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Avaliação da gestão da fauna silvestre na comunidade de São João do Tupé (Manaus, Amazonas) pelo meio de um sistema de indicadores

Évaluation de la gestion de la faune dans la collectivité São João do Tupé (Manaus, Amazonas) au moyen d'un système d'indicateurs
Guillaume Antoine Marchand

Résumés

La gestion de la faune sauvage en Amazonie brésilienne a été pendant longtemps laissée pour compte. Depuis la fin des années 1990, quelques chercheurs et membres des ONG environnementalistes tentent de combler les incertitudes qui demeurent à ce sujet. En effet, les informations concrètes et fiables sont assez rares dans des domaines aussi indispensables que l’état des ressources animales, la durabilité de la chasse/pêche pratiquée par les populations traditionnelle ou encore l’efficacité des mesures de protection pour les espèces menacées… Le présent travail vise à évaluer la gestion da la faune sauvage dans la communauté de São João do Tupé (RDS Tupé, municipe de Manaus, Amazonas) à travers un système d’indicateurs. Ce système est articulé autour de quatre thèmes principaux : l’état de l’habitat ; l’usage de la faune par les populations locales ; les facteurs sociaux, économiques et culturels qui peuvent influer sur la gestion ainsi que l’organisation sociale autour de cette dernière. Ces quatre thèmes sont subdivisés en 13 indicateurs et 31 sous-indicateurs volontairement simples pour être manipulés et compris par le plus grand nombre. Appliqués au terrain d’étude, ces indicateurs montrent que malgré des progrès enregistrés dans la protection des habitats, la gestion de la faune sauvage est encore perfectible en de nombreux points, notamment en ce qui concerne les pratiques halieutiques ou cynégétiques, la sensibilisation  des populations locales aux mesures de protection ainsi que la mise en place de moyens de contrôle.

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Index de mots-clés :

faune sauvage, gestion, indicateurs

Index by keywords :

indicators, management, wild fauna

Index géographique :

Amazonie

Índice de palavras-chaves :

fauna silvestre, gestão, indicadores
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Texte intégral

1Na Amazônia brasileira, o impacto ambiental das populações tradicionais (seringueiros, extrativistas, indígenas, pescadores artesanais) fica no centro de um amplo debate, entre os autores que consideram que essas populações contribuem para manter a biodiversidade e os que pensam que elas podem perturbar a sobrevivência de algumas espécies (Gerhardt, 2008). Esse debate vem sendo alimentado por algumas pesquisas que apontaram algumas práticas danificadoras na exploração de algumas espécies vegetais (Weinstein e Moegemburg, 2004) ou animais (Bonaudo et alii, 2005; Peres e Nascimento, 2006 ; Collomb, 2009). Para contribuir de maneira construtiva a esse debate, o presente artigo almeja apresentar os resultados de uma pesquisa realizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (município de Manaus, Amazonas) em janeiro de 2011. O seu objetivo é avaliar a maneira com a qual a fauna é gerida na comunidade São João do Tupé (aproximadamente 30 famílias morando permanentemente) pelo meio de um sistema de indicadores especialmente desenvolvido para esse assunto. A “gestão” é entendida aqui como as práticas ou decisões, que têm como objetivo administrar as espécies presentes no local, seja pelo uso, seja pela preservação, com a ideia de manter um estoque favorável à manutenção da biodiversidade e do funcionamento dos ecossistemas. Essas práticas podem ser individuais e voluntárias (autodisciplina na pesca ou na caça) ou vir de dispositivos normativos (leis ou planos de manejo). Após ter apresentado o sistema de indicadores usado e o local de estudo, os resultados obtidos serão discutidos. Em conclusão, apresentaremos algumas reflexões mais gerais sobre a sustentabilidade do uso da fauna a partir do caso analisado.  

Os princípios de base e a metodologia do sistema de indicadores

O objetivo geral do sistema e posicionamento quanto à fauna silvestre

2O sistema descrito nesse artigo tem como objetivo geral a avaliação da gestão da fauna realizada ao nível local (escala de uma comunidade ou de uma unidade de conservação). Esse foi pensado para facilitar a comparação entre diferentes lugares por meio de observações sistematizadas. Assim, a aplicação dos indicadores na comunidade São João do Tupé constituiu somente uma primeira etapa e espera-se ter a oportunidade de usá-los em outros contextos. A metodologia de construção dos indicadores é apresentada aqui de forma resumida, os detalhes podem ser consultados em Marchand (2012).

A definição dos temas a serem estudados

3Para selecionar os temas a serem integrados no sistema de indicadores foi realizada uma importante revisão bibliográfica de estudos sobre a fauna silvestre considerando tanto seus aspectos naturais (interação com o meio ambiente) e sociais (uso dos animais, percepções...). Fazendo a síntese de todos os fatores apresentados na literatura científica como importantes na gestão da fauna, quatro temas principais foram selecionados para constituir os pilares do sistema de indicadores: (i) o estado do habitat; (ii) a sustentabilidade das atividades pesqueiras e cinegéticas; (iii) os fatores podendo influenciar o uso de recursos naturais; e (iv) a organização social em torno da gestão da fauna . Esses foram subdivididos em 13 indicadores e 31 subindicadores apresentados nas tabelas n°1 a 4. A seleção desses subitens foi realizada em função de três critérios: a importância dada aos fenômenos no corpus documentário, notadamente as publicações que se referem aos sistemas de indicadores da biodiversidade (Levrel, 2006; Chevassus-au-Louis, 2009); as relações entre os fatores (causas/efeitos, sinergia, antagonismo) também identificadas por meio da literatura científica; assim como a originalidade do tema.

  • 1  O método BIODAM foi criado no âmbito de um projeto de pesquisa franco-brasileiro financiado pela F (...)

4O estado do habitat (índice I) se refere às condições ambientais para a manutenção das lógicas de reprodução dos animais. Por isso, inclui os clássicos indicadores de desmatamento (n° I.2) e de evolução das paisagens (n° I.1). Contudo, esse índice apresenta algumas originalidades. Para o desmatamento, o subindicador n° I.2.a considera o “direito a desmatar” autorizado pela lei ou os planos de uso para não ter uma visão estritamente conservacionista (ou seja, cada hectare desmatado é considerado como um a mais). Em relação às dinâmicas das paisagens, foi utilizado o método BIODAM1 (Laques et alii, 2009), que trata das condições de habitat por meio da complexidade da vegetação. Por exemplo, observando critérios como a abundância de plantas ou a estrutura vertical e horizontal (continuidade do dossel arbóreo) da vegetação, uma roça é mais complexa do que um pasto raso regularmente capinado. Assim, o método BIODAM parte do princípio que a roça fica susceptível de acolher um número maior de espécies animais do que o pasto. Esse método reflete uma situação de acolhimento potencial para espécies animais, o fato de encontrar realmente animais nessas paisagens depende de diversos fatores, entre os quais se encontra o seu uso pelas populações locais (caça).

  • 2  Respectivamente 50kg/hectare/ano para a biomassa dos rios e 3,75 kg/hectare/ano para a biomassa te (...)

5O segundo índice é justamente dedicado às práticas de caça e pesca. A sustentabilidade dessas atividades é observada por meio dos seguintes fatores: estado do estoque (baseado em uma avaliação própria dos moradores e observadores externos); as formas de autodisciplina na extração (partindo do princípio que prestar atenção nos sexo ou na idade das presas é uma primeira forma de manejo realizado pelas populações locais); e a “pegada caça/pesca” dos comunitários. Esse último item tenta comparar o consumo dos recursos cinegéticos e pesqueiros com a biomassa produzida pelos ecossistemas. No seu relatório sobre a carne de origem silvestre (bushmeat), a FAO insistiu sobre a necessidade de tais comparações e mostrou as dificuldades para obter dados harmonizados sobre a biomassa disponível em cada ecossistema (Nasi et alii, 2008). A biomassa teórica utilizada nos subindicadores n° II.1.b e II.2.b2 resulta da síntese de um grande número de estudos sobre a sustentabilidade da caça e da pesca (Dos Santos e dos Santos, 2005 ; Peres e Nascimento, 2006, entre outros).

6As práticas de caça/pesca assim como o envolvimento das pessoas nos programas de proteção dependem de uma multidão de fatores, esses são estudados por meio do índice III. Além das clássicas observações sobre o nível de renda dos entrevistados ou a dependência aos recursos naturais para a segurança alimentar, esse índice inclui temas mais originais como os conflitos com animais silvestres, as percepções ambientais e os etnoconhecimentos ligados à fauna. Foi considerado que as perturbações geradas por animais silvestres (n° III.2.a), a incapacidade de entender os objetivos da conservação (n° III.3.a) ou lacunas nos saberes locais sobre os animais (n° III.4) podem constituir fatores suplementares de pressão assim como provocar atitudes negativas a respeito das medidas de proteção (Woodroffe et alii, 2005 ; Michalski et alii, 2006; Weiss et alii, 2006; Hübner e Link, 2011).

7O último índice focaliza na organização social para gerir a fauna. Trata-se aqui de governança, observando tanto o envolvimento das instituições públicas e privadas como a integração das populações locais nas tomadas de decisões. O caráter participativo é geralmente visto com um critério de sucesso das políticas ambientais (Hockings et alii, 2003), notadamente porque a inclusão das pessoas nos processos decisivos tende a tornar mais justas as decisões quanto as restrições de uso (Leroy, 2005).

A construção dos indicadores

8Para transformar os diferentes itens e subitens em índices e indicadores foi mobilizada uma metodologia visando à simplicidade, baseada na experiência do sistema IDURAMAZ, criado para avaliar os impactos territoriais dos projetos de desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Amazônia (Marchand, 2010).

9A informação a partir da qual são constituídos os indicadores é essencialmente recolhida por meio de questionários aplicados no campo. Devido à necessidade de se obter informações quantitativas sobre os números de presas abatidas ou a evolução das populações animais, tal atividade exige um estudo de longa duração assim como investimentos financeiros e humanos importantes (ver, entre outros, os dispositivos usados em Chiarrello, 2000; Valsecchi e Valsecchi do Amaral, 2009). Por isso, foi privilegiada uma informação mais qualitativa sobre a situação da caça ou da pesca a partir das declarações fornecidas pelos moradores e pessoas externas que atuam no campo pelas questões ambientais (pesquisadores, gestores e membros de ONG).  

  • 3 Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management método elaborado pelo World Wildli (...)
  • 4 The Nature Conservancy.

10Essa maneira de proceder se inspira em sistemas de avaliação rápida de gestão de área de proteção ambiental, como o método RAPPAM do WWF3 ou Scorecard da TNC4 (Coureau, 1999; Hockings et alii, 2003 ; Souza da Costa, 2006). Para evitar levantamentos longos e uma logística pesada, esses métodos se baseiam, quando for possível, nas avaliações dos atores locais (gestores, membros de ONG). Isso, claro, induz certa subjetividade e pode provocar algumas dúvidas sobre a qualidade da informação. Isso é particularmente verdadeiro, quando moradores de áreas rurais são entrevistados a respeito da caça e da pesca. As leis sobre a fauna permitem essas práticas em condições restritas e colocam, na maior parte do tempo, as populações locais na ilegalidade (Surgik, 2006). Em consequência, elas não se arriscam a falar sobre esse assunto ou tentam minimizar alguns aspectos das atividades cinegéticas (número de presas, número de saídas para caçar). Para solucionar esse problema, os primeiros dias de campo foram dedicados ao estabelecimento de uma relação de confiança com os moradores. Também, as informações sobre a caça ou a pesca obtidas a partir de entrevistas com as populações locais foram ponderadas com as declarações de observadores externos. Isso foi feito para vários subindicadores (n° II.1.a, n° II.2.a, n° III.2.a etc.). A hipótese metodológica que guiou essa escolha era que a partir dessa dupla fonte de informações, os indicadores fossem mais robustos.

11Os questionários foram pensados para facilitar o trabalho de scoring, ou seja, converter as respostas obtidas em notas de 0 até 10 pontos. As escalas de notas para os indicadores foram estabelecidas de diferentes maneiras. Dentro das possibilidades, foram usados valores de referências tirados de normas (desmatamento usado no local, subindicador n° I.2.a), da literatura científica (biomassa animal ofertada pelos rios e pela floresta, subindicadores n° II.1.b e II.2.b) ou de médias nacionais (situação da renda, subindicador n° III.1.a). Contudo, na maior parte do tempo, essas escalas foram elaboradas de maneira qualitativa devido à falta de informações quantitativas de referência para alguns assuntos. Para os indicadores compostos, quer dizer, constituídos a partir de dois subindicadores ou mais, a agregação foi feita com simples média aritmética. A ausência de ponderação entre os diferentes indicadores e subindicadores é deliberada. Isso foi feito para evitar justificar, por exemplo, que o conhecimento de pessoas é mais importante para a conservação dos recursos naturais do que os meios à disposição das entidades ambientalistas. Lembramos que numerosos sistemas de indicadores sobre o desenvolvimento sustentável recusam a ponderação dos fatores justamente pelo aspecto polêmico das decisões (Prescott-Allen, 2003). Todavia, foi decidido usar uma forma de ponderação nos subindicadores que mobilizam uma avaliação das populações locais e dos observadores externos. Como o número de observadores externos entrevistados fica inferior ao número de moradores da RDS Tupé (respectivamente 5 e 24 pessoas), uma ponderação das respostas do primeiro grupo foi feita para que a proporcionalidade entre os dois grupos fosse respeitada. Assim, as respostas dos moradores pesam 4,8 vezes mais na média do que as respostas dos observadores externos.  

O local do estudo: a comunidade São João do Tupé (RDS do Tupé Manaus)

12O local onde foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé foi ocupado de maneira espalhada até os anos de 1990, a partir dos quais, o processo de instalação começou a se intensificar (pessoas vindas da cidade de Manaus, situada a 34 km, ver figura n°1). Em paralelo, a prefeitura de Manaus, com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), queria delimitar uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) para desenvolver pesquisas científicas e melhorar os conhecimentos sobre os rios de águas negras. Para evitar conflitos com as populações locais, notadamente para o uso de recursos naturais e a prática da agricultura, a prefeitura mudou o estatuto da unidade de conservação para uma RDS, um pouco mais permissivo. O processo de criação dessa reserva terminou em 2005. Ela foi delimitada a 11 973 ha e abrigava 836 famílias (2 508 habitantes) repartidas em seis comunidades (PMM/SEMMAS, 2008). A comunidade São João do Tupé, criada no dia 18 de abril de 1988, é uma das mais antigas da RDS. Segundo o relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) de 2008, o órgão gestor da reserva, teria 109 famílias na comunidade, compartilhadas entre os sessenta lotes e a sede comunitária. Em janeiro de 2011, as famílias que moravam de maneira permanente no local não ultrapassaram a trintena, tendo o restante um sistema de dupla residência (Manaus/RDS) e passando somente uns dias por ano no local. Sublinha-se também a compra de inúmeros lotes como residência de vilegiatura por alguns cidadãos de Manaus, embora isso seja normalmente controlado pela SEMMAS. Entre essas trinta famílias, poucas continuam praticando uma atividade agrícola, a maior parte vive de serviços diversos dentro ou fora da comunidade (hotéis flutuantes), das atividades turísticas (representações folclórica dos indígenas, venda de artesanato, venda de alimentos na praia) ou do emprego de caseiro.

Figura n°1 Localização da comunidade estudada

Figura n°1 Localização da comunidade estudada

13A amostragem conta 24 pessoas que moram de maneira permanente na comunidade, sendo que o tempo para realizar o estudo de campo foi muito limitado (quase três semanas). Foram selecionadas as pessoas que ainda praticam caça ou pesca, por isso, os comerciantes, que têm geralmente outras fontes para sua subsistência, não foram incluídos. A idade média da amostragem é 43 anos, a maior parte é originária do estado do Amazonas. As pessoas entrevistadas têm muitas vezes raízes rurais, mas a experiência urbana era também muito importante: 75% da amostragem já ficaram mais de um ano na cidade e o tempo médio de residência em área urbana é de 11 anos. O objetivo é verificar se esse contato prolongado com a cidade tem influência sobre a maneira de usar os recursos naturais ou de perceber a convivência com os animais silvestres presentes no local. Para concluir a apresentação do local estudado, parece importante lembrar que, no momento do estudo, o plano de manejo da RDS não era definido, devido a alguns problemas de organização entre os participantes do comitê de gestão (notadamente na comunicação dos dados necessários à tomada de decisão). Assim, não tinha gestão nem manejo dos recursos naturais no sentido estrito dos termos. O controle do uso desses recursos dependia essencialmente das fiscalizações pontuais feitas pela SEMMAS (muito esporádicas devido às dificuldades de acesso) e da vontade dos moradores. Como houve até agora numerosos investimentos no domínio da educação ambiental dentro dos projetos de desenvolvimento sustentável propostos no local, vale a pena verificar o impacto dos esforços de conscientização na gestão realizada pelas populações locais. Para avaliar a situação da fauna silvestre na comunidade de São João do Tupé, foram feitas também entrevistas com instituições e órgãos que intervêm no local para as questões ambientais. Entre as pessoas entrevistadas se encontram: uma responsável da SEMMAS para a questão das unidades de conservação, o antigo gestor da RDS, dois pesquisadores que atuam nos projetos locais de desenvolvimento sustentável (Biotupé) e um responsável por uma ONG (Nymuendaju).  

Discussão dos resultados obtidos em São João do Tupé : pontos fortes e fracos da gestão local da fauna.

14Por comodidade, os resultados serão apresentados para cada índice temático, contudo, tentaremos mencionar ao máximo possível as relações que existem entre os fenômenos observados.  

A situação da fauna silvestre na comunidade de São João do Tupé

  • 5  O limite de 10,1% de desmatamento autorizado pela SEMMAS vale normalmente para a RDS toda. O probl (...)

15Observando o estado do desmatamento e as dinâmicas de paisagens, as condições de habitat de São João do Tupé ficam bem preservadas. A comunidade é ligeiramente penalizada pelo respeito às normas ambientais (6,95 pontos para o indicador n° I.2), visto que 20% das áreas perto dos igarapés foram desmatadas e que a taxa total de desmatamento é de 9,8% superior ao limite autorizado na RDS toda5. Contudo a vegetação continua a ser muito complexa (9,53 pontos, ver tabela n°1).

Tabela n°1  Resultados obtidos para o primeiro índice

Componentes do índice n°I “Estado do habitat

Notas

I.1 Complexidade das paisagens

9,53

I.2 Respeito as dispositivos de proteção da vegetação

6,95

I.2.a O respeito à taxa legal de desmatamento autorizado no local

6

I.2.b Taxa de desmatamento das áreas de preservação permanente (APP)

7,90

Nota final do índice I (obtida pela média aritmética dos subindicadores)

7,81

16Acontece, mesmo, um melhoramento da situação entre 1992 e 2010 como o demonstram os mapas realizados para o cálculo do índice BIODAM (figura n°2): a redução dos espaços de roça (em amarelo) em prol das formações arbóreas (a vegetação secundária aparece em verde claro) é bem visível. Isso é devido ao fato de que os moradores deixaram pouco a pouco as atividades agrícolas por vários motivos como: a suposta fraqueza da terra, a burocracia para obter a licença ambiental para abrir uma roça ou a vontade de privilegiar outras atividades econômicas (turismo, emprego de caseiro). Assim, a pressão antrópica sobre a floresta está se reduzindo devido à nova legislação ambiental trazida pela criação da RDS (os moradores são conscientes que os desmatamentos são monitorados por satélites) e algumas mudanças nos modos de subsistência (redução dos produtos da roça na alimentação quotidiana).

Figura n°2 A evolução da complexidade da vegetação segundo os critérios BIODAM (1992-2010)

Figura n°2 A evolução da complexidade da vegetação segundo os critérios BIODAM (1992-2010)

17Para esse estudo da gestão da fauna, uma atenção peculiar foi dada à sustentabilidade da pesca e da caça. A nota do índice fica abaixo da média, com 4,24 pontos (ver tabela n°2). Isso é devido a vários fatores. Em primeiro lugar, comparando a situação atual com a que podia ser encontrada 10 ou 20 anos atrás, a maior parte dos entrevistados constatou uma diminuição tanto nos recursos pesqueiros como nos recursos cinegéticos (respectivamente 3,02 e 2,61 pontos nos subindicadores n° II.1.a e II.2.a). Seguindo essas declarações, 47 espécies animais se tornaram raras ou desaparecidas, o que representa 15,72% do total das espécies de mamíferos, peixes, aves, repteis e anfíbios recenseadas na RDS (PPM/SEMMA, 2008). Entre elas, o pirarucu (Arapaima gigas), a anta (Tapirus terrestris), o peixe boi (Trichechus inunguis) e o tambaqui (Colossoma macropomum) foram os mais citados, mas, a rarefação dessas espécies pode ser provavelmente imputada a dinâmicas exógenas e anteriores a ocupação da área (a caça comercial foi bastante importante na região de Manaus até a lei de proibição de 1967). Provavelmente, a caça e a pesca de subsistência praticada pelos moradores esses 20 últimos veio somente piorar a situação. Fica interessante destacar que na lista dos animais raros ou localmente desaparecidos fornecida pelos moradores constam espécies menos apreciadas no mercado ilegal da carne de caça ou de pequeno porte (normalmente perseguidas em último lugar por pedir um esforço maior de caça e de pesca). Isso deixa pensar que a biodiversidade encontrada nas redondezas de São João é relativamente perturbada, mas as observações das populações locais devem ser confirmadas com atividades de monitoramento.  

  • 6  Área obtida com um buffer de 6,63 km (distância média percorrida pelos entrevistados para caçar) a (...)

18Em segundo lugar, os subindicadores construídos para comparar o consumo local à biomassa produzida pelos rios (n° II.1.b) e a floresta (n° II.2.b) tenderam a sublinhar o caráter potencialmente insustentável da pesca de subsistência praticada sob sua forma atual (4,17 pontos), enquanto a caça parece mais viável (8,59 pontos). Para a pesca, o consumo obtido na comunidade fica ligeiramente inferior à média amazônica de 0,55 kg/indivíduo/dia dada por Rosas-Ribeiro (2009), porém a comunidade de São João é penalizada por depender de uma área de pesca pequena (349,54 hectares percorridos frequentemente). Assim, as 21 famílias que pescam consomem 58,3% da biomassa ofertada. A perda de quase 60% do que os rios produzem pode se tornar com o tempo não sustentável. Os 40% que sobram podem correr riscos diversos (doenças, sobremortalidade, consumo por outros predadores) o que pode perturbar as possibilidades de regeneração. Para a caça, vale a pena sublinhar que o número de famílias caçadoras é bem menor do que a pesca (somente sete famílias). Entre os entrevistados que abandonaram a atividade, vários mencionam ter perdido o gosto de andar na floresta, considerada, às vezes, perigosa. Como os caçadores em atividade percorrem uma área grande (6 800 ha6), os efeitos sobre a fauna parecem ser diluídos, pois somente 14% da biomassa produzida nesse espaço é consumida. O número fraco de caçadores e a diminuição da carne de caça no cardápio dos comunitários (ver subindicador n° III.1.b) fazem com que, atualmente, essa atividade seja praticada de maneira sustentável. Assim, a queda registrada no estoque das presas pode eventualmente ser recuperada no futuro, embora a “recolonização” por animais de grande ou médio porte fique bastante difícil e dependa de vários fatores (presença de corredores de circulação nas paisagens, proximidade de uma “população-fonte”, ver Paglia et alii, 2006).

19Enfim, as pessoas entrevistadas prestam pouca atenção na idade e no sexo das presas: 2,71 pontos para o subindicador n° II.2.c (caça) e 4,35 para o II.1.c (pesca). Práticas que podem potencialmente perturbar a renovação dos estoques das espécies pescadas ou caçadas. Os entrevistados justificam esses resultados baixos através das maneiras com quais eles caçam/pescam. Assim, o fato de privilegiar a escuridão para caçar (caça de focagem) e deixar as redes de pesca durante a noite inteira maximiza o esforço de caça/pesca, mas dificulta a identificação dos animais abatidos ou capturados. Eles evocam também a falta de informação sobre a maneira de distinguir os machos das fêmeas, as lacunas de conhecimento sobre o comportamento dos animais são confirmadas também pelo indicador n° III.4, como veremos a seguir. Por fim, vale a pena mencionar três fatores sociais e culturais que podem explicar essa falta de cuidado. O primeiro é relativo a um tipo de concorrência entre os membros da comunidade, assim, vários consideraram que “se desistir de pegar ou matar uma fêmea o vizinho vai fazê-lo, então é melhor matar logo”. O segundo pertence ao domínio religioso, os moradores parecem considerar os recursos infinitos alegando que “deus não vai deixar ninguém morrer de fome”. O terceiro é relativo a uma perda de vivacidade das crenças folclóricas que normalmente regulam as práticas de caça ou pesca de vários povos autóctones (Colding e Folke, 2001). Entre as que estão em em vigor na Amazônia, podemos citar os espíritos da floresta (curupira, visagem) ou a panema (tipo de azar) que sancionam as pessoas gananciosas ou consideradas “predadoras” segundo o vocabulário local (quer dizer que caçam ou pescam mais do que precisam ou fazem-no vários dias seguidos). Esse folclórico foi depreciado pelos entrevistados que consideravam muitas vezes essas crenças arcaicas ou pertencendo ao registro de “contos de fadas”. Tal atitude pode ser explicada pelo caráter quase urbano da maior parte dos entrevistados, mas, também, pela importância do evangelismo na comunidade, dogma que recusa maciçamente esse tipo de crenças. Assim, frente à diversidade de obstáculos encontrados para a adoção de práticas que facilitem a conservação do estoque, um trabalho suplementar de informação e sensibilização parece necessário.

Tabela n°2  Resultados obtidos para o segundo índice

Componentes do índice n° II “O uso dos recursos (ictio) faunísticos”

 Notas

II.1 Situação da pesca

3,85

II.1.a  Evolução do estoque de recursos pesqueiros

3,02

II.1.b Situação da pesca local comparada à biomassa produzida pelos rios

4,17

II.1.c Autodisciplina pesca (fêmeas/peixes pequenos)

4,35

II.2 Situação da caça

 4,64

II.2.a Evolução do estoque de recursos cinegéticos

2,61

II.2.b  Situação da caça local comparada à biomassa produzida pelas florestas

8,59

II.2.c Autodisciplina sobre a fauna caçada

2,71

Nota final do índice n° II (obtido pela média aritmética dos subindicadores)

4,24

  • 7  Por informação, segundo os dados recolhidos no campo a importância relativa dessa fonte de aliment (...)

20A nota obtida no terceiro índice fica em cima da média (5,57 pontos, ver tabela n°3), contudo, com dois pontos fracos: os fatores socioeconômicos (4,50 pontos) e o etnoconhecimento sobre a biodiversidade (4,85 pontos). Como mencionado antes, fatores socioeconômicos como as dificuldades financeiras ou a insegurança alimentar podem favorecer uma pressão suplementar sobre recursos naturais. No caso do São João do Tupé, apesar das populações locais serem relativamente pobres (o salário médio da comunidade representa somente 49% da média nacional no mundo rural, ou seja, 2,47 pontos para o subindicador n° III.1.a), elas ficam relativamente pouco dependentes das proteínas de origem silvestre. Nas declarações dos entrevistados, o peixe continua a ser a segunda maior fonte de alimentos após os comprados nos mercados e a caça é citada nos últimos lugares7, o que explica a nota média do subindicador n° III.1.b (5,83 pontos). Vale à pena ressaltar que a criação de galinhas ou de peixe, mesmo apoiada por projetos financiados ou microcréditos, não se tornou um sucesso: somente 1/4 das famílias entrevistadas criam ambos. A criação necessita de gastos importantes, enquanto a caça e a pesca são vistas como “quase gratuitas” e não pedem muitos esforços, por isso, a primeira atividade é menos vantajosa. Para o consumo de carne bovina ou de frango, os moradores de São João preferem, na medida do possível, comprar esses produtos em supermercados, sobretudo porque os programas de transferência de renda do governo (bolsa família) facilitaram o acesso a esse tipo de mercadoria. Se, de um lado, isso contribui para reduzir a pressão de caça, de outro lado, pode ter impactos sociais (insegurança alimentar em caso de dificuldade financeira) e ambientais (geração de resíduos que podem prejudicar de forma direta ou indireta a fauna) negativos.

  • 8  O problema maior é ligado ao fato de que as informações sobre as épocas de reprodução podem variar (...)

21Quanto aos conhecimentos populares sobre a biodiversidade, os observadores externos entrevistados a esse respeito sublinharam uma tendência ao enfraquecimento: alguns usos e saberes estão se perdendo e não são mais transmitidos às novas gerações (4,8 pontos para o subindicador n° III.4.b). O subindicador n° III.4.a, construído a partir de um teste de conhecimento sobre a época de reprodução de espécies relativamente comuns, parece confirmar isso (5,1 pontos). Os entrevistados declararam não saber informar a época de reprodução para 1/3 das espécies apresentadas e erraram para 1/5, o que representa, no final, 51% de respostas erradas. Várias hipóteses podem ser feitas para tentar explicar esse resultado como o estilo de vida periurbano da amostragem ou o abandono progressivo das atividades tradicionais. Contudo, pelo caráter experimental da construção do presente subindicador8, os resultados devem ser interpretados com prudência.

22Para outros itens do terceiro índice, as notas ficam medianas e não ultrapassam os 6,5 pontos. O nível médio dos conflitos com a fauna (5,93 pontos ao indicador n° III.2) é fortemente ligado ao abandono da roça ou da pequena criação pelas quais os ataques da fauna são considerados mais graves, notademente por envolver mais investimentos em capital e mão de obra (Marchand, 2012). Se entre um terço e a metade dos entrevistados usam o controle letal (abate do animal culposo ou de qualquer indivíduo pertencendo à mesma espécie), os atores externos consideram que o impacto ambiental desse hábito é fraco, pois os abates são pouco frequentes e praticados em um número limitado de espécies (jacarés, porcos silvestres, cobras, gaviões). Contundo, esse número poderia ser ainda menor com a adoção de precauções simples, como métodos de confinamento dos animais de criação para prevenir ataques de carnívoros. O problema maior é que as populações locais não recebem informações sobre a maneira de se prevenir dos problemas com a fauna silvestre.

23Apesar dos conflitos socioambientais que acompanharam a criação da RDS e a relação parcialmente tensa com o órgão gestor (ver subindicador n° IV.2.b), a população local aceita, na maioria, as medidas de proteção locais (6,32 pontos ao indicador n° III.5). Como os moradores não ficam tão dependentes dos recursos naturais para sobreviver (6,37 pontos ao subindicador n° III.5.b) e como, no domínio da caça e da pesca, os controles do órgão gestor são reduzidos, as regras não são tão problemáticas e, consequentemente, relativamente bem aceitadas. Contudo a aceitação poderia ter obtido melhores resultados com um esforço maior em ações de educação ambiental. Nesse domínio, a opinião dos moradores é mitigada. Agregando suas opiniões sobre a qualidade das informações recebidas sobre o meio ambiente e os recursos naturais, o resultado fica ligeiramente em cima da média (5,86 pontos para o item n° III.3.c). É provavelmente por isso que o entendimento das problemáticas ambientais registra ainda algumas fraquezas: por exemplo, uma boa parte dos comunitários continua considerando que a palavra sustentabilidade se limita à dimensão social (“sustentar a família”) e deixa de lado os aspectos ambientais (5,83 pontos para o item n° III.3.a). Por consequência, um esforço nas ações de educação ambiental pode ser preconizado para superar essas lacunas e sensibilizar ainda mais os moradores sobre as medidas de proteção e a adoção de um comportamento ecologicamente responsável.  

Tabela n°3  Resultados obtidos para o terceiro índice

Componentes do índice n° III “Fatores que podem influenciar a gestão da fauna”

Notas

III.1 Fatores socioeconômicos com papel importante no uso de recursos naturais

4,50

III.1.a Nível de renda das famílias

2,47

III.1.b Grau de importância da caça/pesca  na alimentação das famílias

5,83

III.1.c Criação de animais destinados ao consumo

5,21

III.2  Conflitos com espécies animais silvestres

5,93

III.2.a Problemas encontrados com animais nas atividades cotidianas

6,31

III.2.b Soluções para evitar ou amenizar os conflitos com animais

5,81

III.2.c Uso do “controle letal”

5,66

III.3  Percepção ambiental

5,98

III.3.a Associação dos objetivos ambientais à questão do desenvolvimento sustentável

5,83

III.3.b Grau de responsabilidade reconhecido na proteção do meio ambiente

6,25

III.3.c Acesso à informação sobre o meio ambiente e recursos naturais

5,86

III.4 Grau de conhecimento em relação aos recursos naturais

4,85

III.4.a Conhecimento sobre a época de reprodução

4,9

III.4.b Evolução do conhecimento popular sobre a biodiversidade

4,8

III.5 Nível de aceitação das mudanças pedidas a respeito dos recursos naturais

6,32

III.5.a Grau de confiança sobre as informações ambientais e as entidades que veiculam-nas

6,50

III.5.b  Impactos de medidas de proteção ambientais sobre a subsistência das populações

6,37

III.5.c Assimilação pelos comunitários dos princípios de proteção da fauna e flora e a aplicação deles

6,1

Nota final do índice n° III (obtida pela média aritmética dos subindicadores)

5,57

24O quarto índice fica ligeiramente abaixo da média de cinco pontos por ter resultados relativamente médios em dois indicadores (participação das populações, meios a disposição dos atores) e notas inferiores a cinco pontos para o resto (conflitos interpessoais e execução das medidas ambientais). Esse pilar do sistema sublinha os principais problemas organizacionais da gestão da fauna, entre os quais, o principal fica a ausência de plano de manejo no momento da pesquisa, o que dificulta o estabelecimento de regras claras de uso e proteção da fauna (3 pontos para o subindicador IV.4.b). Na ausência de regras bem definidas, brechas ficam abertas para reinterpretações locais que podem se tornar problemáticas. Por exemplo, os moradores e os atores externos foram questionados sobre a possibilidade de vender ou não o fruto da pesca ou da caça. Para a venda fora da comunidade todos concordavam sobre a interdição, mas dentro da comunidade as interpretações eram diferentes. A maioria dos moradores considerava que era tolerado, o que o órgão gestor refutou categoricamente. Com essa brecha, alguns moradores se tornaram pescadores ou caçadores “profissionais” para abastecer outros moradores, o que sai do quadro de tolerância previsto pela lei (pescar e caçar somente por saciar a fome do agente e sua família). Essa situação pode se tornar potencialmente insustentável porque do lado social, esses moradores podem ser expostos a multas pensando que eles estão “dentro da lei” e, do lado ambiental, porque eles podem explorar os recursos de forma mais predatória ou privilegiar presas de grande porte, que já parecem ser escassas. Entre as outras fraquezas sublinhadas pelo último índice, os moradores do Tupé e os observadores externos sublinharam as fraquezas dos meios logísticos e financeiros a disposição (3,60 pontos para o n° IV.3.a). Ambos evocaram também problemas de comunicação entre as comunidades e a SEMMAS. As relações entre elas continuam bastante conflituosas, notadamente a respeito das licenças ambientais para a abertura de roça ou o uso da madeira (3,35 pontos para o n° IV.2.b). Além disso, o controle do uso de recursos faunísticos na comunidade fica relativamente fraco: não há agente ambiental permanente no local e as visitas da SEMMAS são tributárias das condições climáticas (acesso difícil durante a época de estiagem), o que deixa os comunitários relativamente livres e pouco preocupados com os riscos de sanções em caso de infração.  

Tabela n°4  Resultados obtidos para o quarto índice

Componentes do índice n° IV “Organização social a respeito da gestão/proteção da fauna

Notas

IV.1 Participação das populações nas decisões sobre a biodiversidade

5,89

IV.1.a Nível de participação das populações locais nas decisões sobre o meio ambiente, a fauna e a flora

5,78

IV.1.b Integração dos conhecimentos populares nas tomadas de decisão sobre o meio ambiente, a fauna e a flora

6,00

IV.2  Existência de conflitos interpessoais

4,17

IV.2.a Nível de segurança fundiária

5,00

IV.2.b Opinião sobre as relações comunidade/entidades ambientalistas

3,35

IV.3 Meios a disposição dos atores intervindos na questão do uso/proteção da biodiversidade no campo

5,10

IV.3.a Meios dedicados a proteção do meio ambiente, da fauna e da flora

3,60

IV.3.b As informações técnicas e científicas a disposição para a tomada de decisão

6,60

IV.4 Execução das medidas a respeito do meio ambiente e seus componentes

4,25

IV.4.a Nível de interação entre os diferentes atores

5,50

IV.4.b Nível de desenvolvimento de medidas de proteção locais

3,00

Nota final do índice n° IV (obtida pela média aritmética dos subindicadores)

4,85

Conclusão

25Quais são os ensinamentos que podem ser deduzidos a respeito da gestão da fauna silvestre na Amazônia brasileira a partir do caso de São João do Tupé? Apesar dessa comunidade se diferenciar bastante do que se espera de um povoamento tradicional (proximidade de Manaus, abandono de diferentes atividades de subsistência, estilo de vida quase periurbano), a situação encontrada permite evidenciar alguns fatos interessantes para a administração dos recursos faunísticos na Amazônia brasileira.

26Em primeiro lugar, as diferenças registradas entre as dinâmicas de paisagens (melhoramento da complexidade vegetal nos 20 últimos anos) e as evoluções presumidas da fauna (rarefação de uma grande variedade de espécies segundo os moradores) deixa pensar que os indicadores de cobertura vegetal não são suficientes para abordar o “bem-estar ambiental” nas áreas protegidas. Cada ano, no momento da publicação das taxas de desmatamento, os diferentes governos se autocongratulam da fraca taxa de alteração da cobertura vegetal nas unidades de conservação e concluem na eficácia desse tipo de proteção, contudo, o destino da fauna em baixo desse dossel preservado é sujeito a numerosas incertezas. Por isso, os indicadores de desmatamento devem ser completados por outros indicadores abordando diferentes aspectos da gestão dos recursos naturais, como foi proposto aqui.

27Em segundo lugar, temos visto que o estilo de vida atual dos moradores de São João possui impactos diversos sobre a fauna. Se, de um lado, a adoção de comportamentos quase periurbanos e o abandono de algumas atividades tradicionais parecem favoráveis à fauna (redução da caça, redução dos conflitos com algumas espécies, melhor aceitação das regras de uso), de outro lado, essas dinâmicas provocam um enfraquecimento da cultura local que normalmente regula os comportamentos dos caçadores e pescadores (limitação nas quantidades abatidas e na seleção das presas). O que deixa ainda algumas incertezas sobre o caráter sustentável ou não das práticas de caça e pesca no local. Como algumas das mudanças observadas em São João do Tupé tendem a se expandir em diferentes lugares ocupados por populações tradicionais (Droulers et Le Tourneau, 2010 ; Kohler et alii, 2011), torna-se necessário desenvolver novas  pesquisas para ver se possuem impactos positivos ou negativos sobre as práticas de extrativismo animal.   

28Em terceiro lugar, o caso da localidade estudada pode ser considerado como emblemático dos problemas registrados pelos atuais dispositivos normativos para a gestão da fauna na Amazônia. No momento da pesquisa (2011) o plano de manejo não tinha sido formulado na sua versão definitiva, apesar da proximidade de Manaus e da atuação de várias instituições de ensino superior e pesquisa no processo de elaboração. Temos visto que sem esse plano, e consequentemente sem a definição de regras claras sobre o uso da fauna (quotas, épocas de defeso, proibições), as interpretações do que pode ser permitido ou proibido são diversas, deixando algumas brechas abertas para comportamentos insustentáveis. O processo de elaboração de planos de manejo é geralmente lento na região amazônica, sobretudo para as unidades de conservação isoladas, assim durante esse tempo de latência, o uso da fauna não é controlado e submetido à boa vontade das populações locais. Evidentemente, ter um plano de manejo não garante necessariamente um uso sustentável da fauna. Nesse domínio, as atividades de monitoramento dos usos e a fiscalização são essenciais. Contudo, a implementação desses elementos de controles é submetida a inúmeras dificuldades (logísticas, financeiras), como isso foi levantado a respeito da atuação da SEMMAS na RDS Tupé. Em frente dessas dificuldades na realização de controles externos, vale a pena pensar investir na conscientização (ações de educação ambiental) e na responsabilização dos moradores. Nesse domínio, os manejos comunitários informais, como os acordos de pesca (Mc Grath, 2007) e de caça (Vieira, 2013), parecem obter resultados interessantes no momento que os órgãos ambientais oficiais os reconhecem (inclusão nos planos de manejo formais, discussão nos conselhos deliberativos).  

Agradecimentos: O trabalho apresentado aqui foi realizado com uma bolsa ERASMUS MUNDUS (lote 15, ano 2010-2011), expresso meus sinceros agradecimentos aos coordenadores do programa pela oportunidade oferecida. Agradeço igualmente a SEMMAS pelas autorizações concedidas e os membros do projeto BIOTUPÉ e da ONG Nymuendaju pelo apoio logístico. Agradeço Daniel Carneiro Costa, mestrando do CCA/UFAM pela correção do português.

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Notes

1  O método BIODAM foi criado no âmbito de um projeto de pesquisa franco-brasileiro financiado pela Fondation pour la Recherche sur la Biodiversité (antigo Institut Français de la Biodiversité) e concluído em 2006. Esse método almeja abordar as dinâmicas da biodiversidade pelo meio das mudanças paisagísticas. A paisagem é dividida em diferentes componentes identificáveis pelo meio de imagens satélite (roça, pastagens, florestas...) e, depois, é atribuído a cada componente um índice de complexidade que resulta de quatro subíndices: a estratificação (organização vertical da vegetação), a continuidade do dossel arbóreo, a diversidade das espécies vegetais e o grau de “artificialização” (introdução de espécies antrópicas). A trajetória de cada componente de paisagem entre duas datas é observada via sensoriamento remoto e uma pontuação é atribuída em função das mudanças: se um pixel classificado como de “complexidade muito forte” em t0 passar a ser classificado como de “complexidade fraca” em t1 a pontuação é de 2 pontos; se permanecer na classe “complexidade muito forte” a pontuação é de 10 pontos.     

2  Respectivamente 50kg/hectare/ano para a biomassa dos rios e 3,75 kg/hectare/ano para a biomassa terrestre.

3 Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management método elaborado pelo World Wildlife Fund.

4 The Nature Conservancy.

5  O limite de 10,1% de desmatamento autorizado pela SEMMAS vale normalmente para a RDS toda. O problema é que São João do Tupé é localizado em uma área definida pelo zoneamento como de “uso intensivo” mas sem indicação sobre as possibilidades de desmatamento no seu  seio. Assim, na ausência de referência para construir a escala de desempenho do subindicador I.2.a, no momento da pesquisa foi usado a taxa limite autorizada no resto da RDS, o que pode penalizar a comunidade de São João.

6  Área obtida com um buffer de 6,63 km (distância média percorrida pelos entrevistados para caçar) aplicado à sede da comunidade.  

7  Por informação, segundo os dados recolhidos no campo a importância relativa dessa fonte de alimentos é de 0,21, aquela da pesca é de 2,29, o máximo sendo 3.

8  O problema maior é ligado ao fato de que as informações sobre as épocas de reprodução podem variar segundo as fontes de informações, mas também podem sofrer variações regionais para uma mesma espécie. Para compensar essas diferenças entre as fontes de informação, as respostas dadas foram contabilizadas como erradas somente quando eram muito divergentes do que foi encontrada na literatura científica ou bancos de dados sobre a fauna na internet.

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Table des illustrations

Titre Figura n°1 Localização da comunidade estudada
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/8829/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 636k
Titre Figura n°2 A evolução da complexidade da vegetação segundo os critérios BIODAM (1992-2010)
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/8829/img-2.jpg
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Pour citer cet article

Référence électronique

Guillaume Antoine Marchand, « Avaliação da gestão da fauna silvestre na comunidade de São João do Tupé (Manaus, Amazonas) pelo meio de um sistema de indicadores », Confins [En ligne], 20 | 2014, mis en ligne le 07 mars 2014, consulté le 30 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/8829 ; DOI : 10.4000/confins.8829

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Auteur

Guillaume Antoine Marchand

Universidade Federal do Amazonas, Professor visitante estrangeiro bolsista PVEgaelmarch@yahoo.fr

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Droits d’auteur

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