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Amazônia globalizada: da fronteira agrícola ao território do agronegócio – o exemplo de Rondônia

L'Amazonie mondialisée: de la frontière agricole sur le territoire de l'agro-industrie - l'exemple du Rondônia
Globalized Amazon: from agricultural frontier to agribusiness territory - the Rondônia example
Ricardo Gilson da Costa Silva

Résumés

L'avancée de l'agro-industrie en Amazonie brésilienne produit la fragmentation de la cohérence territoriale endogène, imposant aux lieux les logiques globales de la grande entreprise. Dans l'État du Rondônia, l'agro-industrie du soja modifie les formes anciennes de l'utilisation des terres, les transformant en espaces de la production mondiale. C'est la géographie qui est configurée dans le sud du Rondônia, où la régionalisation de l'agrobusiness et la territorialisation du capital conditionnent les dynamiques territoriales aux vecteurs de la mondialisation.

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Amazônia, Rondônia

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Globalização, Amazônia, Território, Agronegócio, Rondônia
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Colonização em 1974Afficher l’image
Crédits : Hervé Théry

1O mundo globalizado produz aproximações das realidades geográficas e estas se dinamizam a partir da voracidade dos fluxos econômicos que solapam as configurações territoriais pré-existentes e seus liames locais. Na ótica dos agentes hegemônicos do mercado, sobretudo das empresas globais, esse conjunto de mudanças age como campo de forças na busca de certa homogeneidade territorial. Todavia, o resultado geográfico emaranha-se em contraditórios cenários regionais, cujos conflitos ensejam uma dialética de projetos locais com processos nacionais e globais.

2A globalização se caracteriza pelo avanço do capital e dos processos de produção em escala global, expandindo-se na forma de produção de mercadorias para todos os continentes, por sua vez, determinando uma dimensão histórica do mundo em todos os lugares. Suas transformações impactam as manifestações de sociabilidade que o capital conhece e tende a fragilizar as coerências territoriais endógenas.

3Um dos atributos do tempo-espaço da globalização é sua aceleração. A aceleração contemporânea é produzida pelas dinâmicas societária global, pelos avanços conseguidos no conhecimento científico e pelo desenvolvimento das tecnologias (SANTOS, 1994). Em sua dimensão geográfica, essas acelerações permitem que cidades e regiões de vários Estados nacionais estejam relacionadas mais diretamente aos espaços externos, ou seja, aos circuitos espaciais da economia global, transformando internamente as relações sócio-espaciais e, por conseguinte, inserindo elementos novos que modificam a configuração geográfica de cada nação.

4Ianni (1999) discorre sobre a globalização como processo que revoluciona a vida societária ao romper com a singularidade do cotidiano, quando este é permeado por fluxos materiais e imateriais externos a sociabilidade dos lugares. Prevalecem nesse período, segundo o autor, as corporações transnacionais que “desenvolvem suas geoeconomias e suas geopolíticas em moldes mais ou menos independentes dos Estados nacionais. [...] As transnacionais são corporações simultaneamente localizadas e desterritorializadas” (IANNI, 1999, p. 185). Contemporaneamente, não somente os Estados nacionais refazem sua geografia interna, como os agentes do capital globalizado também as produzem, impondo ao/no território sua racionalidade organizacional e suas fragmentações. Trata-se, contudo, de uma totalidade-mundo e de um espaço-mundo, de tempos hegemônicos e tempos hegemonizados, que se realizam contraditoriamente nos lugares (SANTOS, 1994). A globalização também está relacionada ao estado das técnicas e o estado da política como processos indissociáveis na evolução da história humana e seu espaço. Seu alcance no mundo parte substantivamente de fatores que conduzem a uma arquitetura do espaço global e que possibilita uma ação multiescalar.

5No ponto de vista da análise geográfica, as variações do processo de globalização e sua concretude espacial emergem de forma compartimentada e fragmentada. Assim, as ações dos agentes hegemônicos em escala-mundo ao expandir para todos os lugares a produção, fragmentam os territórios e produzem geografias das desigualdades. As compartimentações do espaço, na ótica de Cataia (2007, p. 2), “estruturam-se a partir das divisões sociais e territoriais do trabalho e das divisões políticas”, sendo estes os “elementos funcionais da expansão do capital, tanto os territórios nacionais quanto no mundo”. Como resultado, as compartimentações tanto produzem “especializações produtivas” derivada da divisão territorial do trabalho, como resultam em novas divisões políticas, que “impulsionam novos poderes políticos-administrativos” (p. 5). A fragmentação do espaço se manifesta nas territorializações das lógicas globais que permeiam e se impõe no território, fracionando sua coesão sócio-espacial (HIERNAUX, 2002, p. 95), ou seja, impondo no campo político e econômico a solidariedade organizacional do capital.

6Para Santos (2000, p. 79-80),

Os territórios tendem a uma compartimentação generalizada, onde se associam e se chocam o movimento geral da sociedade planetária e o movimento particular de cada fração, regional ou local, da sociedade nacional. Esses movimentos são paralelos a um processo de fragmentação que rouba às coletividades o comando de seu destino, enquanto os novos atores também não dispõem de instrumentos de regulação que interessem à sociedade em seu conjunto. A agricultura moderna, cientifizada e mundializada, tal como assistimos se desenvolver em países como o Brasil, constitui um exemplo dessa tendência e um dado essencial ao entendimento do que no país constituem a compartimentação e fragmentação atuais do território.

7Portanto, compartimentação e fragmentação do espaço geográfico resultam das melhores localizações para o avanço da economia global, cujos agentes globais competem para assegurar os atributos comercializáveis das regiões com o objetivo de territorializar seus projetos e ações. No território as relações sociais incorporam as dimensões local e global, havendo um alargamento dos contextos (SANTOS, 1996), pois, os lugares não encontram explicação somente pela sua magnitude e sua imediação, exigindo a compreensão das inextricáveis relações com a totalidade social.

8Como segmentações geográficas, horizontalidades e verticalidades constituem outros dois processos que atam a complexidade social resultante do espaço-mundo e do tempo-mundo, dos espaços da globalização. As verticalidades referem-se aos entrelaçamentos hierárquicos, hegemônicos e interdependentes que ligam o mundo ao lugar, que a partir das normas, das ordens, da política, dos signos, sendo por vezes, atividades produtivas ou financeiras que empiricizam o mercado global nos lugares. As horizontalidades constituem o espaço da proximidade, da coparticipação, do cotidiano, sem descontinuidade, onde a cooperação ainda não foi quebrada pela competitividade, prevalecendo a solidariedade orgânica no lugar e no território. Ambos os processos instituem arranjos geográficos que imprime dialéticas na alma do lugar, no meio dos homens e da sociedade.

  • 1 O presente artigo constitui um dos resultados do Projeto Dinâmicas Territoriais do Agronegócio e da (...)

9Essas geografias são visíveis na Amazônia, assumindo como indicação a espacialização das commodities e a territorialização do agronegócio da soja e da pecuária. O crescimento da produção de grãos – soja, milho e arroz – impõem transformações técnicas do espaço (infraestruturas), formando sistemas de objetos que alimenta a fluidez territorial e suas verticalidades. Com a globalização e os impactos na vida econômica e social da região por ela causada cria-se uma “admiração” pela nova fase de expansão agrícola. Tal situação é reforçada pela “crença”, por parte dos agentes públicos e dos agentes do agronegócio e da agropecuária, de que há um (re)encontro com o desenvolvimento, não se apontando, inicialmente, as questões dilacerantes dessa nova geografia. Essas questões orientam a análise da geografia de Rondônia, na Amazônia brasileira, produzida pelo avanço do agronegócio da soja1.

Interpretações das dinâmicas territoriais da Amazônia brasileira – uma revisão

10No pensamento geográfico brasileiro se destacam, entre outros, dois campos de análises sobre as transformações na Amazônia no período Pós-Segunda Guerra. Uma vertente desenvolve explicações das dinâmicas territoriais à luz do conceito de Frente Pioneira, e outra, através do conceito de Fronteira ou Fronteira Agrícola. Todavia, juntamente com a frente pioneira e a mobilidade da fronteira, fazem-se presentes as abordagens sociológicas e antropológicas ancoradas no conceito de Frente de Expansão.

Frente de Expansão e Frente Pioneira

11Nos campos antropológicos e sociológicos o conceito de frente de expansão vai se consolidar como expressão dos conflitos que atingem as populações camponesas, indígenas, caboclos e ribeirinhos na Hiléia. Por frente de expansão, compreendem-se as áreas onde predominam essas populações e comunidades, cuja centralidade se manifesta com a posse da terra, a terra de trabalho, lugares onde ainda não se enraizou em definitivo a sociabilidade capitalista. Constitui-se, assim, uma economia de pouco excedente, em que o trabalhador rural eventualmente efetua as trocas das mercadorias no âmbito mercado capitalista (VELHO, 1972; MARTINS, 1975; IANNI, 1979).

12As relações sociais que se distinguem na frente de expansão se caracterizam principalmente pela ocupação de terras devolutas pelo trabalho familiar, não sendo objeto de compra e venda, ou seja, nesses lugares a terra ainda não se transformou totalmente em mercadoria, embora se registre que em várias sub-regiões da Amazônia a grilagem de terras e a formação do latifúndio acompanharam as frentes de expansão. Os posseiros constituem os agentes principais nessa expansão, “o qual se integra na economia de mercado pela absorção do excedente demográfico e pela produção vendida no mercado” (DAVID, 1984, p. 3). Para Martins (1975), a frente de expansão se subordina de maneira peculiar às relações de mercado, na medida em que os posseiros vão construindo as trocas dos produtos excedentes, combinado principalmente suas atividades de subsistências e, posterior trocas de produtos de que necessitam no mercado.

13Na frente de expansão os fundamentos se assentam no trabalho familiar com pouco excedente, pois, a mercadoria é escassa, enquanto produto eminentemente capitalista, e o uso privado das terras devolutas se caracterizam pelo trabalho. O incremento demográfico não está acompanhado pela produção de mercadorias e de relações típicas da sociabilidade capitalista, processo na Amazônia que Martins (1975) denomina de estado de “insuficiência econômica”. As representações da Amazônia, nessas visões, estão centradas na fronteira enquanto espaço social de conflitos entre capital e trabalho, na expropriação e na violência que se instaura com os mecanismos de acumulação primitiva que o capital nacional e transnacional opera na região, com eminente apoio do Estado.

14A frente pioneira nasce das pesquisas dos geógrafos sobre a expansão espacial da economia em terras ainda pouco aproveitadas. Centra-se, portanto, na formação do território, observando os diversos processos sociais que movimentam a expansão, cujos destaques residem nas formas de trabalho, na relação homem e natureza e nas alterações da paisagem como elemento marcante de leitura do espaço humano em transformação. Destacam-se as contribuições de Leo Waibel (1958), que estudou o Sul do Brasil, e Pierre Monbeig ([1950] 1984), que analisou as transformações em São Paulo e orientou pesquisas na Amazônia brasileira (THÉRY, 1976; COY, 1988). Monbeig (op. cit) compreende o processo de alargamento da fronteira como frente pioneira, caracterizada pela construção de uma sociabilidade capitalista que gesta novas formas e usos na fronteira.

Figura 1: União Bandeirantes (município de Porto Velho), exemplo de uma frente pioneira (2012)

Figura 1: União Bandeirantes (município de Porto Velho), exemplo de uma frente pioneira (2012)

Atividade madeireira (A) e núcleo proto-urbano (B)

Foto: Autor

15A frente pioneira representa a transformação da terra em mercadoria e o retalhamento desta para os ex-colonos expropriados, através dos mecanismos de aquisição e distribuição de terras. Desse modo, tem-se a inserção das relações capitalistas vinculadas à construção social da mercadoria e uma forma de produção e organização do espaço geográfico. Institui-se nas relações sociais a terra de negócio, a terra com estatuto de propriedade privada e o comércio de terras resultante da expansão da agricultura capitalista, pois, o trabalho contido (desmates, organização da produção, vilas, estradas e outros investimentos) a valorizava no incipiente mercado capitalista. Um exemplo vigorante das frentes pionieras na Amazônia é o povoado de União Bandeirantes (Figura 1), localizado a 160 km da cidade de Porto Velho (capital do estado de Rondônia), nos limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e Terra Indígena Karipunas. O povoado surgiu em 2000, a partir de movimetos de camponeses, madeireiros, pecuaristas e grileiros que, à revelia do ordenamento territorial e da passividade do Estado (Federal e Estadual), dermacaram e invadiram terras na área rural e fundaram a vila, organizando o espaço local. Por estar localizada na área “tampão” que protege as Unidades de Conservação, conforme lei federal, o povoado de União Bandeirantes não pode ser reconhecido legalmente como Distrito do muncípio de Porto Velho. Contudo, no curto período de 15 anos, constitui-se na região de maior produção agrícola e leiteira do muncipio de Porto Velho, fornecendo, inclusive, alimentos para a Hidrelétrica de Jirau.

16Tais processos conhecem os deslocamentos embrionários do capital, quer seja ancorado por empresas capitalistas, ou pela ação dos grileiros e latifundiários, sendo um lugar do encontro e de conflitos de mundos diferentes que experimentam a simultaneidade geográfica da sociedade. Permeia no pensamento de Monbeig a intrínseca relação do tempo, espaço e escala geográfica na configuração das frentes pioneiras. O autor tinha a perceptibilidade de que as frentes pioneiras não estavam dissociadas do tempo do mundo, da expansão da economia em vários países. As frentes pioneiras constituíam, assim, o movimento contínuo da expansão territorial que o capitalismo operava nas escalas nacionais.

17A propriedade e o uso capitalista da terra, ainda que embrionários, instituem significados e códigos da sociabilidade capitalista, assegurando a realização do capital em sua expansão espacial. Capital e espaço são indissociáveis na evolução das ações e objetos que possibilitam a sua capilaridade no território nacional. Destaca-se que o comércio de terras, até então uma relação social estranha, emerge como novo instrumento de poder. Com a limitação de crédito e mesmo de tecnologia, a concentração de terras serviu como parâmetro de capitalização e condição relevante para o avanço da agricultura. A vitalidade do capitalismo brasileiro combinou a expansão das frentes pioneiras com a concentração de terras, que ainda se traduz na forma de organização e controle do território.

Fronteira agrícola e sua funcionalidade territorial

18Os estudos desenvolvidos pela vertente da moderna geografia política abordam as mudanças espaciais na Amazônia com enfoque no papel do Estado. Este atuando como agente planejador da ocupação, produção e organização do espaço amazônico. Essas pesquisas centram-se na ótica dos movimentos da fronteira articulada aos níveis escalares dos processos sociais, econômicos e territoriais que se instauram na Hiléia, elevando o protagonismo do Estado no conjunto de modificações geográficas que assumem na região as escalas local, regional, nacional e internacional.

19Destacam-se nas temáticas centrais dessa corrente de pensamento a função estratégica, no período pós-1960, que a Amazônia passa a desempenhar na economia nacional e internacional; o fenômeno urbano na ótica da reprodução do capital; a colonização dirigida como estratégia espacial de transformação e gestão do território pelo Estado; os fluxos migratórios e mobilidade do trabalho; a urbanização como aspecto moderno na ocupação da última fronteira brasileira; e, mais recentemente, a geopolítica ambiental com a transformação da natureza em capital natural (BECKER, 1982 e 2007; BECKER; MIRANDA; MACHADO, 1990; MACHADO, 1992).

20A fronteira assume a dimensão de recursos social, portanto de capital, e sua existência geográfica decorre da:

[...] descoberta de recursos naturais importantes e o comprometimento do Governo e de firmas privadas no sentido de explorar as oportunidades comerciais que elas apresentam. A presença de recursos naturais em grande escala e economicamente atraentes é condição básica e força motivadora central para a iniciativa privada. A preocupação governamental é mais complexa do que a simples maximização dos lucros, visando a ocupação permanente da região, a criação de bases para o desenvolvimento de áreas atrasadas e a aproximação da fronteira em relação à orbita da economia. (BECKER, 1982, p. 65)

21Sob a égide do Estado planejador, a ocupação territorial é movida pela esperança de novas oportunidades econômicas com a inserção de atividades produtivas capitalista. Convergem as demandas do capital na acumulação nessas zonas de povoamento novo, constituindo a fronteira em “um espaço ainda não plenamente estruturado, gerador de realidades novas e dotado de elevado potencial político. O dado crucial da fronteira é [sua] virtualidade histórica” (BECKER, 2007, p. 19-20). A fronteira se conforma como um campo de forças, espaço onde os projetos políticos dos múltiplos agentes territoriais podem ou não se territorializar. Consiste num campo de forças aberto, ao mesmo tempo, virtual e histórico, sendo por isso mesmo, movimentado pelos projetos dos diversos agentes territoriais que imprime na luta política e no território suas visões e ações para com essa Região.

22A cooperação entre Estado e Capital (mercado) é uma estratégia acentuada na ocupação da fronteira. A ausência de infraestrutura para alimentar a mobilidade do capital e da força de trabalho em zonas de ocupação recente impõe ao Estado a função de provedor da construção de modernos sistemas de engenharias, que alicerçam as articulações espaciais com a região dinâmica da economia nacional. A fronteira avoca a ação do Estado e do Capital (mercado) que na Amazônia se diferencia pela presença das ações estatais em erigir as bases para a modernização das atividades produtivas e ocupação do Capital, resultando na transformação da composição técnica do território. Portanto, não se trata de ações pontuais e transitórias como registra os diversos ciclos econômicos na história regional amazônica, mas do processo de modernização econômica na floresta e dos significados que o território passa a compor na trama regional e sua interdependência nacional.

Mapa 1: Áreas de Colonização pública e programas especiais na Amazônia (1960-1980)

Mapa 1: Áreas de Colonização pública e programas especiais na Amazônia (1960-1980)

Fonte: Théry, 1999.

23A geografia da ação do Estado (Mapa 1) se materializou com a implantação de vários programas de planificação que ensejou novos significados na região. Dentre esses programas, a colonização dirigida pelo Estado proporcionou a inserção da agricultura capitalista e a mercantilização da terra que se manifestou, sobretudo na Amazônia Meridional, destacando-se os estados de Rondônia e Mato Grosso. A colonização foi sustentada pela execução do Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste), cuja territorialização priorizou a área de influência da rodovia BR-364, que por sua vez, possibilitou o maior fluxo populacional e econômico com a Região Concentrada, a de maior dinamismo no Brasil (SANTOS; SILVEIRA, 2005).

24Mas, o que pode ser considerado novo no processo de transformação da fronteira amazônica, nas últimas décadas? Para Machado (1992), na gestão da política pública do Governo Federal para a Amazônia, a partir da década de 1960, o Estado incorporou “o uso de recursos técnicos modernos, a articulação com o capital privado nacional e internacional e a integração da colonização regional a um projeto mais amplo de modernização institucional e econômica” (MACHADO, 1992, p. 38), onde um dos resultados espaciais foi o estímulo à modernização agrícola e a transformação qualitativa da relação dos diversos agentes na objetivação do território. Perfila na análise que a inovação da fronteira agrícola na Amazônia é, pois, a assunção de um espaço que passa a ser integrado pelo capital, ao tempo que abre um ambiente de reprodução social para milhares de brasileiros que se encontravam sob formas diversas de desigualdade sociais, cujo acesso à terra e ao trabalho foi e continua sendo vital à transformação do quadro social. Desse modo, a colonização dirigida foi uma política territorial que cumpriu essa função e introduziu uma nova lógica mercantil na fronteira agrícola que não foi pontual e transitória. Contemporaneamente, com o avanço em manchas do agronegócio na Amazônia, afirma-se a função estratégica da fronteira como reserva de expansão espacial da agricultura, pois, verificou-se que na região as “franjas meridionais são progressivamente incorporadas ao espaço nacional, acompanhando as diferentes etapas do avanço da fronteira agrícola capitalizada, com caracteres bem distintos” (THERY, 2005, p. 40).

25O aspecto urbano da fronteira agrícola amazônica se revestiu de um ícone geográfico que os processos pretéritos de expansão territorial no Brasil não tiveram. As fronteiras se expandiram com base na agricultura e na pecuária extensiva, acompanhadas de vilas e povoados distantes dos centros regionais. Na Amazônia, o urbano e a formação da rede de cidades surgem como novidade espacial que estava irremediavelmente articulada com a região mais dinâmica do Brasil. A incorporação da Amazônia aos circuitos espaciais da economia passou pela rede urbana como condição para a reprodução do capital. Dessa forma, mesclaram-se o grande capital, o Estado, as populações das cidades e as populações tradicionais, configurando uma fronteira agrícola multidimensional e multiescalar.

26Deduz-se, que a funcionalidade geográfica da fronteira se expressou na expansão e reprodução do capital, incorporando novas terras ao processo produtivo da economia nacional. Também serviu como espaço de reprodução do campesinato que, por via das políticas públicas, o acesso à terra - terra de trabalho - garantiu sua reprodução social e instalou na região a agricultura e a agropecuária como atividades produtivas que viriam a transformar a paisagem de várias sub-regiões da Amazônia, incrementado no espaço rural feixes do processo de modernização agropecuária que ocorreu na Região Concentrada brasileira, processo conhecido como modernização conservadora do campo. É certo que há elementos de ideologias geográficas na funcionalidade da fronteira operada principalmente pelo Estado. Por sua vez, a fronteira não deixou de ser uma esperança para camponeses expropriados, dado o acesso à terra, como de fato ocorreu no estado de Rondônia, através da colonização. Esta intervenção possibilitou ao Estado manejar os conflitos sociais, articular a integração econômica da fronteira a economia nacional, ao tempo que reorganizou o território.

Agronegócio e o uso corporativo do território na Amazônia

27A crise econômica e fiscal que passou o Brasil nas décadas de 1980 e 1990 inviabilizou os investimentos públicos com fortes rebatimentos econômicos na região Amazônica. Como ocorreu em quase toda a América Latina, as medidas adotadas pelo Estado brasileiro foram as de natureza liberalizantes, nas quais as exportações de commodities constituíram a receita para alavancar a economia e diminuir o déficit público. O agronegócio tornou-se, por conseguinte, a um só tempo, a força política e o motor econômico que vai impor uma transformação geoeconômica e uma agenda geopolítica no espaço rural brasileiro.

28Nesse contexto, a Amazônia vê emergir a espacialidade do capital globalizado no espaço rural, com a inserção da economia de mercado nas bordas da floresta, sobretudo, no estado do Mato Grosso, no sudeste do Pará e, em menor magnitude, em Rondônia. Trata-se de modificações territoriais resultante do movimento da economia globalizada que se realiza de forma pontual ou em manchas, o que indica a mutabilidade do meio geográfico e sua transformação em meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996, BERNARDES; FREIRE FILHO, 2005; BERNARDES; BRANDAO FILHO, 2009). Destacam-se a produção de grãos – soja, milho e arroz –, madeira e pecuária, todas essas mercadorias destinadas, em seu maior volume, ao mercado nacional e internacional, sobretudo a soja e a pecuária. Esses produtos modificam a geografia econômica da Amazônia, pois, cristalizam as múltiplas escalas geográficas do fenômeno da globalização, fragmentando o espaço regional.

29Se nas décadas anteriores a Amazônia apresentava dinâmicas territoriais circunscritas à escala regional, com a preponderância do Estado como agente territorial mais importante na formulação e ação política, contemporaneamente, são as empresas nacional e multinacional que atuam na formação de seu espaço, um território corporativo, com racionalidade e solidariedade organizacional do capital (SANTOS; SILVEIRA, 2005). Também se registra deslocamentos no espaço-tempo, no espaço-tempo do colono/agricultor para o espaço-tempo do capital, pois, as commodities impõem outra temporalidade e espacialidade na Amazônia, a temporalidade e espacialidade da mercadoria globalizada, o espaço-tempo do capital globalizado.

30Embora se registre produção de milho e arroz em períodos pretéritos na Amazônia, foi somente com a colonização agrícola, iniciada na década de 1970, principalmente com agricultores migrantes das regiões Sul e Sudeste do Brasil, que a paisagem geográfica foi modificada com a intensificação da agricultura. O avanço espacial da produção de grãos (arroz e milho e, principalmente, soja) em termos de economia de escala, metamorfoseou os produtos agrícolas em commodities, uma mercadoria que se constitui objeto dos circuitos espaciais de produção, considerando que se desenvolveu toda uma cadeia produtiva que liga a produção da mercadoria ao consumo, agora um consumo global (BERNARDES; ARACRI, 2010).

Gráfico 1 – Evolução da área de grãos na Amazônia (2010)

Gráfico 1 – Evolução da área de grãos na Amazônia (2010)

Fonte: IBGE (2012) - Produção Agrícola Municipal. Organização: Autor

31Em duas décadas (1990 a 2010), a área plantada com soja na Amazônia aumentou de 1.573.404 hectares para 6.995.455 hectares, um crescimento de 345% (Gráfico 1). No mesmo período o arroz reduziu sua participação de 1.316.938 para 956.589 hectares, enquanto que o milho cresceu de 1.055.339 para 2.715.001. Ambos apresentaram uma variação, respectivamente, de -27% e 157%.

32Quanto à produção de grãos, para o mesmo período, houve um deslocamento espacial da soja, migrando da região Sul e Sudeste para o Centro-Oeste, se territorializando, principalmente, no estado do Mato Grosso que se localiza no sul da Amazônia Legal. Em 1990, Amazônia produziu 5.799.580 toneladas de grãos de arroz, milho e soja, ao passo que em 2010 essa quantidade ficou em 32.602.716 toneladas, cuja variação foi de 462% (Figura 3). A produção de soja, em 2010, foi de 20.918.899 toneladas, representando 64,16% do conjunto de grãos produzidos na Amazônia. O estado do Mato Grosso concentra 89,81% da soja produzida na região, e 27% do Brasil, despontando como o principal produtor de soja do país (Gráfico 2).

Gráfico 2 – Evolução da produção de grãos na Amazônia (2010)

Gráfico 2 – Evolução da produção de grãos na Amazônia (2010)

Fonte: IBGE (2012) - Produção Agrícola Municipal. Organização: Autor

33Significa, portanto, que de um espaço agrícola de subsistência ou de pouco excedente, caracterizado pela atividade extensiva e de pouca tecnologia, o sul da Amazônia se transformou, ainda que de forma sub-regional e fragmentada, em um espaço da globalização das grandes empresas do agronegócio (tradings), cujos agentes hegemônicos territorializaram seus projetos econômicos com apoio dos governos e elites regionais, metamorfoseando o espaço num território corporativo do capital.

34O avanço da produção de grãos (Mapa 2), com destaque para a produção de soja, foi induzido estrategicamente pelas grandes empresas nacional e internacional. Localizando-se nas sub-regiões produtoras e instalando novos sistemas de objetos (bases logísticas), o capital modificou a composição técnica do território, cuja fluidez territorial é se tornou um dos atributos relevantes para a expansão do comércio internacional na região.

Mapa 2– Geografia da produção de soja na Amazônia (2013)

Mapa 2– Geografia da produção de soja na Amazônia (2013)

Organização: Autor

35As novidades na fronteira em mutação ocorreram em função das inovações técnicas incorporadas ao processo produtivo, sejam elas mecânicas, físico-químicas e biológicas, que impuseram padrões de competitividades e de rentabilidades ao processo produtivo. As empresas do agronegócio controlam a circulação das commodities, dado que a acumulação capitalista se concentra no processo de circulação da mercadoria, o que institui um novo uso do território a partir do controle dos fluxos. Ao tornar o espaço mais conectado às cadeias produtivas nacional e internacional, os novos circuitos espaciais de produção e os círculos de cooperação fragmentam as sub-regiões produtoras da Amazônia.

36Os agentes hegemônicos são as grandes tradings, formadas, principalmente, pela ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e Grupo Amaggi (nacional). As ações políticas, econômicas e territoriais desses agentes se manifestam nas estratégias de controle dos recursos do território, potencializando a produção e as cadeias de serviços e de produtos, sobretudo, no controle da fluidez territorial, dado que a circulação material e imaterial são mecanismos que garantem as diferenciações territoriais, na medida em que permite articular o espaço da produção aos espaços do consumo. Atuam, dessa forma, nos segmentos de sementes, maquinários, implementos agrícolas, extensão rural, transportes e tecnologia da produção, inserindo no território todo um conjunto de produtos e serviços que unem ciência, técnica e informação, ou seja, a unicidade técnica da mercadoria, com apoio dos governos Federal e Estaduais, consolida o uso competitivo do território e sua fragmentação.

37As verticalidades modificam o tempo-espaço da produção e circulação, pois, os comandos, as ordens e as normas dos agentes hegemônicos não estão circunscritos à escala local, mas à escala mundial, sobretudo, quando se modificam as tendências no comércio internacional, o que obriga a mudança de estratégias desses agentes. Assim, no estado do Mato Grosso a geografia da soja se impõe (OLIVEIRA, 2006), transformando o sul da Amazônia na “porta de entrada” do capital do agronegócio e potencializa toda uma dinâmica territorial que se cristaliza na consolidação do agronegócio da soja, principalmente na sua associação com as cadeias de carne/grãos, verticalizando a produção agropecuária (BERNARDES; ARACRI, 2010).

38A geografia da soja se territorializou em áreas com produtos agrícolas de menor valor no mercado regional e nacional e, principalmente, em áreas tradicionalmente destinadas à pecuária. Pela força do capital do agronegócio, este impôs o deslocamento da pecuária e da extração madeireira para outros Estados da Amazônia, fazendo crescer as pressões políticas para a incorporação de novas terras ao processo produtivo do capital globalizado, o que torna o território um recurso a ser disputado contraditoriamente pelos diversos agentes territoriais (Estado, Capital e os diversos Movimentos Sociais). No estado de Rondônia, o exame desse processo mostra as emergentes alterações que a inserção geográfica da globalização promoveu no espaço local e regional, das quais se destacam a fragmentação e a regionalização do agronegócio no sul de Rondônia.

Rondônia: globalização e a fragmentação do território

39A partir de 1970, o então Território Federal de Rondônia foi objeto de intervenção estatal cuja política territorial se concretizou com a implantação de projetos de colonização agrícola focado ao acesso à terra para milhares de famílias camponesas. O governo federal organizou e estimulou a migração regional e a ocupação das terras, orientando o uso do território focado na produção de alimentos e na agropecuária voltados para a economia de mercado. No período de duas décadas (1970-1990) a população cresceu de 111.064 para 1.132.692 habitantes, e, em 2010, registrou um total de 1.560.501 habitantes, uma variação de 1.305%, para o período de 40 anos.

40O espaço rural foi alterado com maior avidez, pois, a substituição da economia extrativista pela a agricultura camponesa e, em menor volume, agricultura empresarial, instaurou na região o uso capitalista da terra, com a mercantilização da terra e da natureza. A dimensão espacial desse processo registra que, no período de 1970 a 2006, Rondônia passou de 7.082 estabelecimentos agropecuários para 76.956 estabelecimentos, acrescentando 6.697.493 hectares à agricultura/agropecuária (Gráfico 3). Houve uma ampla substituição da massa florestal por áreas agrícolas, cuja paisagem geográfica foi modificada pelo desmatamento e pelo parcelamento da terra em grandes, médias e pequenas propriedades centradas na produção agropecuária. Ressalta-se que a produção de mercadorias agrícolas e agropecuárias (re)significou o espaço rural, dado que esses produtos estão ligados à circulação de capital, ainda que num estágio embrionário, mas que se sobressai na organização do espaço para aprofundar a transformação estrutural da sociedade e do território.

Gráfico 3– Evolução dos estabelecimentos agropecuários em Rondônia (1970-2006)

Gráfico 3– Evolução dos estabelecimentos agropecuários em Rondônia (1970-2006)

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006. Organização: Autor

41Ao longo desse período (1970-2010) foram criados 175 projetos de reforma agrária (assentamentos rurais), destinadas a 35.712 famílias (SILVA, 2014b), em sua maioria formada por camponeses migrantes de todas as regiões brasileiras, que ajudaram a desenvolver uma agricultura densamente caracterizada pelo trabalho familiar camponês, ao tempo que se organizou uma rede urbana que provia a produção agropecuária de serviços, assistência técnica, créditos e outras atividades comerciais necessárias à expansão econômica e urbana do território. Prevalece a transformação da rede geográfica de circulação, que altera o sistema de circulação do tipo fluvial, principal na Amazônia, para o sistema rodoviário que incide no aumento dos fluxos populacional e de mercadorias. A construção da rodovia BR-364 introduz no território os fluxos mais densos com as regiões mais dinâmicas do Brasil, que alicerçado na formação da rede urbana, fragmenta a hierarquia urbana da Amazônia, sob o comando da cidade de Manaus, agora estando sob a influência de metrópole de São Paulo, cujo poder se consolida pela integração territorial rodoviária brasileira (SILVA, 2014b).

42Na paisagem regional, a pecuária (de corte e leiteira), o café, o milho, o arroz, o feijão, o cacau e outros produtos derivado do trabalho camponês e monopolizado pelo capital comercial ensejam novos usos do território marcado pelo o que Santos (1996) denomina de meio técnico. A manifestação da agricultura esboça a formação de um conjunto de objetos natural, cultural e técnico, cuja mecanização e a expansão do trabalho no campo, a destruição da natureza e a produção de uma segunda natureza, resulta no espaço mecanizado, na formação do um novo meio geográfico, o meio técnico. Trata-se do início da subsunção da lógica natural à lógica do mercado, da razão comercial sobrepondo-se à natureza, portanto, do tempo social sobre o tempo natural.

43Com a colonização agrícola, a modernização da agricultura, a formação da rede urbana e da rede rodoviária, a floresta amazônica cede espaço à reorganização produtiva do território, que iniciada na Região Concentrada se expande para a Amazônia, onde os lugares são aos poucos envolvidos por processos sócio-territoriais externos ao seu contexto, mas que se internalizam e se territorializam fazendo valer a inserção da lógica do capital nas bordas da floresta.

44No conjunto desses processos sócio-territoriais o Estado comparece como o agente territorial preponderante na produção e organização do espaço. Sua ação articula o processo migratório combinado a um amplo programa de colonização agrícola, sendo um espaço de reprodução social do campesinato conjugado com a formação de municípios e da rede urbana voltada ao abastecimento das demandas do campo. A esse período chamamos de formação do território, sob a égide do Estado, onde se sobressaem a coesão territorial e a formação do meio técnico que expressa, contraditoriamente, esses processos geográficos de formação e de modernização do território. Através da ação do Estado, suplanta-se o modelo extrativista para consolidar a economia do território centrado na agropecuária, convergindo as dinâmicas territoriais endógenas às dinâmicas do território na escala nacional.

Figura 2: Hidrovia Madeira-Amazonas na cidade de Porto Velho (2012).

Figura 2: Hidrovia Madeira-Amazonas na cidade de Porto Velho (2012).

Vista dos portos da Hermasa/Amaggi (esquerda) e Cargill (direita)

Foto: Autor

45O avanço do agronegócio da soja cristaliza o processo de globalização e fragmenta o espaço rondoniense, na medida em que os vetores de dinamização do território se devem cada vez mais aos nexos externos, às escalas de comando que escapam à gestão local e regional. A construção da Hidrovia Madeira-Amazonas (HMA), em 1997, constitui-se num evento de escala geográfica nacional e global que impacta a geografia da Amazônia em termos de transportes e de espaço de produção (Figura 2). Ao permitir o transporte fluvial entre os municípios de Porto Velho (RO) à Itacoatiara (AM), no trecho de 1.015 km, e à Santarém (PA), no trecho de 1.603 km, este sistema de engenharia possibilitou a produção, a expansão e a circulação de uma mercadoria globalizada nas bordas da floresta amazônica, ou seja, a produção de soja em Rondônia e no noroeste do Mato Grosso (Mapa 3), aumentando a competitividade, principalmente, das tradings Ammagi e Cargill na competição intercapitalista global (NUNES, 2014; SILVA, 2009).

Mapa 3: Rede Territorial: transportes e circulação de soja Amazônia Meridional (RO e MT)

Mapa 3: Rede Territorial: transportes e circulação de soja Amazônia Meridional (RO e MT)

Fonte: SILVA (2013 e 2009)

46Sob as estratégias da competição intercapitalista a hidrovia modificou a configuração geográfica de Rondônia ao inserir no espaço rural a produção de uma nova mercadoria (soja) e inverter a circulação geográfica dessa commodity, colocando a Amazônia como novo eixo de circulação de mercadorias destinadas ao mercado global. A fragmentação da coesão territorial de Rondônia derivada da HMA resultou na regionalização produtiva da soja no sul do estado, cujos impactos são verificados no rápido decréscimo da população rural, na expansão da monocultura e no deslocamento geográfico do rebanho bovino para regiões de preservação ambiental e de florestas em Rondônia (SILVA, 2009, 2010, 2013, 2014a).

47A expansão dos grãos (soja, milho e arroz) se fez em áreas em que a pecuária dominava, dado que a região do agronegócio em Rondônia é o espaço onde predomina grandes propriedades. A pecuária se tornou o principal produto de exportação de Rondônia e seu crescimento ocorreu em todas as sub-regiões rondoniense. Contudo, na região do agronegócio da soja o quantitativo de rebanho bovino registrou seu menor desempenho, com variação de 57,50% no período de 2000 a 2012, enquanto que nas demais sub-regiões essa taxa variou de 200 a 550% para o mesmo período.

48Isso demonstra um dos resultados geográfico da expansão agrícola globalizada na configuração do território. A paisagem rural se transformou com a territorialização da soja, que deslocou o rebanho bovino para as demais sub-regiões de Rondônia, ampliando a demanda por novas terras. No primeiro momento, a soja substitui as áreas de pastagens, através da compra ou arrendamento de terras. Depois, incorporou áreas da agricultura camponesa, cujo resultado foi o decréscimo da população no campo e a formação hegemônica de duas mercadorias no sul de Rondônia: soja e pecuária de corte.

49A área plantada com soja, em 1997, era somente de 636 hectares, registrando incremento considerável, em 1998, de 7.892 hectares e consolidando-se com 146.144 hectares em 2012. No mesmo período a produção saltou de 1.260 toneladas (1997) para 15.790 toneladas (1998), e, em 2012, para 470.485 toneladas (IBGE, 2014). A inserção espacial do agronegócio da soja gerou um uso corporativo do território pelas empresas que participam do comércio internacional, especificamente a Cargill e o Grupo Amaggi. A consequência foi o aumento da demanda por terra, que pressionou dezenas de camponeses a venderem suas terras, agravando a situação social no campo com a expansão das monoculturas. A regionalização produtiva do agronegócio da soja (Mapa 4) resultou na concentração de determinados tipos de atividades agropecuárias, ao passo que se constitui no empobrecimento da diversidade de produtos agrícolas relacionados à produção camponesa, dado o avanço do agronegócio na incorporação de áreas da produção familiar. A região do agronegócio, centralizada pela cidade de Vilhena, concentra 74% da produção de arroz, 81% da produção do milho e 99% da produção de soja (IBGE, 2013).

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Mapa 4: Regionalização da soja em Rondônia - 2013 (ton.)

Mapa 4: Regionalização da soja em Rondônia - 2013 (ton.)

Organização: Autor

51Um quadro importante dessa geografia é a formação do espaço mecanizado com a concentração de sistemas de objetos geográficos que contribuem para o arranjo territorial da produção de grãos de soja, arroz e milho, incrementado pela quantidade de maquinários e de armazéns/silos que se condensam no sul de Rondônia (Figura 2). A relação do número de maquinários (tratores) com os estabelecimentos agrícolas onde avança a produção indica esse processo de transformação substantiva do território, relacionado à sua funcionalidade econômica, sobretudo, ligado aos circuitos de produção de grãos comandados pelos grandes agentes territoriais econômicos, como os grupos Amaggi e Cargill (LUS, 2012; SILVA, 2013).

Figura 1: Produção de soja em Vilhena (2013)

Figura 1: Produção de soja em Vilhena (2013)

Foto: Marcel Emeric Bizerra de Araújo

Mapa 5: Exportações dos municípios de Rondônia - 2014 (US$ FOB)

Mapa 5: Exportações dos municípios de Rondônia - 2014 (US$ FOB)

Organização: Autor

52Nesses termos, a regionalização da soja e a especialização da pecuária de corte, ambos os produtos destinados ao mercado externo, constituem a primeira fragmentação da geografia regional rondoniense, transformando o sul de Rondônia em uma sub-região vinculada às dinâmicas da globalização. Tal processo se expressa na relevância do município de Vilhena – a cidade do agronegócio - na pauta de exportação rondoniense (Mapa 5), que respondeu por 35% das exportações em 2014, centrado basicamente em dois produtos: carnes e soja. Esses dados se tornam mais relevantes se considerarmos que Vilhena representa somente por 5% da população de Rondônia e responde por 5% do PIB estadual (dados 2010 e 2011, respectivamente).

53A natureza da geografia que se erige na região do agronegócio da soja, centralizada pela cidade de Vilhena, converge para a formação de um espaço fragmentando, um espaço exposto às variáveis da economia globalizada. Na teoria geográfica revela-se a formação de um novo meio geográfico no sul de Rondônia, na constituição em manchas do meio técnico-científico-informacional (SILVA, 2013 e 2014a). O agronegócio demanda essa nova materialidade do espaço, traduzido na produção de sistemas de objetos e sistemas de ações que unem a produção local ao comércio global. A fluidez territorial é um imperativo necessário ao comércio internacional materializado no transporte bimodal – rodoviário e hidroviário – sobre o controle dos atores hegemônicos. Os fluxos são controlados pelas empresas JBS, BUNGE, CARGILL e AMAGGI, que usam corporativamente o território, restando aos agricultores locais somente a produção da commodity.

54A crescente importância de Vilhena na geografia regional se deve basicamente à territorialização do capital nacional e internacional que atua no campo da comercialização da soja. Ao implantar a HMA, o espaço agrário rapidamente incorporou na sub-região as variáveis da globalização, portanto, de produção de uma mercadoria com grande liquidez no mercado global. Dessa forma, a balança comercial do município de Vilhena saltou dos 8.576.706 US$ (FOB) em 2000, para 382.238.614 US$ (FOB) em 2014, multiplicando seu crescimento em 44 vezes. Todo esse processo produziu uma geografia da exportação, potencializando Vilhena e a região do agronegócio no espaço mais globalizado em Rondônia, exportando, principalmente, para países como Espanha, Venezuela, Rússia, Hong Kong, Países Baixos (Holanda), Egito e Itália (Mapa 6).

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Mapa 6: Destinos das exportações do município de Vilhena - 2014 (US$ FOB)

Mapa 6: Destinos das exportações do município de Vilhena - 2014 (US$ FOB)

56Organização: Autor

57Como resultado, a territorialização do agronegócio da soja produziu a migração populacional com forte esvaziamento dos espaços rurais no sul de Rondônia, aumentando o crescimento urbano dessa região. Seu impacto maior foi a fragmentação da coesão territorial de Rondônia, considerando que a predominância de lógicas globais orientada pela dinâmica do mercado submeteu os lugares aos nexos das dinâmicas externas e, de certa maneira, retirando-lhes o comando de seu destino. Qualquer crise no mercado internacional, as cidades, os produtores, enfim, o território sente seus impactos, não sendo possível qualquer reação dado a dependência das commodities aos solavancos do mercado. Torna-se, portanto, a região de Rondônia mais vulnerável ao mercado global e em função disso, as ações e os processos de uso do território estão condicionados aos fluxos globais, às verticalidades produzidas pelos agentes do capital internacional.

Conclusões

58A globalização avança em todas as regiões do planeta, modificando as coesões territoriais formadas ao longo da história. Na Amazônia brasileira esse processo se manifesta de modo fragmentado, impondo a territorialização das lógicas globais do mercado nas bordas da floresta, como ocorre atualmente em Rondônia.

59O agronegócio globalizado invade o espaço rural com novos produtos destinados aos mercados nacional e internacional e o resultado se traduz no rompimento das dinâmicas endógenas, seja com a introdução de uma nova atividade agrícola, seja com a renovação técnica de atividades agropecuárias incorporadas aos circuitos espaciais produtivos globalizados.

60Ainda de forma embrionária, a transformação do meio técnico para um meio geográfico técnico-científico-informacional constitui condição e resultado do avanço da globalização nas regiões periféricas. Dessa forma são empíricas as verticalidades geográficas desse período de grandes metamorfoses sociais e territoriais, que ainda comparecem em manchas ou pontualmente, mas, inegavelmente, são indicadoras dos fluxos de modernização alinhados aos processos globais.

61Para o caso em estudo, a modernização do espaço agrícola com a inserção das commodities, sobretudo a soja, impõe a expulsão de camponeses para outras áreas rurais ou para cidades, sendo a urbanização um resultado das transformações do campo equipado com novos sistemas de objetos e mobilizados pelos sistemas de ações das grandes empresas do agronegócio. Como apontou Santos e Silveira (2005), temos a substituição da solidariedade orgânica pela solidariedade organizacional do capital, que ocorre nos espaços ainda sem grandes modificações, mas que invariavelmente experimentam os impactos do mercado global.

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Notes

1 O presente artigo constitui um dos resultados do Projeto Dinâmicas Territoriais do Agronegócio e da Agricultura Camponesa em Rondônia, financiado pelo Programa Santander Universidades/UNIR

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Table des illustrations

Titre Figura 1: União Bandeirantes (município de Porto Velho), exemplo de uma frente pioneira (2012)
Légende Atividade madeireira (A) e núcleo proto-urbano (B)
Crédits Foto: Autor
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Titre Mapa 1: Áreas de Colonização pública e programas especiais na Amazônia (1960-1980)
Crédits Fonte: Théry, 1999.
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Titre Gráfico 1 – Evolução da área de grãos na Amazônia (2010)
Crédits Fonte: IBGE (2012) - Produção Agrícola Municipal. Organização: Autor
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Fichier image/png, 11k
Titre Gráfico 2 – Evolução da produção de grãos na Amazônia (2010)
Crédits Fonte: IBGE (2012) - Produção Agrícola Municipal. Organização: Autor
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Titre Mapa 2– Geografia da produção de soja na Amazônia (2013)
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Titre Gráfico 3– Evolução dos estabelecimentos agropecuários em Rondônia (1970-2006)
Crédits Fonte: IBGE – Censo Agropecuário 2006. Organização: Autor
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Titre Figura 2: Hidrovia Madeira-Amazonas na cidade de Porto Velho (2012).
Légende Vista dos portos da Hermasa/Amaggi (esquerda) e Cargill (direita)
Crédits Foto: Autor
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Titre Mapa 3: Rede Territorial: transportes e circulação de soja Amazônia Meridional (RO e MT)
Crédits Fonte: SILVA (2013 e 2009)
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Titre Mapa 4: Regionalização da soja em Rondônia - 2013 (ton.)
Crédits Organização: Autor
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Titre Figura 1: Produção de soja em Vilhena (2013)
Crédits Foto: Marcel Emeric Bizerra de Araújo
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Titre Mapa 5: Exportações dos municípios de Rondônia - 2014 (US$ FOB)
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Titre Mapa 6: Destinos das exportações do município de Vilhena - 2014 (US$ FOB)
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Pour citer cet article

Référence électronique

Ricardo Gilson da Costa Silva, « Amazônia globalizada: da fronteira agrícola ao território do agronegócio – o exemplo de Rondônia », Confins [En ligne], 23 | 2015, mis en ligne le 02 mars 2015, consulté le 23 mars 2017. URL : http://confins.revues.org/9949 ; DOI : 10.4000/confins.9949

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Auteur

Ricardo Gilson da Costa Silva

Doutor em Geografia Humana (USP), Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), rgilson@unir.br

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