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São Tomé e Principe, as ilhas do meio do mundo: avaliação crítica sobre sua geografia política

São Tomé e Principe, les îles du milieu du monde : évaluation critique à propos de leur géographie politique
André-Louis Sanguin
Traduction de Aniel Lima dos Santos

Résumés

São Tomé e Principe, État souverain localisé dans le Golfe de Guinée, est l’illustration significative des problèmes de géographie politique rencontrés par un micro-État archipélagique. Par rapport au continent africain qui lui fait face, ses caractéristiques originales résident dans sa lusophonie et dans sa créolité. La surinsularité pèse lourdement sur le fonctionnement du pays. La vulnérabilité et la dépendance constituent deux questions récurrentes. Depuis son indépendance en 1975, ce micro-État a toujours été confronté à une mauvaise gouvernance chronique. Sa zone économique exclusive et sa zone conjointe de développement partagée avec le Nigéria, offrent une opportunité vers un boom pétrolier économique. Toutefois, pour l’instant, le pétrole n’est juste qu’une ressource potentielle pour un développement hypothétique. Un diagnostic territorial est proposé sur la base de la recherche de terrain menée par l’auteur, reliée aux observations de quelques experts sur les micro-États insulaires intertropicaux en général et sur São Tomé e Principe en particulier.

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Texte intégral

  • 2 A autor utiliza a expressão légende noire (lenda negra). (Nota do tradutor).
  • 3 Refere-se à exportação de recursos naturais e declínio do setor produtivo interno (Nota do tradutor (...)

1Apelidadas As ilhas do meio do mundo, uma vez que estão localizadas aproximadamente na intersecção entre o Equador e o meridiano de Greenwich, as ilhas de São Tomé e Príncipe foram a mais antiga colônia do Império português (1470-1975). O arquipélago (1001 km² e 186.817 habitantes atualmente) constituiu durante muitos séculos um entreposto de grande importância para o comércio transatlântico de escravos. Verdadeira quintessência do colonialismo de tipo plantation, o arquipélago experimentou uma gama completa de produtos tropicais destinados à exportação para a Europa: cana-de-açúcar, café, cacau. São Tomé e Príncipe é exatamente o arquétipo do microestado insular resultante da redução de um império europeu (Hodge & Newitt, 1988; Castro Henriquez, 2000). Neste gênero de microestado as dimensões territoriais reduzidas engendra um forte sentimento de ligação com o lugar entre a população insular. Se este sentimento for centrípeto, existe o risco duplo de cerrar as populações insulares sobre elas mesmas e de complicar as suas relações com os estados vizinhos do continente adjacente. Uma lenda2 bastante difundida sobre os microestados insulares intertropicais são supostamente carregados com uma massa de dificuldades e de problemas insuperáveis: forte densidade, recursos limitados, base produtiva agrícola, desemprego crônico, mercado muito ilimitado, dívida externa considerável, políticas externa fraca ou inexistente. Este contexto geral se aplica a São Tomé e Príncipe? O artigo propõe um diagnóstico territorial e uma avaliação critica, fundadas sobre pesquisas de campo realizadas pelo autor no arquipélago são-tomense. Estas observações reúnem as observações feitas por autores anglófonos a respeito de microestados insulares em geral e de São Tomé e Príncipe em particular, considerando a raridade de uma literatura científica escrita em português consagrada a este arquipélago do Golfo da Guiné. A hipótese de base se preocupa com o provável boom petroleiro são-tomense. Este último arrisca engendrar dois problemas econômicos muito sérios, a saber o Resource Curse (o paradoxo da abundância) e a Dutch Disease (a síndrome holandesa3).

O paradigma espaço/política em um microestado insular: uma questão preliminar para São Tomé e Príncipe

2Nas suas relações entre o espaço e a política, o microestado são-tomense evolui entre maritimidade e insularidade, entre os elementos africanos e lusófonos. A natureza deu ao arquipélago características específicas: duas ilhas, uma grande e uma pequena, separadas por mais de 150 km ao meio do Golfo da Guiné. Por consequência, a localização geográfica exerce um impacto direto sobre a dimensão nacional e internacional da relação espaço/política neste pequeno país lusófono.

3A primeira dimensão internacional deste paradigma é o desafio de ser um arquipélago. Desde a Primeira Conferência Internacional sobre Direito Marítimo (Haya, 1930), o status dos arquipélagos constituem frequentemente um tema espinhoso. O Estado arquipélago reivindica a defesa de sua integridade territorial: segundo seu ponto de vista, as águas territoriais entre suas ilhas constituem historicamente, economicamente e culturalmente parte de seu território nacional. Muitos estados insulares dependem dos nutrientes marinhos para alimentar a sua população. Deste modo, nós compreendemos melhor porque eles obtiveram direitos para combater a poluição, o contrabando, a imigração clandestina e a pirataria. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito Marítimo (1982) consagra ao menos nove de seus artigos em favor dos Estados arquipélagos (Glassner 1990). O arquipélago são-tomense e sua relação espaço/política tem um segundo desafio a confrontar, a saber a super-insularidade. A super-insularidade ou dupla insularidade é a situação na qual uma ou diversas ilhas menores dependem de uma ou diversas ilhas maiores na vida cotidiana e para a prestação de serviços públicos. Os exemplos clássicos são os Açores, o Dodecaneso, a Polinésia Francesa e as Bahamas. Uma solução para superar o peso da insularidade consiste em determinar uma autonomia interna à ilha em posição de super-insularidade. Príncipe (143 km² e 6 000 habitantes) goza de autonomia interna desde 2006. Entretanto, apesar desta autonomia política, os problemas do Estado são-tomense em Príncipe encontram-se agravados: isolamento, pobreza, infraestrutura incipiente, sub-investimento, turismo rudimentar, falta de escolas, alcoolismo, desemprego, cortes de eletricidade, transportes caóticos, rede de estradas subdesenvolvida.

  • 4 Aproximadamente "bloqueo da plataforma continental". Processo de delimitação da zona de 200 milhas (...)

4O cerco marítimo representa a segunda dimensão internacional do paradigma espaço/política em São Tomé e Príncipe. De fato, após a concessão da independência política (1968 para a Guiné Equatorial, 1975 para São Tomé e Príncipe), o microestado lusófono encontrou-se limitado pela zona econômica exclusiva da Guiné Equatorial, na medida em que este ultimo país possui as ilhas de Bioko e Annobon assim como o retângulo continental de Bata. Além disso, as zonas econômicas exclusivas do Gabão e da Nigéria, ambos Estados continentais, reforçam este cerco marítimo, uma vez que os mesmo compartilham fronteira marítima com São Tomé e Príncipe. Deste modo, no Golfo da Guiné, a aplicação da zona de 200 milhas proporcionou uma verdadeira nacionalização da plataforma continental e o desaparecimento do mar aberto. Por consequência, São Tomé e Príncipe foi vitima de um processo de shelf-locking4 devido a um mecanismo duplo: de um lado, os Estados continentais como Gabão e Nigéria tem a sua disposição um litoral relativamente convexo, o que os favorece em termos de zona econômica exclusiva. De outro lado, um Estado continental como a Guiné Equatorial goza de posto insulares, a saber Bioko e Annobon. Estes dois cenários geram automaticamente a redução da zona econômica são-tomense.

5Uma das soluções mais pragmáticas e pacíficas para a superação des conflitos entre Estados a respeito de suas fronteiras marítimas internacionais consiste na implantação de uma zona conjunta de desenvolvimento (Joint Development Zone). Os Estados interessados a compartilham em co-administração no lugar de se confrontar pelo controle dos recursos marítimos ou submarinos (Blake, 1994). Esta solução deriva diretamente do Artigo 83 da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Se o petróleo representa uma esperança legitima de desenvolvimento para os microestados insulares, as estratégias clássicas de desenvolvimento utilizadas em outros países comparáveis não foram colocadas em ação em São Tomé e Príncipe afim de libertar esse país de sua depressão econômica crônica. Estas estratégias são nomeadamente união econômica e monetária, união aduaneira, união diplomática. A união econômica, monetária e aduaneira, é a formula que foi adotada pelos países CEMAC (Comunidade Econômica e Monetária da África Central) da qual São Tomé e Príncipe não é membro. A Guiné Equatorial aproveitou melhor esta oportunidade quando ela adotou o Franco CFA (A moeda dos países da CEMAC) embora jamais tenha sido parte do antigo império colonial francês que havia implantado essa moeda, de paridade fixa com o euro desde 1999. Pode São Tomé e Príncipe, com aproximadamente 190 000 habitantes, se permitir dispor de uma moeda nacional, a dobra, corroída por uma inflação recorrente e sem taxa de câmbio sólida (1 € = 25.000 Db) ? A união diplomática consiste em confiar as funções de representação diplomática e consulares nos países estrangeiros a um Estado vizinho maior e melhor equipado no quesito. Foi a escolha feita por Liechtenstein com a Suíça desde 1922. Pode um país tão pequeno e tão pobre quanto São Tomé e Príncipe administrar eficazmente uma rede diplomática e consular em algumas capitais estrangeiras tendo em vista os custos proibitivos de gestão?

A originalidade de São Tomé e Príncipe: lusofonia e criolidade

6A comunidade linguística e cultural consiste em fazer parte de uma organização internacional encarregada da promoção e da defesa de um idioma falado no planeta. São Tomé e Príncipe faz parte da lusofonia, este agrupamento linguístico-cultural compreende oito países onde 240 milhões de pessoas falam português (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste.) O português é hoje em dia a sexta língua mais falada do planeta e ela supera os 220 milhões de falantes do francês. A CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) é a organização internacional que capitaneia toda a lusofonia no planeta e cuja sede é em Lisboa. Alavancada pelo Brasil e seu extraordinário desenvolvimento econômico, a CPLP tenta hoje em dia superar seu status não político. A integração de São Tomé e Príncipe nesta dinâmica lusófona não pode ser nada além que benéfica para este microestado insular. São Tomé e Príncipe sobrevive apenas graças à ajuda estrangeira que constitui 80 % de seu orçamento anual: uma exceção no planeta ! Na realidade, a demanda deste mercado interno de cerca de 190.000 consumidores corresponde a um grande bairro europeu. O Banco Mundial sublinhou o malogro e a deterioração causada por quinze anos de regime marxista (1975-1990). A dívida estrangeira substancial quando é sabido que o PNP per capta diminui ano após ano. O Banco Mundial e o FMI tinha proposto em 1991 um Plano Estrutural de Ajustamento que nunca foi aplicado concretamente dois fatores contribuem para manter o fracasso econômico: de um lado, o comportamento político, a saber governos muito efêmeros; de outro lado, os maus hábitos sócio-institucionais, a saber o clientelismo, o nepotismo, a corrupção, a ausência de um sistema de de contabilidade publica, falta de transparência, um serviço publico pouco qualificado. Para retomar os termos de Seibert, São Tomé e príncipe é a republica dos camaradas, dos clientes e dos primos (Seibert, 2006).

7Como muitos outros países atlântico-africanos, São Tomé e Príncipe é um Estados sem uma verdadeira estratégia marítima e se porta como expectador passivo face às questões atlânticas. Não possui porto de águas profundas, zona franca, indústria litoral, frota mercantil, ou pavilhão de conveniência. Além disso, não dá licença de exploração da pesca a frotas estrangeiras, que lhe ofertam royalties e outras fontes de renda. A emergência do Brasil como nova potência econômica teve por efeito mudar o curso das relações internacionais nesta parte do Atlântico Sul e consequentemente conferir uma nova dimensão à posição de São Tomé e Príncipe. De fato durante os dois mandatos do presidente Lula (2003-2010), o Brasil claramente colocou em prática uma política multipolar visando estimular as relações Sul-Sul. Este voluntarismo explícito manifestou-se pelo reforço da presença brasileira na África. A abertura da embaixada do Brasil em São Tomé e Príncipe em 2003 confirma esta postura. Petrobras, a grande companhia brasileira de exploração petroleira é cada vez mais a mais interessada na zona de desenvolvimento conjunto que se sobrepõe à fronteira marítima internacional entre a Nigéria e São Tomé e Príncipe. Desde 2007 o Banco do Brasil abriu diversas linhas de crédito em favor de São Tomé e Príncipe. O Centro Cultural Brasileiro abriu suas portas a São Tomé e Príncipe em 2008. Enfim, convém notar que vinte e sete acordos de cooperação foram assinados entre o Brasil e São Tomé e Príncipe entre 2003 e 2010 (Roque, Seibert & Marques, 2012).

Foto 1 – Uma roça

Foto 1 – Uma roça

Plantação portuguesa em São Tomé abandonada após a independência e a nacionalização

(Fonte : travel.nationalgeographic.com)

8São Tomé e Príncipe constituem uma exceção e uma originalidade em relação ao resto do mundo africano: ele é o único Estado crioulo da África. Neste sentido, este país está muito mais próximo de Estados como Seicheles, Reunião, Mauricio e todas as ilhas do Caribe que, como ele, foram ilhas de açúcar caracterizadas por uma economia colonial de plantação. Outra comparação útil: em São Tomé e Príncipe os Crioulos, denominados localmente como Forros, constituem a classe social e politica dominante, exatamente como em Seychelles ou no Haiti. De fato, seguindo o exemplo do Haiti e de Seychelles, a minoria forro detém as rédeas da política e goza do monopólio do poder desde a independência em 1975. Ela é completamente indisposta a compartilhar o controle com as outras categorias sócio-étnicas do arquipélago, a saber os Angolares, os Tongas e os Serviçais. A origem desta situação bastante contrastada tem uma explicação histórica. A partir do século XV, os Forros tornaram-se negociantes e mercadores de escravo sobre a costa africana. Este comércio teve sua prosperidade, uma vez que São Tomé e Príncipe servia de centro de trânsito de escravos para o Brasil. Este contexto desapareceu por volta de 1850 quando o Brasil pôs fim às importações de escravo ao seu território. Devido a isto, o capital acumulado pelo trafico negreiro forro foi investido nas novas plantações de café e de cacau. Por causa da criolidade consubstancial em São Tomé e Príncipe o país ignora certa características de pais africano do continente pelas seguintes razões:

O colonialismo europeu não foi imposto a uma sociedade africana autóctone já presente no arquipélago, uma vez que este era completamente inabitado antes do desembarque dos portugueses. Foi este processo de colonização portuguesa por sí próprio que criou uma sociedade crioula local desde o início de sua existência.

O sistema de poder de chefes tradicionais, tal qual aquele existente no continente africano jamais foi institucionalizado em São Tomé e Príncipe e este país jamais conheceu conflitos étnicos, religiosos ou linguísticos.

Tendo em conta o fato de que o arquipélago foi dominado por uma economia de plantation até o fim do século XX, duas características centrais da África rural ali não foram desenvolvidas, a saber, de um lado um campesinato local e, de outro lado, formas comunitárias de regime fundiário.

Da mesma forma que para as populações do Caribe, os escravos africanos em São Tomé e Príncipe foram definitivamente arrancados de suas sociedades continentais originais e aí desenvolveram o mesmo processo de creolização.

9Em suma, privado de suas raízes africanas de diversas origens, a sociedade escrava são-tomense desenvolveu uma cultura crioula fundada sobre conceitos europeus e africanos, porém engendrada em um novo meio ambiente. No caso de São Tomé e Príncipe, a matriz e as estruturas da sociedade insular são europeias, embora os africanos tenham influenciado fortemente o seu conteúdo. O contato direto e prolongado entra as culturas africanas e a cultura portuguesa assim como as uniões matrimoniais interétnicas colocaram em marcha um processo de aculturação mutual, a saber uma europeização dos africanos e uma africanização dos europeus (Castro Henriquez, 2000).

A predominância política da insularidade e da super-insularidade

10São Tomé e Príncipe está distante do continente africano (pelo menos 300 km da costa do Gabão) e suas duas ilhas constituintes, como dissemos, são separadas uma da outra por 150 km de alto mar. Além disso, o arquipélago são-tomense é reduzido a sua mera expressão geográfica: das duas ilhas de superfície pequena (864 km² e 137 km² ). No caso de São Tomé, é muito claro que a insularidade rima com pequenez (Anckar, 2006). Ademais, devido à sua posição, a sua língua e a sua criolidade, São Tomé e Príncipe é o arquétipo do enclave insular. Para superar este desafio, São Tomé deveria desenvolver estratégias marítimas, governança criativa e autonomia efetiva em favor do Principe. Na escala de status insular, existe hipo-insularidade e hiper-insularidade sobre o mapa político do mundo. São Tomé e Príncipe pertence claramente à categoria hiper (Baldacchino, 2010).

11Certamente, a ilha é um lugar geográfico, porque é uma terra cercada pelo mar, mas também e acima de tudo é um lugar geométrico porque está relacionada a uma forma de topologia continental. A consciência de ilha pressupõe aquela de continente. Pensar a ilha como uma ilha refere-se a um padrão previamente constituído, aquele do continente. Para a insularidade que vive São Tomé e Príncipe, a ilha não é um parque ou um lugar festivo, a ilha não é a ficção de um espaço ideal ou um paraíso perdido. Sem dúvida, existem três relações sobre o paradigma ilha/continente: uma relativa autonomia/dependência, centro/periferia e uma relação dominado/dominador. O arquipélago são-tomense não é exceção a esta tripla relação. Portanto, parece legítimo relacioná-lo a diversos parâmetros centrais. São Tomé e Príncipe, enquanto um Estado soberano, é capaz de valorizar a sua insularidade? Uma avaliação rápida permite entender que o microestado tem ignorado, até agora, a valorização de certas estratégias econômicas baseadas na exploração de diversos trunfos. Possui São Tomé e Príncipe uma verdadeira política de transportes ? É permitido duvidar disso quando se conhece a baixa eficiência de suas ligações marítimas e aéreas com o mundo exterior (uma companhia aérea da Guiana Equatorial opera entre o continente e o arquipélago, porem está na lista negra da União Europeia). Apenas Air Portugal e STP Airways oferecem vôos regulares entre São Tomé e Lisboa. Quanto as rotas aéreas entre a ilha principal de São Tomé e a ilha secundária de Príncipe, eles são pouco operacionais e pouco eficazes. Além disso, o micro- insularidade cria custos para São Tomé e Príncipe, na medida em que praticamente todos os bens manufaturados são importados. Este contexto particular pesa muito e negativamente sobre a balança comercial e sobre a balança de pagamentos.

Foto 2 – O Pico Cão Grande (663 m)

Foto 2 – O Pico Cão Grande (663 m)

Exemplo típico de um neck vulcánico na ilha de São Tomé, rodeado pelo obô, a floresta endêmica ombrófila

(Fonte : wondermondo.com)

12Uma ilha não pode ser administrada, planejada e gerenciada como um continente comum, porque sempre lhe faltarão profundidade espacial e um hinterland. Uma ilha ainda é um ambiente frágil, que rapidamente chega ao seu limite de capacidade. Em São Tomé e Príncipe, muitos erros e agressões ao maio ambiente poderiam ter sido evitados se os líderes políticos tivesse expressado uma sensibilidade verdadeira em relação a este delicado conceito. Com os seus 864 km² e 180.000 habitantes, a ilha principal de São Tomé está enfrentando uma séria ameaça sob este ângulo. A pequenez cria problemas bastante concretos: a poluição, a dificuldades de abastecimento de água doce, fornecimento de energia elétrica aleatória, tratamento de resíduos. Além disso, a rede de estradas pavimentadas é totalmente obsoleto. No entanto, um esforço foi feito para a preservação do meio ambiente são-tomense através da criação e da demarcação do Parque Nacional Obo fundado em 2006. Ele tem a distinção de ser bi-insular(235 km² em São Tomé e 65 km² em Príncipe) e cobre 30 % da área do arquipélago.

13Alguns Estados-arquipélagos como as Bahamas, Grécia (Ilhas do Mar Egeu ), Indonésia e Filipinas, provavelmente, sofrem menos com a suas insularidades que São Tomé e Príncipe. Na verdade, as suas ilhas são bem conectadas umas às outras devido a uma rede aérea e marítima funcional e eficaz, enquanto que suas populações estão distribuídas de modo relativamente uniforme. A situação é radicalmente diferente para São Tomé e Príncipe, bem como o par insular Maurice-Rodrigues. Em ambos os casos, as duas ilhas são muito afastadas umas das outras. A primeira é a maior ilha e a mais habitada, daí o forte desequilíbrio insular. No caso de são-tomense, a diferença na arquitetura política interna pode ser explicada por fatores físicos. Em termos mais específicos, a não contiguidade territorial tem um impacto direto sobre litigio politico. São Tomé e Príncipe não é um Estado federal e não um estado bicameral enquanto autonomia interna concedida a Príncipe, em 2006, parece mais teórica do que real. O de não soberania de Príncipe é uma ilustração muito clara de uma jurisdição insular infranacional que não encontrou sua conclusão (Anckar 2007; Baldacchino & Milne, 2008).

Vulnerabilidade e dependência insular: um problema recorrente e crônico

14A primeira reflexão vem à mente a respeito da vulnerabilidade de São Tomé e Príncipe é aquela relaciona às mudanças climáticas. O arquipélago tem a sorte de ser composto por duas ilhas vulcânicas com uma geomorfologia montanha. No momento, não há nenhuma evidência sólida mostrando um aumento no nível do mar, o que seria um desastre para suas belas praias. Localizado na linha do equador, o arquipélago não está no caminho de furacões e ciclones. Neste sentido, o microestado Afro-atlântico não tem nada a ver com o contexto meteorológico de Seychelles, Maldivas, Kiribati e Tuvalu. De outro modo, as potenciais vulnerabilidades a riscos naturais poderiam implusionar o governo são-tomense ao desenvolvimento de planos de prevenção e proteção para garantir a sua segurança física e econômica.

15São Tomé e Príncipe dispõe de um capital natural de valor inestimável, a saber, o escudo protetor de seu meio ambiente, quer dizer o obô. Obo é a palavra que faz referencia às florestas de montanhas, densas e ombrófilas. Seu endemismo não sofre praticamente ameaça alguma. Obo recuou pela primeira vez no século XVI, com a expansão do cultivo de cana-de-açúcar e, em seguida, uma segunda vez nos a séculos XIX e XX, com o estabelecimento de roças (plantations portuguesas) dedicada ao cultivo do café e cacau. Hoje, todas essas culturas desapareceram ou diminuíram consideravelmente. Consequentemente, o obo permanece à margem da vida socioeconômica do país. A hinterlandia desocupada protege este ecossistema tão particular que, ademais, não é atacado pela agricultura itinerante (Eyzaguirre, 1986). O cacau é apenas uma sombra de si mesmo, uma vez que entrou completamente em colapso em menos de quinze anos após a saída dos portugueses em 1975 e a um posterior processo de nacionalização confiado a pessoas incompetentes na agricultura. Hoje, o que resta está nas mãos de pequenos agricultores que não realizam reconquista alguma sobre o obo. Da mesma forma, a reabilitação das roças é vista a partir da perspectiva de uma pequena agricultura de subsistência para apoiar o ecoturismo (Dulcire, 2012).

Foto 3 – Mulheres de São Tomé indo ao rio para lavar roupa.

Foto 3 – Mulheres de São Tomé indo ao rio para lavar roupa.

(Fonte : saotomeblog.com)

16A segurança alimentar de São Tomé e Príncipe é agora um dos fatores mais importantes de sua vulnerabilidade insular. Na verdade, como no caso de seu vizinho continental Gabão, a população de são-tomense desenvolveu um tipo de comportamento hedonista: é mais fácil comprar alimentos importados da Europa que produzem no local (De Carvalho 1998 ). Esta questão retoma aquela sobre a capacidade de abastecimento do arquipélago por conta do crescimento demográfico sobre uma superfície pequena, malgrado a emigração continua, explicando ela mesma a importante diáspora são-tomense. Claro, essa noção de capacidade de abastecimento é muito complexa em um contexto insular, tanto que é difícil estabelecer indicadores globais para calcula-la. Em outras palavras, qual é o limite de população tolerável de São Tomé e Príncipe ? Excedendo este limite corre-se o risco de prejudicar o meio ambiente e colocar em risco a sustentabilidade das atividades econômicas. No entanto, é bastante lógico que o arquipélago de São Tomé nunca terá de enfrentar um turismo de massa, como é o caso dos países do Caribe, Reunião, Maurício ou Seychelles.

17A vulnerabilidade ilha de São Tomé é essencialmente uma vulnerabilidade econômica. O arquipélago concentra diversas desvantagens: recursos naturais limitados, redução de produtos de substituição de importações, mercado interno ínfimo, capacidade limitada para beneficiar de economias de escala, limita a concorrência interna, a ineficiência do poder público, incerteza sobre o acesso a suprimentos. O índice de vulnerabilidade insular foi criada em 1995 pelo universitário maltês Lino Briguglio. São Tomé e Príncipe se enquadra nos primeiros lugares da escala mundial desse índice (Briguglio, 1995). O conceito de vulnerabilidade insular conduz naturalmente para aquele de resiliência insular, isto é, a capacidade de desenvolver-se e adaptar-se aos choques ambientais e econômicos (Fairbairn, 2007). Em menos de três décadas (1975-2005), o Estado são-tomense passou por quatro fases: monocultura do cacau, estatização insustentável, o Estado sob perfusão (ajuda) internacional, a emergência de um petro-Estado. Em outras palavras, se o boom do petróleo viesse a ocorrer no futuro próximo, o súbito crescimento do PNB iria beneficiar apenas uma pequena elite, os Forros, notavelmente equipados para se adaptar a todas as ocasiões sobre o cenário político mundial. Isto ocorreria em detrimento da maioria da população da insular, que não faz parte da minoria forro e, portanto, não pode aproveitar das mesmas oportunidades e as suas repercussões financeiras. Se existe resiliência insular no país, ela está inteiramente nas mãos da minoria forro que a utiliza em seu próprio benefício (Frynas et al., 2003).

18Como muitos outros micro-Estados insulares, São Tomé e Príncipe desenvolve propensão à dependência. Uma explicação reside em uma combinação de fatores: inércia política, o comércio preferencial com a antiga potência colonial, infraestrutura subvencionada por países estrangeiros, ajuda financeira por organizações internacionais como o Banco Mundial ou o FMI, o baixo nível de serviços públicos (McElroy & Mahoney, 2000). Até a independência, o forte da economia de são-tomense era a cultura do cacau. Ora, durante os quinze anos subsequentes à independência (1975), essa cultura de cacau foi completamente desmantelada e hoje em dia, São Tomé e Príncipe não tem nada a oferecer nos mercados de exportação, de onde o arquipélago depende cada vez mais. Esta dependência é reforçada pelo fato de que a produção local de alimentos fornece apenas gama restrita de produtos, daí a necessidade de ajuda internacional para a segurança alimentar (Roque et al., 2012).

Photo 4 São Tomé e a linha do Equador

Photo 4 São Tomé e a linha do Equador

http://fr.wikipedia.org/​wiki/​Sao_Tom%C3%A9-et-Principe (picture taken by Husond's sister. She releases it for free distribution, no rights reserved).

19Em suma, São Tomé e Príncipe teria muitas dificuldades para sobreviver sem uma forte cooperação internacional, que tem um impacto sobre o desenvolvimento e as finanças públicas. É claro que as estratégias de desenvolvimento não são os mesmos em microestados insulares e em microestados continentais, na medida continental micro-Estados continentais podem contar com a hinterlândia vizinha. A integração econômica de São Tomé e Príncipe enfrenta um triplo desafio a superar: extrema pequenez do mercado interno fragilidade do poder de compra da população local e grande dificuldade de diversificação econômica.

A boa governança: desafios contemporâneos para um microestado luso-africano ilha

20A boa governança é importante para todos os países, mas é mais importante ainda para os microestados insulares, que são fortemente limitados em seus recursos e são altamente vulneráveis aos efeitos adversos dos choques externos. São Tomé e Príncipe é caracterizado por um personalismo exagerado, uma dependência frente aos consultores estrangeiros, pelo enriquecimento pessoal a partir do dinheiro publico e, finalmente, o poder político monopolizado por uma minoria histórica. Assim, muitas limitações pesam negativamente sobre o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Quarenta anos depois de independência e 25 anos após a transição democrática e econômica, poucas ou nenhuma alteração são observáveis, apesar do considerável apoio internacional para um país tão pequeno e uma cenário tão pequeno. Por um lado, pode-se questionar a pertinência e eficácia da ajuda internacional e a definição de políticas de desenvolvimento. Por outro lado, é evidente que a política e a economia nunca foram bem desempenhadas em São Tomé e Príncipe desde 1975, a ponto de o país ser incapaz de chegar à fase de Estado viável. Tal viabilidade político-econômica só pode ser alcançado após uma transformação radical do comportamento da elite política forra, que confiscou poder para sua vantagem às custas de outros grupos sócio-étnicos do arquipélago (Frynas et ai. 2003).

21O modelo MIRAB (Migração – Remessa – Ajuda – Burocracia) foi projetado principalmente para explicar a estrutura econômica de microestados insulares do Pacífico. Aplica-se perfeitamente a São Tomé e Príncipe e outros territórios micro-insulares (Santa Helena, Ilhas Virgens Americanas, Guadalupe, Martinica, Saint Pierre e Miquelon, Mayotte, Ilhas Comores, Cabo Verde). Os elementos MIRAB são as locomotivas as quais se atrelam o tipo-ideal de pequena economia insular. Em outras palavras, a sustentabilidade e as perspectivas de desenvolvimento dessas economias estão intimamente ligadas ao jogo continuo de ajuda internacional, aos movimentos de migração, de funcionamento burocrático e remessas enviadas pela diáspora. A sustentabilidade das economias MIRAB permanece uma questão em aberto, simplesmente porque, no longo prazo, as remessas da diáspora podem sofrer uma queda e o dinheiro dos países doadores pode diminuir (Poirine de 1998 Bertram, 2006).

22Como é concebido e aplicado o conceito de desenvolvimento sustentável em um microestado insular como São Tomé e Príncipe ? (Kerr, 2005; PNUD, 2008). O nicho no qual o desenvolvimento sustentável é mais imediatamente operacional é, sem dúvida, o turismo. Até agora, o turismo internacional nunca existiu em São Tomé e Príncipe, simplesmente porque as infraestruturas para esse segmento são praticamente inexistentes. Uma estratégia eficaz é o ecoturismo e o turismo rural visando o desenvolvimento local. Diversos relatórios recentes identificaram claramente este objetivo. Este tipo de desenvolvimento pode ser sustentado pela fórmula do Parque Nacional e da Reserva da Biosfera. Na verdade, o Parque Nacional de Obo é a ferramenta definitiva para a combinação entre conservação e desenvolvimento. Para este fim, a UNESCO declarou 2012, a ilha de Príncipe Reserva da Biosfera. Trata-se do reconhecimento de uma área exemplar que concilia a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento comedido e racional (Baldacchino, 2004).

A questão das fronteiras marítimas internacionais

23O estado bi-insular são-tomense e cercado por todos os lados pelo alto mar. Este contexto pregnante engendra uma visão oceânica da política entre os habitantes do arquipélago. Além disso, uma vez que a economia de um microestado insular depende do oceano, é fácil entender por que São Tomé e Príncipe está situado no centro de problemas reivindicações fronteiriças marítimas. Os jovens Estados africanos demonstram frequentemente um nacionalismo exacerbado, uma situação que já não existe na União Europeia há muitos anos. A entrada nesses países está sujeita à apresentação de um visto, mesmo entre os cidadãos dos Estados vizinhos ou entre cidadãos membros de uma mesma união monetária e aduaneira. A função-barreira da fronteira na África está em seu apogeu. Eis o porquê de a União Africana ter muitas dificuldades em orientar os Estados no sentido de uma cooperação política transfronteiriça. Poucos dentre eles têm implementado fronteiras marítimas em acordo (Oduntan, 2011). Na verdade, nada menos que cinco disputas foram trazidas perante o Tribunal Internacional de Justiça sobre o Golfo da Guiné, compartilhado por cinco Estados. Todos ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, mas nenhum deles fez a delimitação de sua fronteira marítima, incluindo os limites da sua zona econômica exclusiva. De fato, um tratado internacional assinado em Libreville(2001) estabeleceu a Comissão do Golfo da Guiné, com oito países participantes (Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe, Congo, República Democrática do Congo e Angola). No entanto, mais de quinze anos após a sua criação, a sua influência é praticamente inexistente na resolução de litígios relativos ao Golfo da Guiné.

Mapa 2 – Sao Tomé e Principe e as zonas econômicas exclusivas no Golfo de Guiné

Mapa 2 – Sao Tomé e Principe e as zonas econômicas exclusivas no Golfo de Guiné

(Fonte : DZUREK, Daniel J., Gulf of Guinea Boundary Dispute, Durham, IBRU Publications, 1999, p. 98)

24Devido à configuração física do litoral continental do Golfo da Guiné e graças a presença do Estado bi-insular da Guiné Equatorial (Bioko e Annobón), a fronteira marítima internacional entre os estados da região exibe uma cartografia que teria engendrado conflitos resolvidos ou não resolvidos (Nigéria-Camarões, Guiné Equatorial-Gabão). O fato de Annobon (Guiné Equatorial ) e arquipélago saõ-tomense estarem localizados a menos de 200 quilômetros do Gabão cria a sobreposição de diversas zonas económicas exclusivas. Essas sobreposições poderiam ser evitados com a aplicação do princípio da linha média. Em 1978, São Tomé e Príncipe reivindicou uma linha de base do arquipélago, um mar territorial de 12 milhas e uma zona econômica exclusiva de 200 milhas (Office of the Geographer, 1983). O novo mapa político das zonas econômicas exclusivas no Golfo da Guiné atribui três vizinhos de fronteira marítima a São Tomé e Príncipe: Nigéria, Guiné Equatorial e o Gabão. O Estado de São Tomé assinou acordos de delimitação com esses Estados. A crescente demanda no mercado mundial de petróleo teve o efeito de acelerar as negociações e acordos entre os países do Golfo da Guiné. É muito claro que a exploração do petróleo offshore tem um impacto direto sobre a delimitação das fronteiras marítimas internacionais e sobre criação de zonas de desenvolvimento conjunto(Dzurek, 1999).

O petróleo de São Tomé e Príncipe: um recurso potencial para um desenvolvimento hipotético?

25África está atualmente experimentando uma nova onda de recursos energéticos num momento em que a China, a Índia e os Estados Unidos estão competindo pelo acesso a seu petróleo. O continente Africano é muitas vezes visto como um perdedor no processo de globalização econômica. Ora, a questão é se a produção de petróleo terá um impacto sobre São Tomé e Príncipe, levando-se em consideração que a Nigéria, Guiné Equatorial e Gabão têm experiência e conhecimentos nesta área (Frynas e Paulo, 2007). De fato, um verdadeiro boom do petróleo está em ação no Golfo da Guiné: sua participação no mercado mundial aumentou de 4,8 % em 2000 para 7,3 % em 2010. Assim, por causa das consequências da criação da zona económica exclusiva, São Tomé e Príncipe dispõem de uma enorme e promissora zona de petrolífera, tangenciando a zona económica exclusiva da Nigéria (Amusan, 2007).

26Enquanto os países vizinhos são produtores de petróleo há muito tempo (Nigéria, Gabão ) ou, mais recentemente, (Guiné Equatorial), São Tomé e Príncipe enfrenta uma nova situação econômica que foi até então completamente ignorada. Este microestado pode rapidamente tornar-se um novo ator petrolífero e, nesse sentido, tem a oportunidade de evitar os erros que foram cometidos por outros países nesse domínio. O Estado são-tomense deve defender-se contra as tentações hegemônicas da Nigéria e também deve resistir às tentativas dos Estados Unidos em transformá-lo em seu satélite regional. A elite política local não foi capaz de melhorar o padrão de vida dos seus cidadãos, porque mantém um nível inaceitável de corrupção, nepotismo e favoritismo. Em suma, há um risco potencial de que as receitas provenientes do petróleo caiam em um pequeno número de bolsos e que o povo de São Tomé não seja beneficiário deste processo (Velempini & Solomon, 2007).

27No final de 1990, os avanços tecnológicos permitiram a viabilidade da produção de petróleo no fundo do mar da Nigéria e Guiné Equatorial. Os anos 2000 foram perturbados por hesitações do governo são-tomense que anulou contratos assinados com algumas empresas para estabelecer mais companhias com outras empresas (Frynas et al., 2003). Atualmente, o petróleo ainda não foi extraído de sua própria zona econômica exclusiva. Como resultado, o país ainda está no limbo deste capítulo (Vezkalnys, 2008, 2009). O possível boom do petróleo em São Tomé e Príncipe pode causar dois graves males econômicos: a maldição dos recursos naturais (o paradoxo da abundância ) e a Dutch Disease (a síndrome holandesa), para retomar os termos consagrados pelos economistas. No caso de uma maldição dos recursos naturais, São Tomé e Príncipe teria um recurso natural abundante, mas sofre de um desenvolvimento econômico muito lento devido à má gestão de recursos e devido à debilidade das instituições políticas ineficientes e corruptas. No caso de doença holandesa, as receitas geradas pelo petróleo podem acelerar e aumentar as importações de alimentos e colocar um fim ao cultivo de cacau.

28Em relação ao petróleo em si, a única aplicação prática até agora tem sido o tratado de 2001, que estabeleceu, em 2003, uma zona de desenvolvimento conjunto (Zona de Desenvolvimento Conjunto) entre a Nigéria e São Tomé e Príncipe, de acordo com o princípio estabelecido nos artigos 74 e 83 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Groves, 2002; Biang Tanga, 2010). Segundo o acordo, os dois países concordaram sobre a partilha das receitas do petróleo de 60 % na Nigéria e 40 % para São Tomé e Príncipe. No momento, a Autoridade ZDC, com sede em Abuja (Nigéria), entregou oito blocos de perfuração e parece que as reservas de petróleo e de gás estimadas são consideráveis, mesmo que a perfuração na parte são-tomense da zona devam atingir profundidades maiores.

Conclusão

29Em todos os aspectos, o arquipélago de São Tomé está inserida em um contexto de instabilidade global. Deve desenvolver-se rapidamente uma verdadeira Política Nacional para o Mar (Costa Alegre, 2009). Até agora, o único produto de exportação era de cacau são-tomense. O surgimento iminente de um petro-Estado provoca o risco de criar instabilidade econômica. De fato, o setor de cacau é uma importante fonte de emprego local, malgrado o seu peso reduzido na balança de pagamentos e no orçamento público. A economia de são-tomense escorregou em uma maior dependência vis-à-vis os recursos externos. O possível e provável boom do petróleo pode trazer benefícios desproporcionados para uma pequena elite. No entanto, em comparação com a riqueza que acumulou no passado a partir de fundos de ajuda internacional, é claro que a minoria forra é totalmente inexperiente na exploração de petróleo quando comparada com a situação de outros países produtores do Golfo da Guiné. Finalmente, uma pequena sociedade insular será encontra projetada subitamente para o quintal dos mercados desregulados, o comércio livre e dos transportes à moda Just in Time. Não é certeza que ela estará mentalmente preparada. Depois de quase 40 anos de independência e 25 anos de economia de mercado multipartidária, este pequeno Estado está sujeito a uma falha de reforma econômica e da ajuda internacional. O crescimento da população é de 2,5 % ao ano, quando o crescimento econômico é de apenas 1,5 %. Alguns anos, o governo gasta em despesas de viagem ao exterior a mesma quantidade que os salários de 3600 funcionários do país. O Estado são-tomense compensa o déficit crônico com a ajuda internacional e pela impressão de moeda, o que explica a desvalorização anual em permanente da dobra, a moeda nacional. Em 1996, o cacau ainda era de 97 % das exportações, neste mesma época, o pequeno setor industrial foi responsável por 11 % do PNB. Apesar da considerável quantidade de ajuda internacional dada ao número de habitantes, a pobreza em massa aumentou durante as duas ultimas décadas (Frynas & Paulo, 2007).

30A pequena elite local, relativamente rica, é amplamente sustentada pela ajuda internacional. Usa este recurso para uso pessoal ou, a rigor, para uma redistribuição clientelista, mas em nenhum caso, para um investimento produtivo a serviço da economia insular. Este comportamento predatório e cleptomaníaco está profundamente enraizado nas atitudes institucionais locais. Desde a independência, a corrupção tornou-se comum e é principalmente devido à ausência de controle da utilização de fundos públicos. Na ausência total de sanções legais, a impunidade de facto promove cleptocracia.

31O desenvolvimento socioeconômico de São Tomé e Príncipe continua a ser o fator chave para este microestado arquipélago, porque só o crescimento econômico pode reduzir a pobreza e criar novas oportunidades de receita para além daquelas do poder político. O possível aumento das receitas publica pelo milagre do boom do petróleo certamente não é sem risco. Essa mudança radical em um país tão pequeno requer uma mudança profunda na mentalidade coletiva. Desde 1990, o país foi incapaz de transformar uma burocracia corrupta se servindo do uso de recursos públicos em uma administração eficaz fornecedora de condições necessárias para o desenvolvimento econômico (Seibert, 2006, 2008).

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Document annexe

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Notes

2 A autor utiliza a expressão légende noire (lenda negra). (Nota do tradutor).

3 Refere-se à exportação de recursos naturais e declínio do setor produtivo interno (Nota do tradutor).

4 Aproximadamente "bloqueo da plataforma continental". Processo de delimitação da zona de 200 milhas no quel alguns estados costeiros ou insulares recebem menos do que a sua área marítima por razões combinando geralmente a presença de ilhas pertencentes a um Estado vizinho e a concavidade de seu próprio litoral continental (Nota do tradutor).

1 O autor explicará mais detalhadamente este conceito na parte: A predominância política da insularidade e da super-insularidade. Para ajudar o leito lusófono esclarecemos rapidamente que super-insularidade que dizer insularidade excessiva (Nota do tradutor).

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Légende Plantação portuguesa em São Tomé abandonada após a independência e a nacionalização
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Titre Foto 2 – O Pico Cão Grande (663 m)
Légende Exemplo típico de um neck vulcánico na ilha de São Tomé, rodeado pelo obô, a floresta endêmica ombrófila
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Titre Photo 4 São Tomé e a linha do Equador
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Pour citer cet article

Référence électronique

André-Louis Sanguin, « São Tomé e Principe, as ilhas do meio do mundo: avaliação crítica sobre sua geografia política », Confins [En ligne], 20 | 2014, mis en ligne le 31 mars 2014, consulté le 28 juin 2017. URL : http://confins.revues.org/9018 ; DOI : 10.4000/confins.9018

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