Aller au contenu | Aller au menu | Recherche

Análise da oferta de vagas escolares no município de Taboão da Serra (SP)

Analyse de l’offre scolaire dans la commune de Taboão da Serra (SP)

Mitsuko Yamasaki Marques

Résumé

Le présent article rend compte de la méthodologie utilisée pour analyser la fréquentation des équipements scolaires à Taboão da Serra (São Paulo), en vue de mesurer le nombre de places libres dans les écoles. La collecte de l'information se fait dans chaque unité scolaire du réseau municipal d'enseignement, rassemblant notamment des données sur la distance entre résidence et école. Le traitement statistique a été enrichi par les possibilités de spatialisation offertes par l'utilisation d’un logiciel approprié, dans ce cas Maptitude. Les résultats ont été consolidés dans un document intitulé Atlas pour la Gestion du Système Scolaire, une aide précieuse pour définir le Plan Municipal d'Éducation et qui a servi de fondement à la prise de décisions sur l'amélioration du réseau d'enseignement.

Abstract

This article accounts for the methodology used to analyze the frequentation of the school facilities in Taboão da Serra (São Paulo), in order to measure the number of free places in the schools. The gathering of information is done in each school unit of the municipal network, in particular data on the distance between residence and school. The statistical processing was enriched by the possibilities of spatialization offered by the use of SIG software, in this case Maptitude. The results were consolidated in a document entitled Atlas for the Management of the School System, an invaluable help to define the Municipal Plan of Education and which was used as base with the decision-making on the improvement of the network schools.

Resumo

O presente artigo é um relato da metodologia utilizada para análise do desempenho dos equipamentos escolares em Taboão da Serra (SP) com vistas à caracterização de excesso ou escassez de vagas. A coleta de informações se inicia em cada unidade escolar da rede municipal de ensino, recolhendo, entre outros, dados indicadores da relação residência com a escola. O tratamento estatístico foi enriquecido com as possibilidades de espacialização com o uso de software apropriado, no caso, Maptitude. Os resultados foram consolidados num documento que se intitulou Atlas para Gestão do Sistema Educacional, constituindo-se em importante subsídio para definição do Plano Municipal de Educação e fundamentação para tomada de decisões no que diz respeito à melhoria da rede física de ensino.

Index

Mots clés :
Géographie scolaire
Keywords :
GIS, School geography
Keywords :
Geografia escolar, SIG
Géographique :
Taboão da Serra SP

Plan

A contribuição dos estudos para intervenção visando a melhoria do atendimento escolar à população
A área de abrangência das escolas EMEF Anísio Dias dos Reis, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes.

Texte intégral

Em 2005 no município de Taboão da Serra 1, tendo em vista a necessidade de diagnosticar a situação existente sobre o atendimento da população escolar na faixa etária de 7 a 10 anos de idade, correspondentes à demanda escolar para Fases Iniciais do Ensino Fundamental, desenvolveu através de sua Secretaria Municipal de Educação os estudos para avaliar a localização das escolas públicas municipais face à demanda atendida, buscando identificar as regiões com excesso ou escassez de vagas.

Tendo como pressuposto que o local de moradia dos indivíduos está associado a uma organização do espaço, e que a oferta de equipamentos para a satisfação das necessidades fundamentais definidoras da qualidade de vida, como a existência de vagas escolares, estabelece uma relação de centralidade da Escola em relação a um conjunto de bairros ou loteamentos de uma cidade, relacionou-se o local de residência dos alunos à respectiva escola.

Essa lógica foi amplamente explorada pelas teorias econômicas que em busca de ponto de equilíbrio entre produção e custos desenvolveram a teoria dos lugares centrais.

Modernamente esse raciocínio tem sido aplicado à localização dos equipamentos sociais onde a alimentação, a educação, a saúde e a habitação, são os casos mais expressivos. Acrescentem-se os equipamentos econômicos de apoio às pessoas e às atividades como comércio, bancos, seguros, transportes e comunicações; e os equipamentos administrativos, de coordenação, de apoio e de intervenção, como sede de prefeituras, secretarias e outros órgãos.

A análise da espacialização desses equipamentos poderá identificar as condições de oferta dos serviços à população, identificar a escassez ou o congestionamento para o seu uso, ou ainda identificar pontos de maior centralidade para oferta desses serviços.

Os resultados dessa análise transformaram-se em excelente ferramenta para tomada de decisões em políticas públicas, no que diz respeito à gestão do setor educacional. Originou o conjunto de estudos que se denominou Atlas para gestão do sistema educacional de Taboão da Serra, um instrumento de apoio à elaboração do Plano Municipal de Educação.

Metodologia

Preparação da base cartográfica

O mapa inicial utilizado foi o de divisões censitárias definidas pelo IBGE com posterior agrupamento em 110 bairros ou loteamentos existentes e registrados oficialmente no cadastro municipal, posteriormente delimitados dentro dos setores de discussão do orçamento participativo em número de dez. Para cada bairro ou loteamento foi calculado o respectivo centróide, ou seja, um ponto representativo do centro demográfico onde se registrarão os alunos moradores.

Considerando a correspondência entre bairros e CEP, procedeu-se o registro de cada aluno matriculado e freqüente pelo endereço de sua residência, utilizando-se o cadastro de alunos do Programa SIGE da Secretaria Municipal de Educação, relacionado aos dados do Censo Escolar – INEP, 2005, data base 30 de março de 2005.

Para servir como banco de dados, simplificar os cálculos e resolver a tarefa de manipulação dos dados foi utilizado o software MAPTITUDE, da família dos Sistemas de Informação Geográficos, ferramentas que associam bancos de dados com informações espaciais na forma de mapas digitalizados. Dessa forma os exaustivos cálculos executados nos diversos modelos de centralidade dos lugares foram facilitados.     

Figura 1: Taboão da Serra: Bairros/Loteamentos

Image1Agrandir
Figura 2: Localização das Escolas de Ensino Fundamental Municipais– EMEF

Image2Agrandir
Base cartográfica: Imagem Google

Figura 3: Agrupamento dos bairros para  Discussão do Orçamento Participativo segundo critério de acessibilidade da população

Image3Agrandir
Figura 4: População residente agrupamento por  idades sendo próprias para as séries iniciais do Ensino Fundamental o grupo dos seis a dez anos de idade.

Image4Agrandir
Fonte: Censo 2000 IBGE

Quadro 1 Matrícula total de Taboão da Serra

Sistema de Ensino

Educação Infantil

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Edu-cação Espe-cial

Educa-ção de Jovens e Adultos

Educa-ção de Jovens e Adultos

TOTAL GERAL

Rede

Crêche

Pré-esco-la

Iniciais

Finais

Total

EJA Presencial

EJA Semi presencial

Estadual

0

0

2.694

13.714

16.408

10.758

14

5.812

545

33.537

Municipal

1.420

4.384

18.340

1.642

19.982

0

171

1.767

0

28.208

Privada

145

1.056

1.906

1.499

3.405

906

0

145

0

5.701

Total

1.565

5.440

22.940

16.855

39.795

11.664

185

7.724

545

67.446

Fonte: INEP 30/03/2005

Área de abrangência de um equipamento escolar

10 O modelo para determinar a área de abrangência ou área de atendimento de uma unidade escolar tem como premissas:

  • Toda população em idade escolar que reside num determinado bairro encontra-se concentrado no seu respectivo centro demográfico (centróide);

  • Todas as escolas oferecem as mesmas condições de ensino, conservação, espaço para recreação, conforto, merenda escolar, tradição, qualificação dos professores e acesso a séries ou níveis de ensino. Dessa forma, não se justifica nenhum aluno evitar a escola mais próxima de sua residência, podendo assim deslocar-se a pé até a mesma. Portanto, o critério de proximidade é determinante na escolha da escola.

  • Em Taboão da Serra dezoito unidades de ensino oferecem o ensino das séries iniciais do Ensino Fundamental (seis a dez anos de idade), atendendo 17.445 crianças, das quais 14.751 estão matriculadas na rede municipal de ensino.

11 Para se obter o excesso ou escassez de vagas para crianças de seis a dez anos, idade própria para matrícula nas séries iniciais do Ensino Fundamental, foi feita a análise de cada escola separadamente, definindo a respectiva área de abrangência, considerando: 500 metros, 1 000 metros, 1 500 metros e mais de 1500 metros. Estabeleceu-se o limite de 800 metros entre a residência e a escola como viabilidade de acesso sem uso de condução, considerando o relevo amorreado do território.

Figura 5: Curvas de nível traçadas a partir da altitude do ponto de localização das

Image5Agrandir
Escolas Municipais de Ensino Fundamental

12 O registro dos alunos matriculados pelo CEP possibilitou verificar em cada área de abrangência da escola o número de moradores – usuários.

13 Comparado os dados referentes ao total de alunos matriculados com a capacidade de oferta de vagas da escola, tendo em vista o modelo de 35 alunos por classe e funcionamento em dois turnos diurnos, obteve-se o índice de excesso ou de escassez de vagas.

Image6Agrandir
Onde K= é capacidade do prédio, S=o número de salas de aula, t=número turnos diurnos e M=aluno matriculado ou usuário da escola; E=a demanda excedente.

Quadro 2 : Escolas Municipais de Ensino Fundamental

Escolas Municipais de Ensino Fundamental

14 Séries Iniciais

15 S

16 t

17 K

18 M

19 E

Anísio Dias dos Reis

14

2

980

817

163

Aracy de Almeida Pestana

7

3

490

770

-280

Armando de Andrade

15

3

1050

1241

-191

Ayrton Senna

9

2

630

703

-73

Cecília Meirelles

7

3

490

786

-296

Dalva Barbosa Lima Janson

9

3

630

1066

-436

Edson Mambelli

9

2

630

334

296

Ester Cordeiro de Souza

7

3

490

846

-356

Francisco Ferreira Paes

14

3

980

1622

-642

Heitor Villa Lobos

9

3

630

865

-235

Machado de Assis

12

3

840

1408

-568

Maria Alices Borges Ghion

16

2

1120

1208

-288

Maria Luiza Luizetto Buscarini

12

3

840

1359

-519

Oscar Ramos Arantes

8

2

560

708

-148

Paulo Freire

9

2

630

913

-283

Therezinha Volpato Baro

11

2

770

939

-169

Ugo Arduini

11

3

770

1424

-654

Vinícius de Moraes

9

3

630

1322

-692

Total 20.910

205

14350

18331

-5830

E positivo=vagas existentes; E negativo = falta de vagas

t diferente de dois = turno excedente

20 Conhecidas a localização de cada uma das dezoito unidades escolares, cada uma associada à determinada área de influência ou de abrangência, cada uma delas passa a se constituir em uma microrregião, um ponto de atração dos residentes caracterizada pela proximidade – menor custo para acesso à escola. Essa operação foi realizada com ajuda de software Maptitude, pode também ser realizado mediante um algoritmo elementar que possibilite a posterior emissão de relatório que aponte a escassez ou excesso de vagas na região definida por cada escola e que atende a todos os setores censitários mais próximos.

Figura 6 – Espacialização da residência dos alunos segundo endereço e CEP.

Image7Agrandir
Fonte: SIGE - Sistema de Gerenciamento Escolar Taboão da Serra

Figura 7 – Identificação das densidades de matrículas por bairros

Image8Agrandir
Fonte: SIGE - Sistema de Gerenciamento Escolar Taboão da Serra

21 Procedeu-se análise da distância percorrida da residência à unidade escolar onde se encontra matriculada, originando gráficos conforme figura abaixo. Esses gráficos são, em princípio, demonstrativos de escassez de vagas nas áreas de influência de cada unidade escolar.

Figura 8:Ãrea de influência da EMEF Anísio Dias dos Reis

Image9Agrandir
A EMEF Anísio Dias dos Reis possui uma área de influência muito superior à distância de 1.000 metros, motivada provavelmente pela escassez de vagas em setores censitários distantes da área dessa escola, ou alunos portadores de necessidades especiais, cujo ensino próprio é escasso no município. Tal procura leva ao aumento de custos para o acesso à escola, cuja freqüência no Ensino Fundamental é obrigatória.

A contribuição dos estudos para intervenção visando a melhoria do atendimento escolar à população

Figura 9 – Agrupamento dos Alunos por Bairros ou Loteamentos

Image10Agrandir
A análise dos resultados apresentados nas figuras 7 e 9 apontam duas áreas que se destacam por elevada densidade de alunos. No setor sete temos as EMEF Anísio Dias dos Reis, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes. Nos setores seis, oito e nove temos as EMEF Armando de Andrade, Ugo Arduini, Paulo Freire e Francisco Ferreira Paes.

22 Essas áreas correspondem aos setores onde se localizam os bolsões de pobreza com renda familiar mensal de até três salários mínimos e são correspondentes às menores rendas médias mensais das famílias do município, de três a 4,29 salários (figura 10).

Figura 10: Renda média mensa

Image11Agrandir
Fonte; IBGE Censo 2000.

Figura11: Setores de Orçamento Participativo e tendências de crescimento populacional.

Image12Agrandir
Fonte: IBGE 1991 e 2000.

A área de abrangência das escolas EMEF Anísio Dias dos Reis, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes.

23 Essas escolas estão localizadas no Setor Sete, que se destaca também por apresentar grande crescimento populacional entre 1991 e 2000, aproximadamente 2,68 (figura 10). São 3.486 alunos distribuídos conforme espacialização abaixo.

Figura 12

24 

Image13Agrandir
Comparando os alunos agrupados em bairros ou loteamentos constata-se que as três escolas disputam entre si os moradores que, por sua vez procuram buscar sua vaga numa delas.   

Gráfico 1 – Bairros ou Loteamentos de influência das EMEFs Anísio Dias Vieira, Dalva Barbosa Lima Janson e Vinícius de Moraes

25 

Image14Agrandir
Considerando a carência de 13,3 salas de aula definiu-se como uma das primeiras prioridades, a construção de uma escola com 14 salas de aula nesse setor, num ponto ou bairro de intersecção das demandas dessas três escolas equilibrará a oferta de vagas. Essa indicação recaiu sobre o bairro de São Judas Tadeu que além de partilhar a sua demanda para as três escolas apresentou a disponibilidade de terreno próprio do município.

26 A construção de nova escola nesse bairro propiciará a expansão das vagas aos moradores de locais mais distantes, além dos oitocentos metros do entorno das atuais escolas – constituirá novo centro de concentração de alunos.

A área de abrangência das escolas EMEF Armando de Andrade, Francisco Ferreira Paes, Paulo Freire e Ugo Arduini

27 A mesma análise foi realizada nas EMEF Francisco Ferreira Paes, Paulo Freire, Armando de Andrade e Ugo Arduini. No conjunto apresentam a escassez de 1.770 vagas, ou seja, necessidade de 25 salas de aula.

Figura 13

Image15Agrandir

Image16Agrandir

28 A construção de uma escola no loteamento Parque Jacarandá canalizará a demanda dos bairros localizados a mais de 800 metros dessas quatro unidades escolares para o novo centro que se oferece à população.

Image17Agrandir

Gráfico 2 – Bairros ou Loteamentos de influência das EMEFs Armando de Andrade, Francisco Ferreira Paes, Paulo Freire e Ugo Arduini

29 A maior intersecção se estabelece com o Parque Jacarandá, onde uma nova escola poderá oferecer melhores condições físicas para a demanda local de alunos, aliviando a sobrecarga, especificamente, das escolas Armando de Andrade, Francisco Ferreira Paes e Ugo Arduini. Mais remotamente, Paulo Freire.

30 No caso, diferentemente do setor sete, a construção deverá ocorrer nas proximidades do bairro de maior contingente – Parque Jacarandá. Permitirá a cada uma das unidades escolares ampliarem o raio de sua influência para outros bairros periféricos dos setores seis, oito e nove.

Conclusão

31 As dezoito unidades escolares da rede municipal de ensino analisadas, com exceção de uma, EMEF Edson Mambelli, apresentaram escassez de vagas num total de 5.830, acrescidas às vagas utilizadas por crianças das séries iniciais do ensino fundamental em escolas da rede estadual, cuja responsabilidade corresponde às séries finais do ensino fundamental e mais 2.579 vagas ocupadas por crianças de seis anos em Escolas de Educação Infantil, teremos um déficit total de 158 salas de aula ou onze escolas com padrão de catorze salas de aula, cujo planejamento constará do Plano Plurianual e do Plano Municipal de Educação.

32 Preliminarmente, diante das possibilidades financeiras foram priorizadas e licitadas a construção de quatro escolas que serão localizadas, segundo indicação de necessidades nos bairros ou loteamentos São Judas Tadeu, Parque Jacarandá, Jardim São Miguel e Jardim Guaciara. Sendo que as duas primeiras terão as obras concluídas entre fevereiro e junho de 2008 e as duas últimas, entre 2008 e final de 2009. Significam no conjunto 56 novas salas de aula.

33 A presente pesquisa caracterizou-se como um estudo técnico que pode ser usado para ratificar os estudos rotineiros sobre planejamento de expansão de rede de ensino; demonstrou que os dados coletados podem contribuir para a ampliação e aperfeiçoamento de um banco de dados; que os estudos podem estimular outras iniciativas em outros setores da administração como em programas de desenvolvimento social para oferta de serviços para a comunidade.

34 Esses estudos poderão ser acrescidos de fórmulas e cálculos matemáticos como demonstraram Narciso e Lorena (1999) obtendo limitantes de melhor qualidade com menor uso computacional para demonstrar e analisar as restrições de capacidade dos equipamentos escolares; Galvão e Raggi (1989) que utilizaram métodos exatos associada a recursos de otimização da localização dos equipamentos. Ainda, Pizzolato (1994) que estabeleceu cálculos matemáticos para aplicação em grandes redes de escolas, exemplificando com a situação de Nova Iguaçu.

35 O estudo apresentado confirma a validade das teorias dos lugares centrais desenvolvidos desde Von Thünen (1850), Weber (1904, 1905 e 1996), Christaller (1933 e 1966), Boudeville (1972), além de outros. A organização humana em torno de um núcleo é um fenômeno natural que pode ser observado facilmente na prática. A vida comunitária organiza-se em torno de determinados locais – postos comerciais, igrejas, entroncamento de vias terrestres, mercado e serviços locais como médicos e escolas (Ablas, 1982).

36 A aplicação de tais propostas tornou-se fácil e eficiente pelas possibilidades apresentadas pelos modernos softwares que nos retira a responsabilidade quanto à exatidão dos cálculos, além de constituir banco de dados e viabilizar a espacialização dos dados sobre a região.

37  No município de Taboão da Serra foi adotado como Atlas para Gestão do Sistema Educacional, constituindo-se em principal documento para subsidiar o Plano de Obras Escolares. A síntese desses estudos se expressa no mapa que identifica os locais com escassez de vagas.

Image18Agrandir

38 Nota: Nos pontos assinalados como obras prioritárias, foram licitadas e estão sendo construídas com previsão de conclusão a partir de fevereiro de 2008.

Bibliographie

ABLAS, L.A.Q. – A teoria do lugar central: bases teóricas e evidências empíricas. São Paulo: IPE/USP, 1982.

BARCELOS, F.B. – Avaliação da localização de escolas com Modelo Capacitado e Não – Capacitado e uso de uma ferramenta GIS: Estudo de caso da cidade de Vitória/ Espírito Santo. Dissertação de Mestrado, Programa de Engenharia de Produção, PUC RIO, 2002.

BOUDEVILLE, Jacques R. – Aménagement do Territoire et Polarisation. Paris: M.Th. Génin, 1972.

CRISTALLER, W. – Central Places in Southern Germany. New Jersey: Prentice-Hall, 1966.

GALVÃO R.D. & RAGGI L. A. – “A Method for Solving to Optimality Uncapacitated Location Problems”. Annals of Operations Research, 18, 225-244; 1989.

MAPTITUDE Geographic Information System.  www.logitconsultoria.com.br

NARCISO, M.G. & LORENA L.A.N. – “Relaxation for Generalized Assignment Problems”. European Journal of Operational Research, 114, 165-177; 1999.

PIZZOLATO, N.D. – “A Heuristic for Large-Size p-Median Location Problems with Application to School Location”. Annals of Operations Research, 50, 473-485; 1994.

THÜNEN, Johann Heinrich von: Der isolierte Staat in Beziehung auf Landwirtschaft und Nationalökonomie. Rostock, 1850.

WEBER, Max. – A ética protestante e o espírito do capitalismo . São Paulo: Pioneira, 1996 (1904, 1905 e 1929.

Notes

1 Taboão da Serra é município localizado na sub – região da Mesorregião Metropolitana de São Paulo. Latitude Sul 23º 36’15’’ e Longitude Oeste 46º 45’5’’. Possui apenas 20,5 quilômetros quadrados de superfície com densidade demográfica superior a 11 mil habitantes por quilômetro quadrado.

Pour citer cet article

Référence électronique

Mitsuko Yamasaki Marques, « Análise da oferta de vagas escolares no município de Taboão da Serra (SP) », Confins, Número 3 / Numéro 3, 2° semestre 2008 / 2e semestre 2008, [En ligne], mis en ligne le 2 juillet 2008. URL : http://confins.revues.org/document4053.html. Consulté le 21 août 2008.

Auteur

Mitsuko Yamasaki Marques

Mestranda na Universidade de São Paulo, my.marques@uol.com.br