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Resenhas

Entre a modernidade e a globalização: o futuro da união européia e da democracia

Guilherme Ribeiro
Référence(s) :

Sobre a constituição da Europa: um ensaio, de Jürgen Habermas. São Paulo: Editora Unesp, 159p., 2012 [2011]. Tradução do original em alemão: Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo.

Texte intégral

1Uma resenha nasce de uma dupla necessidade: chamar atenção para um livro e registrar as impressões que ele provoca. Como docente, resenhar obras é uma forma de apresentar uma abordagem, convidar os estudantes a lerem determinado texto, e, num momento seguinte, discuti-lo coletivamente segundo diferentes pontos de vista.

2Sobre a constituição da Europa: um ensaio, assinado pelo pensador alemão Jürgen Habermas, é um livro incomum em nossos dias por, pelo menos, duas razões. A primeira diz respeito à sua intervenção na esfera pública. Habermas encarna o intelectual moderno que assume como prerrogativa de trabalho a reflexão e a opinião em torno de assuntos públicos, o que é absolutamente louvável num momento em que a universidade parece desinteressada de tal prática e que, no limite, a figura do intelectual no sentido amplo praticamente não existe mais.

3Diretamente associada à primeira, a segunda razão é a ênfase na política que permeia todo o texto, elemento que refuta as tentativas das últimas décadas de substituir a política pela “gestão” ou por algo semelhante. O conceito de política explorado por Habermas também parece bem distante do que tem sido praticado mundo afora pelas democracias ocidentais, que excluem os cidadãos e ignoram suas vontades no interior dos processos decisórios porém os “consagram” no dia das eleições (vide ARENDT, 2011 [1963]).

4Eis o que presenciamos atualmente (fevereiro de 2014) na República da Ucrânia e na República Bolivariana da Venezuela: quando a população não está de acordo com determinada posição do Estado, contorna a arcaica estrutura partidária, organiza-se pelas redes sociais e marcha em direção às ruas. A reação do Estado é praticamente sempre a mesma: repressão, prisões, violência policial, criminalização dos movimentos sociais. Eis o traço comum entre tais episódios e a crise da União Européia: a surdez do Estado e das instâncias de poder para com as vozes dos cidadãos.

5Entretanto, as visíveis fragilidades da democracia não significam que as conquistas da modernidade devam ser deixadas de lado. Os argumentos de Habermas caminham em direção à defesa do Estado democrático de direito — algo que a eloquência das gerações mais jovens, em momentos de crise, não podem esquecer —, o que representa, decerto, não um projeto de cima para baixo, mas sim algo que inclua a participação cidadã de forma mais efetiva rumo à ampliação da esfera pública.

6Nesse sentido, no que concerne ao projeto da União Européia, será preciso pensá-lo à luz de bases mais amplas, convidando os cidadãos e suas respectivas nações rumo a uma perspectiva cosmopolita tanto de si mesmo quanto dos outros. Igualmente, tal projeto não obterá êxito se desenvolvido como uma associação interestatal onde cada membro quer fazer valer sua soberania, mas como marco histórico de união em um continente marcado por duas guerras mundiais. Nas entrelinhas, Habermas põe em xeque o nacionalismo, ideologia perniciosa que está, ao mesmo tempo, na origem do nazi-fascismo, na tragédia provocada pelo norueguês Anders Behring Breivik em Oslo no ano de 2011 e nas dificuldades de integração de africanos e asiáticos em países como França, por exemplo (vide KERSHAW, 2010 [2008]; TODOROV, 2010 [2008]).

7Eis aqui um aspecto interessante a ser separado: a União Européia é uma síntese sui generis da herança moderna e do futuro sinalizado pela globalização. O processo de sua formação e os empecilhos colocados à sua preservação expõem as contradições entre um modelo político-societário pouco flexível e os imperativos de uma sociedade global tecida por redes informacionais. Se tal modelo foi, cumpre ressaltar, um avanço histórico face ao predomínio do Antigo Regime e da esfera religiosa, em nossos dias o Estado e suas instituições tornaram-se burocráticos, opressivos e, não raro, obstáculos à construção de formas alternativas de práticas políticas.

8Poderá a União Européia tornar-se símbolo das novas configurações de poder emergentes no século XXI? Habermas defende-a com convicção e, como podemos constatar, possui seus motivos (ver LAFER, 2013). Em linhas gerais, por quê não concordar com ele? Afinal, quando atentamos às iniciativas do Mercosul ou do Nafta, fica evidente o avanço histórico e político perpetrado pelos europeus.

9Contudo, para que logre êxito, a União Européia não pode subordinar a política à economia. O pensador alemão refuta veementemente a onda neoliberal que, ao privatizar serviços essenciais, acaba por asfixiar o espaço público e minar a própria democracia. Na mesma direção, embora reconheça os problemas oriundos da criação de uma moeda única, isso não quer dizer que a solução para a União Européia resida na implementação de ajustes econômicos — recusando, assim, as “sanções” econômicas que os países ricos impõem aos mais pobres no interior do bloco. Segundo ele, a resposta está na política, isto é, na construção de mecanismos e de processos cada vez mais democráticos e transparentes envolvendo os países-membros e seus cidadãos.

10Em nossos dias, nem sempre a política é devidamente valorizada. Não sem razão: afinal, ela tornou-se, sobretudo a partir do século XX, uma atividade meramente pragmática, cujo fim não é outro senão aquele ditado pelo lucro. Habermas trilha o caminho inverso. Sua reflexão é de longo alcance — tal como deve ser o ofício dos intelectuais. Para além do circunstancial e do efêmero, ele olha para a história da Europa a fim de apreender um outro futuro. Seu diálogo com Immanuel Kant o conduz ao cosmopolitismo, mas, desta vez, em um mundo globalizado. Sua crítica ao capitalismo o impele ao aprofundamento da cooperação política e da democracia. Sua utopia é simultaneamente moderna e pós-moderna.  

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Bibliographie

ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras (2011 [1963]).

KERSHAW, Ian. Hitler. São Paulo: Companhia das Letras (2010 [2008]).

LAFER, Celso. A crise européia. O Estado de São Paulo, 17.02.2013.  

TODOROV, Tzvetan. O medo dos bárbaros. Para além do choque das civilizações. Petrópolis: Vozes (2010 [2008]).

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Pour citer cet article

Référence électronique

Guilherme Ribeiro, « Entre a modernidade e a globalização: o futuro da união européia e da democracia », Confins [En ligne], 20 | 2014, mis en ligne le 16 mars 2014, consulté le 29 juin 2017. URL : http://confins.revues.org/8981

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Auteur

Guilherme Ribeiro

Doutor em Geografia pela UFF, com doutorado-sanduíche pela Universidade de Paris - Sorbonne (Paris IV). Pós-Doutor em Geografia pela UFMG. Professor Adjunto II do Departamento de Geociências da UFRRJ.

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