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Integração regional, regionalização, regionalismo: as palavras e as coisas

Intégration régionale, régionalisation, régionalisme - Les mots et les choses
Yann Richard
Traduction de Camilo Pereira Carneiro Filho

Résumés

Le régionalisme, la régionalisation et l’intégration sont des notions très courantes dans la littérature académique en économie et en relations internationales. Et leur usage ne cesse de croître dans d’autres disciplines telles que la sociologie et la géographie. Mais la production scientifique autour ces thèmes présente un inconvénient majeur : les auteurs ne prennent presque jamais la peine de définir ces notions et les glissements de sens sont fréquents. Cela crée une confusion conceptuelle qui fragilise certains travaux dont la qualité empirique est pourtant évidente. Dans cet article, on tente de montrer que la géographie peut faire une contribution significative dans les débats autour de l’intégration régionale, parce que cette discipline est sans doute celle qui a le plus à dire sur la notion de région.  Après avoir présenté et mis en relation les avantages et les biais des approches de l’économie, des relations internationales et de la géographie, et partant de l’hypothèse que les trois mots renvoient à des réalités liées mais distinctes, on propose des définitions des trois notions.

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Texte intégral

1A literatura consagrada à regionalização do espaço mundial é bem abundante, sobretudo em Relações Internacionais e em Economia. Outras disciplinas concederam a esses temas trabalhos menos numerosos, especialmente a História e a Sociologia, ou demonstraram interesse mais recentemente, caso da Geografia. Muitas análises, sobretudo em Geografia e em Economia convergem na ideia de que a mundialização não aboliu à geografia. Algumas restrições espaciais, dentre às quais a distância, continuam a pesar sobre as trocas entre as diferentes partes do mundo (Crozet; Lafourcade, 2009). Alguns autores chegam a expressar de maneira radical uma certa desconfiança em relação ao conceito de mundialização. Hettne e Söderbaum (2000) consideram, por exemplo, que as ciências sociais devem ir além daquilo que eles chamam de “mistificações do conceito de mundialização” e que a mundialização não deve ser tomada pelo seu valor nominal”.

2A proximidade geográfica continua a ser um dos principais determinantes das trocas comerciais, resultando em diferentes escalas pelos efeitos de aglomeração estudados pela Economia Espacial e pela Nova Economia Geográfica ou pela concentração de trocas comerciais nos grandes conjuntos territoriais constituídos por Estados vizinhos, o que a literatura anglo-saxônica denomina de “regionalização”.

3Na esteira dos debates vigorosos sobre o caráter desejável ou não da regionalização (Newfarmar, 2005; Mashayeki e Ito, 2005) existem muitos pontos de divergência, em particular sobre a maneira de inserir esse processo no espaço e no tempo. Isso se deve ao fato de que abundante literatura florescente dedicada a ele apresenta um ponto fraco. Não há consenso sobre a definição de certos termos e expressões, embora fundamentais, que representam a estrutura conceitual de todas estas análises.

4Regionalização, regionalismo e integração regional proliferam nas publicações científicas, mas muitas vezes permanecem com conceitos nebulosos. Ocorre que os autores passam de uma palavra à outra ou de uma aceitação à outra da mesma palavra no interior de um mesmo texto sem perceber. Esta indefinição verbal poderia ser explicitamente aceita como uma fatalidade. Poderíamos partir da premissa de que estas palavras são usadas por muitas disciplinas, cada qual com suas ferramentas, seus métodos e seus questionamentos. Nós aceitaríamos assim a ideia de que as disciplinas do campo das ciências humanas e sociais (incluindo a Ciência Política e a Economia) são definitivamente irredutíveis e que elas nunca chegarão a dialogar com sucesso.

5Esta situação, no entanto, apresenta vários problemas epistemológicos. Primeiramente nós constatamos uma variedade de definições no interior das próprias disciplinas. Nós poderíamos nos questionar sobre a validade e o âmbito dos conceitos e noções utilizados pelos especialistas. Tratam-se de definições ad hoc em função da finalidade deste ou daquele texto científico? Se não tomarmos cuidado existe o risco de vermos invalidada uma parte dos estudos disponíveis, independentemente de sua qualidade empírica. Em segundo lugar, as ciências sociais não se desenvolvem de forma separada. Na prática, particularmente no âmbito de programas de pesquisa nacionais e internacionais, não é raro que pesquisadores de diferentes disciplinas acadêmicas cooperem. As abordagens são multidisciplinares, mas também cada vez mais interdisciplinares.

6A Geografia é uma disciplina muito discreta no que tange aos debates sobre a regionalização, o regionalismo e a integração regional. Essa apagada participação é difícil de ser entendida, tendo em vista que a Geografia é uma das disciplinas que mais contribuiu para a definição do conceito de região. É preciso reconhecer que depois de seu desenvolvimento sob a liderança de Paul Vidal de la Blache (La Blache, 1913) os estudos regionais têm sido confrontados com vários desvios e impasses em razão, principalmente, do caráter cada vez mais monográfico dos mesmos. Além disso, os geógrafos mostram-se, em geral, mais interessados na região de escala infra-estatal do que nos grandes conjuntos regionais multiestatais. Apesar destas reservas, seria lastimável se renunciar a tudo que a Geografia poderia produzir sobre este tema. Podemos indagar, por exemplo, se as definições e os métodos que ela oferece não podem ser transpostos para a escala de grandes conjuntos territoriais.

7No presente texto inicialmente serão apresentadas as abordagens desses três conceitos (regionalização, regionalismo e integração regional) propostas pela Economia e pelas Relações Internacionais e, secundariamente, pela Sociologia e pela História. Nós recordaremos a maneira pela qual essas disciplinas definem os conceitos mencionados, assim como os pontos fracos das definições e das abordagens propostas. Em um segundo momento nós mostraremos por que a Geografia pode pretender dar uma contribuição substancial aos debates sobre a regionalização, a integração regional e o regionalismo. Nós indagaremos se as abordagens e as definições geográficas de região são transportáveis e se elas não sofrem também de certas fraquezas. Em um terceiro momento nós tentaremos superar as ambiguidades dessas três palavras para propor definições mais fechadas.

Uma idéia discutida e até mesmo contestada

A região multiestatal: um conceito contestado

8Críticas muito severas são formuladas contra a ideia de regionalização e de integração regional pelos especialistas de muitas disciplinas que têm produzido trabalhos relacionados aos arranjos espaciais da mundialização, em especial sobre as redes e sobre a cidade global. Muitos têm se centrado na integração desigual dos lugares na globalização e destacaram um fenômeno aparentemente paradoxal: a mundialização expande as escalas de trocas e ocasiona a difusão de bens e de práticas em todo o mundo, ao mesmo tempo em que promove uma extrema concentração de certas atividades em um pequeno número de metrópoles interconectadas. A hipótese é que essas metrópoles, às vezes chamadas cidades globais, formam uma espécie de espaço reticulado composto de aglomerações que interagem mais umas com as outras do que com seus entornos geográficos (Dollfus, 2007). Assim, a distância quilométrica e a proximidade no espaço geográfico perdem importância na organização do espaço, sobretudo para as atividades desmaterializadas, como os serviços de alto nível. Esse tipo de raciocínio é encontrado em autores como Saskia Sassen (Sassen, 1991 e 2004).

9Com base em suas próprias pesquisas a respeito das lógicas de localização das empresas, Pierre Veltz propôs nos anos 1990 falar da economia de arquipélago (Veltz, 1997 e 2007). Ele formulou críticas muito fortes e diretas contra a regionalização. Para ele, a hipótese de um retorno às lógicas de proximidade nos conjuntos regionais constituídos por países vizinhos é uma hipótese fraca porque a redução dos custos só diz respeito aos transportes a curta distância. O autor afirma que o espaço mundial é atravessado por redes salpicadas de nós que concentram os fluxos em detrimento de outros espaços e o funcionamento da economia e das empresas salienta as limitações de tempo, o que confere uma espécie de prioridade aos sistemas logísticos bem organizados e minimiza a importância da proximidade geométrica.

A integração desigual dos territórios na globalização

A integração desigual dos territórios na globalização

Fonte: http://lewebpedagogique.com/​grunen/​croquis-de-synthese/​

Ou simplesmente mencionada

10Os geógrafos ainda se interessam pouco pelos grandes conjuntos regionais. Na maior parte dos casos, aqueles que escrevem sobre a mundialização investem em outros temas: as redes, o declínio do papel dos Estados, os grandes fluxos de trocas, o impacto local ou regional (no sentido sub-nacional) da mundialização, a metropolização... E entre os geógrafos que se interessam realmente pelos grandes conjuntos geográficos, muitos utilizam um foco único. Eles não dedicam mais do que alguns poucos parágrafos sobre os conjuntos com base nos tratados regionais comerciais. Além disso, eles têm pouca ou nenhuma consideração pelos trabalhos dos economistas, dos internacionalistas e de outras disciplinas como a História e a Sociologia.

11Nos dicionários de Geografia mais utilizados, a região no sentido de conjunto multiestatal é negligenciada ou pouco mencionada. O dicionário dirigido por Roger Brunet, Robert Ferras e Hervé Théry lembra que a palavra região é aplicada pela ONU a grandes frações do sistema mundo compostas de Estados contíguos (Brunet, Ferras, Théry, 1997). Já o dicionário dirigido por J. Lévy e F. Lussault (Lévy, Lussault, 2003), ignora o conceito de região transposta a essa escala. Ela é apenas mencionada de forma isolada em uma entrada (Geografia Regional) para recordar a existência de “dinâmicas de associações regionais” (Nafta, Mercosul). Além disso, os dois dicionários não propuseram as entradas “regionalização”, “regionalismo” e “integração regional”.

12O mais surpreendente é que os numerosos dicionários temáticos dedicados à mundialização dão relativamente pouca atenção à regionalização. No dicionário de Cynthia Gorra-Gobbin (Ghorra-Gobin, 2006), o tema da regionalização é abordado exclusivamente através da formação dos acordos regionais a exceção do Leste Asiático. O artigo dedicado à integração regional é impreciso quanto à definição dos conjuntos selecionados. Martine Azuelos fala, por exemplo, da Europa Ocidental sem atribuir e justificar seus limites. Essa forma de fazer implica que se existe regionalização ela pararia nos limites convencionais da Europa Ocidental, o que é duvidoso e contestável. O dicionário dirigido por Pascal Lorot (Lorot, 2001) segue a mesma abordagem.

13Nas obras mais especializadas, as tendências são frequentemente idênticas. Isabelle Géneaude la Marlière e Jean-François Staszak abordam muito brevemente a questão do regionalismo no seu manual de Geografia Econômica (Géneau de la Marlière, Staszak, 2000). Neste caso, a ocorrência de um regionalismo formal no sentido comercial. Os dois autores afirmam que o regionalismo define as “regiões econômicas” sem entrar em detalhes. É o viés tomado na Encyclopédie de Géographie (Bailly, Ferras, Pumain, 1995) em seu capítulo dedicado aos mercados comuns no mundo. Yves Berthelot se baseia exclusivamente sobre a malha dos acordos regionais. Por sua vez, Olivier Dollfus, embora tenha trabalhado bastante sobre a mundialização, praticamente não possui interesse pela regionalização do espaço mundial e pelos processos da integração a essa escala. Em Mondes nouveaux (Brunet, Dollfus, 1990), ele simplesmente teceu breves comentários sobre o papel da CEE no mundo e uma curta história dos acordos regionais. Em um livro de 1997, republicado recentemente (Dollfus, 2007), dedica menos de três páginas aos conjuntos regionais, sem dar informações sobre seu método de delimitação.

14Jacques Lévy não deu nenhuma linha à escala das grandes regiões multiestatais no livro que ele dirigiu sobre mundialização (Lévy, 2008), como se os fenômenos de proximidade espacial não desempenhassem mais nenhum papel na organização do espaço mundial. Laurent Carroué (Carroué, 2007) toma alguma distância face aos acordos regionais. Ele não fala de regionalização, mas de continentalização, ou de polarização continental das trocas comerciais com base em uma matriz de trocas comerciais da OMC constituída de alguns grandes blocos (América do Norte, América Latina, Europa, CEI, África, Oriente Médio, Ásia). Esse método é mais matizado, no entanto, ele não é totalmente convincente, pois nós não sabemos por que esses blocos continentais ou subcontinentais foram escolhidos. Além disso, as regiões utilizadas pela OMC em seu relatório anual sobre o comércio mundial nem sempre são comparáveis e variam de um capítulo a outro. Por fim, o enfoque de Laurent Carroué é estritamente econômico e comercial.

Variação de sentido, imprecisão conceitual e deturpações em diversas disciplinas acadêmicas

15Bem antes dos geógrafos, os conceitos de regionalização, de regionalismo e de integração regional foram utilizados por especialistas em outras disciplinas. Uma visão geral da bibliografia produzida revela uma instabilidade lexical e uma falta de enfoque conceitual crônicos.

Um conceito chave, mas impreciso em muitas disciplinas

16O conceito de integração suscita diversos problemas e seu uso corrente em numerosos contextos não sugere o contrário. É antes de tudo um conceito da Sociologia que designa o processo pelo qual um indivíduo se situa na sociedade, pelo qual ele se socializa. Ele passa pela aprendizagem e pela introdução das normas e valores que regem o corpo social. Catherine Rhein lembra que a noção de integração é fundadora em Sociologia desde os trabalhos de Emile Durkheim e que nós a reencontramos no centro das pesquisas em Sociologia, hoje, sobre a questão migratória (imigração e cidadania) e sobre as políticas da cidade, sobre os efeitos da descentralização e sobre a evolução do papel do Estado, etc. Por integração entendemos a integração do indivíduo na coletividade, fazendo coincidir condição política e condição social. A integração é assim concebida como a arte de policiar as forças sociais e pressupõe uma primazia do coletivo sobre o individual (Rhein, 2002). Esse conceito, no entanto, suscita diversos problemas. Catherine Rhein recorda que ele é rejeitado por certas correntes da Sociologia além de ser um conceito complexo que alguns sociólogos desejam considerar de forma setorial. W. Landecker, por exemplo, distingue quatro tipos de integração e acredita que não devemos atribuir uma definição única (Landecker, 1965).

17Os especialistas em Relações Internacionais foram bem longe no estudo da integração regional. Mas os desacordos surgiram muito rapidamente e diversas teorias concorrentes foram formuladas desde os anos 1950. K. Deutsch e seus alunos e colegas (Deutsch et alii, 1957) desenvolveram a ideia de que a integração é um processo baseado menos sobre a formação de uma comunidade do que sobre o estabelecimento de uma organização (regional) ou de uma associação ou de instituições políticas comuns. Ernst Haas, por sua vez, define integração com base em seu objetivo (Haas, 1958), isto é, a criação de um Estado federal. A integração é realizada diariamente pelas elites dos Estados que participam do processo, função após função (spill over effect), contribuindo para o aparecimento, a cada etapa, de novos atores, cujos interesses não se confundem com aqueles dos Estados nacionais. Mais ou menos na mesma época, Stanley Hoffmann (Hoffmann, 1990) e Andrew Moravcik (Moravcik, 1993) desenvolveram uma abordagem que enfatiza a racionalidade dos atores políticos (os Estados). Para eles, a integração regional nada mais é do que o fruto de uma negociação entre Estados e pressupõe a criação de instituições internacionais regionais que devem organizar essa negociação.

18Os economistas, na esteira dos trabalhos pioneiros de J. Viner (Viner, 1950) e B. Balassa (Balassa, 1961), desenvolveram uma rica variedade de abordagens também associando as noções de integração regional e de regionalismo. Para a maioria, a integração econômica regional reside no fato de vários países constituírem um espaço econômico único ou trabalharem para esse resultado tomando caminhos distintos: a planificação, o mercado e a ação das empresas, a assinatura de acordos regionais internacionais. Nesse último caso, a integração designa a passagem de um nível a outro da escala do regionalismo, o que supõe um nível de cooperação econômica cada vez mais elevado e eventualmente transferências de soberania. A integração é assim definida como o resultado de uma estratégia regional que substitui os espaços nacionais contíguos por um espaço único ou em vias de unificação.

19Os trabalhos dos economistas diferenciam às vezes os tipos ou as gerações de regionalismos (GEMDEV, 1999) e são freqüentemente desenvolvidos em torno da indagação de se os acordos regionais seriam bons ou maus para o comércio internacional, para a circulação dos fatores, para a alocação ideal dos recursos (Bhagwati, 1991 e 1992; Bhagwati, Greenaway, Panagariya, 1998) ou para garantir o desenvolvimento e o bem-estar (Frankel, 1998)

Definições instáveis e deslizes permanentes

20Nessas disciplinas, a literatura disponível suscita problemas sérios. Primeiramente, nós constatamos que as três noções proliferam. Não é raro que elas sejam utilizadas sem ser definidas ou então de maneira imprecisa, de modo que acabamos por não saber mais o que estamos falando (Figuière, Guilhot, 2006a ; Figuière, Guilhot, 2006b). Uma das confusões mais comuns diz respeito a regionalização e regionalismo. É o que constatamos, por exemplo, nas primeiras páginas de um artigo de Pierre Sachwald que analisa as relações dialéticas entre mundialização e regionalização (Sachwald, 1997). Querendo analisar o movimento de regionalização, ele passa insensivelmente da afirmação da regionalização à descrição do que poderia ser a causa (a assinatura de acordos regionais) e ao que poderia enfim ser a consequência (a integração regional). Mas em nenhum momento os três termos são definidos. Esse tipo de deslize não é um caso isolado (Le Cacheux, 2002 ; Nicolas, 2003 ; Hugon, 2005).

21Tais deslizes resultam finalmente em imprecisões metodológicas. Em uma obra sobre a regionalização da economia mundial (Siroën, 2000), J.-M. Siroën parte da constatação de que uma parcela crescente do comércio mundial é realizada no interior de grandes conjuntos regionais constituídos por países contíguos. Mas sua análise baseia-se em divisões do mundo que são questionáveis. Ele privilegia por vezes conjuntos geográficos determinados a priori (Europa Ocidental, Europa Central e Oriental e ex-URSS, América do Norte, América Latina, Ásia, África, Oriente Médio) e outras vezes conjuntos definidos por acordos regionais mais ou menos aprofundados (APEC, União Europeia, Nafta, Asean, Mercosul), o que o leva então a estudar em seguida a relação entre comércio internacional e acordos regionais comerciais. Essa abordagem apresenta diversos problemas. Primeiramente nós não sabemos quais são os critérios selecionados na escolha da primeira série de conjuntos. Em segundo lugar, questionamos se é justificável comparar conjuntos regionais tão diferentes pelo tamanho e pelo teor como a APEC e a União Europeia. A primeira forma um conjunto tão vasto que dificilmente podemos tirar uma conclusão se nós comparamos a evolução de seu comércio interno e externo com a do comércio da UE, que é bem menor. Além disso, proceder assim corresponde a comparar uma união econômica e política em processo de construção com um simples fórum regional, que é um conjunto mais amplo e flexível. No relatório anual sobre o comércio mundial, a OMC faz o mesmo.

Inúmeras deturpações

22As análises desenvolvidas pelos especialistas de Ciências Políticas e Relações Internacionais se apoiam frequentemente sobre o seguinte pressuposto: os Estados são os principais atores, na realidade os únicos, da integração regional e do regionalismo. Essa abordagem do regionalismo, centrada no Estado, os leva a dirigir o olhar exclusivamente sobre os governos e sobre a ação das instituições públicas. Os conjuntos regionais assim definidos, representados nas figuras 2 e 3, correspondem a agrupamentos de Estados e os limites das regiões assim definidas seguem o traçado das fronteiras dos Estados implicados. Por outro lado, em numerosos estudos, apenas os conjuntos constituídos com base em tratados regionais são levados em consideração (Moreau-Defarges, 2005). Essa abordagem é dominante entre os internacionalistas que seguem o programa de pesquisa realista.

Organizações regionais

Organizações regionais

Fonte: http://en.wikipedia.org/​wiki/​Regional_integration

23Nós encontramos um viés idêntico entre os economistas que descrevem mais frequentemente a integração no nível dos Estados (economias nacionais), por razões ligadas provavelmente à disponibilidade dos dados estatísticos. Para os internacionalistas a região é definida simplesmente como um conjunto de Estados vizinhos ligados por acordos regionais, o que equivale a ignorar o papel das práticas sociais que não são dirigidas ou conduzidas pelos governos e naturalizar esses agrupamentos de Estados, aceitando a ideia de que um acordo dito “regional” faz uma região.

Conjuntos regionais de cunho econômico

Conjuntos regionais de cunho econômico

Fonte: http://cartographie.sciences-po.fr/​en/​r-gionalisation-conomique-2010

24Confundindo acordo regional e integração nós misturamos, na realidade, níveis de cooperação diferentes. Isso equivale a congelar construções que são móveis por serem produzidas pelas próprias sociedades. O mundo seria dividido em conjuntos bem delimitados e contíguos, semelhante ao recorte do mundo em continentes. Bastaria mapear os conjuntos regionais definidos através de acordos para se conhecer a geografia mundial da integração regional. Nesse sentido, a ASEAN deveria, por exemplo, ser considerada como uma região do mundo. Essa abordagem, que dá lugar de destaque aos Estados e, portanto, aos governos também é predominante entre os especialistas do Direito Internacional Público. E com razão, pois a integração é apresentada por eles como um desafio à soberania dos Estados, um vez que “os atributos, que estão no centro das prerrogativas de soberania do Estado, são transferidos à uma organização internacional” (Brichambaut, Dobelle, Haussy, 2002).

25Outra deturpação dessas abordagens é seu caráter monosetorial. A maior parte dos economistas que se interessam pelo regionalismo e pela integração regional baseia suas análises sobre a observação exclusiva do comércio internacional ou intercâmbio de investimentos internacionais, por exemplo. Alguns vão além da ideia de integração pelo mercado, estimando que nós só podemos falar em integração quando é permitida a integração de economias, o que supõe uma forte convergência estrutural entre as economias envolvidas (Marchal, 1965). Essas abordagens oferecem uma visão monodimensional e economicista da integração regional, embora esse seja um processo bem mais rico.

26Alguns trabalhos desenvolvem abordagens mais abrangentes (GEMDEV, 1999; Uvalic, 2002). Henri Regnault, por exemplo, utiliza uma visão global sobre o regionalismo, ampliando sua análise além da esfera estritamente econômica. Tecendo dúvidas sobre a validade da classificação tradicional dos regionalismos, ele demonstra que o “o sistema comercial regional” supõe “um desejo de viver juntos” ou, no mínimo, a consciência de um “dever de conviver” que o torna um projeto geopolítico global, não redutível apenas à lógica econômica” (Regnault, 2008). Encontramos essa preocupação em propor uma visão multisetorial nas abordagens ditas estruturalistas que carregam um interesse particular nos fatores econômicos, políticos, institucionais e sociológicos da integração, embora novamente com uma abordagem estadocentrada e sem real preocupação de definir a ideia de região integrada (Suarez, 2009).

27Os autores de numerosos estudos não se preocupam em propor uma definição da noção de região. Isso pode ocorrer por que a Economia, à exceção da Nova Economia Geográfica, e as Relações Internacionais dão pouca atenção ao espaço geográfico. Ele pode aparecer aqui e acolá em Economia (efeitos de aglomeração, modelos gravitacionais), mas ele não passa, em geral, de um pano de fundo para a maior parte dos especialistas em Relações Internacionais. Além disso, para esses últimos o princípio da contiguidade, que é uma das condições para se falar de região em Geografia, nem sempre é claramente aceito. Mesmo para um internacionalista como Bruce Russett, que colocou o espaço no centro de seus trabalhos, a ideia de contiguidade não é considerada como uma condição necessária (Russett, 1967). Ele fala sim de proximidade e considera este como um critério possível dentre outros.

28William Thompson também explorou o conceito de região (Thompson, 1973). Depois de ter analisado os trabalhos de vinte e um especialistas em Relações Internacionais interessados pela escala regional das Relações Internacionais, ele fornece a lista dos critérios atribuídos por eles para definir uma região (regional subsystem) e conclui que a contiguidade espacial não é reconhecida como uma condição sempre necessária. Encontramos essa ideia em outros autores mais recentes. Manfield e Milner falam, por exemplo, de regionalismo acerca do acordo assinado em 1928 pela França e seus territórios ultramarinos ou pela Commonwealth, implementada em 1934. Nesses dois casos o princípio de contiguidade territorial ou mesmo de proximidade espacial é seriamente questionado (Winters, 1996 ; Mansfield, Milner, 1999).

29Quando afirmamos um imperativo de proximidade, o que não quer dizer contiguidade, surge a questão da distância adequada. Sobre isto discorrem Keohane e Nye em um artigo sobre as evoluções da globalização (Keohane e Nye, 2002). Segundo eles, é possível diminuir a noção de distância indo do regional ao global. Mas a partir de qual distância podemos considerar que uma distância não é mais regional? Eles não apresentam esclarecimentos sobre esse ponto. Um último problema pode ser mencionado. Os autores que falam de integração regional raramente fazem a distinção entre a integração como processo em execução e a integração como situação de fato. Essa observação remete à difícil questão do alcance da integração. A partir de qual limiar e segundo quais critérios e quais indicadores, podemos considerar que um conjunto dito “regional” é integrado? Essa questão geralmente não é colocada pelos autores.

Podemos nos basear nas definições de região da geografia?

30Embora a Geografia ainda tenha falado pouco de integração regional além da escala estatal, seria prejudicial nos privarmos de tudo o que ela produziu sobre o conceito de região. Não obstante, devemos perguntar se aquilo que dizem os geógrafos pode ser transposto para esclarecer os conceitos de integração regional, de regionalismo e de regionalização.

A utilidade da região dos geógrafos e dos economistas sensíveis a esse tema

31Após ter distinguido as regiões administrativas, as regiões ditas “históricas”, as regiões homogêneas e as regiões ditas geográficas, os geógrafos se interessaram pelas regiões polarizadas, observando as relações econômicas e os fatores de circulação (Claval, 1995; Hauser, 1924; Pinchemel, 1997; Vidal de la Blache, 1913). A ideia ganhou fôlego nos anos 1960, defendendo a existência de uma relação de complementaridade assimétrica e de uma integração funcional entre um centro e uma periferia (Reynaud, 1981). Ela foi explorada na obra de diversos geógrafos (Juillard, 1962) e de economistas, como Boudeville (1964; 1973). Esse tipo de região é frequentemente representado a partir do alcance limitado de alguns serviços e de limites instáveis e imprecisos.

32A região é concebida então como um sistema espacial possível de ser distinguido de sistemas vizinhos. Falar de sistema pressupõe que suas unidades constitutivas se pareçam mais entre si do que com as unidades exteriores e que as relações entre as unidades constitutivas sejam mais intensas no interior da região do que com as unidades espaciais exteriores. A região é assimilada a um sistema, independentemente de seu tamanho, e fornece uma visão da existência de interações fortes entre os elementos vizinhos, enquanto as relações são menos fortes com os elementos externos. Todos os elementos em interação formam, portanto, uma realidade geográfica que os ultrapassa e no seio da qual cada um possui um lugar e uma função particular. Essa abordagem pode ser transposta sem problemas a conjuntos multiestatais de tamanho continental, desde que o princípio da contiguidade espacial seja respeitado. Essas ideias também foram transpostas para diversas escalas pelos geógrafos e economistas (Friedmann, 1966 ; Pinchemel, 1997).

Por dentro das abordagens geográficas de região

33Não existe um modelo único de região em Geografia. Nós temos por hábito distinguir ao menos três ou quatro que remetem ao que Philippe e Geneviève Pinchemel chamam de lógicas: lógica natural, lógica de homogeneidade ou de uniformidade, lógica de polarização e lógica territorial (Pinchemel, 1997), o que demonstra a ambiguidade fundamental desse conceito. De acordo com essa leitura, nós distinguimos classicamente os tipos de regiões que se referem a realidades irredutíveis. A região homogênea é um conjunto cujos elementos constitutivos se parecem mais entre eles do que com aqueles situados nas regiões vizinhas. A região geográfica se distingue por sua vez de outras regiões por uma combinação particular de características físicas e sociais. A região administrativa é bem delimitada e refere-se à ideia de uma transferência ou partilha de competências políticas. O conceito de região é ambíguo porque existem múltiplos significados em Geografia. Poderíamos transpor uma noção ambígua a outros objetos muito maiores, correndo o risco de criar uma confusão suplementar?

Regiões históricas na França

Regiões históricas na França

Fonte:http://jelidee.com/​WebRoot/​LaPoste2/​Shops/​box17540/​4F74/​2004/​8646/​5B85/​C379/​0A0C/​05E8/​99D5/​DSC_0782.JPG

34Os geógrafos admitem que a categoria “região” não pressupõe uma dimensão particular. No entanto, em Geografia Humana o foco é colocado, em geral, sobre a região no âmbito do Estado, onde ela é apenas uma parcela do espaço (Claval, 1995). O mapa de Vidal de la Blache acima representa por exemlo as Provincias francesas em 1789, cada uma sendo uma região no conjunto nacionall (figura 4).

35Isso também se aplica para as palavras regionalização e regionalismo, que foram propostas inicialmente em referência ao quadro nacional. Assim, a regionalização corresponde a impor ou reforçar o nível regional como nível de representação, de administração e de ação em um dado Estado. Isso equivale a institucionalizar porções do espaço nacional e concentrar a esse nível a concepção e eventualemente a implementação de políticas setoriais. Regionalisar assume portanto dois sentidos: dividir as parcelas do espaço nacional, visto que nós consideramos que essas porções constituem espaços de ação mais pertinentes; delimitar parcelas de espaço homogêneas; dar competências às instituições regionais.

36O regionalismo remete à mesma escala, mas ele não é menos ambíguo. Ele designa, por um lado, a valorização e a defesa das particularidades sociais e culturais e a identidade das regiões no seio de um Estado (Paasi, 2009 ; Tétard, 2010). Por outro lado, ele pode ter um elemento político, ao enfatizar a vontade de conceder uma certa autonomia política ou econômica às instituições ditas locais (Pasquini, 2003), ou até reforçar as competencias das autoridades regionais (figuras 5 e 6).

Regionalismos

Regionalismos

Fonte: http://normandie.canalblog.com/​archives/​2012/​05/​14/​24259852.html

37À luz daquilo que foi dito, podemos concluir que as abordagens dos geógrafos apresentam alguns pontos fracos:

A região primeiramente foi definida como uma porção de um espaço estatal mais vasto. Podemos então pensar que é problemático ou até impossível transpor o uso da palavra a conjuntos que cobrem todo ou parte do território de diversos países vizinhos. Será que não há uma diferença fundamental de natureza entre o que se refere ao intra-estatal, ao transestatal e ao multiestatal? A questão da escala e do tamanho pode ser aberta à discussão, mesmo se alguns geógrafos admitem que o uso da palavra ″região″ não deva ser limitado a uma porção de espaço intra-estatal. Nós lemos às vezes a expressão ″regiões mundiais″, o que Christian Girault chama de Grande Região (Girault, 2009).

Algumas definições são pouco proveitosas para a pesquisa sobre a integração regional. É o caso da região homogênea, cujas deficiências foram notadas tantas vezes por muitos autores (Claval, 1995 ; Pinchemel, 1997). Nós podemos também indagar se a lógica da homogeneidade faz sentido para conjuntos multiestatais.

Conceber a região como sistema espacial, eventualmente fundado sobre uma relação de tipo centro-periferia pode ser interessante, mas essa abordagem pode entrar em contradição com a ideia de contiguidade geográfica, porque nada pressupõe que um sistema deve ser composto de elementos contíguos. Um sistema pode funcionar quando os elementos constitutivos estão afastados uns dos outros. O sistema espacial não é necessariamente regional. Nesse caso, a ideia de contiguidade dos elementos do sistema não fornece talvez nenhum valor agregado.

Reivindicações regionais

Reivindicações regionais
http://gallica.bnf.fr/​ark:/12148/​bpt6k5772040r http://gallica.bnf.fr/​ark:/12148/​bpt6k5569229t

Vantagens das abordagens geográficas

38Apesar dos vieses mencionados, as abordagens geográficas apresententam vantagens incontestáveis:

Os geógrafos admitem, desde muito tempo, o caráter dinâmico dos limites regionais por estes serem socialmente construídos,. Eles aceitam o caráter impreciso, na verdade, da sobreposição dos limites regionais. O que sugere que a abordagem não é sistematicamente centrada no Estado. Desse ponto de vista, as abordagens dos geógrafos assemelham-se às dos sociólogos, igualmente muito dinâmicos, que se interessam também pelos atores não estatais, pelos grupos sociais em interação, pela transnationalização das práticas, etc. (Saurugger, 2008; Gana, Terrazoni, 2014).

Os geógrafos, ao postularem que o espaço geográfico é uma produção social, tem cada vez menos tendência a pressupor os limites quando eles enfocam as entidades regionais. A região, antes de ser um dado, é uma construção que se apresenta como um todo funcional. Isto os leva a implementar métodos diferentes daqueles dos economistas e dos especialistas em Relações Internacionais. Assim, no lugar de naturalizar os conjuntos delimitados por acordos regionais comerciais ou por tratados internacionais regionais, eles preferem, em geral, observar e eventualmente cartografar a distribuição de fluxos e de práticas sociais, afim de observar se os agregados regionais se distinguem entre si (Richard, 2010) .

A abordagem dos geógrafos é descritiva e não normativa. Seus questionamentos são opostos aos dos economistas que se questionam frequentemente se a assinatura de um acordo regional é algo bom ou ruim para o comércio. É uma questão que nós encontramos já nos trabalhos de Jacob Viner, na década de 1950 (Viner, 1950).

A abordagem dos geógrafos não é monosetorial: todo objeto pode ser estudado de maneira geográfica, desde que nós estudemos sua distribuição espacial e a evolução de sua distribuição.

Para concluir: como definir a regionalização, o regionalismo e a integração regional?

39Apesar dos problemas destacados nas partes precedentes, é necessário avançar para se chegar às definições desses três conceitos (regionalização, regionalismo e integração regional) no nível transestatal ou supraestatal. Embora as mudanças de sentido sejam freqüentes, nós podemos partir do pressuposto que a existência das três palavras não é acidental e que elas não são intercambiáveis. Tendo em vista que elas existem, nós podemos assumir a hipótese de que elas dizem respeito a realidades diferentes e que existem relações entre essas realidades.

As ambiguidades da palavra regionalização

40Se tomarmos em conta as abordagens mencionadas anteriormente, a palavra regionalização é a mais ambígua. Por conseguinte é preferível esclarecer seu significado a cada uso, a menos que o contexto de sua utilização seja bastante claro. Em todos os casos a palavra regionalização é utilizada por comodidade, mas ela é muito ambígua, pois contém a raíz ″região″. Vimos anteriormente que um espaço regional corresponde estritamente a um espaço funcional estruturado por interações fortes entre seus componentes, o que não é o caso nos cinco exemplos acima. Aqui, a raiz “região” designa simplesmente por facilidade uma escala intermediária entre o local-nacional e o mundial-global. Em referência à regionalização dos Estados-nações, nós falamos de regionalização do espaço mundial para designar essa escala intermediária. A palavra pode designar:

concentração regional das trocas/intercâmbios: países vizinhos intercambiam cada vez mais entre si e a proporção de suas trocas comerciais com o resto do mundo descresce. Falamos então de regionalização das trocas comerciais, dos fluxos migratórios, de fluxos de toda natureza. Trata-se da dimensão regional da mundialização estudada principalmente pelos economistas e por alguns geógrafos.

a concentração regional de certas práticas: podemos falar de regionalização das práticas quando os atores, quaisquer que sejam, privilegiam sua vizinhança regional em um ou outro domínio. Nós falamos, assim, de regionalização da ação exterior de um governo ou da ação de uma empresa se seus atores dão prioridade à região do mundo onde eles se encontram e menor importância a regiões mais afastadas. Mas aqui estamos à margem do que nós chamamos de regionalismo (ver a seguir), o que gera uma certa ambigüidade.

a homogeneização de algumas práticas ou a socialização dos atores em escala regional: atores situados na mesma parte do mundo passam a utilizar a mesma linguagem ou as mesmas práticas, com base nas mesmas normas e nos mesmo padrões de comportamento, nas mesmas representações, etc. Essa multiplicidade de significados exige uma explicitude a cada utilização.

a divisão do mundo em porções de espaço contínuas e de grande tamanho: por exemplo, as empresas, as instituições, as ONGs, etc. dividem o mundo em grandes regiões e implementam suas estratégias no âmbito geográfico proposto (Didelon, Grasland, Richard, 2009).

a multiplicação das organizações regionais fundadas sobre acordos regionais assinados por países contíguos.

Regionalismo: uma palavra menos ambígua

41A palavra regionalismo é menos problemática. Não se trata de um processo espontâneo. Ele implica antes a ideia de uma ação consciente e planejada, de uma estratégia implementada por um ator individual ou coletivo. Nós podemos, por exemplo, falar de regionalismo quando diversos Estados vizinhos tentam baixar as barreiras aduaneiras que os separam, com a condição de que os atores envolvidos sejam contíguos no espaço. Os atores do regionalismo são, em geral, os Estados que desejam aprofundar e dar um caráter mais organizado ou melhor regulado às suas relações de vizinhança. O regionalismo implica então a ideia de uma cooperação política reforçada ou de uma coordenação, eventualmente no âmbito de um acordo comercial ou política regional.

42O regionalismo também pode designar uma forma de ideologia política, econômica ou gerencial que leva um ator a pensar que a vizinhança regional deve ser a prioridade estratégica de sua ação. Ele pode, assim, ser um tipo de paradigma, uma norma de comportamento que se impõe aos atores, em um quadro no qual todo pensamento político e econômico deve ser desenvolvido em um domínio ou um conjunto de domínios definidos. A palavra regionalismo pode ser aplicada a outros atores além dos Estados: empresas, ONGs, redes, etc. podem implementar estratégias de desenvolvimento que priorizem a vizinhança regional.

Diversos tipos de integração regional?

43A expressão integração regional designa o processo pelo qual os territórios pouco ou nada conectados uns aos outros formam pouco a pouco um conjunto regional distinto do resto do mundo. Esse conjunto é mais do que a simples soma de suas partes. Muitos especialistas admitem dois tipos de integração regional:

A integração dita ″formal″ é a menos difícil de definir. Os países podem entrar em um acordo regional e formar um espaço comum: podemos dizer, por exemplo, que os seis países fundadores da Comunidade Econômica Europeia se integraram no espaço comunitário em 1958. Podemos assim dizer que o NAFTA, o MERCOSUL, a UNASUL, o CAFTA-RD, a ASEAN são exemplos de integração regional, pois os países membros fazem parte de um acordo regional. Entrar no acordo significa integrar uma parcela do espaço mundial definida por esse acordo, sem prejuízo daquilo que ocorre no seu interior. Trata-se de um processo top down (de cima para baixo) controlado pelos governos.

Existe também uma integração regional ″funcional″, chamada por vezes de ″real″ ou ″aprofundada″. Trata-se do processo pelo qual as interações entre os territórios contíguos crescem a tal ponto que elas terminam por ser mais intensas no interior do que com os territórios situados no exterior. O crescimento das interações é perceptível na geografia das práticas dos atores em todos os níveis (indivíduo, empresas, instituições, etc.). Os conjuntos regionais integrados são lidos, assim, na geografia das práticas sociais, econômicas e políticas e não necessariamente nos limites dos grandes conjuntos fundados sobre os acordos. São as práticas que fazem a região e permitem a leitura dos seus contornos.

44Se formos rigidos, é melhor não falar de integração no primeiro caso. A expressão integração superficial ou formal é complicada, pois a assinatura de um acordo regional não se traduz necessariamente pelo aumento das trocas e das interações entre as unidades espaciais que o compõem. Dito de outra forma, o acordo não produz necessariamente o espaço regional no sentido pleno da palavra. Os exemplos não são raros: nós constatamos, por exemplo, que o comércio international interno do MERCOSUL e da ASEAN permanecem minoritários.

45A expressão integração regional deve ser reservada no segundo caso, à condição de eliminar uma ambigüidade. É preciso distinguir o processo e o estado das coisas e dizer a partir de qual limiar um conjunto pode ser considerado como integrado. No entanto, a definição de integração regional como processo é um pouco problemática. Ela designa, por exemplo, a ascensão nos níveis da escala do regionalismo (controlada pelos governos) definidos por Bela Balassa: fórum regional, área de livre comércio, união aduaneira, mercado comum, união monetária, união política (Balassa, 1961). Passar de um nível a outro pressupõe um aprofundamento das interações entre as unidades espaciais componentes do conjunto considerado.

46Encontramos essa abordagem dinâmica, nos trabalhos de B. Hettne e F. Söderbaum, que se reportam ao construtivismo social e ao new regionalism approach. Eles definiram níveis de integração regional (os níveis de regionness) observando os comportamentos de todos os atores. Sua abordagem dá atenção tanto ao processo top down quanto ao bottom up. Eles observaram assim a formação de regiões funcionais construídas pelas práticas sociais como também pelas instituições públicas. A integração regional é portanto, definida como o processo pelo qual uma parcela do espaço, pouco importa seu tamanho, é pouco a pouco ″preenchida″ por bastante substância social, econômica, institucional política, cultural, identitária, etc. para tornar um sistema distinto dos outros e ser finalmente percebido como tal.

47Embora esteja implícito, podemos pensar que esses atores estimam que um conjunto é considerado como integrado quando se é atingida a última fase do processo: a união econômica e política de Balassa; o estado regional ou a sociedade regional, segundo B. Hettne et F. Söderbaum (Hettne e Söderbaum, 1998; 2000). Essa abordagem apresenta diversas vantagens:

Ela é dinâmica. A região definida pode ter limites imprecisos e instáveis que são definidos tanto pelas práticas sociais como pela ação das instituições públicas (governos, etc.). A ideia de limites imprecisos e móveis faz aqui eco à noção de fuzzy borders aplicada pelos especialistas em Relações Internacionais aos limites externos da UE. Eles admitem assim que a região UE é cercada de territórios periféricos que apresentam níveis de integração desiguais, segundo uma lógica de tipo centro-periferia (Christiansen, Petito, Tonra, 2000).

Ela é abrangente, pois não se limita apenas a um setor. No entanto, esse ponto não é decisivo se considerarmos a região como um conjunto funcional, ou seja, um sistema: podemos falar de região econômica, por exemplo. Nesse caso, podemos qualificar a expressão falando de uma integração regional econômica ou mesmo de uma integração regional parcial.

Ela não pressupõe que a região seja necessariamente um agregado de Estados. A região pode ser um território transfronteiriço que cobre todo ou somente uma parte do território de diversos países contíguos.

Ela não pressupõe um determinado tamanho de região. Isso implica em um aperfeiçoamento do vocabulário para se distinguir os tipos de regiões integradas. Podemos assim distinguir diversos níveis geográficos de integração. A integração regional se aplica aos conjuntos infraestatais, a integração mesoregional aos territórios transfronteiriços que cobrem totalmente ou parcialmente dois países contíguos. A integração macroregional designa, enfim, a formação de uma região integrada a partir de diversos Estados contíguos. Falar de ″macroregiões″ para conjuntos multiestatais como a UE ou o NAFTA é problemático, pois esse conceito ambíguo já é utilizado por diversos autores com significados um pouco diferentes (Ferrier, 2002 ; Racine, 1984 ; Skinner, 1977).

As relações entre os três conceitos

48Existem conexões teóricas e empíricas, embora não sistêmicas, entre os três conceitos:

Entre o regionalismo e a regionalização: o regionalismo pode ter consequências variadas, dentre as quais o crescimento das trocas em escala regional, aquilo que podemos chamar de uma regionalização das trocas. Mas essa relação não é unívoca e nem permanente. Não há lei sobre a matéria, pois o regionalismo não conduz necessariamente à regionalização. Uma constatação empírica basta para demonstrar isso: o ASEAN é um acordo regional que não permitiu, ao menos até um período recente, um crescimento das trocas entre os países membros.

Entre o regionalismo e a integração regional: desenvolvendo estratégias e preferências regionais, os atores situados nos territórios contíguos podem favorecer o crescimento das interações entre seus territórios e a formação eventual de um sistema regional.

Entre integração regional e regionalização: o crescimento das interações no interior do conjunto definido pode ser notado no crescimento das trocas entre territórios vizinhos. A regionalização das trocas é então a face visível de um processo mais profundo.

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Annexe

Nota explicativa: mundialização/globalização

A mundialização e a globalização têm um lugar central na literatura das ciências humanas e sociais há várias décadas. A primeira designa a interconexão crescente entre os numerosos atores em escala mundial (Estados, empresas, sociedades civis), em favor de certas revoluções técnicas que facilitam o deslocamento rápido e às vezes a menor custo, sobre grandes distâncias e às vezes instantaneamente, de pessoas, de ideias, de informações, de imagens, de mercadorias, de capitais, etc. Essa conexão permanece desigual, pois algumas partes do mundo são bem menos conectadas que outras. Mas a tendência existente é de que um acontecimento que ocorre em um local determinado pode repercutir e ter conseqüencias em diversas partes do mundo em pouco tempo. A globalização corresponde para alguns observadores à última fase da mundialização. Trata-se da tendência pela qual o mundo inteiro se torna um sistema animado e estruturado por regras globais. O mundo torna-se assim um todo abrangente que é mais que a simples soma de suas partes. A globalização é a fase da mundialização marcada pelo desenvolvimento de realidades transnacionais.

Paradoxalmente, a mundialização e a globalização não são incompatíveis com a regionalização e a integração regional. Podemos observar, por exemplo, que é em escala regional, entre países próximos uns dos outros, que o crescimento do comércio e dos fluxos de capitais foi mais rápido desde várias décadas. Podemos lembrar também que o regionalismo praticado por certos Estados é dito  “aberto”, o que quer dizer que o objetivo não é construir blocos fechados sobre eles mesmos e praticar o protecionismo. Alguns observadores, no entanto, tradicionalmente muito favoráveis à liberalização do comércio mundial estimam mesmo que a integração regional é desejável, em particular entre países em desenvolvimento, por ajudar esses últimos a se inserirem melhor na mundialização. Constatamos esse posicionamento em inúmeras publicações (Mashayeki, 2005; Newfarmer et al., 2005), em particular no relatório sobre o desenvolvento do Banco mundial em 2009 (Spatial disparities and Development Policy).

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Titre A integração desigual dos territórios na globalização
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Titre Organizações regionais
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Titre Conjuntos regionais de cunho econômico
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Titre Regiões históricas na França
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Titre Regionalismos
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Titre Reivindicações regionais
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Pour citer cet article

Référence électronique

Yann Richard, « Integração regional, regionalização, regionalismo: as palavras e as coisas », Confins [En ligne], 20 | 2014, mis en ligne le 15 mars 2014, consulté le 22 juillet 2017. URL : http://confins.revues.org/8939 ; DOI : 10.4000/confins.8939

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Auteur

Yann Richard

Professeur de géographie à l’Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, directeur de l’UFR de Géographie et de l’Institut de Géographie, directeur-adjoint de l’UMR CNRS ProdigYann.Richard@univ-paris1.fr

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