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A luta pela terra e a recriação dos espaços de vida de assentados na Campanha Gaúcha

La lutte pour la terre et la recréation des espaces de vie d’assentados dans la Campanha Gaúcha
Michele Lindner e Rosa Maria Vieira Medeiros

Resumos

A luta pelo acesso a terra no Brasil, organizada através de movimentos sociais, já é uma questão histórica e vem ganhando cada dia mais força. A conquista da terra para um assentado representa a construção de um “novo território”, de um espaço de apropriação, ou seja, a reterritorialização desse indivíduo e de sua família. É nesse sentido que o presente estudo busca compreender a adaptação das famílias rurais depois de uma migração, tendo como objeto de estudo assentamentos na Campanha Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Desta forma, o enfoque teórico do estudo centra-se em temáticas referentes a conceitos de espaço, território e lugar, processos de desterritorialização e reterritorialização e movimentos sociais, sendo que, neste último enfocará uma breve contextualização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no estado do Rio Grande do Sul. As informações apresentadas foram obtidas através de dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e em pesquisas de campo em assentamentos nos municípios de São Gabriel, Santana do Livramento e Santa Margarida do Sul. Os resultados obtidos demonstram de que forma o processo de reconfiguração territorial e social, causada pela entrada dos assentamentos em uma área tradicional da grande propriedade pecuarista, vem transformando o território da Campanha Gaúcha, introduzindo novas técnicas e costumes, via inserção de atores externos ao local. Também, procurou-se demonstrar as diferenciações existentes em assentamentos mais antigos e assentamentos mais recentes, vislumbradas desde a origem dos assentados, a infraestrutura consolidada do local, até as suas práticas produtivas. Contudo, torna-se clara a importância da conquista da “nova terra”, ou do “novo território”, assim como a importância que a participação em um movimento social teve durante todo esse processo de reterritorialização que envolve uma forte adaptação dos indivíduos ao seu novo território, adaptação essa que muitas vezes requer a recriação de espaços de vidas, ou seja, a importação de elementos, costumes e práticas de um antigo território aliadas a implantações de novas práticas e experiências adquiridas ao longo do processo territorializante.

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Campanha Gaúcha, Rio Grande do Sul

Índice de palavras-chaves:

espaços de vida, luta pela terra, territórios
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1Ao pensarmos a respeito da temática da luta pela terra, logo estamos pensando na luta pela territorialização de indivíduos imersos em um processo de desterritorialização-reterritorialização.

2A luta e a conquista de um território significa a conquista de um espaço de vida, um espaço apropriado, um espaço que passa a ter significações tornando-se um lugar. Dessa forma, ao abordarmos a temática dos espaços de vida de assentados (trabalhadores sem terra) utilizamos os três conceitos geográficos que melhor traduzem o processo passado por esses indivíduos: espaço, território e lugar. O espaço é anterior aos outros, pois é no espaço que se formam territórios e lugares. O território e o lugar possuem estreitas relações, por vezes se entrelaçando na medida em que o território vai sendo tomado de identidades e particularidades.

Há, no real, uma unidade na diversidade e vice-versa, constituída por territorialidades e temporalidades, homogeneidade e heterogeneidade, desigualdades e diferenças, que constituem o território, como identidade/enraizamento e movimento, relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Estas materializam (e idealizam-se) no lugar (Saquet, 2009, p. 215).

3De acordo com Fernandes (2008), existem diferentes territórios contidos dentro de territórios. Os territórios estão organizados dentro de diferentes escalas geográficas, desde o local até o internacional. Nesse contexto, os espaços de vida referem-se a um território local, um território apropriado dentro de outros territórios maiores, um território cheio de significações e particularidades para os indivíduos nele territorializados, ou seja, o seu lugar dentro do território.

4O processo territorializante envolvendo desterritorializações e reterritorializações requer a recriação dos espaços de vida, pois envolve a perda e a reconquista de um território. Assim, a pesquisa procura compreender a adaptação de famílias rurais a um novo território após uma migração. Dessa forma, a análise enfoca os espaços de vida de pequenos produtores rurais, influenciados por movimentos sociais e que devem se adaptar a diferentes/novos espaços.

5Cabe aqui ressaltar a importância fundamental dos movimentos sociais dentro do processo de territorialização dos indivíduos pesquisados, visto que estes referem-se ao meio pelo qual se chegou a conquista do território. Fernandes (2000), ao abordar a formação do MST no Brasil, expressa muito bem todo esse processo de recriação dos espaços de vida na seguinte frase: “Os lugares e os momentos formam a realidade. As pessoas fazem os momentos, transformam os lugares e constroem a realidade” (Fernandes, 2000, p. 50).

6Essa pesquisa representa a primeira parte de um estudo sobre os espaços de vida de agricultores assentados e reassentados, na qual se buscou analisar como se deu a construção desses espaços de vida ou a reconquista do território. Para a análise buscou-se informações a partir de pesquisas de campo realizadas na Campanha Gaúcha, nas cidades de São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Santana do Livramento. Durante a pesquisa de campo, além de observações e conversas informais com objetivo de obter informações sobre os assentamentos, foram realizadas entrevistas com assentados visando obter informações referentes às procedências e ocupações anteriores dos assentados, suas histórias nos movimentos sociais, as mudanças percebidas após serem assentados e a relação dos indivíduos com o meio ambiente.

Desterritorialização e reterritorialização: a recriação dos espaços de vida através da luta pela terra

7Ao pensarmos na questão da luta pela terra e dos movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, logo nos remetemos ao entendimento dos processos de desterritorialização e reterritorialização.

8A luta pela terra significa a luta pelo território, uma luta que visa a reterritorialização de indivíduos que em determinado momento, devido a circunstâncias diversas, foram expropriados de seus antigos territórios. Nesse sentido, ao pensarmos o território, pensamos no espaço de forma política, social e culturalmente.

9Para Raffestin (2011), o espaço e o território são diferentes, o espaço é anterior ao território, o território se forma a partir do espaço, dessa forma, ao “se apropriar do espaço, concreta ou abstratamente (por exemplo, pela representação), o ator ‘territorializa’ o espaço” (Raffestin, 2011, p.128). Assim, a territorialidade reflete a multidimensionalidade do “vivido” pelas sociedades e esse processo, o processo territorial, se dá por intermédio de um sistema de relações existenciais e/ou produtivistas, que por se tratarem de relações com a natureza e relações sociais, tratam-se de relações de poder (Raffestin, 2011).

10Dessa forma, torna-se claro que um território representa para o indivíduo que nele habita o seu “espaço de vida”, espaço este onde ocorrem as relações entre os indivíduos nas diversas escalas. Trata-se do lugar onde se luta pela sobrevivência, se mantém relações políticas, sociais e culturais, o espaço onde se vive, onde se cria identidade, o lugar apropriado pelo indivíduo material e abstratamente.

11Ao encontro disso, Souza e Pedon (2007, p.127) colocam que o território representa o “locus da vivência, da experiência do indivíduo com seu entorno com os outros homens, tendo a identidade como fator de aglutinação, de mobilização para a ação coletiva”.

12Assim, os autores explicam que a relação território-identidade toma forma de um processo em movimento que se constitui ao longo do tempo e tendo como principal elemento o sentimento de pertencimento do indivíduo ou grupo com seu espaço de vivência (Souza; Pedon, 2007). Esse sentimento de pertencimento, o fortalecimento dos laços para com o espaço de vivência, tornam este, cheio de particularidades e dotado de identidade, aproximando cada vez mais o espaço do lugar.

13Nesse contexto, remete-se ao geógrafo humanista Yi-Fu Tuan, o qual acredita ser impossível discutir o espaço experiencial sem introduzir os objetos e lugares que definem o espaço. “O espaço transforma-se em lugar à medida que adquire definição e significado” (Tuan, 1983, p.151).

14O lugar é vislumbrado como a representação do particular, um espaço cheio de identidade, um espaço humano, um espaço vivido. O lugar é um espaço dotado de representações, de valores e significações. É através dele que se pode pensar a cultura, a história e/ou a organização espacial de determinados espaços, pois o lugar reflete identidade através de seus elementos.

15Para Sturza (2005), o lugar é o local onde o indivíduo se reconhece enquanto uma singularidade e assim se percebe no lugar a identidade de quem ali está. Segundo o autor a perda da identidade pode estar relacionada à perda do lugar:

Quando o homem perde sua identidade ele perde o rumo e, junto a isto, submerge na ignorância de suas necessidades, potencialidades e limitações. Ele já não consegue viver mais em comunidade, na qual poderia encontrar-se na interface das relações sociais do seu grupo (Sturza, 2005, p.16).

16Nesse contexto, a perda do lugar, pode significar a desterritorialização, que nada mais é do que a perda de um território apropriado, um território cheio de significações e particularidades para o indivíduo nele territorializado.

17Corrêa (1996), explica que o termo território possui o significado de pertencimento não necessariamente como propriedade, mas sim pelo caráter de apropriação. Na concepção do autor, a desterritorialização é entendida como a perda do território apropriado ou vivido em razão de processos capazes de desfazer um território e a reterritorialização consequentemente representa a criação de novos territórios, seja através da reconstrução parcial de um antigo território, seja por meio da recriação em outros lugares de um novo território, porém que contenha características do antigo território.

18Esse processo de desterritorialização e sua consecutiva reterritorialização, ou a conquista de um “novo lugar”, também é explicado por Saquet (2009, p. 216):

Na desterritorialização, perdem aspectos e elementos, relações, que tentam reproduzir no novo lugar em construção. Reterritorializam-se lentamente, reorganizando suas vidas diárias, cultural, política e economicamente no lugar. O lugar, por isso, é mais do que afetividade, reconhecimento, simbolismo. É realização do universal, é singularidade, material e imaterial.

19Assim, o autor coloca que “o território é produzido com o passar dos dias, meses, anos, décadas, através de relações sociais incessantes que se estabelecem, com influências, interferências, dominações e domínios, imprimindo marcas no seu interior (do território)” (Saquet, 2009, p. 212). Essas marcas, são marcas culturais dos que ali habitam, representam o cotidiano e a história dos que ali chegaram, se instalaram, se territorializaram, criando sua identidade em seus espaços de vida.

20Da mesma forma, Haesbaert (2004, p. 95-96) explica que o território “enquanto relação de dominação e apropriação sociedade-espaço, desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica mais ‘concreta’ e ‘funcional’ à apropriação mais subjetiva e/ou ‘cultural-simbólica”.

21A dominação ou apropriação de um determinado território pode não ser permanente. Muitas vezes as territorialidades estão em movimento, a esse movimento nos referimos ao processo de desterritorialização e sua consequência, a reterritorialização. Simploriamente a desterritorialização refere-se ao movimento pelo qual se abandona o território e a reterritorialização o movimento de construção do território (Deleuze e Guattari, 1997b apud Haesbaert, 2004).

22Nesse sentido, ao analisarmos o histórico da luta pela terra e consequente formação do MST, percebemos claramente que sua formação se deu impulsionada por processos de desterritorializações e pela constante busca de reterritorializações. Os agricultores sem terra buscam através dos movimentos sociais a sua reterritorialização, visto que se tratam de indivíduos expropriados de seus territórios, desterritorializados, que migram para novos espaços e precisam se adaptar a novos territórios e a recriar seus espaços de vida.

23Dessa forma, o entendimento do processo de desterritorialização e formação da identidade do MST nos reportam aos fatores econômicos e políticos que tem início na década de 1970. O modelo econômico de desenvolvimento agropecuário implantado nos governos militares, denominado de modernização conservadora, visava acelerar a modernização da agricultura com base na grande propriedade, através da criação de um sistema de créditos e subsídios. Como consequência dessa política houve o aumento das áreas de cultivos das monoculturas, aumento do trabalho assalariado, agravamento da situação da agricultura familiar, aumento da concentração de terras, expropriação e consequente expulsão de mais de 30 milhões de pessoas que migraram para as cidades ou outras regiões do país (Fernandes, 2000).

24Ao abordar aspectos referentes às origens do MST e da luta pela terra, Medeiros (2004) explica que a abertura em direção à reforma agrária brasileira, teve suas origens na região do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul. De acordo com a autora, os colonos que lá chegaram ao final do século XIX e princípio do século XX construíram cidades, desenvolveram regiões e não desistiram quando a modernização da agricultura chegou ao planalto gaúcho. Muitos deles procuraram novas alternativas de sobrevivência partindo para áreas distantes ou sendo atraídos para as cidades, porém os que permaneceram e lutaram pelo direito de ter acesso a terra se organizaram e criaram o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST.

25Esse movimento, nascido de um processo de desterritorialização e luta pela sua reterritorialização teve como marco histórico o mês de maio de 1978 quando os índios Kaigang da Reserva Indígena de Nonoai iniciaram ações para recuperar seu território e expulsaram 1.800 famílias de colonos-rendeiros que viviam nas terras. Para estas famílias restavam apenas três alternativas: migrar para os projetos de colonização da Amazônia, virar assalariadas em empresas agropecuárias ou de indústrias nas cidades ou lutar pela terra no Rio Grande do Sul. Como não havia uma organização, ocorreu a dispersão da maior parte das famílias que passaram a vagar pelos municípios da região noroeste do Estado, algumas acamparam na beira de estradas, outras em casas de parentes e muitas perambularam sem ter onde ficar. Após dois meses da expulsão, algumas famílias começaram as ocupações, mesmo sem uma organização, em glebas de terras públicas arrendadas a empresas privadas (Fernandes, 2000).

26Devido à necessidade de mudanças as famílias de trabalhadores sem terra, decidiram se reunir, para se organizar e no dia 7 de setembro de 1979, 110 famílias ocuparam a Gleba Macali, no município de Nonoai. Após alguns dias da ocupação, pressionado o governador autorizou os colonos a plantarem na terra: “Iniciava a primeira experiência de organização do trabalho e da produção na terra conquistada” (Fernandes, 2000, p. 53).

27A partir dessa experiência houve outras ocupações, como na Gleba Brilhante e em outubro de 1980, a ocupação da Fazenda Annoni, com intervenção da Polícia Federal fazendo o despejo das famílias e prendendo doze trabalhadores. Já o caso do acampamento Encruzilhada Natalino, a luta pela terra representou o conflito entre a política implantada pelos militares e a política de desenvolvimento para a agropecuária que os camponeses vinham construindo por meio de suas lutas.

28Contudo, Fernandes (2000, p. 19) salienta que o “sentido da formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está na sua espacialização e territorialização, porque traz o significado da resistência por meio da sua recriação”.

29Portanto, percebe-se através deste breve histórico, que uma das motivações da formação da organização de trabalhadores rurais sem terra no Rio Grande do Sul foi a resistência a deixar o seu estado e a vida no campo. A resistência em deixar para trás o espaço de seu território desterritorializado, elemento de seu espaço de vida e parte da expressão de sua identidade.

30Portanto, o deslocamento de famílias necessariamente induz uma mudança de espaço vivido. Essas mudanças, ou reterritorializações, exigem dos atores envolvidos uma recriação de seus espaços de vida, a qual é construída através de um misto de elementos trazidos dos antigos territórios e elementos do novo território.

Espaços de vida dos assentados do MST

31Ao prestarmos atenção no histórico apresentado na seção anterior, percebemos que a luta pela terra e a formação do MST, representam a luta por um novo território e pela recriação dos espaços de vida dessas famílias desterritorializadas que buscam os seus lugares. Cada uma das famílias assentadas possui uma história na coletividade do MST, assim como uma história particular, calcada nos sucessivos processos de desterritorialização–reterritorialização. É nesse contexto que a pesquisa aqui apresentada procura identificar o processo de territorialização de famílias assentadas na Campanha Gaúcha.

32A escolha pela Campanha Gaúcha como área de estudo, deu-se primeiramente por esta representar um espaço historicamente constituído pelos latifúndios, onde a predominância econômica centra-se na atividade pastoril e na concentração de terras. De acordo com Medeiros, Robl e Moraes (2010), a ocupação da Campanha foi permeada por guerras e a consequente necessidade de defesa das fronteiras, o que fez com que a presença de militares nesse espaço fosse acentuada devido a concessão de sesmarias a estes, pagamento pelos seus feitos e forma de assegurar “o domínio territorial com homens preparados para situações de confronto numa região de fronteira instável” (MEDEIROS; ROBL; MORAES, 2010, p.2-3). As sesmarias e a cultura pecuarista constituíram o marco inicial do latifúndio no Rio Grande do Sul.

33Também, referindo-se a questão da formação dos latifúndios, Chelotti e Pêssoa (2006), ao falar da ocupação do território do Rio Grande do Sul, chamam a atenção para as duas formas diferenciadas que geraram uma dicotomia muito marcante em sua estrutura fundiária: a que ocorreu na região fronteiriça, colonizada por militares ligados ao governo imperial, os quais tinham a função geopolítica de realizar a proteção das fronteiras do território que estava sendo formado, ocupação esta caracterizada pela concentração de terras que culminou na formação do latifúndio na Campanha Gaúcha; e a que ocorreu nas regiões florestais, desprezadas pelo latifúndio pecuarista e, portanto, só ocupadas em meados do século XIX com o estímulo governamental à imigração, formadas basicamente por imigrantes italianos e alemães, organizadas a partir de pequenas propriedades familiares, desenvolvendo a agricultura de subsistência.

34Segundo estes autores, a partir de meados dos anos 1960, o espaço agropecuário do Rio Grande do Sul passa a sofrer transformações com o desencadeamento do processo de modernização da agricultura brasileira. Essas transformações ocorridas no campo passam a gerar concentrações de terras em todo o território estadual, expropriando pequenos produtores familiares. Com a consolidação do processo de modernização da agricultura na década de 1970, grandes levas de produtores familiares tornaram-se sem terras ou direcionaram-se para áreas de expansão da fronteira agrícola (Chelotti; Pêssoa, 2006).

35Segundo Chelotti e Pêssoa (2006, p.4), no decorrer dos anos, a luta pela terra no estado do Rio Grande do Sul registrou um movimento geográfico: “Inicialmente gestadas no norte do estado, depois se dirigindo à parte central (já em 1987/88), e no período pós-1990 concentrando-se no sul do estado, ou seja, na região dos latifúndios e de ocupação antiga”.

36Nesse contexto, a Campanha Gaúcha passa a se inserir em um processo de mudança de sua configuração socioespacial, via reorganização de seu espaço agropecuário, com a instalação acentuada de assentamentos rurais e a emergência da agricultura familiar.

37A Campanha Gaúcha, aqui considerada por nós como a área abrangida pela Mesorregião do Sudoeste Rio-Grandense é formada por três Microrregiões, a Campanha Central, a Campanha e a Campanha Ocidental. Dos 19 municípios que compõem a Campanha Gaúcha, 14 deles possuem assentamentos instalados em seus territórios, totalizando 87 assentamentos nesses municípios, ocupados por 3311 famílias.

38Dos 87 assentamentos, 40 (46%) localizam-se nos 4 municípios da Campanha Central, abrigando 1669 famílias, ou seja, em média 50% das famílias assentadas na Campanha Gaúcha, conforme é demonstrado no Gráfico apresentado na Figura 1:

Figura 1 – Famílias assentadas na Campanha Gaúcha.

Figura 1 – Famílias assentadas na Campanha Gaúcha.

Fonte: INCRA, 2012. Organização: Lindner, 2012.

39A Microrregião da Campanha Central é formada pelos municípios de Rosário do Sul, São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Santana do Livramento. Dos 40 assentamentos localizados na Campanha Central, 30 estão no município de Santana do Livramento, abrigando 56% das famílias assentadas, 8 estão localizados no município de São Gabriel, abrigando 37% das famílias assentadas e os outros dois localizam-se nos municípios de Santa Margarida do Sul e Rosário do Sul, abrigando 5% e 2% das famílias assentadas na Microrregião (Tabela 1).

Tabela 1 – Famílias assentadas na Microrregião da Campanha Central.

Municípios

Assentamentos

Área dos Assentamentos

Famílias assentadas

%

ha

%

%

Rosário do Sul

1

2,5

979,77

2

38

2

Santa Margarida do Sul

1

2,5

1.615,31

4

83

5

Santana do Livramento

30

75

26.257,86

61

934

56

São Gabriel

8

20

14.098,43

33

614

37

Total

40

100

42.951,37

100

1669

100

Fonte: INCRA, 2012. Organização: Lindner, 2012.

40Ao prestarmos atenção nos dados apresentados na Tabela, podemos inferir que os assentamentos localizados no município de São Gabriel são de grande porte, tanto que o município possui o terceiro maior assentamento do estado do Rio Grande do Sul, o Conquista do Caiboaté.

41É possível perceber os assentamentos provocaram uma transformação na configuração socioespacial da Campanha Gaúcha pois dividiu o latifúndio pastoril em pequenas unidades de produção familiar. É uma nova territorialização em territórios dominados pelo latifúndio onde emergem novos espaços de vida. Espaços de vida recriados, transformados e adaptados.

42Com base nos dados apresentados, que demonstram claramente a importância da Microrregião da Campanha Central, na questão da conquista da terra através da instalação de assentamentos, optou-se pela realização da primeira etapa da pesquisa sobre os espaços de vida de assentados e reassentados nesta área. Assim, foram realizadas visitas objetivando a coleta de dados em três dos quatro municípios da Campanha Central: São Gabriel, Santa Margarida do Sul e Santana do Livramento.

43Devido as grandes distâncias e dificuldades de acesso foi possível visitar um assentamento em cada município para a realização de entrevistas com os assentados. As entrevistas realizadas foram entrevistas guiadas, as quais segundo Richardson (2008) são utilizadas para descobrir que aspectos de determinada experiência produzem mudanças nas pessoas expostas a elas. Nesse tipo de entrevista “o entrevistado tem a liberdade de expressar-se como ele quiser, guiado pelo entrevistador” (Richardson, 2008, p.212).

44As entrevistas possibilitaram a análise qualitativa das informações obtidas. “A pesquisa qualitativa pode ser caracterizada como a tentativa de uma compreensão detalhada dos significados e características situacionais apresentadas pelos entrevistados” (Richardson, 2008, p.90). Esse tipo de pesquisa segundo Matos e Pessôa (2009) é concebida principalmente numa perspectiva compreensiva, utilizando técnicas como observações, entrevistas, pesquisa ação, discurso do sujeito coletivo, entre outras.

45Dessa forma, além da utilização de material bibliográfico, dados secundários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (COPTEC), conversas informais com lideranças do MST, realizaram-se observações e entrevistas nos assentamentos Conquista do Caiboaté, Novo Horizonte II e Cerro dos Munhoz (Figura 2).

Figura 2 – Localização dos assentamentos visitados na Campanha Central - RS.

Figura 2 – Localização dos assentamentos visitados na Campanha Central - RS.

46Desses três assentamentos visitados na Campanha Central, um deles representa o assentamento mais antigo da região, trata-se do assentamento Cerro dos Munhoz, que segundo o INCRA (2012) teve sua criação no ano de 1992, em uma área de 1577 ha. Este assentamento localiza-se no município de Santana do Livramento, 31,4 km distante do centro com difícil acesso através de estrada sem pavimentação e sem manutenção. Já os outros dois assentamentos pesquisados localizam-se em Santa Margarida do Sul e São Gabriel.

47O assentamento Novo Horizonte II fica distante 4 km da sede do município e possui uma área de 1615 há, enquanto que o assentamento Conquista do Caiboaté, maior assentamento da região da Campanha Central, abrange uma área de 4.953 há e fica distante 15 km da sede do seu município. Os últimos dois assentamentos datam de 2008 e apresentam diferenças significativas em relação ao primeiro por se encontrarem em fase inicial de estruturação, enquanto o outro apresenta-se quase consolidado.

48O tempo de vida dos assentamentos se reflete em diversas características que vão desde a origem dos assentados, a infraestrutura consolidada do local, até as suas práticas produtivas.

49Embora a conquista do seu território, a conquista do seu lugar de vida, seja comum a todos, as motivações dos sujeitos para o ingresso no MST e na luta pela terra são diferenciadas.

50Nesse sentido, a pesquisa de campo mostrou que das entrevistas realizadas nos assentamentos, apenas dois sujeitos declararam ter sido sempre agricultores. Um deles residiu a vida toda na área rural e entrou no Movimento e na luta pela terra por possuir uma área pequena e insuficiente para a reprodução socioeconômica de sua família; o outro foi trabalhador assalariado no campo. Os demais entrevistados declararam que em determinado momento de suas vidas trabalharam ou residiram na área urbana. Destaca-se, nesse caso, que esses são os sujeitos assentados nos assentamentos mais recentes, o que demonstra uma mudança no perfil assentado.

51Entre os entrevistados de antecedência citadina, muitos deles possuíam raízes campesinas tal como a infância no campo, pais ou avós agricultores. São eles a expressão do êxodo rural, daqueles que devido ao processo de modernização da agricultura, à minifundização, à exploração do trabalho assalariado no campo, buscaram na cidade melhores condições de vida. Esta saída do campo pode ser percebida nas falas do assentado:

“Um belo dia olhei para os meus familiares, para aquelas pessoas que conviviam naquela situação e joguei o facão do lado e disse: to indo embora, vou pro Rio de Janeiro, vou trabalha” (E.C.A. - Assentado, 33 anos).

“Eu tinha a ilusão que ia trabalhar na grande cidade, que eu ia melhorar de vida e ia ter uma situação melhor para ajudar minha mãe” (E.C.A. – Assentado, 33 anos).

52Esse depoimento do assentado expressa uma situação repetida nos depoimentos dos outros assentados marcado pela ilusão do desenvolvimento socioeconômico na cidade grande, pelas oportunidades de emprego e pela facilidade de acesso a bens e serviços. Contudo, suas falas demonstram que a realidade encontrada na cidade foi de exclusão, o que os levou à luta pela terra.

53E.C.A.(33 anos), natural do Rio de Janeiro - RJ relatou que quando criança trabalhava com os pais e irmãos cortando cana-de-açúcar em uma fazenda. O trabalho era pesado e as condições de vida muito difíceis, pois não podiam plantar alimentos e nunca recebiam o pagamento em dinheiro.

54O assentado descreve a situação de sua família:

“[...] a fazenda era um quartel fechado, lá tinha a agroindústria, o comércio que era dela e tinha as casinhas onde colocavam as famílias ali para trabalhar para eles. Aí tu tinha que trabalhar para cortar cana, comprava a alimentação na venda deles, tu era meio que escravo, não podia planta nada”.

55Foi isso que lhe motivou a “mudar de vida” e buscar trabalho na “cidade grande”. Porém, as condições de vida na cidade não foram muito diferentes, trabalhou descarregando caminhões de frutas e legumes e depois em um restaurante onde permaneceu por cerca de sete anos, até entrar no MST e na luta pela terra.

56Em outra entrevista, o assentado I.P. (30 anos), natural de Chapecó – SC relata que até os 16 anos trabalhou na roça com o pai, em uma propriedade de cerca de dois hectares e meio. Vinha de uma família de sete irmãos e foi para a cidade em busca de trabalho, pois a vida no campo se tornara insustentável. Na cidade trabalhou durante dez anos na construção civil, emprego este que representava na época a “única opção”. Ali permaneceu até encontrar um acampamento do MST próximo ao local onde morava.

57A.A.M.S. (29 anos), também informou ter ajudado seu pai no campo quando criança. O assentado relata que a vida na cidade foi muito difícil devido à falta de oportunidades de trabalho, trabalhava em “serviços gerais”, tanto na cidade, como no campo. Em certo momento de sua vida teve a oportunidade de prestar serviços em um assentamento, foi quando conheceu o MST e passou a participar da busca de “uma terra”.

58Nesses relatos que exemplificam a realidade encontrada em assentamentos na Campanha Central, percebemos diversos pontos em comum, marcados pela fuga da pobreza urbana e pela busca de uma melhor qualidade de vida no campo. Foi nessa luta pelo acesso a terra que está expresso o processo de desterritorialização e reterritorialização desses sujeitos. Contudo, essas características também podem ser percebidas nas comparações através de expressões retiradas de suas falas ao qualificarem seu “antigo” lugar e seu “novo” lugar (Tabela 2), expressando o significado da conquista da terra no processo da reterritorialização.

Tabela 2 – Qualificações relativas aos territórios expressas pelos assentados

“Antigo” lugar

“Novo” lugar

Insustentável

Autonomia

Relação de peão

Liberdade

Ilusão

Relação de patrão

Lugar que não era seu

Maior nível de vida

Auto-sustento

Lugar para morar

Ambiente melhor

Qualidade de vida

Conquista

Fonte: Pesquisa de campo, 2012.

59Com base nas qualificações pode-se perceber claramente que o processo de reterritorialização no “novo” lugar tem um significado de conquista e melhoria da qualidade de vida, traduzido por ter um lugar que é seu, por ter onde morar, ter onde produzir com liberdade e autonomia. Portanto, essa conquista e consequente “recriação dos espaços de vida” se vislumbra através da luta, da luta pelo acesso a terra, da luta pelo seu território, ou seja, todo esse processo de territorialização, que envolve desterritorializações e reterritorializações e está claramente expresso na fala do assentado:

“Antes eu não tinha lugar, hoje eu tenho um lugar para morar” (E.C.A. - Assentado, 33 anos).

60A recriação dos espaços de vida dos assentados também foi percebida nos assentamentos mais recentes através das práticas alternativas de produção, ambientalmente sustentáveis. Enquanto no assentamento mais antigo foram encontradas práticas tradicionais de cultivos, nos assentamentos mais novos houve a adesão a práticas de cultivos orgânicos, com destaque para o cultivo do arroz orgânico (Figura 3).

Figura 3 – Imagens do Arroz Ecológico no Assentamento Novo Horizonte II.

Figura 3 – Imagens do Arroz Ecológico no Assentamento Novo Horizonte II.

Fotos: Assentado E.C.A., 2012.

61A importância que o cultivo do arroz orgânico vem assumindo nessas propriedades pode ser vislumbrada na fala do assentado:

“é de fato o que tá dando sustentabilidade pras famílias, econômica, social e ambiental, então tem todo um debate na sociedade que a gente tá fazendo e isso vem dando resultado” (I.P. - Assentado, 30 anos).

62A organização para a produção do arroz ecológico se dá através de um grupo de produção, chamado de Grupo Gestor do Arroz Orgânico. Segundo os assentados, essa organização já tem quatro anos e se deu por afinidade das famílias que já se conheciam no acampamento.

63O arroz representa, nos assentamentos mais novos, o único produto de comercialização, ficando as demais produções apenas para a subsistência das famílias. Segundo informações do assentado I.P. (30 anos), grande parte do arroz se destina à merenda escolar, através de convênios com o governo via CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). Outros tipos de arroz, chamados de “especiais”, são produzidos nos assentamentos e sua comercialização de “curto circuito”, se faz diretamente com o consumidor nas feiras e restaurantes.

64A Cooperativa, COOTAP (Cooperativa dos Trabalhadores de Assentados da Região de Porto Alegre), possui importância fundamental para esses assentados e foi citada diversas vezes durante as entrevistas pois viabiliza a comercialização do arroz produzido para a merenda escolar e dá apoio aos seus cooperados para troca de experiências sobre as práticas de cultivos orgânicos.

65Já no que se refere ao assentamento Cerro dos Munhoz, o assentado L.C. (61 anos), explica que a única prática ecológica que deu certo foi a adubação orgânica. O informante conta logo após a instalação no assentamento por insistência do MST, foram feitas tentativas para produzir de forma orgânica. Foram quatro anos sem obter sucesso fazendo com que retornassem para a produção convencional. O assentado atualmente se dedica à criação de gado de leite e de corte e a fruticultura, com destaque especial para a produção de uvas que são vendidas para as vinícolas da Serra Gaúcha. Esta prática vem crescendo nos últimos anos na região.

66Contudo, o que se percebe que o novo território e a recriação deste espaço de vida se dá através de uma conjunção de elementos e de vivências de cada assentado, que trás consigo uma bagagem cultural de práticas o modos de vida que conjugam experiências vindas de antigos territórios e novas experiências englobadas no novo território.

Considerações Finais

67Com base nos dados e nas entrevistas tornou-se possível identificar as diversas mudanças ocorridas ou em curso na região da Campanha Gaúcha.

68A primeira delas, refere-se à reconfiguração territorial e social, causada pela entrada dos assentamentos em uma área tradicional de domínio da grande propriedade pecuarista, que se vê penetrada pela agricultura familiar.

69Outra característica, perceptível através da comparação entre os assentamentos mais antigos e os assentamentos mais recentes, está na origem urbana dos assentados. Através da análise de sua procedência pode-se perceber que a luta pela terra deixou de ser exclusividade de camponeses expulsos de suas terras e de proprietários de minifúndios lutando pela sua sobrevivência no campo. A pobreza urbana se junta à luta pela terra em busca de melhorias na qualidade de vida e reflete o retorno da valorização da vida campesina, através da alternativa de reterritorialização para pessoas que de alguma forma se sentiram excluídas do processo produtivo nas cidades.

70Nos últimos anos percebe-se claramente no Rio Grande do Sul o aumento da presença de trabalhadores urbanos no MST, fato que pode ser evidenciado a partir dos dados relativos aos assentamentos criados no ano de 2008. Em assentamentos mais antigos se percebe maior presença de assentados de origem rural, aqueles que nunca deixaram o campo e que, quando foram excluídos ingressaram na luta pela terra. Nos assentamentos mais recentes é fortemente perceptível a presença de assentados vindos de áreas urbanas. Muitos deles são de origem rural e que em determinado momento de suas vidas acreditaram que a cidade poderia lhes trazer melhores oportunidades de trabalho e de renda. Agora retornam ao rural em busca novamente de melhores condições de vida.

71Da mesma forma, pode-se evidenciar a partir dos dados coletados nas pesquisas de campo e nas entrevistas semi-estruturadas, o surgimento, nos assentamentos mais novos, de novas alternativas de produção organizadas na forma de associações e de cooperativas. Essas práticas representam para esses agricultores assentados melhor qualidade de vida, custos menores de produção e a busca de um novo nicho de mercado, garantindo sua reprodução socioeconômica.

72Portanto, o processo de reterritorialização desses assentados envolve a recriação de novos territórios, os seus “espaços de vida” ou os “seus lugares”, cujo significado é muito forte, pois são pessoas que fugiram da pobreza urbana e rural, que buscam melhores condições de vida no campo através de uma produção mais sustentável ecológica e economicamente.

73A Campanha gaúcha se reconfigura e um novo território se constitui a partir da instalação dos assentamentos. É o território do trabalho familiar, da produção orgânica e da luta pelo seu reconhecimento na atuação em relação ao desenvolvimento local.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1 – Famílias assentadas na Campanha Gaúcha.
Créditos Fonte: INCRA, 2012. Organização: Lindner, 2012.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/8592/img-1.jpg
Ficheiro image/jpeg, 40k
Título Figura 2 – Localização dos assentamentos visitados na Campanha Central - RS.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/8592/img-2.jpg
Ficheiro image/jpeg, 244k
Título Figura 3 – Imagens do Arroz Ecológico no Assentamento Novo Horizonte II.
Créditos Fotos: Assentado E.C.A., 2012.
URL http://journals.openedition.org/confins/docannexe/image/8592/img-3.jpg
Ficheiro image/jpeg, 126k
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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Michele Lindner e Rosa Maria Vieira Medeiros, «A luta pela terra e a recriação dos espaços de vida de assentados na Campanha Gaúcha»Confins [Online], 19 | 2013, posto online no dia 17 novembro 2013, consultado o 29 março 2024. URL: http://journals.openedition.org/confins/8592; DOI: https://doi.org/10.4000/confins.8592

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Autores

Michele Lindner

Bolsista de Pós-Doutorado, PDJ-CNPq, NEAG, UFRGS, michelindner@gmail.com

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Rosa Maria Vieira Medeiros

Professora Doutora do Departamento de Geografia UFRGS, NEAGrmvmedeiros@yahoo.com.br

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Apenas o texto pode ser utilizado sob licença CC BY-NC-SA 4.0. Outros elementos (ilustrações, anexos importados) são "Todos os direitos reservados", à exceção de indicação em contrário.

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