários (Nordeste).

24Para alcançar tais objetivos, o Estado cumpriu um papel fundamental na criação e difusão de novas variedades de plantas - sobretudo soja -, adaptadas às menores latitudes do Cerrado, e no oferecimento de assistência técnica aos produtores, introduzindo novas formas de uso e manejo do solo. A atuação do Estado não se limitou apenas ao apoio técnico, foi criada também uma série de políticas, como: o fornecimento de crédito subsidiado, abaixo da inflação (1965-80), que capitalizou os produtores, permitindo a aquisição de máquinas e terras; os incentivos fiscais para a instalação de agroindústrias; a construção de sistemas de transporte e energia; a criação de programas oficiais baseados na concepção de “polos de desenvolvimento” (Polocentro e Poloamazônia); e os programas de colonização públicos e privados.

25O Estado obteve êxito em seus objetivos, ao expandir a fronteira agrícola moderna a partir da faixa meridional do Cerrado. Esta ocupação criou novas formas de reprodução ampliada do capital, denominadas por Harvey (2004) de “acumulação por espoliação”, isto é, o aprimoramento de antigos mecanismos e a criação de novos meios de produção e extração da mais-valia. A expansão da fronteira agrícola moderna beneficiou grandes produtores e empresas multinacionais, ampliou a área e a quantidade produzida de grãos, aumentou as exportações de commodities e transferiu um grande contingente populacional, sobretudo, das regiões Sul e Nordeste.

26O segundo momento teve início na década de 1990, e se caracterizou por uma menor intervenção estatal e uma maior participação de grandes produtores e tradings, como os principais responsáveis pela expansão da fronteira agrícola. Em sua maioria, os produtores eram provenientes dos estados da região Sul ou das áreas de ocupação mais antiga da fronteira (Lemos, 2007). Neste último caso, são produtores que se encontram na segunda ou terceira migração, que venderam suas terras valorizadas nas áreas ocupadas nas décadas de 1970 e 1980 e compraram extensões muito maiores, a preços relativamente menores, nas novas áreas de expansão, como no Cerrado nordestino e nas áreas mais ao norte do estado do Mato Grosso.

27Nas áreas de ocupação mais recente, a concentração fundiária é ainda mais acentuada, contando com produtores capitalizados, sistemas técnicos modernos e ganhos pronunciados de produtividade. Junto com os produtores chegaram também as tradings, responsáveis por assegurar a maior parte do crédito de custeio, os insumos químicos e a logística de escoamento dos grãos.

28As novas áreas estão localizadas principalmente na porção setentrional do Cerrado, distantes dos principais centros consumidores (regiões Sul e Sudeste) e portos exportadores (Santos e Paranaguá). Este fato tem exercido uma maior pressão sobre as infraestruturas de transporte, tornando as exigências por melhorias nas condições de escoamento da produção a principal reivindicação política dos produtores e empresas.

29As diferentes mídias locais e nacionais propalam constantemente os problemas advindos do que se convencionou chamar de “gargalo logístico”, responsável pelo denominado “custo Brasil”. A inexistência de sistemas de transporte adequados é considerada o principal problema da agricultura praticada nessas áreas, o que diminui sua “competitividade”. Como solução, o Estado tem planejado e construído diversos “eixos” de exportação em parceria com a iniciativa privada, como: a Ferrovia Norte-Sul, a Hidrovia do Madeira, a pavimentação da BR-163 (trecho paraense), a Ferrovia Nova Transnordestina e a Ferrovia Oeste-Leste.

30Diferentemente do primeiro momento, entre as décadas de 1970-80, os modais ferroviário e hidroviário e a intermodalidade têm sido privilegiados em detrimento do modal rodoviário. Outro fato importante é o sentido norte da maioria dos sistemas de transporte propostos. Além da sobrecarga dos tradicionais portos do Sul/Sudeste, o escoamento pelos portos do Norte/Nordeste diminui os custos, o consumo energético e o tempo de viagem até os principais países importadores localizados no hemisfério norte.

31Ainda com relação às redes geográficas, as novas tecnologias da informação permitem uma articulação entre as regiões produtoras e os principais centros decisórios do país. Hoje, a maior parte dos grãos produzidos na fronteira agrícola moderna é exportada através dos escritórios das tradings localizados na cidade de São Paulo, o que demonstra a onipresença da metrópole paulistana. As cidades locais, funcionais à produção agrícola moderna, denominadas por Elias (2007) de “cidades do agronegócio”, são verdadeiros nós de uma rede de informações e ordens que parte dos países centrais, passa pela metrópole nacional de São Paulo e chega até as cidades localizadas nas regiões produtoras.

Especialização regional produtiva e a lógica das commodities

32O “imperativo das exportações”, resultado da combinação de uma política neoliberal hegemônica com o domínio da lógica financeira na esfera pública e privada, tem estimulado o aumento das exportações de commodities agrícolas, com a exacerbação da especialização regional produtiva do território brasileiro, sobretudo, com produtos agrícolas. Evidencia-se uma “commoditização” não só da economia, mas também do território, uma vez que determinadas regiões passam a atrair investimentos públicos e privados e a reunir uma série de infraestruturas e normas que as tornam funcionais a uma determinada produção e à lógica do mercado globalizado.

33Além de sua dimensão econômico-financeira – caracterizada como uma mercadoria primária ou semielaborada, mineral ou agrícola, padronizada e produzida em grandes quantidades, com cotações e transações mundiais, reguladas pelas principais bolsas de mercadorias -, a lógica das commodities trata-se também de uma expressão política e geográfica. Esta resulta da acentuada especialização regional produtiva que enfraquece e submete os produtores locais a uma lógica única ou global e a uma situação sobre a qual não exercem nenhum controle, favorecendo as grandes empresas de comercialização (tradings) e os especuladores financeiros.

34Em nenhuma outra região brasileira, a submissão à lógica das commodities e o consequente aprofundamento da especialização produtiva é tão expressivo quanto na fronteira agrícola moderna. No território brasileiro, aproximadamente 35%, dos 65,5 milhões de hectares plantados no ano de 2009, foram cultivados exclusivamente com soja. Esse percentual aumenta para 59,7%, quando consideramos apenas a região Centro-Oeste, para 66,1% no caso do estado do Mato Grosso e se aproxima dos 80% em diversas regiões desse estado, como o meio-norte e o sudeste (PAM/IBGE, 2011).

Figura 2 Area plantada de soja por município, fronteira agrícola moderna 2009

Figura 2 Area plantada de soja por município, fronteira agrícola moderna 2009

35No ano de 2009, a fronteira agrícola moderna produziu 60% da soja brasileira, contendo os 34 maiores municípios produtores. Somente o estado do Mato Grosso produziu cerca de 30% do total nacional, possuindo oito municípios entre os dez maiores produtores (PAM/IBGE, 2011).

36Uma das características da agricultura cientifica globalizada é que a quantidade produzida cresce num ritmo maior que a área plantada, decorrente dos constantes avanços tecnológicos. Entre 2005 e 2009, enquanto a área plantada de soja no território brasileiro recuou 7%, a quantidade produzida aumentou 12%. Os percentuais variam de acordo com a escala de análise. A região Sul (área de produção tradicional) foi a que teve o maior crescimento percentual da quantidade produzida: enquanto essa cresceu 47%, a área plantada diminuiu 5%. Em todas as demais regiões houve diminuição da área plantada de soja no período analisado, com exceção do Nordeste onde a área aumentou 14%. Apesar do pequeno crescimento ou mesmo decréscimo da área plantada, houve em todas as regiões um aumento da quantidade produzida, com exceção do Sudeste, onde a cultura de grãos tem sido fortemente pressionada pelo avanço da cana de açúcar.

37Contudo, o menor crescimento percentualmente da área plantada de soja em relação à quantidade produzida não significa o fim da expansão da fronteira agrícola moderna. No período analisado (2005-2009), os estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Rondônia e Pará apresentaram um aumento percentual significativo de sua área plantada e os estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins, apesar de não apresentar, no geral, um grande aumento, tiveram uma expansão concentrada em algumas regiões.

Figura 3 Expansão da área plantada de soja 2005-2009

Figura 3 Expansão da área plantada de soja 2005-2009

38Na Figura 3, as áreas em verde escuro simbolizam as regiões do Cerrado de aumento da área plantada de soja, entre 2005 e 2009, reunindo um total de 123 municípios. As áreas em verde claro reúnem os 140 municípios em que área plantada de soja se manteve praticamente estável no mesmo período. E as áreas em cinza representam os municípios em que a área plantada de soja recuou.

39Com relação às regiões de expansão da área plantada de soja no Cerrado observa-se que: no Maranhão, as plantações têm se expandido na região de Chapadinha, no nordeste do estado, e da região sul (município de Balsas) em direção à área central e leste; no Piauí, a área cultivada continua a se expandir na região sudoeste (Gurguéia); na Bahia, o crescimento da área continua a ocorrer no extremo oeste, partindo dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães em direção aos municípios de Formosa do Rio Preto (sentido norte) e Cocos (sentido sul); em Rondônia, a soja tem entrado pela porção leste, a partir da divisa com o estado do Mato Grosso; neste, a expansão tem ocorrido nas áreas próximas à referida divisa, ao longo da BR-158 (no leste-nordeste do estado), na área de influência da BR-163 e nos municípios localizados ao norte e ao sul do Parque Indígena do Xingu; em Goiás, a área plantada tem se expandido no entorno do Distrito Federal, seguindo em direção nordeste (Chapada dos Veadeiros e município de Flores de Goiás); no Pará, a soja tem se expandido na região nordeste do estado, a partir da divisa com o Maranhão (ao longo da BR-010); em Minas Gerais, a soja tem se expandido no noroeste do estado, próximo à divisa com Goiás; por fim, a área plantada de soja também teve um aumento significativo em diferentes pontos dos estados de Tocantins e do Mato Grosso do Sul.

40O território brasileiro possui uma singularidade com relação à maioria dos territórios nacionais, a existência, ainda nos dias atuais, de fundos territoriais (Moraes, 2000), isto é, espaços de reserva passíveis de serem incorporados ao modo de produção dominante. Este fato, atrelado ao avanço tecnológico, tem permitido o aumento concomitante da produtividade e da área plantada, subjugando porções cada vez maiores do território brasileiro à lógica das commodities.

Regulação da produção, ação das grandes empresas e vulnerabilidade

41Desde meados da década de 1980, a crise fiscal do Estado brasileiro - num contexto de liberalização econômica, inovação tecnológica e mundialização dos circuitos espaciais produtivos -, abriu a possibilidade para uma mudança na regulação da produção agrícola.

42O papel proeminente exercido pelo Estado foi paulatinamente sendo assumido pelas grandes empresas, conhecidas também como tradings ou Gigantes dos Grãos (Morgan, 1980; Frederico, 2010). A organização reticular dessas empresas, além de lhes permitir uma ação mundial, monopolizando o comércio de grãos, possibilita também o estabelecimento de círculos de cooperação com empresas que atuam em segmentos complementares, controlando a logística e as inovações tecnológicas (sementes, fertilizantes, defensivos e maquinário). Elas atuam nas diversas etapas da produção - desde o fornecimento do crédito de custeio e de insumos químicos, até o armazenamento, transporte, beneficiamento e comércio dos grãos -, e estão presentes nas principais áreas produtoras, portos exportadores/importadores e centros consumidores.

43Na fronteira agrícola moderna, a maior parte do crédito obtido pelos produtores é fornecida pelas empresas privadas (tradings, bancos privados, empresas de sementes, fertilizantes e defensivos). Na safra 2007-2008, somente as tradings foram responsáveis por 53% do funding da safra de soja no estado do Mato Grosso, seguidas pelas demais empresas privadas (sementes, fertilizantes e defensivos) com 22%, pelos próprios produtores com 14% e pelos bancos públicos e privados com 11% (Imea, 2011). Com a crise financeira mundial de 2008, a participação das tradings diminuiu para 34%, na safra 2008-2009, obrigando a um aumento para 29% do uso dos recursos próprios dos produtores.

44A menor participação das tradings e demais empresas privadas no funding da safra acarreta uma série de problemas, como o aumento do custo do dinheiro (maiores juros) e a tendência à concentração de terras nas mãos dos produtores mais capitalizados. As oscilações da economia mundial e a dependência do crédito privado (fornecido por poucos agentes) é uma das faces da vulnerabilidade a que produtores e regiões produtoras estão expostos.

  • 6  Todos os dados sobre consumo de fertilizantes na agricultura brasileira foram obtidos na Associaçã (...)

45Outro fator de vulnerabilidade é a crescente demanda, a necessidade de importação e a oligopolização do mercado de fertilizantes (Saab; Paula, 2008). Entre 1994 e 2010, o consumo brasileiro de fertilizantes aumentou de 11,9 para 24,5 milhões de toneladas, com acréscimo significativo das importações que passaram de 5,2 para 15,3 milhões de toneladas, sendo responsáveis atualmente por mais de 60% do abastecimento do mercado interno. A cultura da soja consumiu na safra 2009/2010, 33% do total dos fertilizantes utilizados na agricultura brasileira, seguida pelo milho (17%), cana (15%) e café (8%). O predomínio das lavouras de soja e milho, somado à grande área plantada e a presença de solos pobres fez do Mato Grosso o principal estado consumidor de fertilizantes. Na safra 2009/2010 foram consumidos no estado cerca de quatro milhões de toneladas, que corresponderam em média a 45% dos gastos totais com a produção6 (Anda, 2011).

46A partir da privatização das empresas estatais Ultrafértil e Fosfértil, no início da década de 1990, a indústria de fertilizantes brasileira sofreu um forte processo de fusões e aquisições. Atualmente, os grupos transnacionais Bunge, Yara e Mosaic regulam praticamente todo o mercado nacional, com forte influência na determinação dos preços (Saab; Paula, 2008). Apesar dos diversos fatores que interferem no custo dos fertilizantes (custo da matéria-prima, frete marítimo e terrestre, custos portuários, impostos, etc.), observa-se que desde 2006, o aumento dos preços acompanhou diretamente a elevação da cotação da soja, o que indica sua manipulação (formação de cartel) por parte das empresas fornecedoras (Saab; Paula, 2008).

47As tradings também possuem uma atuação direta na logística de escoamento dos grãos. A crescente distância entre as novas áreas produtoras e os principais portos exportadores e o déficit e a precariedade das infraestruturas de armazenamento e transporte, tornou o controle da logística uma das principais formas de regulação da produção. Na fronteira agrícola moderna, as principais infraestruturas e sistemas de transporte construídos para escoar os grãos são controlados diretamente pelas tradings ou através de parcerias com as empresas concessionárias.

48No primeiro caso, destacam-se a Hidrovia do Rio Madeira e os portos de Porto Velho/RO e Itacoatiara/AM, administrados pela Amaggi (principal trading de capital nacional), e o porto de Santarém/PA, administrado pela Cargill. Ambos facilitam o escoamento dos grãos produzidos no oeste do Mato Grosso e no estado de Rondônia.

49No segundo caso, diversos são os exemplos de parcerias estabelecidas entre as próprias tradings e destas com as empresas concessionárias. O Grupo Maggi, em parceria com a América Latina Logística (ALL) e a empresa Bunge, construíram o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), localizado no Porto de Santos, que consiste no maior terminal de recepção, armazenamento e embarque de granéis sólidos agrícolas da América Latina. O TGG conecta-se à malha ferroviária paulista e a Ferronorte, expedindo os grãos provenientes da região Centro-Oeste. A ALL também possui parcerias com outras tradings como a Cargill e a ADM para o uso da ferrovia Ferronorte, principal artéria de exportação de grãos daquela região. A empresa Vale, concessionária das ferrovias do Carajás e Norte-Sul, também possui parcerias com as principais tradings (Cargill, Bunge e ADM), com o objetivo de escoar, pelo Porto de Itaqui/MA, os grãos produzidos nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará.

50Além dos sistemas de movimentos existentes, novas infraestruturas têm sido planejadas e construídas pelo Estado e cedidas por meio de concessão às grandes empresas privadas, como a extensão da ferrovia Ferronorte (até Rondonópolis/MT e Cuiabá/MT) e Norte-Sul (até o estado de Goiás) e a construção das ferrovias Nova Transnordestina e Oeste-Leste, como pode ser verificado na Figura 4.

Figura 4 Produção de soja e modais de transporte, 2011

Figura 4 Produção de soja e modais de transporte, 2011

51Outra política estratégica adotada pelas tradings é o controle do sistema de armazenamento de grãos. Este é essencial para o beneficiamento dos grãos (limpeza, tratamento fitossanitário e conservação da massa) e o cadenciamento da expedição, evitando a sobrecarga dos sistemas de transporte e atenuando os picos de frete. Com as privatizações, o aumento da produção de grãos e a expansão da fronteira agrícola moderna, os armazéns estatais – predominantes até a década de 1980 – tornaram-se insuficientes e mal localizados. As grandes empresas, desde então, se transformaram nos principais armazenadores, sobretudo nas áreas de expansão da agricultura moderna.

  • 7  Segundo informações obtidas em trabalhos de campo, ocorrem práticas ilícitas na pesagem e na class (...)

52A falta de silos estatais e nas fazendas tornou os produtores dependentes das tradings. Eles são obrigados a utilizar as infraestruturas delas, vendendo os grãos antecipadamente ou na época da safra (preços menores e fretes maiores), submetendo-se a práticas duvidosas7, sob o risco de não conseguir escoar a produção e acabar por perder (estragar) os grãos.

53Por fim, produtores e regiões produtoras também estão submetidos à volatilidade dos preços das commodities agrícolas, decorrente da especulação financeira. Desde a década de 1990, com a emergência das novas tecnologias da informação e da comunicação e a desregulamentação dos mercados futuros, as commodities agrícolas tornaram-se uma das mais lucrativas aplicações dos fundos de investimentos (Herreros et al., 2010).

54A partir de 2006, a queda nos valores das ações de Wall Street, a desvalorização do dólar e as sucessivas crises financeiras (como a do subprimes) têm feito com que grandes investidores busquem compensar suas perdas e se proteger da queda de seus ativos financeiros investindo no mercado futuro de commodities agrícolas. A compra de contratos futuros em aberto (open interest) pelos especuladores (instituições financeiras e fundos de investimento) cria uma “demanda fictícia” pelas commodities, induzindo a uma tendência de alta dos preços. Esta tendência se reverte, quando os especuladores, para a realização de lucros, liquidam suas posições de compra (long), acarretando numa queda acentuada dos preços.

55A compra e venda de contratos futuros gera e institucionaliza uma demanda financeira por commodities agrícolas, o que altera as tradicionais relações de mercado pautadas na relação entre a oferta e a demanda, distorcendo os preços internacionais. No caso da soja, segundo análise feita por Herreros et al. (2010), a tendência de alta dos preços internacionais, entre 2006 e 2009, foi decorrente das posições de compra (long) assumidas pelos especuladores financeiros.

56Como demonstram os exemplos supracitados, além do uso dos novos sistemas técnicos informacionais, a agricultura científica globalizada também se caracteriza por uma nova forma de regulação política da produção. Na fronteira agrícola moderna, o poder das grandes empresas (tradings, agroindústrias, sementes, fertilizantes e agrotóxicos) se expressa através da regulação das inovações tecnológicas, do financiamento de custeio, do fornecimento de insumos, do comércio e da logística de circulação dos grãos. Somado à ação das empresas, os produtores e regiões produtoras também são vulneráveis às aplicações financeiras realizadas pelos especuladores internacionais, que aumentam a volatilidade dos preços, decorrente da criação de uma demanda fictícia por commodities agrícolas.

57A competitividade e a vulnerabilidade são as duas faces da agricultura científica globalizada. O aprofundamento da especialização regional produtiva, característica sine qua non do atual paradigma agrícola, ao mesmo tempo em que possibilita uma inserção competitiva das regiões no mercado internacional, também cria uma maior vulnerabilidade, uma vez que as decisões políticas são cada vez mais estranhas aos lugares da produção propriamente dita.

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Notes

1  Segundo Santos (1996), a ideia de “rugosidade” pode ser entendida como as heranças físicas (configuração espacial), naturais ou socialmente construídas, e sócio-políticas (normas) presentes em determinado lugar, que dificultam, alteram, e às vezes obstruem a realização de novos projetos e ações.

2  Na safra 2008/2009, dentre os principais estados produtores, o estado de Goiás teve o maior rendimento médio nas lavouras de milho (5.495 kg/ha) e algodão herbáceo (4.142 kg/ha); Mato Grosso teve a maior produtividade na produção de soja (3.080 kg/ha) e a região do Oeste da Bahia teve o maior rendimento médio na lavoura de café (36,7 sacas de 60 kg/ha) (Dados: milho, algodão herbáceo e soja obtidos na PAM/IBGE, 2011; café obtidos na Conab, 2011).

3  O pacote tecnológico difundido pelo paradigma da Revolução Verde foi incorporado, no caso brasileiro, principalmente pelos grandes produtores de commodities agrícolas localizados tanto nas tradicionais áreas produtoras das regiões Sul de Sudeste quanto nas novas áreas produtoras do Centro-Oeste e Nordeste.

4  Existem variações com relação à definição do conceito de complexo agroindustrial. Para uma análise mais detalhada consultar: Sorj (1980); Silva (1982); Delgado (1985); Müller (1986); Kageyama et all. (1990); Mazzali (2000).

5  Para Moraes (2000), os fundos territoriais podem ser entendidos como as áreas de reserva, ainda não incorporadas ao modo de produção dominante. No caso brasileiro, a sua formação territorial se caracteriza por um processo contínuo de ocupação e valorização capitalista de novas áreas.

6  Todos os dados sobre consumo de fertilizantes na agricultura brasileira foram obtidos na Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA (2011).

7  Segundo informações obtidas em trabalhos de campo, ocorrem práticas ilícitas na pesagem e na classificação dos grãos feitas pelas empresas armazenadoras. Segundo os produtores, elas alegam ter uma quantidade maior de grãos “ardidos” e “esverdeados” (considerados fora do padrão) e de umidade e impurezas do que existe realmente, descontando do montante final a ser pago pelos grãos.

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Table des illustrations

Titre Figura 1 Area de Cerrado
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Titre Figura 2 Area plantada de soja por município, fronteira agrícola moderna 2009
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Titre Figura 3 Expansão da área plantada de soja 2005-2009
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Titre Figura 4 Produção de soja e modais de transporte, 2011
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Pour citer cet article

Référence électronique

Samuel Frederico, « Agricultura científica globalizada e fronteira agrícola moderna no Brasil », Confins [En ligne], 17 | 2013, mis en ligne le 18 mars 2012, consulté le 17 octobre 2017. URL : http://confins.revues.org/8153 ; DOI : 10.4000/confins.8153

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Auteur

Samuel Frederico

Prof. Dr., Dep. de Geografia - UNESP/Rio Claro, SPsfrederico@rc.unesp.br

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