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Mudanças climáticas e risco ao patrimônio cultural em Ouro Preto – MG - Brasil

Le changement climatique et les risques pour le patrimoine culturel à Ouro Preto - MG - Brésil
Climate change and risk to cultural heritage in Ouro Preto - MG – Brazil
Sílvia Helena Zanirato et Wagner Costa Ribeiro

Résumés

La perte des bâtiments du patrimoine culturel entraînerait des pertes importantes pour la mémoire et l'histoire du pays, ainsi que des dommages à des milliers de personnes dont l'emploi dépend de la situation d'Ouro Preto comme ville de patrimoine. L'objectif de cet article est d'aborder le risque qui menace le patrimoine architectural à Ouro Preto, qui peut augmenter en conséquence du changement climatique, en particulier le risque de glissements de terrain. Dans ce but, le texte est organisé en quatre parties, outre l'introduction. Au départ, nous examinons la préoccupation de l'UNESCO, gestionnaire du patrimoine culturel à l'échelle internationale, quant aux effets du changement climatique sur le patrimoine mondial, ainsi que les scénarios identifiés pour le Brésil et pour le Sud-Est en particulier. La deuxième partie analyse dans quelle mesure la morphologie de la ville et la façon dont s'est faite son occupation l'expose aux glissements de terrain qui mettent en danger sa population et son patrimoine culturel. Ensuite, nous présentons les points où il est possible de percevoir les menaces de bâtiments patrimoniaux, suivis par des remarques finales.

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Cultural heritage, climate change, risk

Index géographique :

Ouro Preto, MG
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Texte intégral

  • 1 Nesse trabalho adotou-se a concepção de que o risco é socialmente criado e que a vulnerabilidade re (...)

1Os estudos sobre os possíveis impactos das mudanças climáticas em cidades brasileiras têm em Ouro Preto um campo importante de análise. Por estar entre montanhas e sujeito a chuvas intensas, principalmente no verão, nesse município se encontram fatores naturais geradores de risco1 e de vulnerabilidade social ao escorregamento e ao alagamento, que geram enormes prejuízos materiais e a perda de vidas humanas. O tipo de ocupação da área faz com que os riscos sejam potencialmente maiores, podendo resultar em catástrofes de grande impacto. Tais fenômenos se aplicam às edificações da localidade, que justificaram sua inclusão como uma cidade histórica e Patrimônio da Humanidade.

2A perda do patrimônio cultural edificado implicaria em prejuízos expressivos para a memória e a história do país, assim como em danos para milhares de pessoas que têm empregos gerados pela condição de Ouro Preto como cidade patrimonial. O foco deste artigo é tratar a exposição a riscos do patrimônio cultural edificado em Ouro Preto, que podem ser agravados em função das mudanças climáticas globais, que podem ampliar as condições de ocorrência de escorregamentos. A metodologia utilizada combinou revisão bibliográfica com visita de campo, produção e análise de documentos imagéticos.

3A fotografia é aqui considerada "um testemunho segundo um filtro cultural, ao mesmo tempo em que é uma criação a partir de um visível fotógrafo" (KOSSOY, 1979). Por isso mesmo, ela é um texto visual e interpretativo, um documento portador de discursos a serem decodificados (ZANIRATO, 2005).

4Com esse objetivo o texto é organizado em quatro partes. Inicialmente é discutida a preocupação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), órgão gestor do patrimônio cultural em escala internacional a respeito da incidência das mudanças climáticas sobre o patrimônio da humanidade, bem como os cenários identificados para o Brasil e para o Sudeste do país, em particular. Na segunda parte é mostrado em que medida a morfologia do município e o processo de sua ocupação o tornaram propício a escorregamentos de terra que colocam em situação de risco tanto a população quanto o patrimônio cultural. Em seguida, são apresentados pontos onde se podem perceber processos de ruptura ativos e as ameaças ao patrimônio edificado e logo após, as considerações finais.

Mudanças climáticas e o patrimônio da humanidade

5O fenômeno das mudanças climáticas é considerado um dos grandes desafios a enfrentar neste século, que pode gerar uma autêntica crise, tanto ambiental como econômica (THOMAS et al, 2004; GIBSON, 2006; IPCC, 2007 e 2014).

6Especialistas asseveram que um aquecimento global médio na superfície terrestre superior a 2ºC provocará efeitos irreversíveis nos ecossistemas e nas sociedades humanas, incluindo a economia e a saúde. As projeções indicam ser provável um aquecimento de, pelo menos, 0.2°C por década num futuro próximo. Também apontam alterações do clima, como mudanças nas quantidades de precipitação, na salinidade dos oceanos, nos padrões de vento e na ocorrência de eventos extremos atmosféricos, que tenderiam a ser mais intensos, como as secas, as chuvas torrenciais, ondas de calor ou de frio e de ciclones tropicais.

7As discussões a respeito dos eventos decorrentes do aquecimento global levaram a UNESCO a elaborar relatórios tratando da vulnerabilidade do patrimônio natural e construído aos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas. Esses documentos alertaram para a necessidade de propor medidas que possam atenuar as implicações causadas pelas mudanças globais ao patrimônio cultural e natural (UNESCO, 2008). Tanto a ocorrência de chuvas intensas quanto a de temperaturas mais elevadas vão exigir maior atenção para a manutenção do patrimônio cultural edificado das cidades brasileiras, uma vez que eles podem afetar esses bens e, sem trocadilho, tombá-los.

8Os relatos da UNESCO afirmam que nenhum país está preparado para as consequências dessas ações e chamam a atenção para a necessidade de pesquisas que possibilitem avaliar o impacto das mudanças sobre bens patrimoniais e buscar adaptações aos efeitos decorrentes dessas alterações. Conforme os relatórios do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), a gama de adaptações é muito vasta e vai além de procedimentos tecnológicos, implicando em estratégias de gestão de políticas públicas e de mudanças comportamentais que possibilitem repensar a trajetória de desenvolvimento de modo a evitar, reduzir, ou adiar os impactos da degradação causada pelo homem ao planeta (IPCC, 2007 e 2014).

9A UNESCO (2006) é enfática em seu relatório ao afirmar que é essencial a mobilização pública e política para mitigar os efeitos das ações que incidem sobre o patrimônio mundial. A divulgação dessa situação em escala local é vista por ela como um meio de envolver as comunidades que vivem junto aos bens em sua defesa, percebendo que a degradação ocorre em todas as escalas, do local ao internacional, que o patrimônio mundial existe na escala local e que sua perda acarreta prejuízo à humanidade. De acordo com a UNESCO, disseminar conhecimentos sobre as consequências das mudanças globais ao patrimônio cultural contribui para que a sociedade, governos e empresas revejam atitudes e valores e construam alternativas e políticas públicas capazes de enfrentar o desafio da proteção patrimonial (UNESCO, 2006).

10Consideramos necessário encontrar meios de proteger o patrimônio cultural edificado de Ouro Preto aos efeitos das mudanças climáticas por reconhecermos que ele transmite mensagens e valores (histórico, político, social, artístico, estético, religioso, natural, etc.); representa parte da cultura e da identidade da população brasileira; é um meio para entender a diversidade e, ao mesmo tempo, os laços culturais entre os povos. O legado havido no local também promove o turismo cultural e é uma fonte importante de renda para o município. Ainda que essas razões justifiquem a proteção, esse patrimônio é, sem dúvida, vulnerável e insubstituível, o que exige ações de adaptação para sua conservação, em especial diante de um cenário de alterações climáticas.

As mudanças climáticas no Brasil

11Segundo o IPCC, a mudança climática é definida como uma variação em longo prazo estatisticamente significante em um ou mais parâmetros climáticos (como temperatura, precipitação ou ventos) médios ou em sua variabilidade, durante um período extenso (que pode durar de décadas a milhões de anos). Essa variação é ocasionada por processos naturais do próprio planeta ou por forças externas, incluindo variações na intensidade da luz solar, ou ainda pela ação do homem (IPCC, 2007 e 2014a).O IPCC (2007 e 2014) afirmou que há 90% de probabilidade de que o aquecimento global, observado nos últimos 50 anos, seja causado pela atividade humana em função do aumento das emissões de gases de efeito estufa, notadamente o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso. Em acordo com as informações desse documento, o aquecimento do sistema climático é inequívoco, e já podem ser observados o aumento na temperatura média do ar e do oceano, a fusão generalizada de neves e gelos, o aumento do nível médio do mar e a intensificação de eventos extremos, tanto de seca como de precipitação. Alguns fenômenos podem ser intensificados, como a menor frequência de dias e noites frias e geadas, e a maior presença de dias e noites quentes e de ondas de calor (MARENGO et al. 2007). A elevação de temperatura levará a um aumento da intensidade de eventos extremos e a alteração do regime das chuvas, com maior frequência de ocorrência de secas e enchentes (IPCC, 2007 e 2014a).

12Em relação aos maiores impactos que essas ações podem provocar no Brasil, os Relatórios de 2007 e o de 2014a citam o aumento no nível do mar que afetará áreas costeiras; o aumento da erosão do solo; a diminuição da oferta de água nas áreas áridas e semiáridas, que no caso brasileiro afetariam os estados do Nordeste e o aumento na precipitação, que no Brasil ocorreria nos estados do Sudeste (IPCC, 2007 e 2014a). Alguns trabalhos já apontam para as consequências das mudanças climáticas no Brasil. De acordo com Nobre, “corremos o risco de assistir o cenário mais pessimista (no qual) o aumento da temperatura pode passar de 4 graus até o final deste século” (NOBRE, 2008, p.14).

13A temperatura na região Sudeste tem grande probabilidade de ser alterada em 3 a 4ºC, o que resultaria no aumento das chuvas, que podem ser intensas e irregulares (MARENGO et al., 2007; AMBRIZZI et al., 2007). A intensidade de chuvas trariam problemas como inundações, deslizamentos, perdas de patrimônio público e de casas em áreas de maior risco (IPCC, 2007). No caso de áreas urbanas, conforme RIBEIRO (2009 e 2010), elas podem ser afetadas com maior intensidade e ampliar problemas que já estão presentes, que expressam uma grande desigualdade socioespacial.

14A região onde se encontra Ouro Preto é de alta pluviosidade, concentrada nos meses de outubro e março (87% da precipitação anual). A média pluviométrica é de 1.610,1mm anuais (série de 1988 a 2004) (CASTRO, 2006).

15No Brasil os estudos sobre os cenários das mudanças climáticas ganharam novo impulso a partir do desenvolvimento do Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre, que se mostra como uma alternativa aos modelos desenvolvidos em outros países, porque se foca na escala regional do Brasil. Além disso, o relatório que apresenta a compilação de trabalhos sobre o país afirma que, para o Sudeste, “até 2040, as projeções indicam aumento relativamente baixo de temperatura entre 0,5o e 1oC com um aumento de 5% a 10% das chuvas. Em meados do século (2041-2070) mantêm-se as tendências de aumento gradual de 1,5o a 2oC na temperatura e de aumento de 15% a 20% das chuvas, sendo que essas tendências acentuam-se ainda mais no final do século (2071-2100) com padrões de clima entre 2,5o e 3oC mais quente e entre 25% a 30% mais chuvoso” (AMBRIZZI e ARAÚJO, 2013, p. 22).

16Ou seja, o município de Ouro Preto e seu entorno, estariam sujeitos a chuvas intensas e de curta duração que poderiam provocar desastres ambientais por intensificarem fenômenos como escorregamentos e inundações. O aumento da intensidade e da ocorrência das chuvas pode desencadear, se medidas preventivas não forem adotadas, o comprometimento das edificações que dão significado histórico, cultural e identitário ao município mineiro, pois podem gerar desastres e catástrofes ambientais.

17O desastre ambiental corresponde a uma forte perturbação do funcionamento de uma comunidade, com perdas humanas, materiais, econômicas ou ambientais com impactos que não podem ser resolvidos unicamente com os recursos da própria comunidade atingida (TOMINAGA, SANTORO e AMARAL, 2009). Conforme VEIRET (2007), é preciso estabelecer ações preventivas para que tais eventos não ganhem a dimensão de uma catástrofe. Isto é, quando não se tem capacidade de gestão de um desastre, ele pode ganhar a dimensão de uma catástrofe.

18O escorregamento é um tipo de desastre ambiental e consiste no movimento rápido de massas de solo ou rocha, muitas vezes bem definidos quanto ao volume, e seu centro de gravidade se desloca para baixo e fora do talude (INFANTI & FORNASARI FILHO, 1998).

19A geomorfologia de Ouro Preto favorece a ocorrência de escorregamentos, que podem afetar parte expressiva da população, bem como destruir o patrimônio edificado, que resultou do processo de ocupação português, que deve ser retomado.

Morfologia, ocupação e risco ao escorregamento em Ouro Preto

20O município de Ouro Preto localiza-se na Serra do Espinhaço, a 20º 33’ de latitude sul, e 43º 30’ de longitude oeste, a aproximadamente 1.179 metros de altitude. Seu relevo é acidentado, com vertentes íngremes e vales profundos e encaixados. O Pico do Itacolomi é o ponto mais alto do município, com 1.722 metros. O clima é Tropical de Altitude Úmido, característico das regiões montanhosas, com ocorrência de geadas em junho e julho. As chuvas mais intensas ocorrem no município entre dezembro a março. O volume médio anual é de 1.610,1mm (série de 1988 a 2004), porém, 89,6% das precipitações ocorrem no verão (GOMES, SOBREIRA e CASTRO, 2007). De acordo com as projeções do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, as chuvas chegariam a cerca de 2010 a 2100 mm até o final do século XXI, o que representa uma sobrecarga a materiais que estão no local há centenas de anos.

21As vertentes e contrafortes das serras que delimitam o município apresentam características morfológicas e geotécnicas desfavoráveis à ocupação humana. Por terem difícil acesso são menos valorados (SOBREIRA e FONSECA, 2001). O sítio urbano de Ouro Preto encontra-se em zonas escarpadas e com declividade elevada. De sua área total, 40% apresentam-se com declividade entre 20 e 45% e 30% apresentam-se em declividades entre 5 e 20% (GOMES et al, 1998).

22Essa configuração favorece a ocorrência de movimentos de massa, que têm na chuva um dos principais vetores. Eventos chuvosos extremos ou chuvas prolongadas de intensidade moderada constituem riscos para o município pois podem desencadear escorregamentos.

23Pesquisas de SOBREIRA (1989, 1990), SOUZA (1996), BONUCELLI & ZUQUETTE (1999) e CASTRO (2006) identificaram a instabilidade do sítio urbano de Ouro Preto, bem como as áreas mais suscetíveis a escorregamento. O histórico da ocupação urbana favorece a uma melhor compreensão das razões que levaram à edificação de uma cidade nesse sítio urbano.

24A região onde hoje se encontra Ouro Preto começou a ser povoada no século XVII, em função da descoberta de ouro nas Minas Gerais. No primeiro momento, os moradores se distribuíam por esparsos núcleos nos morros ou nas margens de córregos, onde havia ouro. Em 1711 já se via um núcleo central, que foi elevado à condição de vila. As ocupações se faziam nas áreas “mais estáveis e planas, como o topo das colinas e platôs a meia encosta, cume dos morros e vales mais largos” (SOBREIRA e FONSECA, 2001, p. 5). A Vila Rica, antiga Ouro Preto, comportava edificações em taipa e pau-a-pique, distribuídas de forma longilínea, num eixo de onde saiam travessas e becos, travessas e ladeiras que acompanhava o desenho topográfico dos morros e córregos (PESSOA e PICCINATO, 2007 e RIOS, 2010).

25Com o incremento da atividade mineradora surgiram novas edificações e novos arruamentos. As ruas eram mais tortuosas e as ladeiras íngremes, espraiando-se pelo vale do rio Funil, seguindo em direção às encostas da serra de Ouro Preto e Itacolomi. Em acordo com as normas portuguesas, as edificações eram construídas junto às ruas, sem recuo, o que resultava num conjunto urbano compacto. As construções requeriam estacas ou pilares de madeira, fixados em base de pedra. Depois se faziam as paredes, em pedra ou pau-a-pique. Desde o século XVII já estava posto o perigo de escorregamento, por isso mesmo havia calçadas e muros “para conter os desabamentos dos terrenos” (PESSOA e PICCINATO, 2007, p. 67).

26A fase áurea da produção mineradora se estendeu até mais ou menos 1750, quando as moradias foram ampliadas, receberam forros de madeira, portas e janelas com almofadas e varandas. Nesse período também se iniciou o emprego do quartzito do Pico do Itacolomi em construções suntuosas e sofisticadas, com requintes de acabamento pelo emprego de técnicas e artes do barroco e do rococó, realizadas por mestres portugueses e artistas mineiros como Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (RIOS, 2010). O barroco mineiro, comparado às matrizes europeias, se caracteriza fundamentalmente “pelo traçado contido, harmônico e pela graciosidade da linha curva” (NATAL, 2007, p. 50). Em Ouro Preto, ele atingiu sua expressão máxima de beleza e singularidade (RIOS, 2010).

27Entre 1720 e 1897 a antiga Vila Rica foi sede da capitania de Minas Gerais e capital da província. Por essa condição, recebeu embelezamentos na forma de chafarizes, pontes, edifícios públicos e religiosos, os mais belos exemplares da arquitetura oficial e civil do período colonial (PESSOA e PICCINATO, 2007).

28Desde o século XIX, a cidade é marcada pela presença de instituições educacionais. Foram instaladas a Escola de Farmácia (1839), o Liceu Mineiro (1854) e a Escola de Minas de Ouro Preto (1876). Desse modo, Ouro Preto tornou-se destaque no cenário educacional brasileiro (OLIVEIRA, 2003), característica que ainda mantém.

29Com a transferência da capital para Belo Horizonte, no final do século XIX, Ouro Preto sofreu esvaziamento populacional, pois a maior parte de sua população mudou-se para regiões economicamente mais prósperas (NATAL, 2007). Apesar disso, registram-se ações de valorização da cidade, que começou a ganhar visibilidade em função da história percebida em sua arquitetura. Em 1933 Ouro Preto foi declarada Monumento Nacional e, em 1982, foi considerada pela UNESCO um Patrimônio Cultural da Humanidade. A valorização do patrimônio edificado se deu em consonância com a conservação da paisagem, “tida como se fosse o fundo de um quadro” (NATAL, 2007, p. 77). O título de Patrimônio da Humanidade favoreceu à preocupação com a conservação dos imóveis e à manutenção das características históricas e culturais das construções coloniais como um meio de atrair visitantes para o local.

30Por outro lado, no início da década de 1930 foi implantada a indústria Eletro Química Brasileira S/A (encampada em 1950 pela ALCAN - Alumínio do Brasil S/A). A chegada dessa empresa resultou em incremento populacional que ocorreu em áreas periféricas ao centro, em direção às encostas e antigas áreas mineradas. Surgiram novos bairros ao sul do núcleo original nos morros da Serra de Ouro Preto. A noroeste do centro, instalou-se uma população migrante, de baixo poder aquisitivo; no centro histórico houve um adensamento, tanto pela ocupação dos interstícios quanto pelo aumento da área construída das edificações já existentes (SIMÃO, 2006).

31A partir dos anos 1980 o crescimento populacional de Ouro Preto se fez em função dos três fatores: o turismo, o ensino técnico e superior e a indústria do alumínio (CASTRO, 2006). Esse contingente se abrigou sobre 2.204 minas, esparramadas por vários bairros e morros. Tal situação tornou mais grave ainda os riscos de desabamento dos imóveis e de escorregamentos, que ocorrem há muito em Ouro Preto afetando o patrimônio cultural.

Escorregamentos e patrimônio cultural

32A área considerada patrimônio cultural em Ouro Preto estende-se a quase todo o conjunto urbanístico. O uso residencial é frequente, seja em edificações térreas ou nas assobradadas, nas quais é bastante comum a moradia na parte superior e algum tipo de atividade econômica no térreo. O casario colonial também é usado como hotel e pousada para atender aos visitantes. Do mesmo modo, o comércio local e o voltado para o turismo ali se encontram.

33A possível perda em face das mudanças climáticas pode não somente atingir o patrimônio cultural, o que representaria uma lamentável ruptura com o passado, como também afetar a população que necessita desse patrimônio para seu abrigo e sobrevivência (ZANIRATO, 2008 e ZANIRATO, 2010).

34Isso pode ocorrer porque muitas construções de Ouro Preto não são dotadas de fundações reforçadas e acabam sujeitas às movimentações dos terrenos, principalmente em períodos de chuvas mais intensas. Justamente por isso, com regularidade encontram-se ocorrências de danos ao patrimônio cultural.

35Registros apontam que em 1814 a encosta de um morro deslizou e destruiu residências e parte da estrada que ligava Ouro Preto a Mariana (PINHEIRO, SOBREIRA e LANA, 2004, p. 90). Em 1978 e 1979 foram registrados deslocamentos de um volume de material de aproximadamente 100.000m3 que puseram em risco edificações coloniais (SOBREIRA, ARAÚJO e BONUCCELLI, 1990). Na ocasião o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico - IPHAN constituiu uma equipe técnica que elaborou relatórios sobre as intervenções ocorridas para contenção das encostas, e recomendações acerca do que fazer diante da possibilidade de novas ocorrências (PINHEIRO, SOBREIRA e LANA, 2004).

36Novamente em 1989, após dez dias seguidos de chuvas, houve novos desabamentos de edificações no centro histórico. A situação se repetiu uma vez mais, em 1997, quando chuvas provocaram escorregamentos que acarretaram na interrupção do acesso ao centro, bem como provocaram danos em algumas edificações que precisaram de restauro (PINHEIRO, SOBREIRA e LANA, 2004).

37Em janeiro de 2012, Ouro Preto foi afetado por novos escorregamentos de terra, sobretudo dos morros da Forca e São João, pontos mais altos do município. Estima-se que cerca de 30 mil metros cúbicos de cobertura do solo, vegetação e do material rochoso atingiram um casarão do século XVIII, que acabou por ser interditado.

38A recorrência de problemas que comprometem o patrimônio pode ser melhor entendida quando se analisa o mapa da ocupação urbana de Ouro Preto (figura 1).

Figura 1 Mapa da ocupação urbana de Ouro Preto.

Figura 1 Mapa da ocupação urbana de Ouro Preto.

Fonte: Castro, 2006.

39O mapa indica uma ocupação descontínua, que se prolonga a partir do centro à leste, à oeste, ao sul e ao sudoeste. As características geomorfológicas e a declividade em parte expressiva da área do município dificultam a ocupação, o que ajuda a explicar o tecido urbano ouropretrense.

40Apesar das dificuldades, parte da população se instalou em áreas de risco, consideradas críticas a escorregamentos por GOMES, SOBREIRA e CASTRO (2007), indicadas na figura 2.

Figura 1 Areas de risco em Ouro Preto.

Figura 1 Areas de risco em Ouro Preto.

Fonte: Gomes, Sobreira e Castro, 2007.

41Em acordo com esse mapa, os bairros localizados na Serra de Ouro Preto, Piedade, Alto da Cruz, São Francisco e São Cristóvão, assim como os bairros Padre Faria e Santa Cruz são considerados locais de alto risco ao escorregamento. “Nestes locais a ocorrência de acidentes e a extensão da área atingida são maiores. Isto ocorre devido à intensa atividade de mineração ocorrida no século XVIII, que modificou toda a estabilidade natural da encosta” (CASTRO, 2006, p. 76). Os escorregamentos são atribuídos em boa parte às práticas inadequadas de construção, tais como cortes impróprios nos taludes, ocupação de antigos depósitos de mineração, deposição inadequada de lixo e resíduos de construção, esgoto e águas servidas sem canalizações, baixa qualidade das construções residenciais, entre outros (CASTRO, 2006), que ficam ainda mais sujeitas a se movimentarem no período chuvoso.

42O risco maior vem do Morro do Curral, situado a oeste do eixo histórico da cidade e que pode ser visto de todo o centro por turistas e moradores de Ouro Preto. No Morro se veem evidentes sinais de movimentos de massa já ocorridos e indícios de possíveis movimentos como mostram os trabalhos de FERNANDES (2000), PINHEIRO (2002) e PINHEIRO, SOBREIRA e LANA (2003).

43Imagens colhidas em julho de 2013 trazem elementos visuais recortados da paisagem, que permitem discorrer sobre os planos da visibilidade e perceber riscos ao patrimônio, consequente de escorregamentos ocorridos no começo daquele ano. As fotografias incidem sobre pontos onde ocorrem processos de ruptura ativos, resultante das precipitações ocorridas no verão de 2013, que levaram à ruptura superficial do talude da vertente.

Figura 3 O centro de Ouro Preto

Figura 3 O centro de Ouro Preto

Fotografia. Wagner Costa Ribeiro, Junho de 2013

44A fotografia (figura 3) captada desde um ponto elevado, traz em primeiro plano edificações do centro histórico da cidade e, ao fundo, escorregamentos na encosta, à montante das edificações patrimoniais do centro histórico de Ouro Preto. A pluviosidade é sabidamente o componente climático mais expressivo no processo de desestabilização de encostas. A possibilidade do aumento das chuvas previsto para a região Sudeste, conforme AMBRIZZI e ARAÚJO (2013), indicam a emergência de aplicarem-se medidas de adaptação ao patrimônio edificado no município mineiro. A estabilização dessa encosta demanda movimentar terra e reintroduzir vegetação para minorar o problema do escorregamento.

45Não se pode esquecer que os fatores que favorecem ao escorregamento incluem a morfologia, as características físicas e antrópicas, que muitas vezes iniciam o movimento de massa. A morfologia do lugar, já difícil para a edificação, tornou as edificações ainda mais suscetíveis a riscos pela serra ao fundo, que sofreu remoção da vegetação.

Figura 4, As encostas perto de Ouro Preto

Figura 4, As encostas perto de Ouro Preto

Fotografia Silvia Zanirato, junho 2013.

46A fotografia da figura 4 foi obtida a partir do posicionamento da câmera em ponto mais alto, o que resulta em objetos focalizados tendencialmente diminuídos (ZANIRATO, 2005). Ainda assim, é possível observar a encosta desmatada e o detalhe da localização da ruptura do terreno ao fundo de imóveis do século XIX. A imagem indica uma cicatriz de um evento já ocorrido, mas também uma área com pouca sustentação que pode vir a escorregar afetando diretamente os imóveis. Esse lugar do município exige ações para evitar uma catástrofe no curto prazo visando a estabilização da vertente, com a introdução de vegetação e movimentação de terra para evitar novos movimentos de material sobre edifícios históricos.

47A altitude elevada do município e o alto índice pluviométrico resultam em condições propícias a ocorrência de escorregamentos. A figura 5 favorece à percepção do problema.

Figura 5, Rua em Ouro Preto

Figura 5, Rua em Ouro Preto

Fotografia Silvia Zanirato, junho de 2013.

48A imagem, captada num ângulo descendente, realça a declividade do terreno, observada desde a ladeira íngreme, a ausência de sistema de drenagem, que torna o lugar suscetível a grande fluxo de águas durante os períodos chuvosos e permite inferir os danos que podem ser causados ao casario do século XIX, situado abaixo. Também nesse caso é necessária uma intervenção com a instalação de um sistema que reduza a velocidade da água associado à captação da água pluvial ao final da ladeira.

49Deve ser ressaltado que os riscos aqui identificados se apresentam no cenário atual, isto é, eles independem das mudanças climáticas que, se confirmadas, podem provocar efeitos ainda mais catastróficos ao patrimônio cultural edificado e às pessoas que dele necessitam para morar e obter rendimentos.

Considerações finais

50O primeiro passo para evitar a perda de um bem é o conhecimento dos riscos que se aplicam a ele e dos impactos sociais e ambientais daí resultantes. Ouro Preto possui uma série de estudos que apontam áreas de risco, tanto de desabamento de edificações coloniais quanto de escorregamento de vertentes.

51As condições geológicas da área, o comportamento geodinâmico dos solos, a topografia, a antiguidade e grau de conservação das construções, a tecnologia construtiva empregada e o material utilizado nas edificações constituem fatores condicionantes que incidem diretamente no grau de exposição dos imóveis aos riscos de desabamento e à ocorrência de escorregamentos na área do município. O risco não se coloca apenas para o elemento construído, mas se estende às pessoas que habitam o lugar.

52Apesar de recomendações já apresentadas aos gestores, os problemas são recorrentes (PINHEIRO, SOBREIRA e LANA, 2004) o que indica que não sensibilizaram formuladores de opinião ou aqueles envolvidos mais diretamente com políticas capazes de reverter o processo. Não se pode perder de vista que as questões de risco não são técnicas e sim profundamente políticas (RIECHMANN, 2002), o que nos leva a compreender que a decisão de postergar as medidas de gestão dos riscos ao patrimônio da humanidade e à vulnerabilidade do lugar e das pessoas que ali vivem é política.

53Esse quadro pode se agravar a confirmar-se o cenário de alterações causados pelas mudanças climáticas. O aumento das chuvas traria impactos ainda mais intensos tanto ao patrimônio cultural edificado, agravando o risco de desabamento, quanto às encostas sujeitas ao escorregamento.

54É preciso atuar para evitar perdas maiores desde o momento que um risco é identificado, pois não atuar também tem custos, às vezes mais elevados. Esperar por uma comprovação científica inquestionável dos riscos, tanto aos edifícios quanto aos habitantes de Ouro Preto, antes de empreender ações preventivas pode levar a danos sérios e irreversíveis ao patrimônio, à economia e à saúde e bem estar humanos.

55A menos que se formule com urgência uma política de proteção e conservação integral, grande parte desse patrimônio estará perdido. Restaurar o que já existe e ocupá-lo com uso misto, combinando moradia a outros usos, pode ser um caminho para salvaguardar o patrimônio cultural bem como melhorar as condições de vida da população.

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Bibliographie

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Notes

1 Nesse trabalho adotou-se a concepção de que o risco é socialmente criado e que a vulnerabilidade resulta da incapacidade em administrar eventos que levem à degradação social e ambiental, conforme proposto por ZANIRATO et. al. (2008).

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Table des illustrations

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Titre Figura 1 Mapa da ocupação urbana de Ouro Preto.
Crédits Fonte: Castro, 2006.
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Titre Figura 1 Areas de risco em Ouro Preto.
Crédits Fonte: Gomes, Sobreira e Castro, 2007.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/9673/img-3.png
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Titre Figura 3 O centro de Ouro Preto
Crédits Fotografia. Wagner Costa Ribeiro, Junho de 2013
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/9673/img-4.jpg
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Titre Figura 4, As encostas perto de Ouro Preto
Crédits Fotografia Silvia Zanirato, junho 2013.
URL http://confins.revues.org/docannexe/image/9673/img-5.jpg
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Titre Figura 5, Rua em Ouro Preto
Crédits Fotografia Silvia Zanirato, junho de 2013.
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Pour citer cet article

Référence électronique

Sílvia Helena Zanirato et Wagner Costa Ribeiro, « Mudanças climáticas e risco ao patrimônio cultural em Ouro Preto – MG - Brasil », Confins [En ligne], 21 | 2014, mis en ligne le 19 août 2014, consulté le 21 novembre 2017. URL : http://confins.revues.org/9673 ; DOI : 10.4000/confins.9673

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Auteurs

Sílvia Helena Zanirato

EACH - Gestão ambiental – USP, shzanirato@usp.br

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Wagner Costa Ribeiro

FFLCH – Depto. de Geografia – USP, wribeiro@usp.br

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